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Assembleia / 17 de abril de 2021 - 18H 02m

Deputado pede criação de memorial em homenagem a Maria Quitéria

Deputado pede criação de memorial em homenagem a Maria Quitéria
Retrato de Maria Quitéria, por Domenico Failutti (1920)

O deputado estadual Angelo Almeida, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou ao governador Rui Costa a transformação do prédio do Colégio Estadual Maria Quitéria, localizado no município de Feira de Santana, que se encontra desativado há 3 anos, para abrigar um memorial em homenagem à heroína da Independência do Brasil, nascida na cidade.  De acordo com o parlamentar, Feira de Santana, a segunda maior cidade do Estado da Bahia, com mais de 700 mil habitantes, tem se destacado na área educacional no estado e vem alcançando boas colocações em indicadores nacionais da Educação. “Para manter a evolução no segmento, são necessários investimentos e incentivos. Iniciativas para a preservação da história, arte, cultura e, consequentemente, da identidade de seu povo, são de fundamental importância neste processo”, justificou.  Ainda de acordo com Angelo, Maria Quitéria é figura de destaque na história local e nacional e é um grande símbolo que orgulha a população feirense por sua coragem e amor à pátria. “Além disso, representa a emancipação da mulher, sendo a primeira a fazer parte do Exército Brasileiro, disfarçando-se de homem para entrar nas Forças Armadas”, disse. E acrescentou que a combatente baiana é reconhecida como heroína da Independência, tendo recebido de Dom Pedro I o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro” e condecorada patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro

Bahia / 17 de abril de 2021 - 17H 58m

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17). A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários, os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. A exceção fica por conta de 99 municípios, onde permanecem suspensos eventos e atividades independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos segue suspensa das 20h30 às 5h, até 26 de abril. A circulação dos ferry boats deve ser suspensa das 20h30 às 5h de 19 de abril a 23 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.
Já a circulação das lanchinhas permanece suspensa das 20h30 às 5h, até 26 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17, 18, 24 e 25 de abril.
Região de Irecê
Por conta do alto índice de contaminação da Covid-19, o Governo do Estado também decidiu prorrogar as restrições na região de Irecê. O toque de recolher permanece das 18h às 5h, em 23 municípios, até 26 de abril: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí e Xique-Xique.
Fica vedada ainda, nesses municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, até as 5h do dia 26 de abril.
Eventos proibidos
Ao todo, 99 municípios não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas. São eles: América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra dos Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Central, Cocos, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro e Guanambi.
Os eventos estão proibidos ainda em Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Malhada, Mansidão, Matina, Morporá, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Presidente Dutra, Riachão das Neves e Riacho de Santana.

Completam a lista os municípios de Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Felix do Coribe, São Gabriel, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Uibaí, Urandi, Wanderley e Xique-Xique.

Feira de Santana / 16 de abril de 2021 - 15H 16m

Ônibus urbanos de Feira de Santana ganham cortinas de proteção contra Covid

A frota de ônibus urbanos que circula em Feira de Santana está ganhando barreiras físicas de proteção – cortinas plásticas – como medida para reduzir a possibilidade de contágio da Covid entre passageiros, motoristas e cobradores. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas desde o início da pandemia pela Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), seguindo protocolos sanitários e recomendações do Ministério Público.  A proteção interna é transparente e não impede o contato visual de trabalhadores do sistema com a população que depende do ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT) para se locomover.  Outra vantagem é o bloqueio à possíveis gotículas ou outros contatos que possam expor ao Sars-Cov-2, causador da Covid-19. Vale lembrar que a frota é desinfectada diariamente nas garagens e durante a operação. Os terminais de transbordo (Central, Norte e Sul) são higienizados e estão com assentos e plataformas sinalizados, indicando distanciamento social. Além disso, é aferida a temperatura dos trabalhadores, e a SMTT fiscaliza o uso obrigatório da máscara. Segundo o secretário Saulo Figueiredo (SMTT), a iniciativa “é resultado de recomendação do próprio poder público municipal, desde o ano passado, que foi acatado por diretores regionais das concessionárias que operam o sistema de transporte na cidade”. A passageira, Maria Graça Silva, afirma que se sente melhor com a proteção extra ao pegar o ônibus do BRT para chegar ao trabalho na Getúlio Vargas. “É uma boa ideia e me sinto mais segura diante dos riscos de contaminação”. Para a cobradora Michele Souza Bastos, as cortinas preservam a saúde dos profissionais que atuam em um serviço essencial. “Essas medidas preventivas protegem a saúde de todos”. As barreiras plásticas serão instaladas de forma gradativa, mas os ônibus da operação deste domingo,18, já circulam com a proteção. Até segunda, 19, a previsão é que toda a frota esteja com as cortinas.

