TSE oficializa Angelo Almeida como 1º suplente na Assembleia

Vereador esclarece boato envolvendo o Feiraguay

O vereador Luiz Ferreira Dias – Luiz da Feira (PROS) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta terça-feira (30), para esclarecer o boato que uma pessoa com exame positivo para Covid-19 estava trabalhando no Feiraguay. “Circulou um áudio nas redes sociais, e foi divulgado em um programa de rádio, com a notícia que uma pessoa com caso confirmado de Covid-19 estava trabalhando no Feiraguay. Esta informação não procede, é falsa! Fui pessoalmente lá e conversei com presidente. Esta informação não procede, o sindicato jamais permitiria este tipo de atitude. O controle no Feiraguay é rígido: uso de máscara, álcool em gel, higienização dos espaços”, defendeu.

Vereador protocola uma ação civil pública contra o Governo da Bahia

Ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania, durante a última sessão ordinária que antecede o recesso parlamentar, realizada nesta terça-feira (30), o vereador Edvaldo Lima (MDB) comunicou o encaminhamento de uma ação civil pública contra o governador da Bahia – Rui Costa (PT) – e o secretário da Saúde do Estado da Bahia – Fábio Vilas-Boas – por terem permitido a realização do Carnaval 2020 em meio à disseminação da Covid-19 por diversos países. O vereador se mostrou indignado com o crescente número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e culpou o Governo do Estado pela propagação da doença durante a realização do Carnaval de Salvador 2020. Neste sentido, Edvaldo Lima informou ter protocolado junto ao Ministério Público, uma ação civil pública para responsabilizar o Governo do Estado pela disseminação da doença. E justificou: “no dia 04 de fevereiro o Ministério Público declarou a situação de emergência, orientando todos os governadores, inclusive o da Bahia, sobre a preocupação com a Covid-19. No dia 12 de fevereiro, este vereador fez um encaminhamento ao Ministério Público solicitando o cancelamento do Carnaval 2020, do qual, o governador da Bahia, juntamente com o secretário de Saúde tiveram conhecimento, mas, não tomaram nenhuma providência. Por isso, protocolei essa ação civil pública para que o Governador, Rui Costa, e o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, possam ser responsabilizados por todas as famílias que perderam seus entes queridos e que elas sejam indenizadas pela irresponsabilidade do governador e do secretário”, reivindicou o edil.

Programa Café das 6 – 30 junho 2020

https://www.facebook.com/radioglobofeira/videos/570878910532908/

Secretários estaduais de Educação do Nordeste discutem protocolos para a volta às aulas

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.  O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse. O secretário Jerônimo  destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia.”Estamos realizando  a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso,  já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos  e respeitando os protocolos de saúde”, explicou. Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. “A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos”, avaliou.

Infectado pela Covid-19, secretário Carlos Brito é hospitalizado

Está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Emec, nesta cidade, infectado pelo coronavírus, o secretário de Planejamento do Município, Carlos Brito. A família informa que ele se encontra estável. A expectativa  é de uma rápida recuperação. O internamento ocorreu nesta segunda-feira, quando o secretário, que também é professor  da Universidade Estadual de Feira de Santana, sentiu desconforto respiratório. O prefeito Colbert Martins Filho acompanha pessoalmente as informações sobre o secretário. “Ele realmente se encontra em um estado que requer atenção, mas conta com o acompanhamento de uma competente equipe médica. Estamos confiantes de que muito em breve estará de volta às atividades e ao convívio de sua família”.

Câmara não precisa votar exoneração de Icaro Ivvin; Moura Pinho será o substituto

A confirmação da demissão do ex-procurador Icaro Ivvin não será mais votada na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Acusado de assédio sexual, o advogado teve a exoneração publicada semana passada no Diário Oficial do Município, mas após o envio do documento para votação na Casa Legislativa ele apresentou a renúncia do cargo. A renúncia desobriga os vereadores de votarem para confirmar ou não a exoneração. O prefeito Colbert Filho (MDB) indicou o advogado Carlos Alberto Moura Pinho como substituto. A votação para aceitação ou não do nome do experiente advogado para a Procuradoria Geral do Município será nesta terça-feira (30).

Justiça suspende corte nos salários dos professores de Feira de Santana

O Juiz Gustavo Hungria determinou que a Prefeitura de Feira de Santana suspenda os descontos feitos nos salários dos professores da rede municipal de ensino. Os cortes se iniciaram em abril, após a suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus.  A decisão acaba, em parte, parecer do Ministério Público referente a um mandado de segurança movido pela APLB de Feira.  O secretário de educação, Marcelo Esteves, alega que os pagamento das horas extras e o deslocamento dos professores foi suspenso e que não houve corte de salário. A prefeitura informou que através da Secom que ainda não foi intimada oficialmente, mas o secretário  confirmou que poderá recorrer.  “Decisão judicial se cumpre ou se contesta. No caso o município vai tomar as providências. o município suspendeu o pagamento das horas extras por entender que não havia serviço. A prefeitura naturalmente vai tomar a posição dele no sentido de recorrer ou não, mas vai cumprir o que a justiça determinar de acordo com a lei”, disse. Em caso de descumprimento o governo municipal pode pagar multa diária de dois mil reais a partir da intimação.

