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Câmara de Feira / 12 de abril de 2021 - 13H 59m

Vereador quer obrigar empresas a manter seção exclusiva de produtos a vencer em 30 dias

Supermercados, mercados e farmácias, em Feira de Santana, podem ser obrigados a manter em uma seção específica todos os produtos com prazo de validade  a vencer em 30 dias. É o que consta em Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, com previsão de ser debatido na sessão desta terça-feira (13). De autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), a proposta está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, que preconiza “o direito à informação adequada e clara do produto”. Esses estabelecimentos, de acordo com o projeto, devem destacar “em placas e letras garrafais”, em seção própria, itens cujo vencimento esteja previsto no período de 30 dias que antecedam à sua expiração.  A fiscalização será da responsabilidade do Procon  e dos órgãos de Vigilância Sanitária, tanto de ofício quanto por requerimento, ou ainda mediante denúncia. Penalidades às empresas que descumpram as normas começam com uma advertência e prazo para regularização (entre 30 e 60 dias), mas podem alcançar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil e até mesmo cassação do Alvará de Funcionamento. O vereador decidiu apresentar este Projeto de Lei depois de ele próprio quase ter sido vítima.  Relatou na Câmara, recentemente, que um funcionário de supermercado o advertiu de que estaria comprando uma quantidade de determinado alimento que iria vencer prazo de consumo em apenas alguns dias. “Por pouco não levei pra casa um produto prestes a terminar o prazo de validade, correndo o risco de sofrer prejuízo e principalmente problemas de saúde, para mim e para minha família”, disse ele.
Feira de Santana / 12 de abril de 2021 - 11H 43m

ENTREVISTA: Contador tira dúvidas sobre declaração de imposto de renda 2021

ENTREVISTA: Contador tira dúvidas sobre declaração de imposto de renda 2021
Fernando Rodrigo atua na FR Contabilidade.

Está aberta a temporada de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021, ano-base 2020. Até o dia 31 de maio,  milhões de contribuintes deverão acertar as contas com o leão. Para tirar dúvidas de quem ainda não fez a declaração, o Blog do Velame conversou com Fernando Rodrigo, contador, auditor independente, especialista em planejamento e gestão tributária, que também é sub-delegado do CRC-BA em Feira de Santana. Nessa entrevista Fernando dá dicas para que você não erre ao realizar a declaração e acabe caindo na malha fina.

Qual o prazo para entrega da declaração?

Esse ano começou no dia 1º de março e agora com o adiamento vai até 31 de maio de 2021.

Qual o que é a restituição e qual o cronograma para 2021?

A restituição é uma devolução feita pela receita federal, o imposto de renda pessoa física é devido mensal, seguindo a tabela progressiva da receita federal, acontece que na dedução feita direto na fonte durante o ano acontece de você não informar algumas despesas dedutíveis, portanto quando você faz a declaração de ajuste anual, percebe-se que o deduzido foi maior do que o devido, portanto a receita lhe devolve esse valor a maior. A restituição é feita pela Receita pela ordem de envio das declarações, quem envia a declaração nos primeiros dias, recebe nos primeiros lotes. 1º lote em 31 de maio de 2021; 2º lote, em 30 de junho de 2021;  3º lote, em 30 de julho de 2021; 4º lote, em 31 de agosto de 2021 e 5º lote, em 30 de setembro de 2021. E a novidade para 2021 é que poderá ser recebida a restituição por conta de pagamento, Nubank por exemplo.

Quem está obrigado a entregar a declaração?

Quem teve rendimentos superior a R$ 28.559,70 em 2020; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte superior a R$ 40.000,00. Se obteve ganhos de capitais na venda de bens ou realizou operações na bolsa de valores, passou a condição de residente no Brasil, vendeu imóvel residencial e usou o dinheiro para comprar outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.  Para atividade Rural, se tiver receita bruta superior a R$ 142.798,50; pretende compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020. Existem também aqueles que devem declarar por possuir bens, exemplo: teve em 31/12/2020 posso ou propriedade de bens ou direitos rurais (inclusive terra nua) de valor superior a R$ 300.000,00;

Quem recebeu o auxílio emergencial também vai ter que fazer a declaração de imposto de renda. Como será?