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Foguetinhos Velamados / 16 de abril de 2021 - 10H 23m

Foguetinhos Velamados

Pai da pitaya

O deputado estadual Angelo Almeida se apaixonou pela pitaya. A fruta originária do México é da espécie de cactos epífitos, muito parecida com o mandacaru e com a palma, tipos abundantes no semiárido baiano e fez com que o parlamentar a abraçasse como uma oportunidade para agricultura familiar baiana. Ele tem conversado com diversos setores do Governo do Estado sobre a importância de investir em novas alternativas para o agricultor familiar e uma delas é a produção de pitaya. A fruta tem um bom valor de mercado, não precisa de muita água para o cultivo e tem ganhado popularidade no Brasil.

Gol contra

O Fluminense de Feira vive um dos piores momentos da história. Os últimos presidentes renunciaram, o clube está atolado em dívidas e em péssima situação no Campeonato Baiano. Mas, não há nada tão ruim que não possa piorar. O ex-procurador Icaro Ivinn, afastado da Prefeitura de Feira de Santana por acusação de assédio, tem se colocado como candidato a presidente do clube. Icaro tem o carisma de um chuchu estragado e a credibilidade anda em baixa desde as aparições nas páginas policiais. Ou seja, tudo que o Touro não precisa. A eleição acontece na próxima semana e já tem gente com saudade de Tom e Deraldão.

Mudando de time

A ida de José Ronaldo aos eventos do Ministro João Roma é só uma tentativa de dizer para ACM Neto que, caso ele não queira, tem quem queira. Ronaldo já avisou que é candidato em 2022, mas ainda não disse qual cargo vai disputar. Deseja uma vaga no Senado na chapa de Neto, entretanto já sentiu que está sendo “fritado” pelo aliado e busca recolocação no “mercado”. Roma deve ser o principal representante de Bolsonaro na Bahia na próxima eleição. Resta saber como ficará Colbert nessa encruzilhada.

Otimista

Vereador eleito com apenas 1.783 votos, um dos menos votados da eleição municipal 2020, o cantor Galeguinho SPA já sonha com voos mais altos. Essa semana ele anunciou que será candidato a deputado federal. Segundo o edil, o convite para disputar uma vaga em Brasília partiu da deputada Lídice da Mata.

Feirense do feiraguay

Falando em candidato, quem segue firme no propósito de ser reconhecido como um político genuinamente feirense é Robinson Almeida. Deputado estadual apadrinhado pelo deputado federal Zé Neto, o parlamentar segue disputando espaço com José de Arimateia, Carlos Geilson e principalmente Angelo Almeida. A meta do petista é ter mais votos na cidade do que o trio feirense.

 

Política / 16 de abril de 2021 - 10H 08m

ACM Neto destaca opções para 2022 e papel de José Ronaldo em articulações

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite de quinta-feira (15) que não tem outra opção para as eleições de 2022 a não ser disputar o cargo de governador. Ex-prefeito de Salvador, Neto descartou qualquer possibilidade de ser candidato a outro posto eletivo no pleito do próximo ano, mas frisou que o momento ainda não é de definição, pois a prioridade é o combate à pandemia do coronavírus.  “Só tenho uma opção: disputar o governo da Bahia. Com isso, não estou dizendo que sou candidato ainda, porque tudo tem que ser tratado no momento certo. Não quero ser candidato a presidente, a vice-presidente, senador ou deputado. Agora, a confirmação de uma pré-candidatura acontecerá quando essa fase mais dura da pandemia passar. Hoje, a prioridade é superar a Covid-19. Mesmo eu não sendo mais prefeito, tenho obrigação de ser solidário a quem está sofrendo”, disse em entrevista ao programa Altos Papos, da Rádio Princesa FM de Feira de Santana.  ACM Neto afirmou ainda que o ex-prefeito de Feira José Ronaldo de Carvalho (DEM) tem papel de destaque nas articulações para 2022. “Zé Ronaldo, que tem conversado frequentemente comigo, pode ocupar qualquer cargo na vida pública da Bahia. É um homem de grande capacidade política, administrativa e tem palavra, compromisso. Mas como nem eu confirmei a minha candidatura ainda, não poderia atropelar as coisas e falar em composição de chapa”, ponderou.  “Zé Ronaldo é um nome que tem peso político e pode pleitear qualquer posição em uma chapa majoritária, sem dúvida. Mas tenho certeza que o objetivo maior dele, como é o meu, é oferecer o melhor caminho para a Bahia. Não colocamos o interesse individual na frente do interesse maior, que é o de ajudar a Bahia. Mas estamos fazendo um planejamento conjunto e Zé Ronaldo é uma das peças mais importantes na construção desse projeto em 2022”, acrescentou.

Feira de Santana / 15 de abril de 2021 - 13H 02m

Empresa gestora do Hospital de Campanha se diz surpresa com investigação

Empresa gestora do Hospital de Campanha se diz surpresa com investigação
O prefeito Colbert anunciou investigação sobre irregularidades no Hospital de Campanha de Feira.

