João Guilherme Dias
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O Hospital Geral Clériston Andrade – a maior unidade hospitalar do interior da Bahia – recebeu nesta semana uma ação realizada por escolas públicas e particulares de Feira de Santana, na unidade hospitalar.É a campanha ‘Por nós, por você’. Nela, estudantes escrevem cartas com homenagens aos profissionais que estão na linha de frente de combate ao novo coronavírus.
Itayany Souza trabalha no Clériston Andrade e nesta semana recebeu uma carta, a homenagem foi escrita por uma criança chamada Samira, “Nós tínhamos acabado de perder um colega profissional de saúde, estávamos muito tristes, mas a cartinha dela foi como um afago”, disse Itayany.
A funcionária do HGCA destaca a complexidade do atual momento em que vivemos e da importância de cada indivíduo colaborar para o bem coletivo. Itayany pontua que não conhece a autora da carta, mas agradece. “Foi muito importante pra mim receber a carta naquele dia, eu quero lhe agradecer, Samira”.
O sentimento de gratidão pela homenagem também é ressaltado por Milena Moura, coordenadora do Grupo de Trabalho Humanizado do Hospital Geral Clériston Andrade, “foi possível enxergar nos olhos dos nossos colegas a expressão de um agradecimento, nesse momento tão complicado”, conta Milena.
Evelyn é estudante do 4° ano do ensino fundamental, ela escreveu uma carta na campanha ‘Por nós, por você’, a criança disse que gostou de participar da ação e que o exemplo de profissionais que estão na linha de frente da Pandemia, “incentiva as crianças a continuarem estudando, para quando se tornar uma profissional, fazer o melhor possível”, encerra a estudante.
11 de julho de 2020 - 11H 00m
João Guilherme Dias
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Uma lista atualizada de bairros com casos confirmados do novo coronavírus em Feira de Santana, foi divulgada pela Prefeitura da cidade. O levantamento utiliza os números do boletim de sexta-feira (10).
O bairro SIM continua liderando a lista, são, pelo menos, 331 casos da Covid-19. Na semana passada, esse número era de 281 confirmações. Um acréscimo de 50 novos casos de uma semana para a outra.
O segundo maior índice é no bairro do Tomba – o mais populoso de Feira – são 301 moradores que testaram positivo pra Covid. Há uma semana, eram 238 casos.
A Mangabeira agora aparece como o terceiro bairro de Feira de Santana com mais casos do novo coronavírus, são 190 confirmações frente às 155 da semana passada.
CONFIRA A LISTA COMPLETA DE BAIRROS COM CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS:
SIM 331
TOMBA 301
MANGABEIRA 190
JARDIM CRUZEIRO 185
CAMPO LIMPO 170
PAPAGAIO 167
SANTA MONICA 157
BRASILIA 147
PARQUE IPE 140
GABRIELA 137
CONJ FEIRA X 133
CONCEICAO 114
CENTRO 111
SOBRADINHO 111
CIDADE NOVA 106
CALUMBI 104
PEDRA DO DESCANSO 101
RUA NOVA 101
CASEB 95
QUEIMADINHA 89
CAMPO DO GADO VELHO 86
SANTO ANTONIO DOS PRAZERES 82
PONTO CENTRAL 78
MUCHILA I 73
JARDIM ACACIA 65
CONCEICAO II 64
AVIARIO 62
CAPUCHINHOS 62
35 BI 61
DIST. HUMILDES 61
CONJ FEIRA IX 55
SERRARIA BRASIL 52
LAGOA SALGADA 48
OLHOS DAGUA 46
BARAUNAS 43
ASA BRANCA 41
PARQUE GETULIO VARGAS 39
PAMPALONA 35
CONJ FEIRA VII 34
SUBAE 34
GEORGE AMERICO 31
PARQUE PANORAMA 30
LAGOA GRANDE 27
NOVO HORIZONTE 25