Caso a pessoa tenha recebido em 2020 acima de R$ 22.847,76 terá que declarar e vai ser obrigado a devolver os valores recebidos no auxilio emergencial. Para todas as dúvidas referente a esse tema recomendo a leitura das perguntas e respostas feito pelo governo exclusivamente para isso no site oficial do governo. 

Quem sofre redução de jornada de trabalho e de salário deve declarar isso também?

Sim! Deve ser declarado o valor conforme consta na sua carteira de trabalho digital na parte de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica no CNPJ nº 00.394.460/0572-59 – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Existe multa caso não mande a declaração?

Sim, a multa mínima para quem está obrigado e não enviou a declaração no prazo é de R$ 165,74, existindo IR devido a multa é de 1% ao mês, limitado a 20% do valor total do IR.

Quais os gastos que podem ser deduzidos?

De maneira resumida pode ser deduzido despesas médicas, com educação, dependentes, previdência oficial, previdência privada, pensão alimentícia.

Na declaração o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, em substituição às deduções legais permitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na DAA, limitado a R$ 16.754,34.

Por que é importante que o contribuinte busque auxílio de um profissional na hora de fazer sua declaração do Imposto de Renda?

A declaração de IR não é prerrogativa exclusiva do contador, qualquer cidadão que conheça a legislação e o programa validador pode elaborar, mas como sempre falo “se você precisar montar um guarda-roupas você chama um montador para sair bem feito, na declaração chame um contador para sair bem-feita”. O contador é um profissional que conhece a legislação do imposto de renda e está adaptado as novidades trazidas pela receita federal, portanto, é importante sim que o contribuinte busque o auxílio.

Quais são os serros que o contribuinte mais comete?

Informar valor diferente do que a fonte pagadora informou;

Informar valores de despesas dedutíveis que não existem ou com valores diferentes do real;

Escolher a forma errada de tributação (por deduções legais ou desconto simplificado);

Não informar os bens;

Fazer “furo” na declaração, ou seja, informar aumento de patrimônio superior a renda do ano;

Qual é a sua principal dica para não errar no momento de declarar?

Conferir com suas fontes pagadoras os valores informados por elas, buscar orientação profissional.

Quem não tiver todos os documentos disponíveis até o prazo final, tem como fazer a declaração e depois retificar?

Sim, você pode retificar a declaração até o momento que não exista uma intimação pela receita federal, então caso isso aconteça, o recomendado é que seja retificada o mais rápido possível.

Caso tenha imposto devido, como pagar?

O imposto pode ser parcelado em 8 prestações com valor mínimo de R$ 50,00. Pode ser paga via débito automático ou via DARF emitidos todos os meses no portal do ecac.

Qual a documentação é obrigatória para o preenchimento da declaração?

Foto do RG/CNH com CPF, Título eleitoral (facultativo), Endereço, E-mail e telefone, Profissão principal, Dados bancários, Cópia da última declaração e recibo de entrega, Comprovantes de rendimentos, Comprovantes de IPTU (imóvel urbano) ou NIRF (imóvel rural), Escritura de compra e venda de imóvel, Renavan, Informar valor da compra e saldo em 31/12/2020, Comprovantes de pagamento ou informe de pagamento emitida por estabelecimentos de ensino regular, realizadas pelo titular e seus dependentes. Nota fiscal ou recibo com no mínimo nome, endereço, CPF ou CNPJ do prestador do serviço, data de emissão para despesas médicas; Informe de pagamentos ao plano de saúde; Nome completo, CPF e data de nascimento dos dependentes; Cópia da decisão judicial da pensão alimentícia, acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública para pensão; Comprovantes de pagamento às entidades de previdência privada; Comprovante de pagamento de INSS de forma individual.

