×
Feira de Santana / 23 de setembro de 2020 - 20H 29m

Prefeitura entregou 10 mil kits de alimentos às escolas municipais

Prefeitura entregou 10 mil kits de alimentos às escolas municipais
Fotos: Andreyse Porto

A Secretaria Municipal de Educação informou que mais de 10 mil kits de alimentos foram entregues nas escolas da Rede Municipal até esta quarta-feira, 23. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é atingir todas as 206 escolas até o final da próxima semana. Escolas de vários bairros e de pelo menos três distritos já contaram com a entrega. Todos os 51.340 estudantes têm direito ao kit.

Assim que é feita a entrega na escola, a equipe de gestão escolar convoca os pais ou responsáveis, através dos seus canais de comunicação, para fazer a retirada do kit de alimentos. De acordo com o secretário de Educação, Justiniano França, eles devem se dirigir à unidade de ensino onde o filho está matriculado apresentando documento original de identidade com o documento do filho ou filha. A criança não deve acompanhar a retirada.

Nos últimos dias, a entrega atingiu os distritos de Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e diversos bairros, como Papagaio, Jardim Acácia, Tomba, Feira VII e Jardim Cruzeiro, entre outros.

ESCALA NA UNIDADE DE ENSINO

A escala de distribuição aos pais está sendo organizada para melhor atender a cada localidade. No caso da Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, do distrito de Bonfim de Feira, a equipe da unidade de ensino arrumou o espaço e definiu uma escala para receber as famílias, seguindo as medidas de biossegurança e os cuidados com a saúde.

“Definimos a entrega seguindo uma escala – determinado dia para série ou ano escolar. Começamos nesta terça-feira com a Educação Infantil; nos próximos dias, será o Fundamental I e Fundamental II, mas os pais que têm filhos em mais de uma modalidade não precisam vir duas vezes. Eles podem fazer a retirada no mesmo dia”, orienta a diretora da escola, Eveline Souza Pinto. Nesta quinta-feira, 24, a escola vai atender àqueles que não conseguiram comparecer no dia determinado, informa.

Houve também distribuição de máscaras para evitar que pais e responsáveis entrassem sem o acessório. “Fizemos assepsia de todas as canetas após o uso e orientamos que as embalagens fossem lavadas assim que chegassem a casa”, orienta a professora Eveline.

O kit de alimentos é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.

Feira de Santana / 23 de setembro de 2020 - 14H 52m

Prefeitura de Feira libera atividades em arenas e quadras privadas

A Prefeitura de Feira de Santana decidiu pela permissão de atividades esportivas coletivas em arenas e quadras localizadas em espaços privados, desde que sejam respeitados os protocolos preventivos da OMS (Organização Mundial da Saúde). Também foram autorizadas para que retomem suas atividades artísticas e educativas, tendo como parâmetros medidas de prevenção, as academias de dança e educação corporal. A segurança, no tocante à prevenção ou disseminação da Covid-19, é rigorosa para ambas as atividades. Entre as exigências, a obrigatoriedade de agendamento, medição de temperatura do atleta, distanciamento, horários exclusivos para maiores de 60 anos e redução em 50% do número de pessoas na área de lazer. Os atletas estão proibidos de usar vestiários, o uso de sauna a vapor, não será permitido o compartilhamento de equipamentos e colocar em local de fácil acesso material de higienização das mãos. As academias de dança e educação corporal deverão aferir a temperatura de quem entrar no ambiente, higienização de mãos e barras durante os intervalos, afastamento de dois metros – com demarcação no piso. Não serão permitidos exercícios com mais de uma pessoa, as aulas terão no máximo 50 minutos e as salas deverão estar com as janelas abertas e, no caso do uso de ar condicionado, o aparelho deverá estar limpo.

Eleições 2020 / 23 de setembro de 2020 - 12H 33m

Mais uma pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto

Mais uma pesquisa de intenções de votos para prefeito de Feira de Santana foi publicada hoje. O site informe Baiano contratou uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas que mostrou empate técnico entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Colbert Martins (MDB), e o deputado federal Zé Neto (PT). No cenário estimulado, aparecem com 27,9% e 24,9%, respectivamente. Na terceira e quarta posições, também tecnicamente empatados, surgem Carlos Geilson (Podemos), com 12,2%, e a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), com 7,5%.

A pesquisa encomendada pelo IB e realizada pelo Paraná Pesquisas ouviu 680 eleitores por meio de entrevista telefônica, entre os dias 18 e 22 de setembro. Possui um grau de confiança de 95,0% e margem de erro de 4,0% para os resultados gerais. O estudo foi registrado no TSE com o número BA-09007/2020.

A análise da pesquisa estimulada mostra que os quatro primeiros colocados têm chances de chegar ao segundo turno e confirma o levantamento feito na semana passada pelo Instituto Séculus, também publicado por Informe Baiano.

Espontânea

No cenário espontâneo, quando o eleitor é perguntado em quem vai votar sem a apresentação de uma lista, também há empate técnico entre Colbert Martins (14,7%) e Zé Neto (9,9%).

Em seguida, surgem Roberto Tourinho (2,2%), Carlos Geilson e Professora Dayane Pimentel (ambos com 1,8%). Após vêm Carlos Medeiros (1,0%), José de Arimatéia (0,7%), Rei Nelsinho (0,6%) e Marcela Prest (0,4%). Os eleitores que não sabem em quem votar somam 55,1% e outros 10,7% não votariam em ninguém.

CONFIRA OS NÚMEROS

Cenário de Estimulada

Colbert Martins 27,9%
Zé Neto 24,9%
Carlos Geilson 12,2%
Professora Dayane 7,5%
Roberto Tourinho 4,3%
José de Arimatéia 2,5%
Carlos Medeiros 2,1%
Marcela Prest 0,7%
Rei Nelsinho 0,7%
Não sabe 4,7%
Nenhum 12,5%

Cenário espontâneo

Colbert Martins 14,7%
Zé Neto 9,9%
Roberto Tourinho 2,2%
Carlos Geilson 1,8%
Professora Dayane 1,8%
Carlos Medeiros 1,0%
José de Arimatéia 0,7%
Rei Nelsinho 0,6%
Marcela Prest 0,4%
Não sabe 55,1%
Ninguém 10,7%

Fonte: Informe Bahiano (IB)

Eleições 2020 / 22 de setembro de 2020 - 21H 39m

Pesquisa aponta Colbert como o mais rejeitado entre os candidatos

Na pesquisa eleitoral contratada pelo Blog do Velame, realizada pelo instituto Ágora que foi realizada no dia 17 de setembro, entrevistou por telefone 613 eleitores e eleitoras residentes em Feira de Santana. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade e grau de instrução.
Além da pesquisa estimulada, publicada mais cedo (leia aqui), foi perguntado aos entrevistados em quem eles não votariam de jeito nenhum.
Curiosamente, o mais rejeitado entre os eleitores também foi apontado como o favorito. O prefeito Colbert Filho(MDB), apareceu com 24,6% das intenções de votos e com 22,8% de rejeição.
Para Anderon Miranda, matemático e apresentador do canal do Youtube, X-Math, o dado é perfeitamente possível, uma vez que a taxa de favoritismo do mesmo candidato corresponde a aproximadamente um quinto dos entrevistados. Boa parte das pessoas que não declararam voto no prefeito Colbert Filho, certamente o rejeitam.

Abaixo, mais dados sobre a rejeição dos candidatos:

O prefeito Colbert Filho (MDB), apareceu com 22,8%.
23,5% são homens e 22,3% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 16 a 24 anos, que registrou o percentual de 27,8%, seguido das pessoas com 25 a 44 anos, com 24,8% de rejeição. 20,6% dos que rejeitam o candidato tem entre 45 e 59 anos e 16,5%, tem 60 anos ou mais.
12% destas pessoas nunca foram à escola, 26,9% cursaram o ensino fundamental, 30,7% concluíram o ensino médio e 34,8% possui nível superior.

O deputado federal Zé Neto (PT), apareceu com 16,9% de rejeição.
18% são homens e 15,9% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre os mais velhos, 35,8% tem 60 anos ou mais, em seguida, as pessoas com 45 e 59 anos, com 24,4%. A rejeição entre as pessoas com faixa etária entre 25 e 44 anos é de 13,4% e a menor taxa é entre os mais jovens. A rejeição entre os entrevistados com 16 a 24 anos é de 7,5%
45,3% destas pessoas nunca foram à escola, 20,2% cursaram o ensino fundamental, 14,7% concluíram o ensino médio e 22,1% possui nível superior.

O ex-deputado Carlos Geilson (PODEMOS), apareceu com 11,6% de rejeição.
10,8% são homens e 12,3% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 16 a 24 anos, que registrou o percentual de 16,8%, seguido das pessoas com 45 a 59 anos, com 15,6 % de rejeição. 10,6% dos que rejeitam o candidato tem entre 25 e 44 anos e 13,3%, tem 60 anos ou mais.
11,3% destas pessoas nunca foram à escola, 21,5% cursaram o ensino fundamental, 13,2% concluíram o ensino médio e 11,6% possui nível superior.

O vereador Beto Tourinho (PSB), apareceu com 16,3% de rejeição.
18,8% são homens e 14,2% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 16 a 24 anos, que registrou o percentual de 22,6%, seguido das pessoas com 25 a 44 anos, com 21,7% de rejeição. 15,7% dos que rejeitam o candidato tem entre 45 e 59 anos e 10,4%, tem 60 anos ou mais.
21,7% destas pessoas nunca foram à escola, 26,1% cursaram o ensino fundamental, 19,7% concluíram o ensino médio e 13,1% possui nível superior.

Carlos Medeiros (NOVO), apareceu com 7,9% de rejeição.
7,4% são homens e 8,4% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 25 a 44 anos, que registrou o percentual de 12,6%, seguido das pessoas com 45 e 59 anos  com 6,7% de rejeição. 5,9% dos que rejeitam o candidato tem entre 16 a 24 anos e 5,6%, tem 60 anos ou mais.
0,1% destas pessoas nunca foram à escola, 5,6% cursaram o ensino fundamental, 15,8% concluíram o ensino médio e 4,7% possui nível superior.

A deputada federal, Dayane Pimentel (PSL), apareceu com 6,5% de rejeição.
6,2% são homens e 6,7% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 25 a 44 anos, que registrou o percentual de 10,1%, seguido das pessoas com 45 e 59 anos, com 10% de rejeição. 2,1% dos que rejeitam a candidata tem mais de 20 anos e 1,9%, tem de 16 a 24 anos.
2% destas pessoas nunca foram à escola, 1,3% cursaram o ensino fundamental, 8% concluíram o ensino médio e 24,7% possui nível superior.

Marcela Prest (PSOL), apareceu com 2% de rejeição.
0,9% são homens e 2,9% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária acima de 60 anos, que registrou o percentual de 3%, seguido das pessoas com 45 e 59 anos, com 2,3% de rejeição. 2,2% dos que rejeitam a candidata tem entre 25 a 44 anos e 1,6% , tem entre 16 a 24 anos. 5,4% deles concluíram o ensino médio e 0,7% possui nível superior.

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), apareceu com 1,7% de rejeição.
1,3% são homens e 2% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 45 e 59 anos, que registrou o percentual de 4,2%, seguido das pessoas com 25 a 44 anos, com 1,7% de rejeição. 4,2% dos que rejeitam o candidato tem entre 16 a 24 anos e , tem 60 anos ou mais.
3,9% concluíram o ensino médio e 2,7% possui nível superior.

Amostra por idade

55% dos entrevistados eram mulheres e 45% eram homens.
16% tinham mais de 60 anos, 25% tinham entre 45 e 59 anos, 46% tinham entre 25 e 44 anos e 13% entre 16 e 24 anos.

Escolaridade

10% dos entrevistados informaram que nunca foi à escola. 25% cursaram até o ensino fundamental. 48% concluíram o ensino médio e 17% tinham nível superior.

Voto por sexo, idade e escolaridade

Dos entrevistados que disseram votar no atual prefeito Colbert Filho (MDB), 26% são homens e 23,3% são mulheres.
17,4%  tinham entre 16 e 24 anos, 22,1% entre 25 e 44 anos. 28,8% entre 45 e 59 anos e 31,1% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 5,8% nunca foi a escola, 36,5% cursaram até o ensino fundamental, 30% tem ensino médio e 35,7% possui nível superior.
Ele pontuou no total 24,6%.

Entre os eleitores do deputado estadual Zé Neto (PT), 16,5% são homens e 16,7% são mulheres.
12,4%  tinham entre 16 e 24 anos, 23,4% entre 25 e 44 anos. 26,4% entre 45 e 59 anos e 13,6% tinham mais de 60 anos de idade e 27% possui nível superior.
Quanto à escolaridade, 21,1% nunca foi a escola, 16,4% cursaram até o ensino fundamental, 22,2% tem ensino médio.
Ele pontuou no total 16,6%

O ex-deputado Carlos Geilson (PODEMOS) teve as mulheres como a maioria das intenções de voto; 17%, já os homens foram 12,4%.
10,9%  tinham entre 16 e 24 anos, 17,8% entre 25 e 44 anos. 18,3% entre 45 e 59 anos e 16,4% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 19,9% nunca foi a escola, 26,7% cursaram até o ensino fundamental, 19,8% tem ensino médio e 7,3% possui nível superior.
Ele pontuou no total 14,9%.

Dentre as pessoas que declararam o voto no vereador Beto Tourinho (PSB), 8% são homens e 6,4% são mulheres.
9%  tinham entre 16 e 24 anos, 11,1% entre 25 e 44 anos. 10,4% entre 45 e 59 anos e 2,1% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 8,3% nunca foi a escola, 6,4% cursaram até o ensino fundamental, 10,8% tem ensino médio e 10,1% possui nível superior.
Ele pontuou no total 7,2%.

Marcela Prest (PSOL) tem os homens como maioria. Os eleitores que disseram votar nela, 5,3% são do sexo masculino e 2,8% do sexo feminino.
3%  tinham entre 16 e 24 anos, 4% entre 25 e 44 anos. 2,6% entre 45 e 59 anos e 10,3% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 15,5% nunca foi a escola, 2,4% cursaram até o ensino fundamental, 3,2% tem ensino médio e 26,1% possui nível superior.
Ela pontuou no total 3,4%.

A deputada Dayane Pimentel (PSL) também é preferencia entre os homens. 4,4% é o percentual dos votos masculinos, enquanto 2,6% são mulheres.
3,3%  tinham entre 16 e 24 anos, 7,5% entre 25 e 44 anos. 1,9% entre 45 e 59 anos e 0,8% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 4,3% cursaram até o ensino fundamental, 4,9% tem ensino médio e 6,7% possui nível superior.
Ela pontuou no total 3,9%.

Carlos Medeiros (Novo) teve 3,3% das intenções de votos dos homens e 2,8% do sexo feminino.
3%  tinham entre 16 e 24 anos, 4,9% entre 25 e 44 anos. 4,4% entre 45 e 59 anos e 1,3% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 1,1% nunca foi a escola, 4,2% cursaram até o ensino fundamental, 4,1% tem ensino médio e 5,5% possui nível superior.
Ele pontuou no total 3,1%.

José de Arimateia (Republicanos) tem 0,7% de eleitores do sexo masculino e 1,0% do sexo feminino.
0,5% tinham entre 16 e 24 anos, 1,1% entre 25 e 44 anos. 2,3% entre 45 e 59 anos e nenhum entrevistado tinha mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 0,3% cursaram até o ensino fundamental, 1,6% tem ensino médio e 2,2% possui nível superior.
Ele pontuou no total 0,9%.

Das pessoas que disseram que não votariam em ninguém, 18% são homens e 18,9% são mulheres.
21%  tinham entre 16 e 24 anos, 28,3% entre 25 e 44 anos. 14,6% entre 45 e 59 anos e 21,6% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 9% cursaram até o ensino fundamental, 9,3% tem ensino médio e 15,1% possui nível superior.

Dentro do percentual de 7,1% que não sabe ou não respondeu, 5,4% são homens e 8,6% são mulheres.
9%  tinham entre 16 e 24 anos, 11,9% entre 25 e 44 anos. 8,3% entre 45 e 59 anos e 2,6% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 45,4% nunca foi a escola, 13,8% cursaram até o ensino fundamental, 23,3% tem ensino médio e 26,1% possui nível superior.

 

 

Feira de Santana / 22 de setembro de 2020 - 16H 58m

Professores e ambulantes realizam protesto no centro da cidade

Professores e ambulantes realizam protesto no centro da cidade
Foto: Jorge Magalhães/SECOM

Na manhã desta terça-feira(22), os ambulantes se juntaram aos professores num protesto na avenida Senhor dos Passos. De acordo com a prefeitura de Feira, o ato reuniu cerca de 50 pessoas.
Os manifestantes queimaram pneus e bloquearam uma das principais vias do centro da cidade. O protesto foi motivado, de um lado, pelos professores pela redução salarial da categoria, do outro lado, pelos ambulantes que terão suas barracas removidas das ruas de Feira de Santana. 

O repórter Ney Silva, do Programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade News, foi vítima da hostilidade dos manifestantes. O profissional de imprensa revelou que foi impedido de realizar o seu trabalho por manifestantes do grupo que se identificou como camelôs. 

Nossa equipe procurou a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFVA) e de acordo com o presidente da entidade, Pedro José de Souza, a associação não compactua com atos violentos, e que não incentivou a queima de pneus, nem tampouco com as agressões ao profissional de imprensa e que apenas manifestações ordeiras corresponde aos princípios da Associação. 

A prefeitura de Feira de Santana informou que o ato causará prejuízos aos cofres públicos, visto que o piso da avenida Senhor dos Passos, no local do incêndio, foi comprometido pelo fogo.

Eleições 2020 / 22 de setembro de 2020 - 07H 00m

Pesquisa aponta liderança de Colbert e empate técnico entre Zé Neto e Geilson

Pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Ágora, contratada pelo Blog do Velame, mostra que o prefeito Colbert Filho (MDB) aparece com 24,6% das intenções de voto à Prefeitura de Feira de Santana. O deputado federal Zé Neto (PT) tem 16,6%% e aparece em empate técnico com o ex-deputado Carlos Geilson (Podemos), que tem 14,9% e também com o prefeito, considerado o limite da margem de erro. O vereador Roberto Tourinho (PSB) foi citado por 7,2%. Marcela Prest (PSOL) tem 3,9% e a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) aparece com 3,4% das intenções de voto. Carlos Medeiros (NOVO) é citado por 3,1% dos entrevistados. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) aparece com 0,9% das intenções de voto. Não sabe, ou não respondeu 7,1%. 18,4% dos pesquisados responderam que não votaria em nenhum dos nomes apresentados.

A pesquisa encomendada pelo Blog apresentou o nome dos candidatos a prefeito e dos respectivos vices aos eleitores entrevistados. Foram realizadas 20.063 ligações. Destas, 10.884 atenderam, 920 responderam ao menos a primeira pergunta da pesquisa. O programa cruza dados conforme perfil de sexo, escolaridade e idade. Daí, só foram computadas 613 entrevistas. A probabilidade dos resultados retratarem a realidade é de 95%, com margem de erro de quatro pontos – para mais ou para menos.  Os candidatos Nelson Roberto (PRTB) e Orlando (PCO) não foram incluídos no levantamento, que foi contratado antes da confirmação das candidaturas deles. A  identificação da pesquisa no TRE BA é 00937/2020.

O Instituto Ágora é uma empresa que aplica um formato de pesquisa automatizado realizado por telefone. Segundo o site do instituto, a metodologia é a mesma utilizada pelo DataFolha, onde são utilizadas informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária, com base no IBGE.

Brasil / 21 de setembro de 2020 - 18H 59m

Chega ao fim a greve dos Correios

Chega ao fim a greve dos Correios
Foto: Rony Marques

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira(21), encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%

Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista. Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação. Cláusulas sociais mantidas O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários. A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida. Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

Benefícios similares a CLT Entre os benefícios que serão alterados está a remuneração das férias. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Segundo os Correios, a economia prevista com a revisão será de mais de 600 milhões de reais ao ano. A licença maternidade também vai mudar. Atualmente, a licença é de 180 dias e a proposta com a retirada da cláusula é passar para 120 dias como trabalhadores do regime CLT.

 

Com informações do site UOL

Feira de Santana / 21 de setembro de 2020 - 17H 43m

Justiça volta a autorizar a remoção das barracas das ruas de Feira de Santana

Justiça volta a autorizar a remoção das barracas das ruas de Feira de Santana
Foto: Secom

A Prefeitura de Feira de Santana informou em seu site que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas do centro de Feira de Santana.

De acordo com a publicação, há um “nítido interesse político-eleitoreiro” do autor da ação que tenta impedir o trabalho do Governo Municipal.

Desde a semana passada que a Prefeitura vem removendo as barracas que ocupam ruas e praças no centro, por dois motivos: a abertura, nesta segunda-feira (21) de um centro comercial popular, a Cidade das Compras, para onde devem ir os camelôs e barraqueiros; em segundo lugar, porque está havendo uma total revitalização do centro da cidade, com várias obras.

Em apenas três dias da semana passada, a Prefeitura retirou 52 barracas que ocupavam, há mais de 20 anos, as ruas Hermínio Santos e Recife. O trabalho foi feito com absoluta tranquilidade e concordância dos barraqueiros, que estão se mudando para a Cidade das Compras.

Muitos camelôs e ambulantes que ainda não saíram das ruas de Feira de Santana relataram preocupação com os pagamentos das taxas cobradas pelo entreposto. De acordo com uma comerciante, eles têm conseguido faturar cerca de R$800 por mês e o total a pagar no shopping, deverá ser de cerca de R$600.
Para o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a carência de 8 meses dada pela prefeitura é suficiente para que este momento de adaptação e crise financeira passe e eles possam arcar com as despesas estipuladas. Ele disse ainda que muitos camelôs, especialmente na Rua Sales Barbosa, alugam boxes por valores superiores, inclusive, ao que será pago no shopping.

Feira de Santana / 21 de setembro de 2020 - 16H 03m

Nova Pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto no 1º, e vitória de Zé Neto no 2º turno

A pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, traz os números de intenção de votos para o primeiro e segundo turno, nas eleições para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, nas eleições 2020.

Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.

Espontânea

No primeiro cenário, de primeiro turno, os candidatos Colbert Filho (MDB) e Zé Neto (PT) aparecem tecnicamente empatados. Colbert na liderança, com 23,80%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 20,20%. Em terceiro, aparece o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 1,60% das intenções, seguido do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), com 1,20%, da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 0,70%, do deputado estadual Targino Machado (DEM), com 0,50%, do vereador Roberto Tourinho (PSB), com 0,40%, do deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 0,30%, do empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,20% e o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,10%. Neste cenário, a candidata do PSOL, Marcela Prest, não pontuou. Os brancos e nulos somam 11,20%, não souberam ou não opinaram, 39,60%.

Estimulada

Em um segundo cenário, quando os eleitores são estimulados a escolherem nomes sugeridos, os resultados apontam a liderança do deputado federal Zé Neto (PT), na liderança, com 31,60%, seguido do atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB), com 30,20, logo após vem o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 6,30%, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 2,40%, o vereador Roberto Tourinho (PSB), com 1,20%, o deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 1,10%, o empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,40%, o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,30% e Marcela Prest (PSOL), com 0,20%. Os brancos e nulos somam 12,70%, não souberam ou não opinaram, 13,60%.

Segundo turno

Supondo um segundo turno na eleição para prefeito de Feira de Santana, entre Colbert Martins (MDB) e Zé Neto (PT), Zé Neto venceria o pleito com 38,10% das intenções de votos, contra 33,20% do atual prefeito, Colbert Martins Filho. Não souberam ou não opinaram, 13,20%, os brancos e nulos somam 9,60%, já os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 5,90%.

Já, supondo um provável segundo turno, entre Colbert Martins Filho (MDB) e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o atual prefeito venceria com 37,90%, contra 21,20% de Geilson. Não souberam ou não opinaram, são 17,50%, brancos e nulos somam 9,20%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos somam 14,20%.

Considerando um terceiro cenário, entre o deputado federal, Zé Neto (PT), e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o petista venceria com 39%, Geilson ficaria com 15,10% das intenções. Não souberam ou não opinaram, 19%, brancos e nulos somam 10%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 16,90%.

Resultado na sede do município

A pesquisa também aponta o resultado de primeiro turno, considerando apenas os pesquisados na sede de Feira de Santana. Foram ouvidas 829 pessoas. O atual prefeito, Colbert Filho (MDB), venceria com 32,33%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 29,96%, de Carlos Geilson (Podemos), com 6,51%, de Dayane Pimentel (PSL), com 1,80%, Roberto Tourinho (PSB), com 1,44, de José de Arimatéia (Republicanos), com 1,08%, de Carlos Medeiros (Novo), com 0,48%, de Rei Nelsinho (PRTB), com 0,36% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,12. Os brancos e nulos somam 12,68. Não souberam ou não opinaram, 14,24%.

Resultado na zona rural

Foram ouvidas 171 pessoas, que consideram o deputado Zé Neto (PT) como a melhor opção, com 44,45%, seguido de Colbert Filho (MDB), com 19,89, de Carlos Geilson (Podemos) e Dayane Pimentel (PSL), empatados com 5,26%, de José de Arimatéia (Republicanos) com 1,16% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,58%. Não souberam ou não opinaram, 10,53%. Brancos e nulos somam 12,86%.

Avaliação dos governos

Os eleitores feirenses avaliaram também os governos do prefeito Colbert Martins Filho, do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.

Em relação ao governo do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, os eleitores ouvidos classificaram da seguinte forma:

 

Ótimo: 4,40%

Bom: 23,50%

Regular: 31%

Ruim: 11,50%

Péssimo: 26,70%

Não sabem ou não opinaram: 2,90%

 

Já em avaliação ao governo de Rui Costa, os eleitores classificaram da seguinte maneira:

Ótimo: 13,50%

Bom: 42,30%

Regular: 28,90%

Ruim: 5,70%

Péssimo: 7%

Não sabem ou não opinaram: 2,60%

 

Sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, os eleitores também responderam como avaliam, numa classificação de ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, os resultados foram os seguintes:

Ótimo: 11,40%

Bom: 19,60%

Regular: 29,80%

Ruim: 14,10%

Péssimo: 23,50%

Não sabem ou não opinaram: 1,60%

 

 

Feira de Santana / 20 de setembro de 2020 - 22H 49m

Governo suspende retirada de barracas obedecendo determinação da Justiça

Governo suspende retirada de barracas obedecendo determinação da Justiça
Foto: Secom

Na última sexta-feira(18), o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, expediu um mandado judicial determinando que a Prefeitura de Feira de Santana suspenda a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade (leia aqui)

Neste domingo (20), o governo municipal publicou em seu site oficial que vai cumprir a determinação judicial e a partir desta segunda-feira (21), não vai mais retirar as barracas das ruas centrais de Feira de Santana. O procurador geral do município, advogado Carlos Alberto Moura Pinho, já anunciou, entretanto, que vai recorrer da decisão. 

De acordo com a publicação no site oficial da prefeitura, somente esta semana, o governo municipal retirou 52 barracas nas ruas Hermínio Santos e Recife (ao lado da Euterpe Feirense), deixando as vias completamente livres para as obras do Projeto Centro.

O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima dos Santos, que está comandando a retirada do centro da cidade, informou que o trabalho está sendo feito com absoluta tranquilidade e inclusive algumas barracas estão sendo levadas para a própria casa do barraqueiro, a pedido dele.

Leia também: Shopping Cidade das Compras entra em funcionamento segunda-feira

 

Feira de Santana / 20 de setembro de 2020 - 10H 55m

Shopping Cidade das Compras entra em funcionamento segunda-feira

Maior entreposto comercial do gênero no Norte e Nordeste do país e novo vetor de desenvolvimento da economia de Feira de Santana,  o Shopping Cidade das Compras,  também conhecido como Shopping Popular,  entra em funcionamento a partir desta segunda-feira, 21. O empreendimento abrigará cerca de 1.800 vendedores ambulantes. No novo local de trabalho, os antigos ambulantes passam a atender suas clientelas em local mais seguro e aconchegante, longe dos intempéries do tempo. E, sobretudo, deixam a condição de trabalhadores “invisíveis”, saindo da clandestinidade para se tornarem micro-empreendedores. O Shopping Cidade das Compras está construído em área nobre da cidade, no Centro de Abastecimento,  ao longo da rua Olimpio Vital, em frente a Estação de Transbordo Centro. O equipamento, fruto da Parceria Público Privado, está sendo entregue pelo Governo Municipal com toda estrutura para melhor atender comerciantes e clientes. O local disponibiliza ampla área de estacionamento próprio, além de sanitários e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

Leia também: TJ manda prefeitura parar retirada de barracas

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 20H 48m

As feiras de Feira

As feiras de Feira
Foto: Acervo Adilson Simas

Por Daniele Britto*

Institucionalizou-se que, hoje, dia 18 de setembro, é aniversário da cidade de Feira de Santana. Minha cidade e talvez também a sua, que me lê. Motivos para comemorar? Infelizmente, não consigo elencar um que seja.

Antes de me pixarem de pessimista nata ou canceriana dramática, explico: Feira de Santana não envelhece com o tempo. Ela vem desaparecendo em ritmo acelerado, cada vez mais distante dos seus. Uma senhora quase sem memórias e perdida de si. Certamente, já se esqueceu dos povos indígenas que ocupavam este território, os Paiaiás, que foram exterminados sem pudor, em nome da colonização e do desenvolvimento do comércio, claro. Mas, hoje, não vou tão a fundo nas entrelinhas da velha Feira.

Antes que me acusem de retrógrada e utópica saudosista, mais uma vez, explico: a cidade que tem em seu nome a origem da sua concepção e relevância econômica, o grande motivo do destaque entre tantas outras agoniza, em um desalinho que pende entre a incompetência e a irresponsabilidade; entre a subserviência burra a determinados grupos em detrimento de uma coletividade.

Quando me deparei com a já inevitável e sorrateira retirada das barracas dos ambulantes do centro da cidade, mais uma vez, me perguntei: desde quando Feira deixou de ser uma feira? Logo em seguida, no noticiário local, ouvi a frágil justificativa de um Secretário do município que nitidamente não sabe o que faz mas sabe muito bem a quem obedecer.

Tentar desvencilhar a identidade e característica da cidade de Feira de Santana da estrutura de uma feira livre, da alma de feirantes que temos é uma afronta irresponsável que não beneficia nem os maiores interessados nessa “limpeza”. Achar que ser uma grande feira é associar-se ao retrocesso é uma grande prova da limitação técnica e até de capacidade cognitiva, eu diria. Acreditar que é impossível uma harmonia entre o comércio formal e informal é típico daqueles que governam para poucos e não para todos.

Para alguns estudiosos, as feiras livres existem há mais de 500 anos antes de Cristo. Já o comércio informal abriga mais de 60% dos trabalhadores do país! Não há como não levar isso em consideração em uma cidade que se chama FEIRA de Santana. Não dá pra achar que tirar os ambulantes das ruas – solo de qualquer feira – e colocar em um local chamado de shopping (que péssima proposta esse estrangeirismo disfarçado de ascensão) vai contribuir para a mobilidade e fruição das atividades comerciais.

Comparar a fala política (disfarçada de promessa de progresso) do citado Secretário responsável pela retirada dos ambulantes com a de um engenheiro como Allan Pimenta, mestre pelo Masdar/MIT por exemplo, é um nítido exemplo do grande equívoco que é menosprezar o aspecto técnico de uma gestão. E os grandes prejudicados disso tudo são aqueles que não têm como escolher quem ocupa os cargos que não são eletivos; são todos e todas que fomentam e usufruem dessa informalidade característica que não vai morrer jamais!

Esconder as feiras e os informais dentro de uma estrutura fechada batizada de shopping é um apagamento que se repete na nossa história. Já tivemos os chamados currais modelo e já fomos capazes de comercializar, no meio das ruas, mais de 100 mil cabeças de gado em um ano. No gogó, na pechincha. Para onde foi todo esse potencial e essa força comercial?

Ser feirante está nas raízes de Feira de Santana e isso deve ser levado em consideração. Verdadeiramente precisamos de um projeto urbanístico tecnicamente democrático, que leve em consideração o patrimônio imaterial que nos forja. Um projeto inclusivo, feito para pessoas e não para ficar bonito só na peça publicitária do portfólio eleitoral.

É necessário elaborar um projeto multidisciplinar, alinhado com a perspectiva de que a valorização de uma cultura também faz parte do desenvolvimento econômico de uma cidade ou região. Identidade deve ser premissa de qualquer projeto de requalificação e, claro, estar dentro de planejamentos urbanos de médio e longo prazo. Mas, pra isso, é preciso ter competência técnica, executiva e, obviamente, capacidade de dialogar.

Não somos um shopping, my friends. Somos de uma feira.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 18H 58m

TJ manda Prefeitura de Feira parar retirada de barracas

TJ manda Prefeitura de Feira parar retirada de barracas
Foto: Wevilly Monteiro/SECOM

O Blog da Feira revelou na tarde desta sexta feira (18)  que o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado judicial expedido hoje, 18, mandou a Prefeitura de Feira de Santana suspender a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade, suspendendo para isso o decreto normativo 11.728/2020 expedido pelo Prefeito Municipal de Feira de Santana-BA, em face da comprovação dos requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano e da óbvia reversibilidade da medida, até o julgamento do mérito da ação originária e até ulterior deliberação.A Prefeitura já havia começado a retirada de barracas na Ladeira do Centro de Abastecimento_(Rua Recife) e outros pontos da cidade.
A Procuradoria Geral do Município informou ao Blog do Velame que ainda não recebeu o mandado, mas que irá recorrer da decisão.

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 14H 42m

Feira de Santana comemora aniversário entregando reforma do Casarão Olhos D´agua

Feira de Santana comemora aniversário entregando reforma do Casarão Olhos D´agua
Foto: ACM

Feira de Santana celebra hoje 187 anos de emancipação política e a prefeitura da cidade reinaugurou o Casarão Olhos D’Água, imóvel de mais de 300 anos, tido como a primeira habitação erguida no município, que foi reformado.
O espaço, que um dia foi pousada obrigatória de vaqueiros e tropeiros que cortavam os sertões tangendo boiadas, agora abrigará um memorial de Maria Quitéria, heroína da Independência do Brasil, e será também o espaço sede do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana e das academias de Letras, Artes, Educação e Medicina. O casarão será um núcleo de preservação da memória e estímulo à ciência e cultura locais.
Restrita aos membros envolvidos no projeto, a solenidade de inauguração contou com hasteamento de bandeiras e execução dos hinos municipal e nacional. A restauração do espaço, situado na Rua Dr. Araújo Pinho, custou mais de R$ 331,6 mil e seguirá sob administração da Fundação Municipal Cultural Egberto Costa. Professor da Uefs e secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito falou sobre a importância da data e dificuldade da comemoração deste aniversário sem a possibilidade da tradicional presença das pessoas.
O município decretou ponto facultativo nas repartições municipais, mas o comércio da cidade funcionou normalmente.

 

Com informação da SECOM e Correio

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 14H 28m

Número de eleitores cresce em Feira e 400 mil poderão votar em novembro

Número de eleitores cresce em Feira e 400 mil poderão votar em novembro
Foto: TRE

Feira de Santana registrou um crescimento de 4,29% no número de eleitores em relação ao pleito eleitoral passado. São 400.549 eleitores estão aptos para votar na eleição deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O município é dividido em quatro zonas eleitorais, com média de 307 seções cada. A zona 156, com maior quantitativo, absorve 114 mil pessoas que votam.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todas as zona eleitorais contaram com acrescimento, com destaque para 156 que conta com 4.496 eleitores a mais do que em 2018.

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 08H 00m

Blog do Velame vai divulgar pesquisa eleitoral em Feira de Santana

O Blog do Velame firmou uma parceria com o Instituto Agora Pesquisa e vai divulgar, nos próximos dias, uma pesquisa eleitoral registrada de intenção de voto para prefeito em Feira de Santana. O Instituto Agora é uma empresa de credibilidade que aplica um formato de pesquisa automatizado realizado por telefone. A metodologia é a mesma utilizada pelo instituto DataFolha, onde são utilizas informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária com base no IBGE. Os entrevistados responderão em quem pretendem votar para prefeito de Feira de Santana em pesquisa estimulada. Feira de Santana possui 9 prefeituráveis confirmados, mas a pesquisa do BDV só incluirá 8 nomes. O candidato do PRTB, Rei Nelsinho, ficará de fora porque a consulta foi encomendada antes do nome dele ser confirmado pelo partido. Nas próximas, oportunamente o nome dele deverá constar na pesquisa. O pleito vai acontecer no dia 15 de novembro e o segundo turno está definido no dia 29 do mesmo mês.  On úmero de identificação da pesquisa no TRE BA é 00937/2020.

Confira como funciona o método da pesquisa no vídeo abaixo.

 

17 de setembro de 2020 - 13H 47m

Prefeitura começa a remover as barracas do centro da cidade

Prefeitura começa a remover as barracas do centro da cidade
Foto: Wevilly Monteiro/SECOM

A Prefeitura de Feira de Santana deu início à remoção das barracas das vias públicas. A ação tem o aval da justiça e obedece o decreto municipal que determinou a saída dos ambulantes do centro da cidade, que serão relocados para o shopping Cidade das Compras.
1.400 ambulantes ocuparão os boxes do shopping popular e receberam da prefeitura, carência de oito meses para iniciarem o pagamento dos aluguéis.
A remoção das barracas vai, segundo o poder público, possibilitar a execução das obras de requalificação do Centro, que já avançam por diversas ruas e avenidas.
De acordo com a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a questão foi discutida exaustivamente, ao longo dos últimos anos, tanto com os ambulantes quanto com suas classes representativas, além de diversos outros segmentos organizados da cidade.
O prazo para os ambulantes deixarem as calçadas terminou nesta terça-feira, 15. E na próxima segunda-feira, 21, o shopping Cidade das Compras será aberto ao público.
O secretário Antônio Carlos Borges Júnior, informou que uma minoria ainda não assinou contrato para relocação para o novo equipamento e resiste em sair das vias públicas, mesmo com decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que negou liminar que pedia a suspensão da remoção dos camelôs do Centro da cidade.
Segundo nota publicada no site oficial da Prefeitura de Feira, a remoção das barracas prossegue nos próximos dias, seguindo pelas ruas Herminio Santos e avançando o Calçadão da Sales Barbosa, Marechal Deodoro, Senhor dos Passos, Conselheiro Franco, praça Bernadino Bahia e adjacências.

Feira de Santana / 16 de setembro de 2020 - 21H 49m

Prefeitura de Feira esclarece sobre multa aplicada ao prefeito

A propósito da informação acerca da multa de R$ 6 mil aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao prefeito Colbert Martins Filho, em razão de supostas irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Administração, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Fabricio dos Santos Amorim, faz o seguinte esclarecimento:

“Segue breve resumo referente à Licitação 190-2019 Concorrência Pública 044-2019, que tem como objetivo a Contratação de Empresa em Serviços de Saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações:

As seguintes empresas foram INABILITADAS:

1) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE pela seguinte razão: ausência da Certidão Negativa de Falência conforme dispõe o item 8.3.5 alínea “a” do Edital;

2) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA foi constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”;

3) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE por apresentar o documento de comprovação de índices financeiros em cópia simples. Foi dada a oportunidade para a empresa apresentar o documento original para autenticação e a mesma apresentou documento incompatível com o inicialmente apresentado;

4) INSTITUTO SAÚDE BAHIA foi também constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”.
As seguintes empresas apresentaram RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
1) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE;
2) INSTITUTO SAÚDE BAHIA;
3) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
AnalisadoS os RECURSOS APRESENTADOS, restou decidido:
INDEFERIMENTO dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos licitantes/recorrentes;
DEFERIMENTO das CONTRARRAZÕES apresentadas, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Licitante junto ao certame.
A CPL e comissão adjudicaram a presente licitação a empresa:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, com valor global de R$ 25.487.661,29 (vinte e cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).
A empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIDO.”

Vale ressaltar que a Prefeitura de Feira de Santana ainda tem direito a recorrer acerca da decisão do Tribunal de Contas do Município.

Feira de Santana / 16 de setembro de 2020 - 13H 22m

TCM multa Colbert por irregularidade em licitação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, foi multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em razão de irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. A denúncia contra o prefeito, apresentada pela “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde”, foi julgada na sessão do TCM desta quarta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico. Além da multa definida pelo conselheiro Francisco Netto – que relatou o processo – os conselheiros aprovaram determinação ao prefeito para que se abstenha da prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que foi declarada vencedora da concorrência pública. Segundo a denúncia, o presidente da comissão de licitação teria inabilitado, indevidamente, a empresa denunciante, favorecendo, assim, a única empresa habilitada, a “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que é a atual prestadora do serviço. Apontou ainda supostas irregularidades na numeração e organização do processo administrativo; demora injustificada no julgamento de recursos administrativos e, por fim, a ausência de cumprimento pela única licitante habilitada de exigências contidas no edital. Analisado o processo, os auditores do TCM entenderam que a inabilitação da “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde” se deu de forma “irrazoável, desproporcional e irregular, vez que não foi dado o mesmo tratamento isonômico concedido à empresa APMIM, vencedora do certame”. Para o conselheiro Francisco Netto, a empresa vencedora foi habilitada apesar de não apresentar, na fase de habilitação, de documento exigido no edital, o que resultaria na sua inabilitação sumária, e cuja apresentação foi prorrogada, de forma indevida, pela Comissão Permanente de Licitação de Feira de Santana, na contramão do excesso de rigor adotado em relação à empresa denunciante, que, de fato, foi tratada de maneira diversa da empresa vencedora da licitação, em completo desrespeito ao princípio constitucional da isonomia, que deve nortear os processos licitatórios, evidenciando o favorecimento da empresa vencedora, que, como bem dito pela empresa denunciante e não contestado pelo denunciado, “é a atual prestadora do serviço, objeto de contratação da licitação, por dispensa de licitação, em caráter emergencial”. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com imputação de multa ao gestor responsável diante das ilegalidades constatadas ao longo do processo. Recomendou, ainda, que seja expedida determinação para que a Fundação Hospitalar de Feira de Santana se abstenha de prorrogar o contrato administrativo celebrado com a APMIM.

Feira de Santana / 16 de setembro de 2020 - 10H 20m

Depois de seis meses, Prefeitura começa a distribuição dos kits merenda aos alunos

Depois de seis meses, Prefeitura começa a distribuição dos kits merenda aos alunos
Foto: Andreyse Porto/SEDUC

Começaram a ser distribuídos esta terça-feira, 15, os kits de alimentos para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação. A primeira a iniciar a entrega foi a Escola Carlos Alberto do Carmo, situada no Feira IX. Todos os 51.370 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit. A entrega será feita exclusivamente nas escolas.

Além da Carlos Alberto do Carmo, a distribuição atingiu outras 12 escolas nesta terça-feira. A partir do momento em que os alimentos chegam às unidades de ensino, a equipe de gestão escolar elabora o cronograma de entrega e convoca os pais ou responsáveis pelos alunos.

A equipe da Escola Carlos Alberto do Carmo organizou a distribuição aos pais, observando a segurança e as normas de isolamento social. Limpeza das embalagens, uso das máscaras e a organização para receber o kit. Cada pessoa aguardou sentada e as cadeiras também foram disponibilizadas considerando o distanciamento social.

O kit é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.

“Organizamos a entrega em escala, por série em que o aluno está matriculado. Temos 545 estudantes – começamos com o grupo 5 e 1º ano e, nos próximos dias, 2º, 3º, 4º e 5º ano; no final, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Faremos toda uma organização, pensando nos procedimentos e cuidados com a saúde e a biossegurança de todos”, explica a professora Denise Freitas, diretora da escola.

No momento de retirada dos kits, os pais e responsáveis devem apresentar seu documento original de identidade, RG, e também o do filho; caso a criança ainda não disponha de RG, deve apresentar a certidão de nascimento. Todos os estudantes têm direito a receber um kit, mesmo que a família tenha mais de um aluno matriculado na Rede Municipal.

O secretário de Educação, Justiniano França, explicou que a Prefeitura está trabalhando para agilizar a distribuição e atingir o máximo possível de escolas nos próximos dias. São 206 unidades de ensino. Também estão sendo adotadas medidas para garantir a distribuição nos próximos meses.
As aulas na rede municipal de ensino de Feira de Santana foram suspensas no dia 18 de março. Desde então, os alunos estiveram desassistidos. O assunto foi destaque no noticiário nacional. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, quando as aulas foram suspensas, os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões.

Histórico

2019
set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2018
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2017
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2016
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2015
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2014
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2013
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2012
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2011
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2010
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2009
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2008
dez | nov