Com apenas 411 votos, eletricista vai tomar posse como vereador em Feira
O eletricista Petrônio Lima vai se tornar, nos próximos dias, o vereador menos votado a tomar posse na Câmara Municipal de Feira de Santana. Com a saída do vereador Eli Ribeiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ele assume como primeiro suplente do partido Republicanos. Petrônio obteve 411 votos nas eleições de 2020, gastou pouco mais de R$ 7 mil na campanha e na declaração de bens informou possuir apenas um veículo Palio 2009.
Colbert anuncia 3 vereadores como Secretários e escolhe líder do Governo na Câmara
Feira de Santana passa a contar com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres. O órgão da administração municipal foi criado com a finalidade de coordenar o centro de referência de atendimento às mulheres em situação de violência e propor medidas para o combate a todas as formas de discriminação contra a mulher. O órgão foi implantado pelo prefeito Colbert Filho, por meio de decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, neste domingo, 31, que altera e transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais em Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. No final da sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo Feirense, na manhã desta segunda-feira, 1, o prefeito anunciou o nome da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) para assumir a pasta. Na oportunidade o prefeito anunciou ainda os vereadores José Carneiro (MDB) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eli Ribeiro (Republicanos) como secretário de Serviços Públicos. Com as nomeações, os suplentes Fabiano da Van (MDB), Lulinha (DEM) e Petrônio Lima (Republicanos) assumem as vagas no legislativo feirense. Lulinha retorna à Câmara como líder do Governo, conforme o prefeito Colbert confirmou ao Blog do Velame.
Aliado faz duras críticas a Colbert e acaba exonerado
Um “colbertzista” insatisfeito deu dor de cabeça ao prefeito Colbert Filho (MDB) na última semana. O engenheiro civil Jorge Pamponet reclamou em vídeo publicado nas redes sociais do cargo para qual foi nomeado na Prefeitura de Feira de Santana. A vaga de DA-3 na Secretaria de Habitação foi considerada insuficiente por ele, que é um antigo aliado. “Me deu um DA-3 e a todos de Zé Ronaldo deu um DA-1. Eu pergunto doutor Colbert, eu sou seu amigo, que porra eu sou seu? A vida toda levantando a bandeira”, disse em trecho do vídeo. Pomponet argumentou que acompanha o legado da família Colbert há 45 anos. “Seu governo tá a cara de Zé Ronaldo, prestigie seu povo que está há 30 anos trabalhando pra tu, porra, e você não fez nada. Seja igual a seu pai, seja igual a seu irmão”, bradou. Após a reclamação e os xingamentos direcionados ao prefeito, a exoneração do engenheiro foi publicada no Diário Oficial, na sexta-feira, 29. Colbert não se pronunciou sobre o caso.
Assista trecho do vídeo:
Todo feirense tem um amigo que é cliente de Alaíde
Santo Antônio dos Prazeres. Um bairro com nome bem apropriado para abrigar um dos centros de entretenimento mais conhecidos da cidade, o Brega de Alaíde. Onde acontece o sapeca iá iá, o vuco-vuco, o famoso tchaca tchaca na butchaca. Todo Feirense sabe que pode ter 37.895 Alaídes registradas em cartório no Brasil, mas só uma importa.
Maurício Borges é feirense, redator publicitário e apaixonado por crônicas. Escreve para o Blog do Velame aos domingos.
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Deputado baiano quer isentar motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículos
O Projeto de Lei 4768/20 estabelece diretrizes federais para a prestação do serviço de transporte contratado por meio de aplicativos e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos por motoristas que prestam esse serviço. A proposta é do deputado Claudio Cajado (PP-BA) e tramita na Câmara dos Deputados. Entre as diretrizes previstas para balizar a regulação local do transporte por aplicativo estão a limitação em 10% do percentual cobrado pelas empresas sobre o valor das viagens realizadas pelos motoristas; o aviso prévio de 27 dias ao motorista antes de sua exclusão do aplicativo ou da plataforma; e a obrigatoriedade de sistema de rastreamento e botão do pânico a fim de trazer mais segurança ao serviço.
Quanto à isenção do IPI, a ideia de Claudio Cajado é igualar os motoristas de aplicativo aos taxistas, que já contam com isenção do imposto na compra de veículos. “Apesar de exercerem o mesmo ofício, a lei somente beneficia os taxistas. Esta é uma situação discriminatória. Quanto mais cara for a aquisição do veículo, mais difícil será para o profissional adquirir um automóvel novo e mais seguro para o transporte de seus passageiros”, argumenta o parlamentar. Ele acredita que essa “discriminação” priva os cidadãos do direito a um serviço de transporte mais acessível. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara de Notícias)
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Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir de segunda-feira
Novo Ouvidor diz que fará a Câmara de Feira se aproximar mais do povo
“A ouvidoria não é oposição nem situação, mas um órgão técnico auxiliar dos vereadores”. Com este entendimento, o ex-vereador Messias Gonzaga assumirá, em 1º de fevereiro, o cargo de Ouvidor da Câmara de Feira de Santana. Apresentado nesta sexta-feira (29) à imprensa, em entrevista coletiva no plenário da Casa, ele é indicação dos vereadores oposicionistas Jhonatas Monteiro (PSOL), Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, acatada pelo presidente Fernando Torres (PSD). Militante histórico do PC do B na Bahia, com cinco mandatos de vereador no currículo e uma candidatura a vice-prefeito, Messias Gonzaga defende que é preciso a Câmara “aproximar-se do povo, saber o que deseja, suas reclamações, a fim de melhorar as ações (dos vereadores)”. Acredita que a Ouvidoria tem a missão de ouvir as queixas e denúncias da população e garante que os vereadores vão ter em mãos “um instrumento a mais para saber o que está acontecendo na cidade e, assim, definir o que é melhor para ela”. Este trabalho interativo, observa, permitirá aos legisladores a condição de melhor encaminhar pedidos (aos diversos segmentos responsáveis) e até mesmo mais qualidade ao elaborar projetos. Retornar à Casa da Cidadania, diz o ex-vereador, agora em uma função administrativa, “é uma emoção muito grande”. Agradecido aos que indicaram o seu nome e ao presidente, “meu querido amigo Fernando Torres”, ele revela que não passa mais por sua cabeça a ideia de voltar a ser vereador. Nem mesmo pensava na possibilidade de compor, um dia, a administração da Câmara. “Mas quando me ligaram e me prestigiaram, também ao ser surpreendido com a receptividade dessa generosa imprensa, ao tomar conhecimento, aí já era caminho sem volta. Aceitei porque sei que será um grande desafio”. Há cinco anos e meio ocupando o cargo de coordenador do Inema (Instituto de Meio Ambiente, órgão do Governo do Estado), ele está afastado da política-partidária todo esse tempo. Messias acredita que a Câmara pode “ajudar muito mais” a gestão pública de Feira” e conclamou aos vereadores mostrar a importância do Legislativo, um poder harmônico (com o Executivo e o Judiciário), mas independente. Sobre a estrutura da Ouvidoria, disse que é preciso apoio de servidores, espaço adequado de trabalho, com telefone, e-mail corporativo e o que mais for necessário para atender a população. “Isso está sendo montado e Fábio Lucena (ex-vereador e diretor da Casa) está me ajudando. O povo precisa saber que existe esse espaço oficial para formular suas denúncias”.
Proposta anula regra que obriga corretor de seguros a informar taxa de corretagem
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 379/20 suspende uma norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que obriga os corretores de seguro a informar aos clientes o valor da sua remuneração no momento da contratação do produto (como título de capitalização ou seguro). Essa remuneração é conhecida, de forma genérica, como taxa de corretagem. A regra está prevista na Resolução CNSP 382/20. O projeto é do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e tramita na Câmara dos Deputados. O CNSP é um colegiado do Poder Executivo que define as regras para os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. O cumprimento das regras é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia ligada ao Ministério da Economia. Vergilio alega que o CNSP não tem competência legal para tratar do assunto, já que as leis que regulam o setor (Lei 4.594/64 e Decreto-lei 73/66) não obrigam os corretores a divulgar a comissão recebida. Segundo ele, a taxa de corretagem não corresponde a uma contraprestação da operação de seguro, mas à relação jurídica de natureza privada mantida entre o corretor e o segurador a título de intermediação. O valor é incluído no prêmio estabelecido no contrato de seguro. “A regulamentação do CNSP sobre os aspectos da profissão de corretor é meramente incidental, uma vez que a competência do conselho estaria limitada a disciplinar apenas os aspectos atinentes à operação de seguro”, disse. O projeto do deputado também pede a anulação de outro dispositivo da mesma resolução do CNSP que trata da figura do “cliente oculto”, um servidor da Susep que simula a contratação de um produto apenas para testar se o corretor está cumprindo as normas regulatórias. A figura é comum na iniciativa privada. No entanto, para Vergilio, a transposição da prática para a administração pública não tem amparo legal. “As atribuições respectivas do CNSP e da Susep estão elencadas no Decreto-lei 73/66, não se verificando, em ambas, permissão, previsão, orientação ou mesmo a menor possibilidade de criação de cargos, empregos ou funções do tipo pretendido [cliente oculto]”, disse. Para ele, somente uma lei pode criar a função. O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Casa. (Agência Câmara de Notícias)
Câmara de Feira vai aderir a projeto que contrata ex-presidiários
A Câmara de Feira de Santana vai aderir ao projeto “Começar de Novo” nos próximos dias. A informação foi dada com exclusividade ao Blog do Velame pelo presidente da Casa, o vereador Fernando Torres. Segundo ele, o projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal. Na Câmara feirense o projeto será uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. “É provável que os selecionados sejam oriundos do semi-aberto do Conjunto Penal de Feira de Santana e devem ser os responsáveis pelo serviço de limpeza da Câmara. A medida visa a ressocialização dos detentos e vai gerar economia aos cofres públicos”, informou Torres. O direito ao trabalho dos presidiários é a principal bandeira do programa, que promove ações para a qualificação profissional e empregabilidade dos presidiários em todo Brasil.
Feira de Santana não terá ponto facultativo durante o Carnaval
O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro será normal, uma vez que está suspenso o Carnaval. No dia 17, Quarta-feira de Cinzas, início da Quaresma no calendário Cristão, a Prefeitura vai funcionar das 13h às 18h. O decreto do Governo Municipal, publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 28, considera a situação de calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do coronavírus.
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Presidente do Sindicombustíveis Bahia critica aumento do preço da gasolina
O anúncio da Petrobras de novo aumento do diesel e da gasolina em suas refinarias, a partir desta quarta-feira, 27, retoma as críticas sobre a forma de precificação dos combustíveis e seus impactos na economia. “É o segundo aumento do preço da gasolina A do ano, que está apenas começando. Um aumento de 13,4% num período muito curto”, reclama o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, que critica fortemente a política de preços da estatal. Segundo a nota da Petrobras, “os preços praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”. “Esta política de preço, praticada deste o ano de 2016, vem impondo ao mercado um desequilíbrio econômico e perdas financeiras insustentáveis, além de um custo elevado no orçamento doméstico das famílias brasileiras”, declara Tannus. “É preciso rever essa vinculação interna do preço do petróleo ao mercado intencional e à taxa de câmbio”, declara Tannus. Além disso, ele se queixa da alta carga tributária que impacta em cerca de 50% o preço dos combustíveis. “São impostos federais e estaduais e outros custos, como aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, estrutura dos postos e mão de obra. Custos que estamos arcando, empregos que estamos mantendo, mesmo nesse tempo de pandemia e com queda nas vendas”. O presidente do Sindicombustíveis Bahia diz que o momento é de crise aguda, com acentuada queda na renda das pessoas e reflexo, principalmente, no segmento varejista. “Não é sensato essa pratica de preços internacionais. Está na hora da Petrobras olha para o passado e lembrar que a ‘grande petrolífera’ que ela se tornou foi à custa do sacrifício de muitos brasileiros. É preciso uma reparação econômica ao sacrifício dessas pessoas, estabelecendo uma política de preço dos derivados de petróleo condizente com a situação atual do país”, conclui Tannus.
Todos idosos de entidades de amparo em Feira de Santana já foram vacinados
Todos os idosos acima de 60 anos inseridos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) – abrigos e entidades de amparo à velhice – já foram vacinados contra a Covid-19, em Feira de Santana. Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde conclui essa etapa dentro do prazo – a imunização ocorreu entre os dias 19 a 22, o que resultou em 196 idosos vacinados. Foram visitadas seis entidades, conforme o Cronograma de Vacinação da SMS, sendo elas: Lar do Irmão Velho, Instituição Nosso Lar, AFAS (Associação Feirense de Assistência Social), Dispensário Santana, Casa de Amparo e Casa de Repouso Saúde e Bem Estar. Além dos idosos institucionalizados, os trabalhadores da área de saúde atuantes nas ILPIs também receberam a vacina. Esse trabalho foi coordenado pelas equipes da Atenção Básica e Referência Técnica em Saúde da Pessoa Idosa da SMS.
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Após denúncia, defesa Civil faz nova vistoria em imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Técnicos da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) realizaram mais uma vistoria em imóveis do Residencial Jardim das Oliveiras, em Feira de Santana, e vão elaborar novo relatório para encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF). O estados dos apartamentos foram denunciados pelo Blog do Velame na semana passada (clique AQUI para ler). Nesta segunda avaliação, não foi constatada nenhuma deformação vertical ou rebaixamento do terreno que evidencie alteração na base da edificação do empreendimento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, entregue em 2013. Porém, a coordenação municipal de Proteção e Defesa Civil voltou a identificar infiltrações com origem em vazamentos ativos nas instalações hidráulicas que afetam reboco, forros de gesso em áreas de serviço, cozinhas e sanitários, além da oxidação de ferragens na laje.
Em janeiro de 2020, um relatório técnico, elaborado pelos órgãos municipais, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual apontando as “mesmas patologias estruturais”, afirma Antônio José, técnico de defesa civil. O consultor da Sehab, Amarildo Costa, também acompanhou a visita técnica e relata que “os problemas vêm se agravando com o passar do tempo pela falta de manutenções e ações para estagnar as fontes de infiltração”.
O alerta já foi feito no laudo conclusivo apresentado, ano passado, e remetido às autoridades competentes. “Desde 2018 que já nos reunimos com os moradores beneficiários e, além de informar as primeiras providências, orientamos que fizessem contato com o setor de qualidade do programa na Caixa, relatando os problemas ao banco contratante da obra, e também à construtora”, esclarece Amarildo.
Prefeitura de Feira prorroga decreto; bares e restaurantes só podem funcionar até 21h
A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou até 8 de fevereiro as medidas restritivas para o funcionamento de bares e restaurantes. Os estabelecimentos não podem promover shows e devem permanecer abertos até as 21h. Também continua proibida a venda de bebidas alcoólicas em praças públicas, feiras livres, bem como em áreas comerciais pertencentes ao Município. Conforme decreto municipal, publicado em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira, 25, também foi prorrogado até essa data, a suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada. O descumprimento das medidas implicará na interdição, suspensão e posterior cassação do Alvará de Funcionamento.
Secretário de Saúde diz que repreendeu envolvidos em evento de vacinação no HGCA
A primeira dose da coronavac aplicada em Feira de Santana ainda segue rendendo polêmica. No programa Transnotícias desta segunda-feira (25), o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, criticou os organizadores do evento que aconteceu no Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) que vacinou contra a Covid-19 uma enfermeira da unidade. Ele classificou o episódio como lamentável e disse que não deveria ter acontecido. “Lamento esse evento que aconteceu da vacina, na profissional do Cleriston Andrade, antes da vacina que estava anunciada pelo prefeito que não foi com a minha condescendência, não autorizei e não estimulei e já repreendi todos envolvidos nesse lamentável fato”, revelou. O evento foi organizado pelo coordenador do Núcleo Regional de Saúde, Edyr Gomes, e os convites ficaram a cargo da assessoria do deputado federal Zé Neto (PT), que transmitiu a aplicação nas redes sociais. Fábio relatou ainda que não procede a informação dada por Zé Neto (PT) à produção do programa, que existe má comunicação entre a Sesab e a Prefeitura de Feira. Segundo ele, nunca existiu má comunicação e confirmou que mantém uma ótima relação com o prefeito Colbert. “Sempre fomos médicos, amigos, o novo secretário é uma pessoa que conheço há bastante tempo, já trabalhou comigo, não há dificuldade de comunicação com a prefeitura”, relatou.
Ouça o que disse o secretário @fabiovboas sobre o episódio da vacinação que aconteceu no Hospital Cleriston Andrade em Feira de Santana. pic.twitter.com/ElCvQnuovR
— Rafael Velame (@rafaelvelame) January 25, 2021
Messias Gonzaga assume cargo na Câmara de Feira
A Câmara de Feira de Santana terá o retorno do combativo e fiscalizador Messias Gonzaga. Ex-vereador pelo PCdoB, desta vez, ele não retorna como eleito, mas como Ouvidor Geral da Casa da Cidadania. O Blog do Velame flagrou, na semana passada, a conversa do presidente Fernando Torres (PSD) com o ex-vereador quando foi feito o convite. Nesta segunda-feira (25), Messias confirmou que aceitou o chamado e aguarda a nomeação nos próximos dias. Torres afirma que a indicação foi feita pelos vereadores de oposição e aceita por se tratar de um nome de grande competência e credibilidade. Messias foi vereador por 5 mandatos e é considerado um dos grandes nomes da oposição feirense. Ele vai substituir o ex-deputado Humberto Cedraz.
Indústria calçadista promete gerar 1 mil empregos em Santo Antônio de Jesus
Responsável por mais de 10 mil empregos na Bahia, a DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos pretende investir R$ 40 milhões na implantação de mais uma unidade industrial no estado, no município de Santo Antônio de Jesus, no galpão onde funcionava a Ramarim. A empresa, em atuação há 15 anos no estado, é voltada à fabricação de calçados esportivos e tem a previsão de gerar mais 1 mil empregos diretos e indiretos na primeira fase da operação. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta segunda-feira (25). A nova fábrica terá capacidade de produção de 2 milhões de pares por ano e pretende iniciar as obras em março deste ano.
“Três dos nossos maiores objetivos são: geração de empregos, redução das desigualdades regionais e sociais nos municípios e o fomento da economia baiana. A DASS é a maior empregadora da Bahia, tem 4 unidades industriais instaladas no Estado, sendo uma em Santo Estevão, uma em Itaberaba e duas em Vitória da Conquista. Tivemos no início de 2020 o fechamento da Ramarim em Santo Antônio de Jesus, mas agora temos essa excelente notícia para o município. Estamos no caminho certo, o governador Rui Costa e eu estamos empenhados em estimular novos investimentos na Bahia”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. De acordo com o diretor presidente da empresa, João Henrique Hoppe, no aporte total do investimento está previsto a criação de um Outlet na região, para comercializar produtos fabricados na unidade de Santo Antônio de Jesus. “A DASS pretende ampliar as suas operações aqui na Bahia, com a maior parte da operação concentrada na região. Neste ano de 2021 estamos fazendo a ampliação dessa operação, com parte dela destinada ao município de Santo Antônio de Jesus, onde existe uma edificação do Governo, que já era uma indústria calçadista. Portanto, possui mão de obra com experiência, que nos permite iniciar de forma imediata essa expansão no município. Estamos aqui confirmando a nossa parceria com a Bahia e os baianos e fazendo uma aposta no Brasil”, explica.