Feira de Santana / 12 de abril de 2021 - 09H 40m

Vacinação contra a gripe começa e Colbert destaca a importância para idosos

No primeiro dia de vacinação contra a gripe, nesta segunda-feira, 12, o prefeito Colbert Filho enfatizou, em coletiva, a importância de idosos participarem do cronograma de imunização por conta do risco de pessoas nesta faixa etária serem mais vulneráveis às complicações da doença, a exemplo de uma pneumonia. Além de idosos, crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e puérperas, povos indígenas e trabalhadores de saúde fazem parte desta primeira etapa.  O prefeito explicou que a vacinação começa em unidades de saúde distintas a fim de organizar e imunizar ao máximo a comunidade. Aqueles que se enquadram no público alvo da vacinação contra a influenza devem receber a dose exclusivamente nas Unidades de Saúde da Família (USF). Já os que desejam receber a dose contra a Covid, somente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).  Nos distritos a dinâmica será de outra forma. Terão dias específicos para cada vacinação – segunda, quarta e sexta a aplicação será exclusiva contra a influenza. Terça e quinta vacinação somente contra a Covid-19.  Vale ressaltar que o agendamento da vacinação contra a Covid-19 somente é, de acordo com a data de nascimento.  Quem nasceu entre 1º de janeiro a 30 de junho devem fazer o agendamento pela manhã. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde

Covid

Outro ponto destacado pelo prefeito foi a respeito do crescimento do índice de jovens contaminados pela Covid-19. Existe uma sugestão de não apenas uma mudança do perfil dos doentes que necessitam de UTI, mas o agravamento do quadro geral dos pacientes em relação a meses anteriores.

“Quero alertar que os dezoito leitos de UTI do Hospital de Campanha estão ocupados e o leitos clínicos [36 leitos] também. Por isso, a vacinação contra a gripe é fundamental para reforçarmos a saúde da população, sem esquecer dos cuidados e proteção à doença, como uso de máscaras, higienização das mãos e isolamento social”.

Municípios / 11 de abril de 2021 - 08H 23m

Prefeitura de Riachão leiloa veículo de luxo usado por ex-prefeito

Veículos populares e uma caminhonete fazem parte da lista de bens da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe que serão leiloados na próxima quarta-feira, 14. O leilão será totalmente on-line no site kcleiloes.com.br, e os lances já estão sendo ofertados. A hasta pública começa às 10h e termina ao final do último lote. Os veículos leiloados fazem parte da frota exposta em janeiro, na praça da Matriz. São 8 lotes que podem ser visitados até a terça -feira, 13, às 12h, no pátio da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe, no endereço: Rua. J. J Seabra, 350. Destaque para uma Toyota SW4, que é o item com maior valor do leilão, com lance inicial de R$ 165 mil, que era usada pelo ex-prefeito Zé Filho.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão, mas deve efetuar cadastro prévio no site da leiloeira. O prefeito Carlos Matos destacou a transparência do leilão. “Estamos cumprindo o que foi dito após apresentarmos os veículos na praça: avaliar suas condições de uso e seus custos para mantê-los servindo ao município, agora, depois de uma avaliação cuidadosa, com a transparência necessária, convidamos a nossa população para acompanhar o leilão”, convocou o prefeito, Carlos Matos.

O prefeito explica ainda o motivo da realização do leilão. “A maioria dos carros tem multas altíssimas e também altos custos para conserto, o que inviabiliza manter no município estes veículos. No caso da SW4, por ser um veículo de luxo e alto valor, pretendemos usar o recurso arrecadado na aquisição de um terreno para a construção do nosso Polo Industrial”, explicou. A leiloeira Katia Casaes, responsável pela realização do leilão, destaca que pessoas físicas também podem adquirir bens através dessa modalidade de venda. “Basta encaminhar cópias do documento de identificação com foto, RG ou da Carteira Nacional de Habilitação, preferencialmente, do CPF, e de um comprovante de residência, dos últimos 03 (três) meses, e estará habilitado para participar”, explicou.

