Projeto colaborativo constrói candidatura de mulher trans no interior da Bahia
No contexto do crescimento de grupo conservadores e reacionários na política institucional brasileira e na decadência e fragmentação das estruturas democráticas, discutir direitos humanos, gênero e sexualidades é um ato político e necessário. Pensando dessa maneira, no dia 02 de outubro de 2020 foi realizada uma live para a construção da arte e do slogan de uma mulher trans, candidata a vereadora no município de Araci, no interior da Bahia. O projeto foi realizado de modo colaborativo e totalmente on-line, sendo uma das primeiras campanhas feitas dessa forma no Brasil. Quando foi proposta a construção dessa campanha foi pensado qual o caminho criativo que seria percorrido. Quais as fotos? Quais as ideias principais? O que representava Hanna Correia enquanto mulher trans? O que ela fez ao longo dos anos para fazer a diferença na vida das pessoas? Postulante à Câmara de Araci, na região do Sisal, a jovem Hanna Correia, 34 anos, foi a beneficiada pela iniciativa. Candidata pelo PT, que terá o maior quórum do tipo no estado com 20 candidaturas, Hanna apontou a dificuldade de fazer campanha sendo uma candidata trans no interior da Bahia, mas salientou a importância de promover políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade, em especial, a população LGBTQA+. A trajetória política de Hanna é de conhecimento dos habitantes da cidade, visto que essa é a segunda vez que concorre ao pleito municipal, mas ela ainda relata certa dificuldade de levar a sua mensagem: “Nunca foi fácil explicar para as pessoas os motivos que me levaram a tentar uma cadeira na câmara de vereadores da minha cidade, mas eu senti na pele as dificuldades que um LGTQA+ ultrapassa para se firmar na sociedade. Então precisamos dar voz as essas pessoas, promover saúde de qualidade, trabalho digno e conscientização dos profissionais das mais diversas áreas.” A live-reunião que construiu as estratégias da candidatura durou em torno de quatro horas e, para Hanna, tudo foi uma surpresa. Ela não participou no início, porque o objetivo era que ela se surpreendesse com as cores, as fontes e as fotos que iriam ser utilizadas. O slogan “a VOZ de quem nunca foi ouvido” representa toda a luta de Hanna em prol daqueles que não tem voz, as suas vivências e andanças e mais ainda, a sua vontade de fazer diferença na vida das pessoas. A sua candidatura é um ato de resistência. Nas eleições de novembro, doze candidatas trans poderão enfim ir às urnas da Bahia protocoladas com o seu nome social, após resolução do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) que permite que transexuais utilizem em sua ficha de candidatura, e não só nas urnas como em 2018, o nome de acordo com sua identidade de gênero. De acordo com o jornal A TARDE, a Bahia é “o segundo estado com o maior número de assassinatos de pessoas trans, em um dos países que mais mata transgêneros do mundo, de acordo com levantamento do Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), a Bahia terá o terceiro maior número de candidaturas com nome social no país em 2020, que somam 158, número que expressa uma nova onda de representatividade nas urnas, ficando atrás apenas de São Paulo (39) e Minas Gerais (18)”.
Assista como foi foi processo criativo da campanha.
Prefeitura suspende mamografias por livre demanda; serviço será agendado
Por causa da pandemia da Covid-19, o “Outubro Rosa”, movimento contra o câncer de mama, os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Saúde, serão realizados por agendamento.
Segundo a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, esse ano, não haverá demanda espontânea para evitar aglomerações.
As unidades de saúde do município estarão encaminhando as mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos, para a realização do exame de mamografia no Centro Municipal de Diagnóstico Por Imagem (CMDI) e no Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH).
O movimento “Outubro Rosa” visa alertar a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama e a realização de exames para diagnóstico da doença.
A enfermeira Alessandra Magalhães, referência técnica em Saúde da Mulher, informa que a tradicional Corrida Pink and Blue (ação inerente ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul) não será realizada neste ano. Entretanto, outras atividades serão promovidas nas unidades de saúde, cujas ações deverão ser estendidas até dezembro.
O câncer de mama se tornou um grave problema de saúde pública, sendo hoje uma das neoplasias malignas que mais mata mulheres no Brasil. Para 2020, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que cerca de 66.280 mil novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados no país.
Morre Joselito Amorim, ex-prefeito de Feira de Santana
Morreu por complicações devido à covid-19, o ex-prefeito de Feira de Santana Joselito Amorim. Ele estava internado em um hospital de Salvador e na noite deste domingo veio a óbito.
De acordo com familiares, ele estava internado com infecção urinária e após receber alta, começou a manifestar os sintomas da Covid-19, e voltou para o hospital.
Joselito Amorim tinha 101 anos e foi o sexto prefeito de Feira de Santana entre 1964 e 1967. Joselito no entanto, não foi eleito prefeito. Ele era vereador, quando o então prefeito Francisco José Pinto foi deposto pela ditadura militar. Ele era o próximo na linha de sucessão, já que era o presidente da casa legislativa e assumiu a prefeitura em 8 de maio de 1964, pouco mais de um mês depois do golpe militar.
Sua gestão foi a responsável pela construção do Estádio Joia da Princesa, o Museu Regional, o Parque de Exposição João Martins da Silva, a Estação Rodoviária, a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva e o Fórum Desembargador Filinto Bastos.
No ano passado, o jornalista e ex-secretário de cultura de Feira de Santana, Jailton Batista, lançou um livro sobre a vida de Joselito Amorim, “O Filho da Madre”.
ENTREVISTA: Resultado de uma consultoria depende de toda equipe da empresa, destaca consultor
Elsimar Pondé
[email protected]
É inegável que uma consultoria empresarial profissional pode fazer toda diferença no desenvolvimento de uma empresa, independente do segmento. É sobre esse assunto que tratamos nesta entrevista com Fredson Souza, que é consultor e sócio da Casaes Consultoria.
Nosso entrevistado explica como funciona uma consultoria, quais são as áreas de atuação e ainda sobre periodicidade e da necessidade de envolvimento e colaboração dos empresários para que resultados positivos sejam alcançados.
Por que é importante recorrer aos serviços de consultoria empresarial?
A missão de um consultor empresarial é melhorar as condições do cliente, com experiência de mercado, foco no processo e olhar imparcial, o consultor contribui profundamente nas transformações organizacionais de empresas.
Como funciona a consultoria empresarial?
A consultoria funciona através de diagnósticos, propostas de melhorias, implementações de ações, geração de dados e métrica de resultados.
Quais são as áreas de atuação da consultoria?
O consultor pode atuar em diversas áreas, tais como Comercial, Vendas, Finanças Empresariais, Logística, Finanças Pessoais, Recursos Humanos, Marketing, dentre outros.
Qual o período de duração da consultoria empresarial?
Não existe período fixo, depende muito da necessidade de cada cliente.
De que forma quem contrata uma consultoria deve proceder para que resultados positivos sejam alcançados?
Quando fechamos um contrato de consultoria, deixamos claro para o empresário que o sucesso do projeto depende da atuação de todos. Tendo em vista que o empresário é o maior agente de transformação dentro das organizações é primordial que haja cooperação com o consultor, flexibilidade, que aprove os investimentos necessários e principalmente aceite as recomendações de melhorias.
Mesmo empreendimentos pequenos ou médios precisam recorrer a uma consultoria empresarial?
Qualquer empresa pode recorrer aos serviços de consultoria, até mesmo uma barraca de cachorro-quente. Qualquer empreendimento, possui uma carteira de cliente, possui um sistema de finanças, possui um processo de marketing que necessita de atenção para melhoria constante.
Dos Jogos Públicos à Carol Solberg – o silêncio impossível
Por Daniele Britto*
Quem acredita que o universo do esporte é espaço blindado onde não cabe nada além das emoções que fazem bater o coração do torcedor ou torcedora está certo/a. Pelo menos, era assim que queriam que você pensasse na época do Império Romano com os chamados Jogos Públicos e a política do Pão e Circo, que tinha como clara finalidade retirar o foco do seu impopular Imperador. Qualquer semelhança com a atualidade não é mera ficção.
Obviamente, no princípio das atividades esportivas, estas não tinham uma finalidade delimitada. Estavam sempre atreladas a instituições militares, educacionais e até religiosas. Esclareço: podiam até não ter uma finalidade competitiva delimitada, mas sempre tiveram motivações e valores impregnados que passavam bem longe de qualquer vestígio de neutralidade.
Exemplos? O surgimento das Escolas Ginásticas Europeias no século XIX, inspiradas pelo Iluminismo, tinham como objetivo o desenvolvimento pedagógico, higiênico (Homo hygienicus) e social do homem. Estas Escolas foram utilizadas na preparação militar, catapultadas pelo nacionalismo, bem como serviram militarmente para as guerras. Mas, vamos avançar. Acho que este “rolê” rápido até o século XIX já deixou claro que neutro, nem sabonete.
Agora, quero chegar ao dia 06 de outubro de 2020. Sim, quero sair do passado e ir ao futuro, no dia do julgamento da Carol Solberg pelo STJD, sobre a denúncia de descumprimento da cláusula 3.3, do Anexo V, do Termo de Participação 2019/2020 do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, violando assim dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Durante a entrevista a um canal de TV por assinatura, a atleta gritou “Fora Bolsonaro”.
Lanço aqui dois questionamentos: qual seria a justificativa para cercear opiniões de esportistas? O que tanto teme a FIA (Federação Internacional de Automobilismo), a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o COI (Comitê Olímpico Internacional) a FIFA (Federação Internacional de Futebol), só para citar as mais conhecidas? Outra: Existe melhor momento para se posicionar ou dar voz a uma causa do que quando os holofotes estão voltados para você?
Com uma resposta só, se responde às duas perguntas: os silenciamentos são propositais para que se mantenham as estruturas de poder da comunidade política. Sim, somos uma comunidade política, com direitos civis, direitos políticos. E ter ciência disso é algo muitíssimo poderoso e que reflete diretamente na ideia e limites da soberania.
Não dá pra falar muito profundamente sobre ciência política aqui e eu nem ousaria tanto. Porém, gostaria de deixar claro que o posicionamento político de atletas e equipes não é algo novo na história do esporte. Relato alguns dos meus preferidos: Quando Jesse Owens frustrou os planos de Hitler nos Jogos Olímpicos de Berlim na década de 30; Muhammad Ali, sempre; A Democracia Corinthiana, claro; O Rugby sul africano utilizado por Mandela; as jogadoras da US Soccer (beijo,Rapinoe) quando processaram a Federação de Futebol dos Estados Unidos por discriminação de gênero, já que ganhavam mais nos campos e menos nas contas bancárias; Marta (rainha!) e Cristiane do SFC, sem dúvidas, que além da luta pela igualdade de gênero, também usam as suas vozes contra a LGBTQIA+fobia; encerro a relação – não meu rol de atletas e fatos – com Lewis Hamilton, que dispensa maiores comentários.
É impossível os/as atletas não se posicionarem politicamente em seus clubes ou partidas, pois, o esporte é um ambiente que reproduz fielmente as desigualdades, preconceitos e padrões da colonialidade que permeiam nossa sociedade. E todo mundo sabe disso. Até o mais fanático torcedor ou fã. Contudo, para alguns, é bom que tudo se mantenha assim. Nenhuma surpresa, não é mesmo?
E o que se sobreleva mais neste caso da Carol? O direito contratual pactuado entre a atleta, a confederação e os patrocinadores ou o direito fundamental da liberdade de expressão? Em um sistema capitalista, obviamente e sempre, os contratos pesam sobremaneira. E quando este patrocinador faz parte da administração pública indireta no Brasil de 2020, tudo pode ser pior.
Carol atua em um ambiente extremamente machista e homofóbico, onde as mulheres lutam todos os dias por igualdade de gênero. Ela não está recebendo apoio da classe e será julgada por cinco homens, que tem como suplentes, outros dois homens. A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia, presidida pelo atleta Emanuel, já lhe virou as costas. Da Confederação Brasileira de Vôlei que afirmou em bom racistês que Carol denegriu a modalidade, não há que se esperar nada. O cenário é desafiador, mas pode surpreender.
O que não surpreende, de fato, é termos uma mulher na fogueira.
Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs
Mulher encontra granada em casa após tiroteio
Uma mulher encontrou uma granada dentro de casa, em Feira de Santana, nesta sexta-feira (2). Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) foi acionada e detonou o artefato após retirar a moradora do local.
A granada foi jogada na casa, que fica no bairro Caseb, na noite de quinta-feira (1), quando o imóvel também foi alvo de vários tiros de metralhadora. As marcas dos disparos ficaram nas paredes da casa.
De acordo com a polícia, uma mulher mora sozinha no local e só encontrou a granada, nesta sexta, ao acordar. A identidade e idade dela não foram divulgadas. A mulher, que mora sozinha, foi levada para a delegacia para prestar depoimento sobre o ocorrido. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Fonte: G1
Prefeitura vai distribuir mais de 9 mil kits de alimentação para instituições
A partir desta sexta-feira (02), a Secretaria de Desenvolvimento Social, inicia a distribuição de 9.648 kits de alimentação para Instituições de Longa Permanência para os Idosos (ILPIs), Residências Inclusivas e Centros similares destinadas ao atendimento de pessoas com deficiências.
A iniciativa é resultado de parceria firmada pelo Município com o Ministério da Cidadania em que, de acordo com a Portaria MC 369/2020, houve o repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em vistas ao combate aos efeitos da pandemia do COVID-19.
Os repasses são no montante de R$ 1.115.730,00 (um milhão cento e quinze mil, setecentos e trinta reais). Através da parceria foram contempladas as seguintes instituições: Associação Feirense de Assistência Social (AFAS), Dispensário Santana, Lar do Irmão Velho, Associação Cristã Nacional (ACN), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana (APAE), Cromossomos 21 e Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC).
Para as ILPIs os kits serão acrescidos de: proteínas, pães, leite, manteiga, frutas, verduras e ovos.
Pai e filha disputam vaga na Câmara de Feira pelo mesmo partido
O Partido Novo está estreando nas eleições municipais de Feira de Santana e já trouxe, ao menos, uma novidade. Pai e filha se enfrentando na mesma chapa. Gézica Ilana é candidata a vereadora pelo partido. O pai dela, o empresário Jorge Leite, também. Ambos têm usado as redes sociais para promover as campanhas, muitas vezes ao lado de Carlos Medeiros, candidato a prefeito pela legenda que tem a cor laranja como predominante. A situação inusitada pode ter sido motivada pela dificuldade do partido em cumprir a a cota obrigatória de ter 30% de mulheres candidatas. Tiago Martins, presidente do Novo feirense, foi procurado pela reportagem do Blog do Velame, mas se recusou a falar sobre o assunto.
Decreto municipal autoriza funcionamento de bares e self-service em Feira de Santana
Está autorizado pelo pode público municipal o funcionamento de bares, estabelecimentos que trabalham com self-services e casas de recepções a partir de hoje de acordo com decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
A flexibilização estabelece uma série de regras sanitárias para o funcionamento com de medidas de higienização e exigências para a retomada das atividades nestes espaços.
De acordo com a medida, os estabelecimentos que trabalham com self-service terão que disponibilizar aos clientes luvas de plástico descartáveis na entrada do buffet, para que os clientes possam se servir e/ou ter colaboradores para servir os clientes, equipados com luvas e máscaras.
Os alimentos no buffet deverão ser cobertos com protetores salivares, com fechamento frontal e lateral. Os molhos, temperos de acompanhamento, distribuídos em sachês individuais.
O chão dos estabelecimentos que possuem buffet, precisam estar marcados com a distância de, no mínimo, um metro entre as pessoas, além de oferecer talheres higienizados em embalagens individuais (ou talheres descartáveis), e manter os demais pratos, copos e utensílios protegidos. Estes espaços poderão funcionar até às 23 horas.
Prefeitura prorroga novamente prazo para pagamento do IPTU com desconto de 20%
A prefeitura de Feira de Santana prorrogou mais uma vez o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU). O feirense terá até o dia 30 de novembro para realizar o pagamento do tributo com a manutenção do desconto de 20%. De acordo com o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, o que motivou a nova prorrogação foram os efeitos colaterais e negativos que ainda vêm sendo causados pela recente crise sanitária devido à pandemia do coronavírus. Caso o contribuinte tenha optado pelo pagamento parcelado, ele poderá utilizar o saldo remanescente das pareceras para quitar o débito utilizando este desconto. Para imprimir o tributo com novo vencimento ou o boleto das parcelas finais com desconto, é necessário acessar o site www.sefaz.feiradesantana.gov.br. Também é possível ir até a Secretaria da Fazenda que fica localizada na Avenida Sampaio, Centro.
Queda na arrecadação
A arrecadação com IPTU em Feira de Santana, de janeiro a agosto de 2020, foi bem menor que a registrada no mesmo período do ano passado, conforme dados apresentados na Câmara de vereadores, nesta quarta-feira (30), pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve no Legislativo para demonstrar e avaliar, em Audiência Pública, o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do atual exercício, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2019, nos primeiros oito meses, a Prefeitura recebeu 58 milhões e 267 mil reais de contribuintes que pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano, contra 44 milhões este ano. Uma queda de R$ 14 milhões aproximadamente, correspondente a 31%. Também sofreu uma redução brusca a receita patrimonial do Município, no comparativo do mesmo período. Em 2020, o total foi de R$ 11.179.598,000, enquanto no ano passado, atingiu mais que o dobro, R$ 23.408.089,89. No segundo quadrimestre deste ano, que engloba os meses de maio a agosto, a Prefeitura Municipal tinha disponível para receitas correntes, previstas na Lei Orçamentária Anual do exercício, o valor de R$1.318.233.722,00. Contudo, foi realizada despesa, de janeiro a agosto deste ano, de R$ 861.254.761,06, correspondente a 65,33% do valor nominal executado, com saldo de R$ 456.978.960,94. A apresentação também alcançou dados referentes às contribuições sociais, que totalizaram R$ 17.049.327,79 em 2020, até agosto, e R$17.047.311,50 no mesmo período de 2019 – valores portanto bastante próximos.
Crescimento do orçamento de 2021 de Feira de Santana deve ser sete vezes menor que o deste ano
Prefeito de Feira garante punição para quem recebeu auxílio indevidamente
O Governo Municipal de Feira de Santana já compôs uma comissão de sindicância para apurar quais os servidores que realmente receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal, conforme notificação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ela é composta dos funcionários Juliana Emiko Alves Yamashita, Wedson Rodrigues de Jesus e Maria da Conceição de Souza. “Podem ter certeza de que serão tomadas as providências para a devolução e a situação pode gerar até demissão”. Garante o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que foi comunicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que 370 funcionários da Prefeitura estão sob suspeita de terem recebido indevidamente o auxílio. “Estamos averiguando com todo cuidado, inclusive com cruzamento de dados, se houve alguma ilegalidade, pois até o TCM está tratando como possível recebimento indevido. Mas constatada alguma irregularidade, não passarei a mão pela cabeça de ninguém, pois isso para mim pode caracterizar corrupção”, acrescentou o prefeito. A relação enviada pelo TCM faça de funcionários ativos e inativos. Nela constam nome e o CPF do suspeito, bem como o valor recebido. Alguns receberam uma parcela dos R$ 600,00, mas outros chegaram a receber de duas a quatro parcelas.
229 funcionários da Prefeitura de Feira receberam auxílio emergencial; 89 são professores
O Tribunais de Contas da Bahia identificou 229 funcionários públicos da prefeitura de Feira de Santana que se beneficiaram indevidamente do auxílio emergencial do governo federal. O TCM cruzou os dados das folhas de pagamento com a base do auxílio emergencial, identificando os pagamentos irregulares.Um dos critérios para o recebimento do auxílio é a inexistência de emprego formal ativo. Também não podem receber o benefício agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo. O Blog do Velame apurou que 89 dos funcionários que receberam o auxilio irregularmente são professores da rede municipal de ensino. Os funcionários deverão devolver o dinheiro e devem responder processo. A Prefeitura de Feira ainda não se pronunciou sobre o assunto. Na Bahia, o TCM suspeita que 70 mil servidores receberam mais de 117 milhões indevidamente.
Em protesto, professores realizam enterro simbólico do governo municipal
Mais um protesto foi realizado na manhã de hoje pelos professores da rede municipal de ensino. A categoria segue se manifestando contra o corte dos salários durante a pandemia da Covid-19.
Segurando um caixão e uma faixa que dizia: “Aqui jaz o governo Colbert”, os professores fizeram um enterro simbólico do governo do prefeito Colbert Filho.
De acordo com Marlede Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores (APLB), enquanto o Tribunal de Justiça da Bahia não decidir sobre o pagamento de salários, a categoria continuará lutando e indo às ruas.
A prefeitura publicou uma nota em seu site oficial informando que o protesto gerou transtornos aos cidadãos feirenses. Na nota consta ainda que somente neste mês de setembro, a APLB (Sindicato dos Professores) realizou cinco manifestações no centro da cidade, resultando principalmente em transtornos para quem precisa trafegar pelas principais ruas e avenidas da cidade.
A prefeitura informou que os professores reivindicam pagamentos de horas extras e auxílio de deslocamento, benefícios que a justiça classificou como ilegais, em virtude da suspensão das aulas neste período de pandemia da Covid-19 e que o governo municipal suspendeu o pagamento assim que foi decretado o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.
Por fim, a prefeitura afirmou que os salários dos professores da rede municipal superam os valores determinados pelo piso nacional.
Dobra o número de doações de órgãos no Hospital Clériston Andrade
Este ano, até o dia 20 de setembro, 29 pessoas foram diagnosticadas com Morte Encefálica (ME) em Feira de Santana e região. Destas, 10 tiveram seus órgãos doados. No mesmo período de 2019 foram 31 diagnósticos de ME e apenas 5 doações, ou seja, houve um aumento de 100% no número de doações. No entanto, o volume de órgãos doados poderia ser maior, visto que um dos empecilhos ainda continua sendo a taxa de negativa familiar.
Até julho deste ano, 1.275 pessoas aguardavam na fila para transplante de órgãos (rim, fígado, córneas) na Bahia. Um doador pode salvar em média 7 vidas. Daí a importância da pessoa demonstrar em vida o desejo de ser um doador de órgãos. Pois, após a morte é a família quem autoriza.
O principal objetivo da Campanha Nacional de Doação de Órgãos é conscientizar a população em geral sobre a importância de ser doador de órgãos. Tal prática tem o intuito de ajudar milhares de pessoas que lutam por uma oportunidade de salvar as suas vidas.
A Organização de Procura de Órgãos de Feira de Santana (OPO/Feira) que funciona do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em parceria com o Grupo de Trabalho Humanizado (GTH), promoveu nesta segunda-feira, 28, uma ação alusiva ao Dia 27 de Setembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
TVE e Rádio Educadora vão realizar debate com candidatos a prefeitura de Feira de Santana
A TVE e a Rádio Educadora FM farão cobertura especial das Eleições 2020, incluindo a inédita realização de um debate ao vivo com o(a)s candidato(a)s à Prefeitura de Feira de Santana, diretamente do estúdio da TVE Bahia em Salvador. O programa será exibido ao vivo na TV, na rádio e nas redes sociais (Youtube, Facebook e Twitter) das emissoras públicas baianas. O objetivo é proporcionar aos eleitores acesso as ideias e projetos das candidaturas garantindo tratamento igual nas duas emissoras. Conforme a legislação serão convidadas as candidaturas dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares. O debate será realizado no dia 31 de outubro de 2020, sábado, às 18h30 com duração de até 2 horas.
TCM notifica servidores da Câmara Municipal por recebimento de auxílio emergencial
Por Dandara Barreto
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana que foram beneficiados com o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 pago pelo Governo Federal. A informação foi divulgada na manhã de hoje pelo site Bahia na Política.
Segundo o procurador da Câmara, o advogado Guga Leal, são 3 servidores concursados e os demais são cargos de confiança. Os nomes das pessoas não foram divulgados.
Em contato com o presidente da casa legislativa, José Carneiro Rocha (MDB) estas pessoas serão ouvidas para apresentarem suas defesas. De acordo com Carneiro, é necessário saber se o auxílio foi solicitado ou se eles foram vítimas de fraudes. Ele disse ainda que caso seja comprovado que partiu do servidor a solicitação do auxílio, este será desligado imediatamente, pois a Câmara Municipal não tolera este tipo de atitude.
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.
Segundo o Ministério da Cidadania, 157.316 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal devolveram os valores aos cofres públicos. Foram recuperados até agora R$ 166,19 milhões de cidadãos que não se enquadravam nos critérios de recebimento do benefício. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o rombo seja de R$ 42 bilhões.
O Governo Federal criou um sistema de devolução voluntária do auxílio emergencial. O site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.
TCM entrega ao TRE lista de gestores que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral. A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM. Confira a lista de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas.
Prefeito diz que reformas nas estações do BRT não desperdiçam dinheiro público
As estações do BRT estão passando por obras há algumas semanas. As reformas são para adaptações por causa da mudança no tipo dos ônibus que devem circular na cidade com o sistema. Em agosto deste ano, o assunto foi pauta na Câmara Municipal, quando o vereador Alberto Nery denunciou ao Ministério Público o descumprimento do edital do projeto BRT, que não mais funcionará com veículo articulado como anunciado, mas com ônibus de três portas de um lado e duas do outro. (Relembre Aqui)
Procurado pela reportagem do Blog do Velame, o prefeito Colbert Filho(MDB) informou que a mudança visa a adequação das estações que vão receber ônibus maiores do que a estrutura que fora construída comporta. Questionado se faltou planejamento, o prefeito disse que ao que parece, sim.
“Eu tenho a impressão que o tipo de projeto que foi feito, mostrou alguns problemas de alterações que foram necessárias e estas adequações estão sendo feitas agora”.
Colbert afirmou que não se trata de desperdício de dinheiro público, por que a Prefeitura não está gastando nada com as obras.
“Não cabe nenhum custo adicional à Prefeitura. O governo não está pagando absolutamente mais nada por isso. A empresa responsável pelo BRT é quem está arcando com essas modificações. Se as pessoas estiverem preocupadas com o gasto público, ele é zero”. Garantiu.
O prefeito pontuou ainda que a estação da Avenida Getúlio Vargas, que fica em frente a agência do INSS, foi assaltada e parte da estrutura foi levada e a Prefeitura prestou uma queixa na polícia. Após o episódio, as pessoas que estavam dormindo no local foram retiradas.
As estações começaram a ser construídas em 2017, e até hoje não tiveram qualquer utilidade, além de servir de abrigos para pessoas em situação de rua, camarim para os artistas que se apresentaram no Natal Encantado em 2019 e para palco do Festival Elefante Branco, também no ano passado, quando, algumas bandas feirenses se apresentaram em protesto pela demora na entrega do BRT, que já vai fazer 7 anos desde o seu anúncio e licitação. As obras do BRT custaram R$ 96 milhões aos cofres públicos.
Partido Novo começa campanha com carreata de Carlos Medeiros
O partido Novo iniciou a campanha eleitoral neste domingo com uma carreata pelas ruas da cidade, lançando seu candidato a prefeito de Feira de Santana pelo Partido Novo, Carlos Medeiros.
A proposta do partido é de “mudar Feira de Santana, com um trabalho pautado na transparência e comprometimento, focado nas necessidades do povo”.
A concentração foi na Avenida Noide Cerqueira e a carreata percorreu as avenidas Getúlio Vargas e João Durval Carneiro, passando pela Feira da Estação Nova até o bairro do Tomba, com encerramento na Rua São Domingos. A carreata contou com a participação da candidata à vice, Louise Novais, além dos candidatos a vereadores pelo Partido Novo e de pessoas da população, que apoiam o projeto do Novo.
Em um breve discurso, Carlos Medeiros destacou que esse é o primeiro ato da campanha, que começou oficialmente neste domingo. “Os próximos 50 dias serão de emoções sensacionais e a gente vai mostrar pra toda Feira de Santana que é hora de trabalhar com transparência, competência. É hora do cidadão estar no foco da gestão pública. Quero deixar uma mensagem de otimismo, estou feliz hoje por ver tanta gente boa participando da política. Nunca me imaginei na política, nunca pensei um dia em ser candidato a nada, mas esse projeto foi crescendo e hoje estamos aqui com muita gente boa, que não aguenta mais essa política atual, que privilegia pequenos grupos e não a sociedade. Está na hora de mudar. Muda Tudo, Tudo Novo”, destacou.