LIMOEIRO 22
SANTA MONICA II 21
CAMPO DO GADO NOVO 20
POV. MATINHA 19
CHACARA SAO COSME 17
CONJ JOMAFA 17
DIST. MARIA QUITERIA 17
VILA OLIMPIA 17
CONJ FEIRA VI 16
CONJ VIVEIROS DA FEIRA 16
BARROQUINHA 15
CONJ FEIRA IV 13
EUCALIPTO 13
KALILANDIA 13
SITIO MATIAS 12
CONJ FEIRA V 11
JARDIM SUCUPIRA 11
LIBERDADE 11
MUCHILA II 11
CONJ JOAO PAULO II 10
CRUZEIRO 10
TANQUE DA NACAO 10
DIST. TIQUARUÇU 9
FRATERNIDADE 8
PARQUE LAGOA DO SUBAE 8
PARQUE VIVER 8
CENTENARIO 7
DIST. JAIBA 7
NOVA ESPERANCA 7
SITIO NOVO 7
CONJ MORADA DAS ARVORES 5
MORADA DAS ARVORES 5
CEL JOSE PINTO 4
CONJ ALVORADA 4
CONJ MORADA DO SOL 4
NÃO INFORMADO 4
PARQUE BRASIL 4
PARQUE TAMANDARI 4
POV. TERRA DURA 4
AEROPORTO 3
CIS 3
ESTACAO NOVA 3
MORADA DO BOSQUE 3
POV. POSTO SAO CRISTOVAO 3
CONJ MARIA QUITERIA 2
DIST. IPUACU 2
MORADA TROPICAL 2
POV. SAO JOSE 2
ROCINHA 2
CONJ HOMERO FIGUEREDO 1
CONJ LUCIANO BARRETO 1
CONJ LUIZ EDUARDO MAGALHAES 1
CONJ OYAMA FIGUEREDO 1
DIST. BONFIM DE FEIRA 1
DIST. JAGUARA 1
JUSSARA 1
LOTEAMENTO ELZA AZEVEDO 1
LOTEAMENTO MODELO 1
MONTE PASCOAL 1
PEDRA FERRADA 1
PILAO 1
POV. MANTIBA 1
POV. TAPERA 1
POVOADO AREIA 1
IGNORADO 294
TOTAL 4979
Em um momento em que as notícias são tão duras de ouvir e contar, as histórias positivas parecem estar ofuscadas. O jornalismo cumpre uma função extremamente necessária e se converteu em uma das principais armas no combate à covid-19. Diante dos números alarmantes, os exemplos de solidariedade e superação ganham espaços mais tímidos. Mas eles existem, só precisam ser compartilhados. Pra fazer o bem circular, a Notre, empresa de assessoria em comunicação, vai espalhar boas notícias por aí. O projeto “Notícias Compartilhadas” vai dividir com a imprensa boas iniciativas em meio à pandemia. Além das matérias assinadas pela equipe da Notre, o projeto vai disseminar também as produções de profissionais liberais e agências de assessoria de imprensa que possuam informações relevantes e positivas. A ideia é criar uma corrente do bem de notícias. O lançamento do projeto aconteceu durante uma Live com a jornalista Madalena de Jesus. “A ideia do projeto surgiu quando a jornalista Madalena de Jesus nos sugeriu que compartilhássemos através da nossa rede de contatos uma notícia escrita por ela pela sua relevância. A partir daí, começamos a pensar em uma forma de contribuir socialmente através do que fazemos no nosso cotidiano que é comunicar. Decidimos abrir o nosso mailling por entender que esse é um momento de união, onde todos precisamos caminhar juntos”, explicou Beatriz Ferreira, sócia da Notre. A Notre Comunicação é especializada em desenvolver estratégias de comunicação no online e off-line. Empresa feirense com 12 anos de mercado, é referência na cidade quando o assunto é assessoria de imprensa.
Dandara Barreto
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A conversa entre o prefeito Colbert Filho e o governador Rui Costa que estava prevista para esta sexta-feira(10) não aconteceu. Os gestores combinaram dialogar sobre a adoção do toque de recolher nas ruas de Feira de Santana. Em entrevista ao programa Transnotícias da rádio Transbrasil, o prefeito disse que a conversa deve acontecer neste fim de semana.
Colbert já havia dito que a adoção da medida depende de um reforço da polícia militar.