Confira lista dos bens que serão leiloados:

Lote 001: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 6.000,00

Lote 002: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 6.000,00

Lote 004: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 10.000,00

Lote 005: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 10.000,00

Lote 006: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE
Ano/Modelo: 2017/2018
Lance Inicial: R$ 10.000,00

Lote 007: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE

Ano/Modelo: 2017/2018
Cor: BRANCA
Lance Inicial: R$ 10.000,00

Lote 008: Marca/Modelo: FORD/CARGO 1317/ 1317 E T 3-EIXOS 1317E
Ano/Modelo: 2007/2007
Lance Inicial: R$25.000,00

Lote 009: Marca/Modelo: TOYOTA/HILUX SW4 SRX
Ano/Modelo: 2017/2017
Lance Inicial: R$ 165.000,00

Feira de Santana / 11 de abril de 2021 - 08H 00m

Visita de ministros de Bolsonaro deve resultar em parcerias no Turismo e na Educação

O desenvolvimento do turismo sustentável no Lago de Pedra do Cavalo e uma parceria com o novo complexo educacional, que está sendo instalado no antigo Feira Tênis Clube, tiveram conversações iniciadas, neste sábado (10), com os ministros da Cidadania e do Turismo, respectivamente João Roma e Gilson Machado Neto. Eles fizeram uma rápida visita ao complexo educacional e foram recepcionados pelo prefeito Colbert Martins. Os ministros conheceram todo o projeto, que já teve uma parte concluída e entregue hoje (10), e o prefeito abordou os assuntos sobre o turismo no lago e a parceria. “Em breve, estarei indo à Brasília para uma audiência com o ministro do Turismo, quando a aprofundaremos essa questão do Lago Pedra do Cavalo”, destacou Colbert Martins. Os ministros João Roma e Gilson Machado Neto passaram por Feira de Santana para cumprir compromissos na cidade de Serrinha, a cerca de 60 km.

Feira de Santana / 10 de abril de 2021 - 08H 58m

Carnês do IPTU 2021 começam a ser entregues pelos Correios

Os contribuintes feirenses têm até o dia 28 para pagar com desconto de 20% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2021. Os carnês já começaram a ser distribuídos pelo Correios.  Aqueles que ainda não receberam, e desejam fazer o pagamento antecipado, podem acessar o site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e fazer o download do boleto.  O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, no entanto, afirma que o cidadão pode aguardar que irá receber o carnê em sua residência.  A contribuição pode ser parcelada em até oito vezes, sendo mantida a primeira fatura com vencimento em 28 de abril. O valor mínimo das prestações é de R$ 50.  A arrecadação retorna em investimentos ao município nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura. “O desconto que a Prefeitura de Feira oferece para o pagamento do IPTU é o mais atraente do país. Não há cidade de mesmo porte que conceda esse percentual de desconto”, destaca Eloy.

Política / 10 de abril de 2021 - 08H 54m

Deputado reivindica inclusão dos rodoviários nos grupos prioritários da vacinação

O deputado estadual Angelo Almeida solicitou, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos rodoviários, que estejam em atividade, nos grupos de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19. Segundo o parlamentar, os referidos profissionais lidam diariamente com a população, transportando-a e garantindo o direito de ir e vir. “Ocorre que, para que a população possa ser conduzida, estes profissionais encontram-se em constante exposição com grande probabilidade de contaminação pelo coronavírus”, justificou. Nesse sentido, Angelo afirma que garantir a vacina para os rodoviários é assegurar a diminuição da proliferação do vírus, preservando a saúde destes trabalhadores e de seus familiares e, como consequência, a saúde da população por eles transportada. “É sabido dos esforços do nosso Estado para minimizar os efeitos dessa terrível pandemia. A nós, legisladores, cabe o dever de buscar auxiliar o Governador nessa importante missão. É um dever coletivo garantir e respeitar a vacinação do público-alvo, para o alcance de melhores resultados”, concluiu o deputado.

