Com queda de veto, lei pune quem divulgar fake news nas eleições

Foi sancionado nesta segunda-feira (11) trecho da Lei 13.834/19, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial tinha deixado de fora o dispositivo que criminaliza a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que determinou a atualização da norma. A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade.

Deputada quer cota para vítimas de violência doméstica em programas de habitação

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, expedido por Distrito Policial, e relatório de encaminhamento e acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou outro órgão de referência de atendimento à pessoa vítima de violência doméstica. “Considerando que o círculo de violência doméstica é difícil de ser rompido, visto que na maioria das vezes as mulheres vítimas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, o que inclui a moradia, é necessário que seja oportunizado a essas mulheres um local para onde possam ir morar, auxiliando-as, assim, a se libertarem dos seus agressores”, justificou a deputada. No projeto, a deputada sinalizou a dificuldade da mulher até de denunciar o seu agressor. “A violência doméstica é problema que demanda empenho dos vários campos do Estado, de forma que, apesar de louváveis os esforços já empreendidos, que levaram a avanços, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a criação das diversas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, faz-se necessário continuar a envidar esforços, a fim de possibilitar que as vítimas de violência doméstica afastem-se dos seus agressores”, falou a deputada. O projeto vai tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça; dos Direitos da Mulher, de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo

Publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia o decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido. Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.

2ª Via do RG pode ser solicitado pela internet

Fazer a reimpressão da carteira de identidade, a partir de agora, ficará mais fácil e rápido. A Secretaria da Segurança Pública, através do Departamento de Polícia Técnica, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado, acaba de lançar o RG Expresso. Através do aplicativo ou do portal SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br) será possível solicitar ao Instituto de Identificação Pedro Mello a emissão de um novo documento e resgatá-lo em um dos postos SAC cadastrados de Salvador, no prazo máximo de cinco dias úteis. Ao realizar o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. Inicialmente, os postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além dos postos de Pernambués e Liberdade estão disponíveis para a retirada dos documentos. Depois, é só emitir e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no valor de R$ 37,77 e comparecer ao SAC escolhido na data prevista no protocolo. Para utilizar o serviço é preciso que a última carteira de identidade tenha sido emitida há no máximo dois anos e que o cidadão já possua todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. Por se tratar de um documento reimpresso, o RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido. De acordo com dados do IIPM, cerca de 2 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. “A iniciativa permite desburocratizar a reimpressão da carteira de identidade, sem deixar de lado a segurança no processo de reemissão do documento”, destacou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa. Já para o secretário da Administração, Edelvino Góes, o serviço se configura em mais uma ação estadual que vai facilitar a vida das pessoas. “O cidadão poderá fazer o seu RG de forma semi-presencial, com redução de tempo para recebimento do documento. É um avanço significativo”, avalia. Além da SSP e Saeb, o RG Expresso também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda e da Companhia de Processamento de Dados.

Diretor da Prefeitura de Feira acusado de assédio sexual

Uma funcionária contratada pela prefeitura de Feira de Santana através de uma cooperativa registrou ocorrência contra um diretor da Secretaria Municipal de Serviços Públicos por assédio sexual. A mulher de 29 anos relatou na DEAM que sofreu assédio em seu primeiro dia de trabalho. Segundo ela contou ao repórter Walace Souza da rádio Transamérica, o agressor aproveitou momento que estava sozinha e a abraçou excitado. “Ele disse que se quisesse subir de cargo, teria que ser desbloqueada”. Ela estava acompanhada na secretaria do marido, que também é funcionário da prefeitura. A Polícia Militar foi chamada mas não prendeu o acusado, fato que revoltou o casal. “O Sargento chegou dizendo que era bacharel em Direito e que não tinha como conduzir o diretor até a delegacia, mas ele não leu a lei maria da penha porque a lei é bem clara e só a palavra da mulher pro si só já é prova suficiente para conduzir o acusado até a delegacia”disse. Ele contou ainda que diversas funcionárias da secretaria aplaudiram a atitude da mulher em denunciar porque os assédios do diretor são recorrentes. “As pessoas precisam aprender a fazer as denúncias dessas cobras que se escondem atrás do poder. Ele achou porque ela ia entrar nos serviços gerais que tinha direito de se apossar do corpo dela”, reclamou. O chefe da pasta, o secretário Justiniano França afirmou que não comentaria o caso antes de finalizada a investigação policial. Justiniano não informou se foi aberto um processo investigatório sobre o caso no âmbito administrativo. Segundo Roberto Leal, coordenador de Polícia Civil, o caso tramita sob segredo de justiça. De acordo com o artigo 216 do Código Penal, o assédio sexual caracteriza-se por constrangimentos e ameaças com a finalidade de obter favores sexuais feita por alguém normalmente de posição superior à vítima. A pena é de detenção e varia entre um e dois anos, caso o crime seja comprovado.