Ele informou que mesmo já contando com o apoio permanente da PM e do corpo de bombeiros, só conseguiria realizar o toque de recolher em dois ou três bairros. A ideia é solicitar apoio do governo do estado para a ampliação deste efetivo policial e contemplar um maior número de localidades com a medida.
Testagem
De acordo com Colbert, já foram realizados mais de 22 mil testes em Feira de Santana e a previsão é que outros 20 mil cheguem ao município na próxima semana. O Ministério da Saúde enviou cerca de 1.500 testes no início do mês. Ainda segundo o prefeito, o Governo do Estado envia semanalmente 400 testes RT-PCR, que garantem uma maior precisão do resultado semanalmente (uma média de 57 testes diários). A maior parte deste tipo de testagem tem sido feita nos laboratórios particulares da cidade. Colbert informou que os testes estão sendo realizados em todos as 121 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros e da zona rural e também nos outros 11 postos de saúde do município. Sobre os critérios para a realização dos testes, ele disse que a avaliação fica a cargo do profissional de saúde, mas no geral, pessoas que apresentam febre, tosse, dor no peito ou pouca oxigenação no sangue são submetidas ao exame.
Hospital de Campanha
O prefeito informou que o Hospital de Campanha estava, até o fim do dia, com 14 leitos de UTI ocupados. Ele falou também sobre os salários dos funcionários, que estavam atrasados desde o último dia 7. De acordo com Colbert, o pagamento foi realizado nesta sexta feira (10) após a prefeitura ter notificado a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaira, empresa administradora do hospital, já que, segundo ele, não havia motivos para o atraso, pois a prefeitura realizou o pagamento no dia 20 de junho. Colbert afirmou que a prefeitura tem fiscalizado o cumprimento do contrato firmado, porém quando questionado sobre o fato de os funcionários ainda não terem recebido fardamentos, o prefeito disse não ter conhecimento.
Conforme foi divulgado aqui no Blog do Velame, na planilha com as especificações dos custos, consta um gasto superior a um milhão de reais, sem nenhum tipo de informação. Apenas diz se tratar de “outras despesas” (veja aqui). Sobre isso, o prefeito disse não saber do que se trata, mas informou que as notas de todos os gastos serão apresentadas na prestação de contas que será acompanhada pelo setor de controladoria da prefeitura e caso o detalhamento destas despesas não forem devidamente apresentados, o valor será glosado.
Auxílio Merenda
Sobre a falta de assistência ao alunos da rede municipal de ensino, o prefeito informou que o único recurso que o município tem disponível é o próprio valor utilizado para a compra da merenda escolar. Segundo ele, o valor não passa de 500 mil reais e não seria suficiente para arcar com uma cesta básica por aluno, já que o município tem 52 mil alunos matriculados na rede pública. Por conta disso, a prefeitura está aguardando a autorização judicial para usar 8% dos recursos do FUNDEF. Na semana passada, a Defensoria Pública também entrou justiça para garantir o benefício aos alunos. Colbert pontuou também que não cogita o cancelamento do ano letivo em virtude do grande prejuízo que isso vai causar à aprendizagem dos jovens feirenses.
Vias esburacadas
Outro assunto abordado com o prefeito foi as condições das vias de Feira de Santana. A quantidade de buracos tem sido alvo de reclamações constantes de quem transita na cidade. Segundo o prefeito, as ações de tapa buracos estão sendo feitas de acordo com as possibilidades climáticas. Ele informou que o tempo chuvoso tem sido um empecilho para a realização dos serviços e que será feita uma licitação para a compra de massa asfáltica para fazer um recapeamento em todas as áreas, mas, ressaltou que isso só será possível quando as chuvas diminuírem. Colbert reconheceu que a situação das vias é muito crítica e pediu desculpas ao cidadão feirense por esta situação.
Dandara Barreto
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O Diário Oficial do Município trouxe, nesta sexta-feira (10), mais uma dispensa de licitação milionária em Feira de Santana.
Por quase 3 milhões, a Secretaria de Municipal de Planejamento fez uma contratação para o serviço de consultoria e apoio técnico na elaboração do Plano Diretor de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A empresa contratada foi a Fundação Escola Politécnica da Bahia e o valor a ser pago é de R$ 2.947.513,80 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos).
