Professores protestam contra o corte nos salários e pelos 161 dias sem merenda para os alunos

Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana estiveram em frente à prefeitura de para protestarem contra o corte nas horas extras e no deslocamento dos seus salários.
Na última sexta feira, o Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19.
No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Município informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria “um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos”.
No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) os cortes nos salários chegam a 70% e os professores estão enfrentando dificuldades financeiras. A presidente da APLB, Marlede Oliveira informou que está tentando um diálogo com o governo, que até o momento, não deu nenhuma resposta.

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=iyCOBctJfVA

INSS adia reabertura das agências para o dia 14 de setembro

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia seguem suspensos. Foi prorrogada mais uma vez o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro. A informação foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Fonte: Agência Brasil

Zé Neto anuncia dono de Atacadão como candidato a vice-prefeito

O deputado federal Zé Neto, pré-candidato do PT a prefeito de Feira anunciou o nome do candidato a vice-prefeito que vai compor a chapa. Trata-se de Roque Eudes, empresário, que é filiado ao PP. O anúncio oficial aconteceu em uma live nesta segunda-feira (24). O nome do empresário feirense não foi surpresa porque o vice-governador João Leão já havia antecipado a indicação em outra live do petista.  Roque Eudes é dono do Atacadão São Roque e presidente da Associação de Distribuidores da Bahia. “O que a gente quer é uma Feira melhor, que gere emprego, uma campanha de projetos, nada de embates. “, prometeu Roque durante sua fala. Presente na live, o deputado estadual Robinson Almeida disse que essa campanha será do “Zé Neto paz e amor”. “O lado guerreiro, aguerrido o povo de Feira já conhece”, disse. Essa será a quinta vez que o deputado petista disputará a prefeitura de Feira de Santana, sendo derrotado no primeiro turno em todas.

Festival em prol do artista Márcio Punk será realizado no próximo sábado

Elsimar Pondé 
E-mail: [email protected]

Será realizado no próximo sábado (29), às 20 horas, no canal do Viva Feira no YouTube, o Festival Arte Vence. A iniciativa parte de um grupo de artistas, técnicos, gestores culturais e amigos do artista feirense Márcio Punk que se encontra em tratamento de saúde, em decorrência de um câncer. O objetivo do festival é arrecadar fundos para auxiliar nas despesas com alimentação e remédios, que tem um custo muito elevado.

A transmissão do Festival Arte Vence será realizada pelo YouTube, no canal do Viva Feira, a partir de 20 horas. Dentre as atrações da noite estão as bandas Papel Carbono e Calafrio, os grupos Rádio Livre e Roça Sound, os cantores e compositores Arquimedes Nascimento e Pablues e a cantora e compositora Kareen Mendes.

Durante o festival as pessoas poderão fazer doações através do Picpay, também haverá leilões de telas de artistas visuais como Jorge Galeano, Siddhartha, Gabriel Ferreira, Julio Firmo e Magrelo, entre outros.

Punk atua no segmento artístico da cidade há mais de 20 anos de forma muito diversa, como ator, músico, tatuador, artista visual e como ativista cultural. Ele foi o idealizador do movimento “O Beco é Nosso”, que entre os anos de 2015 e 2018 foi a maior intervenção urbana cultural realizada no estado da Bahia, quando o Beco da Energia recebeu uma série de atividades artísticas.

O Festival Arte Vence é mais uma ação solidária em favor da causa do tratamento de saúde de Márcio Punk. Além do festival já havia sido criada também uma galeria de arte virtual no Facebook, na qual algumas artes estão colocadas à disposição das pessoas para quem quiser comprar.

Nota de esclarecimento Sustentare

A CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA alegou que a SUSTENTARE SANEAMENTO S/A na fase de credenciamento da Concorrência Pública 005/2019 apresentou, em sua documentação, dois CNPJs ambos da mesma empresa. Que um dos CNPJs, de acordo com o Portal da Transparência, estaria impossibilitando a empresa de licitar desde o dia 24 de maio de 2019 ao dia 24 de maio de 2022.

A empresa esclarece que está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº 17.851.447/0001-77 e participa de forma independente da licitação mencionada, gozando de plena capacidade técnica financeira em seu segmento, sendo uma referência no mercado em que atua.

Diferente do que está sendo noticiado, é uma empresa idônea. Não possui qualquer impedimento de licitar com a Administração Pública, seja Município, Estado ou União, e nem cumpre qualquer tipo de suspensão administrativa desta ou qualquer outra natureza.

Prova disto, é que vem atuando em grandes cidades do país, tendo firmado contratos nos anos de 2019 e 2020.

O CNPJ apontado com restrição no Portal da Transparência não se refere à SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.

A conduta desleal e o tumulto causado pela CONSTRUSETE enquadram-se no art. 93, da Lei 8.666/93, que configura crime de licitação o ato de impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório, inclusive com a utilização de um método de difamação hoje conhecido como “Fake News”.

A SUSTENTARE SANEAMENTO S/A informa que está adotando todas as medidas legais visando a preservação de seus direitos.

Filha de Zé Ronaldo tem cargo na prefeitura de Salvador com salário próximo ao de ACM Neto

Filha de José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana e candidato ao governo da Bahia na última eleição, Natália Carvalho mantém um cargo com salário bruto de R$ 23.228,36 na prefeitura de Salvador desde 21 de janeiro deste ano. Ela foi nomeada em janeiro deste ano como assessora especial IV, Grau 58, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), com carga horária de 40 horas semanais. Natália goza de proventos parecidos com o que ganha o prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), que ganha R$ 24.875,00, segundo dados disponibilizados pelo portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se for diminuir com os 30% de corte no subsídio que Neto anunciou por causa da pandemia da Covid-19 (leia mais aqui), Natália passa o prefeito. No levantamento feito pelo site Bahia Notícias a partir dos pagamentos feitos em julho, a filha de Zé Ronaldo recebeu uma remuneração líquida de R$ 17.445,98, conforme divulgado pela transparência da prefeitura. No mesmo mês, de acordo com o TCM, o prefeito soteropolitano recebeu R$ 12.976,44, com os descontos e o corte. Procurado pelo BN, Zé Ronaldo preferiu não se posicionar. No entanto, via assessoria, ele sugeriu que, por não ser prefeito de Salvador, isto deveria ser tratado com a Secult ou com ACM Neto. Ele também aproveitou para dizer que a filha continua trabalhando, inclusive, durante a pandemia. A reportagem consultou a pasta soteropolitana, que, em nota, explicou que Natália é advogada no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador. “E [ela] realiza um excelente trabalho”, diz trecho da resposta enviada pela Secult.  (As informações são do site Bahia Notícias)

Feira de Santana é um dos 20 municípios brasileiros com maior número de abortos em meninas entre 10 e 14 anos

Por Dandara Barreto

De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, Feira de Santana é um dos 20 municípios com maior número de internações por aborto realizado em meninas entre 10 e 14 anos, estando entre os únicos 3 que não são capitais. Além de Feira de Santana, Duque de Caxias (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ) são as cidades que aparecem na listagem. Não há dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde e não foi divulgado o número de procedimentos realizados nas cidades.
No primeiro semestre desse ano, foram registrados no Hospital Estadual da Criança (HEC), 250 casos de violência infantil, 13 deles foram de violência sexual. No ano passado foram registrados 569 casos e 69 deles foram referentes à violência sexual.
Para a coordenadora da assistência social do HEC, Gilmara Lopes a sensação de diminuição é falsa. Com a pandemia do novo coronavírus, muitas vítimas tem evitado ou retardado a ida ao hospital.
“Tem muitos casos que vem cerca de 3 ou 4 semanas depois do ocorrido. Não é uma queda, o Coronavírus acabou maquiando os verdadeiros dados”. Pontua. 
A Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra Criança Adolescente em Feira de Santana (Derca), instaurou cerca de 20 inquéritos por abuso sexual infanto-juvenil. De acordo com a delegada Danielle Matias estes números estão longe de corresponderem à realidade. Para ela, muitos não chegam a registrar ocorrência e na maior parte das vezes, isto ocorre por decisão da própria família que prefere esconder o fato por vergonha ou culpa.
Os casos de violência sexual infantil são encaminhados para o Conselho Tutelar. São quatro conselhos tutelares distribuídos no município. Juntos, eles registraram 45 casos de violência sexual de janeiro a junho deste ano. No mesmo período de 2019, o número foi ainda maior. 65 casos chegaram ao conhecimento dos conselheiros.
Assim como a delegada, a presidente dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana, Liliane Carvalho destaca a subnotificação. De acordo com ela, normalmente, até a denúncia acontecer, a vítima sofre diversos abusos calada e este silêncio é praticamente unânime entre os abusados.
A maioria das vítimas, são meninas, de faixa etária e de classe social variadas e são abusadas dentro de casa por algum parente.
As consequências deste tipo de violência são as mais mais variadas. Segundo a psicóloga e técnica do serviço de escuta especializado do conselho tutelar, Monique Oliveira, elas podem ser de ordem médica, psicológicas e sociais. Ela conta que cada pessoa vai reagir de um modo individual.
“Enquanto algumas vítimas desenvolvem efeitos mínimos, outras vão desenvolver severos problemas de ordem emocional, social e psiquiátrica. O impacto vai depender da vulnerabilidade da criança”.
As consequências mais comuns nas vítimas deste tipo de violência são, segundo a psicóloga, estresse pós traumático, transtorno de ansiedade, transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, distúrbios do sono, irritabilidade e agressividade, além de depressão infantil, dificuldade de concentração, pensamentos suicidas, isolamento social, auto mutilação, sentimento de culpa e tendência ao uso abusivo de substâncias como álcool ou drogas.

Denúncias de violência sexual infantil podem ser feitas através do disque 100. Em caso de descoberta da violência, a vítima deve ser levada a uma unidade de saúde o quanto antes e a polícia civil deve ser acionada.

Homem se passa por funcionário da Vigilância Sanitária para aplicar golpes

A Secretaria Municipal de Saúde, emitiu um alerta a população sobre um homem que está atuando em Feira de Santana, se passando como superintendente do órgão municipal.
De acordo com a SMS, por meio de contato com restaurantes, lanchonetes e padarias, ele diz que faz uma ação em cumprimento ao decreto municipal de n°11.676, de 3 de agosto de 2020, que permite a reabertura de estabelecimentos do ramo alimentício.
Através de chantagens, o homem afirma que o estabelecimento não estaria cumprindo as medidas de prevenção contra o coronavírus e faz ameaças de interditar o local, caso o proprietário não pague o valor de r$600.
A Vigilância Sanitária esclarece que todos os seus funcionários atuam com uniforme padronizado com identificação do órgão e que não é conduta pedir dinheiro a nenhum estabelecimento.
A secretaria pede que, se esse sujeito esteve em seu estabelecimento ou se ele aparecer entre em contato com a vigilância através do número (75) 3612 – 6615 e chame diretamente a polícia. 

Justiça derruba liminar que obrigava pagamento de hora extra e deslocamento a professores, mesmo sem aulas

O Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19. A decisão da suspensão da liminar impetrada pela APLB foi publicada nesta sexta-feira (21).

No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Municipio informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria “um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos”.

No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia. “Por sem dúvida, os entes públicos não permaneceram, incólumes e invulnerados, tendo sofrido, também, os efeitos catastróficos, em suas finanças, decorrentes da pré-aludida pandemia. Como consectário, mais que inelutável, torna-se inarredável a destinação prioritária de recursos públicos para a adoção de medidas de prevenção, contenção e combate da predita pandemia”.

Polícia Civil cria nova delegacia digital para solicitação de medida protetiva e registro de demais violências

Por Dandara Barreto

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil.
A medida passou a valer nesta quinta-feira(20) para todo o território baiano. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br, a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho também ficará disponível no portal da SSP. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso.

Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame, através do e-mail cadastrado pelo internauta. Com o documento impresso, a pessoa se dirige até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e realiza o procedimento de corpo de delito.

Não poderão ser registrados na plataforma casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.

Depois de prestar a queixa virtual, a vítima deverá ficar atenta à sua caixa de e-mail, por onde receberá o Boletim de Ocorrência e, posteriormente, as instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso. Mais informações, documentos, fotos e vídeos poderão ser requisitados. Outra novidade da Delegacia Digital está no formulário. Foram acrescentados os campos para inclusão do CPF e da identidade sexual e de gênero.

Secretaria de Serviços Públicos nega favorecimento à Sustentare em licitação

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos esclarece que a empresa mencionada na reportagem é a mesma que ingressou com ação judicial contra o edital, no ano passado, e por medida liminar suspendeu temporariamente a licitação, em primeira instância. No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade dos seus desembargadores, julgou improcedente a ação, reconheceu a licitude do edital e todo o procedimento licitatório e determinou a sua continuidade, o que efetivamente está ocorrendo.

O secretário Osvaldo Torres Neto explica que, quanto aos ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, por cautela foram devidamente efetuados, igualmente sendo zeradas as pendências junto à Corte. “Refizemos o edital com as necessárias alterações e, portanto, alem de autorizada pelo Tribunal de Justiça, a licitação se encontra em absoluta consonância com o proposto pelo TCM”, ressalta.

Marca famosa oferece para desconto para quem doar roupas

Seja porque já não cabem mais ou por entender que é hora de desapegar, doar roupas é um ato de amor.  Cada peça carrega lembranças e histórias que podem se perpetuar através de outras pessoas. É por acreditar nisso que a Hering de Feira de Santana está promovendo, até o dia 02 de setembro, a campanha #DOE. A proposta é incentivar os clientes a doar roupas, que serão destinadas ao Dispensário Santana. O Dispensário existe desde 1946. Entre os serviços oferecidos estão os cursos profissionalizantes, abrigo para idosos, creche, centro comunitário e posto de saúde. Cerca de 1200 famílias são assistidas mensalmente pela instituição. “A Hering costuma demonstrar na prática os seus valores de essência e a solidariedade é um deles. Acreditamos na harmonia e na justiça social como símbolo de uma sociedade decente”, afirma Arlindo Lima Filho, sócio da Cia Marcas, empresa que possui 25 franquias Hering no Brasil. Para participar, os clientes devem escolher uma peça em bom estado de conservação e levar até a unidade da Hering da Avenida Getúlio Vargas. Ao fazer isso, ele ganha 50% de desconto em peças selecionadas. Essa é uma forma de incentivar o consumo sustentável e a solidariedade.

Rua Marechal Deodoro está temporariamente fechada para obras

Foto: Izinaldo Barreto/SECOM

Por Dandara Barreto

Quem frequenta o centro da cidade, não poderá entrar em uma das ruas mais movimentadas de Feira de Santana. É que a prefeitura interditou parcialmente a rua Marechal Deodoro. Os veículos não podem circular na via desde a manhã desta quinta-feira, 20.

De acordo com uma publicação da prefeitura em seu site oficial, mas a interdição vai durar algumas semanas devido à instalação da rede de drenagem pluvial, serviço que está sendo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana.

No lado direito, barreiras foram montadas à entrada da rua, limite com a Praça da Bandeira, e à altura da rua Santana, onde existe um ponto de lotação de vans municipais.

O acesso dos veículos está permitido a partir da rua Monsenhor Mário Pessoa até a rua Comendador Targino, onde foi montada mais uma barreira. As lojas da Marechal estão funcionando normalmente.

O ponto de vans localizado na Comendador Targino foi transferido para a avenida Sampaio, cerca de cem metros adiante. Pontos de taxis foram removidos para a Conselheiro Franco e Senhor dos Passos.
O acesso à Marechal pela rua Santana, a partir da avenida Senhor dos Passos está permitido. Mas autoridades do setor pedem que os motoristas evitem a conversão à direita.

Orientam que os motoristas devem prestar atenção nos locais onde a pista está aberta pela metade, como na Getúlio Vargas, na Senhor dos Passos, entre outros.

Empresa denuncia favorecimento à Sustentare em licitação para coleta do lixo em Feira de Santana

Foto: SECOM

A Construsete Construtora Ltda vai recorrer à Justiça para tentar suspender a licitação programada para esta sexta-feira (21), com o objetivo de selecionar a empresa responsável pela coleta do lixo em Feira de Santana. O certame está sendo realizado pela Prefeitura Municipal e tem valor superior a R$ 123 milhões.
A informação foi divulgada pelo site Olá Bahia.
Além de apresentar pedido de impugnação do edital, ainda sem resposta, o site apurou que a Construsete Construtora Ltda está ingressando com medida judicial e representação junto ao Ministério Público (MP).A Construsete Construtora aponta várias irregularidades no edital, além de denunciar favorecimento à empresa Sustentare Saneamento S/A, que já atua em Feira de Santana há cerca de 20 anos.

FAVORECIMENTO

O site Olá Bahia apurou que muitas exigências, conforme a Construsete Construtora, favorecem a Sustentare Saneamento S/A. Todos os pontos irão compor a ação judicial e representação ao MP.

Outro ponto questionado pela empresa diz respeito a exigência de fracionamento das atividades, distribuídas e licitadas em lote. Além de restringir a competitividade, a Construsete alega que a Prefeitura Municipal agride, “mortalmente”, a lei de licitação que regula o certame.

Os advogados da empresa Construsete Construtora ressaltam, ainda, que licitação nessa forma que a Prefeitura propõe vai tornar o Município refém de um único prestador de serviço.

TCM
Essa mesma licitação já foi suspensa ano passado, por determinação da Justiça e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Prefeitura conseguiu reverter a decisão judicial, mas era preciso atender às recomendações do TCM quanto a elaboração do novo edital.

O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, alertou sobre a necessidade de realizar as alterações no edital, sob pena de lavratura de um termo de ocorrência por descumprimento de uma ordem da Corte.

Segundo Mário Negromonte, era urgente a adoção de medidas imediatas, com vistas à promoção das alterações necessárias para sanar as contradições apontadas pela denúncia julgada procedente pelo TCM.

Apesar de programar essa licitação para amanhã, a Prefeitura de Feira de Santana está sendo acusado de não atender as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios e de favorecimento a empresa Sustentare Saneamento S/A.

Fonte: Olá Bahia

Secretaria Municipal de Saúde altera link para atualização do cadastro SUS

Foto: SMS

Por Dandara Barreto

A prefeitura anunciou no início de agosto que todos os feirenses precisam fazer a atualização do cadastro do SUS até o dia 31 deste mês.
No site da prefeitura, contém a informação que o cadastro pode ser feito de forma presencial na unidade de saúde mais próxima da residência, através do agente comunitário de saúde ou acessando o formulário online no link: https://cadastro-sus-feira.paperform.co/#pag.  No entanto, internautas observaram que ao clicar neste link, aparece a mensagem “Questionário foi finalizado”.
A chefe da Divisão da Atenção Básica de Saúde da SMS, Valdenice Queiroz, informou que de fato houve uma mudança. O novo link facilita o armazenamento de dados, levando direto ao site do Ministério da saúde.
Acesse o novo link: http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/forms/registro/#/e-sus-feira

Para realizar esse serviço é necessário informar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar. É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação.

A medida segue determinação do Ministério da Saúde e é um dos novos critérios de financiamento para assegurar o repasse de recursos federais ao município, garantindo acesso do usuário aos serviços públicos de saúde. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê- lo novamente.

Toda a população deve ser cadastrada, até mesmo os que possuem plano de saúde. “Uma grande parte da população encontra-se sem cadastro, fora do serviço de saúde, e às vezes o usuário não sabe que a unidade presta tais serviços por ser cliente da rede privada de saúde. É preciso que todos realizem o cadastro, mesmo tendo plano de saúde, e colabore para melhorar o SUS”, afirma a chefe da Atenção Primária à Saúde, Valdenice Queiroz.

De acordo com ela, todas as pessoas usam o SUS quando necessitam de vacina, medicação, curativos, ambulâncias, entre outros serviços. “Por este motivo é extremamente importante que todos atualizem ou realizem esse cadastro no prazo adequado”, enfatizou.

Adab alerta para o surgimento de moscas que matam animais e até humanos

Um poderoso vetor de transmissão de doenças tem se multiplicado por várias regiões da Bahia e os produtores contabilizam os prejuízos dos reincidentes ataques que já ultrapassam noventa dias, tempo muito maior do que o registrado em anos anteriores. É a mosca-dos-estábulos (Stomoxys calcitrans), que molesta gado, equinos, galináceos, cachorros, gatos e também o ser humano com picadas dolorosas e capazes de provocar definhamento e até a morte das vítimas que perdem peso rapidamente.

O diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar informou que tem intensificado a realização de blitzes fixas e móveis para averiguar o transporte correto e a apresentação das Guias de Transporte Residuais (GTR) das camas-de-aviário.
Os especialistas reforçam que nos períodos chuvosos, quando são registradas alta umidade e baixa temperatura, também é alta a proliferação dos insetos, considerados vampiros, pois se alimentam do sangue das vítimas, especialmente os animais de criação.

Ações educativas também estão programadas, a exemplo da distribuição de folders orientando o manejo adequado para conter a proliferação da espécie, responsável ainda pelo ataque às lavouras de mamão, café, cana-de-açúcar, entre outras culturas em Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Valença, Tancredo Neves, Mucuri e outras cidades.

Secretário anuncia o pagamento de um vale merenda no valor de R$50

Por Dandara Barreto

Os mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino que estiveram desassistidos ao longo desses 5 meses de pandemia vão receber um kit merenda no valor de R$50,00 (cinquenta reais).
A informação foi dada pelo secretário de educação, Marcelo Neves, que disse que o dinheiro depositado todos os meses pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será utilizado para a compra. “O valor acumulado destes meses somam R$ 2.182.000 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) e é com este valor que os kits serão comprados. O prefeito vai complementar com o que faltar para entrega dos kits imediatamente”. Segundo Marcelo, o FNDE entende que o voucher não deve ser utilizado, por isso, a prefeitura vai montar os kits para distribuição. A falta de assistência para com os alunos tem sido uma reclamação constante dos pais e responsáveis. De acordo com a prefeitura, a assistência não foi possível, por que não há recursos para o pagamento e por isso, foi aberto um processo na justiça a fim de conseguir uma autorização do uso da verba dos precatórios do Fundeb.

Uso da Verba dos precatórios

O Senado aprovou na última terça-feira(18) um projeto de lei que direciona parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de Covid-19. A proposta aprova que a união use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao coronavírus. O secretário municipal de educação Marcelo Neves ainda não sabe como será este rateio. Ele pontua que além da sanção presidencial ainda será necessária a regulamentação. Segundo ele, a aprovação não anula o processo que corre na justiça.
Questionado sobre esta assistência aos alunos, o secretário informou que será liberado.

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da justiça. O texto aprovado regulamenta também o pagamento de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da união aos estados e municípios por conta do antigo FUNDEF, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O senador e relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que a regulamentação é um passo importante para o pagamento de 60% do montante desses precatórios para os professores.

Para a presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Marlede Oliveira, esta é uma vitória da categoria, que briga há anos na justiça por este percentual.
A prefeitura recebeu o recurso em 2018 e desde então, o professores têm cobrado 60% do valor depositado. “A categoria está lutando há muito tempo. Desde que os recursos chegaram aos cofres do município, em 2018, os prefeitos têm relutado para não pagar os 60% aos professores. O então prefeito José Ronaldo dizia que não pagaria e com o atual prefeito Colbert também não houve diálogo”. A sindicalista explica por que os professores têm direito a este percentual.
“De 97 a 2007 nós tínhamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) que tinha muito claro a destinação de 60% dele para professores é nosso por direito e agora passar a ser garantido por lei”.
A expectativa da APLB é que o presidente sancione a lei.
“Deputados de direita e de esquerda foram solidários à nós, por isso, acreditamos que não haja veto presidencial e se houver, a câmara tem autonomia para derrubar o veto.
Marlede Oliveira ressalta que o sindicato vai cobrar veementemente os precatórios da rede estadual.
“Os professores da rede estadual têm perguntado sobre o precatório do estado ainda não chegou o estado da Bahia. O valor a ser recebido é de 30 milhões. Nós vamos cobrar do governador Rui Costa os 60% desta quantia. Como agora é ele não vai poder dizer não temos este direito”, finaliza.

Estupro e gravidez de criança são resultado de “novelas satânicas da Globo”, afirma vereador

A Câmara de Feira de Santana foi mais uma vez palco de um show de horrores protagonizado pelo vereador Edvaldo Lima (MDB). Desta vez, o fundamentalista religioso opinou sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou vítima de estupro cometido pelo próprio tio, caso ocorrido no Espirito Santo. “É resultado das novelas satânicas da Rede Globo, que vem ensinando o que não deve para a população brasileira. São esses filmes e novelas imorais que ensinam as mentes vazias de mulheres e adultos o que não é correto. Aí os pais e familiares não têm identidade para criar suas crianças, porque não aprenderam nada de bom, mas só o que não presta. Agora a criança tem que fazer um aborto, matar uma vida para salvar outra vida”, discursou Edvaldo, na Câmara. Para o vereador-pastor, se a sociedade escutasse a Bíblia, teria noções de “amor puro,  não deste sentimento maléfico, diabólico que está aí, que destrói uma família inteira”.

Cães com suspeita de calazar preocupam moradores do bairro Mangabeira

Por Dandara Barreto

Moradores do condomínio Alto do Rosário, no bairro Mangabeira estão fazendo diversos apelos à imprensa para chamar a atenção das autoridades sobre a quantidade de cães com leishmaniose, doença também conhecida como calazar.
De acordo com a moradora do residencial, Elisangela Ferreira, são cerca de 50 cachorros em situação de abandono e muito doentes. Ela conta que os cães exalam mau cheiro e muitos deles mal conseguem andar, inclusive, seu filho de 1 ano adquiriu uma bactéria que, segundo o médico, foi adquirida por contato com cães.
“Os cachorros se deitam na porta da nossa casa e a gente não tem controle. Eu cuido da higiene da minha casa e do meu filho, mas há cerca de um mês ele apresentou uma feridinha que espalhou no corpo todo. O médico que me atendeu na UPA constatou que foi bactéria de cachorro”.
Elisangela relatou que há muita dificuldade para conseguir falar com o centro de zoonoses.
Após a nossa produção fazer contato, uma equipe do centro de zoonoses esteve no local e a coordenadora do centro, Mirza Cordeiro informou que o residencial Alto do Rosário é muito visitado por sua equipe devido a quantidade de cachorros e cavalos soltos no local.
De acordo com ela, falta comprometimento dos moradores com os seus animais.
“A maior parte destes animais tem donos e é necessário cuidado. Nós fizemos uma ação no local e os moradores não apareceram para vacinação ou exame de leishmaniose. Mais uma vez nós nos comprometemos a fazer uma nova ação, mas é realmente imprescindível a colaboração da comunidade”.
Mirza afirmou também que para confirmar se os cães têm a doença, é necessário fazer os exames e que os tutores dos cães assumam a responsabilidade do tratamento.
Transmissão
Apesar de muita gente pensar que o cachorro é o transmissor da doença, o mosquito palha é quem a transmite através da picada em animais e em humanos. De acordo com Mirza Cordeiro, a doença ataca as células do sistema imunológico do animal, se propagando posteriormente até atingir órgãos como pele, figado, rins, medula óssea e baço.

Anualmente, o Calazar infecta aproximadamente mais de três mil pessoas no Brasil, e uma quantidade incontável de cães. Para cada pessoa infectada, estima-se que 200 animais são infectados.
Feira de Santana registrou de janeiro a julho deste ano 8 casos confirmados da doença em humanos, mesmo número que no ano passado, mas em 2019, 3 pessoas morreram com a doença na cidade. Estes dados são do departamento de endemias, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com Thais Peixoto, enfermeira responsável todas as unidades de saúde municipais são notificam a doença. O diagnóstico é feito através do teste rápido.
Os bairros com maior número de registros são Tomba, Calumbi, Campo Limpo, Gabriela, Conceição e Queimadinha. Os distritos com maior número de notificações foram Bonfim de Feira e Humildes.
Atualmente, os métodos mais eficazes para combater o avanço do Calazar nos cães são: Uso de repelentes tópicos e vacinação.

Sintomas em animais:
O cachorro com Calazar pode apresentar sintomas diferentes, tais como:
Alopecia – perda de pelos;
Descamação da pele – sobretudo no focinho;
Úlceras na pele – mais comum na orelha, na cauda e no focinho;
Emagrecimento;
Desânimo;
Alto crescimento das unhas.

Sintomas em humanos

Os principais sintomas da leishmaniose visceral em humanos são febre intermitente por semanas, fraqueza, perda de apetite, emagrecimento, anemia, palidez, aumento do baço e do fígado, comprometimento da medula óssea, problemas respiratórios, diarreia, sangramento na boca e nos intestinos.