Governo diz que PMs são autores de ataque terrorista

Quatro policiais militares autores de ataques terroristas e ligados ao movimento que busca implantar uma greve comandado pela Aspra foram interceptados, na noite desta quinta-feira (10), após atacarem dois ônibus, em Salvador. O caso ocorreu na Avenida Suburbana, na região do bairro de Itacaranha. Segundo nota da Secretaria de Comunicação, equipes da Operação Gemeos patrulhavam na área quando ouviram disparos de arma de fogo. As guarnições flagraram dois carros em tentativa de fuga, depois de atravessarem coletivos na pista. Durante aproximação e voz de prisão, o quarteto de vândalos atirou nos PMs da Gemeos. Houve confronto e o policial militar Anselmo Souza dos Prazeres, lotado na 18ª CIPM (Periperi) e ligado à Aspra, acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital do Subúrbio, onde está custodiado.

Prefeitura de Feira adia Festa do Vaqueiro de Jaqueira

Por recomendação da Polícia Militar, a festa que seria realizada nesse fim de semana no Povoado de Jaqueira, distrito de Tiquaruçu, está adiada para uma data ainda imprevista. O motivo é o clima de insegurança com relação aos rumos que possa tomar a greve anunciada por policiais militares, “o que motiva o bom senso de pensarmos em primeiro lugar na segurança da comunidade”, conforme alega o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Felloni Borges. “Considerando o autodeclarado estado de greve de um grupo isolado de Policiais Militares, sem o devido reconhecimento do Comando da Corporação, e considerando que notícias falsas podem estar impactando na sensação de segurança, foi sugerido a postergação da data do evento”, argumenta o capitão Edvan Oliveira da Silva, chefe da Seção Operacional da 67ª CIA da PM, em ata de uma reunião mantida hoje (10) com prepostos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O secretário Edson Borges concordou com a sugestão do capitão, pertencente à CIA que seria responsável pela segurança do evento, e, portanto, uma nova data será marcada para a Festa do Vaqueiro do Povoado de Jaqueira.

TRE julga processo que pode cassar mandato de Targino Machado

Após o deputado estadual Targino Machado (DEM) “sumir” para a Justiça, chegou a hora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgar se retira ou não o seu mandato. No dia 23 de setembro o democrata será julgado pela corte após, supostamente, cometer o crime de corrupção eleitoral. De acordo com o site BNews, a Corte marcou a sessão para 14h30. Segundo inquérito da Polícia Federal, Targino atendia, irregularmente, eleitores em Feira de Santana. De lá, as pessoas eram transportadas ara os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Em despacho recente, o desembargador José Rotondano reclamou do parlamentar. “Aliás, em verdade, percebe-se que o investigado não deseja cooperar com o juízo acerca das imputações a si infligidas”, escreveu. (Metro1)

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a defesa assegurado pela Defensoria Pública

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A simulação de julgamento acontecerá no dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana. Nas simulações, defensores públicos representarão o tripé da Justiça (defesa, acusação e julgamento) e atores serão especialmente convidados para assumirem o papel dos réus. Ficou a cargo do ator Jailton Nascimento, que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro, interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido por sorteio, entre as pessoas do público. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito. Figura cuja própria vida é objeto de polêmicas historiográficas, Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana, razão aliás da sua alcunha. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. Roubando fazendeiros da região e imparável pelas forças policiais, a fama de Lucas da Feira se espalha, servindo de incentivo e estímulo para a luta negra contra a violência da escravidão, assim como razão de pavor e preocupação pelo status quo baiano da época. Preso em janeiro de 1948, Lucas da Feira acabará sendo condenado ao enforcamento no dia 25 de setembro de 1849. Lançado em novembro de 2016, a iniciativa realizou o julgamento de figuras simbólicas e relevantes para a história da Bahia e do Brasil. Luiza Mahin, Zumbi dos Palmares, índio Caboclo Marcelino, Cuíca de Santo Amaro, Carlos Marighela e até mesmo a Lei Áurea. O intuito do projeto é colaborar na construção pedagógica de compreensão da realidade, ao trazer à memória episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade de tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e indígena.