De acordo com a publicação, a contratação foi feita sem a necessidade de licitação, com o parecer da Procuradoria Geral do Município.
Elsimar Pondé
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Independente dos tempos complicados de pandemia, segue mais do que efervescente a produção musical de Feira de Santana. Para comprovar esta tese, em apenas uma semana foram lançados dois novos singles e mais um está chegando.
A banda pop reggae Soul Baiano apresentou a música “Ultimato”, com a participação especial do versátil Don Maths, que inclusive assina esta explícita canção de indignação com Caio Chagas e Vitória Borja.
Um dia depois, a cantora e compositora Márcia Porto disponibilizou nas plataformas o single “Vamos festejar o amor” com o grupo Roça Sound, numa inusitada parceria que casou muito bem. A música é da própria Márcia e de Anselmo Roberto, Cid Fiuza e Carlos Augusto.
E, na segunda-feira (13), à Banda MrJack comemora 10 anos de trajetória lançando nas principais plataformas sua primeira música autoral, intitulada “Por quem os sinos dobram”.
De acordo com o vocalista Matheus Garcez, a canção trata da dualidade humana e acaba, involuntariamente, associada ao momento delicado que vivemos, por conta da pandemia da Covid-19.
“A canção nos força a pensar sobre aqueles momentos em que temos a impressão que nos falta amor e empatia para com as pessoas ao nosso redor. Ela é mesmo uma pedrada de som para nossos ouvidos e de reflexão para nossa cabeça”, diz o artista.
Com apresentações pelos palcos da região nordeste como cover de grandes bandas do rock nacional e internacional, a MrJack conseguiu espaço de destaque pelo estilo enérgico, se consolidando como uma das principais bandas de rock do interior da Bahia.
https://www.facebook.com/radioglobofeira/videos/292151985239155/
Em reunião por vídeo conferência, o governador Rui Costa propôs ao prefeito Colbert Martins que institua o toque de recolher em Feira de Santana, proibindo a circulação de pessoas nas ruas da cidade a partir de determinado horário. A reunião online aconteceu na manhã da última quinta feira (9) e contou com a participação de vários outros gestores do estado da Bahia.
O prefeito Colbert Martins Filho disse que a sugestão será avaliada e discutida mais detalhadamente junto com o governador. “Essa é uma proposta que depende de um aporte ainda maior por parte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Já contamos com esse apoio na nossa Fiscalização Preventiva Integrada. Entretanto a partir do momento que iremos fazer o fechamento de alguns bairros, de forma mais intensa, precisará sim de uma ação policial muito mais forte, assim como o Governo do Estado já vem fazendo em outras cidades”, pontuou Colbert. O prefeito deve voltar a conversar com o governador Rui Costa nesta sexta feira (10) sobre o assunto e em seguida com o comandante da polícia militar em Feira de Santana, coronel Luziel Andrade.
O Blog do Velame apurou que os funcionários do Hospital de Campanha de Feira de Santana estão com salários atrasados. O pagamento deveria ter sido efetuado no dia 7 de julho, mas até o momento a maioria dos profissionais de saúde não receberam. A unidade atende exclusivamente pacientes com covid-19 e é gerida pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira (S3-Saúde). O blog apurou ainda que, apesar do atraso, a Prefeitura de Feira de Santana já fez o repasse da verba desde o último dia 20 de junho.
