Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19
O Projeto de Lei 40/21 estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção e multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder público durante pandemias. No caso de agente público, essa pena aumenta de um a dois terços. Segundo o texto, o crime consiste em valer-se de meios fraudulentos para antecipar a própria imunização ou a de terceiros. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O projeto submete às mesmas penalidades o agente público que deixar de comunicar irregularidades de que tiver conhecimento à autoridade superior ou, quando esta estiver envolvida, a outra autoridade competente para apurar os fatos. Deixar de reportar os fatos aos órgãos governamentais de controle também implica a mesma punição. “Estamos falando do chamado fura-fila que, para muitos especialistas, representa o verdadeiro reflexo da perda de valores sociais de coletividade”, diz a justificativa que acompanha o projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e de outros 19 deputados do partido. “Diante da insuficiente quantidade de vacinas no País e da necessidade de que seja respeitada a ordem de prioridade definida pelo poder público, julgamos absolutamente necessário que a lei disponha de mecanismos para responsabilizar quem busque para si ou para outros qualquer privilégio, sob pena de se colocar em risco a vida de milhares de cidadãos”, conclui a justificativa. De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais, são 27 categorias prioritárias de pessoas, que incluem, por exemplo, idosos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, trabalhadores do transporte coletivo, da educação, forças de segurança, entre outras. (Agência Câmara de Notícias)
Todo feirense sabe completar: vem pra cá, vem pra…
É possível dividir Feira de Santana em 2 tipos de pessoas: aquelas que compram na Kamys e aquelas que conhecem alguém que compra lá. Durante anos a fachada da loja teve como garoto propaganda uma lenda viva, Nelson Roberto, o Rei Nelsinho, que é uma espécie de Ricardo Eletro do ramo de confecções. Rei Nelsinho tem status de celebridade feirense. Ninguém sai por aí dizendo que viu os donos da Nyl Mylle, da Tobias Barreto, da Jota Neto… mas Rei Nelsinho é assunto onde chega; e não é pra menos, o cara costurou o bordão “Vem pra cá, vem pra Kamys!” na memória afetiva do feirense. É aquele tipo de frase que vem com áudio e imagem. Um clássico do marketing local.
Não sei você, mas eu tenho resistência de entrar em loja arrumada demais. Como assim nenhuma camisa pelo chão? Como assim não tem muvuca? Como assim não tem um locutor na porta da loja deixando todo mundo doido, enquanto você acelera o passo e só torce mentalmente pra passar despercebido?
*Maurício Borges é feirense, redator publicitário e apaixonado por crônicas. Escreve para o Blog do Velame aos domingos.
Projeto inclui comerciários entre categorias essenciais durante emergência de saúde pública
O Projeto de Lei 5480/20 inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A proposta altera a Lei 13979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Segundo o projeto, esses profissionais do comércio terão prioridade nas campanhas de vacinação durante a emergência de saúde pública. Para o autor do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), os comerciários são responsáveis pela manutenção do abastecimento da sociedade em geral, e estão expostos à contaminação do novo coronavírus pela própria natureza da função. “A profissão, para ser exercida, requer contato próximo com as pessoas e, mesmo com os cumprimentos dos protocolos sanitários de combate à pandemia nos estabelecimentos comerciais, quando ocorrem, torna os empregados no comércio grupo de risco, devido a esta proximidade”, observa Motta. O deputado também acredita que a imunização dessa categoria irá permitir a contenção da propagação da Covid-19, contribuir para a preservação da vida e ajudar a estancar a mortandade no Brasil. (Agência Câmara de Notícias)
LACEN identifica 10 casos da variante do coronavírus de Manaus na Bahia
Vacina traz dose de esperança para idosos de Feira de Santana
José Bonifácio, de 90 anos, e Raimunda Maria de Alencar, de 96, passaram a pandemia em isolamento, longe de familiares e amigos. Nesta sexta-feira, 5, a esperança bateu a sua porta e, finalmente, o casal pode receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “Perdi alguns amigos por causa dessa doença. Foi quase um ano dentro de casa confinado, não foi nada fácil”, falou seu Bonifácio sem esconder a emoção. O casal de idosos vai completar 70 anos de casados em agosto. Para dona Raimunda Maria, a vacinação foi um motivo de muita alegria. “A vacina foi um belo presente”. Outros idosos acima de 90 anos começaram a ser imunizados nesta sexta. Eles foram cadastrados pelos Agentes Comunitários de Saúde da prefeitura de Feira de Santana.