Câmara de Feira gastou quase R$ 1,5 milhão com vale alimentação

Por Rafael Velame

Definitivamente, austeridade não é palavra de ordem na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A Casa de Leis gastou R$ 1.463.537,68 para pagar o vale-refeição/alimentação de servidores em 2018. As despesas foram pagas através da empresa Green Card S/A Refeições Comer, detentora de um contrato para administrar e gerenciar os vales alimentação no valor de R$ 2.390.960,00 que vai até o dia 30 de março de 2020. O beneficio é pago para servidores efetivos, comissionados e que se encontram à disposição da Câmara, como os contratados através de cooperativas. Cada um dos funcionários recebe o valor de R$ 22,00 por dia, que podem ser gastos tanto em restaurantes, quanto em supermercados, segundo consta no artigo 3º da resolução Nº 496/2015. O valor é o dobro do que recebe um Policial Militar baiano, por exemplo. Os PMs embolsam R$12,66 por jornada de trabalho. Um ex-vereador – que não quis se identificar – revelou ao Blog do Velame que na época em que esteve no legislativo era muito comum ver o uso do cartão alimentação para fins eleitorais. “Alguns vereadores deixam o cartão nas mãos de cabos eleitorais que não foram contemplados com empregos”, contou. Outro ex-vereador ouvido pelo blog disse mais: contou que quando se elegeu pela primeira vez foi chamado por uma funcionária da Casa, a mando do então presidente, para receber os cartões alimentação dos membros do seu gabinete, mas diz ter se negado a aceitar. “Não recebi e mandei que um a um fosse receber o que era seu por direito. Na época, a funcionária relevou que o procedimento padrão era que os cartões fossem entregues aos vereadores, mesmo pertencendo aos funcionários”. Um caso semelhante ao relatado pelos ex-vereadores feirenses ao blog foi registrado no inicio dos anos 2000 na cidade de Campinas. Houve uma denúncia de uso irregular do vale-refeição e o benefício foi suspenso. Alguns parlamentares, ao invés de entregarem os vales para os comissionados, detinham o benefício e usavam para fins particulares. Em junho, antes do recesso, a Câmara de Feira de Santana aumentou os salários dos vereadores saindo dos atuais R$ 15 mil para R$ 18 mil, que valerá a partir da próxima legislatura. Outra mudança que está por vir é o aumento do número de vereadores de 21 para 27, alteração amparada por lei, mas rejeitada por 95% dos feirenses, segundo enquete realizada pelo Blog do Velame. Nesta quarta-feira (10), a reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Casa o vereador José Carneiro Rocha (PSDB). Entretanto, em três tentativas realizadas pelo telefone, às 16:33, 16:28 e 16:18 não obtivemos êxito. Nenhuma das ligações foi atendida.

Clique AQUI e veja outras denúncias feitas no programa Café das 6 na Rádio Globo de Feira de Santana.

Palácio do Menor será transformado em teatro

A licitação para a reforma e a construção pelo SESC (Serviço Social do Comércio) de um restaurante, teatro e área administrativa, no prédio doado pela Prefeitura de Feira de Santana, na praça Carlos Bahia, vai ser realizada no dia 5 de junho. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta segunda-feira, 5. A área foi doada ao SESC, com autorização da Câmara de Vereadores, há cerca de seis anos. Por ser tombado, o projeto prevê a preservação de sua estrutura, principalmente externa. O centenário prédio foi a primeira sede da Santa Casa de Misericórdia, do 1º Batalhão de Polícia Militar e, mais recentemente, do Palácio do Menor. O restaurante vai ser destinado aos comerciários e o teatro terá cerca de 400 cadeiras. “Vai acontecer uma mudança grande naquela área da cidade”, prevê o prefeito. “Haverá ainda a reforma da praça Padre Ovídio e pedimos à Secretaria de Planejamento projeto para a reurbanização da Praça Carlos Bahia”. A rua da Misericórdia ainda vai ganhar um call center que vai gerar milhares de empregos diretos e um colégio de porte médio. Outra obra estruturante será a duplicação da avenida Francisco Pinto, entre o Posto Guanabara e o viaduto localizado na avenida Eduardo Fróes da Motta, que vai dinamizar o trânsito na região.