Vereador cobra nomeação de secretário para Sedeso

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, o vereador Cadmiel Pereira (DEM) enfatizou a importância da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social(Sedeso) e destacou a necessidade da pasta possuir um “secretário nomeado para assumir as ações de domingo a domingo, em virtude da necessidade da pasta, especialmente com a situação da pandemia”. O secretário de Governo, Denilton Brito, assumiu interinamente a Sedeso, após o retorno do ex-titular da pasta,  vereador Pablo Roberto para Câmara Municipal de Feira de Santana no início do mês. “A figura do secretário deve aglutinar as demandas sociais dos bairros, distritos e comunidades para que sejam atendidas. As questões das pessoas que trabalham na Secretaria devem ser canalizadas para o secretário que deve conhecer as demandas dos:  Cras, Creas, Centro Pop, dos equipamentos dos núcleos sociais, da política da criança e do adolescente, da política da pessoa idosa, da política da pessoa com deficiência, da política de segurança alimentar e nutricional, da política dos direitos humanos […]”, citou o edil. O parlamentar acrescentou que encaminhou solicitação para que seja realizada eleição para presidência do Conselho Municipal de Assistência Social. “O vice assumiu na falta do presidente, mas nada mais legítimo do que ter um presidente democraticamente eleito”, justificou. Em aparte, o vereador Pablo Roberto explicou: “A presidência não está vaga. O Regimento fala em sucessão natural, no momento que o presidente saiu, o vice Jackson Nunes assume. Precisa ter eleição para escolher outro vice-presidente”.

Comércio de Feira continua funcionando em escalonamento até dia 6

O decreto municipal que prevê o funcionamento do comércio de forma escalonada em Feira de Santana foi prorrogado até o dia 6 de julho. A Prefeitura divulgou nesta segunda-feira, 29, em edição extra do Diário Eletrônico Municipal, a prorrogação da medida. Todos os estabelecimentos de até 200m² (duzentos metros quadrados) de todos os demais setores do comércio de rua, funcionarão das 09h às 16h, de acordo com o escalonamento. Cada setor tem os dias específicos para funcionar. Os fornecedores de produtos e serviços essenciais permaneceram com funcionamento durante todos os dias. São eles: os mercados; supermercados; hipermercados; açougues; frigoríficos; granjas; peixarias; lojas de hortifrutigranjeiros; as feiras livres de produtos alimentícios; o Centro de Abastecimento; os Postos de Combustíveis; revendedores de gás; as Farmácias; Instituições Bancárias; Correspondentes Bancários; Casas Lotéricas; clínicas e laboratórios; clínicas veterinárias; produtos veterinários e rações animais; serviços de transporte e logísticas; bem como o setor de tecnologia da informação. Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery e Take away. Mantém-se, ainda, em funcionamento a Indústria em geral e a Indústria da Construção Civil. O Mercado de Arte Popular, as galerias e afins, funcionarão das 09 às 16h, ficando vedada a abertura dos seus bares e restaurantes, funcionando tal setor apenas os serviços de atendimento Delivery e Take away. Os Shopping Centers seguem funcionando das 12 às 19h. Permanecerão fechadas as respectivas praças de alimentação. A CEASA e o Centro de Abastecimento seguem em regime de horário reduzido, das 04h às 14h. “Todos os setores que permaneçam em funcionamento deverão respeitar estritamente os protocolos de proteção sanitária demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de procedimentos de segurança, higienização e de enfrentamento ao coronavírus”, diz outro trecho do Decreto. Pelo Decreto, fica prorrogada a suspensão de todas as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação, bem como de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino (superior, médio, fundamental, básico, cursos preparatórios, assim como creches), licenciados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Programa Café das 6 – 29 junho 2020

https://www.facebook.com/radioglobofeira/videos/264958244929829/

Vereador de Feira tenta impedir apreensão de som em festa clandestina

Imagem ilustrativa

Apesar de um decreto municipal proibir festas e aglomerações em Feira de Santana por conta da pandemia do covid-19, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Prefeitura tem tido muito trabalho. Neste fim de semana, por exemplo, uma festa estava sendo realizada na localidade conhecida como Corredor dos Araçás, na zona rural de Feira de Santana. Dois “paredões” animavam cerca de 100 pessoas, até que a fiscalização foi acionada por meio de uma denúncia via o telefone 156, da Prefeitura Municipal. O som foi apreendido.  Segundo nota da Prefeitura, foi preciso uma ação enérgica da Polícia Militar, que compõe a FPI, no sentido de acabar a festa e apreender dois “paredões” de som que estavam sendo utilizados. “Houve reação à apreensão do som e isso só foi possível quando os militares que estavam na fiscalização também reagiram”, informou Colbert Martins. Uma fonte revelou ao Blog do Velame que o edil Ron do Lanche (MDB) foi acionado pelos participantes da festa ilegal e abordou a equipe de fiscalização na avenida Noide Cerqueira tentando evitar que os equipamentos fossem levados ao depósito. Apesar da tentativa de interferência, todo equipamento sonoro foi recolhido e deve ser destruído pela Prefeitura.  O prefeito afirmou que vai solicitar providências do MP contra organizadores de festa em Feira. “Vou solicitar a participação do Ministério Público no incidente porque entendo que a falta de respeito à fiscalização é grave. Algumas pessoas insistem em colocar suas vidas em risco, desrespeitando a prevenção contra o covid 19, mas não podem impor esse desrespeito àqueles que estão nas ruas tentando preservar a saúde da sociedade, como é o caso dos integrantes da FPI”, acrescentou.