Em nota de esclarecimento, a S3 Gestão em Saúde, gestora do Contrato nº 329-2020-11C, que tem por objeto a gestão e operacionalização do Hospital de Campanha do Município de Feira de Santana, se disse surpresa a declaração do Prefeito Colbert Martins na manhã desta quinta-feira (15), através de vídeo divulgado na imprensa. Segundo a S3, as supostas irregularidades narradas no vídeo têm sido objeto de apuração nas prestações de conta mensalmente encaminhadas pela instituição à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sem qualquer tipo de questionamento adicional que sugerisse elemento de suspeição sobre a regularidade dos procedimentos adotados na unidade de saúde.

“A S3 Gestão em Saúde vem a público esclarecer que há quase 12 meses vem realizando a gestão do Hospital de Campanha de Feira de Santana, sem nunca ter deixado de entregar as prestações de contas sobre o uso dos recursos públicos à SMS, respondendo, sempre que solicitada, a todos os questionamentos elaborados na atividade de fiscalização municipal. Todos as despesas assumidas para a execução das atividades assistenciais e administrativas do Hospital de Campanha foram contratadas e geridas de maneira íntegra e transparente pela instituição, perseguindo a excelência na qualidade dos serviços de forma ética e eficiente, honrando com o seu compromisso institucional para salvar vidas neste momento de pandemia. A S3 já entrou em contato com a Prefeitura de Feira de Santana para entender melhor a situação, se colocando à disposição para apresentar todos os documentos solicitados e responder a quaisquer questionamentos formulados pelo Poder Público local. Antemão, a empresa nega a existência de quaisquer irregularidades na gestão do hospital, se colocando à disposição para esclarecer quaisquer situações jurídico-administrativas formuladas pela Prefeitura”, diz a nota.

Feira de Santana / 15 de abril de 2021 - 10H 21m

Exclusivo: Nota superfaturada de lavanderia sergipana é um dos motivos da investigação no Hospital de Campanha de Feira

O prefeito Colbert Filho (MDB) pegou muita gente de surpresa ao anunciar, nesta quinta-feira (15), uma investigação sobre possíveis irregularidades no Hospital de Campanha de Feira de Santana. A unidade que cuida exclusivamente de pacientes com covid-19, é administrada pela empresa S3 Saúde, que tem como razão social Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ubaíra, e funciona na antiga maternidade Mater Dei, desde julho de 2020. Apesar do prefeito não ter divulgado detalhes, o Blog do Velame apurou que, em uma auditoria interna, a Prefeitura de Feira identificou possíveis irregularidades em notas fiscais dos serviços de lavanderia, laboratório, alimentação e aluguel de equipamentos. A suspeita é de superfaturamento e cobrança de serviços não prestados.

Em uma das notas fiscais que o blog teve acesso com exclusividade, o valor de R$ 57 mil por serviços de lavandeira chama atenção por serem equivalentes ao curto período de 1 a 21 de junho de 2020.  O Hospital começou a receber pacientes apenas no dia 4 de junho. Na época, a unidade tinha apenas 8 leitos de UTI e 30 leitos clínicos com lotação interior a 60%.  Nesse período, a empresa JML Lavanderias, que fica localizada em Aracaju, distante 350 quilômetros de Feira de Santana, era a responsável pelo serviço do Hospital e teria supostamente lavado mais de 11 mil quilos de roupa.

Uma fonte revelou ao Blog do Velame que documentos, notas fiscais e nomes de supostos envolvidos nas irregularidades já foram entregues ao Ministério Público Estadual. Atualmente, o Hospital de Campanha feirense possui 50 leitos clínicos, 18 leitos de UTI e tem contrato com a S3 Saúde com valores que superam os R$ 20 milhões. Procurada, a S3 Saúde, até o momento não enviou explicações sobre as suspeitas levantadas pela Prefeitura de Feira.

Bahia / 15 de abril de 2021 - 10H 20m

Rui anuncia prioridade de trabalhadores da Educação a partir dos 55 anos  para vacinação contra Covid-19

O governador Rui Costa anunciou nas suas redes sociais que está garantida a prioridade para a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da área da Educação com 55 anos ou mais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). Rui também informou que será ampliada a imunização dos policiais e trabalhadores de segurança e salvamento, que passa a incluir quem tem entre 45 e 49 anos. “Estamos trabalhando para que a vacina chegue a todos”, afirmou o governador. Ele destacou, no entanto, que a vacinação realizada pelos municípios depende da chegada dos imunizantes. “Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”, ressaltou Rui. Ao todo, o público-alvo da área de educação contempla 222 mil trabalhadores que serão vacinados de forma escalonada. É importante ressaltar que antes de iniciar a vacinação desse grupo, os municípios devem finalizar a etapa de vacinação dos idosos com mais de 60 anos e demais grupos pactuados anteriormente.
Feira de Santana / 15 de abril de 2021 - 09H 01m

Colbert anuncia investigação sobre irregularidades no Hospital de Campanha de Feira

