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Câmara de Feira / 25 de outubro de 2022 - 12H 29m

Ivamberg garante que Prefeitura tem verba para pagar profissionais da saúde: ‘Se não paga é porque não quer’

Os embates entre os poderes legislativo e executivo de Feira de Santana seguem longe de ter um fim. Na manhã desta terça-feira (25), um grupo de profissionais de saúde foi até o plenário da Câmara protestar acerca dos atrasos salariais, tema que vem gerando atritos entre as duas esferas.

A ação visava pressionar os vereadores para que votassem a suplementação orçamentária que destinaria verbas para a saúde, na compreensão de que a Casa estaria travando este valor. A tese é alegada pelo prefeito Colbert Martins (MDB).

De acordo com o vereador Professor Ivamberg (PT), este valor já está disponível e cabe à Prefeitura fazer o repasse. O edil ressaltou que as diferenças políticas não podem colocar prejudicar os trabalhadores.

“Acho que desacordo ou desavenças do Município com a Câmara não podem atingir os senhores, que trabalham e têm que receber o salário. Agora, quem tem que liberar o dinheiro dos senhores, que nós já liberamos desde o ano passado no orçamento, é a Prefeitura. Nós cobramos todos os dias porque já aprovamos R$ 519 milhões. O que eu quero que vocês entendam é que a caneta para aprovar o pagamento não é da Câmara. A caneta para liberar o pagamento é do prefeito, do secretário de saúde e do fundo municipal. Se não paga é porque a Prefeitura não quer pagar”, explicou o vereador.

Em nota pública, no dia 20 de outubro, a Mesa Diretora da Câmara também já havia rebatido os argumentos da Prefeitura, garantindo que o “Governo tem as condições para operacionalizar o seu Orçamento”.

“Importante frisar, no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição da última quinta-feira (20), foi publicado ato do prefeito concedendo aditivo superior a R$ 4 milhões no contrato de um instituto, alvo de investigação e que atrasa o pagamento de salários de servidores temporários da saúde em mais de 40 dias. O acréscimo eleva o valor global do vínculo a R$ 96.562.973,52 (noventa e seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e 52 centavos). Evidência de que o Governo tem as condições para operacionalizar o seu Orçamento”, diz trecho do documento.

Eleições 2022 / 24 de outubro de 2022 - 11H 08m

Vereadora Eremita Mota revela voto em ACM e Lula; Marcos Lima apoia ACM e votará em Bolsonaro

Durante o todo o primeiro turno das eleições, o candidato ACM Neto (União) optou por manter a neutralidade, diante do cenário de polarização. Assim também tem sido nesta reta final de campanha. E o resultado é que alguns dos seus apoiadores se dividem entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) na corrida presidencial.

Um exemplo disso está aqui em Feira de Santana: a vereadora Eremita Mota (PSDB) anunciou que apoiará o carlista, mas apertando o 13 nas urnas para presidente. Já o edil Marcos Lima (União) está fechado com Neto, mas não abre mão de Bolsonaro. Ambos os vereadores conversaram com exclusividade com o Blog do Velame, explicando esses apoios.

Segundo Eremita relatou, nos bastidores desta entrevista, desde o início o candidato tinha ciência do seu voto em Lula e não criou qualquer obstáculo: “Para o nosso futuro governador da Bahia estou aqui fazendo essa grande campanha em prol da sua candidatura. E também o meu voto e o meu apoio ao presidente Lula. Entendi e defini desde o início que o meu voto seria de Lula. Recebi ACM Neto com todo carinho, com todo respeito”, disse ela, que será a primeira mulher presidente da Câmara Municipal em 2023.

Marcos Lima vê essa diferença de maneira natural, garantindo que o foco total é na corrida pelo governo do estado: “Estou aqui com o nosso futuro governador ACM Neto e o meu voto também já declarado é para o nosso futuro presidente do Brasil Jair Bolsonaro. E é importante que tenha aqui um que torce para o Bolsonaro e outro que torce para Lula, mas o mais importante mesmo é o nosso governador ACM Neto. Nosso foco maior. Que venha ser o nosso governador da Bahia. Mesmo apoiando candidatos a presidente diferentes estamos aqui focados”, concluiu ao Blog do Velame.

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Eleições 2022 / 22 de outubro de 2022 - 18H 58m

Senador Otto marca presença em carreata de apoio a Jerônimo e Lula em Feira de Santana

Um dia após a caminhada com ACM Neto (União), em Feira de Santana, as lideranças políticas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) também foram para as ruas da cidade, na manhã deste sábado (22), na “carreata com os vereadores do time de Jerônimo”, como foi intitulado o evento.

A concentração se deu na Avenida Nóide Cerqueira, por volta das 9h. O senador reeleito Otto Alencar (PSD) se fez presente, junto ao deputado federal mais votado da Bahia Otto Filho (PSD), ao deputado federal Zé Neto (PT), ao atual presidente da Câmara Fernando Torres (PSD) e diversos vereadores.

A carreata, que também manifestava o apoio ao candidato Lula (PT), percorreu as principais ruas da cidade. “Dia 30, para governar o meu Brasil, é Lula. Na Bahia, para dar seguimento a Rui é Jerônimo. Vamos lá, galera. Feira de Santana é barril”, declarou o senador Otto.

