Shopping Cidade das Compras entra em funcionamento segunda-feira
Maior entreposto comercial do gênero no Norte e Nordeste do país e novo vetor de desenvolvimento da economia de Feira de Santana, o Shopping Cidade das Compras, também conhecido como Shopping Popular, entra em funcionamento a partir desta segunda-feira, 21. O empreendimento abrigará cerca de 1.800 vendedores ambulantes. No novo local de trabalho, os antigos ambulantes passam a atender suas clientelas em local mais seguro e aconchegante, longe dos intempéries do tempo. E, sobretudo, deixam a condição de trabalhadores “invisíveis”, saindo da clandestinidade para se tornarem micro-empreendedores. O Shopping Cidade das Compras está construído em área nobre da cidade, no Centro de Abastecimento, ao longo da rua Olimpio Vital, em frente a Estação de Transbordo Centro. O equipamento, fruto da Parceria Público Privado, está sendo entregue pelo Governo Municipal com toda estrutura para melhor atender comerciantes e clientes. O local disponibiliza ampla área de estacionamento próprio, além de sanitários e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.
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As feiras de Feira
Por Daniele Britto*
Institucionalizou-se que, hoje, dia 18 de setembro, é aniversário da cidade de Feira de Santana. Minha cidade e talvez também a sua, que me lê. Motivos para comemorar? Infelizmente, não consigo elencar um que seja.
Antes de me pixarem de pessimista nata ou canceriana dramática, explico: Feira de Santana não envelhece com o tempo. Ela vem desaparecendo em ritmo acelerado, cada vez mais distante dos seus. Uma senhora quase sem memórias e perdida de si. Certamente, já se esqueceu dos povos indígenas que ocupavam este território, os Paiaiás, que foram exterminados sem pudor, em nome da colonização e do desenvolvimento do comércio, claro. Mas, hoje, não vou tão a fundo nas entrelinhas da velha Feira.
Antes que me acusem de retrógrada e utópica saudosista, mais uma vez, explico: a cidade que tem em seu nome a origem da sua concepção e relevância econômica, o grande motivo do destaque entre tantas outras agoniza, em um desalinho que pende entre a incompetência e a irresponsabilidade; entre a subserviência burra a determinados grupos em detrimento de uma coletividade.
Quando me deparei com a já inevitável e sorrateira retirada das barracas dos ambulantes do centro da cidade, mais uma vez, me perguntei: desde quando Feira deixou de ser uma feira? Logo em seguida, no noticiário local, ouvi a frágil justificativa de um Secretário do município que nitidamente não sabe o que faz mas sabe muito bem a quem obedecer.
Tentar desvencilhar a identidade e característica da cidade de Feira de Santana da estrutura de uma feira livre, da alma de feirantes que temos é uma afronta irresponsável que não beneficia nem os maiores interessados nessa “limpeza”. Achar que ser uma grande feira é associar-se ao retrocesso é uma grande prova da limitação técnica e até de capacidade cognitiva, eu diria. Acreditar que é impossível uma harmonia entre o comércio formal e informal é típico daqueles que governam para poucos e não para todos.
Para alguns estudiosos, as feiras livres existem há mais de 500 anos antes de Cristo. Já o comércio informal abriga mais de 60% dos trabalhadores do país! Não há como não levar isso em consideração em uma cidade que se chama FEIRA de Santana. Não dá pra achar que tirar os ambulantes das ruas – solo de qualquer feira – e colocar em um local chamado de shopping (que péssima proposta esse estrangeirismo disfarçado de ascensão) vai contribuir para a mobilidade e fruição das atividades comerciais.
Comparar a fala política (disfarçada de promessa de progresso) do citado Secretário responsável pela retirada dos ambulantes com a de um engenheiro como Allan Pimenta, mestre pelo Masdar/MIT por exemplo, é um nítido exemplo do grande equívoco que é menosprezar o aspecto técnico de uma gestão. E os grandes prejudicados disso tudo são aqueles que não têm como escolher quem ocupa os cargos que não são eletivos; são todos e todas que fomentam e usufruem dessa informalidade característica que não vai morrer jamais!
Esconder as feiras e os informais dentro de uma estrutura fechada batizada de shopping é um apagamento que se repete na nossa história. Já tivemos os chamados currais modelo e já fomos capazes de comercializar, no meio das ruas, mais de 100 mil cabeças de gado em um ano. No gogó, na pechincha. Para onde foi todo esse potencial e essa força comercial?
Ser feirante está nas raízes de Feira de Santana e isso deve ser levado em consideração. Verdadeiramente precisamos de um projeto urbanístico tecnicamente democrático, que leve em consideração o patrimônio imaterial que nos forja. Um projeto inclusivo, feito para pessoas e não para ficar bonito só na peça publicitária do portfólio eleitoral.
É necessário elaborar um projeto multidisciplinar, alinhado com a perspectiva de que a valorização de uma cultura também faz parte do desenvolvimento econômico de uma cidade ou região. Identidade deve ser premissa de qualquer projeto de requalificação e, claro, estar dentro de planejamentos urbanos de médio e longo prazo. Mas, pra isso, é preciso ter competência técnica, executiva e, obviamente, capacidade de dialogar.
Não somos um shopping, my friends. Somos de uma feira.
*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs
TJ manda Prefeitura de Feira parar retirada de barracas
O Blog da Feira revelou na tarde desta sexta feira (18) que o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado judicial expedido hoje, 18, mandou a Prefeitura de Feira de Santana suspender a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade, suspendendo para isso o decreto normativo 11.728/2020 expedido pelo Prefeito Municipal de Feira de Santana-BA, em face da comprovação dos requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano e da óbvia reversibilidade da medida, até o julgamento do mérito da ação originária e até ulterior deliberação.A Prefeitura já havia começado a retirada de barracas na Ladeira do Centro de Abastecimento_(Rua Recife) e outros pontos da cidade.
A Procuradoria Geral do Município informou ao Blog do Velame que ainda não recebeu o mandado, mas que irá recorrer da decisão.
Feira de Santana comemora aniversário entregando reforma do Casarão Olhos D´agua
Feira de Santana celebra hoje 187 anos de emancipação política e a prefeitura da cidade reinaugurou o Casarão Olhos D’Água, imóvel de mais de 300 anos, tido como a primeira habitação erguida no município, que foi reformado.
O espaço, que um dia foi pousada obrigatória de vaqueiros e tropeiros que cortavam os sertões tangendo boiadas, agora abrigará um memorial de Maria Quitéria, heroína da Independência do Brasil, e será também o espaço sede do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana e das academias de Letras, Artes, Educação e Medicina. O casarão será um núcleo de preservação da memória e estímulo à ciência e cultura locais.
Restrita aos membros envolvidos no projeto, a solenidade de inauguração contou com hasteamento de bandeiras e execução dos hinos municipal e nacional. A restauração do espaço, situado na Rua Dr. Araújo Pinho, custou mais de R$ 331,6 mil e seguirá sob administração da Fundação Municipal Cultural Egberto Costa. Professor da Uefs e secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito falou sobre a importância da data e dificuldade da comemoração deste aniversário sem a possibilidade da tradicional presença das pessoas.
O município decretou ponto facultativo nas repartições municipais, mas o comércio da cidade funcionou normalmente.
Com informação da SECOM e Correio
Número de eleitores cresce em Feira e 400 mil poderão votar em novembro
Feira de Santana registrou um crescimento de 4,29% no número de eleitores em relação ao pleito eleitoral passado. São 400.549 eleitores estão aptos para votar na eleição deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O município é dividido em quatro zonas eleitorais, com média de 307 seções cada. A zona 156, com maior quantitativo, absorve 114 mil pessoas que votam.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todas as zona eleitorais contaram com acrescimento, com destaque para 156 que conta com 4.496 eleitores a mais do que em 2018.
Blog do Velame vai divulgar pesquisa eleitoral em Feira de Santana
O Blog do Velame firmou uma parceria com o Instituto Agora Pesquisa e vai divulgar, nos próximos dias, uma pesquisa eleitoral registrada de intenção de voto para prefeito em Feira de Santana. O Instituto Agora é uma empresa de credibilidade que aplica um formato de pesquisa automatizado realizado por telefone. A metodologia é a mesma utilizada pelo instituto DataFolha, onde são utilizas informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária com base no IBGE. Os entrevistados responderão em quem pretendem votar para prefeito de Feira de Santana em pesquisa estimulada. Feira de Santana possui 9 prefeituráveis confirmados, mas a pesquisa do BDV só incluirá 8 nomes. O candidato do PRTB, Rei Nelsinho, ficará de fora porque a consulta foi encomendada antes do nome dele ser confirmado pelo partido. Nas próximas, oportunamente o nome dele deverá constar na pesquisa. O pleito vai acontecer no dia 15 de novembro e o segundo turno está definido no dia 29 do mesmo mês. On úmero de identificação da pesquisa no TRE BA é 00937/2020.
Confira como funciona o método da pesquisa no vídeo abaixo.
Prefeitura começa a remover as barracas do centro da cidade
A Prefeitura de Feira de Santana deu início à remoção das barracas das vias públicas. A ação tem o aval da justiça e obedece o decreto municipal que determinou a saída dos ambulantes do centro da cidade, que serão relocados para o shopping Cidade das Compras.
1.400 ambulantes ocuparão os boxes do shopping popular e receberam da prefeitura, carência de oito meses para iniciarem o pagamento dos aluguéis.
A remoção das barracas vai, segundo o poder público, possibilitar a execução das obras de requalificação do Centro, que já avançam por diversas ruas e avenidas.
De acordo com a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a questão foi discutida exaustivamente, ao longo dos últimos anos, tanto com os ambulantes quanto com suas classes representativas, além de diversos outros segmentos organizados da cidade.
O prazo para os ambulantes deixarem as calçadas terminou nesta terça-feira, 15. E na próxima segunda-feira, 21, o shopping Cidade das Compras será aberto ao público.
O secretário Antônio Carlos Borges Júnior, informou que uma minoria ainda não assinou contrato para relocação para o novo equipamento e resiste em sair das vias públicas, mesmo com decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que negou liminar que pedia a suspensão da remoção dos camelôs do Centro da cidade.
Segundo nota publicada no site oficial da Prefeitura de Feira, a remoção das barracas prossegue nos próximos dias, seguindo pelas ruas Herminio Santos e avançando o Calçadão da Sales Barbosa, Marechal Deodoro, Senhor dos Passos, Conselheiro Franco, praça Bernadino Bahia e adjacências.
Prefeitura de Feira esclarece sobre multa aplicada ao prefeito
A propósito da informação acerca da multa de R$ 6 mil aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao prefeito Colbert Martins Filho, em razão de supostas irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Administração, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Fabricio dos Santos Amorim, faz o seguinte esclarecimento:
“Segue breve resumo referente à Licitação 190-2019 Concorrência Pública 044-2019, que tem como objetivo a Contratação de Empresa em Serviços de Saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações:
As seguintes empresas foram INABILITADAS:
1) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE pela seguinte razão: ausência da Certidão Negativa de Falência conforme dispõe o item 8.3.5 alínea “a” do Edital;
2) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA foi constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”;
3) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE por apresentar o documento de comprovação de índices financeiros em cópia simples. Foi dada a oportunidade para a empresa apresentar o documento original para autenticação e a mesma apresentou documento incompatível com o inicialmente apresentado;
4) INSTITUTO SAÚDE BAHIA foi também constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”.
As seguintes empresas apresentaram RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
1) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE;
2) INSTITUTO SAÚDE BAHIA;
3) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
AnalisadoS os RECURSOS APRESENTADOS, restou decidido:
INDEFERIMENTO dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos licitantes/recorrentes;
DEFERIMENTO das CONTRARRAZÕES apresentadas, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Licitante junto ao certame.
A CPL e comissão adjudicaram a presente licitação a empresa:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, com valor global de R$ 25.487.661,29 (vinte e cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).
A empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIDO.”
Vale ressaltar que a Prefeitura de Feira de Santana ainda tem direito a recorrer acerca da decisão do Tribunal de Contas do Município.
TCM multa Colbert por irregularidade em licitação
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, foi multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em razão de irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. A denúncia contra o prefeito, apresentada pela “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde”, foi julgada na sessão do TCM desta quarta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico. Além da multa definida pelo conselheiro Francisco Netto – que relatou o processo – os conselheiros aprovaram determinação ao prefeito para que se abstenha da prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que foi declarada vencedora da concorrência pública. Segundo a denúncia, o presidente da comissão de licitação teria inabilitado, indevidamente, a empresa denunciante, favorecendo, assim, a única empresa habilitada, a “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que é a atual prestadora do serviço. Apontou ainda supostas irregularidades na numeração e organização do processo administrativo; demora injustificada no julgamento de recursos administrativos e, por fim, a ausência de cumprimento pela única licitante habilitada de exigências contidas no edital. Analisado o processo, os auditores do TCM entenderam que a inabilitação da “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde” se deu de forma “irrazoável, desproporcional e irregular, vez que não foi dado o mesmo tratamento isonômico concedido à empresa APMIM, vencedora do certame”. Para o conselheiro Francisco Netto, a empresa vencedora foi habilitada apesar de não apresentar, na fase de habilitação, de documento exigido no edital, o que resultaria na sua inabilitação sumária, e cuja apresentação foi prorrogada, de forma indevida, pela Comissão Permanente de Licitação de Feira de Santana, na contramão do excesso de rigor adotado em relação à empresa denunciante, que, de fato, foi tratada de maneira diversa da empresa vencedora da licitação, em completo desrespeito ao princípio constitucional da isonomia, que deve nortear os processos licitatórios, evidenciando o favorecimento da empresa vencedora, que, como bem dito pela empresa denunciante e não contestado pelo denunciado, “é a atual prestadora do serviço, objeto de contratação da licitação, por dispensa de licitação, em caráter emergencial”. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com imputação de multa ao gestor responsável diante das ilegalidades constatadas ao longo do processo. Recomendou, ainda, que seja expedida determinação para que a Fundação Hospitalar de Feira de Santana se abstenha de prorrogar o contrato administrativo celebrado com a APMIM.
Depois de seis meses, Prefeitura começa a distribuição dos kits merenda aos alunos
Começaram a ser distribuídos esta terça-feira, 15, os kits de alimentos para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação. A primeira a iniciar a entrega foi a Escola Carlos Alberto do Carmo, situada no Feira IX. Todos os 51.370 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit. A entrega será feita exclusivamente nas escolas.
Além da Carlos Alberto do Carmo, a distribuição atingiu outras 12 escolas nesta terça-feira. A partir do momento em que os alimentos chegam às unidades de ensino, a equipe de gestão escolar elabora o cronograma de entrega e convoca os pais ou responsáveis pelos alunos.
A equipe da Escola Carlos Alberto do Carmo organizou a distribuição aos pais, observando a segurança e as normas de isolamento social. Limpeza das embalagens, uso das máscaras e a organização para receber o kit. Cada pessoa aguardou sentada e as cadeiras também foram disponibilizadas considerando o distanciamento social.
O kit é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.
“Organizamos a entrega em escala, por série em que o aluno está matriculado. Temos 545 estudantes – começamos com o grupo 5 e 1º ano e, nos próximos dias, 2º, 3º, 4º e 5º ano; no final, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Faremos toda uma organização, pensando nos procedimentos e cuidados com a saúde e a biossegurança de todos”, explica a professora Denise Freitas, diretora da escola.
No momento de retirada dos kits, os pais e responsáveis devem apresentar seu documento original de identidade, RG, e também o do filho; caso a criança ainda não disponha de RG, deve apresentar a certidão de nascimento. Todos os estudantes têm direito a receber um kit, mesmo que a família tenha mais de um aluno matriculado na Rede Municipal.
O secretário de Educação, Justiniano França, explicou que a Prefeitura está trabalhando para agilizar a distribuição e atingir o máximo possível de escolas nos próximos dias. São 206 unidades de ensino. Também estão sendo adotadas medidas para garantir a distribuição nos próximos meses.
As aulas na rede municipal de ensino de Feira de Santana foram suspensas no dia 18 de março. Desde então, os alunos estiveram desassistidos. O assunto foi destaque no noticiário nacional. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, quando as aulas foram suspensas, os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões.
Colbert e Zé Neto lideram pesquisa eleitoral em Feira
Levantamento de intenções de voto para as Eleições 2020 em Feira de Santana feito pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa mostra Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) tecnicamente empatados na preferência do eleitorado. O empate ocorre dentro da margem de erro em um cenário estimulado. Sete nomes foram apresentados aos eleitores de Feira na primeira situação estimulada. Colbert Martins (35,88%) e Zé Neto (32,25%) aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro da pesquisa que é de 3,4 pontos percentuais. Carlos Geilson alcançou os 10,25% e Dayane Pimentel 9,75%. Roberto Tourinho teve 2,88%, Carlos Medeiros 2,50% e Marcela Prest não pontuou (0,00%). Os demais eleitores não escolheram nenhum (1,88%), não souberam (3,38%) ou não opinaram (1,25%). Em outro cenário estimulado, com os quatro nomes que melhor pontuam no cenário anterior, o atual prefeito Colbert Martins aparece em vantagem com 37% da preferência do eleitorado de Feira de Santana. O petista Zé Neto vem logo atrás com 32,25%. Professora Dayana Pimentel fica com a terceira colocação sendo a preferida de 10,38% e Carlos Geilson com 9,63%. Os dados mostram que 2,75% dos eleitores não escolheram nenhum, 6,75% não souberam, e 1,25% não opinaram. O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 800 entrevistas, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-08470/2020. (Bahia Notícias)
Justiça nega liminar que pedia suspensão da saída dos ambulantes das ruas de Feira
Por Dandara Barreto
A justiça negou a ação com pedido de liminar que visava suspender a retirada dos comerciantes das ruas de Feira de Santana.
O advogado Rodrigo Lemos, que representa a categoria, informou que vai recorrer. Segundo ele, a decisão cometeu o erro técnico de desconsiderar o parágrafo primeiro do artigo da lei popular, por isso entrou com recurso em Salvador.
No último dia 9 de setembro, a prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial do Município, estipulando o prazo até esta terça-feira(15) para os ambulantes desocuparem as ruas do centro da cidade. Parte do decreto dizia que “Em razão da ordem pública, interesse da acessibilidade e urbanização, determina a desocupação de qualquer tipo de equipamento usado nas vendas”.
A determinação do poder público tem gerado a insatisfação da categoria que alega que não tem interesse em ir para o shopping popular, pois além de temerem o baixo movimento no local, reclamam da estrutura precária do centro recém construído e do aluguel dos boxes.
Para o advogado que representa a categoria, o Shopping Popular não tem condições de absorver todos os ambulantes que estão nas ruas da cidade, uma vez que estudos e um parecer técnico feito por professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) apontam uma contagem parcial de mais de cinco mil ambulantes nas ruas do centro de Feira.
“Esta ação vai trazer consequências muito graves para Feira de Santana. Apenas 1.400 ambulantes irão para o shopping popular, as demais pessoas entrarão para as estatísticas dos milhares de desempregados. Essas pessoas estão na rua, trabalhando há muitos anos. Sem um lugar para trabalhar, neste momento de pandemia, certamente não vão conseguir emprego”. Afirma.
O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, informou que os ambulantes que não se cadastraram no shopping popular serão relocados para o centro de abastecimento. De acordo com ele, a prefeitura fez um levantamento de 1.800 ambulantes com barracas fixas nas ruas de Feira de Santana para fazer o projeto do shopping popular. Ainda segundo Borges júnior, cada barraca foi fotografada, junto com os seus proprietários, que também tiveram suas biometrias cadastradas para que fosse apresentado ao Ministério Público.
Rodrigo refuta o levantamento citado pelo secretário e diz que este levantamento da prefeitura foi feito em 2018, num contexto econômico completamente diferente.
“O desemprego aumentou e muitas pessoas foram trabalhar como vendedores ambulantes para poder se manter ao longo destes dois anos”. Analisa o advogado.
Borges Júnior informou que o decreto não foi surpresa para ninguém. De acordo com ele, o município já falava sobre a relocação no início do ano e que o município já havia tratado do assunto 30 dias antes da publicação do decreto. O secretário pontuou que houve muitas flexibilizações com relação aos pagamentos, como carência de 8 meses para pagar, além da liberação da linha de crédito para os ambulantes.
De acordo com a prefeitura, a inauguração do Shopping Popular vai acontecer no próximo dia 21 de setembro.
Redes Estadual e Municipal de Educação atingem meta do Ideb
Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15). Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.
No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.
Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.
A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. De acordo com o índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017, no entanto, no Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.
Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.
O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.
Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. Essa avaliação é aplicada sempre no fim de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.
Secretário diz que órgão do Estado comparou centro de Feira com favela
Uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão do Governo do Estado, na gestão do governador Jacques Wagner, apontou como ilegal a existência de comércio informal em áreas onde existem bens históricos e tombados. Em um trecho, a análise do IPAC chega a comparar o centro de Feira de Santana com uma favela. “Está aí uma prova contundente de que a relocação do comércio ambulante para o centro comercial popular não é uma perseguição da Prefeitura. Ela se baseia também nessa análise técnica do IPAC, que faz parte do inquérito civil aberto pelo Ministério Público, que resultou numa ação judicial contra o Governo Municipal”, argumenta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior. A pedido do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil sobre a ocupação do centro pelo comércio ambulante, o arquiteto Adolfo Roriz encaminhou a análise ao MP em 5 de julho de 2008. Segundo o documento, o decreto 10.039, de 30 de julho de 2006, também do Governo do Estado, proíbe a existência de camelôs e barracas em volta de bens tombados. Em um trecho da análise técnica, Adolfo Roriz chega a destacar que a “construção de barracas fixas, de péssima qualidade, coberturas improvisadas, nos dão a impressão de que estamos visualizando uma pequena favela”. O arquiteto destaca o artigo 15 do decreto, segundo o qual “na vizinhança do bem tombado não poderão ser efetuadas intervenções que lhe prejudiquem a visibilidade, tirando o valor histórico ou a beleza original da obra ou do sítio protegido”. Entre os bens tombados no centro, a análise lista o coreto da praça Bernardino Bahia, o coreto da praça Fróes da Mota, a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e o prédio do Arquivo Público Municipal, entre outros. Já no Poder Judiciário tramita uma ação, de iniciativa do Ministério Público Estadual, solicitando a retirada de comércio informal no centro da cidade. A ação se baseia na Constituição Federal, no Código Civil, no Estatuto da Cidade e no Plano Nacional de Mobilidade Urbana.
PF deflagra operação contra fraudes em licitações em Jequié e faz buscas em Feira de Santana
A Polícia Federal-PF deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano. Um dos endereços é o Edifício Mansão Avenida, na Avenida Rio Branco, onde está localizado a sede da Ativacoop, cooperativa que presta serviço de contratação de pessoal para a Prefeitura de Jequié. Com a participação de cerca de 45 policiais federais, a ação também ocorreu aqui em Feira de Santana, onde foram realizadas três apreensões de documentos em duas residências e em uma cooperativa. Os endereços e os detalhes não foram divulgados pela PF.
A Ativacoop presta serviço em Feira de Santana desde 2015. De acordo com o diário oficial do município, em junho deste ano, a cooperativa recebeu um aditivo de contrato no valor de r$ 671.167,92 num contrato de R$ 34.248.524,67.
Conforme a PF, as investigações iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço a diversas secretarias do município de Jequié. Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.
Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, A PF apurou que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.
Ainda de acordo com a investigação, o pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a “Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame. E, após a colheita das provas reunidas ao longo da investigação, restou apurado ainda que a pessoa jurídica investigada:
A) não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, fato reconhecido inclusive formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo MTE);
B) possuía como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc.;
C) não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores;
D) cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”;
E) cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.
Segundo análises pela CGU foi constatado que determinadas verbas cobradas pela “Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação.
Nesta terça foram cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas da prisão, inclusive o afastamento do prefeito de Jequié pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas. E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”.
DEFESA
Em nota, a A ATIVACOOP informou que está colaborando com autoridades competentes para esclarecer todos os termos da denúncia vinculada, sendo que alguns fatos narrados na reportagem já haviam sido esclarecidos a outros órgãos de controle e serão, mais uma vez, devidamente apresentados no decorrer da investigação e a pedido das autoridades.
Por fim, informa que a ATIVACOOP continua a exercer suas atividades normalmente sem prejuízo aos cooperados e colaboradores.
Tarcísio e Rafael confirmam união em São Gonçalo dos Campos
Na noite desta segunda-feira (14), o médico Tarcísio Pedreira e o advogado Rafael Mendes homologaram a candidatura a prefeitura de São Gonçalo dos Campos. Também foram oficializadas 20 pré-candidaturas aos cargos de vereador. A coligação formada pelo Solidariedade, PRB, PSDB e Democratas realizou o encerramento da convenção de forma virtual, através de uma live, devido ao cenário de pandemia. Determinados a transformar a Cidade Jardim, como carinhosamente o município é conhecido, os pré-candidatos apresentaram parte de suas trajetórias e algumas de suas ideias para alcançar esse objetivo. A Saúde foi uma delas. “Vamos fazer um planejamento estratégico na Secretaria de Saúde, para garantirmos um hospital que funcione, colocar o Centro Cirúrgico para funcionar, além do projeto Filhos da Cidade Jardim, para que os filhos daqui não precisem ir a Feira de Santana para nascer”, destacou Tarcisio. O advogado Rafael Mendes e o candidato a vice-prefeito da chapa ratificou a importância da liberdade de escolher o melhor para São Gonçalo. “O ser livre faz com que nós pensemos numa São Gonçalo melhor, numa São Gonçalo do futuro, por isto estou ao lado de Tarcísio. Vocês vão fazer história na cidade, vão nos ajudar a fazer história” Durante a transmissão, os pré-candidatos receberam vídeos de apoio de importantes lideranças políticas da região e de todo estado, a exemplo do pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson, o deputado federal João Roma, do deputado estadual e pai de Tarcísio, Targino Machado, e de José Antônio Mendes, conhecido como Dr. Zequinha Mendes e pai de Rafael. “Vamos juntos, com esse grupo que nos abraça, construir uma nova cidade a partir do dia 1° de janeiro de 2021. Eu gosto de trabalhar, e nós vamos por a mão na massa para promover as oportunidades para o povo são-gonçalense”, finalizou Tarcisio que também agradeceu o apoio do povo de São Gonçalo.
Convenção do PSB oficializa Beto Tourinho e Ângelo Almeida como candidatos a prefeito e vice em Feira
O PSB de Feira de Santana realizou, nesta segunda-feira (14), a convenção eleitoral para escolha dos candidatos para eleição de 15 de novembro. A atividade foi realizada de forma virtual, através de videoconferêcia. A convenção formalizou o nome de Roberto Tourinho como candidato à prefeitura. Tourunho, que fez 56 anos no dia da homologação, está no sétimo mandato de vereador e é o autor de quase 300 leis apresentadas na câmara municipal, com destaque para as leis voltadas para pessoas com deficiência. Na ocasião também foi apresentado o nome de Ângelo Almeida, ex-vereador, ex-deputado estadual e atual presidente do PSB.
A chapa “Feira Merece Mais”, conta com 31 candidatos para a Câmara Municipal de Vereadores, sendo 10 mulheres e 21 homens.
Ambulante tenta vender box no Shopping Popular ilegalmente
Professores ocupam a sede da Secretaria de Educação para pedir a devolução dos salários
Os professores da rede municipal estão ocupando a sede da Secretaria de Educação de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira(14). De acordo com Marlede Oliveira, presidente do sindicato dos professores (APLB), eles estão em busca de uma resposta sobre a devolução dos salários da categoria. Ainda segunso Marlede, o secretário Justiniano França informou aos professores que não está conseguindo contato com o prefeito Colbert Filho (MDB). Ela disse ainda que as portas da SEDUC foram fechadas e que os professores estão do lado de fora, dispostos a dormirem no local, se preciso for.
A produção do Blog do Velame entrou em contato com o secretário Justiniano França, que informou que não pode conversar com os professores neste momento, por que a secretaria está focada na distribuição dos kits merendas, que já deverão ser entregues aos alunos da rede municipal.
Esta reportagem está em atualização.
Média móvel de novos casos de Covid-19 cai 30% em Feira de Santana, diz SMS
A média móvel de novos casos de Covid-19 em Feira de Santana, registrou queda de quase 30%, quando comparados os números de sete dias passados até sábado (12) com o registrado no período anterior ao dia 29 de agosto.
Segundo informações da prefeitura de Feira de Santana, entre os dias 5 e 12 de setembro foram registrados 296 novos diagnósticos positivos para a doença, média móvel diária de 42 casos. Já entre os dias 29 e 23 de agosto, a Secretaria de Saúde constatou 384 casos – 55 novos registros por dia.
A evolução da doença é um pouco menor, quando comparada a semana passada, que registrou média móvel diária de 44 casos – nestes dias 311 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19.
Até a noite de domingo (13), a Secretaria de Saúde de Feira de Santana registrou 9.542 casos de Covid-19 e 205 mortes.