Vereadores pedem explicações sobre “desequilíbrio financeiro” alegado pelas empresas de ônibus
Todos os vereadores da Câmara de Feira de Santana assinaram esta semana um requerimento pedindo à administração municipal que apresente informações prestadas pelas empresas de ônibus Rosa e São João sobre o suposto “desequilíbrio financeiro” reclamado por elas no contrato mantido com a Prefeitura. O autor da proposição, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), pretende que o documento seja suprapartidário “pela importância dos esclarecimentos para a sociedade”. As operadoras do sistema de transporte coletivo ingressaram com ação na Justiça pedindo indenização, diante do alegado prejuízo. De acordo com o requerimento, as empresas devem apresentar as planilhas e os registros que justifiquem o déficit alegado e a suposta responsabilidade do Poder Executivo. Diante da receptividade dos colegas, o vereador e radialista diz que a harmonia na Casa é “reflexo de um Legislativo de credibilidade, forte e independente”. Segundo ele, os vereadores não vão permitir que “forasteiros sem nenhuma comprovação peçam indenização ao Município”.
Idosos acima de 90 anos devem fazer agendamento prévio para garantir vacinação
Cuidadores, familiares ou responsáveis de um idoso acima de 90 anos devem fazer agendamento prévio para garantir a dose do imunizante contra a Covid-19 a partir desta quinta-feira (04). O agendamento e a vacinação serão realizados nas 103 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os responsáveis devem levar um documento de identificação com a foto do idoso e o comprovante de residência. Vale salientar que os idosos não precisam ir pessoalmente fazer o agendamento. Idosos com dificuldade de locomoção poderão ser vacinados em domicilio. A observação poderá ser comunicada na hora do agendamento.
Confira o escalonamento da vacinação:
1- idosos de 95 anos ou mais começarão a ser vacinados amanhã (05);
2- Idosos 94 anos ou mais serão vacinados na segunda-feira;
3- Idosos de 93 anos ou mais serão vacinados na terça-feira;
4- Idosos de 92 anos ou mais serão vacinados na quarta-feira;
5- Idosos de 91 anos ou mais serão vacinados na quinta-feira;
6- Idosos de 90 anos ou mais serão vacinados na sexta-feira.
Deputado sugere volta da Loteria da Bahia
Colbert publica nomeação de vereadora para nova secretaria
O Diário Oficial desta quinta-feira (4) confirmou a nomeação da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) para Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. A criação da Secretaria foi uma promessa de campanha do prefeito Colbert Filho (MDB), que transformou a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais em Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. Gerusa está no quinto mandato e foi a mulher mais votada da eleição 2020, com 5.252 votos.
Vacinação em drive-thru suspensa a partir desta quinta-feira em Feira de Santana
A vacinação contra Covid-19 em drive-thru será suspensa a partir desta quinta-feira, 4, em Feira de Santana. Os grupos prioritários desta etapa, que são profissionais e trabalhadores da saúde, voltarão a ser vacinados por equipes volantes em ambiente de trabalho. “Com o drive-thru foi possível acelerar a vacinação e alcançamos nossa meta principal, que era chegar aos 75% das doses em estoque destinadas ao público da primeira etapa. Com isso, vamos suspender essa estratégia por um momento”, explicou o secretário de Saúde, Edval Gomes. Ele afirma ainda que os estabelecimentos de saúde podem solicitar a vacinação dos funcionários por meio de ofício destinado a Rede de Frio, da Secretaria Municipal de Saúde. Edval Gomes acrescenta que os idosos acima de 90 anos serão vacinados tão logo o município receba nova remessa do imunizante. “Estamos articulando a chegada de mais doses”, pontuou. Quilombolas, idosos institucionalizados, idosos deficientes e acamados, incluindo funcionários de Instituições de Longa Permanência Para Pessoa Idosa (ILPI) – também incluídos nesta etapa – foram vacinados.
Secretário feirense reconhece que profissionais de saúde podem ter recebido vacina de forma indevida
Em entrevista coletiva, o Secretário de Saúde de Feira de Santana, Edval Gomes, respondeu questionamento do Blog do Velame e explicou que não compactua com esse tipo de atitude e informou que aumentar a restrição pode ser a solução.
Bancada governista rejeita requerimento sobre retomada das aulas
O requerimento apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que cobra informações à Secretaria de Educação sobre a retomada das aulas de forma virtual na rede municipal de ensino entrou em votação nesta quarta-feira (3). A expectativa era de que a votação transcorresse de forma tranquila, por tratar-se de uma solicitação de esclarecimentos sobre uma matéria de interesse coletivo, como é a retomada das aulas. No entanto, vereadores da base do governo pressionaram pela retirada do requerimento da pauta, argumentando que o governo municipal ainda não havia indicado o líder da sua bancada, e por isso estariam sem orientação sobre como votar. Em vista da manutenção do requerimento pelo vereador proponente, a bancada governista, com algumas exceções, votou contrário. As informações solicitadas buscavam subsidiar o debate público sobre a retomada das aulas, em função das diversas dúvidas que permanecem sobre como aulas remotas poderiam ser viabilizadas, considerando a atual estrutura da rede municipal. Foram 14 votos contrários e 6 a favor do requerimento. Os votos favoráveis foram de Jhonatas Monteiro; Professor Ivamberg; Silvio Dias; Emerson Minho; Jurandy Carvalho; e Pedro Cícero. Jhonatas informou que pretende reapresentar o requerimento em nova sessão.
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Prefeitura de Feira segue vacinando profissionais de saúde e aumenta exigência
Em Feira de Santana agora é um requisito apresentar o cartão SUS ou comprovante de residência para vacinação contra a Covid-19, a partir desta quarta, 03. O intuito é garantir que a vacinação seja exclusiva dos munícipes. As pessoas que não apresentarem a documentação exigida ou que não morem em Feira de Santana não poderão tomar a vacina. Neste momento a vacinação continua sendo limitada apenas aos profissionais e trabalhadores da saúde. Esta exigência não exclui a necessidade de apresentar documento original com foto, CPF, comprovante de vínculo de trabalho em instituição de saúde ou carteira do conselho da área de atuação. “É uma decisão necessária para garantir a imunização dos nossos munícipes”, pontuou o secretário de Saúde, Edval Gomes. A decisão de vacinar profissionais de saúde, mesmo aqueles que não estão trabalhando em unidades hospitalares e clinicas, causou polêmica e diversos questionamentos nas redes sociais. “Isso é um absurdo! Indignada com tudo isso, nossos idosos trancados dentro de casa, muitos com depressão, o povo jovem que nem trabalha já vacinados, muitos postando nos seus stories, que triste”, escreveu uma usuária do Instagram.
Cantora feirense faz crítica social em novo single
Como muitos artistas, Karol Freitas saiu do interior para morar em uma capital, pensando em estudar, mudar de vida, sempre acreditando que as coisas seriam muito diferentes. Escolheu como lar Salvador, onde passou oito anos. Mas, apesar de todas as belas paisagens, pontos turísticos e grande acesso à cultura (que inclusive são citados na música “Pagando Patos”), também se deparou com outras realidades, amadureceu e passou a ter noção de que “o pedaço de mar” não era tão azul assim. E foi depois de viver sozinha, começar a pagar as próprias contas, de presenciar violências em todos os sentidos, que compreendeu que as desigualdades sociais, de gênero e raça estão por todos os lugares, e são os menos abastados – em sua maioria pretas, pretos e pobres – aqueles que pagam o pato, principalmente em um momento de pandemia, pelo qual passamos. E foi esta a inspiração para compor a canção, em coautoria com o multinstrumentista Felipe Guedes. “Acredito que ‘Pagando Patos’ mostra não só a minha, mas a indignação de outras pessoas que estão simplesmente esgotadas: de trabalhar e não ver um retorno, de se deparar com o (des) governo em que vivemos, de ver tanta gente morrendo nos noticiários – gente que agora está a cada dia mais perto de nós, já que aqueles rostos do jornal passaram a ter nomes conhecidos. E pior é ver que tanta gente também banaliza a pandemia e continua vivendo por aí, sem máscara, pelas ruas, como se tudo estivesse normal, sem qualquer cuidado com a saúde do próximo”, desabafa Karol. O single foi gravado no Gato Preto Estúdio, em Feira de Santana, e quem assina a direção musical é Dinho Filho. A capa, elaborada pelo artista visual Don Guto, traz uma nota de R$ 200,00 (duzentos reais) com um pato substituindo o novato e polêmico Lobo-Guará, além de cruzes, que representam diversas vidas perdidas: sejam elas na pandemia, de mulheres em situação de violência doméstica, em chacinas ou no genocídio institucionalizado do povo preto. A feirense, que consegue transformar até sua indignação em samba, tem a canção como sua primeira parceria com o selo Siri Music. E, embora deixe evidente que também está cansada de “pagar o pato”, a letra da artista e a própria arte da capa expõem, através do “Senhor do Bonfim”, a força e a fé que o povo baiano tem de que as coisas vão melhorar e que um futuro melhor há de vir. O lançamento está previsto para o dia 19/02 (sexta-feira) e, fazendo o pré-save, os usuários de serviços de streaming podem receber lembretes e ter acesso à nova produção da artista com até 12 horas de antecedência. Acesse o link e salve em primeira mão! PRÉ-SAVE: https://orcd.co/ydy6z7
A falta de critério da vacinação em Feira de Santana
Participação do jornalista Rafael Velame no programa Transnotícias, na rádio TransBrasil de Feira de Santana.
Câmara vai votar requerimento que propõe debate sobre reabertura das escolas
A retomada das atividades pedagógicas de forma virtual na rede municipal de educação de Feira de Santana é tema de um requerimento protocolado na Câmara, nesta terça-feira (2), por parte do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). A retomada deve acontecer até o final de fevereiro, segundo declaração da Secretária de Educação Anaci Bispo Paim. No entanto, as condições em que isso aconteceria e como a prefeitura garantiria a estrutura para tanto não foi anunciada. Tampouco o tema foi debatido com a categoria docente, com as famílias das crianças e jovens matriculadas ou com o Conselho Municipal de Educação. Nesse sentido, o documento protocolado pelo Vereador busca coletar essas informações para subsidiar a cobrança da sociedade de que a retomada das aulas seja realizada de “forma consequente”. “A nossa palavra, colegas, tem poder. A gente não pode jamais esquecer que o povo nos colocou aqui justamente pra exercitar isso em seu favor, e é essa a batalha que vai ser travada pelo PSOL, sem dúvida nenhuma, ao longo dos próximos dias. Defender aqui, intransigentemente, quem sente na pele a exploração, a opressão e a negação de direitos todo dia em Feira de Santana”, afirma. Desde o início da pandemia de coronavírus as escolas públicas e privadas do município suspenderam as aulas presenciais. A rede particular conseguiu manter as atividades de forma remota através da internet, mas as unidades públicas de ensino não conseguiram garantir isso e encontram-se fechadas.
Vereador acusa presidente de sindicato e sugere CPI para o transporte coletivo em Feira
O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), usou a tribuna pela primeira vez nesta legislatura, na sessão desta terça-feira (2), para se pronunciar sobre um assunto, considerado por ele, polêmico: a situação do transporte público de Feira de Santana. Durante seu discurso, Fernando propôs a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação e quebrar o sigilo bancário do Sindicato. “Vejo o transporte público em Feira de Santana de forma caótica, porque o presidente do Sindicato dos Rodoviários é bandido. A imprensa e a população têm horas que culpam o prefeito que aí está (Colbert Martins Filho) e o que já esteve (José Ronaldo). Mas o problema é que o presidente desta entidade é vendido; ele tentou tomar o Sindicato e não conseguiu. É de Alberto Nery que estou falando: bandido”. Conforme Fernando, Nery “vende o sindicato às empresas de ônibus” e, por isso, “o transporte não anda”. “Como vai haver negociação entre empregador e trabalhador se o presidente não defende quem é pra defender, que é o trabalhador?”. E agradeceu o fato de “o povo não ter reeleito Nery”. Disse que não culpa a Prefeitura “pelo transporte caótico de Feira” e sugeriu a instalação de uma CPI. “Minha assinatura será a primeira para podermos quebrar o sigilo bancário daquele bandido”, afirma. Com a investigação, Fernando acredita que será possível “provar que aquele presidente do Sindicato é comprado”. Revela, ainda, que ao chegar na Casa existia um “zum zum zum sobre a quantidade de dinheiro de empresários voltados para o transporte público”. “Estou aqui defendendo o prefeito e a prefeitura do caos que aí está. Como o transporte de Feira vai andar bem se o presidente do sindicato é vendido?”.
Sem lixo, vereador pode desistir de assumir Secretaria
Um impasse pode melar a ida do vereador Eli Ribeiro para a Secretaria de Serviços Públicos (SESP). O anúncio do novo secretário foi feito pelo prefeito Colbert Filho (MDB) durante reabertura dos trabalhos legislativos, entretanto uma fonte revelou ao Blog do Velame que a nomeação pode não acontecer. Líderes do Republicanos, partido responsável pela indicação ao cargo, questionam a retirada da responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo da SESP. A Agência Reguladora de Feira de Santana, por decisão do prefeito, vai passar a ser o órgão responsável pelo contrato de mais de R$ 12o milhões com a Sustentare Saneamento. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. Membros do Republicanos entendem que a medida esvazia a importância da secretaria e desrespeita o acordo feito durante a campanha eleitoral. Atualmente a Agência Reguladora é comandada pelo advogado Marcus Carvalhal Pinheiro, que é filho do ex-secretário “ronaldista”, José Pinheiro.
MP apreende 2,6 toneladas de carvão ilegal em Itaberaba
Comissão de Avaliação dos Impactos da Covid-19 realiza audiência pública
A Comissão Especial de Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza, no dia 10 de fevereiro (quarta-feira), às 11 horas, a audiência pública “A Bahia contra a Covid-19 – ações e recursos investidos em 10 meses de pandemia”. A presença do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, já está confirmada. Na oportunidade, conforme solicitado pelos parlamentares que compõem o colegiado, o gestor irá apresentar a quantidade de recursos federais destinados para o Estado; como foram aplicados; quantos leitos de UTI e enfermaria foram abertos; quanto foi destinado de recursos das emendas parlamentares e como foi aplicado; atualização dos dados da Covid-19 na Bahia; e informações sobre a situação atual da vacinação em todo o estado. Para o deputado Angelo Almeida, presidente da comissão, esta primeira audiência irá nortear outros debates do colegiado. “Vamos ter um parecer geral do secretário Fábio Vilas-Boas da situação da Covid-19 na Bahia. Com base nos dados apresentados, discutiremos a situação da Educação, por exemplo, com o dilema do retorno às aulas presenciais, com mais propriedade. Vamos realizar amplos debates com a participação dos representantes de cada segmento e da sociedade civil”, disse o parlamentar. O evento será realizado de forma virtual, por meio do aplicativo zoom. Para receber o link e participar do debate, as inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected].