Câmara de Feira / 09 de abril de 2021 - 13H 13m

Coelba pode ser proibida de cortar energia, em Feira, de sexta a domingo e em véspera de feriado

Poderá ser proibido por lei, em Feira de Santana, a suspensão do fornecimento de energia elétrica, por inadimplência do usuário, às sextas-feiras, no final de semana (sábado e domingo), em feriado e véspera de feriado. É o que versa o Projeto  número 39/2021, de autoria do vereador Correia Zezito (Patriota), em tramitação na Câmara Municipal, com primeira votação prevista para a sessão da próxima terça (13). Segundo a proposta, os usuários deverão ser informados pela companhia responsável pelo serviço (a Coelba), sobre o possível corte, com pelo menos, 72 horas de antecedência, para os moradores da zona urbana. Já os moradores da zona rural, devem ser informados sobre o possível desligamento com antecedência de, no mínimo, sete dias. O aviso de corte, seja pessoal ou postal, deve conter prova de recebimento por parte do consumidor. A suspensão do serviço só poderá ocorrer no horário compreendido entre 8h e 18h, de segunda a quinta-feira, na zona urbana. Já na zona rural, entre 8h e 14h.O projeto prevê também a isenção da taxa de religação, caso haja descumprimento da exigência de notificação prévia ao consumidor, fato que, uma vez comprovado, incidirá em aplicação de multa à concessionária, conforme regulamentação.

Foguetinhos / 09 de abril de 2021 - 09H 21m

Foguetinhos Velamados

Mal amado 

O novo secretário de saúde de Feira de Santana não é bem visto por servidores da pasta. Taxado de arrogante, o médico Marcelo Brito estaria transformando a secretaria em uma extensão do Hospital HTO, do qual é sócio, e usando funcionários privados em tarefas do município. Para piorar o clima, o secretário proibiu servidores de almoçar nas salas da secretaria e determinou que as refeições sejam feitas embaixo de uma escada.

Rua pela metade 

Moradores da rua Dr. Vicente dos Reis no bairro Papagaio não aguentam mais apelar por uma solução à prefeitura de Feira de Santana. Também conhecida como Avenida Quintas do Sol, a rua é paralela à avenida Fraga Maia e foi feita pela metade. Um trecho de cerca de 500 metros foi esquecido e segue sem pavimentação. Resta saber se o esquecimento foi proposital, ou se faltou competência/honestidade na medição.

Sem transparência 

Atitude louvável do vereador Galeguinho em doar todos os salários para a caridade. Mas, só falar que faz não é o suficiente; é necessário provar de forma transparente. Em janeiro, fevereiro e março o político neófito divulgou fotos nas redes sociais e os supostos destinos do dinheiro. Entretanto, não apresentou nenhuma nota fiscal ou comprovante de depósito que comprovasse a totalidade das doações.  A falta de transparência já começou a levantar suspeitas sobre a veracidade da boa ação.

Bom companheiro 

O deputado estadual Carlos Geilson assumiu o posto de “cão de guarda” do Governo Colbert. Mas, só quando o assunto é referente ao Governo Rui Costa.  Ressentido com o PT, Geilson tem saído em defesa do governo municipal sempre que alguma crítica é feita pelo grupo petista.  O tucano sonha em ser o “preferido” de Colbert na eleição de 2022.

Zero à esquerda 

Vice-prefeito é um cargo ingrato. É o segundo na linha sucessória municipal, mas não tem nenhum poder. No caso de Feira de Santana, o vice Fernando de Fabinho foi apresentado, durante a campanha, como um grande articulador político que ajudaria bastante o prefeito Colbert na gestão. Entretanto, o ex-deputado não tem tido influência no governo e muitas vezes nem suas ligações são atendidas pelo prefeito. Perto do poder, mas nem tanto.

Caça níquel  

Vereadores de Feira de Santana já começaram a temporada caça níquel. A tática é anunciar uma candidatura própria ou de parentes ao cargo de deputado para, futuramente, negociar desistência e anunciar apoio a outro postulante com mais chances de eleição. Tática antiga e sempre presente na Câmara feirense, que normalmente acaba em troca de cargos e favores financeiros.