Já na Praça João Pedreira, ao lado do Mercado de Arte Popular, o PSOL de Feira organizou um adesivaço e bandeiraço em busca de virar votos, também nesta manhã. O vereador Jhonatas Monteiro esteve presente.

Câmara de Feira / 19 de outubro de 2022 - 16H 28m

Vereador rebate governistas e diz que Colbert teve “conduta canalha”, colocando o “rabo entre as pernas”

Diante das alegações dos vereadores da base governista de que a Câmara de Feira de Santana estaria excedendo o prazo legal e engavetando projetos de suplementação, que inviabilizariam os serviços públicos, o vereador Jonathas Monteiro (PSOL) fez uso da tribuna para rebater as falas.

O psolista relembrou outro episódio polêmico ocorrido em relação ao orçamento, alegando que o que se faz hoje é um discurso de terrorismo político, com ameaças de fechamento de espaços e suspensão de serviços de saúde, como houve no início do ano e que não se concretizou.

“O que há é uma conversa mole orçamentária. E faço um desafio a qualquer colega da base governista que venha aqui e apresente algum dado que comprove que os 10% de suplementação orçamentária já tenha sido ultrapassada. Vejo aqui é o aprendizado de orelhada, como diz meu pai. Porque alguém lá da Prefeitura liga e manda dizer que a cidade vai parar de novo porque não tem orçamento”, disse o edil oposicionista, completando em seguida.

“Nós vimos essa conduta canalha do prefeito Colbert Martins no início do ano, dizendo que ia fechar as unidades de saúde. Não fechou porque não tinha nenhum fundamento legal. Porque foi advertido pelo Ministério Público. Cadê a coragem se ele está tão certo? Botou o rabo entre as pernas”, concluiu Jhonatas.

Por Rafael Velame / 13 de outubro de 2022 - 16H 47m

Foguetinhos Velamados

PULA-PULA
Dois vereadores de partidos aliados do Governo Estadual estiveram no fatídico almoço organizado por Fernando Torres com Jerônimo Rodrigues e Rui Costa, em Feira de Santana. Logo depois, decidiram apoiar a candidatura de ACM Neto ao governo. Lú de Ronny, do MDB e Galeguinho, do PSB, pularam do barco quando o candidato petista tinha baixa intenção de votos nas pesquisas. Agora, no 2ºturno, os dois deixaram a “rebeldia” de lado e resolveram convenientemente obedecer as orientações partidárias. O motivo? Nesse momento, Jerônimo lidera as pesquisas de intenção de voto.

PATETA PATRIOTA 
O vereador-pastor Edvaldo Lima usa sistematicamente a tribuna da Câmara de Feira para vomitar asneiras. Recentemente, ele implicou com uma faixa colocada pela ADFUS na UEFS com a frase “Fora Bolsonaro”. A indignação do vereador – que já foi acusado pelo Ministério Público de praticar rachadinha com funcionários – foi tanta que ele até achou que tinha o poder de dar um prazo de 24 horas para o reitor da universidade retirar a faixa. Patético.

SEM COMANDO 
O prefeito Colbert Filho segue sem “tesão” para governar Feira de Santana. Pelo menos, é a impressão que passa. Três secretarias importantes, saúde, governo e comunicação seguem comandadas por interinos. A fundação Egberto Costa também segue, desde março, com diretor interino. Pra piorar, a Procuradoria Geral do Município segue sem titular. A cidade segue sem comando.

COM COMANDO
Por outro lado, para usar a máquina pública em favor de ACM Neto e Bolsonaro, o prefeito Colbert parece estar bem animadinho. Ele ordenou que secretários e cargos de diretoria da Prefeitura convocassem todos os funcionários contratados para uma reunião dia 14 de outubro em uma casa de eventos da cidade. O objetivo da reunião é organizar a estrutura da Prefeitura para atuar de forma que favoreça os candidatos apoiados por Colbert e Zé Ronaldo. Até o link de um formulário de cadastro através do qual se solicita, dentre outras informações, a seção e zona eleitoral dos contratados está sendo enviado nos grupos das secretarias sem o menor pudor ou receio de estarem obviamente infringindo leis eleitorais. Em resumo, os funcionários contratados estão sendo obrigados a trabalhar “voluntariamente” como fiscais no dia da eleição, dentre outras tarefas menos republicanas.

DE MAL A PIOR 
A educação municipal de Feira de Santana segue de mal a pior. Em 2022, já foram diversos malfeitos como atraso no pagamentos dos salários dos estagiários, dos porteiros, dos professores e escola sem aula até por falta de material de limpeza. Mas nada é tão ruim que não possa piorar.  Essa semana a APLB constatou uma escola no distrito de Jaguara onde a Secretaria de Educação designou uma funcionária de serviços gerais de uma cooperativa, para assumir a turma do quinto ano. Selo Paim de qualidade.

FOI TARDE
No exercício do cargo de secretário de saúde, o médico Marcelo Brito costumava ironizar e desfazer dos vereadores de Feira de Santana durante entrevistas. Em diversas ocasiões, ele desafiou os edis que o investigaram na CPI da Saúde. Agora, deixa o governo Colbert, obrigado a calçar as sandálias da humildade. Exonerado, é acusado de surrupiar mais de R$ 200 mil dos cofres públicos por conta de um contrato de consultoria, que nunca conseguiu comprovar que realizou.

FRASE DA SEMANA
“Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta”

POR RAFAEL VELAME / 08 de setembro de 2022 - 08H 00m

Foguetinhos eleitorais 2022 (parte 2)

NÃO CAIU O PIX
Muitos candidatos de Feira de Santana a deputado estadual estão sem ter como honrar os compromissos financeiros feitos na campanha. O motivo? Levaram o “golpe do fundão”, que é quando um líder partidário atrai um pré-candidato para se filiar na legenda com promessas de recebimento de boas quantias oriundas do fundo eleitoral. Acontece que, após o início da campanha, esses líderes – muitas vezes candidatos também- monopolizam a verba e esquecem dos colegas. Deles só querem mesmo os votos para atingir o coeficiente eleitoral.

CAIU O PIX 
Se para uns, o Fundão ficou na promessa, para outros já é realidade. Entre os feirenses que buscam uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, Vania de Irmão Lázaro é a candidata que mais recebeu verba. Até o momento foram R$ 400 mil do Progressistas. Já o vereador Jhonatas Monteiro, recebeu R$245.337,52 do diretório do PSOL. Angelo Almeida recebeu R$ 350 mil do diretório do PSB. Carlos Geilson foi agraciado com R$ 80 mil do Solidariedade e o Pastor Tom com R$ 40 mil do mesmo partido. O pix de Pablo Roberto foi no valor de R$ 150 mil e veio do diretório do PSDB. Os vereadores Luiz da Feira com R$ 50 mil do Avante e Lulinha com R$ 126 mil do União Brasil completam o levantamento parcial feito pelo Blog do Velame.

FUJONA
A candidata a vice-governadora da chapa de João Roma (PL), Leonidia Umbelina (PMB), foi a única que não compareceu à sabatina da TV Band. A médica feirense alegou que a agenda de campanha está apertada e por isso não compareceria. Justificativa, no mínimo, incoerente já que uma sabatina em tv aberta é das poucas oportunidades que um vice tem de aparecer para o grande público. Nos bastidores, a teoria é de que a diferença de oratória e conhecimento sobre problemas da Bahia, em comparação aos outros candidatos, pesaram na decisão de não comparecer. Medo de um vexame.

SE LIGA
No dia 2 de outubro, dia da eleição, o Programa Velame Pra Quem Merece estará ao vivo a partir das 15h no Youtube acompanhando a apuração das urnas. Ancorado por Rafael Velame, o programa vai receber jornalistas e políticos convidados ao longo da programação que se estenderá até as 20h.

FUTURO PRÓXIMO
O resultado da eleição de 2022 vai refletir na escolha do sucessor de Colbert Filho na Prefeitura de Feira de Santana em 2024. Pablo Roberto, Zé Chico, Zé Neto, Carlos Geilson, Jhonatas Monteiro, Angelo Almeida e Dayane Pimentel buscam vagas na Assembleia e na Câmara Federal, mas sem deixar de pensar na eleição municipal.  2024 é logo ali.

FUTURO PRÓXIMO II
Existe também a teoria do “lado bom da derrota de Jerônimo”. Trata-se de uma corrente da oposição de Feira que enxerga Jerônimo Rodrigues como o candidato ideal para disputar a prefeitura e derrotar o grupo de Zé Ronaldo na eleição de 2024. Para isso acontecer, claro, o ex-secretário de educação teria que perder a eleição para Governador, mas obter uma boa votação em Feira.  O problema maior seria convencer o eterno candidato do PT, o deputado Zé Neto, a abrir mão da disputa em prol de uma maior chance de finalmente acabar com a hegemonia de 24 anos do grupo ronaldista.

VEROSSIMILHANÇA
Deus, pátria e família. O vereador-pastor Edvaldo Lima foi bastante cumprimentado durante a passagem dele na manifestação bolsonarista de 7 de setembro, em Feira de Santana. O vereador, que já foi acusado pelo Ministério Público de empregar boa parte da família na Prefeitura de Feira e de nomear laranjas no gabinete, parece ter muito em comum com o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, a boa recepção entre os apoiadores.

Frase da semana:

“Em política, o que não é possível é falso”. (Antonio Cánovas del Castillo)

Câmara de Feira / 01 de setembro de 2022 - 22H 13m

Governador Rui Costa será homenageado com Comenda Maria Quitéria

O governador Rui Costa será Comendador de Feira de Santana. A concessão da Comenda Maria Quitéria, maior honraria outorgada pela Câmara Municipal, foi aprovada nesta quinta-feira (1º), por unanimidade dos 19 vereadores presentes. A iniciativa é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que justificou a homenagem ao tratamento dado pelo líder baiano a Feira de Santana.

“É uma questão de justiça”, resumiu Paulão do Caldeirão, destacando a realização de obras no distrito de Jaguara, sua principal base eleitoral. “Feira de Santana e a Bahia reconhecem a sua competência”, acrescentou, definindo o governador como “um mito da política brasileira”. A data para entrega da honraria ainda será definida, de acordo com a disponibilidade da Casa Legislativa.

Também na manhã de hoje a Câmara Municipal aprovou a concessão da Comenda Maria Quitéria ao ambientalista João Dias, diretor da Secretaria de Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados à causa ambiental. O projeto é de autoria do vereador Pastor Valdemir (PV). A proposta é assinada também pelo vereador Jurandy Carvalho (PL).

Já a vereadora Eremita Mota (PSDB) teve a aprovação de projetos de títulos de Cidadão Feirense para os policiais militares Marcos Antônio Azevêdo Lima, José Carlos Santiago Silva e Aquiles Santos de Santana.

Câmara de Feira / 16 de agosto de 2022 - 22H 39m

“Prefeito burlou procedimento legislativo ao nomear procuradora”, acusa vereador

A indicação do nome de uma procuradora interina para ocupar o cargo do ex-procurador Carlos Alberto Moura Pinho na PGM (Procuradoria Geral do Município) tem preocupado o vereador Edvaldo Lima (MDB), tanto que ele usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (16) para falar sobre o assunto. Segundo o parlamentar, “o prefeito burlou o procedimento legislativo, o poder e a democracia”.
“Mas se bem que já é costume do Poder Executivo feirense burlar ou barrar as ações do Poder Legislativo. Mas não tem como o governo desse município indicar alguém para ocupar um cargo de tamanha importância sem passar por esta Casa”, disse. Segundo Edvaldo Lima, a decisão foi tomada de forma abrupta, sob pena de crime de responsabilidade.
Lembrou que o prefeito Colbert Martins Filho indicou, por duas vezes, o nome do ex-procurador Moura Pinho para permanecer no cargo, e os vereadores votaram contra por duas vezes. “Agora colocou essa procuradora lá, de forma interina, sem nos comunicar. Nada contra ela, mas é preciso prezar pela legalidade, a lei precisa ser cumprida. Então o prefeito tem que encaminhar para esta Casa todos os nomes. Ele tem agido desrespeitosamente conosco. Tire os sapatos, prefeito, e coloque as sandálias da humildade”, disse.
De acordo com o vereador, ele foi eleito para “fiscalizar o Executivo, o prefeito e as responsabilidades da administração pública, e nós não podemos recuar quando há alguma irregularidade”. Salientou que há um Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2022 tramitando na Casa Legislativa, para votação, que designa, de forma interina e cumulativa, a chefe de gabinete Carolina Suzart Cotias Freitas como procuradora do município”.
E salientou ainda que um dos secretários do governo, Denilton Brito, foi afastado pela Polícia Federal, mas já está voltando a atuar na Prefeitura Municipal. “Isso não pode acontecer. O que ele está fazendo, como está atuando? Isso é um absurdo, senhor presidente. Essa Casa está sendo desrespeitada”.
Eleições 2022 / 16 de agosto de 2022 - 09H 56m

Presidentes do TCM E TCE entregam ao TRE lista de gestores baianos punidos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram nesta segunda-feira (15/08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos. Entre eles estão 421 responsáveis por prestações de contas de prefeituras; 65 por prestações de contas de câmaras de vereadores; 32 gestores de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 112 responsáveis por contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 379 gestores punidos em processos de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. Pelo TCE foram relacionados 543 gestores, após o julgamento de 623 contas.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Câmara de Feira / 03 de agosto de 2022 - 10H 56m

Vereador afirma que Colbert prometeu cargos no governo: “acha que aqui só tem otário, é?”

Nesta quarta-feira, 03, diversos vereadores repercutiram uma entrevista que o prefeito Colbert Filho teria concedido à uma emissora de rádio da cidade, na qual ele teria dito que alguns vereadores não estavam na bancada governista, porque não tiveram acesso à cargos na estrutura municipal.

O vereador Edvaldo Lima, do MDB, disse que jamais solicitou cargos ao prefeito e que estava pronto para um, “desafio cara a cara” com Colbert.

Já o vereador Pedro Cícero, do Cidadania, afirmou que no período eleitoral de 2020, já no segundo turno, foi procurado por emissários do então candidato à reeleição Colbert Filho, com a promessa de que teria espaço com cargos na estrutura municipal. “Você prometeu empregos àquelas pessoas que nos ajudaram. [Elas] Estavam com expectativa de empregos. Você [Colbert] ‘tá’ pensando aqui na Câmara tem gente otária é? Nós não somos não. O senhor deveria tomar vergonha na cara”, afirmou o vereador.

Feira de Santana / 29 de julho de 2022 - 09H 57m

Prefeitura concede reajuste salarial de 5 por cento aos servidores municipais e professores

Os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Feira de Santana, vinculados à administração direta e descentralizada – incluindo das autarquias e fundações, além dos aposentados e pensionistas – serão reajustados em 5%. A recomposição salarial é retroativa a 1º de maio deste ano. A lei que estabelece a revisão anual dos vencimentos foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 29.

O prefeito Colbert havia vetado o índice de 11% aprovado pela Câmara Municipal e insiste no reajuste de apenas 5%. Os vereadores tem agora o prazo de 30 dias pra decidir se mantém ou rejeitam o veto do prefeito.

A medida não inclui os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate à Endemias (ACE). Já os professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino terão reajuste salarial de 5 por cento que será retroativo a 1º de janeiro deste ano – incluindo aposentados e pensionistas.

Ainda conforme a publicação, os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário terão o mesmo percentual, com exceção os secretários e aqueles que correspondem ao símbolo NE-1 (Nível Especial 1) e DAE (Direção e Assessoramento Especial). O menor vencimento pago pela Administração Municipal é de R$ 1.212.

As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Feira de Santana / 28 de julho de 2022 - 09H 44m

Colbert veta construção do Hospital Municipal em 2023

Nesta quarta-feira, 27, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, a Prefeitura de Feira de Santana sancionou com diversos vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecida como LDO, que serve de parâmetro para elaboração do orçamento municipal de 2023.

Um dos pontos vetados com maior relevância, é a construção do Hospital Municipal, que foi aprovada pelos vereadores com previsão orçamentária de 50 milhões de reais.

A justificativa apontada pelo Município para vetar a construção do Hospital foi que, “trata-se de um compromisso previsto no PPA para o exercício de 2024, portanto não devendo ser relacionado nas prioridades de 2023”.

Além do Hospital Municipal, outras prioridades para o Orçamento de 2023, aprovadas pela Câmara, e vetadas pelo prefeito foram: a promoção de políticas públicas que promovam o exercício da cidadania no trânsito e a inclusão social, com disponibilização de cursos e serviços gratuitos para pessoas de baixo poder aquisitivo; A promoção de políticas públicas em favor das minorias sociais; O enfrentamento ao racismo e reparação de suas consequências, com especial atenção às comunidades quilombolas; A priorização dos direitos sociais da mulher, promovendo o combate a qualquer forma de violência, desburocratizando o acesso aos aparelhos públicos e facilitando o abrigamento emergencial.

PRIORIDADES QUE NÃO FORAM VETADAS

A oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da saúde, educação, cultura,
infraestrutura, assistência social, esporte, lazer e mobilidade urbana; O combate à pobreza com inclusão social e redução das desigualdades sociais; O aperfeiçoamento dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, iluminação, pavimentação e segurança pública.

O QUE É A LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece parâmetros para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo para o próximo exercício.

A LDO foi aprovada no mês passado, com 27 emendas de vereadores.

Câmara de Feira / 16 de agosto de 2021 - 19H 50m

Indicação de vereador propõe revitalização da Lagoa do Prato Raso

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) apresentou uma indicação à prefeitura de Feira de Santana para que esta realize intervenções urbanísticas no entorno da Lagoa do Prato Raso, com o objetivo de converter a área em um espaço público voltado para o lazer, para a prática de esportes e outras atividades comunitárias. A Lagoa do Prato Raso fica no bairro da Queimadinha, próxima ao centro da cidade e às margens da Av. José Falcão – uma das principais do município. Ainda assim, sua situação é de abandono. Quem reside nas proximidades da lagoa enfrenta sérios problemas ligados à falta de saneamento básico, sobretudo o constante risco de alagamentos e também de contaminação, devido à elevada presença de vetores de doenças. A falta de infraestrutura e serviços também tornou a região vulnerável à violência urbana. Como forma de contribuir para a resolução da questão, a indicação apresentada pelo vereador é acompanhada por um projeto básico elaborado por engenheiros voluntários. O projeto foi desenvolvido considerando as demandas das moradoras e moradores do local, a partir de reuniões originalmente realizadas no período entre 2015 e 2018 e retomadas em 2021. As intervenções indicadas devem contemplar tanto a implantação de saneamento, pavimentação, iluminação pública, paisagismo e delimitação da área, quanto a própria revitalização da lagoa, para que esta possa recuperar suas funções ambientais. É importante lembrar que as indicações apresentadas pelas vereadoras e vereadores, embora contem com aprovação automática na Câmara, não possuem força de lei, e precisam ser acatadas pelo poder Executivo Municipal. A expectativa de Jhonatas é que, diante da relevância do tema e da pressão popular, a Prefeitura de Feira de Santana se proponha, de fato, a realizar a obra, que, afinal de contas, foi demandada pela sociedade.

Câmara de Feira / 11 de agosto de 2021 - 14H 57m

Após gastar quase R$ 1 milhão com terraplanagem, UPA de Humildes será construída em outro local

Uma licitação de quase R$ 1 milhão foi realizada para a terraplanagem do terreno onde seria construída a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do distrito Humildes, entretanto, meses após a conclusão do serviço, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que a unidade será construída em outro local. O assunto causou grande indignação entre vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana, principalmente no presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), que deseja saber quem ficará responsável pelos valores despendidos com as obras iniciais e tratamento do solo. Na sessão desta quarta-feira (11), o parlamentar mencionou a visita do deputado estadual Arthur Maia (DEM) ao local para a inspeção da construção. No entanto, ao chegar no terreno, o democrata que destinou emendas de R$ 2,2 milhões para a implantação da UPA de Humildes, observou que a obra “não existe”. “Eu vou fazer um requerimento porque quero entender quem foi que gastou este R$ 1 milhão para terraplanar esse terreno”, disse Fernando Torres. Em apoio ao presidente da Câmara de Feira, o vereador Professor Ivamberg (PT) relatou ter visitado o local em março deste ano, quando constatou que “nada foi construído”. “O serviço está pronto desde o ano passado e não vão construir ali porque ‘o local não é adequado’. Depois de gastar R$ 1 milhão não vão construir ali porque o local não é adequado?” Ivamberg acrescenta que a situação prejudica toda a comunidade de Humildes e o município, em geral: “Quem perde é a população que não tem lugar para ser atendido no maior distrito de Feira de Santana, são as pessoas que mais precisam e continuam relegadas ao último plano. Quem perde é a saúde de Feira de Santana que está aí jogada as traças”.
Foguetinhos Velamados / 30 de julho de 2021 - 16H 18m

Foguetinhos Velamados

Rachadinha

Um novo tipo de rachadinha entre vereadores baianos e assessores está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual. Trata-se da “rachadinha consignada”. Funciona assim: o vereador obriga os assessores a contratarem um empréstimo consignado, com desconto em folha e todo valor é entregue integralmente ao chefe. Entretanto, as parcelas do empréstimo são debitadas mensalmente do salário do assessor, que perde parte da renda para a ganância política.

Eis a questão 

A atual gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana conseguiu economizar em apenas 6 meses, cerca de 2,4 milhões. Uma quantia significativa que não tem feito nenhuma falta ao andamento dos trabalhos legislativos. A pergunta que fica é: para onde ia tanto dinheiro?

Burrocracia

A burocracia nas repartições feirenses nunca foi novidade para nenhum empresário interessado em empreender em Feira de Santana. Entretanto, a impressão que se tem é de que as coisas pioraram muito de uns tempos pra cá. Falta de servidores e de boas condições trabalhos são alguns dos fatores que contribuem com a “burrocracia feirense”.

Guerra suja

A poderosa Sustentare segue tentando se sustentar em Feira de Santana. Responsável pela coleta de lixo urbano há muitos anos, a empresa tem enfrentado verdadeiras batalhas judiciais para se manter “intocável” no gorduroso contrato de 127 milhões com a Prefeitura feirense. O mais recente episódio dessa batalha é uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa.

O dono

A Secretaria de Educação tem realizado muitas licitações para se adaptar aos novos protocolos sanitários de retorno às aulas. Um drone informou ao Blog do Velame que essas licitações tem um dono e que esse ilustre cidadão de bem, em breve, deve fazer um belo passeio na viatura da Polícia Federal.  Já a licitação dos carros que servem à secretaria, essa venceu, e deixou os servidores a pé.

Apagão de caráter 

Uma situação obscura precisa ser esclarecida no Flu de Feira. Quem usou os dados do ex-presidente, Zé Chico, para parcelar contas de energia elétrica junto à Coelba?  O parcelamento foi feito no mês de maio de 2021, sendo que ele deixou o clube em 2019. Além de usar dados alheios, a atual diretoria deu calote na Coelba e não pagou as parcelas do acordo. Um verdadeiro apagão de caráter.

Feira de Santana / 13 de julho de 2021 - 18H 27m

Em nova apreciação da LDO, projeto tem 22 emendas aprovadas e recebe 11 propostas de subemendas

As 22 emendas apresentadas à proposição que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram aprovadas na sessão desta terça-feira (13), pela maioria dos parlamentares. Na nova apreciação, o Projeto de Lei no 110/2021, de iniciativa do  Executivo feirense, também recebeu 11 propostas de subemendas protocoladas por vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana. Do quantitativo total, 10 subemendas foram submetidas pelo líder da bancada governista, Lulinha (DEM), e assinadas por diversos parlamentares. A outra sugestão foi protocolada pelo vereador oposicionista Silvio Dias (PT). Com as novas propostas, o Projeto da LDO volta a tramitar na Casa e o recesso parlamentar mantém-se suspenso. Uma nova sessão ordinária para debater a proposição foi convocada para a próxima terça (20). No momento, as propostas seguem para avaliação das comissões competentes. Assim como acontece com as emendas, as propostas de subemendas poderão receber pareceres favoráveis ou contrários, que serão votados pelos vereadores. Posteriormente, o plenário discutirá o texto da LDO com as devidas alterações, caso sejam deferidas.

Pareceres das emendas

Apesar do parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em todas as 22 emendas submetidas pelos vereadores, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) emitiu parecer contrário a algumas destas propostas. Após o debate em plenário, a maioria dos parlamentares optou por derrubar os pareceres da CFOF e aprovou o deferimento das matérias.

Foguetinhos Velamados / 11 de junho de 2021 - 16H 17m

Foguetinhos Velamados

Câmara x Colbert 
O grupo de vereadores que se diz independente continua firme e forte na Câmara de Feira de Santana. Mas, o prefeito Colbert Filho não está mais ignorando os membros do G11. Pelo contrário, o alcaide começou a mapear os parentes dos edis que ocupam cargos de confiança na gestão, e está enchendo o Diário Oficial de exonerações diariamente. Tem irmão, mulher e filho de vereador perdendo a “boquinha”.

Revolta da Mamata
Com as exonerações, alguns dos vereadores estão subindo à tribuna para reclamar da retaliação do prefeito. Uns choram, outros gritam desafinados. Em comum, a sede de vingança com gosto de impeachment.  Em tempos de memes, a população feirense já apelidou o episódio de “revolta da mamata”.

Cadê o dinheiro?
O Blog do Velame passou os anos de 2018, 2019 e 2020 divulgando diversas reportagens que mostravam gastos excessivos na Câmara de Feira, sob a presidência do vereador José Carneiro. Vale alimentação, farra das diárias, contratação de funcionários fantasmas, dentre outras denúncias, foram ignoradas pelos órgãos de controle. Agora, em 2021, mesmo com arrecadação menor do que os anos anteriores, a atual gestão irá devolver mais de R$ 2 milhões à Prefeitura de Feira. A gestão “Carneiro” não devolvia nada, gastava cada centavo. Essa enorme diferença é mais do que prova da malversação do dinheiro público. Alô, MP, ainda dá tempo de agir.

Novato na área
Pode parecer estranho, mas até o momento, o candidato a deputado federal mais bem posicionado em Feira de Santana é Gabriel Nunes. Natural de Euclides da Cunha, filho do deputado Zé Nunes, o jovem sucederá o pai na política a partir de 2022 e vem se articulando forte na “Princesa”. Ele já conta com o apoio dos vereadores Lulinha (DEM), Zé Curuca (MDB), Pastor Valdemir (PV) e Jurandyr Carvalho (PL). Gabriel é filiado ao PSD.

O erro 
Muitos prefeitos, vereadores e agregados da política estão apelando para o ditado “Quem tem boca vai a Roma”, para se aproximar do Ministro João Roma, cotado para ser o candidato de Bolsonaro ao governo da Bahia. Entretanto, os desavisados devem ser informados que o ditado, na forma correta, usado na Roma antiga na verdade era “Quem tem boca vaia Roma”.

Professor Pitaya 
O deputado estadual Angelo Almeida segue empenhado em difundir a cultura da Pitaya na Bahia. Essa semana, o político feirense organizou uma apresentação online do engenheiro agrônomo Dejalmo Nolasco, o Professor Pitaya, sobre a viabilidade da cultura do fruto no semiárido baiano e em toda Bahia. Na Assembleia, Angelo já ganhou o apelido de “pai da pitaya”.

Homenagem 
A sala da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana vai ganhar o nome: vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho. Isso porque há um Projeto de Resolução em tramitação na Casa, de autoria do vereador Galeguinho SPA (PSB), para homenagear Ronny, como era conhecido o vereador na Casa Legislativa onde autuou por três mandatos. Ele morreu, aos 41 anos, em 2017. Deixou dois filhos e a esposa, Lú de Ronny, que é vereadora nesta legislatura.

Foguetinhos Velamados / 04 de junho de 2021 - 15H 09m

Foguetinhos Velamados

UFC Feira 

O clima na Câmara de Feira anda muito tenso. Há quem aposte que, não demora, um BO de vias de fato seja registrado na Casa da Cidadania. Os vereadores Correia Zezito e Paulão do Caldeirão, ambos enquadrados na categoria de peso pesado, lideram a casa de apostas. Zezito já chegou a chamar o colega de “maluco”.

Rádio “família”  

Pedofilia, abuso sexual e agressão física não parecem incomodar a Fundação Santo Antônio dos Frades Capuchinhos, que controla as rádios Sociedade News e Princesa FM. Vide o caso recente que foi solenemente jogado para debaixo do tapete pela direção da Fundação. E isso, bem antes do envolvido ser internado com covid-19, doença da qual lamentavelmente acabou sendo vítima. Para completar, o atual advogado das rádios é o ex-procurador Icaro Ivinn, que responde processo por assédio sexual e confessou ter feito sexo com uma funcionária dentro de uma repartição pública da Prefeitura de Feira.

Soar do gongo 

Falando em briga, rumores de um racha entre o prefeito Colbert e o ex-prefeito José Ronaldo seguem ganhando força nos bastidores da política feirense. Ambos negam publicamente qualquer desavença, mas quem acompanha de perto o dia a dia da dupla sabe que o nocaute na relação é questão de tempo.

Os Guardiões

Se depender de apoio jurídico, o presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres, pode ficar tranquilo. De estilo explosivo e desafiador nos discursos, o vereador conta com um grupo apelidado de “Guardiões”. São os advogados André Novais, Tadeu Ferreira e Otávio Soares que atuam como procuradores da Casa e estão sempre na retaguarda do presidente. Além do trabalho que o explosivo chefe dá, os causídicos também são responsáveis pelos pareceres jurídicos da Câmara.

Galeguinho “Cesta Básica”

O vereador Galeguinho SPA foi ouvido pela Polícia Federal por conta da distribuição de cestas básicas, em Feira de Santana. O cantor realiza esse tipo de caridade há alguns anos e continua desenvolvendo depois de eleito. O problema é que, agora, a bondade pode ser encarada pelas autoridades como campanha eleitoral antecipada. Galeguinho, inclusive, já se declarou candidato a deputado federal em 2022.

CPI e PF

Outras autoridades também visitaram a Polícia Federal na última semana: o vereador Paulão do Caldeirão e o prefeito Colbert Filho. Ambos foram prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas no período eleitoral, em novembro de 2020. A investigação da PF segue firme apesar da suspensão da polêmica CPI que transcorria na Câmara Municipal.


Frase da Semana

O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade.

Albert Einstein

Câmara de Feira / 21 de maio de 2021 - 18H 06m

Chefe de divisão na Sedeso teria mentido em depoimento, afirmam membros da “CPI da Cesta Básica”

A Comissão Parlamentar de Inquérito em curso na Câmara de Feira de Santana, para apurar supostas irregularidades eleitorais na distribuição de cesta básica e de leite pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à comunidade carente, no período de campanha do pleito municipal, ano passado, ouviu nesta sexta (21) mais um depoimento. Convocado, compareceu ao plenário do Legislativo o atual chefe da Divisão de Juventude da pasta, Emerson Tavares. Ele foi mencionado pelo denunciante e primeiro depoente da CPI, vereador Paulão do Caldeirão, como um dos envolvidos no trabalho de entrega dos alimentos.
Por cerca de três horas e meia, Emerson foi sabatinado inicialmente pelos integrantes da CPI, o presidente Emerson Minho (DC), a relatora Eremita Mota (PSDB) e o vice-presidente Sílvio Dias (PT). Em seguida, outros vereadores presentes à oitiva tiveram três minutos, cada, disponibilizados pela presidência, para também se dirigir ao depoente. Após todos os questionamentos, a sessão foi suspensa para que a ata fosse finalizada pela equipe que assessora a Comissão e subscrita pelos presentes, inclusive o depoente. Tavares se negou a dar detalhes de como ocorria distribuição de cesta básica pela Prefeitura alegando que não fazia parte do setor responsável. Deixou várias perguntas sem resposta. Os membros da CPI consideram que ele teria mentido  em seu depoimento, quando decidiu responder a alguns dos questionamentos que lhe foram feitos.

Os trabalhos na Câmara estão abertos para a imprensa com as restrições de público no plenário e nas galerias da Casa, atendendo a recomendações determinadas em protocolos preventivos contra infecção de Covid-19. A sociedade civil pode assistir a todas as atividades do Poder Legislativo, inclusive as sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito  através de transmissão em tempo real pelo Youtube, realizada pela Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal.

Durante a sabatina, o vereador Jhonatas Monteiro trouxe ao plenário uma informação que pegou Emerson de surpresa. O edil mostrou a nomeação no Diário Oficial que ligaria o depoente diretamente a responsabilidade de cadastro para distribuição das cestas básicas, apesar dele ter negado, na CPI, que tivesse conhecimento da distribuição. Assista abaixo.

OUTRO CONVOCADO
Também estava convocado para depor nesta sexta-feira, 21, o servidor público nomeado Helenildo Sobral, mais conhecido nos meios políticos pelo apelido de “Gringo”, igualmente citado no depoimento de Paulão como partícipe da distribuição de cestas básicas e leite. No entanto, alegando estar com sintomas de coronavírus, apresentou atestado médico e não compareceu, devendo ser agendada uma outra data para que seja ouvido. A qualquer momento o presidente da CPI deverá divulgar quem será o próximo depoente a ser convocado – além de “Gringo”, já anunciado, bem como data e hora da sessão seguinte.

 

Foguetinhos Velamados / 14 de maio de 2021 - 09H 55m

Foguetinhos Velamados

Entrave pro futuro 
O presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres, tem feito recorrentes elogios ao ex-prefeito José Ronaldo e críticas ao atual, Colbert.  Torres é presidente do PSD municipal e forte aliado do Senador Otto Alencar, candidato à reeleição em 2022. Isso significa que apesar de bastante elogiado, Ronaldo não deve contar com o voto do presidente, caso se candidate ao Senado, visto que em 22, apenas uma vaga ao Senado Federal estará em disputa.

Impeachment
A tal CPI da Cesta Básica causou um burburinho sobre impeachment em Feira de Santana. É bom lembrar que segundo a Lei Orgânica do município, para afastar um Prefeito se faz necessário dois terços dos votos. Ou seja: 14 dos 21 vereadores precisam votar favorável.

Show de horrores 
Falando em CPI, a primeira reunião da comissão para ouvir o denunciante, que disse em depoimento, que não fez denúncia nenhuma, foi um verdadeiro show de horrores. Paulão entregou um CD e reportagens de jornais, sem fatos novos. O presidente da CPI, o novato e desinformado Emerson Minho, guardou as provas públicas só pra membros da comissão e deu “piti” com quem questionou.

Sem amor 
Como bem lembrou uma leitora do blog, CPI não é relacionamento amoroso, que basta confiar na palavra e pronto. A Administração Pública tem que ser transparente, adotar medidas de confiabilidade e segurança dos dados em sua posse. Vereador é empregado do povo, e não ao contrário. Viu, Minho?

O técnico  
Ainda sobre CPI da Cesta Básica, o diretor da Casa, ex-vereador Fábio Lucena é quem dá as cartas do que pode e o que não pode ser feito à Comissão. Minho, Silvio Dias e Eremita Mota são só os interlocutores. Quem esteve presente na sessão, pôde observar que Lucena era o verdadeiro condutor dos trabalhos.

Coerência 
Na Câmara de Feira, coerência anda em falta. Essa semana, o vereador Zé Curuca, membro da Comissão de Constituição e Justiça, assinou parecer contrário a tramitação de um projeto considerado inconstitucional. Entretanto, quando o parecer do projeto foi votado no Plenário, o representante do distrito de Humildes votou contra o próprio documento assinado por ele.

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