10 de julho de 2020 - 06H 01m
Nesta sexta-feira (10), serão definidas medidas mais duras de restrição para diversas cidades baianas que vêm apresentando um crescimento acentuado no número de casos da Covid-19, nos últimos dias. A informação foi dada pelo governador Rui Costa, nEsta quinta-feira (09), durante uma transmissão ao vivo para atualizar os números da doença no estado. O governador lembrou aos internautas que se reuniu virtualmente com mais de 60 prefeitas e prefeitos nas últimas horas, visando alinhar medidas para contenção do novo coronavírus nessas cidades. “Estou extremamente preocupado com o crescimento de casos registrado em alguns municípios baianos e, justamente por isso, decidi conversar com os prefeitos para entender o que levou a esse súbito aumento. A maior parte dos prefeitos apontou como causa os festejos juninos, já que muitas pessoas que moram no interior em sítios, fazendas ou mesmo casas fizeram festas que contaram com a participação de parentes de outras cidades e até de outros estados”, explicou. Rui lembrou que a Bahia não pode jogar fora os resultados alcançados nos últimos meses e que o isolamento social deve continuar a ser feito, sobretudo nessas cem cidades com elevação de casos. “Se essa situação se prolongar, poderemos chegar a um colapso do sistema de saúde da Bahia, por isso precisaremos endurecer as restrições nessas localidades. Nossa meta é e sempre será lutar para que vidas humanas sejam salvas. Também em função disso, orientei que os prefeitos façam o Internamento precoce de pacientes com sintomas e morbidades para tentar evitar que a situação se agrave”, contou. Fazem parte da relação de cidades que passarão a ter medidas mais duras de circulação de pessoas municípios como Jequié e Jaguaquara. Nesta sexta-feira (10), o governador irá fazer uma nova reunião de alinhamento com os prefeitos restantes. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.783 casos de Covid-19, 51 óbitos. Dos 98.319 casos confirmados desde o início da pandemia, 69.098 já são considerados curados, 26.893 encontram-se ativos e 2.328 tiveram óbito confirmado.
Frente ao atual contexto e seguindo as diretrizes do Comando Conjunto Bahia referentes ao controle do COVID-19, o 35º Batalhão de Infantaria de Feira de Santana realizou, no dia 9 de julho, a descontaminação das instalações do Dispensário Santana. Referência em apoio psicossocial, o Dispensário assiste à 1098 famílias cadastradas, no tocante à distribuição de alimentos, além de abrigar pouco mais de 20 idosas com laços familiares rompidos, fragilizados ou sem esses. O pelotão de descontaminação, instruído e orientado pelas diretrizes de defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército, atuou, com a devida atenção e cuidados, para proporcionar um ambiente mais seguro e propício para a manutenção das atividades do Instituto.
Dandara Barreto
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Se te perguntarem quais foram as coisas mais importantes que aconteceram nos últimos cem anos, certamente, você se lembrará do que os livros de História te contaram.
Em cem anos, o mundo viveu duas pandemias, uma guerra mundial, 21 copas do mundo. O rádio chegou ao Brasil, posteriormente, a televisão. A mulher conquistou o direito de votar. O Brasil sofreu um golpe militar e reconquistou a democracia. Veio o advento do computador, depois, o da internet. A tecnologia passou a estar na palma da mão.
A história contada tem muitas páginas. Mas, e a história vivida?
Corinto Alexandre Moura sabe bem como é. Ele está completando 100 anos. Conhece a sensação de ter vivido cada acontecimento citado e se lembra bem, afinal, lucidez não lhe falta.
Valquiria Moura, sua filha, criou um perfil no instagram e alimenta com vídeos cheios de memórias. Em um deles, Seu Santo contou que o que o marcou mesmo, foi a Segunda Guerra Mundial. A riqueza de detalhes e datas impressiona.
“Em primeiro de setembro de 1939, Adolf Hitler declarou a Segunda Guerra Mundial. Entrou a Rússia, os Estados Unidos e o Japão e durou até 1945. O General Mascarenhas de Moraes, comandante da Força Aérea Brasileira, com 12 aviões, que ganharam o nome de Cruzeiro do Sul, bombardeou a capital da Alemanha, Berlim, e venceu a Alemanha. Em 1948 eu estive doente e fui a Salvador me tratar e pude assistir, na Barra, o governador Otávio Mangabeira fazer uma demonstração de como foi o bombardeio. Ele botou uma quantidade de tonéis vazios, representando Berlim, e o general Magalhães levantou voo dos 12 aviões e fez um percurso de 3 quilômetros no ar e descarregou bombas artificiais em cima dos tonéis. Foi uma coisa fantástica. A Barra estava lotada e eu estava lá”, comemora.
