Café das 6 – 26/03/2020

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Prefeitura de Feira investiga se morte no Clériston Andrade foi por coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde está examinando a morte de uma mulher, de 71 de idade, em razão de uma médica, que a atendeu no Hospital Geral Clériston Andrade, ter declarado o caso como suspeita de ser portadora do coronavírus no atestado de óbito da idosa. “Fizemos coleta de material e estamos providenciando exame pós-morte desta senhora, para eliminar qualquer dúvida”, informa a secretária Denise Mascarenhas. Segundo ela, o fato de a idosa ter apresentado problema respiratório não é suficiente para um diagnóstico. A suspeita, orienta Denise, é considerada não apenas pelos sintomas do covid-19, muito semelhantes a uma gripe comum, mas por ter feito viagem a áreas de crise dentro ou fora do país ou ter mantido contato com alguém infectado.

Em carta, governadores do Nordeste afirmam que prioridade é cuidar de vidas

O governador Rui Costa se reuniu, na tarde desta quarta-feira (25), com os demais governadores do Nordeste para debater e alinhar medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. A reunião ocorreu por meio de uma videoconferência, quando foi definido que os gestores nordestinos vão continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde capacitados para lidar com a realidade atual. Também ficou acertado que as ações preventivas serão revistas gradualmente, conforme os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada estado. Em um dos trechos da carta elaborada após a reunião, os governadores falaram que este “é um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais. A decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”. Para o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, “o momento vivido pelo Brasil é gravíssimo e o novo coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilíbrio”. Um dos temas abordados na reunião foi a necessidade de o Governo Federal implementar uma ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. Os governadores do Nordeste solicitaram ainda a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres. Sobre o posicionamento da Presidência da República neste momento de crise, os representantes estaduais expressaram frustração com o tom agressivo em lugar de exercício do papel de liderança e coalizão em nome do Brasil.

Café das 6 – 25/03/2020

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Pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (24/03/2020)

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Sesab confirma dois novos casos de coronavírus em Feira

Foi confirmado pela Secretaria de Saúde do Estado dois novos casos de coronavírus em Feira de Santana. Um homem de 29 anos que esteve em São Paulo e uma mulher que também esteve na capital paulista. Ambos se encontram em isolamento. A Bahia agora tem 79 casos, sendo 8 em Feira. Os municípios com casos positivos são: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (48 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).

UPDATE: A Prefeitura de Feira afirmou através de nota estar em investigação de domicílio da mulher que também contraiu o vírus em viagem a capital paulista. A Sesab divulgou em seu boletim como um caso de Feira, mas a Secretaria Municipal de Saúde informa que todos os dados dela se referem a Salvador e por isso não a relaciona aos números do coronavírus nesta cidade.

Bares de Feira de Santana poderão reabrir meia-noite de domingo

O prefeito Colbert Martins Filho baixou nova medida restritiva, estendendo também a bares e restaurantes a quarentena para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19. O decreto entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira, 25, e prossegue até a meia noite do próximo domingo, 29. Durante a quarentena somente será permitido o funcionamento de serviços delivery, medida que visa garantir o abastecimento da população feirense e ao mesmo tempo evitar a disseminação da pandemia. A decisão de estender a suspensão temporária e preventiva do comércio e serviços no município para os bares e restaurantes se deve à necessidade de adoção de medidas mais enérgicas e abrangentes neste período em que especialistas da área de saúde consideram de maior atenção diante da tendência de aumento substancial do registro de casos em todo o país.

Fornecimento de água e energia elétrica não devem ser interrompidos em Feira de Santana

O fornecimento de água, esgoto e energia elétrica não deve ser interrompido em razão de contas em aberto por parte do usuário durante os períodos de isolamento social e quarentena em razão do novo Coronavírus (COVID – 19). É o que recomenda a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) às empresas que fornecem esses serviços. A recomendação é válida enquanto se manter a situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei de nº 13.979/2020, pelo Decreto Estadual de nº 19.529/2020 e Decreto Municipal de nº 11.490/2020. A recomendação orienta que, no período de vigência da pandemia do Covid-19, as empresas se abstenham de interromper o fornecimento dos serviços em razão de contas em aberto por parte do usuário/consumidor. O texto requer ainda que as concessionárias suspendam, temporária e excepcionalmente, a cobrança de faturas e débitos pretéritos a usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica. O Procon/FSA recomenda também que as concessionárias analisem a possibilidade de parcelamento dos débitos que porventura sejam constituídos durante o período de pandemia, evitando que a prestação dos serviços seja interrompida imediatamente após o fim do período emergencial. A recomendação leva em consideração o possível impacto na renda das pessoas devido a necessidade de isolamento, e é mais uma estratégia de ação e prevenção à disseminação do Coronavírus.

