Orçamento de 2021 estima menos recursos para Câmara de Feira

A Câmara de Feira de Santana terá, em 2021, uma dotação financeira menor, prevista na Lei Orçamentária do Município, em relação ao  atual exercício. A proposta da nova LOA, que começou a ser discutida pelos vereadores essa semana e dominará a pauta do Legislativo até que seja votada, estima para a Casa da Cidadania um repasse de R$ 31.570.000,00, ante 34 milhões do Orçamento em vigor – inferior em R$ 3.430.000,00 (queda de 7,5%) ao longo dos 12 meses do ano que vem. A redução é resultado do impacto da Covid-19 nas diversas atividades econômicas do país, que deverá atingir nos próximos meses a receita do Estado da Bahia e, consequentemente, desta cidade. Entre os órgãos da administração direta do Poder Executivo, a Secretaria de Comunicação Social também terá estimativa de receita e despesa reduzida, de R$ 13.400.000,00 para R$ 10.290.000,00 (menos R$ 3.110.000,00). A seguir, a relação completa da distribuição dos recursos orçamentários previstos para 2021:
Câmara Municipal – R$ 31.570.000,00; Gabinete do Prefeito – R$ 40.514.991,00; Procuradoria Geral – R$ 550.000,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 235.000,00; Secretaria Municipal de Administração – R$ 252.470.401,00; Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 69.714.303,00; Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.290.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento – R$ 19.104.560,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 348.373.241,00; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – R$ 25.581.800,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 417.506.383,00;  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 34.946.809,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 79.561.522,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 8.378.683,00; Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 97.929.899,00; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – R$ 5.000.000,00; Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.509.345,00; Gabinete do Vice-Prefeito –  R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de  Transportes e Trânsito – R$ 22.270.500,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – R$ 4.261.000,00; Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos – R$  5.965.120,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios – R$ 330.000,00; Reserva de Contingência – R$ 8.857.981,00.

TJBA suspende decisão que impedia a apreensão de veículos com IPVA vencido em Feira de Santana

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Gardênia Pereira Duarte, atendendo a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, autorizou a retenção de veículos com licenciamento vencido no município de Feira de Santana.

A magistrada esclareceu que a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana que determinou a suspensão da apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana que tenha por fundamento o inadimplemento de tributo referente a IPVA incidente sobre referidos veículos aparenta desconformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ao proibir a realização das blitzes, pois é cabível a aplicação da penalidade de apreensão do veículo nos casos de ausência de pagamento do licenciamento anual.

“A retenção de veículos automotores como medida administrativa não pode ser confundida com a pena de apreensão, como sugeriu o agravado na ação de origem. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a apreensão do veículo é uma das penalidades aplicáveis ao condutor que trafega sem licenciamento”, destacou.

A decisão proferida pela desembargadora atendeu pedido da PGE/BA que interpôs agravo de instrumento solicitando a suspensão dos efeitos da liminar que desautorizou as apreensões.

O procurador do Estado Saulo Emanuel Nascimento de Castro defendeu a regularidade da atuação dos órgãos de fiscalização de trânsito, a legalidade da medida administrativa de retenção de veículos por infração de trânsito e explicou que a mesma não pode ser confundida com apreensão por falta de pagamento de IPVA.

Surto de Covid provoca fechamento temporário de abrigo para população de rua

Cerca de 12 casos de Covid-19 foram confirmados no Abrigo Temporário de Atendimento à População de Rua, órgão municipal que assiste pessoas em situação de rua. Por conta disso, no último domingo (15), os moradores não tiveram onde se abrigar.
Uma pessoa gravou um vídeo mostrando a situação das pessoas que dormiram na porta do órgão. Veja abaixo:

O sociólogo e integrante do Movimento Nacional da População de Rua – Núcleo Feira de Santana, Matheus Barros informou que nenhum aviso foi dado à população de rua, que se surpreendeu com o abrigo fechado no domingo. Segundo ele, o poder público tem negligenciado uma metodologia de combate e prevenção com esta população tão vulnerável. Segundo ele, a desinfecção ainda não foi realizada e as atividades ainda não voltaram a funcionar.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto informou que a desinfecção já aconteceu e que o centro está funcionado com 22 funcionários trabalhando. Ele contou que os testes foram feitos no último dia 20 após algumas pessoas manifestarem sintomas e que 7 funcionários testaram positivo, enquanto outras 3 aguardam resultado de exames. Cinco assistidos pelo centro também testaram positivo. Um está sob os cuidados do abrigo e ou outros 4 estão em casas de familiares.
De acordo com o secretário, o abrigo ficou fechado apenas no domingo.

Prefeitura autoriza reabertura de cinema e parque infantil

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou o funcionamento de cinemas e parques infantis, desde que sigam as recomendações de segurança contra a Covid-19. O decreto que dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização consta no Diário Oficial Eletrônico, edição desta terça-feira, 27.
Os cinemas poderão funcionar de segunda-feira a domingo das 12h às 23h, com capacidade máxima de 100 pessoas por sala, em cada sessão. O uso de máscara é obrigatório, podendo retirá-la durante a alimentação. Deverão disponibilizar álcool em gel e a temperatura de clientes e colaboradores deverá ser aferida.
Em complexos de cinemas que possuam mais de uma sala de exibição, deve-se escalonar os horários de início das sessões, de maneira a reduzir o número de frequentadores acessando o local ao mesmo tempo.
É necessário que tenha distanciamento de duas poltronas livres entre aquelas que podem ser ocupadas. As demais poltronas não podem ficar imediatamente à frente ou atrás daquelas que também estiverem disponíveis.
Em uma mesma compra poderá ser adquirida até duas poltronas vizinhas. No caso de apenas um ingresso, o assento vizinho deverá ser bloqueado no sistema, ficando imediatamente indisponível para venda. A poltrona deverá ser isolada.

O funcionamento de parques infantis e/ou brinquedotecas também está autorizado, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e o cumprimento dos protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde.
Esses estabelecimentos devem aferir a temperatura de todos os clientes e acompanhantes; fornecer EPI (Equipamentos de Proteção Individual) adequados aos funcionários; permitir o acesso aos frequentadores exclusivamente com uso de máscara de proteção facial; limpar e higienizar os brinquedos constantemente; disponibilizar álcool em gel e evitar a aglomeração através de rigoroso controle.

As informações podem ser conferidas na íntegra clicando aqui.

TSE indeferiu 48 candidaturas a vereador em Feira de Santana

Dos 691 candidatos a vereadores em Feira de Santana, 48 tiveram a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido cidadania teve 33 candidatos indeferidos, no entanto, quase todos resolveram suas pendências e foram considerados aptos a concorrer.
O candidato a prefeito pelo PCO, Orlando Andrade e o seu vice, Eber Amaral, também estão como indeferidos no site do TSE.
A maior parte não poderá concorrer porque não atenderam a algum requisito legal. Outros 13 candidatos a vereadores desistiram da candidatura.
Em todo o Brasil, mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito tiveram a candidatura indeferida. Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%).
O prazo final para a conclusão dos julgamentos terminou nesta segunda(26). Mais 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da justiça eleitoral. Em Feira de Santana, até esta terça (27), apenas uma candidatura ainda aguarda julgamento, a de Carlos Magalhães do PCO.  
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”.

Confira aqui a lista de candidatos inaptos em Feira de Santana:

Adroaldo Oliveira – PCO
Ana Nere – REPUBLICANOS
Claudio Do Ligerinho – PSB
Galega – PL
Graciliano Lordão – PSL
Irmã Marivalda – PSDB
Marcos Dyoiá – PSC
Paula Karoline – PCO
Paulo Do Povão – PATRIOTA
Professor Fábio – PSL
Ran Rainha – PSOL
Rinaldo Lôbo – PATRIOTA
Tito Venas – PSDB
Alexandre Patriota – CIDADANIA (Indeferido com Recurso)
Claudio Pereira – PTC (Indeferido com Recurso)
Jailson Do Reggae – PT (Indeferido com Recurso)

“Respondo a 9 processos, não me preocupa se vier mais um”, diz vereador ao criticar o Papa

“Eu respondo a nove processos por ser contra o movimento LGBT. Não me preocupa, se vier a responder a mais um”. A declaração é do vereador Edvaldo Lima (MDB), ao criticar uma resposta  do Papa Francisco, segundo ele favorável à “desconstrução da família”. Francisco teria dito, em documentário,  que os homossexuais são filhos de Deus,  têm direito a uma família. É atribuída ao sumo pontífice ainda a seguinte frase: “Ninguém deve ser expulso ou ser infeliz por isso. O que temos é que criar uma lei sobre as uniões civis. Eu lutei por elas”. Para o vereador, que falou sobre o tema na sessão de segunda-feira (26) da Câmara, o Papa está “contribuindo para o fim do mundo” e diz não entender “como um homem religioso e estudioso da Bíblia defende a união homoafetiva”.  Liderança evangélica em Feira, Edvaldo, cita orientações escritas no Livro Sagrado. “Deus criou o homem e a mulher para procriar. Homem com homem não gera filho, nem mulher com mulher. Se for assim, daqui a 20 anos não precisa mais ter escola porque não haverá mais criança”. O vereador lembra que uma promotora de justiça pediu a condenação do pastor Marcos Feliciano por ele se posicionar contra a união homoafetiva. Convicto, afirma: “podem pedir minha condenação também, mas não serei a favor da relação homossexual”. Contrário a  casamentos homoafetivos, ele diz que vai respeitar a todos, “mas antes de tudo vou continuar amando e cumprindo a palavra de Deus”.

Justiça Eleitoral anuncia mudanças em seções de votação em Feira de Santana

Os eleitores da Zona Eleitoral 156 em Feira de Santana devem ficar atentos aos locais de votação nas eleições do próximo dia 15 de novembro. Com a desativação e reformas de algumas escolas, foi necessário relocar muitas pessoas.

Na publicação assinada pela juíza eleitoral Dalia Zaro Queiroz, oito escolas sofreram mudanças. Confira abaixo:

Escola Estadual Celita Franca (Campo Limpo/Derba) – Em virtude da desativação da escola, todas as Seções (348, 349, 351) passarão a funcionar em definitivo na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana);
Escola Municipal Oyama Figueredo (Pampalona) – Devido a reforma, todas as Seções (248, 281, 295, 394, 406, 453) foram transferidas provisoriamente para a Escola Municipal Janete Gomes Medeiros (Rua Laranjeiras do Sul, 32, Loteamento Jardim Romano, Campo Limpo)
Escola Municipal Professora Marília Queiroz da Silva (Nova Esperança) – Com o término da reforma, as Seções (345, 346, 347), que em 2018 funcionaram provisoriamente na Escola Municipal Carlos Alberto do Carmo (Feira IX, Calumbi), funcionarão em definitivo no prédio original, que fica localizado na Rua Tefé, 180, Nova Esperança.
Colégio Estadual Fênix (Conjunto Feira X/Muchila) – As Seções (341, 342, 343, 344) foram transferidas em definitivo para a Escola Municipal Thelma Carneiro (Rua P, Caminho B-XXII, Conjunto Feira X) e as Seções (338, 339 e 340) funcionarão em definitivo no Centro de Educação Infantil Hugo Navarro Silva (Rua Condor, s/n, Muchila)
Escola Municipal Francisco Martins da Silva (Distrito de Maria Quitéria) – Tendo em vista a conclusão da reforma, as Seções (11, 13, 15, 23 e 93), que funcionaram na Escola Alicerce do Saber e as Seções (10, 12, 14, 16 e 87), que funcionaram na Creche Paulino Martins, retornaram em definitivo para o prédio original da escola, que fica localizado na Avenida Pé de Serra, s/n, sede do distrito.
Escola Municipal Firmino José de Brito (Fazenda Malhador, Distrito de Jaguara) – Diante da reforma, as Seções (131, 230) foram transferidas provisoriamente para a Fazenda Conceição, Sítio do Meio (Casa alugada de Nadinho), próximo ao final de linha.
Escola Municipal Colbert Martins da Silva (Distrito de Jaguara) – Devido a reforma, todas as Seções (39, 40, 41, 42, 121 122, 135 e 141) foram transferidas provisoriamente para o Colégio Estatual de Jaguara (Praça Matriz, sede do distrito)
Colégio Estadual de Jaguara (Distrito de Jaguara) – Todas as Seções (43, 44, 45, 46) foram transferidas provisoriamente para o Clube Social de Jaguara (Praça Matriz, sede do distrito).

App e-Título

A Justiça Eleitoral orienta que todos os eleitores baixem o aplicativo e-Título e verifiquem se será lançada uma versão mais atualizada do aplicativo, na semana que antecede a eleição.
O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Esse ano ficou mais fácil acessar o aplicativo, agora é possível entrar com o número do CPF, sem precisar inserir o número do título de eleitor. O app também se tornou acessível para pessoas com deficiência visual.
No app é possível consultar zona e seção eleitoral, assim como consulta de débitos e emissão guias de pagamentos, expedição de Certidão de Quitação Eleitoral, inscrição para ser mesário voluntário, disponibilização da via digital do título de eleitor, que poderá ser utilizado como documento único no dia da votação, desde que esteja com a foto coletada. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Também no aplicativo, é possível justificar ausência no dia da eleição, se, exclusivamente no dia da eleição, o eleitor de Feira de Santana estiver fora do município. Neste caso, o aplicativo coletará a localização geográfica do eleitor, comprovando que o mesmo não está no município.
Se o eleitor não justificar no dia da eleição, o mesmo terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de cada turno de votação, para justificar a ausência, também no aplicativo e-Título. Neste caso, entretanto, será necessário o eleitor juntar um documento para comprovar a ausência. (Ex: atestado médico, passagem aérea, declaração da empresa)
Acrescente-se que o voto dos eleitores a partir de 70(setenta) anos e dos que têm menos de 18 anos completos é facultativo, logo os mesmos não precisam justificar a ausência às urnas.
Os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, também poderão ser consultados no site do TRE-BA (http://www.tre-ba.jus.br/), ligando para (71) 3373-7000 ou falando com a atendente virtual ‘Clara’, por meio do WhatsApp – (71)99602- 7777, serviço que funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

Candidatos a prefeito de Feira escolhem “manchete dos sonhos” – Marcela Prest

Dando continuidade a série “Manchete dos Sonhos”, o Blog do Velame apresenta a notícia escolhida pela candidata Marcela Prest (PSOL). Para a candidata, a educação tem que ser inclusiva e abranger a todos desde a primeira infância Marcela pretende ler: “Gestão de Marcela Prest atende 100% da demanda de crianças de 0 a 3 anos em creches públicas de tempo integral”.

Inspirado na iniciativa do jornal EXTRA em 2018 que convidou candidatos à presidência para escolher qual manchete gostaria de ver publicada no fim de seus mandatos, o Blog do Velame convocou os candidatos a prefeito de Feira de Santana para reproduzir uma ideia. A escolha de cada candidato será publicada com uma manchete sonhada.

Clique para ver as manchetes já publicadas de outros candidatos:
Carlos Medeiros
Dayane Pimentel
Carlos Geilson
Roberto Tourinho

Eleições 2020: candidato a vereador promete economizar 1 milhão de reais

Por João Guilherme Dias

Em mais uma reportagem a respeito do pleito municipal do próximo dia 15 de novembro, o Blog do Velame, conversa com um candidato a vereador de Feira de Santana que promete cortar gastos públicos, caso consiga ser eleito para uma das 21 cadeiras no legislativo feirense.

Elioenai Matos dos Santos, é feirense, formado em Economia, tem 51 anos e é casado. ‘Eli Matos’ na urna eletrônica. Eli é filiado ao partido NOVO. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, o postulante à Câmara Municipal, declarou ter pouco mais de 2 milhões de reais em bens, divididos entre imóveis, carros e aplicações financeiras.

A principal proposta do candidato é a redução de privilégios e a economia financeira do mandato de vereador, essa diminuição dos gastos, segundo Eli Matos, vai ser em torno de R$: 1,2 milhão, ao longo dos quatro anos de exercício do cargo. “Irei reduzir o número de assessores de 12 ou 14 para apenas quatro. Também vou abrir mão de outros privilégios, como carro oficial, e auxílios diversos. São privilégios que encarecem o custo de cada vereador”, prometeu.

Esta é a primeira vez que ele se candidata ao cargo de vereador. Eli explica por que resolveu se candidatar. “Eu tinha total aversão à politica partidária, nunca pensei que me tornaria um político. Mas, fui convidado por amigos a conhecer o NOVO, e, vi que ali surgia uma opção real de fazer um mandato que cumprisse o papel do vereador, que é fiscalizar o executivo, ser um defensor do dinheiro do cidadão pagador de impostos, reduzindo gastos e privilégios dos políticos”, pontou.

Ele ressalta que todos os candidatos do seu partido participaram de um processo seletivo para serem aprovados na busca por algum cargo eletivo, que os candidatos assinaram um termo de compromisso, no qual se propõem a reduzir custos e abrir mão de benefícios e que o NOVO não utiliza verba pública para as campanhas.

Caso vença no pleito do próximo dia 15 de novembro, a pautas de Eli Matos – além de reduzir os assessores – na Câmara feirense serão a implantação de um voucher para crianças estudarem em creches ou escolas particulares, criar piscinas públicas para a população menos favorecida, a instalação de ciclovias e o desenvolvimento de um aplicativo para marcação de consultas.

A gente se acostuma a tudo?

Por Daniele Britto*

Eu tenho verdadeira fascinação pela escrita de João Ubaldo Ribeiro. Foram em seus livros e crônicas que, por muitas vezes, compreendi e me indignei com a realidade – mesmo que de forma ficcional –  trazida pelos marcadores de classe e raça no Brasil.

Uma das minhas inquietações preferidas trazidas por Ubaldo dá título a uma de suas crônicas (ele era o rei dos títulos!): “A gente se acostuma com tudo”. Na narrativa que é bem pessoal, entre críticas e mandingas, João conta a história de uma muda de pinhão-roxo que importou da Bahia para o Rio de Janeiro, com a finalidade de espantar mau-olhado.

Ele descreve genialmente a trajetória da muda de planta que, inicialmente desenganada, após um período, surpreendeu o escritor e transformou-se em “uma muralha de pinhões-roxos”, pois se acostumou com as diversidades causadas pela partida de Itaparica, pela quase morte ocorrida pelo excesso  de adubo e tantos outros melindres clorofiláticos.

Claro que João Ubaldo não é tão simplório e nem mesmo era dado a escrever metáforas ingenuamente etéreas e transcendentais. Logo após a narrativa do pinhão-roxo ele inicia sua crítica à nossa capacidade de se acostumar com tudo, principalmente com o pior. Sejam leis e benefícios que abracem as classes dominantes, seja a precarização da qualidade de vida do trabalhador ou a degradação contínua do meio ambiente, nós, de fato, nos acostumamos com tudo.

Há quem se acostume com um péssimo relacionamento afetivo, com um trabalho excessivamente burocrático ou com uma sequência de pedidos péssimos que chegaram pelo Ifood. Também existem pessoas que se acostumam a aridez da vida, como estratégia de sobrevivência. Para estas, não há opção: ou se acostumam e se adaptam, ou morrem.

Dentro de um macrocontexto, as mazelas e injustiças sociais, de certa maneira, mantêm-se ativas exatamente pela nossa capacidade de se acostumar. E não falo aqui da empregada doméstica que pega quatro conduções para chegar ao trabalho quase escravo e nem mesmo da família que perde uma criança de 7 anos vítima de bala perdida dentro de casa. Eu falo de mim e do meu universo teórico em curso, falo com os meus colegas de profissão, com a maioria dos amigos, parentes e conhecidos que vivem suas vidas nas quais as maiores preocupações passam bem longe de ter água potável ou comida no prato. Eu falo com quem tem a possibilidade de fazer a coisa, de fato, ser diferente.

Os/As aguerridos/aguerridas, aparentemente, são poucos/poucas. Não são muitos/muitas, também, aqueles/aquelas que utilizam da sua visibilidade e influência para causar aquele desconforto essencial, escancarando a realidade e promovendo aquele diálogo tão incômodo, que pode simbolizar um importante rompimento daquele par com a Primeira Lei de Newton.

O que posso afirmar, sem dúvidas, é que as/os insurgentes somam grandes números. São milhares. Milhões. Talvez estejam só esperando um sinal de que não estão sozinhos/sozinhas. Há vozes que ecoam longe, mas que já estão se aproximando. São vozes potentes que falam de mundos e necessidades, na maioria das vezes, desconhecidas pra mim e pra você. Se você ainda não ouviu nenhuma dessas vozes, em algum momento, vai ouvir.

A verdade, meu querido João, é que tem muita gente por aí que, como você, não se acostuma.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs 

Candidatura de Orlando Andrade é indeferida pelo TRE

Foto: Paulo Victor Nadal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, através da 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura de Orlando Andrade de Jesus, candidato a prefeito de Feira de Santana, pelo Partido das Causa Operária (PCO).
Segundo publicação do Jornal Folha do Estado, na sentença, o MPE se manifestou pelo indeferimento da candidatura por que o candidato não prestou contas da campanha eleitoral de 2018, quando concorreu ao cargo de governador do estado, além disso, segundo o juízo da 156ª Zona Eleitoral, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o qual o pedido de registro de candidatura é vinculado foi extinto sem julgamento de mérito.
Segundo o julgamento do processo do DRAP, “o PCO não enviou nenhum pedido de registro coletivo dentro do prazo legal, findo em 26 de setembro passado. Aos cinco dias do mês de outubro, passados portanto 09 (nove) dias, do termo final, o Chefe do Cartório viu-se compelido a criar um processo DRAP para possibilitar o recebimento e processamento dos pedidos individuais entregues em cartório pelos candidatos da referida agremiação, que ficaram retidos no sistema CAND desde o dia 30/09, conforme noticia o Cartório. A criação deste processo DRAP pelo cartório eleitoral, foi medida extrema, tomada por falta de alternativa técnica possível a possibilitar o processamento dos requerimentos individuais dos candidatos”.
No julgamento da DRAP, a juíza eleitoral Dalia Zaro Queiroz ainda afirma: “Há informação de que o PCO realizou convenção em 13 de setembro, escolhendo candidatos para participar do pleito. Contudo, como já assentado, o partido deixou de se habilitar para apresentar candidatos”. Segundo a norma da Resolução do TSE 23.609/2019, o artigo 48, o indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados.
Na sentença da candidatura, a juíza diz: “Sequer houve pedido de habilitação do partido, para haver julgamento. Não se admite que possam haver pedidos de registro sem o prévio pedido de habilitação do partido, onde se verificará a regularidade da agremiação no município”.
A assessoria do candidato informou que a sigla irá recorrer da decisão.

Cadastro SUS foi prorrogado até o dia 31 de dezembro

O prazo para atualizar ou realizar o cadastro individual do SUS (Sistema Único de Saúde), em Feira de Santana, foi prorrogado até 31 de dezembro. O cadastro pode ser feito de forma presencial na unidade de saúde mais próxima da residência, através do agente comunitário de saúde ou acessando o formulário online. (clique aqui para acessar)

É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. Para realizar esse serviço é necessário informar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar.

A chefe da Atenção Primária à Saúde, Valdenice Queiroz, explica que mais de 330 mil cadastrados foram feitos. Entretanto, alguns foram Invalidados pois muitas pessoas preencheram o formulário com informações erradas e esses cadastros não são validados.

Segundo o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), para o município atingir a meta de 70%, 140.286 pessoas precisam fazer o cadastramento. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê-lo novamente.

A medida de cadastramento segue determinação do Ministério da Saúde e é um dos novos critérios de financiamento para assegurar o repasse de recursos federais ao município, garantindo acesso do usuário aos serviços públicos de saúde.

Outubro Rosa: psicóloga lança livro escrito durante tratamento do câncer de mama

Ao longo do tratamento oncológico, iniciado em 2016, a escrita foi uma das maneiras que a psicóloga Fanny Araujo encontrou para cuidar de si. As situações e experiências que vivenciou nessa trajetória a inspiraram a transformar seus escritos em um projeto literário. “Afeitofeijão”, primeiro livro de Fanny, será lançado no dia 25 de outubro.

“Pensei em escrever sobre temas como diagnóstico, mastectomia, sobre a relação com os profissionais de saúde, mas tudo da minha maneira, com uma escrita poética. Busquei trazer esses temas com suavidade, leveza, para além da doença. Neste livro, não quis falar de câncer, quis falar de vida!”, explica a autora.

Há quatro anos, Fanny descobriu o câncer após perceber algumas mudanças na mama. Ainda em tratamento, ela acredita que a experiência a ensinou a ser cuidada. “Receber um diagnóstico e, mesmo assim, não adoecer é reflexo do quanto tenho aprendido a receber amor e a me oferecer cuidado. Eu, que me disponibilizo para escutar as pessoas, tive que ampliar este espaço para mim e me permitir ser acolhida. Além disso, aprendi a viver no presente e a me colocar como minha prioridade”, afirma.

O lançamento de “Afeitofeijão” conta com o apoio do Grupo Baiano de Oncologia e do Grupo Baiano de Mastologia, que está promovendo essa e outras ações durante o Outubro Rosa, a exemplo da Exposição Virtual “Nós vivemos o câncer”, que traz fotografias e relatos de pacientes com câncer de mama. O livro está em pré-venda desde o dia 21 de outubro, no site da Editora Gris (editoragris.com).

Candidatos a prefeito de Feira escolhem “manchete dos sonhos” – Beto Tourinho

Dando continuidade a série “Manchete dos Sonhos”, o Blog do Velame apresenta a notícia escolhida pelo candidato Roberto Tourinho (PSB). O vereador usou discurso desenvolvimentista inspirado no ex-presidente Juscelino Kubitschek que utilizou como slogan de campanha “50 anos em 5″. Tourinho quer ler nos noticiários : “Feira de Santana cresce 20 anos em quatro”.

Inspirado na iniciativa do jornal EXTRA em 2018 que convidou candidatos à presidência para escolher qual manchete gostaria de ver publicada no fim de seus mandatos, o Blog do Velame convocou os candidatos a prefeito de Feira de Santana para reproduzir uma ideia. A escolha de cada candidato será publicada com uma manchete sonhada.

Clique para ver as manchetes já publicadas de outros candidatos:
Carlos Medeiros
Dayane Pimentel
Carlos Geilson

Denúncias de violência doméstica aumentaram 53% no mês de outubro em Feira de Santana

Por Dandara Barreto

O Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Polícia Militar (PM), registrou neste mês de outubro, um aumento de 53% no número de ligações para fazer denúncias sobre violência Doméstica.
De acordo com a soldado Jamile, uma das responsáveis pelos atendimentos, o CICOM recebe em média 17 ligações por dia com denúncias desta natureza e neste mês de outubro, o número mais que dobrou.
O aumento já havia sido notado desde o início da pandemia. Ainda de acordo com dados do Centro Integrado, de março até outubro, período em que vivemos uma pandemia, o aumento foi de 17%. De janeiro até o dia 16 de outubro, foram 4.165 ocorrências.
Na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), de janeiro a julho deste ano, o número de ocorrências passou dos 1.500. A maior parte delas são referentes à ameaças (722). Em seguida, são as agressões morais (495) e lesões corporais (360). Dos 614 inquéritos instaurados, apenas 391 foram remetidos à justiça.
De acordo com a delegada titular da DEAM, Edileuza Suely, isso acontece por causa do pouco efetivo na delegacia. Segundo ela, a produtividade caiu bastante durante a pandemia, já que 22 servidores foram afastados por pertencerem aos grupos de riscos. Edileuza pontua que a DEAM chega a concluir 1.300 inquéritos por ano, no entanto, este ano, o número deverá cair para a metade.

Lives discutem aspectos e tratamento da hidrocefalia com profissionais de saúde

Nesse período de isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, a internet se consolidou como uma das principais ferramentas para debates de temas importantes. Por isso, as organizadoras da Rede de Apoio Pequenos Grandes Milagres decidiram marcar o Dia Mundial da Hidrocefalia, 25 de outubro, com várias lives, para discutir os aspectos da doença e a importância do acompanhamento por profissionais das mais diversas especialidades.

As lives foram iniciadas no dia 13 passado e reúnem profissionais da Bahia, São Paulo e Minas Gerais. Depois da Terapeuta Ocupacional Larissa Arapiraca (BA), Fisioterapeuta Jamili Dias (MG) e Neurocirurgião Israeal Marques (BA), nesta quinta-feira (22) será a vez do Ginecologista, Obstetra e Cirurgião Fetal Fábio Peralta (SP). No dia 25 a conversa será com a Neuropediatra Bianca Wilke (SP) e no dia 26 a programação será encerrada com a Fotógrafa Giovana Bortoloti, que tem hidrocefalia. Ambas são de São Paulo.

“Os convidados são profissionais reconhecidos, com agendas cheias e que disponibilizaram seu tempo para compartilhar essas informações. Isso nos deixa muito felizes, porque demonstra o comprometimento que eles têm”, afirma a arquiteta Bárbara Gomes, que coordena a Rede de Apoio Pequenos Grandes Milagres, criada em junho deste ano, juntamente com Jipsa Reis e Viviane Costa. As três são mães de crianças com hidrocefalia.

Segundo Bárbara, a intenção das lives, bem como do Instagram da rede, é difundir informações sobre a hidrocefalia, não apenas para familiares de pessoas que têm a doença, mas para toda a sociedade”. Ela informa que a rede, que não tem fins lucrativos, utiliza também aplicativos como o Whatsapp para divulgar dados. “Infelizmente ainda há muito desconhecimento sobre a doença e a nossa proposta é facilitar o acesso das pessoas a essas informações”, destaca a arquiteta. As lives são sempre a partir das 20h, pelo Instagram @rede_pequenosgrandesmilagres.

Emissora de rádio online inicia operação em Feira de Santana

João Guilherme 

Tem novidade pra quem gosta de ouvir o velho e bom rádio. Nesta semana, uma nova emissora passou a operar em Feira de Santana, trata-se da rádio Adoooro, estação totalmente online.

Nos últimos anos, o rádio tem convergido bastante com o meio digital, e é justamente nesse aspecto, que a rádio Adoooro busca se consolidar, operando 24 horas pela internet, a emissora pode ser ouvida por pessoas não só de Feira de Santana, mas, do mundo inteiro.

Tendo como principal âncora e fundador o radialista Andresson Lima, e com o slogan de “a rádio da alegria”, a proposta da nova estação é levar ao público uma programação diversificada, moderna, descontraída e inovador, apresentando aos ouvintes uma ideia do rádio do futuro. Na emissora, é possível acompanhar programas de entretenimento, além de noticiários, aquela resenha do esporte e, claro, muita música.

Quem quiser acompanhar a programação da rádio Adoooro, pode acessar o site da emissora, clicando aqui.

Licitação para locar 160 veículos é denunciada ao MP

Faltando pouco mais de dois meses para o final da atual administração, a Prefeitura está realizando uma licitação para locar 160 automóveis, que somente vão estar disponíveis após 45 dias da conclusão do certame – ou seja, na prática, quando for iniciado o uso dos veículos, restará menos de um mês de mandato. A informação é do vereador Alberto Nery (PT), que em pronunciamento na Câmara nesta quarta-feira (21) disse considerar “no mínimo suspeita” esta operação. O petista ainda questiona sobre a desclassificação de oito das 10 empresas que se habilitaram para o processo, por não terem apresentado  documentação antecipadamente, o que, segundo ele, não seria uma exigência com poder eliminatório. “Essas empresas queriam manifestar impugnação e  eles (a Comissão de Licitações da Prefeitura) abriram  prazo de 10 minutos para tal”. Para o vereador, o prefeito Colbert Martins Filho deve explicar o  interesse de realizar a licitação, tão próximo do final de sua gestão. “Em princípio, é uma forma tendenciosa de beneficiar a estas duas empresas”, diz ele, prometendo  encaminhar  denúncia ao Ministério Público “para que o caso seja apurado”.

Candidatos a prefeito de Feira escolhem “manchete dos sonhos” – Carlos Medeiros

Em mais uma publicação da série “Manchete dos Sonhos”, o Blog do Velame trouxe a notícia escolhida pelo candidato Carlos Medeiros (NOVO). Ele espera erradicar o desemprego na Princesa do Sertão, por isso, quer ler nos noticiários: “Feira de Santana avança com Carlos Medeiros e zera o desemprego”.

Inspirado na iniciativa do jornal EXTRA em 2018 que convidou candidatos à presidência para escolher qual manchete gostaria de ver publicada no fim de seus mandatos, o Blog do Velame convocou os candidatos a prefeito de Feira de Santana para reproduzir a ideia. A escolha de cada candidato será publicada individualmente com a manchete sonhada.