A prefeitura de Feira de Santana vai investigar possíveis irregularidades no Hospital de Campanha. O anúncio da investigação foi feito pelo prefeito Colbert Filho (MDB) através de um vídeo divulgado, nesta quinta-feira, 14. “Nossa responsabilidade é fiscalizar e avaliar o uso correto desses recursos públicos. Recentemente nossa contabilidade identificou notas fiscais e serviços prestados que levantaram algumas dúvidas. Já comunicamos a empresa do fato e estamos aguardando as devidas explicações”, diz o prefeito.  Administrado pela empresa S3 Saúde, que tem como razão social Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ubaíra, o hospital funciona na antiga maternidade Mater Dei, desde junho de 2020 para tratar pacientes contaminados pela Covid-19. Segundo Colbert, o Governo Municipal está solicitando da empresa S3 Saúde explicações acerca de inconsistências em algumas notas fiscais apresentadas na prestação de contas. Ele explica que o hospital é gerido pela empresa privada escolhida mediante licitação. Porém, cabe a Prefeitura fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. “A prefeitura não hesitará em usar de todos os meios legais, se necessário for, para coibir qualquer irregularidade ou fazer apurações”, disse o prefeito.

O Blog do Velame apurou que, em auditoria interna, a contabilidade da Prefeitura identificou possíveis irregularidades em notas fiscais dos serviços de lavanderia, laboratório e alimentação. A suspeita é de superfaturamento e cobrança de serviços não prestados. Atualmente, o Hospital de Campanha feirense possui 50 leitos clínicos e 18 leitos de UTI e custa aos cofres públicos valores que superam os R$ 20 milhões. Em julho de 2020, o Blog do Velame já havia alertado em uma reportagem sobre os custos do hospital. Clique AQUI e leia.

Feira de Santana / 14 de abril de 2021 - 17H 24m

Colbert diz que Vilas Boas está com “birra ridícula”

“Já está ficando ridícula essa birra de menino do secretário Fábio Vilas Boas em, mais uma vez, tentar colocar Feira de Santana numa mentirosa posição de líder no crescimento da Covid-19 no Estado”. Reagiu o prefeito Colbert Martins às recentes declarações do secretário estadual da Saúde, atribuindo ao município o maior crescimento do número de casos da doença na Bahia. “Sou médico epidemiologista e já ensinei ao secretário que se mede o comportamento de uma pandemia pelo coeficiente de incidência, ou seja, fazendo relação entre o número de casos e a população. Lauro de Freitas, com um coeficiente de 8.306,79, está bem pior que Feira, que está com 5.883,83, mas ele não tem coragem de falar desse município vizinho a Salvador, porque é governado por aliados políticos dele”, acrescentou o prefeito. Colbert Martins salientou que os dados estão computados no próprio site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo dados, o índice de incidência de Feira coloca o município em melhor situação que Salvador (com 6.293,08), Camaçari (6.457,68), Lauro de Freitas (8.306,79), Alagoinhas (6.851,76), Ilhéus (10.009,43), Jequié (8.908,99) e Itabuna (13.174,94). “O menino birrento, entretanto, não quer ver esses números. Ele também não consegue digerir a recente pesquisa da revista Exame, que colocou Feira de Santana como a líder em salvar vidas na pandemia na Bahia e em sexto lugar em todo o Brasil. O secretário Vilas Boas insiste em desrespeitar o povo de Feira de Santana querendo atribuir ao município todo o mal causado pela pandemia”, disse o prefeito.

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Feira de Santana / 14 de abril de 2021 - 10H 05m

Hub Feira vai abrir vagas para cursos de capacitação gratuitos

O Hub Feira, maior Hub de Tecnologia e Inovação do interior da Bahia, vai abrir vagas para startups e empreendedores aderirem ao projeto nas próximas semanas. O objetivo é ajudá-los a se estabelecerem e terem um espaço adequado para sua atuação. Também serão oferecidas parcerias e cursos de capacitação gratuitos, nas áreas de Programação, Marketing Digital e Design. Em Feira de Santana, a sede da Hub está localizada na rua São Domingos, 475, bairro Santa Mônica. O espaço possui salas para estúdio de gravação de vídeos, podcasts e auditório com capacidade para até 50 pessoas. A Hub é um negócio de impacto social voltado para o desenvolvimento de pessoas, produtos e serviços. “Com a parceria do Governo Municipal, estamos com esse espaço para reunir startups e empresas de base tecnológica de grande potencial de crescimento, criando um ambiente fértil e favorável ao estabelecimento de novos negócios”, explica Breno Caires, um dos idealizadores do projeto. Por conta da pandemia da Covid-19, alguns projetos tiveram que ser adiados e o horário de funcionamento da Hub foi reduzido. “Ainda estamos funcionando com limite de ocupação e realizando eventos apenas online. Estamos também abertos para visitas, mas sempre com agendamento prévio”, explica. O horário de funcionamento padrão é das 08h às 22h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados de 08h às 12h, porém, durante a pandemia o funcionamento é até as 18h – sem abrir sábados. Para mais informações sobre a Hub Feira, o interessado pode acessar o endereço: hubfeira.com.br/vamosjuntos.

Bahia / 14 de abril de 2021 - 09H 40m

Eventos estão proibidos em 99 municípios de seis regiões da Bahia

O decreto n° 20.397, de 13 de abril, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, esclarece que festas e shows seguem proibidos na Bahia. As exceções são para eventos científicos e corporativos, como reuniões, limitados a até 50 pessoas, e religiosos, que seguem permitidos para até 25% da capacidade do local. No Papo Correria desta terça-feira (13), o governador ressaltou que os eventos dos quais o decreto trata são corporativos, como reuniões. “Ninguém está permitindo festa. O termo ‘evento’ se caracteriza, eventualmente, por reuniões de trabalho, conferências, palestras.  Não está permitido festa, com número nenhum de pessoas”, explica. O gestor lembrou, ainda, que as regiões de Barreiras, Ibotirama, Brumado, Irecê, Santa Maria e Guanambi, totalizando 99 municípios, não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas.
 
Os 99 municípios inclusos nesta lista são:
América Dourada
Angical
Baianópolis
Barra
Barra da Estiva
Barra dos Mendes
Barreiras
Barro Alto
Bom Jesus da Lapa
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Brumado
Buritirama
Caculé
Caetité
Cafarnaum
Canápolis
Canarana
Candiba
Carinhanha
Catolândia
Caturama
Central
Cocos
Contendas do Sincorá
Coribe
Correntina
Cotegipe
Cristópolis
Dom Basílio
Érico Cardoso
Feira da Mata
Formosa do Rio Preto
Gentio do Ouro
Guanambi
Ibiassucê
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibititá
Ibotirama
Igaporã
Ipupiara
Irecê
Itaguaçu da Bahia
Ituaçu
Iuiú
Jaborandi
Jacaraci
João Dourado
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lapão
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macaúbas
Malhada
Mansidão
Matina
Morporá
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Oliveira dos Brejinhos
Palmas de Monte Alto
Paramirim
Paratinga
Pindaí
Presidente Dutra
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santana
São Desidério
São Felix do Coribe
São Gabriel
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Sítio do Mato
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Tapiramutá
Uibaí
Urandi
Wanderley

Xique-Xique

Câmara de Feira / 13 de abril de 2021 - 16H 05m

Câmara de Feira rejeita proposta de homenagem para Marielle Franco

A proposta  para a criação de uma data em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco foi rejeitada pelos vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira  (13). De autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o projeto previa a criação do “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas” no calendário oficial de festas populares e de eventos do município, a ser comemorado no dia 14 de março. “O que pedimos é a realização de campanhas informativas, seminários, palestras e eventos semelhantes em instituições e centros educacionais, bibliotecas, praças e outros equipamentos públicos do município para que se possa discutir a desigualdade”, disse Jhonatas no debate sobre o projeto.  No Twitter, o vereador acusou os colegas de racismo e homofobia. “Nosso projeto de lei do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado na Câmara Municipal. Os argumentos apresentados não conseguiram mascarar as reais motivações dos votos contrários: machismo e LGBTfobia. Que a lei “discriminaria pessoas brancas”, que Marielle seria mau exemplo por seu “estilo de vida” e que ela “defendia a pedofilia” foram alguns dos absurdos ouvidos. Prevaleceu o preconceito e se perdeu a razão essencial da proposta: a defesa da vida e dos direitos das mulheres.”, escreveu.  Rejeitada por 10 vereadores, a proposta teve seis votos a favor e três abstenções.

Câmara de Feira / 13 de abril de 2021 - 14H 17m

Vereador pede contratação de profissionais da saúde aprovados em concurso

Contratações irregulares, para não dizer ilegais, ocorrem na área da saúde de Feira de Santana e impedem a convocação de profissionais aprovados no concurso público realizado no município em 2018. A declaração é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), durante pronunciamento nesta terça (13) na Câmara Municipal.  De acordo com o vereador, até hoje há pessoas que realizaram o concurso, foram aprovadas, e “jamais foram nomeadas e convocadas, mesmo existindo ação judicial, sem a possibilidade de recurso” por parte da Prefeitura. Jhonatas destacou que o pedido feito ao município é para que ele cumpra as exigências, “pois existem vagas reais e a necessidade de ocupação dessas vagas, especialmente neste momento de pandemia, contudo há a arbitrariedade do ponto de vista da política na saúde do município”.   O vereador pontuou também que já se passaram 3 (três) anos desde a data de realização do concurso, em 2018, e ainda não houve a convocação das pessoas para preenchimento de todas vagas, apesar de ocorrerem contratações irregulares que se sobrepõem ao direito dos profissionais aprovados em concurso público.

Feira de Santana / 13 de abril de 2021 - 14H 12m

Exposição fotográfica sobre inclusão no Mês de Conscientização do Autismo segue até sexta,16 

A exposição fotográfica “Autista sem medo de ser feliz”, realizada pelo Instituto Família Azul fica aberta ao público para visitação na Entrada E2 do Boulevard Shopping até o dia 16 de abril.  A ação traz retratos de 30 crianças e adolescentes, na faixa dos 3 aos 16 anos de idade, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e chama a atenção para mostrar que o autismo não é um transtorno único, não tem cara, não tem idade e que a limitação só existe na medida do preconceitoreacendendo um debate fundamental sobre inclusão e diversidade.  Junto ao Boulevard Shopping, esta já é a 3ª exposição que o Instituto realiza, convidando visitantes a repensarem atitudes e propondo percepções que fujam a “normatizações”, promovendo o combate à discriminação.

Feira de Santana / 13 de abril de 2021 - 09H 04m

Novo decreto municipal mantém lockdown e amplia funcionamento de bares e restaurantes

O novo decreto municipal determina o funcionamento de bares e restaurantes até 19h45, de segunda a sexta, em Feira de Santana. O Toque de Recolher está mantido das 20h às 5h, restringindo a locomoção noturna. A medida divulgada hoje, 12, no Diário Oficial Eletrônico, em edição extra, mantém ainda o lockdown no final de semana, incluindo o feriado de Tiradentes, no dia 21 – começando às 20h da terça até 5h da quinta, 22. Está autorizado o funcionamento de casas lotéricas, no dia 17 (sábado), até 12h. Continua proibida a venda de bebidas alcóolicas em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) durante o final de semana. As atividades desenvolvidas nas feiras livres estão permitidas até 14h, e no Centro de Abastecimento deverão encerrar às 15 horas. As medidas da Prefeitura de Feira são estratégias para conter o avanço da Covid-19. As operações de fiscalização continuam e envolvem órgãos da administração municipal e segurança pública.

Clique aqui e confira na íntegra o novo decreto municipal.

Câmara de Feira / 12 de abril de 2021 - 13H 59m

Vereador quer obrigar empresas a manter seção exclusiva de produtos a vencer em 30 dias

Supermercados, mercados e farmácias, em Feira de Santana, podem ser obrigados a manter em uma seção específica todos os produtos com prazo de validade  a vencer em 30 dias. É o que consta em Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, com previsão de ser debatido na sessão desta terça-feira (13). De autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), a proposta está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, que preconiza “o direito à informação adequada e clara do produto”. Esses estabelecimentos, de acordo com o projeto, devem destacar “em placas e letras garrafais”, em seção própria, itens cujo vencimento esteja previsto no período de 30 dias que antecedam à sua expiração.  A fiscalização será da responsabilidade do Procon  e dos órgãos de Vigilância Sanitária, tanto de ofício quanto por requerimento, ou ainda mediante denúncia. Penalidades às empresas que descumpram as normas começam com uma advertência e prazo para regularização (entre 30 e 60 dias), mas podem alcançar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil e até mesmo cassação do Alvará de Funcionamento. O vereador decidiu apresentar este Projeto de Lei depois de ele próprio quase ter sido vítima.  Relatou na Câmara, recentemente, que um funcionário de supermercado o advertiu de que estaria comprando uma quantidade de determinado alimento que iria vencer prazo de consumo em apenas alguns dias. “Por pouco não levei pra casa um produto prestes a terminar o prazo de validade, correndo o risco de sofrer prejuízo e principalmente problemas de saúde, para mim e para minha família”, disse ele.
Feira de Santana / 12 de abril de 2021 - 11H 43m

ENTREVISTA: Contador tira dúvidas sobre declaração de imposto de renda 2021

ENTREVISTA: Contador tira dúvidas sobre declaração de imposto de renda 2021
Fernando Rodrigo atua na FR Contabilidade.

Está aberta a temporada de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021, ano-base 2020. Até o dia 31 de maio,  milhões de contribuintes deverão acertar as contas com o leão. Para tirar dúvidas de quem ainda não fez a declaração, o Blog do Velame conversou com Fernando Rodrigo, contador, auditor independente, especialista em planejamento e gestão tributária, que também é sub-delegado do CRC-BA em Feira de Santana. Nessa entrevista Fernando dá dicas para que você não erre ao realizar a declaração e acabe caindo na malha fina.

Qual o prazo para entrega da declaração?

Esse ano começou no dia 1º de março e agora com o adiamento vai até 31 de maio de 2021.

Qual o que é a restituição e qual o cronograma para 2021?

A restituição é uma devolução feita pela receita federal, o imposto de renda pessoa física é devido mensal, seguindo a tabela progressiva da receita federal, acontece que na dedução feita direto na fonte durante o ano acontece de você não informar algumas despesas dedutíveis, portanto quando você faz a declaração de ajuste anual, percebe-se que o deduzido foi maior do que o devido, portanto a receita lhe devolve esse valor a maior. A restituição é feita pela Receita pela ordem de envio das declarações, quem envia a declaração nos primeiros dias, recebe nos primeiros lotes. 1º lote em 31 de maio de 2021; 2º lote, em 30 de junho de 2021;  3º lote, em 30 de julho de 2021; 4º lote, em 31 de agosto de 2021 e 5º lote, em 30 de setembro de 2021. E a novidade para 2021 é que poderá ser recebida a restituição por conta de pagamento, Nubank por exemplo.

Quem está obrigado a entregar a declaração?

Quem teve rendimentos superior a R$ 28.559,70 em 2020; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte superior a R$ 40.000,00. Se obteve ganhos de capitais na venda de bens ou realizou operações na bolsa de valores, passou a condição de residente no Brasil, vendeu imóvel residencial e usou o dinheiro para comprar outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.  Para atividade Rural, se tiver receita bruta superior a R$ 142.798,50; pretende compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020. Existem também aqueles que devem declarar por possuir bens, exemplo: teve em 31/12/2020 posso ou propriedade de bens ou direitos rurais (inclusive terra nua) de valor superior a R$ 300.000,00;

Quem recebeu o auxílio emergencial também vai ter que fazer a declaração de imposto de renda. Como será?

Caso a pessoa tenha recebido em 2020 acima de R$ 22.847,76 terá que declarar e vai ser obrigado a devolver os valores recebidos no auxilio emergencial. Para todas as dúvidas referente a esse tema recomendo a leitura das perguntas e respostas feito pelo governo exclusivamente para isso no site oficial do governo. 

Quem sofre redução de jornada de trabalho e de salário deve declarar isso também?

Sim! Deve ser declarado o valor conforme consta na sua carteira de trabalho digital na parte de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica no CNPJ nº 00.394.460/0572-59 – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Existe multa caso não mande a declaração?

Sim, a multa mínima para quem está obrigado e não enviou a declaração no prazo é de R$ 165,74, existindo IR devido a multa é de 1% ao mês, limitado a 20% do valor total do IR.

Quais os gastos que podem ser deduzidos?

De maneira resumida pode ser deduzido despesas médicas, com educação, dependentes, previdência oficial, previdência privada, pensão alimentícia.

Na declaração o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, em substituição às deduções legais permitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na DAA, limitado a R$ 16.754,34.

Por que é importante que o contribuinte busque auxílio de um profissional na hora de fazer sua declaração do Imposto de Renda?

A declaração de IR não é prerrogativa exclusiva do contador, qualquer cidadão que conheça a legislação e o programa validador pode elaborar, mas como sempre falo “se você precisar montar um guarda-roupas você chama um montador para sair bem feito, na declaração chame um contador para sair bem-feita”. O contador é um profissional que conhece a legislação do imposto de renda e está adaptado as novidades trazidas pela receita federal, portanto, é importante sim que o contribuinte busque o auxílio.

Quais são os serros que o contribuinte mais comete?

Informar valor diferente do que a fonte pagadora informou;

Informar valores de despesas dedutíveis que não existem ou com valores diferentes do real;

Escolher a forma errada de tributação (por deduções legais ou desconto simplificado);

Não informar os bens;

Fazer “furo” na declaração, ou seja, informar aumento de patrimônio superior a renda do ano;

Qual é a sua principal dica para não errar no momento de declarar?

Conferir com suas fontes pagadoras os valores informados por elas, buscar orientação profissional.

Quem não tiver todos os documentos disponíveis até o prazo final, tem como fazer a declaração e depois retificar?

Sim, você pode retificar a declaração até o momento que não exista uma intimação pela receita federal, então caso isso aconteça, o recomendado é que seja retificada o mais rápido possível.

Caso tenha imposto devido, como pagar?

O imposto pode ser parcelado em 8 prestações com valor mínimo de R$ 50,00. Pode ser paga via débito automático ou via DARF emitidos todos os meses no portal do ecac.

Qual a documentação é obrigatória para o preenchimento da declaração?

Foto do RG/CNH com CPF, Título eleitoral (facultativo), Endereço, E-mail e telefone, Profissão principal, Dados bancários, Cópia da última declaração e recibo de entrega, Comprovantes de rendimentos, Comprovantes de IPTU (imóvel urbano) ou NIRF (imóvel rural), Escritura de compra e venda de imóvel, Renavan, Informar valor da compra e saldo em 31/12/2020, Comprovantes de pagamento ou informe de pagamento emitida por estabelecimentos de ensino regular, realizadas pelo titular e seus dependentes. Nota fiscal ou recibo com no mínimo nome, endereço, CPF ou CNPJ do prestador do serviço, data de emissão para despesas médicas; Informe de pagamentos ao plano de saúde; Nome completo, CPF e data de nascimento dos dependentes; Cópia da decisão judicial da pensão alimentícia, acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública para pensão; Comprovantes de pagamento às entidades de previdência privada; Comprovante de pagamento de INSS de forma individual.

Feira de Santana / 12 de abril de 2021 - 09H 40m

Vacinação contra a gripe começa e Colbert destaca a importância para idosos

No primeiro dia de vacinação contra a gripe, nesta segunda-feira, 12, o prefeito Colbert Filho enfatizou, em coletiva, a importância de idosos participarem do cronograma de imunização por conta do risco de pessoas nesta faixa etária serem mais vulneráveis às complicações da doença, a exemplo de uma pneumonia. Além de idosos, crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e puérperas, povos indígenas e trabalhadores de saúde fazem parte desta primeira etapa.  O prefeito explicou que a vacinação começa em unidades de saúde distintas a fim de organizar e imunizar ao máximo a comunidade. Aqueles que se enquadram no público alvo da vacinação contra a influenza devem receber a dose exclusivamente nas Unidades de Saúde da Família (USF). Já os que desejam receber a dose contra a Covid, somente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).  Nos distritos a dinâmica será de outra forma. Terão dias específicos para cada vacinação – segunda, quarta e sexta a aplicação será exclusiva contra a influenza. Terça e quinta vacinação somente contra a Covid-19.  Vale ressaltar que o agendamento da vacinação contra a Covid-19 somente é, de acordo com a data de nascimento.  Quem nasceu entre 1º de janeiro a 30 de junho devem fazer o agendamento pela manhã. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde

Covid

Outro ponto destacado pelo prefeito foi a respeito do crescimento do índice de jovens contaminados pela Covid-19. Existe uma sugestão de não apenas uma mudança do perfil dos doentes que necessitam de UTI, mas o agravamento do quadro geral dos pacientes em relação a meses anteriores.

“Quero alertar que os dezoito leitos de UTI do Hospital de Campanha estão ocupados e o leitos clínicos [36 leitos] também. Por isso, a vacinação contra a gripe é fundamental para reforçarmos a saúde da população, sem esquecer dos cuidados e proteção à doença, como uso de máscaras, higienização das mãos e isolamento social”.

Municípios / 11 de abril de 2021 - 08H 23m

Prefeitura de Riachão leiloa veículo de luxo usado por ex-prefeito

Veículos populares e uma caminhonete fazem parte da lista de bens da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe que serão leiloados na próxima quarta-feira, 14. O leilão será totalmente on-line no site kcleiloes.com.br, e os lances já estão sendo ofertados. A hasta pública começa às 10h e termina ao final do último lote. Os veículos leiloados fazem parte da frota exposta em janeiro, na praça da Matriz. São 8 lotes que podem ser visitados até a terça -feira, 13, às 12h, no pátio da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe, no endereço: Rua. J. J Seabra, 350. Destaque para uma Toyota SW4, que é o item com maior valor do leilão, com lance inicial de R$ 165 mil, que era usada pelo ex-prefeito Zé Filho.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão, mas deve efetuar cadastro prévio no site da leiloeira. O prefeito Carlos Matos destacou a transparência do leilão. “Estamos cumprindo o que foi dito após apresentarmos os veículos na praça: avaliar suas condições de uso e seus custos para mantê-los servindo ao município, agora, depois de uma avaliação cuidadosa, com a transparência necessária, convidamos a nossa população para acompanhar o leilão”, convocou o prefeito, Carlos Matos.

O prefeito explica ainda o motivo da realização do leilão. “A maioria dos carros tem multas altíssimas e também altos custos para conserto, o que inviabiliza manter no município estes veículos. No caso da SW4, por ser um veículo de luxo e alto valor, pretendemos usar o recurso arrecadado na aquisição de um terreno para a construção do nosso Polo Industrial”, explicou. A leiloeira Katia Casaes, responsável pela realização do leilão, destaca que pessoas físicas também podem adquirir bens através dessa modalidade de venda. “Basta encaminhar cópias do documento de identificação com foto, RG ou da Carteira Nacional de Habilitação, preferencialmente, do CPF, e de um comprovante de residência, dos últimos 03 (três) meses, e estará habilitado para participar”, explicou.

Confira lista dos bens que serão leiloados:

Lote 001: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 6.000,00

Lote 002: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 6.000,00

Lote 004: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 10.000,00

Lote 005: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 10.000,00

Lote 006: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 10.000,00

Lote 007: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE

Ano/Modelo: 2017/2018
Cor: BRANCA
Lance Inicial: R$ 10.000,00

Lote 008: Marca/Modelo: FORD/CARGO 1317/ 1317 E T 3-EIXOS 1317E
Ano/Modelo: 2007/2007
Lance Inicial: R$25.000,00

Lote 009: Marca/Modelo: TOYOTA/HILUX SW4 SRX
Ano/Modelo: 2017/2017
Lance Inicial: R$ 165.000,00

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