Jornalista de Feira de Santana diz estar sendo intimidado pelo Secretário Solla

A pedido do secretário de Saúde, Jorge Solla, o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos abriu investigação contra o Blog do Velame, do jornalista Rafael Velame,  de Feira de Santana. Intimado pela polícia, o jornalista prestou depoimento na última quinta-feira (08/8),  no complexo Investigador Bandeira. O ofício de Jorge Solla, pedindo investigação foi encaminhado diretamente ao secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, em 24 de abril. Nesse dia, o blogueiro postou  nota sob o título: Hospital ou açougue?, ilustrada por uma foto onde um paciente é atendido no chão, sobre um lençol do HGCA. Quatro dias antes, havia publicado outra imagem, de um paciente fazendo necessidades fisiológicas dentro de um cesto de lixo. O blogueiro diz que denúncias contra o péssimo estado do Hospital são frequentes e que, “incomodado com a situação, o secretário de saúde  do Estado, buscou intimidá-lo com a queixa, justificando que o blog “tem a intenção de difamar o estado e desqualificar os serviços de saúde prestados à população”.  Em sua defesa o jornalista postou nota afirmando que, “publicou e irá continuar publicando  e que o Blog jamais se omitirá diante da verdade. As mais de 30 fotos são reais e perícias técnicas já foram solicitadas para atestá-las como autênticas,  além das duas reclamadas pelo governo. O secretário e o estado alegam que as fotos são montagens, mas quem já teve um pai, mãe ou filho internado no Clériston sabe que as fotos evidenciam a pura e dura realidade. O Secretário, que se diz vítima, tem que responder a todas as famílias que tiveram parentes vítimas do descaso público e morreram em consequência das irregularidades identificadas no HGCA”, afirma. (Informações do Política Livre)

Geilson pede investigação de intimidação a jornalista

Incomodado com as denúncias feitas pelo Blog do Velame, do jornalista Rafael Velame, de Feira, o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, prestou uma queixa na polícia, alegando que o blog tem postado fotos do Hospital Geral Clériston Andrade de forma ilegal e o intitulando de “açougue”. Na queixa, que foi encaminhada diretamente ao Secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, Solla alega que o blog “tem a intenção de difamar o Estado e desqualificar os serviços de saúde prestados à população”. Para o deputado estadual e também feirense, Carlos Geilson (PTN), a queixa é uma intimidação, uma tentativa de censurar a imprensa. O parlamentar encaminhou solicitação para a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e para a Associação Baiana de Imprensa (ABI), pedindo acompanhamento da situação, para que não se transforme em um caso de censura à imprensa. “O secretário Jorge Solla tenta intimidar o jornalista, pois como não tem argumento para desmentir as acusações, aciona a SSP, para investigar o Blog do Velame. Nós queremos saber do senhor secretário é se as fotos não são verdadeiras. O jornalista topa qualquer perícia. Ele não quer desqualificar o Hospital, como diz na queixa, mas mostrar a situação de penúria do HGCA, para que seja revertida”, afirmou Geilson. De acordo com o parlamentar, a situação do HGCA é realmente lamentável e crítica. “Aquelas fotos em que as pessoas aparecem jogadas nos corredores são falsas? A sociedade quer essa resposta. É inadmissível essa tentativa de intimidação por parte do secretário de Saúde. O melhor a fazer é olhar mais pela saúde do estado e pelo Clériston, que está clamando por socorro há muito tempo, do que tentar amordaçar a imprensa”, desabafou.

Jorge Solla tenta intimidar jornalista

“Caros amigos jornalistas e blogueiros

Sou jornalista e atuo desde 2004 na internet. Desde 2008 alimento o Blog do Velame, um veículo que tem base em Feira de Santana. No blog costumo postar fotos e depoimentos de médicos sobre o estado lamentável que se encontra o Hospital Geral Clériston Andrade, o segundo maior da Bahia. Incomodado com a repercussão que essas denúncias têm tomado, o secretário de saúde Jorge Solla deu uma queixa na polícia contra mim, reclamando da publicação de fotos, que sob o ponto de vista dele são montagens e/ou falsas. Pedi pericia a polícia e garanto que não existe nenhuma montagem nas fotos publicadas. Inclusive tenho muitas outras ainda para publicar. Diante dessa tentativa de intimidação por parte do governo a mim, mas que considero a NÓS todos profissionais da imprensa, criei uma campanha que se chama #NãoGuardeEssaDor , a campanha visa estimular pessoas que passam por dificuldades nos hospitais públicos de todo estado a nos enviarem depoimentos, fotos e vídeos sobre o que encontram nesses hospitais quando precisam deles. Gostaria muito da ajuda de vocês na divulgação, seja com matéria, Facebook, Twitter, Instagram, banner, etc. Podemos com essa medida iniciar uma campanha que vai forçar uma melhoria mais rápida na saúde baiana que anda de mal a pior. Conto com vocês. Qualquer informação que precise, podem me encontrar no –email [email protected] tel (71) 8858-1917 (VIVO – Whatsapp)”