Colbert dedica vitória ao pai, em discurso após diplomação

A cerimônia de diplomação do prefeito eleito Colbert Martins Filho, do vice-prefeito Fernando de Fabinho e dos 21 vereadores que saíram vecedores das urnas no último pleito eleitoral, foi realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Fórum Desembargador Filinto Bastos. Em discurso emocionado o prefeito Colbert Filho agradeceu a todos os feirenses, mas fez uma dedicação especial da vitória ao pai, o ex-prefeito Colbert Martins da Silva. “Sei que onde ele está, está feliz, porque eu segui o seu caminho, que é regra, que é compasso, que é luz pra mim. Meu sentimento hoje é de profunda gratidão aos amigos e amigas e ao povo de Feira de Santana. Ser diplomado como prefeito de Feira de Santana é um desígnio de Deus. Eu estou aqui neste momento porque Deus me escolheu para estar aqui, então, eu recebo isso com humildade, com muita responsabilidade”, declarou. Colbert ressaltou também que o diálogo com os governos Estadual e Federal será frequente durante sua gestão. Garantiu que baterá “em todas as portas”. Prometeu que o Executivo, sob seu comando, respeitará e trabalhará de forma harmônica com o Judiciário e com o Poder Legislativo, em seu papel de órgão fiscalizador. “Vou utilizar todo o meu conhecimento, tudo o que eu puder aprender e fazer. Nestes últimos dois anos trabalhei e agora vou trabalhar muito mais”, garantiu. “A eleição terminou, agora me cabe, como prefeito eleito, governar para todos os feirenses, independentemente das opções ou preferências de cada um”, afirmou. Observa que o momento agora é “da cidade, da cidadania, do crescimento e do desenvolvimento do trabalho de cada um de nós, em prol da melhoria da qualidade de vida da população e do progresso de Feira de Santana”.

PIB de Feira de Santana cresceu nos últimos 16 anos

Ultrapassada por Fortaleza, Salvador deixou, em 2018, de ser a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a perda, a capital baiana caiu de 9º para 10º lugar no ranking dos municípios com os 10 maiores PIBs do Brasil.  Salvador foi o município que mais perdeu participação na riqueza gerada no estado entre 2002 e 2016. Por outro lado, quem mais ganhou peso na economia da Bahia, nesse período, foi Feira de Santana. Apesar deste resultado, a cidade continua em terceiro lugar, atrás de Camaçari, no top 3 das cidades com maior PIB no estado. Em 2002, de cada R$ 100 gerados na Bahia, cerca de R$ 27 vinham de Salvador, que respondia por 26,8% do PIB do estado. Em 2018, a participação ficou em 22,2%, ou seja, a capital era responsável por pouco mais de R$ 22 de cada R$ 100 gerados no estado. Já Feira de Santana, que contribuía com 3,7% do PIB da Bahia em 2002, viu sua participação crescer para 5,1% em 2018. Nesse período, a cidade passou por quatro mandatos do ex-prefeito José Ronaldo e um de Tarcízio Pimenta. As duas cidades têm forte peso nos serviços privados (excluindo-se a administração pública), que representavam em 2018 72,0% do valor gerado pelos setores produtivos em Salvador e 65,1% do valor gerado em Feira de Santana. A perda de peso de Salvador no PIB baiano se explica justamente pela redução da importância da capital nos serviços privados (de 42,3% para 31,4% do valor gerado pelo setor no estado, entre 2002 e 2018), com uma perda relevante também na indústria (de 18,8% para 12,8%). Já o ganho de Feira se deu com um pouco mais de força no setor industrial da Bahia (de 2,9% em 2002 para 4,5% em 2018) do que nos serviços privados (de 4,8% para 6,4% do valor gerado no estado).  (Com informações do BN)

Prefeitura notifica donos dos boxes da Praça de Alimentação por venda de bebidas alcóolicas

Os donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos. O superintendente do Procon, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente. A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.

Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas. Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec. Cleudson Almeida ainda disse que a equipe vai verificar o funcionamento das praças de alimentação localizadas na avenida João Durval Carneiro e na Cidade Nova. Participaram da fiscalização na noite desta terça-feira (15): Márcia Ferreira, da Settdec; Camilo Cerqueira, do Procon; prepostos da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

Mostra da Diversidade Cultural apresenta mais de 40 projetos feirenses até o final de 2020

A Mostra da Diversidade Cultural – Imagens da Cultura Popular, já em sua terceira edição em Feira de Santana, contemplou, através do Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local, 46 iniciativas dos mais diversos campos da cultura. Teatro, música, dança, artes visuais, artes urbanas, fotografia, saberes e fazeres da cultura popular, aulas de formação em produção cultural, capoeira e povos e comunidades tradicionais, como indígenas e de matriz africana. Em função da pandemia do novo coronavírus, as atividades desta edição estão acontecendo em formato virtual. Em uma primeira etapa os projetos premiados divulgaram o resultado de suas ações por vídeo, através do canal do YouTube do Favela é Isso Aí ou através do site www.favelaeissoai.com.br. Foram realizadas também publicações de livros, revistas ou catálogos virtuais. Até o início de dezembro já haviam sido lançados 49 vídeos, 5 livros digitais e dois sites sobre o patrimônio e a cultura feirense, tudo com os recursos do Prêmio. A segunda etapa, que estava programada para acontecer de forma presencial, de janeiro a março de 2021, também acontecerá de modo virtual, por causa das medidas protetivas de saúde. A ideia é realizar um espetáculo coletivo, com todos os grupos premiados. Para Clarice Libânio, coordenadora da Mostra, essa edição reforça seu objetivo principal, o de dar visibilidade aos múltiplos agentes da cultura local. “O objetivo da Mostra é divulgar a pluralidade e a riqueza cultural de Feira de Santana nas suas diversas manifestações. Entendemos que é através da difusão do patrimônio e da cultura local que a cidade se fortalece. Todo local, toda cidade e todo território são feitos de múltiplos agentes, cores, sujeitos e vozes. Essas vozes, a Mostra traz a público, fortalece e apoia. Estamos muito satisfeitos com os resultados, temos visto produtos de altíssima qualidade e Feira de Santana está de parabéns”, declarou. Tamylla Rosa, responsável pela comunicação da Belgo Bekaert, ressaltou a importância de manter a continuidade dos projetos patrocinados, mesmo com as adversidades trazidas pela pandemia. E destacou: “O sentimento é de felicidade, porque mesmo em face do atual cenário tivemos como manter essa contribuição. Fomos pioneiros e conseguimos uma forma de valorizar a cultura local, os artistas da cidade, apesar da pandemia a empresa não fechou os olhos para a cultura. Temos muito orgulho do Belgo Forma e Transforma”. Os 46 projetos premiados trazem a riqueza e a diversidade da arte e do patrimônio cultural feirense, contemplando tanto a sede quanto os distritos de Feira de Santana. Para saber sobre todas as ações que estão sendo executadas pelos artistas e grupos culturais apoiados, bem como ter mais informações e detalhes sobre o Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local, estão disponíveis o perfil do projeto no Instagram, a página no Facebook, o canal no YouTube e o site da Mostra da Diversidade Cultural Imagens da Cultura Popular. A estimativa é de 350 pessoas envolvidas nos projetos dos premiados, entre artistas, produtores e técnicos e público virtual de mais de 11 mil pessoas.

Realização

A Mostra da Diversidade Cultural – Imagens da Cultura Popular é realizada pela ONG Favela É Isso Aí e patrocinada pela Belgo Bekaert Arames, através de Lei Federal de Incentivo à Cultura e Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal, Pátria Amada Brasil. No ano de 2020, 46 iniciativas foram  selecionadas pelo edital do Prêmio de Cultura e Desenvolvimento Local, parte do programa Belgo Forma e Transforma.

Após sete mandatos, Tourinho se despede da Câmara, onde chegou aos 24 anos

Após sete mandatos e mais de 30 anos como vereador, o advogado Roberto Tourinho (PSB) está se despedindo da Câmara de Feira de Santana, onde chegou aos 24 anos de idade (atualmente está com 56). “Aqui aprendemos todos os dias”, disse ele, nesta terça (15), na última sessão ordinária da atual legislatura. Afirmou que deixa o parlamento “alegre, satisfeito e sem nenhum sentimento ruim, onde travei embates sobre pontos de vista diferentes”. Agradeceu à família, aos servidores da Casa da Cidadania e ao povo, de quem se considera devedor, sempre eleito “pelo voto de opinião”. Tourinho, que concorreu à Prefeitura nas eleições deste ano pela primeira vez, disse acreditar que renovaria o mandato no Legislativo. “Mas sentimos que estava na hora de apresentar nossas ideias à cidade. Tudo na vida temos de acreditar”. Lembrou que o prefeito eleito, Colbert Martins, e o seu adversário do 2º turno, Zé Neto, participaram da 5ª disputa pelo Poder Executivo. Vai continuar na política, mas também atuando como profissional de imprensa e advogado. Aos vereadores que não conseguiram renovar o mandato, aconselhou que continuem trabalhando.

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Prefeitura de Feira intensifica ações para enfrentamento a segunda onda do Coronavírus

O  crescimento dos casos de Covid-19, em Feira de Santana, com o Hospital de Campanha registrando o internamento de doze pacientes da doença, comprometendo 80% da sua capacidade de ocupação, e vinte e seis pessoas internadas em enfermarias, com índice também de 80%, acendeu o sinal de alerta do Governo Municipal, no tocante às medidas cautelares que passaram a ser imediatamente intensificadas pelo Comitê Gestor Municipal de Combate ao Coronavírus. Em entrevista presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira,15, no Paço Maria Quitéria, a coordenadora do Comitê Gestor, a médica infectologista Melissa Falcão, admitiu que “estamos vivenciando a segunda onda do Covid-19”. Em decorrência da escalada crescente do número de casos, as internações estão sendo feitas de forma precoce e, de acordo com o prefeito Colbert Martins, trata-se de uma transmissão totalmente comunitária, “paradoxalmente, desta vez nós estamos identificando alguns focos de infecção, a exemplo da inauguração de um restaurante com cinquenta pessoas, das quais, trinta e três redundaram em contaminação posterior, além de várias festas particulares em chácaras e fazendas, ao redor da cidade, permitindo um alto grau de contaminação”. A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Campanha teve ampliada a sua oferta de leitos de 10 para 18 vagas. Sem o repasse das verbas do Ministério da Saúde para manter os custos do tratamento, a Prefeitura  também vem arcando com estes recursos. O Governo Municipal está propondo a ampliação do contrato destes leitos para até junho de 2021, a exemplo de outras cidades do país. O número de óbitos em Feira de Santana(  até as primeiras horas da manhã desta terça-feira) é de 315 pessoas.

O prefeito lembra que, apesar de ser “desconfortável tocar neste tema, mas, mesmo assim, Feira de Santana persiste como uma cidade que tem um índice menor de mortes, e a nossa letalidade ainda é a menor do Estado e a menor do Brasil, mas isso não pra nos vangloriar, não. Fizemos os nossos esforços, agora vamos procurar mantê-los.”, ponderou.

A demora na divulgação dos resultados dos exames laboratoriais de Covid-19 que estão sendo realizados pelo Laboratório Central da Bahia, o Lacen, foi outro aspecto bastante considerado, durante a coletiva, realizada em modelo remoto, com a participação virtual de profissionais da imprensa local. Melissa Falcão pontuou que está havendo uma defasagem de oito a 11 dias, entre a entrega dos exames ao Lacen, até a divulgação dos resultados, o que dificulta na contagem precisa do número de casos que vêm ocorrendo no Município, que está realizando  testes, não só na Secretaria de Saúde, mas em todas as unidades de saúde, tantos os testes rápidos como o PCR, que detectam  o contato inicial com a doença, quanto os sorológicos, que detectam a existência de reação.

A Segunda Onda

“Agora, estamos vivendo na cidade a Segunda Onda do Coronavírus, muito mais precocemente do que a gente esperava que ocorresse, depois de cerca de cinco meses do início da pandemia. Só que esta fase tem se mostrado muito mais intensa que na primeira fase”, revelou a coordenadora do Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus. Ela pontuou que, ” na primeira onda, chegamos a ter no máximo 1.087 casos registrados numa semana, enquanto na semana passada nós fechamos com 1.150 casos confirmados”. Ela afirma ainda que esta tendência deve continuar em elevação, ” e devemos ter um número bem maior do que o que estamos noticiando, em função dos problemas na liberação dos resultados dos testes, em todo o Brasil”. O médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana, reforçou as informações da infectologista, ao chamar a atenção para que a comunidade evite aglomerações durante o período de festas do final de ano, Natal e Ano Novo.

Medidas Preventivas

Para fazer frente ao combate de proliferação da covid, o Governo Municipal vem desenvolvendo várias ações em bares e restaurantes da cidade, através da Fiscalização  Preventivas Integradas, composta pelo Procon, a  Guarda Municipal, Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), a Secretaria Municipal de Transporte Trânsito,  Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), e a Polícia Militar. Esta força-tarefa chega até os lugares que não estão obedecendo as medidas sanitárias decretadas pelo Governo, por meio do telefone 193 estão fazendo operações de fiscalização em bares e restaurantes da cidade, através de denúncias realizadas pela população, que tem à disposição o telefone 156.

Cleudson Almeida, superintendente do Procon e coordenador da Fiscalização Preventiva, revelou que as maiores aglomerações de pessoas foram registradas em bares e restaurantes das avenidas Fraga Maya, Artemia Pires, Nóide Cerqueira e no Empreendimento  Ville Gourmet, na João Durval Carneiro. “Nós exigimos o cumprimento das determinações constantes nos protocolos sanitários, ou seja, a disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre as mesas, e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), pelos funcionários dos estabelecimentos, que são notificados e, em caso de reincidência  terão os estabelecimentos interditados; com uma nova reincidência o alvará de funcionamento  será cassado por tempo indeterminado, até que haja a análise e o julgamento  do processo administrativo devidamente instaurado”.

Projeto de Feira de Santana receberá apoio de Instituto Alemão para produção de Podcast

Um projeto de Podcast de Feira de Santana foi selecionado entre mais de 1000 ideias na América Latina para receber apoio do Goethe-Institut, que é o instituto cultural de âmbito internacional da República Federal da Alemanha. Idealizado por membros do projeto Dados Abertos de Feira, o Podcast “Cidades Abertas” receberá recursos e treinamento do Goethe-Institut para produção de 6 episódios sobre transparência. O instituto cultural alemão promove o projeto “Tramas Democráticas” onde reúne iniciativas e instituições da América do Sul e da Alemanha voltadas para o fortalecimento de práticas e valores democráticos.

O podcast terá a produção e apresentação da engenheira de software Ana Paula Gomes, do jornalista Rafael Velame e do pesquisador Guilherme Wanderley, todos voluntários do projeto Dados Abertos de Feira.

“Estamos super felizes de anunciar que, dentre mais de 1000 ideias, fomos selecionados no edital para produção de podcasts Tramas Democráticas. Em breve um podcast que fale sobre dados abertos a nível local”, disse Ana Paula, que é a fundadora do Dados Abertos de Feira, uma iniciativa de fomento à transparência, à abertura dos dados públicos e de incentivo ao controle social no município de Feira de Santana formado por iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária e sem fins lucrativos.

Para Velame, o apoio do instituto internacional é um marco. “Podemos lutar por mais transparência e pelo uso aberto dos dados no município com as ferramentas que temos. Infelizmente é necessário buscar apoio de fora para conseguir chegar mais longe, mas vamos continuar tentando que os poderes públicos locais reconheçam a importância dos dados e da transparência deles”, disse.

“É válido”, afirma Tourinho sobre uso da palavra “todes” em site oficial da Prefeitura

Chororô: Vereadores não reeleitos levantam suspeita de fraude eleitoral

Considerado um nome forte no eleitorado do  Feira X, onde reside, para tentar a permanência na Câmara, o vereador Isaías de Diogo (MDB) disse nesta segunda-feira (14), em pronunciamento na Casa da Cidadania, não entender o motivo de ter obtido “apenas 400 votos” no bairro. O número, muito abaixo do projetado por ele, é considerado suspeito, diz Isaías. Além do seu trabalho político, que teria resultado em importantes conquistas para a população local, o prefeito Colbert Martins Filho “intensificou as ações por lá” nos últimos meses. Assim, raciocina, não somente ele, mas “todos os que conhecem o bairro e a política em Feira acreditavam em uma expressiva votação” sua na comunidade, “alguns até dando como certa a reeleição”. Não aconteceu “mas nada justifica eu ter tido apenas esses votos por lá, pois os que estavam me apoiando foram efetivamente às urnas”, diz o vereador – ele não conquistou aquele que seria o seu terceiro mandato legislativo. O vereador afirma que, “se houve mesmo fraude”, não entende como o responsável por este ato “pode dormir tranquilo”, já que muitos foram prejudicados. Outro que não se conforma com o número de votos é o vereador não reeleito, Alberto Nery (PT). Bem votado na eleição de 2016 nas seções que funcionam no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, o petista vê como suspeito o resultado do pleito realizado em 15 de novembro último, a partir dos números de sua candidatura naquela região do bairro Sobradinho. Na disputa de quatro anos atrás, ele diz, foi votado em praticamente todas as urnas abertas no colégio. “Os relatórios estão aí para quem quiser comprovar. Eu tive entre 18 a 20 votos em cada seção. Agora, na eleição recente, curiosamente teve urna em que não obtive ali um voto sequer”. Este fato, diz Nery, lhe chamou a atenção para a possibilidade de ocorrência de fraudes. Adverte o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia  para a necessidade de que “providências sejam adotadas diante das suspeitas de diversas irregularidades”. Conforme o vereador, “realmente teve algo estranho”, pois mais de cinco mil cidades no país teriam ingressado com pedidos de recontagem de votos, após as últimas eleições.

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Maurício Barbosa é alvo da PF em nova fase da operação Faroeste

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por um ano do cargo. De acordo com informações obtidas pelo BNews, a Polícia Federal amanheceu na casa do titular da área da Segurança do primeiro escalão do governador Rui Costa (PT) para cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Operação – As medidas foram solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, e autorizadas pelo ministro Og Fernandes, no âmbito do Inquérito 1.258/DF. São investigadas a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (orcrim) no TJBA.

A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.

Na decisão, o ministro Og Fernandes salientou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”. O ministro também ressaltou a importância de todas as fases da Operação Faroeste que inibiram empreitadas criminosas dos integrantes da orcrim que já estavam em andamento. Como o procedimento está sob segredo de Justiça, não serão divulgados os nomes dos alvos da operação de hoje.

Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. (Informações do Bnews)

Câncer e Feminicídio

A imagem para ilustrar é de Regina Parra intitulada "Tenho medo que sim", de 2018.

*Por Daniele Britto

Esta última semana foi marcada pela repercussão de alguns casos de feminicídio na mídia baiana. Eu digo propositalmente “alguns”, pois sabemos que este número não representa a totalidade de casos em todo o Estado no mesmo período. As histórias de Selma, morta em abril de 2019; de Tatiana, morta a tiros na garagem do prédio onde morava no último dia 10/12/20 e de Elba cujo corpo foi encontrado no último dia 11/12/20 em um apartamento em Salvador ganharam o noticiário e, sem dúvidas, mexeram com muita gente.

Um pequeno resumo de cada caso: os suspeitos pela morte de Selma são o seu marido Éden Márcio e a amante dele, Ana Carolina. O caso ocorreu em abril de 2019 mas só agora, por uma série de fatores, o Ministério Público da Bahia conseguiu promover a denúncia na qual, inclusive, se pede a prisão preventiva dos suspeitos. Conforme o laudo necrópsia, o corpo de Selma tinha diversos hematomas no corpo e um edema no cérebro, oriundo, provavelmente, de alguma pancada. Era formada em administração de empresas, tinha 42 anos e duas filhas pequenas.

Tatiana foi morta a tiros na garagem do prédio em que morava pelo ex-namorado, João Miguel Martins, que cometeu suicídio logo depois. Conforme depoimentos de amigas próximas, Tatiana decidiu terminar o namoro depois que descobriu as acusações de violência doméstica que recaiam sobre o namorado que, naquela altura do relacionamento, já apresentava comportamentos que incomodavam Tatiana. Ela tinha 39 anos, era estilista e tinha acabado de se mudar para o novo endereço tentando fugir do ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento.

Elba, como disse acima, foi encontrada morta em um apartamento em Salvador, local no qual também foi encontrado o corpo do seu marido Pompílio Bastos e uma arma. O caso está sendo investigado. Não consegui saber muito sobre ela, pois em praticamente todas as matérias, reportagens e condolências que vi sobre o caso priorizavam a figura do marido, que era prefeito na cidade de Conceição da Feira. Pouco – ou quase nada – se disse sobre Elba. Ela tinha 47 anos.

No último dia 10/12/20 também foi assinado um documento intitulado “Protocolo do Feminicídio”. Consta no site oficial do governo do estado que este é “um documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime”. Não tive acesso ao documento baiano, mas li o “Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios)” disponibilizado pela Onu Mulheres e afirmo sem nenhum temor: aqui na Bahia – e em todo Brasil – estamos muito longe de efetivar e promover tais diretrizes.

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, tem como um dos seus 17 objetivos alcançar a igualdade entre os gêneros no que eles chamam de “Por um planeta 50-50”. Destaco que, atualmente, o Brasil também ocupa o 5o lugar no ranking mundial do feminicídio e que durante a pandemia, os casos de feminicídio cresceram 22% em 12 estados do País. Conforme informações da Agência Brasil, no Acre o aumento foi de 300%; no Maranhão 166,7% e em Mato Grosso, 150%.

Muitas e muitos que me leem neste exato momento devem estar revoltados e até assustados com a minha aparente negatividade. Ora, quem já esteve em uma delegacia ou nas unidades de uma “delegacia da mulher” seja como vítima ou acompanhando uma como advogada sabe exatamente do que estou falando. Senhoras, senhores! Estamos no Brasil que, mesmo se sabendo que 39% dos feminicídios são cometidos por arma de fogo, zera o imposto de importação de quê? Armas de fogo!

A colega advogada e doutora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, Angela Farias, tem diversas pesquisas, artigos que nos informam, por exemplo, que a catalogação dos homicídios na Bahia não é feita pelo poder judiciário e sim pelo SUS, o que dificulta o alcance do percentual exato de feminicídios que podem ir muito além desta realidade que nos é apresentada.

Outra colega advogada, Lorena Aguiar, apontou, assim como Ângela Farias outro fato importante: ainda se insiste em querer classificar o feminicídio como “crime passional”, ou seja, fazer uso do caso de diminuição de pena sob a justificativa da “violenta emoção”. Feminicídio é crime de ódio e não se deve titubear em relação a isso. Nosso sistema penal é firmado em uma cultura patriarcal, onde teses como esta e tantas outras que desqualificam à vítima ainda são aceitas com facilidade em muitos tribunais do júri Brasil afora.

Além de tudo isso – que representa um percentual ínfimo diante do real – temos um claro projeto de poder que pretende minar todos os avanços acerca dos debates e políticas de gênero (identidade, violência, etc), sexualidade, e claro, raça. Se você se pergunta se é necessário o recorte racial nestes debates envolvendo violência de gênero informo que, conforme o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, de 2017, jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas no Brasil do que as brancas na mesma faixa etária. De uma vez por todas: a morte de mulheres negras e mulheres brancas não são a mesma coisa e, muito menos, repercutem da mesma forma.

Acrescento, ainda, que do mês de janeiro a 31 de agosto de 2020, foram assassinadas 129 pessoas transexuais no país, um aumento de 70% em relação a 2019. O que eu ressalto é que, das 129 vítimas mapeadas, todas tinham expressão de gênero feminina. Estes dados estão disponíveis no Boletim nº 4 de Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020 elaborado pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra).

Ser mulher em um país onde em ao menos 12 municípios temos as mesmas ou até mais chances de morrer vítimas de agressão do que de câncer ou de doenças do sistema circulatório – que são as duas principais causas de mortes de mulheres no Brasil – é assustador, frustrante. Dá medo todos os dias. Mas, precisamos seguir em frente.

Mulheres, se cuidem.

Se neste exato momento você se reconhecer como vítima de violência doméstica, denuncie. Peça ajuda. A violência doméstica pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

A história de Selma, uma vítima de feminicídio que aguarda por justiça

O tabelião do Cartório de Protesto de Títulos de Feira de Santana, Eden Marcio Lima de Almeida, é acusado de ter espancado a esposa Selma Regina Vieira até a morte, com a ajuda de sua amante, Ana Carolina Lacerda Dantas. O crime de feminicídio aconteceu em abril de 2019 em Salvador, mas até essa semana o fato nunca tinha sido noticiado na imprensa feirense e o principal acusado leva sua vida normalmente, residindo em Feira de Santana.

Somente em 19 de novembro de 2020 o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva de Eden Márcio e Anna Carolina. Porém, a denúncia ainda está pendente de recebimento pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri. As agressões ocorreram no dia 14 de abril de 2019, na residência da vítima, em um condomínio, na Avenida Paralela, em Salvador. No mesmo dia ela foi internada no Hospital São Rafael, e três dias depois veio a óbito em decorrência de uma hemorragia intracraniana.

Fraude Processual

Conforme a denúncia apresentada pelo MP-BA, houve fraude processual, por parte do acusado, com possível auxílio de agentes públicos, o que dificultou e atrasou as investigações. Eden é acusado de vender o celular da vítima na “Feira do Rato”, por R$500,00 e remover o veículo do local onde se encontrava, impedindo a análise da perícia.  Ele também teria apagado dados do computador pessoal de Selma, o qual ela usava como diário, onde provavelmente haveria muitos relatos sobre a situação de violência em que vivia.

Ainda de acordo com o documento assinado pelo promotor Davi Gallo, após o ocorrido, a prima da vítima dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e após conversa com o Delegado Antônio Fernando foi orientada a ir até a 12ª Delegacia de Polícia-Itapuã. Entretanto, as Delegacias Territoriais não possuem atribuições para investigar os crimes dolosos contra a vida, os quais são atribuição exclusiva do DHPP, Departamento de Homicídios. O laudo cadavérico aponta que Selma faleceu de hemorragia subdural, isso significa que ela foi atingida na cabeça por um objeto contundente. O diagnóstico foi confirmado por outros médicos especialistas em neurocirurgia, e foi descartada a hipótese da morte ter sido causada por uso de drogas. A defesa constituída por Eden insiste na tese de que a causa da morte seja por uso de entorpecentes.

Violência psicológica e sexual

Selma e Eden estavam casados há 24 anos e tinham 2 filhas. Segundo relatos de pessoas próximas ao casal, Eden sempre foi uma pessoa violenta e constantemente agredia Selma fisicamente. A vítima já deu entrada em Hospitais por 10 vezes, devido as escoriações causadas pelas agressões. Nunca houve nenhuma denúncia, pois Selma tinha medo de perder a guarda das filhas. Segundo a denúncia, nos últimos anos do casamento, Eden começou a ter amantes e obrigava a vítima a aceitar os casos extraconjugais e até a participar das relações com outras mulheres. Dessa forma o casal conheceu Anna Carolina Lacerda Dantas, que começou a fazer parte do relacionamento, formando um triângulo amoroso. Anna Carolina também chegou a ser agredida fisicamente por Eden, e registrou ocorrência na Delegacia da Mulher.

Dia do crime

No dia 13 de abril de 2019, por volta das 2h da madrugada, Eden, Selma e Anna Carolina foram a uma festa eletrônica em Salvador. No local fizeram a ingestão de substância entorpecente e álcool. Retornaram ao apartamento localizado no edifício Tribeca às 09h43 e lá ficaram durante o transcorrer de todo o dia. Já a noite, enquanto combinavam de sair para comer uma pizza, a amante fez um comentário íntimo causando uma briga entre os três. Assim começou a sessão de pancadaria. Selma foi atingida em diversas partes do corpo, como cabeça, pernas, braços e rosto.

Na tentativa de se livrar das agressões, Selma pegou a chave do carro e fugiu do apartamento, entrou no veículo e saiu sem rumo, bastante machucada e já inconsciente. Durante a fuga ela ligou para seu cunhado pedindo socorro, afirmava desesperadamente que Eden tinha lhe machucado na cabeça e que precisava ir ao médico, pois estava com tanta dor, que o olho estava fechando. Neste momento a vítima parou o carro em um posto de gasolina nas imediações da Avenida Paralela, pois já não mais reunia condições de dirigir o veículo. Os frentistas do posto socorreram Selma e chamaram a SAMU.

Inicialmente chegou a primeira ambulância para prestar atendimento, no entanto, diante da gravidade do quatro foi necessário acionar uma outra ambulância com melhores recursos para dar suporte, ante a gravidade dos ferimentos constatados e pela necessidade da vítima ser entubada. Neste período ela teve cerca de cinco paradas cardiorrespiratórias. Quando o cunhado chegou ela já não estava mais consciente e não reagia. Selma foi levada ao Hospital São Rafael. Eden foi contactado imediatamente, mas não apareceu no local na mesma noite, apenas no dia seguinte.

Éden Marcio é tabelião do Cartório de Protesto de Títulos em Feira de Santana. Por isso, a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados (OAB) disse, em nota, que repudia o caso e exige uma apuração imparcial e justa dos atos de violência sofridos pela vítima, para que os responsáveis sejam devidamente punidos. A prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada pelo Ministério Público, pelo crime de feminicídio e sem possibilidade de defesa da vítima, mas a Justiça ainda não definiu um parecer sobre o pedido. O Tribunal de Justiça da Bahia informou que, no momento, cabe ao juiz dar prosseguimento à fase processual, ouvindo testemunhas de acusação e defesa, assim como peritos e os réus.

Festival Nacional de Teatro infantil de Feira de Santana ganha formato virtual

De 12 a 19 de dezembro, o FENATIFS – Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana realiza a sua 13ª edição, este ano em formato online, com transmissão através do canal www.youtube.com/CiaCucadeTeatro. Serão 8 dias de intensa programação, com variadas linguagens artísticas, das mais diversas regiões do país, reafirmando a pluralidade do projeto. O público será contemplado com espetáculos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia, além de oficinas, palestras, contação de histórias, workshops e mesa redonda. Considerado um dos mais importantes Festivais do Brasil, em 2020 o FENATIFS potencializa suas ações alcançando públicos para além de seus territórios e limites geográficos, levando arte e cultura para casa do seu público, crianças e adultos. Serão 5 mostras artísticas – com 37 apresentações – sendo a Mostra Nacional, Mostra do Interior do Nordeste, Mostra Jovens Talentos, Mostra de Talentos Mirim e Mostra Bahia em Cena, com os grupos e artistas convidados e selecionados através de edital de abrangência nacional. As apresentações serão transmitidas às 11h, 16h e 19h. 12 de dezembro (sábado) – Na abertura, às 11h, tem palhaçaria e música no palco virtual do festival com Circo Caramba Americana (SP) no espetáculo “A Banda do Jerônimo…e otras cositas más”.  O grupo vem sendo reconhecido pela qualidade artística de suas produções, unindo a linguagem da palhaçaria a outras modalidades circenses e, em especial, à música, sendo o fundador da cia., Thiago Sales, uma das referências brasileiras na linha do palhaço excêntrico musical.  Às 14h, oficina “Musicalização e Dobraduras em Recorte” ministrada pelos cantadores de histórias, Jujuba e Ana Nogueira (RJ). Uma atividade lúdica, educativa e de musicalização com canções do folclore e técnicas de dobradura e recorte. Logo mais, às 16h, “Manjericão e Manjerona – Pets em Combate ao Corona”, dos premiados artistas independentes Fabiana Santos e Luiz Manoel (RS). Para fechar o primeiro dia do festival, a Cia. Pão Doce (RN) – que há 18 anos desenvolve projetos nas áreas de artes cênicas, música, audiovisual e dramaturgia – apresenta “A Casatória c’a Defunta”, às 19h. 13 de dezembro (domingo) – Às 11h, a Essaé Cia (SC) apresenta “Alice no Brasil das Maravilhas”. O grupo tem participações em eventos, projetos e festivais em diversos estados e importantes premiações em sua trajetória. Às 16h “Da Terra à Lua” – Inspirado na Obra de Júlio Verne, da companhia paulista Sabre de Luz Teatro (SP), que traz em sua bagagem participações e premiações em festivais nacionais e internacionais. Às 19h o festival transmite o espetáculo “África” do Bando de Teatro Olodum, companhia de teatro negro de maior visibilidade na história das artes cênicas na Bahia. Para os interessados nas oficinas, não faltarão atividades nesse domingo! Às 10h tem a oficina “Bailarina com Sacolas Plásticas”, ministrada pelo ator Cássio Correia da Essaé Cia, e que visa o reaproveitamento de material reciclável para fins lúdicos e educativos.  Às 14h, Vanda Cortez, palhaça e artista visual, com formação circense na Escola Livre de Palhaços do RJ, Escuela de Teatro Callejero – AG, Teatro de anônimo – RJ, realiza a oficina “Bolhas de Sabão Gigantes”, apresentando ao público as infinitas possibilidades deste universo, seus movimentos, instrumentos, receitas, DIY, e muito mais.

Período natalino: ônibus urbanos passam a circular até 22h30

Desde ontem, 10, os ônibus coletivos urbanos de Feira de Santana estão circulando em horário especial até às 22h30 de segunda a sábado para facilitar a mobilidade das população após as adequações da Prefeitura autorizando o horário excepcional de funcionamento do comércio neste final de ano. A partir das 5h, os usuários do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT) têm à disposição 75% da frota de ônibus (151 veículos) saindo do Terminal Central e dos bairros por meio dos terminais de transbordo Norte e Sul.

A medida executada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) beneficia diretamente o acesso a estabelecimentos comerciais, como Feiraguay, ao Shopping Cidade das Compras e demais shoppings centers neste momento de festejos natalinos. Aos domingos e feriados, os ônibus circulam até às 21h30 e a Prefeitura de Feira garante aos usuários o benefício do pagamento de meia passagem no valor de R$ 2,07 (Decreto nº 10.348/2017) com o Cartão Social Via Feira.

Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, a ampliação do horário da operação de transporte também contribui com as medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19). “O fluxo de pessoas cresce neste período do ano e, por isso, precisamos preservar vidas e ofertar o transporte público com comodidade e, acima de tudo, com total segurança. Nossos operadores continuarão exigindo o uso de máscaras para quem estiver embarcado e disponibilizando álcool 70”, explica o secretário. Toda a frota de ônibus, operada pelas concessionária Rosa e São João, estão sendo criteriosamente higienizadas diariamente com detergente nível 5 de alta eficácia, o mesmo utilizado em ambientes hospitalares, além da desinfecção com álcool 70º dos veículos em intervalos para paradas nos terminais. Ainda, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), os terminais Central, Norte e Sul estão constantemente sendo desinfectados.

LBV arrecada 6 toneladas de alimentos para povoados quilombolas e zona rural de Feira

Para fechar o ano de 2020 com chave de ouro, a Legião da Boa Vontade mobilizou o povo baiano e arrecadou 6 toneladas de alimentos para  300 famílias feirenses em situação de insegurança alimentar. As doações foram arrecadadas por meio da edição 2020 da tradicional campanha “Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!” e entregues nessa quinta-feira, 10. Receberam os donativos famílias de povoados quilombolas da zona rural de Feira de Santana, os povoados de São José, Lagoa Grande, Lagoa Suja, Lagoa da Camisa e Carro Quebrado, no distrito de Maria Quitéria.  Sônia da Silva Gonçalves, do povoado de Lagoa Grande, é mãe de três filhos e mora com a mãe em uma casa em situações precárias. Para ela, foi uma alegria receber a cesta de alimentos da LBV porque vai poder ajudar a irmã, que também precisa.  Já dona Regina Santos de Oliveira, do Povoado de São José, é idosa e sempre sobreviveu do trabalho na lavoura. Seu marido, diabético, ajudava no sustento do lar através de bicos, mas diante de um acidente na perna, ficou impossibilitado de trabalhar. Dona Regina agradeceu a cesta que recebeu da LBV e desabafou “chegou na hora certa. Eu só tinha arroz em casa”, e garantiu: “com essa cesta vou fazer a minha ceia de Natal”.  Cada família recebeu uma cesta contendo diversos itens, como o arroz, feijão, óleo, açúcar, café, leite, macarrão, farinha de mandioca, farinha de trigo, farinha de milho, sal, fubá, extrato de tomate, sardinha e salsicha enlatada, entre outros; além do kit de limpeza com água sanitária, desinfetante, detergente e sabão em barra, para ajudar na prevenção do novo coronavírus. Leide, do povoado de São José, tem 4 filhos e com a pandemia, ficou desempregada, assim como o seu marido. Leide contou o que tem vivido e a importância dessas doações para sua família. “Nessa pandemia, a gente não está tendo condições de comprar o alimento, já passei muito aperto… Então, vai ajudar muito. Às vezes eu me sinto muito triste porque é muita dificuldade, a gente desempregado, com meus filhos para criar. A cesta da LBV vai ajudar muito”, afirmou. Para evitar aglomerações, as entregas estão sendo organizadas durante todo o mês de dezembro, seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, como manter o distanciamento de 1,5 metro por pessoa, o uso de máscara, luvas e álcool em gel 70% e a higienização das embalagens.

  Ainda dá tempo de ajudar! 

Neste ano, a meta é entregar 4 mil cestas de alimentos e kits de limpeza em todo estado da Bahia. Famílias de Ipirá e da região do Sertão do São Francisco, nas cidades de Uauá, Juazeiro e Curaçá estão sendo beneficiadas e as próximas cidades que receberão os donativos são Salvador e Lauro de Freitas. A campanha segue até o final de dezembro e para ajudar com qualquer valor, basta acessar o site www.lbv.org. Se preferir doar os itens das cestas e/ou dos kits de limpeza, consulte o endereço da LBV mais próximo de sua casa no link www.lbv.org/enderecos. Para acompanhar os resultados da campanha, acesse o endereço @LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

O que você fez por Feira de Santana?

Prefeitura de Feira proíbe shows em bares e determina horário de fechamento

A prefeitura de Feira de Santana voltou a proibir música ao vivo e transmissões de jogos esportivos no telão de bares e restaurantes. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município desta quinta-feira (10). O decreto obriga ainda que os estabelecimentos devem fechar até às 23 horas. A decisão vale para lojas de conveniência de postos de combustível. A venda de bebidas alcoólicas ao ar livre, em praças ou feiras livres também está proibida. Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 139 recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 14.590 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 86,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 397 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 300 novos casos de Coronavírus foram positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 65 pacientes internados no município e 1.918 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas no dia 04 de dezembro. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (10).