Seu Santo, como é conhecido, esbanja simpatia e poesia. Adora criar e recitar versos. Vestido na sua roupa branca e com seu chapéu Panamá na cabeça, exibe o talento que tem com as palavras. Ele diz que não sabe ao certo o motivo de ter o apelido de Santo, mas desconfia:
“Acho que é por que eu era bondoso”.
Quando perguntado qual a receita de viver tanto, ele diz que se ela existisse, fazer 100 anos não seria tão raro. Religioso, para ele, o segredo da longevidade é o consentimento de Deus.
“Tá na cara que é Deus quem dá o consentimento. Não é por isso. Nem por aquilo, não. Eu fui uma pessoa que lutei muito na vida e cheguei nessa idade com muita ajuda. Houve crises também, mas eu venci”.
Seu Santo nasceu em 9 de julho de 1920, em Riachão do Jacuípe, cidade a 78 km de Feira. Na juventude, mudou-se para a cidade de Gavião, onde conheceu sua esposa, dona Odália, já falecida. Ele lembra que até se casar era muito namorador e vaidoso. “Eu botava a minha gravata, o meu paletó e ia para a frente do espelho e adaptava a frase do poeta Castro Alves: – “Tremei! Tremei, pais de família! Santo Moura vai sair”.
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Ainda hoje, a vaidade é uma característica forte em Seu Santo. E não é pra menos. Seu charme virou até um versinho pouco modesto.
“Santo Moura é charmoso, ninguém pode dizer que não. Santo Moura é charmoso em Feira e charmoso no saudoso Gavião”, recitou.
Ele conta que durante a juventude, trabalhou na roça e garantia o sustento dos seus muitos filhos com uma máquina de moer sisal.
Em 1974, trouxe seus filhos e esposa para Feira de Santana, para que eles pudessem estudar.
E obteve êxito. Todos tiveram acesso aos estudos e boa parte deles concluiu o ensino superior e até pós-doutorado (com título de verdade).
Sobre o momento que estamos vivendo, Seu Santo diz que o jeito é passar por tudo isso, mas conta que sente falta de ir no Centro de Abastecimento.
“Estou passando por esse momento aqui, sem fazer coisíssima nenhuma. Antes eu podia ir no Centro de Abastecimento passear, agora isso acabou, mas outro jeito não tem”, lamenta.
Os festejos do seu centenário foram antecipadamente planejados pelos seus 15 filhos (13 biológicos e 2 adotivos), 16 netos, 8 bisnetos e 2 tataranetos, mas, a pandemia do novo coronavírus, impediu que a família se reunisse para abraçá-lo. Mas, apenas a forma de comemorar mudou. 100 anos bem vividos não poderiam passar em branco. Ainda mais depois de ter vencido bravamente uma Chikungunya que contraiu há cerca de dois meses. A doença é conhecida pelas dores e limitações que costuma causar, mas, nem mesmo isso conseguiu impedir as comemorações.
A família decidiu celebrar a vida de Seu Santo do jeito que dá.
O dia começou com uma missa celebrada especialmente para ele e transmitida pela internet. Ao longo do dia, recebeu o carinho dos amigos e familiares, além de ter dado diversas entrevistas.
O discurso para o momento dos parabéns foi preparado e ensaiado por ele, semanas antes do grande dia e até hoje, foi mantido em segredo. Ele queria fazer surpresa para a família, mas antecipou um trechinho para a nossa reportagem. E adivinhem… É em forma de poesia.
“Hoje, 9 de julho, nesta maravilhosa data, eu botei a minha presença de fora, comemorando num espaço de várias horas e para voltar de novo, para comemorar 101 anos junto com a minha família e o povo em mais um ano de demora”.
A longevidade, a lucidez, o bom humor e a poesia de Seu Santo, são como um bálsamo em tempos tão difíceis como estes que estamos vivendo.
Ele superou e virou muitas páginas tristes da história. A lembrança, que muitas vezes traz dor, também traz aprendizado e esperança de que tudo passa e isso também passará.
Dandara Barreto
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O secretário de planejamento Carlos Brito teve alta da UTI do hospital Eemec nesta quinta feira (09).
A notícia foi dada pela sua filha, Paula Brito, através de redes sociais. Segundo Paula, ele teve uma melhora e foi transferido hoje para um apartamento. Ela aproveitou para pedir que todos continuem em oração, para que seu pai saia logo do hospital.
Carlos Brito esteve internado com COVID-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Emec nos últimos 10 dias.
O Prefeito Municipal Colbert Filho nomeou Arcênio Oliveira, secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, enquanto Carlos Brito se recupera.
Bahia /
09 de julho de 2020 - 13H 20m
Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras. O resultado do levantamento foi apresentado pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”. Observou o presidente do TCM que, no levantamento realizado pelos técnicos da Corte de Contas, ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos. No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia. Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco. Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros. No relatório eles destacaram que a Lei 13.979/2020 estabelece que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro em seus dispositivos serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”. Verificou-se, também, a ausência de cumprimento dos requisitos do §3º do art. 8º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em especial a autenticidade, integridade e atualidade das informações.
Por @RafaelVelame
Prometido pelo Governo da Bahia para o dia 30 de maio, depois para 6 de julho o Hospital Geral Cleriston Andrade II, em Feira de Santana, continua sem data marcada para começar a receber pacientes. O principal motivo do atraso é a instalação da central de ar-condicionado e exaustão. A empresa Climoar Climatização está finalizando a instalação que custou R$3.038.308,93 aos cofres públicos. O contrato sem licitação foi assinado no fim do mês de maio e publicado no Diário Oficial do Estado. Pelo documento, a empresa teria até 150 dias para executar o serviço. O Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas afirmou ao Blog do Velame que a central que está sendo instalada é elétrica e foi comprada para ser reserva da principal, que é alimentada por gás natural. Segundo ele, a central de ar condicionado principal do Hospital ainda não chegou da Coreia do Sul, onde foi comprada. O novo hospital incialmente receberá apenas pacientes com covid-19 e terá 40 leitos de UTI.
Por Dandara Barreto
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A ação civil pública que pede a redução de 80 para 40% da cobrança da tarifa de serviço de esgotamento sanitário no município de Feira de Santana, teve parecer favorável do Tribunal de Justiça da Bahia.
A ação foi movida pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (PROTEGE) em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto.
A Embasa recorreu e manteve a cobrança, porém na segunda-feira (dia 6), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o cumprimento da lei. O relator do processo é o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, que afirmou que o convênio entre a prefeitura e a Embasa não interfere no cumprimento da lei municipal.
A Embasa informou que vai entrar com recurso e caso a tarifa definida na lei municipal seja julgada em definitivo, vai cumprir a decisão judicial.
Confira a nota na íntegra:
A Embasa vem cumprindo a tarifa de esgoto definida pelo decreto estadual 7.765/2000 e agindo conforme os termos da decisão proferida pela Presidência do TJ-BA no processo de suspensão de liminar e segurança Sls n. 8920324-30.2018.8.05.0000. Quanto à recente decisão do TJ-BA, ainda não publicada no processo 0510263-46.2018.8.05.0080, ela será objeto de recurso interposto pela Embasa. Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.
Os investimentos realizados pela Embasa, em Feira de Santana, incluem intervenções e obras estruturantes para melhorar a prestação do serviço de abastecimento de água e, também, ampliar a cobertura de atendimento desse serviço e do serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto doméstico. Por isso, entre 2008 e 2018, a empresa investiu R$ 476 milhões, sendo R$300 milhões em abastecimento de água e R$ 176 milhões em esgotamento sanitário. Do total de recursos já investidos no município, mais da metade (R$288,5 milhões) são recursos próprios da Embasa provenientes da arrecadação de tarifa.
Atualmente, estão em andamento as tratativas para a assinatura do contrato de programa entre a Embasa e o município, com metas de investimentos da ordem de 661 milhões para a elevar a cobertura de atendimento dos serviços de água para 99% e esgoto para 90% até 2033, chegando a R$ 721 milhões até 2050.