Advogado representa contra delegada do caso de assédio na SEDESO no STF e OAB

O caso do ex-Procurador Geral de Feira de Santana, Ícaro Ivvin,  acusado por uma funcionária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de assédio sexual segue rendendo polêmicas. O Ministério Público Estadual devolveu o processo para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM/FSA e solicitou novo depoimento dos envolvidos. Entretanto, a vítima da suposta violência sexual esteve na delegacia, dia 26 junho, mas se negou a prestar novo depoimento alegando falta de transparência da delegada responsável pelo processo. O advogado da suposta vítima, Hercules Oliveira, teve o acesso aos autos que apura o caso de assédio negado. Por conta disso, ele representou contra a delegada Edileuza Suely Ramos junto a Ordem dos Advogados do Brasil e no Supremo Tribunal Federal. Hercules alega descumprimento de preceito fundamental esculpido na súmula vinculante 14 por parte da delegada.  O advogado argumenta que já solicitou os documentos por e-mail institucional e petição e não teve os pedidos atendidos.  Segundo Hercules, a delegada informou que não daria acesso aos autos, tendo em vista o segredo de justiça.  Porém, de acordo com ele, na condição de advogado devidamente constituído o segredo de justiça não é aplicável.  O caso rendeu demissão do procurador e tanto ele quanto a suposta vítima confirmaram, em depoimento à Polícia Civil, que houve sexo dentro da Sedeso. Ele diz que foi consensual, ela diz que foi forçada. Clique AQUI e relembre o caso. 

Programa Café das Seis – 26 junho 2020

https://www.facebook.com/radioglobofeira/videos/276936086916103/

Jerônimo Rodrigues comenta indicação do novo ministro da Educação

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a indicação do novo ministro da Educação: “Nossa expectativa sobre a indicação do novo ministro Carlos Alberto Decotelli é a de que a sua posse marque um patamar de diálogo entre o MEC e os secretários estaduais e municipais de Educação, na busca de soluções para questões fundamentais para a Educação no nosso país, a exemplo do financiamento da Educação Básica e do ENEM”.

—

Prefeitura fará bloqueio sanitário no SIM neste final de semana

O bairro SIM, o Alto do Rosário e adjacências vão receber barreiras sanitárias, no sábado, 27, e domingo, 28. A medida visa a contenção do avanço da Covid-19, cujos indicadores preocupam a Secretaria de Saúde do Município. Nestes dias, tanto o comércio formal quanto o informal não vão funcionar nestas localidades. Duas equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), contando com agentes das vigilâncias sanitária, de epistemologia e de endemias, farão a desinfecção de áreas comerciais, ruas e praças. De acordo com o secretário Antônio Carlos Borges Júnior (SETTDEC), que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 25, com o secretário Moacir Lima (SEPREV), e Cleudson Oliveira, superintendente do Procon, o decreto que será baixado pelo prefeito Colbert Martins Filho será extensivo a Jaíba. Levando orientações e reforçando as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo Municipal no combate a pandemia do Coronavírus, as equipes de saúde vão atuar na Avenida Artêmia Pires, onde se concentra um grande número de estabelecimentos comerciais, e no Alto do Rosário, que concentra alguns conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

Grupo JBS doa respiradores para abertura de leitos de UTI em Feira de Santana

Programa Café das 6 / 25 junho 2020

https://www.facebook.com/radioglobofeira/videos/911558879341648/

Prefeitura estabelece novas normas nos serviços funerários em Feira de Santana

O Governo Municipal estabeleceu através do Decreto nº 11.617, publicado na edição desta quarta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico, novas normas para os serviços funerários em Feira de Santana enquanto perdurar a situação de emergência e o estado de calamidade em face da pandemia da Covid-19. A partir de agora os óbitos que ocorrerem até as 14h deverão ter o sepultamento realizado no mesmo dia da morte. Aqueles que ocorrerem após as 14h devem ser sepultados nas primeiras horas do dia seguinte, a partir das 6h. Os serviços funerários do município, bem como todos os envolvidos na realização dos sepultamentos, obrigatoriamente deverão obedecer aos protocolos de higienização e segurança dos procedimentos, em atendimento às recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica.