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Bahia / 17 de fevereiro de 2021 - 21H 04m

Novo decreto proíbe delivery de bebida e comida durante o toque de recolher na Bahia

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal e da Segurança Pública (SSP), além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). A vigência do decreto é de sexta-feira (19) até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h: shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas. Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até as 22h e não continuarem a funcionar com as portas fechadas. “O que infelizmente, no ano passado, nós vimos em várias cidades onde nós fixamos o horário de funcionamento é que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando lá dentro. Então, este é o pior dos mundos porque, além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação, já que fecham a porta e deixam as pessoas lá dentro”. Para o governador, é necessária a colaboração de todos para as restrições não serem ainda maiores nos próximos dias. “Para a gente não ser obrigado, de forma compulsória, a voltar a fechar, em horário de maior movimento, é melhor que todo mundo contribua fechando no horário de baixo movimento, para que não sejamos obrigados a ampliar este horário, e o comprometimento da rentabilidade do negócio vai piorar”. Os serviços de delivery também são proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.
Determinações
O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações. De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização dessas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela Prefeitura. Fica expressamente vedado, entre as 22h e as 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Feira de Santana / 16 de fevereiro de 2021 - 12H 03m

Colbert pode ser obrigado a trocar secretário por falta de liberação de Rui Costa

A Secretaria de Transporte e Trânsito de Feira de Santana vive um impasse. O atual Saulo Pereira Figueiredo, que é Policial Militar, ainda não foi liberado pelo Governador Rui Costa para continuar à disposição da Prefeitura de Feira de Santana.  Apesar a ausência da liberação, Saulo foi nomeado pelo prefeito Colbert Filho em 3 de janeiro de 2021. Em 4 de fevereiro,  foi publicado no Diário Oficial um decreto comunicando férias do secretário, o que seria uma forma de ganhar tempo para resolver a situação. O Governo Estadual alega que Saulo já esgotou o limite de licenças possíveis. O Blog do Velame apurou que o impasse está sendo considerado uma retaliação por membros do executivo municipal. Os deputados Zé Neto e Robison Almeida, ambos do PT, estariam atuando politicamente para barrar a liberação como forma de vingança. Os petistas alegaram em entrevistas que a atuação do secretário interferiu no resultado da eleição municipal ao realizar operações de fiscalização para apreender veículos particulares na zona rural de Feira no dia 29 de novembro, data do segundo turno, quando Zé Neto foi derrotado por Colbert. A expectativa é que Saulo seja substituído após o retorno das férias.

Bahia / 02 de fevereiro de 2021 - 10H 31m

MP apreende 2,6 toneladas de carvão ilegal em Itaberaba

O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais de Jacobina e do Alto e Médio Paraguaçu, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) e da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 2,6 toneladas de carvão comercializado ilegalmente na região de Itaberaba e municípios vizinhos. Coordenada pelo promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, a operação, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro, apreendeu 672 pacotes de carvão de 1,5 kg; 12 pacotes de carvão de 2,5kg; 33 pacotes de carvão de 3,0kg e 62 sacos de carvão de 25 kg. Durante os trabalhos, foram lavrados 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em decorrência de crime ambiental.  As ações tomaram como base informações da PRF de que, ao longo do ano de 2020 teriam sido apreendidos na região de Itaberaba vários veículos transportando carvão produzido ilegalmente na região da Chapada Diamantina. De acordo com o promotor de Justiça Thyego Matos, a partir das informações reunidas, o MP constatou que parte deste carvão abastece o comércio da região, em estabelecimentos como supermercados, mercadinhos e churrascarias.
Feira de Santana / 22 de janeiro de 2021 - 11H 49m

Justiça proíbe novos bloqueios nas garagens das empresas de ônibus de Feira

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar suspendendo o bloqueio nas garagens das empresas de ônibus Rosa e São João e proibiu novos bloqueios sob multa de R$ 50 mil caso aja descumprimento da decisão. A liminar foi concedida pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, nesta sexta-feira, 22, de janeiro. O juiz autorizou, inclusive, o uso da força policial para o cumprimento da decisão. Os ônibus urbanos das empresas Rosa e São João voltaram a circular em Feira de Santana, após a paralisação de advertência realizada na quinta (21). Entretanto, o Sindicato dos Rodoviários ameaçava uma nova paralisação na próxima segunda-feira. A paralisação foi motivada pelo atraso do pagamento da quinzena da categoria.

Feira de Santana / 21 de janeiro de 2021 - 20H 42m

Hospital diz que não burlou prioridade de vacina

O Hospital Pediátrico Bambino negou através de uma nota enviada à imprensa que tivesse cometido irregularidades ao aplicar vacinas contra covid-19 na unidade.  Após denúncia do Blog do Velame, o caso foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana,com o intuito de solicitar apuração da Polícia Federal e do Ministério Público.

NOTA OFICIAL

O Hospital Pediátrico Bambino repudia veementemente as afirmações de que profissionais do quadro de colaboradores do referido estabelecimento teriam burlado a orientação de ordem prioritária de vacinação contra o Coronavírus, enviada pela Secretaria Municipal de Saúde. O Hospital é instituição séria, ilibada e consolidada por sua atuação na medicina pediátrica na cidade de Feira de Santana e Região, de modo que sua boa fama e notória competência na prestação de seus serviços médicos e hospitalares são absolutamente incompatíveis com as informações difamatórias que vem sendo divulgadas sobre supostas condutas inadequadas de seus funcionários, que estão sendo vacinados de acordo com as determinações do Poder Público. Oportunamente, informa que a lista de todos os colaboradores cuja vacinação está sendo realizada na unidade está em posse da Secretaria Municipal de Saúde, e afirmações inverídicas serão devidamente refutadas pelos meios judiciais cabíveis.

HOSPITAL BAMBINO

Feira de Santana / 21 de janeiro de 2021 - 17H 11m

Prefeitura de Feira divulga lista de hospitais que receberam vacina, mas nega lista de profissionais imunizados

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, nesta quinta-feira (21), a lista de hospitais particulares da cidade que receberam doses da vacina coronavac. A divulgação acontece após reportagem do Blog do Velame denunciar um caso de suposta irregularidade na vacinação contra a covid-19 no Hospital Pediátrico Bambino (clique AQUI para ler). Apesar de divulgar o nome e quantidade de doses que cada hospital recebeu, a Secretaria Municipal de Saúde se negou, sob alegação de sigilo do paciente, a publicar a lista enviada por cada hospital ao município com o nome dos profissionais que seriam imunizados em cada unidade. Pelo cronograma do Plano de Vacinação feirense definido pela prefeitura, os primeiros profissionais a serem vacinados devem ser os que lidam diretamente no combate ao coronavírus em emergências. A prefeitura informou ainda que qualquer suspeita ou denúncia de pessoas que furarem a fila para tomar a vacina contra a Covid-19 será denunciada para o Ministério Público e à Polícia Federal para apuração.

Confira lista:

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento. Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar o aplicativo “MPF Serviços” ou enviar todas as informações e provas disponíveis para o e-mail [email protected]. Pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos também é possível enviar representações.

Feira de Santana / 21 de janeiro de 2021 - 15H 49m

Procuradoria recebe primeira denúncia de “fura-fila” na vacinação

Uma denúncia publicada pelo Blog do Velame é a primeira a ser encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM),com o intuito de solicitar apuração da Polícia Federal e do Ministério Público, sobre a veracidade e existência de provas. A reportagem revela que teria havido uma vacinação indevida numa clínica particular.

A Prefeitura não vai abrir mão da seriedade da vacinação e, portanto, reitera a sua importância como eficaz controle na disseminação da doença no município. Desta forma, cada clínica e unidade hospitalar da rede privada é responsável em informar com veracidade e honestidade à Secretaria Municipal de Saúde os profissionais que realmente atuam na linha de frente no combate à Covid-19, em urgência e emergência, para receber a vacina contra a doença. Na primeira etapa da vacinação, que iniciou na terça-feira, 19, somente esses profissionais e os idosos institucionalizados têm direito a receber o imunizante.

Feira de Santana / 18 de janeiro de 2021 - 13H 39m

Cerca de 180 mil baianos serão imunizados contra o coronavírus nesta primeira fase

As primeiras doses da vacina Coronavac devem chegar em solo baiano por volta das 18h desta segunda-feira (18). Foram encaminhadas ao estado 376.600 doses do imunizante, que será utilizado para vacinar cerca de 180 mil pessoas. Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas.

Assim que chegarem à Bahia, as doses da vacina serão levadas para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia. O local foi escolhido como ponto de guarda do imunizante e onde foi montada, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), uma sala de refrigeração para abrigar as doses. A depender do horário da chegada, a estimativa é de que as vacinas permaneçam nesta sala por aproximadamente três horas. Após a chegada na sede do Graer será iniciado o processo de separação e distribuição para os 417 municípios baianos. Segundo a Sesab, cerca de 45 mil doses serão disponibilizadas para a capital baiana e, por motivo de segurança, a quantidade das doses que serão destinadas aos demais municípios não será divulgada.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, é possível que o primeiro cidadão baiano seja vacinado ainda hoje, e deve ser um homem ou mulher que vive em uma instituição de longa permanência. “Após as primeiras vacinas chegarem a Bahia, nossa expectativa é que num período de 12 horas todas as doses estejam distribuídas para os municípios do estado, e no prazo de 24 horas após possamos iniciar a vacinação”, explicou o secretário. Ainda segundo o secretário, caso as vacinas cheguem no horário previsto, à noite, a distribuição será iniciada com o uso de aeronaves para aqueles municípios que possuem pista de pouso com balizamento noturno. Outra parte será enviada em caminhões e caminhonetes com escolta da Polícia Militar.

As cidades previstas para receber aeronaves com doses da vacina ainda na noite desta segunda-feira são: Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Vitória da Conquista, com imunizantes que também atenderão ao município de Paulo Afonso, Petrolina (pouso) – com vacinas direcionadas a Juazeiro, Lençóis (pouso) – com vacinas direcionadas a Seabra, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Metade das vacinas que correspondem à segunda dose, prevista para ocorrer no prazo de um mês, serão armazenadas na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI). Ficarão no local mais de 188 mil doses da Coronavac.
Feira de Santana / 09 de janeiro de 2021 - 08H 56m

Colbert solicita Colégio da PM em bairro de maior vulnerabilidade

O prefeito Colbert Martins Filho encaminhou ofício ao Comandante Geral da PMBA, coronel PM Anselmo Alves Brandão, solicitando implantação de unidade do Colégio da Polícia Militar (CPM) em Feira de Santana para contemplar bairro com elevada vulnerabilidade social. O documento, assinado pelo gestor e entregue ontem, 7, durante ato solene de instalação de novas bases especiais da PM, sugere que o novo equipamento beneficie camadas mais populares e possa minimizar a violência no contexto escolar, garantindo um melhor desempenho nesses ambientes.

O pleito atende a uma necessidade de implementação de políticas públicas na área da educação que promovam pedagogicamente a inclusão social, formando cidadãos e cidadãs com ética e valores. A proposta, ainda, tem como foco o fortalecimento e desenvolvimento conjunto da educação municipal, subsidiando uma aprendizagem mais efetiva por meio da disciplina e do estímulo à cidadania. No país, o modelo CPM têm garantido ambientes pacíficos, propícios ao desenvolvimento intelectual de alunos devido à iniciativas fiscalizadoras em escolas da rede pública.

Bahia / 30 de dezembro de 2020 - 08H 19m

Seis mil PMs fiscalizarão praias, hotéis, bares e condomínios no dia 31

Seis mil policiais militares atuarão no dia 31 de dezembro, fiscalizando possíveis festas ilegais, na Bahia. Unidades territoriais e especializadas darão atenção especial às praias, condomínios, hoteis, bares e espaços com histórico de eventos.

Em Salvador, os bairros da orla marítima contarão com patrulhamento reforçado. Viaturas quatro e duas rodas, além de aeronaves serão empregadas. Regiões mais populares, com registros recentes de paredões, também serão verificadas.

Na RMS e interior, principalmente nas cidades turísticas, as guarnições realizarão patrulhamento terrestre e, se necessário, com uso de embarcações para acessos à ilhas.

“Contamos com a população. Baianos e turistas precisam colaborar e respeitar os decretos estaduais”, declarou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.

Feira de Santana / 15 de dezembro de 2020 - 18H 23m

Prefeitura de Feira intensifica ações para enfrentamento a segunda onda do Coronavírus

O  crescimento dos casos de Covid-19, em Feira de Santana, com o Hospital de Campanha registrando o internamento de doze pacientes da doença, comprometendo 80% da sua capacidade de ocupação, e vinte e seis pessoas internadas em enfermarias, com índice também de 80%, acendeu o sinal de alerta do Governo Municipal, no tocante às medidas cautelares que passaram a ser imediatamente intensificadas pelo Comitê Gestor Municipal de Combate ao Coronavírus. Em entrevista presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira,15, no Paço Maria Quitéria, a coordenadora do Comitê Gestor, a médica infectologista Melissa Falcão, admitiu que “estamos vivenciando a segunda onda do Covid-19”. Em decorrência da escalada crescente do número de casos, as internações estão sendo feitas de forma precoce e, de acordo com o prefeito Colbert Martins, trata-se de uma transmissão totalmente comunitária, “paradoxalmente, desta vez nós estamos identificando alguns focos de infecção, a exemplo da inauguração de um restaurante com cinquenta pessoas, das quais, trinta e três redundaram em contaminação posterior, além de várias festas particulares em chácaras e fazendas, ao redor da cidade, permitindo um alto grau de contaminação”. A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Campanha teve ampliada a sua oferta de leitos de 10 para 18 vagas. Sem o repasse das verbas do Ministério da Saúde para manter os custos do tratamento, a Prefeitura  também vem arcando com estes recursos. O Governo Municipal está propondo a ampliação do contrato destes leitos para até junho de 2021, a exemplo de outras cidades do país. O número de óbitos em Feira de Santana(  até as primeiras horas da manhã desta terça-feira) é de 315 pessoas.

O prefeito lembra que, apesar de ser “desconfortável tocar neste tema, mas, mesmo assim, Feira de Santana persiste como uma cidade que tem um índice menor de mortes, e a nossa letalidade ainda é a menor do Estado e a menor do Brasil, mas isso não pra nos vangloriar, não. Fizemos os nossos esforços, agora vamos procurar mantê-los.”, ponderou.

A demora na divulgação dos resultados dos exames laboratoriais de Covid-19 que estão sendo realizados pelo Laboratório Central da Bahia, o Lacen, foi outro aspecto bastante considerado, durante a coletiva, realizada em modelo remoto, com a participação virtual de profissionais da imprensa local. Melissa Falcão pontuou que está havendo uma defasagem de oito a 11 dias, entre a entrega dos exames ao Lacen, até a divulgação dos resultados, o que dificulta na contagem precisa do número de casos que vêm ocorrendo no Município, que está realizando  testes, não só na Secretaria de Saúde, mas em todas as unidades de saúde, tantos os testes rápidos como o PCR, que detectam  o contato inicial com a doença, quanto os sorológicos, que detectam a existência de reação.

A Segunda Onda

“Agora, estamos vivendo na cidade a Segunda Onda do Coronavírus, muito mais precocemente do que a gente esperava que ocorresse, depois de cerca de cinco meses do início da pandemia. Só que esta fase tem se mostrado muito mais intensa que na primeira fase”, revelou a coordenadora do Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus. Ela pontuou que, ” na primeira onda, chegamos a ter no máximo 1.087 casos registrados numa semana, enquanto na semana passada nós fechamos com 1.150 casos confirmados”. Ela afirma ainda que esta tendência deve continuar em elevação, ” e devemos ter um número bem maior do que o que estamos noticiando, em função dos problemas na liberação dos resultados dos testes, em todo o Brasil”. O médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana, reforçou as informações da infectologista, ao chamar a atenção para que a comunidade evite aglomerações durante o período de festas do final de ano, Natal e Ano Novo.

Medidas Preventivas

Para fazer frente ao combate de proliferação da covid, o Governo Municipal vem desenvolvendo várias ações em bares e restaurantes da cidade, através da Fiscalização  Preventivas Integradas, composta pelo Procon, a  Guarda Municipal, Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), a Secretaria Municipal de Transporte Trânsito,  Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), e a Polícia Militar. Esta força-tarefa chega até os lugares que não estão obedecendo as medidas sanitárias decretadas pelo Governo, por meio do telefone 193 estão fazendo operações de fiscalização em bares e restaurantes da cidade, através de denúncias realizadas pela população, que tem à disposição o telefone 156.

Cleudson Almeida, superintendente do Procon e coordenador da Fiscalização Preventiva, revelou que as maiores aglomerações de pessoas foram registradas em bares e restaurantes das avenidas Fraga Maya, Artemia Pires, Nóide Cerqueira e no Empreendimento  Ville Gourmet, na João Durval Carneiro. “Nós exigimos o cumprimento das determinações constantes nos protocolos sanitários, ou seja, a disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre as mesas, e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), pelos funcionários dos estabelecimentos, que são notificados e, em caso de reincidência  terão os estabelecimentos interditados; com uma nova reincidência o alvará de funcionamento  será cassado por tempo indeterminado, até que haja a análise e o julgamento  do processo administrativo devidamente instaurado”.

Bahia / 14 de dezembro de 2020 - 10H 24m

Maurício Barbosa é alvo da PF em nova fase da operação Faroeste

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por um ano do cargo. De acordo com informações obtidas pelo BNews, a Polícia Federal amanheceu na casa do titular da área da Segurança do primeiro escalão do governador Rui Costa (PT) para cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Operação – As medidas foram solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, e autorizadas pelo ministro Og Fernandes, no âmbito do Inquérito 1.258/DF. São investigadas a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (orcrim) no TJBA.

A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.

Na decisão, o ministro Og Fernandes salientou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”. O ministro também ressaltou a importância de todas as fases da Operação Faroeste que inibiram empreitadas criminosas dos integrantes da orcrim que já estavam em andamento. Como o procedimento está sob segredo de Justiça, não serão divulgados os nomes dos alvos da operação de hoje.

Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. (Informações do Bnews)

Feira de Santana / 12 de dezembro de 2020 - 09H 50m

A história de Selma, uma vítima de feminicídio que aguarda por justiça

O tabelião do Cartório de Protesto de Títulos de Feira de Santana, Eden Marcio Lima de Almeida, é acusado de ter espancado a esposa Selma Regina Vieira até a morte, com a ajuda de sua amante, Ana Carolina Lacerda Dantas. O crime de feminicídio aconteceu em abril de 2019 em Salvador, mas até essa semana o fato nunca tinha sido noticiado na imprensa feirense e o principal acusado leva sua vida normalmente, residindo em Feira de Santana.

Somente em 19 de novembro de 2020 o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva de Eden Márcio e Anna Carolina. Porém, a denúncia ainda está pendente de recebimento pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri. As agressões ocorreram no dia 14 de abril de 2019, na residência da vítima, em um condomínio, na Avenida Paralela, em Salvador. No mesmo dia ela foi internada no Hospital São Rafael, e três dias depois veio a óbito em decorrência de uma hemorragia intracraniana.

Fraude Processual

Conforme a denúncia apresentada pelo MP-BA, houve fraude processual, por parte do acusado, com possível auxílio de agentes públicos, o que dificultou e atrasou as investigações. Eden é acusado de vender o celular da vítima na “Feira do Rato”, por R$500,00 e remover o veículo do local onde se encontrava, impedindo a análise da perícia.  Ele também teria apagado dados do computador pessoal de Selma, o qual ela usava como diário, onde provavelmente haveria muitos relatos sobre a situação de violência em que vivia.

Ainda de acordo com o documento assinado pelo promotor Davi Gallo, após o ocorrido, a prima da vítima dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e após conversa com o Delegado Antônio Fernando foi orientada a ir até a 12ª Delegacia de Polícia-Itapuã. Entretanto, as Delegacias Territoriais não possuem atribuições para investigar os crimes dolosos contra a vida, os quais são atribuição exclusiva do DHPP, Departamento de Homicídios. O laudo cadavérico aponta que Selma faleceu de hemorragia subdural, isso significa que ela foi atingida na cabeça por um objeto contundente. O diagnóstico foi confirmado por outros médicos especialistas em neurocirurgia, e foi descartada a hipótese da morte ter sido causada por uso de drogas. A defesa constituída por Eden insiste na tese de que a causa da morte seja por uso de entorpecentes.

Violência psicológica e sexual

Selma e Eden estavam casados há 24 anos e tinham 2 filhas. Segundo relatos de pessoas próximas ao casal, Eden sempre foi uma pessoa violenta e constantemente agredia Selma fisicamente. A vítima já deu entrada em Hospitais por 10 vezes, devido as escoriações causadas pelas agressões. Nunca houve nenhuma denúncia, pois Selma tinha medo de perder a guarda das filhas. Segundo a denúncia, nos últimos anos do casamento, Eden começou a ter amantes e obrigava a vítima a aceitar os casos extraconjugais e até a participar das relações com outras mulheres. Dessa forma o casal conheceu Anna Carolina Lacerda Dantas, que começou a fazer parte do relacionamento, formando um triângulo amoroso. Anna Carolina também chegou a ser agredida fisicamente por Eden, e registrou ocorrência na Delegacia da Mulher.

Dia do crime

No dia 13 de abril de 2019, por volta das 2h da madrugada, Eden, Selma e Anna Carolina foram a uma festa eletrônica em Salvador. No local fizeram a ingestão de substância entorpecente e álcool. Retornaram ao apartamento localizado no edifício Tribeca às 09h43 e lá ficaram durante o transcorrer de todo o dia. Já a noite, enquanto combinavam de sair para comer uma pizza, a amante fez um comentário íntimo causando uma briga entre os três. Assim começou a sessão de pancadaria. Selma foi atingida em diversas partes do corpo, como cabeça, pernas, braços e rosto.

Na tentativa de se livrar das agressões, Selma pegou a chave do carro e fugiu do apartamento, entrou no veículo e saiu sem rumo, bastante machucada e já inconsciente. Durante a fuga ela ligou para seu cunhado pedindo socorro, afirmava desesperadamente que Eden tinha lhe machucado na cabeça e que precisava ir ao médico, pois estava com tanta dor, que o olho estava fechando. Neste momento a vítima parou o carro em um posto de gasolina nas imediações da Avenida Paralela, pois já não mais reunia condições de dirigir o veículo. Os frentistas do posto socorreram Selma e chamaram a SAMU.

Inicialmente chegou a primeira ambulância para prestar atendimento, no entanto, diante da gravidade do quatro foi necessário acionar uma outra ambulância com melhores recursos para dar suporte, ante a gravidade dos ferimentos constatados e pela necessidade da vítima ser entubada. Neste período ela teve cerca de cinco paradas cardiorrespiratórias. Quando o cunhado chegou ela já não estava mais consciente e não reagia. Selma foi levada ao Hospital São Rafael. Eden foi contactado imediatamente, mas não apareceu no local na mesma noite, apenas no dia seguinte.

Éden Marcio é tabelião do Cartório de Protesto de Títulos em Feira de Santana. Por isso, a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados (OAB) disse, em nota, que repudia o caso e exige uma apuração imparcial e justa dos atos de violência sofridos pela vítima, para que os responsáveis sejam devidamente punidos. A prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada pelo Ministério Público, pelo crime de feminicídio e sem possibilidade de defesa da vítima, mas a Justiça ainda não definiu um parecer sobre o pedido. O Tribunal de Justiça da Bahia informou que, no momento, cabe ao juiz dar prosseguimento à fase processual, ouvindo testemunhas de acusação e defesa, assim como peritos e os réus.

Câmara de Feira / 07 de dezembro de 2020 - 16H 33m

Vereador pede que blitz com bafômetro seja retomada em Feira

Vereador pede que blitz com bafômetro seja retomada em Feira
Crédito: André Borges/Agencia Brasília.

A realização de blitz com bafômetro, principalmente nos fins de semana, “para conscientizar os motoristas”, é medida que deve ser adotada em Feira de Santana, imediatamente, diante do  elevado índice de acidentes automobilísticos registrados na cidade nos últimos dias, adverte o vereador Isaías de Diogo (MDB). Em discurso na Câmara nesta segunda-feira, 07,  ele pediu “medidas urgentes” para controlar a situação. Com base no noticiário da imprensa, o vereador diz que que a maioria das ocorrências está se registrando, quase todos os dias, geralmente a partir das 23h. “A situação está saindo do controle do Poder Público”, pontua. Ele pede a intervenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Polícia Militar, junto com o Detran. Isaías cita como um dos exemplos de vidas que foram perdidas pelos feirenses, recentemente, o caso da morte de um mototaxista, vítima de um desses acidentes. “Não é blitz para cobrar IPVA atrasado, mas para alertar e prevenir pela vida das pessoas”, diz o vereador sobre a sua sugestão às autoridades locais de trânsito para a retomada da fiscalização no combate à perigosa prática de motoristas que misturam  direção de veículo com uso de bebida alcoólica.

Eleições 2020 / 25 de novembro de 2020 - 19H 36m

Disque-Aglomeração segue funcionando para atender possíveis demandas do 2º turno

No próximo domingo (29), eleitores de Feira de Santana e Vitória da Conquista voltam às urnas para definir seus próximos chefes do Poder Executivo. Para receber possíveis denúncias ligadas à concentração de pessoas em eventos promovidos por candidatos, partidos e seus correligionários, o Disque-Aglomeração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue funcionando. Se o desrespeito às medidas de contenção da Covid-19 determinadas pelas autoridades sanitárias for comprovado, a atuação do poder de polícia é imposta. Para registrar uma denúncia de aglomeração em campanha política no segundo turno, basta o eleitor das cidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana enviar um “Oi” para o número (71) 3373-9000 que receberá o link para registrar a denúncia, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, até o dia 29 de novembro. O formulário também está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Para acessá-lo, é só clicar no banner do Disque-Aglomeração. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.

Eleições 2020 / 13 de novembro de 2020 - 09H 39m

Apenas 3 candidatos a vereador de Feira assinaram carta compromisso com transparência

Apenas 3 candidatos a vereador de Feira assinaram carta compromisso com transparência
Vagner da Federal foi um dos poucos que assinaram compromisso com transparência no mandato

Em busca de dar mais transparência aos mandatos dos vereadores e prefeito de Feira de Santana o projeto Dados Abertos de Feira pediu aos candidatos que firmassem apoio a causa da transparência no município. Através das redes sociais, o projeto pediu que os candidatos nas eleições 2020 formalizem seu compromisso com a transparência, assinando a Carta-Compromisso por uma cidade mais aberta e colaborativa.

Entretanto, dos 685 candidatos a vereador em Feira, apenas três, assinaram a carta. O candidato do PSOL, Jhonatas Monteiro, Juan Cruz,  (Partido Novo) e o candidato do PSB Vagner da Federal, que é Policial Rodoviária Federal,  Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 2ª Delegacia PRF em Feira de Santana.

Dos 9 candidatos a prefeito, até agora, apenas três assinaram: Marcela Prest (PSOL), Beto Tourinho (PSB) e Carlos Medeiros (NOVO).

O Dados Abertos de Feira é uma iniciativa de fomento à transparência, à abertura dos dados públicos e de incentivo ao controle social no município de Feira de Santana formado por iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária e sem fins lucrativos.  Qualquer candidato pode abraçar a causa da transparência em Feira. Para isso, basta clicar AQUI baixar e assinar e publicar uma foto com a carta assinada nas redes sociais.

UPDATE: Após a publicação da matéria, os candidatos Leonardo Pedreira (PSB) e Arlindo Carvalho (Novo) também assinaram a carta.

 

Eleições 2020 / 12 de novembro de 2020 - 08H 40m

Juiz determina busca e apreensão em comitê de candidato a prefeito

O juiz eleitoral de Serra Preta, Fábio Mello Veiga, determinou busca e apreensão no comitê do candidato a prefeito pelo município, Karlos Figueredo (Dr. Karlos), por fazer divulgação de pesquisa eleitoral irregular.  Um panfleto contendo dados de uma pesquisa falsa e não registrada na Justiça Eleitoral foi espalhado em pontos da cidade na madrugada de quarta-feira (11) e em grupos de WhatsApp.  A divulgação de pesquisa sem o prévio registro sujeita os responsáveis a multa que pode chegar a R$ 106 mil.  Após a decisão do juiz de ordenar busca e apreensão, durante a madrugada de quinta-feira (12), correligionários do adversário de Dr. Karlos, o candidato do Democratas, Franklin Leite, se posicionaram a frente do comitê para impedir a suposta retirada do material irregular antes que fosse realizada a busca e apreensão. Entretanto, segundo informações do advogado da coligação, Targino Machado Neto, policiais da Rondesp chegaram ao local e revistaram todos e mesmo após não encontrar nada de irregular não permitiram a vigilância ao comitê e obrigaram as pessoas presentes, inclusive um vereador da cidade a deixar o local.  “O candidato Karlos ordenou a distribuição de pesquisa falsa e sem registro no TRE, conduta criminosa que a Justiça mandou ser paralisada. A conduta do candidato é típica de quem acredita na impunidade e desconhece a força da lei e do Poder Judiciário”, disse o advogado Targino Neto, autor da ação em nome da coligação Serra Preta Livre.

Câmara de Feira / 10 de novembro de 2020 - 16H 34m

Candidatos preparam dinheiro em malas e até cuecas para comprar voto, diz vereador

“Não vote neste tipo de candidato”, recomenda o vereador Isaías de Diogo (MDB), sobre políticos postulantes a uma vaga na Câmara e que usam do expediente de “dar dinheiro ou oferecer recursos” para o eleitor, em troca de apoio. Faltando poucos dias do pleito, que acontece domingo, ele disse nesta terça (10) na Câmara de Feira de Santana que o Ministério Público e a Polícia Federal estão agindo para combater este tipo de crime.  “Pessoas já estão preparando as malas rosa, preta e amarela e até cuecas cheias de dinheiro para tentar comprar a dignidade e o caráter e burlar a legislação. Quem faz isto é ladrão. Se compra votos está dizendo que aqui dentro vai ser vereador de si mesmo, defender o próprio umbigo”, afirma. A lei proíbe frontalmente o abuso do poder econômico nas eleições. O vereador observa que candidatos endinheirados, que tentam comprar o voto, muitas vezes não atingem o seu intento. “Não tem como alguém identificar se o eleitor votou ou não em determinado candidato”. Isaías enfatiza a necessidade de o eleitor escolher “candidatos honestos e comprometidos com a sociedade”.

Câmara de Feira / 10 de novembro de 2020 - 16H 25m

Prefeitura compra 26 mil cestas básicas em três dias e às vésperas da eleição

A compra de 26 mil cestas básicas no valor de R$ 1,5 milhão pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Feira de Santana, realizada através de licitação na última segunda-feira, poucos dias antes da eleição, está sendo considerada suspeita pelo vereador Roberto Tourinho (PSB). “Em edição extra do Diário Oficial, a gestão publicou o processo  na sexta-feira, às 16h30. A licitação ocorreu três dias depois. Essa turma está merecendo que a Polícia Federal chegue em Feira de Santana”, acusa o oposicionista, criticando a rapidez do processo e a proximidade do pleito do dia 15. “É uma maracutaia, uma desonestidade. Não é possível a Prefeitura fazer isso faltando tão pouco tempo para a eleição. Nós não podemos aceitar o que está acontecendo nesta cidade”, declarou o vereador no plenário da Câmara.  De forma enigmática, ele fez trocadilho com um ditado popular: “Para Pedro, Pablo para”. Segundo Tourinho, as cestas básicas tem em média 7kg cada, em  itens como  manteiga (200g), leite em pó (200g) e café (250g).

Feira de Santana / 22 de outubro de 2020 - 14H 05m

Denúncias de violência doméstica aumentaram 53% no mês de outubro em Feira de Santana

Por Dandara Barreto

O Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Polícia Militar (PM), registrou neste mês de outubro, um aumento de 53% no número de ligações para fazer denúncias sobre violência Doméstica.
De acordo com a soldado Jamile, uma das responsáveis pelos atendimentos, o CICOM recebe em média 17 ligações por dia com denúncias desta natureza e neste mês de outubro, o número mais que dobrou.
O aumento já havia sido notado desde o início da pandemia. Ainda de acordo com dados do Centro Integrado, de março até outubro, período em que vivemos uma pandemia, o aumento foi de 17%. De janeiro até o dia 16 de outubro, foram 4.165 ocorrências.
Na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), de janeiro a julho deste ano, o número de ocorrências passou dos 1.500. A maior parte delas são referentes à ameaças (722). Em seguida, são as agressões morais (495) e lesões corporais (360). Dos 614 inquéritos instaurados, apenas 391 foram remetidos à justiça.
De acordo com a delegada titular da DEAM, Edileuza Suely, isso acontece por causa do pouco efetivo na delegacia. Segundo ela, a produtividade caiu bastante durante a pandemia, já que 22 servidores foram afastados por pertencerem aos grupos de riscos. Edileuza pontua que a DEAM chega a concluir 1.300 inquéritos por ano, no entanto, este ano, o número deverá cair para a metade.

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