Aos fiéis apoiadores de Bolsonaro

Somos de uma geração que teve Tancredo Neves como presidente. Ele nos trouxe a redemocratização. Somos da geração de Ulisses Guimarães que nos deu a constituição cidadã. Somos da geração de Itamar Franco que foi o responsável pelo plano de estabilização. Somos da geração de FHC que viabilizou a estabilização econômica e o respeito às normas constitucionais. Somos da geração de Lula que foi o responsável pela inclusão social de uma camada esquecida da população. Todos esses ex-presidentes tiveram problemas, erros, mas de uma forma ou de outra nos trouxeram vitórias e evoluímos como sociedade. Mas também somos da geração de Collor e da geração Dilma. Porém, nos livramos deles. Era o que devia ser feito e foi. Pergunto o que faremos com Bolsonaro? É possível morrer 25 mil brasileiros e a resposta dele ser: E daí? É possível assistirmos a maior crise econômica da história e o presidente ficar apenas preocupado se os filhos serão investigados ou não e, por conta disso muda o diretor da Polícia Federal. É possível vivermos uma pandemia sem ministro da saúde? Dois Já foram embora. Restou um general que nem médico é. É possível que o presidente se refira aos governadores dos mais importantes estados da federação como: bosta e estrume? É possível que o presidente faça apologia a uso de uma droga que a ciência e toda classe científica mundial diz não existir um trabalho que possa embasar o uso Não. Não é possível. Também não é possível aceitar que temos 25% da população brasileira de fascistas. Não. Não somos. Então, essa carta não é para a população brasileira. Essa carta é para você que apoia ou tem simpatia a Bolsonaro. O Brasil que você deseja é o país que possivelmente todos nós queremos. Apenas afirmo que Bolsonaro não representa esse Brasil de transformação que você deseja. Não representa. Você apenas está com raiva e com medo. Não fique. Esse tipo de sentimento só extrai o que existe de pior em nós. Somos irmãos de pátria e irmãos nem sempre concordam, mas sempre se cuidam. Vamos deixar essa parte podre, fascista, feia, triste e má para trás. Se é o seu desejo, continue liberal, querendo um estado menor, com meritocracia. Mas, com pessoas com as quais possamos dialogar e construir um mundo que seja feita pelas diferenças, pois estas são as nossas maiores riquezas. Há pessoas que defendem tudo isso, mas que defendem o amor, a compreensão e a tolerância. Chega de pregar o conflito e a discórdia. Vamos deixar para trás o que não nos coloca para frente. Abaixo os fascistas, esses com certeza como diriam os republicanos espanhóis na guerra civil espanhola “Não passarão”. Reflitam. O Brasil será o que construirmos. Juntos. Hoje eu ofereço a mão do entendimento, espero de vocês a outra mão, chamada compreensão. E assim vamos juntos lutar por um país melhor para todos, sem distinção.

Novato assume mandato na Câmara Feira de Santana

O suplente de vereador Josafá Ramos dos Santos (sem partido) tomou posse na manhã desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Josafá assume a cadeira abdicada pelo vereador licenciado Pablo Roberto, que atualmente é secretário Municipal de Desenvolvimento Social. No juramento de posse, Josafá prometeu exercer com dignidade e dedicação o mandato popular que lhe foi confiado, observando as Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal, bem como as leis nacionais e municipais, trabalhando para o engrandecimento e bem geral do povo. Josafá foi empossado após o deferimento favorável de um recurso que anulou a posse de Robeci da Vassoura, o quarto suplente da coligação. Apesar de ter sido candidato a vereador pelo PHS, Josafá terá o prazo de 10 dias para se filiar a um partido. Isso porque ele é policial militar e, a partir do momento que não consegue se eleger, é obrigado a se desfiliar para continuar na corporação.

Diretor do HGCA diz que cidade enviou paciente sem avisar sobre sintomas de Covid-19

O diretor do Hospital Geral Clériston Andrade revelou, em entrevista ao programa Café das 6 da Rádio Globo, que hospitais do interior do estado estão enviando pacientes com suspeita de Covid-19 à unidade sem informar os reais sintomas. Segundo José Carlos Pitangueira, uma paciente com pneumonia foi enviada ao hospital sem a doença constar no relatório médico. “Você saber que o paciente tem pneumonia e não avisar é vergonhoso. Foi de Coité e vamos tomar providências claras. Não vamos aceitar”, disse se referindo a cidade de Conceição de Coité. Pitangueira afirmou que a falta de informação coloca em risco os profissionais de saúde que atuam no hospital. “Fizemos 68 testes e todos deram negativo e todos feitos com proteção, temos todos EPIs. Pessoal tem que entender que temos que proteger nossos profissionais, não podem enviar pacientes sem falar a verdade”, reclamou. O diretor informou, ainda, sobre um homem que deu entrada vítima de tiro levado pela Polícia Rodoviária Federal na semana passada foi atendido e depois diagnosticado com coronavírus. “Era um caminhoneiro que vinha do Sul. Teste foi confirmado como positivo no sábado”. De acordo com ele, todos os profissionais que tiveram contato com esses dois pacientes farão obrigatoriamente o teste para Covid-19. O hospital inaugurou no último sábado (09) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos, todos com ventilação mecânica, monitores e equipamentos tecnológicos que vão garantir tratamento aos pacientes que agravarem por conta do COVID 19.

Centro de Feira terá ruas interditadas nesta terça

A rua Conselheiro Franco será bloqueada totalmente para o tráfego de veículos e outras vias serão interditadas parcialmente, nesta terça-feira, 5, para facilitar ações de uma Força Tarefa criada pelo prefeito Colbert Martins Filho. O intuito é disciplinar melhor a circulação no centro de Feira de Santana nesses momentos de pandemia. Serão interditadas parcialmente as ruas J.J. Seabra e Marechal Deodoro e as avenidas Senhor dos Passos, Olimpio Vital, Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Nestas vias, os condutores só poderão trafegar pela faixa mais à esquerda, enquanto a da direita será reservada para ônibus, veículos oficiais e de emergência (viaturas policiais, ambulâncias etc). “Haverá fiscalização rigorosa do cumprimento desta medida, por Agentes de Trânsito e por videomonitoramento. O condutor que desrespeitar os bloqueios serão notificados”, avisa o secretário de Prevenção a Violência, Moacir Lima dos Santos, coordenador da Força Tarefa composta ainda pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDEC).

Colbert admite falha em fiscalização e reclama que falta apoio da PM

O prefeito Colbert Filho (MDB) assumiu a falha da Prefeitura de Feira de Santana na fiscalização dos estabelecimentos que deveriam estar fechados em função da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19), segundo determina decreto municipal. Questionado pelo Blog do Velame durante entrevista coletiva via Youtube sobre um espaço de eventos, localizado na avenida Noide Cerqueira, que estava aberto no fim de semana, o chefe do executivo municipal alegou falta de equipe suficiente para atender a grande demanda de denúncias. “Tivemos problemas também no distrito de São José e vários bairros. As pessoas não estão colaborando. Precisamos ter a participação da PM e Bombeiros no cumprimento das medidas”, disse. Colbert reclamou do pouco apoio da Polícia Militar. “Gostaria que a Polícia Militar colaborasse bem mais. Temos sentido falta de uma presença maior da PM”. O emedebista afirmou que uma força tarefa está sendo criada pelo município para aumentar a fiscalização em estabelecimentos que desrespeitam as determinações do decreto.

Prefeitura promove blitz de prevenção a Covid-19 nas entradas da cidade

Em dois pontos de entrada e saída do município de Feira de Santana, localizados próximo ao Ministério Público e Rodoviária, equipes da Prefeitura estão realizando uma blitz de prevenção ao coronavírus, abordando os ônibus intermunicipais – que porventura estejam circulando na cidade – carros de passeio e vans vindos dos estados e cidades com transmissão comunitária da Covid-19. A ação segue ininterrupta das 7h às 18h, até esta sexta-feira (03). A estratégia do Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem o objetivo de avaliar e notificar possíveis casos suspeitos do novo coronavírus que estejam chegando ou saindo do município, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, e tem apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Polícia Militar da Bahia. “Estamos medindo a temperatura com um termômetro a laser, que evita contato direto com o paciente, para averiguar se há febre. Questionamos  o histórico de viagem, sintomas, e a partir das respostas averiguamos se enquadra nos critérios de notificação” explica Kérssia Leal, coordenadora da Vigilância Sanitária. Ainda de acordo com ela, após constatar que o passageiro é um possível caso suspeito da Covid-19 a Vigilância Epidemiológica faz o registro e realiza os devidos encaminhamentos e orientações. Cerca de dezesseis pessoas foram notificadas durante essa abordagem iniciada na última terça-feira, 31 “Estamos abordando também carros com a nova placa do Mercosul, pois não identifica de qual local o veículo está vindo”, acrescentou. O prefeito Colbert Martins Filho pede a colaboração de todos os motoristas para pararem ao ser abordado. “Colabore, é rapidinho, essa blitz é para sua saúde e não vai tomar muito do seu tempo”, enfatizou.

Construtora de Feira flagrada desviando água da Embasa no bairro SIM

Equipes da Embasa, que atuam no programa De Olho na Perda, flagraram, na última sexta-feira (6), dois canteiros de obra de uma construtora desviando água da rede distribuidora para construir cerca de 30 casas na rua São João, transversal da avenida Artêmia Pires Freitas, no bairro SIM, em Feira de Santana. Os responsáveis pelas obras foram conduzidos à Delegacia de Furtos e Roubos, após as polícias civil e militar serem acionadas pela Embasa. A estimativa é de que, em sete meses, nos dois canteiros de obra tenham sido desviados 1.180 m³ de água, causando um prejuízo financeiro de R$35.000,00. Os responsáveis, além de responder pela fraude, serão notificados e multados. O furto de água é um crime que prevê pena de um a quatro anos de reclusão, pessoas e empresas flagradas cometendo esse tipo de irregularidade responderão pela prática criminosa. Equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também esteve no local para documentar as ações fraudulentas. “O apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil têm sido muito importante na retirada das fraudes na cidade e essa parceria permite que os infratores respondam pelo crime que cometeram”, destacou o gerente da Unidade Regional de Feira de Santana, Euvaldo Neto. A fraude encontrada no local é denominada bypass,um desvio na rede distribuidora para evitar que a água consumida seja contabilizada pelo hidrômetro. Esse tipo de irregularidade também prejudica o abastecimento dos moradores vizinhos, já que os fraudadores utilizam a água demasiadamente, considerando que não serão cobrados pelo volume consumido, além de causar enorme prejuízo financeiro a Embasa. “Intensificando as ações de combate a fraude, a Embasa pretende demonstrar à sociedade que esse tipo de prática não é boa para ninguém, já que prejudica o abastecimento na cidade. Além disso, quem está em situação irregular poderá, em algum momento, ser descoberto e responder criminalmente e financeiramente” alertou o gerente da Embasa. Os moradores podem fazer denúncias anônimas por meio da central de atendimento da Embasa, pelo telefone 0800 0555 195 ou enviar uma mensagem através do whatsapp da Embasa, no número (75) 3602-3722, informando o local da ocorrência.Moradores que estiverem em situação irregular podem se dirigir a um dos pontos de atendimento da empresa para regularizar sua ligação de água.

Reconhecimento Facial captura 42 foragidos no Carnaval de Salvador

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 42 foragidos da Justiça, no Carnaval de Salvador. A informação foi apresentada nesta quarta-feira (25), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, durante coletiva de balanço da festa. Entre os suspeitos flagrados (40 homens e duas mulheres) e com ordem judicial de prisão, estavam dois envolvidos em homicídios, 13 relacionados a tráfico de drogas, 14 procurados por roubos, três ligados a furtos, entre outros casos. Em todos os casos, a ferramenta tecnológica indicou semelhança acima de 90%. Os indivíduos foram conduzidos e passaram pelo processo de identificação humana, em alguns casos com o recurso do Face Check (foto da palma da mão e comparação das impressões digitais), ferramenta usada em fase de teste. “O Carnaval de 2020 confirma o nosso pioneirismo no uso de tecnologia de ponta em grandes eventos. Começamos com o Reconhecimento Facial na festa do ano passado e tivemos um preso. Na Micareta de Feira, nós alcançamos 33 foragidos e agora encerramos a folia de Salvador com 42 capturados”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Pela primeira vez na história do Carnaval de Salvador foi possível afirmar a quantidade mais próxima da realidade de pessoas nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Centro Histórico). A contagem foi realizada pelo Sistema de Reconhecimento Facial, que também confirmou uma grande migração do público para o circuito orla. No total foram 11,7 milhões curtindo a festa entre quinta (20) e a quarta-feira de cinzas (26). Desses, 6,9 milhões se concentraram nos bairros da Barra e Ondina. No circuito Osmar (Centro) foram 3,4 milhões e no Batatinha (Centro Histórico) foram 1,4 milhões pessoas. “Se pegarmos o número geral de público e fizermos uma conta proporcional à quantidade de ocorrências, temos 0,003% de vítimas de delitos. É muito pouco levando em consideração uma festa de rua, com locais apertados, uso excessivo de álcool e, em alguns casos, de drogas ilícitas”, comentou Barbosa. Ele acrescentou que a ausência de morte na festa tem de ser exaltada.  O Carnaval de Salvador terminou sem registro de morte violenta nos três circuitos. Não houve também latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão dolosa seguida de morte. As tentativas de homicídio tiveram queda de 70%. Foram três casos computados este ano, contra 10 registros em 2019. Nos seis dias de festa, 3.110 suspeitos foram conduzidos aos postos, resultando nas prisões em flagrante de 52 criminosos. Nas Centrais de Flagrantes, a polícia contabilizou ainda cinco registros de armas brancas apreendidas. Durante a folia, nove casos de importunação sexual foram registrados, um de homofobia, dois de racismo, 157 roubos (121 em 2019), 1.090 furtos (891 em 2019) e 120 lesões corporais (118 em 2019).

Governador aciona PGE para adotar medidas contra Igor Kannário

O governador Rui Costa acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o órgão adote as medidas legais cabíveis no caso envolvendo a agressão do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar. A PGE entrará com uma representação junto ao Ministério Público da Bahia a fim de que este adote, no âmbito de sua competência, ações que entender cabíveis em relação às declarações do cantor Igor Kannário na tarde de ontem (24). No circuito Osmar (Campo Grande), o também deputado federal agrediu e provocou publicamente a Polícia Militar da Bahia durante desfile em trio sem cordas patrocinado pela Prefeitura de Salvador. A decisão de acionar a PGE foi anunciada pelo governador em postagem feita em seu perfil oficial no Twitter, nesta terça-feira (25). “É inaceitável o ato público de desrespeito e agressão contra a Polícia Militar da Bahia registrado ontem no Campo Grande. Acionei a Procuradoria Geral para que o Estado formalize uma representação junto ao Ministério Público da Bahia a respeito deste fato. Medidas cabíveis que estiverem no âmbito do MP precisam ser tomadas em respeito à PM e em defesa da honra de pais e mães de família que fazem parte da corporação”, disse Rui na rede social. A Procuradoria Geral do Estado considera o fato gravíssimo, por atentar contra a ordem pública, no uso de um trio elétrico patrocinado pelo erário municipal. O órgão estadual também estuda a adoção de outras medidas em relação ao caso.

Teste rápido identifica drogas sintéticas em menos de um minuto no carnaval

Para dar mais agilidade na análise de substâncias apreendidas nos circuitos durante o carnaval, o departamento de Polícia Técnica (DPT) está realizando testes rápidos capazes de identificar drogas sintéticas como LSD, Cocaína e ecstasy em um minuto. As substâncias apreendidas pelas polícias Civil e Militar são encaminhadas para análise no posto do DPT instalado no Farol da Barra. “É um teste rápido que melhora muito nossa atuação no carnaval assim como a das policias civil e militar, que não precisam mais sair dos circuitos para levar as substâncias apreendidas em um laboratório do DPT para análise. Podemos realizar esses testes aqui mesmo em nossa base montada do circuito Barra-Ondina e dar uma resposta muito mais ágil”, afirmou o perito do DPT, Jacob Cabus. A verificação das substâncias é feita por meio de um exame com reação química. Um aparelho que faz a identificação por análise de onda molecular está em fase de teste. O resultado obtido no posto do DPT no circuito de carnaval é suficiente para que o portador da substância seja conduzido à delegacia para posterior investigação. “Havendo o indiciamento do portador, realizamos exames mais aprofundados em nossos laboratórios com equipamentos de ponta com capacidade para detectar mais de três mil substâncias e um catálogo constantemente atualizado. Os resultados obtidos com esses exames mais detalhados serão utilizados no processo criminal”, conclui o perito.

Governador destaca trabalho ostensivo da Segurança no Carnaval da Bahia

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa reuniu, neste domingo (23), quarto dia oficial de carnaval, profissionais da imprensa para uma entrevista coletiva no Campo Grande. Rui apresentou um balanço parcial das ações do Governo do Estado na festa, que este ano conta com investimento de cerca de R$ 73 milhões. “Estamos apoiando o carnaval em diversas cidades, além de garantir a segurança. Além do carnaval propriamente dito, muitas cidades com vocação turística já fizeram a festa pré-carnaval com o patrocínio do Governo do Estado. Estamos felizes com o número de turistas que vieram para a Bahia neste ano”, comentou o governador. Entre os destaques mencionados pelo governador Rui Costa, está o trabalho ostensivo e investigativo realizado pelas polícias Militar e Civil, que resultou na retirada de suspeitos dos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador, nos primeiros dias de evento. “A polícia continua, como sempre, fazendo seu trabalho, e como nós anunciamos este ano, estamos fazendo o uso adicional de tecnologia e temos efetuado mais prisões e apreensões nos portais também fora dos portais, através das câmeras de reconhecimento facial. O número de abordagens é superior ao ano passado”, afirmou o governador. Até o momento nenhuma ocorrência grave contra a vida (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) foi registrada.

Prefeitura de Feira vai realizar ações no Carnaval para atrair investidores para a Micareta

“Vamos voltar a projetar Feira de Santana para o Brasil inteiro”. O prefeito Colbert Martins Filho reforçou o empenho da administração municipal em fazer uma das maiores Micaretas, durante o lançamento em Salvador, nesta quinta-feira, 6. “Essa é uma festa do povo, sem cordas, e que todos possam brincar”. A antecipação na divulgação da festa, que acontece de 23 a 26 de abril, é resultado dos esforços da Prefeitura para garantir uma das maiores Micaretas de todos os tempos. “Estaremos com ações no Carnaval de Salvador para atrair mais investidores, aqueles que já estão aqui e queiram investir também em Feira. Nossa cidade está pronta e de braços abertos para receber a participação de cada um”, afirmou Colbert Filho. Entre as atrações anunciadas, o cantor Bell Marques, as bandas Unha Pintada e Parangolé, que vão se apresentar na abertura, dia 23/04, o grupo É o Tchan (24/04) e o cantor Jau (26/04), que sairá na avenida, às 10h. A participação dos artistas locais também está garantida. “Feira de Santana também tem grandes cantores e muita gente boa e competente para fazer a festa como vocês fazem o Carnaval”, afirmou Colbert Filho. O chefe do Executivo Municipal reforçou que o Governo Municipal está trabalhando para manter o clima de tranquilidade nesta Micareta. “Teremos a presença das polícias militar e civil para que todos nós possamos ter uma festa em absoluta segurança”.

“Fake news” que diz a verdade incomoda Zé Neto

Imagem retirada do vídeo que circula em grupos de WhatsApp de Feira de Santana

Alvo de um vídeo que circula em grupos de WhatsApp, o deputado federal Zé Neto, afirmou ao site O Protagonista que vai acionar a polícia e o Ministério Público. O petista chama o vídeo de “fake news”, mas não é bem assim. Em pouco mais de 30 segundos, o narrador afirma que o deputado foi contra a construção dos viadutos, do túnel da avenida Maria Quitéria e da avenida João Durval, além de ter sido contra a duplicação dos viadutos, do shopping popular e da requalificação do centro de Feira. Todas as afirmações, no entanto, são de certa forma verdadeiras. O deputado foi crítico de todas as obras citadas. O vídeo encerra com a frase “Zé Neto é contra o desenvolvimento de Feira. Zé Neto só atrapalha quem realmente trabalha”. Afirmação que faz parte do jogo político. Ele mesmo já fez acusações piores aos adversários em tempos mais raivosos. O discurso atual do pré-candidato pelo PT à prefeitura de Feira é de que “nunca foi contra, mas sim crítico”. Entretanto não é preciso ter a memória tão boa assim para relembrar das insistentes entrevistas – muitas fora do tom – que o parlamentar dava em todos os programas de rádio da cidade. Por fim, tudo isso só para dizer que MP tem coisa mais importante para apurar, como a absurda falta de transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de Feira, fato que ele nunca se mostrou disposto a apurar.

Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais

A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil (16%). A Secretaria de Comunicação diz que o volume de assentos comercializados para os destinos turísticos baianos são resultado da política adotada pelo Governo do Estado com três importantes ações: o investimento em infraestrutura no interior e na capital; a promoção do destino Bahia; e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos. “Investir na recuperação de estradas, na construção e reforma de aeroportos regionais e na execução de obras de mobilidade é investir em turismo. Reforçar a segurança pública com novos policiais, novas viaturas e um moderno sistema de reconhecimento facial é investir em turismo. Construir novos centros culturais no interior e requalificar o Centro Antigo de Salvador é investir em turismo. Essas são ações concretas que trazem resultados muito positivos”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. O gestor destaca também a política de redução de ICMS de querosene, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste Verão. Em julho de 2019, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. “O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”, pontua Fausto Franco. Com a redução do imposto estadual e a política de atração de turistas, a oferta de voos para a Bahia aumentou significativamente neste Verão. Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, vai ultrapassar os 14 mil na alta temporada, sendo 11.574 apenas em Salvador. “Atrair turistas para um destino não depende do funcionamento de um equipamento de forma isolada. Promover um destino depende de uma série de ações integradas, e temos feito isso na Bahia sob a liderança do governador Rui Costa. O resultado está nas ruas de Salvador e de diversas cidades do interior do estado”, comemora o secretário do Turismo da Bahia. Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste Verão, de acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). O número representa um aumento de 4,5% em relação ao movimento do ano passado. Além de Salvador, que receberá pouco mais de 2 milhões de visitantes, destinos como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, e roteiros da Chapada Diamantina e do Rio São Francisco deverão ser beneficiados pelo aumento no número de turistas.

Projeto prevê pena de até três anos para crime de perseguição ou stalking

O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa, que pode aumentar para até três anos de detenção se a perseguição for feita por mais de uma pessoa, se houver uso de armas e se o autor for íntimo da vítima. O projeto também cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado inquérito sobre perseguição, para que ele possa definir a necessidade de determinar medidas protetivas. O projeto foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Segundo ela, a proposta corresponde a um apelo da sociedade e a uma necessária evolução no Direito Penal brasileiro frente à alteração das relações sociais promovidas pelo aumento de casos, que antes poderiam ser enquadrados como constrangimento ilegal, mas que ganham contornos mais sérios com o advento das redes sociais e com os desdobramentos das ações de assédio/perseguições. Atualmente, a perseguição (também conhecida pelo termo em inglês, stalking) não é crime e sim uma contravenção. A Lei de Contravenções Penais prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses para quem “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”. O projeto da senadora Leila Barros foi aprovado no Senado junto com outro semelhante da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que atualiza o conceito de perseguição e aumenta a pena de dois meses para três anos de prisão. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário. (Agência Câmara)

Colbert diz ser favorável à relocação de Ceasa do Centro de Abastecimento

Em entrevista aos radialistas Elsimar Pondé e Dandara Barreto, o prefeito Colbert Filho disse ser favorável à proposta de que a Ceasa do Centro de Abastecimento seja realocada e que o novo equipamento seja gerido pela iniciativa privada. O local já não suporta o tamanho da atividade comercial. O programa Jornal Transamérica é apresentado às tardes, na Rádio Transamérica. A entrevista foi concedida na última sexta-feira, 27. Ele argumentou que a quantidade de caminhões e outros pequenos veículos – que passa de uma centena, diariamente, se tornou muito grande e que não permite que o entreposto comercial funcione em toda a sua plenitude. A área onde hoje funciona a área de atacado seria revitalizada. O prefeito enfatizou que no Centro de Abastecimento está sendo concluído o shopping popular, com suas 1,8 mil lojas e estacionamento com capacidade para 600 veículos, a Prefeitura vai construir uma creche para atender aos filhos dos trabalhadores do local e uma companhia da Policia Militar terá sede no entreposto. Reafirmou a sua confiança de que o shopping popular, com o seu poder comercial, vai mudar toda a dinâmica daquela região a partir de janeiro, quando será iniciada a transferência dos ambulantes, do centro para o entreposto. “Não foram poucos os que disseram que o Feiraguai acabaria com a mudança para a praça Presidente Médice. Foi justamente o contrário”. Colbert Filho também disse ser favorável a transparência na regulação dos pacientes, que é coordenada pelo governo do estado. “É preciso que as unidades onde estes pacientes estão saibam onde existem as vagas”. Comentou que o município precisa de mais um hospital de emergência e que o problema do Hospital Geral Clériston Andrade não são os pacientes locais, porque a unidade é referência para 128 municípios. O prefeito afirmou que 2019 foi um ano difícil para administração pública, devido aos problemas enfrentados pelo país na área da economia. “Foi uma gestão voltada para a contensão de gastos, mas apresentamos progressos, como os projetos que começarão a ser executados no próximo ano. Somos o único município no estado com nível A de crédito”.

Assembleia aprovou 139 projetos de lei em 2019

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, 67 destinaram-se ao reconhecimento de utilidade pública de associações, fundações, institutos, entre outras sociedades civis de direito privado ou instituições filantrópicas sem fins lucrativos. A proteção à mulher ensejou iniciativas importantes, entre as quais a que determina o atendimento às mulheres vítimas de violência por policial do sexo feminino nas delegacias baianas; a proposta que obriga trios, camarotes, bares, casas de show e afins a publicizar, em placas ou cartazes, a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/18); e a que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual em transportes coletivos. Aliado a medidas protetivas contra violação de direitos fundamentais, como a proibição da concessão de benefícios a empresas investigadas pela prática de trabalho escravo, os parlamentares também produziram regras que endossam políticas públicas inclusivas. São exemplos o projeto que obriga a instalação de placas, em braile, com a relação das linhas de ônibus e itinerários nas rodoviárias; e o que determina a presença de intérprete de LIBRAS nas salas de teatro do Estado. Quatro projetos atualizaram os limites territoriais de 49 municípios baianos, atendendo aos reclamos dos gestores municipais para garantir a segurança jurídica da ação administrativa; a revisão da legislação dos limites intermunicipais utiliza coordenadas geográficas obtidas por meio de equipamentos de precisão. Foram instituídas, no calendário oficial de eventos do Estado, 14 datas celebrativas e oito semanas dedicadas a campanhas de conscientização temáticas. Há ainda proposições contemplando áreas de segurança, cultura, educação, turismo, esporte, saúde e meio ambiente, entre outras. O Parlamento baiano também aprovou 100 projetos de resolução, que versam sobre assuntos internos, como a concessão de títulos e honrarias, matérias relacionadas à administração da ALBA ou do processo legislativo, como mudar seu regimento interno. Foi assim, por exemplo, quando a Mesa Diretora alterou, em março, o funcionamento das sessões ordinárias para segundas, terças e quartas às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30.

Motoristas de aplicativo assassinados com crueldade na sexta-feira 13

Um crime chocou Salvador na sexta-feira 13 de dezembro. Cinco motoristas dos aplicativos Uber e 99 foram atraídos para o bairro Santo Ínacio, torturados e mortos. Apenas um conseguiu fugir após uma das vítimas entrar em luta corporal com os bandidos. A suspeita é que o crime tenha sido motivado por vingança após um líder do tráfico local não conseguir solicitar um carro para socorrer um familiar.

Notícias sobre o caso:

G1  – Motorista que sobreviveu a chacina na BA escapou depois que outra vítima lutou com criminosos, dizem familiares

BNews –  O que se sabe até agora sobre a chacina da Mata Escura

BNews – Em áudio, sobrevivente de chacina desabafa após escapar da morte: “Cortaram os caras com facão”

G1- ‘Começaram a dar tiros um atrás do outro’, diz motorista que sobreviveu a chacina na BA

EXCLUSIVO: Câmara de Feira modifica lei após familiar de vereador ter equipamento apreendido

Atualmente não é incomum assistirmos parlamentares criando leis que beneficiam a si próprios, dando-lhes regalias ou aumento de salários. Em Feira de Santana não é diferente. Uma Lei Municipal de extrema importância no combate a poluição sonora foi modificada para atender particularidades de um vereador. Trata-se da lei 3736 de 12 de setembro de 2017, que dispõe sobre emissão de sons e ruídos sonoros na cidade. A lei é de autoria do Poder Executivo e determina a apreensão dos equipamentos sonoros em estabelecimentos que estiverem fora do padrão estabelecido. Atualmente é permitido até 60 decibéis entre 22h e 7h e 70 decibéis entre 7h e 22h. O estabelecimento que descumpre essa norma, tem o equipamento apreendido. O vereador Marcos Lima, líder do Governo na Câmara, apresentou e conseguiu aprovar uma lei que muda tudo. A nova proposta inverte as sanções cabíveis para os infratores, afrouxando o combate a poluição sonora. A apreensão, que era a primeira medida, passa a ser a última. primeiro virá a notificação, depois a advertência. Após isso, multa ou interdição. Por último, apreensão e doação ou destruição dos equipamentos sonoros. A mudança foi criticada pelo comandante da Polícia Militar, Luziel Andrade, em entrevista a rádio Transamérica. O coronel disse que torce para que o prefeito Colbert Filho, que ainda precisa sancionar a Lei, vete o projeto. “Passamos a atuar junto com a prefeitura pois mapeamos que onde tinha poluição sonora, tinha crimes. Reduzimos os homicídios. Ai você vê um projeto de lei no qual a Câmara entende que o instrumento de poluição sonora não pode ser preso de imediato. É um combate que eles estão indo para um lado e nós pra outra direção. Isso tem que ser conversado. A gente torce que o prefeito não sancione ou vete esses artigos que acho descabidos”, falou. Mas qual intuito do líder do Governo em mudar uma lei de autoria do Poder Executivo? O irmão do vereador Marcos Lima é dono de uma loja no centro da cidade, onde a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente apreendeu recentemente um equipamento sonoro emitindo ruído sonoro acima do permitido. Uma fonte anônima revelou ao blog que o vereador esteve na Secretaria em busca da liberação do som, mas não obteve êxito. Após esse episódio, o projeto surgiu na Câmara feirense. Na justificativa ele diz “Acreditamos que o diálogo é a melhor forma de solução para conflitos. Assim, trazemos a proposta de modificar a presente lei visando primeiro esclarecer a população sobre poluição sonora de forma educativa até chegar as fases de apreensão”. Ao Blog do Velame, o vereador confirmou que houve uma apreensão na loja do irmão, mas negou que esteve na secretaria em busca de liberação do equipamento. “Houve uma apreensão sim, mas é mentira que eu fui na secretaria. Nunca procurei o secretário para solicitar nenhuma liberação”, respondeu. Ele justificou o projeto alegando que existem duas leis municipais sobre o assunto. Segundo ele, uma fala dos sons automotivos e a outra sobre sons urbanos. “No meu projeto só foi modificada a lei 3736, sobre sons urbanos. Todos os cidadãos têm direito de serem notificados antes da apreensão. O problema maior é com som em carros, e nesse caso a lei continua como antes, não modificou”, explicou. Sobre o fato de ter apresentado a lei para beneficiar um parente, o vereador contou que atendeu uma solicitação de amigos pastores. “Tenho outras pessoas que são dono de bares e restaurantes que também se sentem prejudicados por não terem a oportunidade de rever o erro”, justificou. O prefeito Colbert Martins (MDB) foi procurado pela reportagem para se pronunciar sobre a possibilidade de sanção da nova lei, mas não retornou as ligações.