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Bahia /
08 de julho de 2020 - 18H 06m
O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior. Na reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e os principais secretários do ministério, também ficou assegurado o envio de novos ventiladores pulmonares e até 500 mil kits de amplificação do RT-PCR, o que corresponde a mais de 70% do custo do exame molecular para Covid19. De acordo com o secretário, “o Ministério permitirá ainda que os recursos das emendas parlamentares da bancada da Bahia sejam utilizados para comprar equipamentos para montar hospitais, bem como enviarão medicamentos anestésicos para pacientes entubados, que estão escassos em todo o Brasil”, afirma Vilas-Boas. Os leitos de Terapia Intensiva que serão habilitados pelo Ministério da Saúde estão localizados nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Jequié e Ilhéus. São unidades de referência para o tratamento de pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus: Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, Hospital Espanhol, Instituto Couto Maia, Hospital Geral Ernesto Simões Filho, Prohope, Hospital Estadual da Criança, Hospital Costa do Cacau e Hospital Geral Prado Valadares. Também foram realizadas reuniões com os secretários Luiz Duarte (Atenção Especializada à Saúde) e Arnaldo Medeiros (Vigilância em Saúde) ambos do Ministério da Saúde.
Toda e qualquer atividade econômica formal e informal, comércio em geral, inclusive a comercialização de carnes no Centro Comercial da Estação Nova, e entorno da área da tradicional Feira Livre, está suspensa entre esta quinta-feira, 09, e domingo, 12. A decisão do Governo Municipal faz parte das ações visando evitar a propagação do novo coronavírus. A medida foi publicada através de decreto no Diário Oficial do Município, edição extra desta terça-feira, 07. A restrição não abrange farmácias, bem como restaurantes que estejam funcionando em regime de delivery, não sendo permitido o sistema de retirada no local; serviços de saúde; laboratórios de análises clínicas; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares. Na área da Feira Livre da Estação Nova, e do seu entorno, nos dias 09 e 10 de julho (quinta e sexta), poderão funcionar supermercados e mercadinhos; agências bancárias e lotéricas.
Peças publicitárias com a marca do Governo do Estado fixadas em muros no Parque Panorama, no bairro Tomba, foram recolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), na sexta-feira, 3. O material não possui licença ou autorização da Prefeitura de Feira de Santana para ser fixado em área pública desse município. Foram recolhidas três peças. No entanto, é provável que o material tenha sido instalado em outros bairros da cidade. A informação é do titular do órgão municipal, Arcênio Oliveira. “Até a manhã desta segunda-feira (6) foram recolhidas três placas, mas já estamos percorrendo outros bairros no sentido de identificar mais peças instaladas em outras vias do município”, afirma. O número de engenho vai facilitar esse trabalho. “Tudo indica que há cerca de 170 destes materiais espalhados pela cidade”, destaca. Nas peças, confeccionadas pela empresa Move Painéis Dinâmicos, cuja sede fica em Salvador, constam decreto de autorização da Prefeitura da Capital. A empresa será multada, cujo valor pode chegar a R$ 3 mil por placa instalada. O combate à poluição visual em Feira de Santana está baseado na Lei Ambiental de nº 120/18. Conforme o artigo 73 “é considerada poluição visual a limitação ou modificação à visualização pública dos espaços protegidos, do atributo cênico do meio ambiente natural, cultural ou da paisagem urbana, sem a devida permissão do Poder Público Municipal por qualquer veículo de comunicação”. Já o artigo 74, também da Lei de nº 120/18, considera como poluição visual “o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas e outros que promovam o desconforto espacial e visual nos ambientes urbanos”. No Panorama, o material com a publicidade do Governo do Estado estava fixado em muros de residências e estabelecimentos comerciais situados na rua Contendas do Sincorá. De acordo com o fiscal da Semmam, Roberto Portugal, as placas recolhidas pelo órgão municipal medem 2X1 m. “Pela numeração de engenho acredita-se que várias placas foram instaladas no município”, diz. Afirma ainda que para instalar uma peça publicitária em via pública, o interessado deve solicitar a autorização prévia à Semmam informando o tipo de peça e o material que será utilizado, as medidas e o layout, bem como efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença de Publicidade). O órgão municipal, por sua vez, ficará responsável em conceder ou não a autorização.