Rui anuncia compra de respiradores da China

Em entrevista à Record TV Itapoan, na manhã desta terça-feira (24), o governador Rui Costa anunciou a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo do Estado para a Bahia e 200 pelo Estado do Ceará, com previsão de entrega já no dia 13 de abril, para utilizar nas unidades de campanha, no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Durante a participação, Rui agradeceu ainda à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que comprou 100 respiradores para doar ao Estado da Bahia. No total, afirma o governador, “nós teremos 500 respiradores no estado e isto vai ajudar a equipar nossas unidades. Estamos dedicando o Couto Maia exclusivamente para isto e ainda queremos montar uma estrutura externa para acrescentar mais leitos. Dentro de 15 dias, o Hospital Espanhol deve estar em funcionamento também”. Enquanto prepara a rede pública de saúde no combate ao novo coronavírus, o governador tranquilizou a população quanto à pandemia no estado, bem abaixo da média no país. “Estamos com 3% dos casos nacionais, ou seja, estamos muito abaixo do que a população da Bahia representa em relação à população do Brasil. Não temos, na rede pública, nenhum caso grave registrado. Na rede privada, temos três pacientes entubados, mas com informação de que já passaram pelo momento mais difícil e devem, em breve, ser desentubados”, relatou Rui em entrevista durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde da San Martin, em Salvador, também na manhã desta segunda.

Velame: Você quer ser governado ou tangido?

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Café das 6 – 24/03/2020

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Em pronunciamento oficial, governador diz que “mais do que nunca, é preciso ficar em casa”

Durante pronunciamento oficial, divulgado na noite desta segunda-feira (23), o governador da Bahia, Rui Costa, ressaltou a importância do isolamento dos baianos para prevenção, controle e combate ao coronavírus. “Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos”, esclareceu. Na fala, Rui reforçou ainda a recomendação de afastamento dos idosos, principal grupo de risco. Ele disse: “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”. Dentre as diversas medidas tomadas pelo Governo do Estado para evitar aglomerações e transmissões, sejam importadas ou comunitárias, estão a interrupção de transporte intermunicipal de passageiros em mais de 20 municípios, com fiscalização contínua; a reestruturação das unidades de saúde para atendimento aos pacientes do coronavírus e gerais; a suspensão de aulas por 30 dias; e a busca de parcerias internacionais por meio do Consórcio Nordeste.

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus. “Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste. A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam. Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação. Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro. No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Colbert encaminha decreto que estabelece calamidade pública em Feira

Assim como a Prefeitura de Salvador, a Prefeitura de Feira de Santana vai decretar Estado de Calamidade Pública por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto visa facilitar a realização de ações de combate ao COVID-19, eliminando burocracias. Feira tem seis casos confirmados e dezenas de suspeitos. O prefeito Colbert Martins anunciou que o decreto do estado de Calamidade Pública já foi elaborado e ainda nesta segunda-feira (23) o encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia para ser aprovado em votação online pelos deputados.

Café das 6 – 23/03/2020

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Áudio vazado de Rui Costa causa polêmica

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Colbert alerta que não haverá leitos para todos infectados

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Hospital Geral Ernesto Simões será exclusivo para pacientes com Covid-19

A partir desta segunda-feira (23), o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) atenderá exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus (Covid-19). Esta é uma medida de preparação da rede estadual para absorver o eventual crescimento de casos graves. Neste cenário, o hospital não atenderá casos de urgência e emergência, apenas pacientes regulados. A população que necessite de atendimento de urgência e emergência deve se dirigir a outras unidades, tais como a UPA de San Martin, UPA de São Caetano, Unidade de Emergência do Curuzu e 16º Centro de Saúde – Maria Conceição Imbassahy. O Hospital Geral Ernesto Simões Filho tem capacidade inicial de 164 leitos, sendo 54 de Terapia Intensiva (UTI). A unidade será, ao lado do Instituto Couto Maia, referência terciária na assistência aos casos confirmados de infecção pelo Covid-19. Os atuais pacientes internados estão sendo transferidos neste sábado (21) e domingo (22) para unidades da rede estadual, tais como: Hospital da Mulher, Hospital Eládio Lassére, Hospital Manoel Victorino, Hospital Carvalho Luz e Hospital Geral Roberto Santos.

Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos. No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”. Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que “mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”. Também de acordo com o documento, no caso da Bahia, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, estima-se que a queda geral na receita será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2020. Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. As disposições não se aplicam às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19. O decreto nº 19. 551 orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter excepcionalmente seu objeto executado. Para tanto, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras. Cada órgão e entidade deverá encaminhar à Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz, até o dia 31 de março de 2020, o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento.