Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado é suspenso em setembro

Foto: Reprodução

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade. A medida atende determinação do decreto nº 19.942, que editou o texto original do decreto n° 19.529, do dia 16 de março deste ano. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária que tem como objetivo evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

A suspensão era válida para os nascidos em março, abril e maio. Os decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020 e n° 19.885/2020 incluíram os meses de junho, julho e agosto, respectivamente. Com a adição deste sábado, aposentados aniversariantes do mês de setembro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) situados nas unidades da Rede SAC. Os postos e pontos SAC funcionam, atualmente, em regime especial de atendimento para serviços essenciais. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), é realizado anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Feira de Santana terá nesta segunda-feira sua primeira convenção partidária

Foto: Ascom

A primeira convenção partidária em Feira de Santana vai acontecer hoje. O Partido Novo estará reunido de forma presencial, no salão Paraguaçu do Hotel Acalanto, a partir das 19hs. De acordo com nota publicada pelo partido, será permitida a participação apenas dos filiados e imprensa. Os filiados votarão pela aprovação ou não dos atuais pré-candidatos: Carlos Medeiros e Louise Novais para prefeito e vice, respectivamente, além dos dez nomes para a Câmara. Caso recebam a chancela do diretório e dos filiados, os nomes escolhidos passarão a ser reconhecidos oficialmente como candidatos da legenda. De acordo com partido, todos os pré-candidatos passaram por processo seletivo, que envolve análise de currículo e teste de alinhamento com as diretrizes partidárias. O partido não realizará coligações.
Com adiamento das Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.
Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Prefeitura de Feira amplia frota e horário do transporte coletivo, a partir de segunda

A partir desta segunda-feira(30) a Prefeitura de Feira passa operar com 60% da frota de ônibus coletivos do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e o atendimento passa a ser até 21h, horário do último balão.
Em seu site oficial, a Prefeitura anunciou que mais 40 ônibus estarão circulando em todas as linhas que apresentaram aumento na demanda de passageiros. A operação contará com ônibus convencionais do tipo Padron (de maior capacidade) e micro-ônibus das concessionárias São João e Rosa, sendo iniciada no Terminal Central às 5h.
Os atrasos e a superlotação nos ônibus tem sido uma reclamação frequente dos usuários do transporte coletivo.
Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, a medida faz parte da etapa do plano de retomada gradativa e segura do serviço de transporte público urbano no município.
“Durante toda a pandemia tivemos o cuidado de avaliarmos, diariamente, a oferta de veículos e a demanda de passageiros em linhas específicas. Após discutirmos soluções técnicas, estamos otimizando a frequência deste serviço essencial nos pontos de ônibus, bem como a melhoria da mobilidade dos clientes que usam o transporte público”, explica.
O secretário também destacou que, mesmo com a redução de mais de 70% no total de passageiros transportados desde março, mês de início da pandemia, a Prefeitura garantiu a circulação de 40% da frota de ônibus nas zonas urbana e rural atendendo setores essenciais, diferente de inúmeras cidades no país em que o transporte coletivo foi suspenso por conta da Covid-19.
Fiscais da SMTT seguirão orientando usuários em pontos de integração e nos terminais Central, Norte e Sul para, em caso de deslocamento, buscarem horários alternativos a fim de evitar aglomerações.
De acordo com a publicação, a obrigatoriedade do uso de máscaras, a completa higienização e desinfecção tanto nos ônibus coletivos quanto em terminais de transbordo continuam entre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no país.
Confira as linhas com incremento de frota:

(Concessionária Rosa)

003 – UEFS/Direta
063 – Campo Belo via Campo do Gado
066A – Conceição I via Parque Brasil
067A – Conceição I via Santa Bárbara
072 – Conj. João Paulo
073 – Gabriela II
076 – Lot. Modelo
083 – Pedra Ferrada via Braço Forte
087 – UEFS via Maria Quitéria
108 – Conder/ Av. Iguatemi
109 – George Américo (Expressinho)
114 – Princesa Vile via Solar da Princesa
115 – Cond. Asa Branca via Sítio Novo
119 – Alto do Papagaio via Conj. João Paulo
124 – Santa Quitéria/Adelba/Parque Ipê

(Concessionária São João)

01 – Fraternidade/Cis/Term. Central
02 – Cidade Nova/Cis via J. Durval
07 – FTC/Dhama/Jardim Brasil
08 – Fraternidade via João Durval/T.Central
09 – Polo Industrial via Terminal Central
15 – 35º BI via Jomafa/Adenil falcão
17 – Feira IX
18 – Aviário via 35º BI
19 – Conjunto Feira X
20 – Feira VII
21 – Parque da Cidade/Marechal
25 – Subaé 35º BI via Jomafa
27 – Viveiros via Avenida Rio de Janeiro
33 – Parque Lagoa Praça
35 – Outlet via Terminal Central
38 – Monte Pascoal
41 – Rio de Contas/Eco Parque/Res. do Parque
85 – Santo Antônio dos Prazeres
107 – Parque Getúlio Vargas

SIU Mobile

O usuário também pode acompanhar a previsão de chegada dos ônibus através do aplicativo SIU MOBILE, disponível para smartphones com recursos de GPS.

O App pode ser baixado gratuitamente pelo usuário através do Google Play (plataformas Android e Windows), IOS ou ainda pelo site www.viafeira.com.br.

Todos os ônibus coletivos urbanos estão equipados com câmeras de monitoramento em tempo real, acessibilidade por plataforma elevatória, além de sistema de bilhetagem eletrônica que facilita a operação de pagamento da passagem ao usuário que possui cartão Via Feira, evitando também a contaminação por não manusear cédulas de dinheiro.

Outra vantagem, aos domingos e feriados, é a tarifa com preço reduzido a 50% garantido pela Prefeitura de Feira.

Domingo Tem Teatro estreia em formato online

Foto: Nti Uirá

Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]

O Domingo Tem Teatro estreia a sua programação especial online neste domingo (30). A transmissão será feita pelas redes sociais da Cia. Cuca de Teatro com a exibição do espetáculo “O Circo de Um Homem Só com uma Plateia Só” do premiado Diretor, ator, palhaço, dramaturgo e roteirista João Lima.

O espetáculo reúne humor e versatilidade ao contar a história do palhaço Tiziu que decide realizar sozinho um espetáculo de circo completo, ele mesmo arma o circo e faz o apresentador, o mágico, o malabarista, a bandinha e tudo o que encanta no mundo circense, diversão garantida para toda a família.

O Domingo Tem Teatro, projeto idealizado e produzido desde 2005 pelos produtores da Cia. Cuca de Teatro, Henrique Motté (1963-2019) e Elizete Destéffani-Motté é pioneiro na Bahia e originalmente fruto da ação cultural voltada ao teatro para a infância e juventude em Feira de Santana.

Com a pandemia iniciada nas vésperas da estreia do projeto, em março, não foi possível realizar a programação agendada para a temporada do primeiro semestre.

De lá para cá a produção do Domingo Tem Teatro veio trabalhando no planejamento para a execução de apresentações do projeto na versão online, dentro dos parâmetros e orientações de segurança e cuidados determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e em consonância com os decretos do Estado e do Município.

A estreia do Domingo Tem Teatro Online é uma iniciativa pensada para manter o projeto em atividade no momento em que não se tem ainda uma previsão de retorno das atividades presenciais nos teatros.

SERVIÇO
O QUÊ: Domingo Tem Teatro Online
QUANDO: 30 de agosto / HORÁRIO: 10h30
ONDE: https://www.facebook.com/oficialciacucadeteatro/
https://www.youtube.com/user/CiaCucadeTeatro
ESPETÁCULO: “O Circo de Um Homem Só com Uma Plateia Só”
GRUPO: Núcleo Circo Único – Salvador – BA
CLASSIFICAÇÃO: Livre / DURAÇÃO: 40 minutos

Pouca variação na relação de casos da Covid-19 por bairros aponta redução no índice da doença

Nas últimas duas semanas não houve alteração na posição dos 10 bairros com mais casos de Covid-19 em Feira de Santana, conforme relação divulgada pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Os dados também atestam um crescimento sensível de registros da doença nos bairros com maior número de casos. Aspectos coerentes com a queda de casos da doença na cidade conforme a média móvel.

Os 10 bairros que continuam liderando a lista na cidade, absolutamente na mesma posição no ranking nas últimas semanas, são: Tomba (540), SIM (524), Mangabeira (362), Campo Limpo (324), Brasilia (309), Papagaio (298), Santa Monica (289), Parque Ipê (281) e Jardim Cruzeiro (272).

Nas localidades que apresentam maior número de pessoas contaminadas pelo vírus, a Prefeitura tem intensificado as ações. A relação de casos da Covid-19 por bairros e localidades foi elaborada pela Vigilância Epidemiológica, conforme informações passadas pelos próprios pacientes, inclusive em relação a denominação das localidades.

Fonte: SECOM

Cresce para 83% a taxa de ocupação dos leitos de UTIS na rede pública em Feira

Foto: Reprodução

Dandara Barreto

A taxa de hospitalização por Covid-19 em Feira de Santana vem crescendo nos últimos dias. Nesta sexta-feira(28), Feira atingiu 83% de ocupação, de acordo com a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). A última atualização do portal (por volta das 19:30), aponta que o Hospital de Campanha do município tinha 11 pessoas internadas na UTI que tem 18 leitos disponíveis, o que representa 63% de ocupação. No Hospital Estadual da Criança (HEC), os 5 leitos de UTI adulto exclusivos para Covid-19 estão ocupados. Na UTI pediátrica, são 3 internamentos nos 10 leitos disponíveis. No Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), a taxa de ocupação é de 88%. São 40 leitos disponíveis e 35 estão ocupados.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou no seu site oficial que o aumento nos índices de ocupação dos leitos da rede pública destinados ao tratamento dos contaminados pela Covid-19 está relacionado ao fechamento destes espaços na rede particular, devido a baixa demanda registrada nas últimas semanas. A médica infectologista m

Melissa Falcão, que coordena o Comitê Municipal de Controle ao Coronavírus, disse na entrevista coletiva virtual que aconteceu na terça-feira(25) que 66% dos leitos de UTIs e 32% dos leitos clínicos estavam ocupados com pacientes de Feira de Santana.
De acordo com o médico intensivista e coordenador das UTIS do HGCA, Lúcio Couto, no hospital ainda não deu para sentir os reflexos desta realidade trazida pelo município e que a taxa de ocupação tem crescido mesmo antes dos fechamento dos leitos particulares. Ele informou que metade dos pacientes internados no hospital são oriundos de outras cidades e são admitidos através da central de regulação. A outra metade, são pacientes feirenses, com faixa etária entre 66  e 77 anos e com comorbidades, as mais prevalentes são diabetes e hipertensão.
A médica afirmou que nas últimas semanas observa-se a tendência de redução de novos casos da doença no município.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nas últimas 24 horas, 97 novos casos e 1 morte foram confirmados.
Este foi o dia com o maior número de registros na semana, que de domingo até hoje, confirmou 359 novos casos. 

Projetos feirenses apoiados no Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local realizam ações no modo virtual

Zė das Congas, apoiado no Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local. Foto de acervo próprio

O Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local 2020, que está na 3ª edição, encontra-se na fase de execução dos projetos apoiados, cujas ações podem ser visualizadas pela internet através das redes sociais e do site criados exclusivamente para divulgação das ações do Prêmio. São 46 propostas, das mais diversas áreas artístico-culturais de Feira de Santana que estão sendo mostradas no modo virtual gratuitamente até dezembro deste ano. Desde 2018 o Prêmio é realizado em Feira de Santana, incluindo ações de pesquisa, registro e difusão do patrimônio imaterial da cidade. Esta é uma ação que faz parte do Programa Belgo Bekaert Forma e Transforma e este ano adaptou o seu regulamento para tempos de pandemia. Os artistas e grupos culturais contemplados estão realizando vídeo-aulas, oficinas e workshops online, vídeos e filmes, exposições virtuais, concertos didáticos, debates e seminários, etc. Todo o trabalho está se desenvolvendo em isolamento social, utilizando a internet como forma de difusão, sem aglomeração de pessoas, e respeitando rigorosamente o protocolo de higiene, como forma de garantir a proteção dos envolvidos e reduzir os riscos de contágio dos participantes pelo COVID-19. Dentre as iniciativas contempladas estão a de grupos musicais conhecidos pelo público feirense como Quixabeira da Matinha e Africania, além de artistas como Dionorina, Jorge de Angélica e Zé das Congas. Vale a pena destacar também o pessoal do teatro, a exemplo do ator Geovane Mascarenhas; do circo, do palhaço Flay, do circo Charmosinho e a iniciativa Cultura Mais Circo; do grafite, através do GAF; da cultura popular, com a mestra bonequeira Marilene Brito e Reisado Estrela de Belém. Importante frisar também as iniciativas voltadas para valorização das identidades e culturas de matrizes africanas. “Encontro Moviafro de Mulheres Negras”, “Dança de Preta”, “Empodera Makeups”, “Mostra Virtual de toque e dança das matrizes africanas”, dentre outras, são algumas das propostas que buscam o protagonismo para as populações negras e a divulgação da arte, da identidade e do patrimônio imaterial dos territórios feirenses. Ganham destaque propostas como “Sonoridades indígenas: música ancestral e contemporânea”, pela riqueza do tema e importância de atentarmos para as vidas e culturas indígenas agora e sempre. Além de projetos focados na integração da juventude com a sabedoria ancestral, a exemplo de “Juntó formação de juventudes de grupos de cultura popular”. Também estão sendo realizados projetos voltados para a literatura, a fotografia e o registro do cotidiano da cidade e de seus moradores, como é o caso dos projetos Todo Feirense, de Mauricio Borges Silva Soares e Poesia na Quarentena, das Edições Karnak. Ao todo, os 46 projetos tratam da riqueza e a diversidade da arte e do patrimônio cultural local, contemplando tanto a sede quanto os distritos de Feira de Santana. Para saber sobre todas as ações que estão sendo executadas pelos artistas e grupos culturais apoiados, bem como maiores informações e detalhes do Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local, convidamos você a visitar o perfil no instagram, página no facebook, canal no youtube e site da Mostra da Diversidade Cultural Imagens da Cultura Popular.  A Mostra da Diversidade Cultural é uma realização da ONG Favela é Isso Aí, Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal – pátria amada Brasil e Belgo Bekaert Arames, viabilizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. (Assessoria)

Menino de 9 anos é a primeira morte na Bahia por síndrome rara ligada à Covid-19

Foto: Reprodução

Um menino de 9 anos, morador de Salvador, foi a primeira morte registrada de um paciente com a confirmação da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.

No total, 14 crianças e adolescentes entre 2 e 16 anos desenvolveram a enfermidade no estado até a quarta-feira, 26, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Além do garoto que acabou morrendo, três doentes continuam internados e 10 já tiveram alta.

Ao todo, o estado registrou 19 crianças e adolescentes com sintomas da síndrome que causa uma inflamação generalizada. Após o diagnóstico, foram detectados 2 pacientes com a também rara Síndrome de Kawasaki, que possui quadro similar à doença ligada ao coronavírus. Outros três casos suspeitos ainda não foram diagnosticados. 

Ainda não se sabe qual é a relação exata entre a síndrome e o coronavírus. A doença acomete pacientes com até 18 anos infectados pela doença viral, de acordo com a Infectologista pediátrica, Anne Galastri. Em nota técnica, o Ministério da Saúde delimita a faixa etária até os 19 anos.

A médica informou que os adultos possuem um espectro de contaminação pela Covid-19 diferente da faixa etária pediátrica, o que explica a ocorrência da doença entre os mais jovens. A maior incidência de casos da síndrome ocorre após os 10 anos, aponta a especialista.

Geralmente, os sintomas da SIM-P aparecem entre uma e duas semanas depois da infecção, explica a Infectologista pediátrica. Acredita-se que síndrome se trata de uma resposta imune descontrolada capaz de desbalancear as funções orgânicas do corpo do paciente. Como sugere seu nome, a enfermidade altera o corpo todo, o que explica sua a gravidade.

A médica ressalta que se trata de uma síndrome rara, que acomete apenas poucos casos dentre as crianças e adolescentes infectados pelo coronavírus.

A identificação da síndrome é muito recente e ainda não é possível dizer a sua incidência na população, segundo a coordenadora de imunização do estado, Vânia Vandenbroucke. “Só teremos informações mais concretas quando ocorrer a sistematização das notificações no sistema de saúde. É importante estar alerta pois grande parte dos casos são graves e a ocorrência de uma morte é preocupante”, pontuou a coordenadora.

Relação com o coronavírus

Nem todas as 14 crianças e adolescentes com o diagnóstico confirmado da doença testaram positivo para o coronavírus. Apenas 11 enfermos possuíam a confirmação da covid-19, enquanto três apenas tiveram contato com alguém que pegou a doença viral.

Os meninos são a maior porcentagem de pacientes com confirmação na Bahia, com 11 casos registrados dentre o gênero, enquanto apenas 3 eram meninas. Dos enfermos, três possuem nove anos, dois têm 10 anos e outra dupla tem 2 anos. As idades de três, cinco, seis, sete, oito, 14 e 16 anos registraram apenas um caso cada.

Cidade do único óbito causado pela SIM-P, Salvador teve o maior número de diagnósticos da síndrome, com oito ocorrências, seguida de Camaçari com dois pacientes com a doença. Madre de Deus, São Sebastião do Passé, Candeias e Santo Antônio de Jesus registraram um enfermo cada.

Segundo a Sesab, são seis os hospitais notificantes para a doença em toda a Bahia, destes quatro são da rede pública e dois privados. A coordenadora de imunização do estado ressalta a importância da notificação para que se tenha uma melhor condução da doença.

O alerta do Ministério da Saúde para a notificação dos casos da síndrome ocorreu em 20 de maio e, junto com ele, veio um pedido para que os serviços de saúde fizessem uma busca retroativa até 26 de fevereiro de casos suspeitos. “Até o momento, os casos mais antigos na Bahia tiveram o início dos sintomas em junho, mas pode haver outros ainda mais antigos”, informou Vandenbroucke.

De acordo com a coordenadora, a Sesab tem feito orientações para o manejo adequado dos quadros da síndrome e também treinando a rede de saúde para atender os acometidos pela enfermidade. 

Casos no Brasil

No Brasil, já foram registradas 9 mortes pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica até 8 de agosto, segundo dados do Ministério da Saúde. Ao todo, são 117 casos confirmados da doença entre as crianças e adolescentes do país. “O Brasil monitora casos de SIM-P em crianças e adolescentes, entre 7 meses e 16 anos. O objetivo é identificar se a síndrome pode estar relacionada à Covid-19”, informou a pasta.

Os números podem crescer já que o ministério informou que haverá atualização do assunto ainda nesta semana. Ao ser questionado sobre a ocorrência da síndrome nos estados e em cada idade, a pasta não respondeu.

Segundo informações do jornal O Tempo, apenas três casos da SIM-P foram registrados até julho, todos no Rio de Janeiro. Citando o Ministério da Saúde, o texto informa que cinco estados já registraram óbitos em decorrência da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica. O maior número de casos ocorreu no Rio de Janeiro, com 3 mortes, seguido do Pará e do Ceará, com duas mortes em cada um deles. O estado de São Paulo e a Bahia registraram 1 óbito cada.

A maior parte dos pacientes que desenvolveram a doença tinham até 4 anos de idade, segundo o jornal. Nesta faixa foram 48 casos confirmados e seis mortes. Dos casos confirmados, a maior parte ocorreu em pacientes é do gênero masculino, com 69 confirmações. 

Fonte: Correio 24 horas

Partido acusa Colbert e Ronaldo de propaganda eleitoral antecipada

O Partido Democracia Cristã representou contra o prefeito Colbert Filho (MDB), o ex-prefeito José Ronaldo (DEM) e o Youtube por propaganda eleitoral antecipada.  O partido alega que a live do último dia 14 de agosto onde o ex-prefeito anunciou Colbert como candidato  à reeleição conteve irregularidades.  A principal alegação é que o Ronaldo apresentou Colbert como candidato a prefeito, o que segundo a representação feita na Justiça Eleitoral intui a captação de votos precoce, o que configuraria campanha eleitoral irregular extemporânea. “Digo ao povo de Feira: meu candidato a prefeito de Feira de Santana é o senhor Colbert Martins da Silva Filho”, teria dito José Ronaldo.  A representação acusa também os políticos de abuso de poder econômico, pede multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil e solicita a retirada da live do Youtube. O advogado que assina a ação é Targino Machado Pedreira Neto, filho do deputado estadual Targino Machado.

Quando a branquitude tropeça nos próprios pés

Por Daniele Britto* 

Como advogada, mestranda, pós graduanda e pesquisadora que acumula olheiras e castiga a cervical ao ficar por horas estudando e escrevendo, foi impossível não ter acompanhado o caso envolvendo a professora de Direito Tributário Cátia Regina Raulino, que se identifica como uma mulher do sul do Brasil aportada na capital da Bahia. Sim, dentro da esfera da presunção de inocência ela ainda é professora, advogada, mestra, doutora, pós doutora e tudo o quanto preenche aquele invejável currículo Lattes.

Por mais que a UniRuy, a Ucsal, a UNIFACS, a Faculdade Maurício de Nassau, a Unijorge, o CEJAS do desembargador e professor José Aras e tantas outras instituições tenham varrido dos seus sites e memórias a existência de Cátia Regina Raulino, os algorítimos deixam rastros. Ou melhor: deixam à mostra provas de relevantes vínculos institucionais e estreitas relações pessoais e profissionais. Aproveito para informar à Editora Jvspodium que não dá pra apagar da memória internética que a professora Raulino também é autora do livro Direito Eletrônico, que compõe a Coleção Leis Especiais Para Concursos.

A pergunta que todos, todas e todes se fazem neste exato momento é: como ela supostamente conseguiu enganar tanta gente, por tanto tempo? Senhoras e senhores, a resposta tem duas palavras: privilégio branco.

Pela esquiva dos seus ex-empregadores e parceiros comerciais, parece que, de fato, há algo de errado nas titulações e publicações da multifacetada professora tributarista. Qualquer erro curricular desencadearia uma avalanche de consequências legais – inclusive penais que maculariam a credibilidade de tantas instituições de destaque no cenário educacional baiano e nacional.

As prováveis credenciais que convenceram os parceiros e empregadores de Cátia Raulino são de natureza biológica, mas é a sua manifestação fenotípica o grande lance. Talvez ela nem tenha precisado apresentar um documento falsificado sequer. Sua pele branca, seus loiros cabelos e sua territorialidade sulista afastaram de Raulino toda e qualquer presunção de má-fé, malandragem ou falseamento. Nenhuma mínima suspeita se lançaria sobre a intelectualidade presumida daquele sorriso com clareamento dental em dia.

Algo diametralmente oposto aconteceu com uma colega pesquisadora, mulher negra e pedagoga, ao pleitear uma vaga como professora da Educação Básica em um estabelecimento particular não muito longe da capital baiana. Relata a profissional que, além da cópia de todos os documentos pessoais e de qualificações acadêmicas, lhe foi requisitado, obrigatoriamente, uma certidão de antecedentes criminais.

Erra a empregadora em pedir toda esta documentação antes da efetivação do contrato de trabalho? Não, absolutamente. O erro perverso e seletivo está no fato de não ser assim com todo mundo. Principalmente, se esse “todo mundo” se encaixar nos padrões implantados pelos colonizadores europeus, de uma forjada superioridade intelectual e moral que tem como alicerce séculos de silenciamentos e apagamentos.

E essa lógica perversa vai além do racismo e seus diversos afluentes, alcançando os corpos em outras dimensões como gênero e sexualidade, por exemplo. Os corpos gordos ou portadores de deficiência ou velhos também sofrem em proporções diversas os estigmas e selos trazidos pelos padrões coloniais que são brancos, hétero-cis-normativos, cristãos e capitalistas.

Quais serão as possíveis consequências jurídicas, financeiras e de branding para estas instituições acaso reste comprovado terem contratado sem o menor rigor uma possível estelionatária para dar aulas, cursos e escrever livros? Estamos aguardando ansiosos as cenas dos próximos capítulos dessa bizarra história regada possivelmente a muita hipocrisia e, dando mérito à protagonista, muita criatividade.

Que a sede capitalista, desfrutada avidamente pela branquitude privilegiada (é tão redundante esta expressão), utilize os sombreiros para esconder seu vexame, sua ridicularização pública, sua seletividade perversa e não para omitir corpos enquanto continuam a tilintar suas máquinas registradoras.

E que venham os prejuízos, caso tudo – ou nada, a depender do ponto de vista – se confirme. Esta é a melhor pedagogia para os que ditam o dress code da colonialidade.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs))
Mestranda PPGE/Uefs

Prefeito de Serra Preta manda guarda municipal “vigiar” ex-secretária de saúde

A cidade de Serra Preta presenciou mais um episódio de truculência do prefeito Rogério Vieira, mais conhecido como Aldinho. O gestor enviou a guarda municipal para escoltar a secretária municipal de saúde, que havia pedido demissão e estava na sede da secretaria para retirar pertences pessoais.  Claudiane Batista pediu exoneração, nesta quarta-feira (26), porque o PT, partido que faz parte resolveu deixar de apoiar o atual governo e lançar candidatura própria. Em um vídeo que circula nas redes sociais pode se ouvir a ex-secretária reclamando da vigilância dos guardas. “Dei meu sangue por essa gestão. Isso é uma falta de respeito”.  Quem filma o ato de truculência do governo municipal é Hélio Alves dos Santos, ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. “Isso é um absurdo, a ex secretária entregou o pedido de exoneração e um ato de coerção, a guarda municipal fazendo escolta simplesmente porque a secretária pediu exoneração. Não deveria acontecer isso. Nos somos parte de um processo de construção dessa gestão. Em momento alguns fomos inimigos dessa gestão. Mas um ato como esse é repudiante. Sair escoltada de uma secretaria que nos ajudamos a construir”, diz no vídeo. O Blog do Velame apurou que o prefeito mandou escoltar a saída da ex-secretaria do prédio com receio de que ela levasse documentos oficiais. Essa não é a primeira vez que o prefeito de Serra Preta age dessa maneira. Uma professora do município também já foi retirada de sala de aula de forma truculenta a mando do prefeito.

Assista o vídeo.

Fernando de Fabinho é o pré-candidato a vice-prefeito de Colbert

Por Dandara Barreto

Em mais uma super produção, o prefeito Colbert Filho (MDB) e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) realizaram uma live nesta quarta-feira (26) transmitida através das redes sociais para anunciar o nome do pré-candidato a vice-prefeito de Feira de Santana, da coligação MDB/Democratas. O escolhido foi o ex-deputado federal Fernando de Fabinho. A live foi apresentada pelo ex-prefeito José Ronaldo, que falou sobre os feitos do seu governo ao longo dos quatro mandatos. Ele também ratificou a continuidade que Colbert deu ao seu trabalho.
Apesar de o candidato à prefeitura ser Colbert Filho, o anúncio do nome do vice foi feito pelo ex-prefeito José Ronaldo. O ex-prefeito chamou ainda ao palco o vereador  licenciado e ex secretário de serviços públicos Justiniano França e o empresário Zé Chico, que também “disputavam” a vaga de vice.  O escolhido, Fernando de Fabinho agradeceu pela oportunidade e reconheceu estar “enferrujado”, mas disse que a vontade de estar ao lado do povo o fez querer voltar como reservista. Fabinho elogiou a maneira de governar de Colbert Filho. “Feira não pode interromper a trajetória de progresso. Atrás de um homem sério e carrancudo, tem um homem sério, competente que dá continuidade a tudo que Zé Ronaldo ainda luta e quer, a nossa união para que Feira de Santana continue se desenvolvendo”. O prefeito Colbert Filho concluiu agradecendo a toda a equipe e a Deus.
“Que Deus nos conduza ao caminho da vitória”, finalizou. Ronaldo anunciou ainda que uma grande live será realizada no dia 12 de setembro quando serão anunciados todos os partidos que darão apoio à reeleição de Colbert.

Iniciada habilitação de empresa que irá fornecer kits de alimentos aos alunos da Rede Municipal

Por Dandara Barreto

A Secretaria de Educação do Município (Seduc) anunciou que a empresa que foi habilitada na primeira etapa para fazer a distribuição dos kits merendas é a Vitória Atacadista e Logística LTDA. De acordo com a pasta, o prazo para apresentar as amostras dos alimentos à Seduc a fim de que seja feita a análise é de dois dias. Só então, haverá a validação do processo.
As cotações das empresas foram abertas na manhã desta quarta-feira, 26, como estava previsto. Estas empresas acudiram ao chamamento público feito pela Prefeitura visando a compra desses alimentos que serão distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Educação, como kits de alimentação.
Os mais de 51 mil alunos da rede municipal estão sem merenda escolar desde o início da pandemia. O kit merenda será no valor de $50.
O Ministério da Educação (MEC) informou que deu autonomia para as equipes de nutrição das escolas para montar kits cujo conteúdo varia de acordo com a faixa etária da criança, o tempo de permanência na escola e a realidade da região onde ela vive. De acordo com o MEC, nos kits devem conter itens como leite, soja, açúcar, arroz, macarrão, feijão e biscoito.
No kit que a Seduc irá entregar, deverá vir com açúcar, arroz, biscoito Cream Cracker, café, extrato de tomate, farinha de mandioca, feijão, farinha de milho, leite em pó, macarrão, óleo, farinha de milho e soja.

Secretaria de saúde nega que falta luvas no SAMU

A secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas, informou que a denúncia feita pelo vereador Roberto Tourinho, na manhã de ontem, 25, na Câmara Municipal de Feira de Santana, de que faltam luvas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), é infundada e não corresponde a realidade do órgão.
“Ao tomarmos conhecimento da denúncia, através do líder do Governo na Câmara, vereador Marcos Lima, enviamos imediatamente fotos que comprovam a existência de luvas de todos os tamanhos, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), disponíveis para os profissionais que atuam no SAMU. Prezamos pela qualidade e excelência no atendimento prestado à população, por isso capacitamos e cuidamos para que os nossos profissionais estejam protegidos durante o trabalho”. Disse Denise.

Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

Foto: Procon-Ba

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.
Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações.
Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.
O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a [email protected] ou [email protected].
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.

Falta de merenda escolar em Feira foi assunto no programa Encontro da rede Globo

Por Dandara Barreto

A falta de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana foi destaque no programa Encontro com Fátima Bernardes da rede Globo nesta terça-feira(25).
Tássila é moradora de Feira de Santana, tem três filhos e foi entrevistada no programa. Ela relatou que a merenda escolar sempre foi uma refeição importante, pois era uma preocupação a menos, já que ela e seu esposo estão desempregados. Ela contou que está recebendo o auxílio emergencial, no entanto, o valor não é suficiente para pagar todas as despesas da casa.
Tássila relatou que recebeu uma cesta básica uma única vez pela escola de uma das suas filhas. Questionada por Fátima Bernardes sobre o que veio na cesta, ela revelou que continha apenas leite em pó, chocolate em pó, arroz, açúcar e feijão. A mãe contou que tentou questionar a falta de assistência do governo municipal, mas não consegue falar no telefone da secretaria e na escola, só fica o porteiro. Outra queixa de Tássila é a falta de material didático e de acompanhamento com as crianças.
Ao programa global, o Ministério da Educação (MEC) informou que deu autonomia para as equipes de nutrição das escolas para montar kits cujo conteúdo varia de acordo com a faixa etária da criança, o tempo de permanência na escola e a realidade da região onde ela vive. De acordo com o MEC, nos kits devem conter leite, soja, açúcar, arroz, macarrão, feijão e biscoito.
A produção do programa entrou em contato com o secretário de educação do município, Marcelo Neves, que informou que todos os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões, mesmo assim, o secretário garantiu que nos próximos dias, os 51 mil alunos da rede serão atendidos.
Na segunda-feira (26) a prefeitura de Feira de Santana divulgou em seu site oficial a convocação de empresas para compor o processo de dispensa de licitação para a aquisição dos kits alimentação. Segundo a publicação, o critério de julgamento será o de menor valor global. As cotações aconteceram na manhã de hoje, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Até a publicação desta reportagem, não foi divulgado nenhum resultado.

Em abril o senado sancionou a  Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus.

Veja a entrevista com Tássila no vídeo abaixo:

https://globoplay.globo.com/v/8802680/

Laboratório de Feira de Santana é investigado na Operação “Falso Negativo”

Foto: GAECO

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em Feira de Santana durante a segunda fase da operação “Falso Negativo”, realizada nesta terça-feira(25), em todo o Brasil, que apura super faturamento em testes para detecção da Covid-19.
Em Feira de Santana, foram expedidos 3 mandados. Os alvos foram a Vitalab Medicina Diagnóstica e as sócias da empresa, Daisy Marques de Carvalho e Renata Oliveira Reis Portas. Ninguém foi preso. As buscas aconteceram também na capital baiana, onde o alvo foi a Duder Produtos Médicos, no bairro do Canela.
Com a colaboração de mais de 500 servidores públicos engajados no combate à corrupção aos cofres públicos da saúde, foram cumpridos, no decorrer do dia, seis mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no país. Durante a tarde, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou oitivas com integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Saúde do DF, detidos. Seis investigados foram interrogados e, posteriormente, conduzidos para a Divisão de Controle e Custódia de Presos na Polícia Civil do Distrito Federal. Um dos investigados continua foragido.
A segunda fase da operação “Falso Negativo” apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã de ontem (25), na operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste.ES/DF.
São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes para a compra dos testes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.

Além da Bahia, os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram conduzidas pela Assessoria Criminal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF, dentre os quais, organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra ordem econômica (cartel), corrupção ativa e passiva, todos estes crimes praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.

Festival de Fotografia do Sertão promove série de lives com fotógrafos brasileiros

Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]

O Festival de Fotografia do Sertão promove, a partir desta semana, uma série de entrevistas no Instagram com temas diversos relacionados a gêneros fotográficos e processos criativos com a participação de destacados nomes da fotografia no Brasil.

A primeira live será realizada nesta quinta-feira (27), às 20 horas, com o tema “Rumos do Festival do Sertão” e a participação do fotógrafo, produtor cultural e curador independente Tibério França, que é professor da Universidade do Estado de Minas Gerais e acompanha o Festival desde a primeira edição.

Na primeira semana de setembro, na quinta-feira (03), a temática proposta é “Fotografia de rua”, com o conceituadíssimo fotógrafo Gustavo Minas, uma das principais referências deste segmento no Brasil.

O terceiro momento desta série está programado para 10 de setembro, com Daryan Dornelles, fotógrafo que se notabilizou ao registrar alguns dos maiores nomes das artes e cultura pop do Brasil. O tema da live: “A arte do retrato”.

Para fechar essa sequência, no dia 17, a live vai tratar das “Poéticas visuais”, com a fotógrafa Ana Reis, que atua como oficineira de fotografia do Cuca e também é professora da rede municipal de ensino de Feira Santana.

As entrevistas serão conduzidas por integrantes da equipe do Festival de Fotografia e pessoas convidadas, sempre às 20 horas, no perfil do Festival no Instagram: @festivaldosertao. Esta é uma ação preparatória para 4ª edição do Festival de Fotografia do Sertão, prevista para o final deste semestre.

SERVIÇO:
O QUÊ: Série de Entrevistas do Festival de Fotografia do Sertão
ONDE: No Instagram @festivaldosertao
QUANDO: 27/08 e 03, 10 e 17/09, sempre às 20 horas
QUEM: Tibério França (@tiberiofranca), Gustavo Minas (@gustavominas), Daryan Dornelles (@daryandornelles) e Ana Reis (@ana_reis_fotografia).

Audiências na sede do Procon permanecem suspensas até o dia 31

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou, mais uma vez, a suspensão de prazos processuais, acesso a autos físicos e audiências na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). A decisão segue até o dia 31. Publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 25, a medida é decorrente da situação de emergência pública causada pela pandemia do coronavírus, em que se faz necessário o isolamento e distanciamento social. Após o período determinado, o órgão municipal vai avaliar uma nova prorrogação ou suspensão da decisão.