Feira de Santana / 09 de abril de 2021 - 09H 00m

Feira recebe mais vacina e inicia agendamento dos idosos de 62 anos

A aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Feira de Santana volta a ser realizada nesta sexta, 09. Os idosos com 62 anos ou mais já podem agendar a vacinação na unidade de saúde mais próxima. A marcação permanece de acordo com a data de nascimento.  Quem nasceu entre 1º de janeiro a 30 de junho devem fazer o agendamento pela manhã, nas unidades de saúde. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde. A ampliação da faixa etária só foi possível devido a chegada de mais vacina. Foram 12.760 doses recebidas pela Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde ontem (08). Estas vacinas já têm destino certo: serão 3.710 para serem utilizadas na aplicação da primeira dose em idosos (593), quilombolas (1.374) e trabalhadores de saúde (1.743). Outras 9.050 serão destinadas à segunda dose dos profissionais de saúde (1.177) e idosos (7.873), que vão completar o esquema de vacinação. A Secretaria de Saúde faz um alerta para aqueles que ainda não agendaram a segunda dose. É que a eficácia da imunização fica comprometida se não completar o esquema de vacinação. Neste momento crítico que é a pandemia da Covid-19, a vacina pode reduzir as chances de agravamento da doença, por isso é tão importante receber as duas aplicações.

Feira de Santana / 08 de abril de 2021 - 08H 02m

Em Feira, a cada 10 internados na UTI quatro morrem por Covid

O número de pacientes contaminados pela Covid-19 que dão entrada, em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Campanha de Feira de Santana continua alto. O médico Francisco Mota, diretor da unidade hospitalar, alerta que a cada 10 internados quatro não resistem às complicações provocadas pelo vírus. Outro dado preocupante é o número de leitos ocupados, sendo 28 dos 44 clínicos (média de 70%) e lotação nos de UTI. “A comunidade deve colaborar respeitando os protocolos preventivos, como distanciamento social e uso de máscara, principalmente jovens que estão sendo contaminados por novas variantes”, adverte. O médico também afirma que, atualmente, 5% da população feirense (cerca de 35 mil pessoas) foi diagnosticada com a doença, representando um sinal de alerta. “Se não tomarem cuidado, o índice pode subir até dez vezes devido a variante P1, por exemplo, possuir alto grau de letalidade”. Apesar disso, o médico tem esperança de que a vacinação possa reduzir os índices. Um novo estudo realizado com profissionais de saúde de Manaus aponta que a vacina CoronaVac tem 50% de eficácia contra P.1 (variante brasileira do coronavírus). “A vacina mantém o mesmo nível de eficácia de proteção contra uma nova cepa, trazendo impacto no controle da doença”.

Câmara de Feira / 08 de abril de 2021 - 07H 58m

Presidente da Câmara orienta aliados a aprovar, “na íntegra”, projeto que facilita pagamento de tributos

Em “confiança” ao secretário da Fazenda Expedito Eloy e sua “competente” equipe, ao prefeito Colbert Martins Filho e ao ex-prefeito José Ronaldo, o vereador Fernando Torres (PSD) orientou ao grupo de aliados na Câmara, nesta quarta-feira (7), pela aprovação do projeto do Poder Executivo que cria o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no âmbito do Município. A matéria foi aprovada por unanimidade do plenário, em primeira e segunda discussões, em sessões extraordinárias realizadas pelo Legislativo. O presidente da Câmara diz que pesou, em sua decisão, uma conversa com Ronaldo: “Ele me convenceu de que esta equipe da Fazenda, vitoriosa nos últimos 20 anos da gestão municipal, merece a aprovação da proposta, integralmente”. O presidente afirma que não há “nenhuma negociação” política, da parte dos vereadores, em relação a este projeto. “Estou nesta Casa para contribuir com o Município, não para fazer oposição ao prefeito, nem puxar saco ou lhe ser subalterno”, adverte. Ao final do pronunciamento e após ouvir os argumentos dos vereadores oposicionistas do Governo, decidiu, regimentalmente, não acolher a tramitação de uma emenda de autoria do petista Sílvio Dias (PT) ao projeto. Fernando observa que a permissão para o Município isentar contribuintes em débito do pagamento de juros de mora e multa, e possibilitar o parcelamento dos tributos, vai aumentar a arrecadação, “possibilitando à Prefeitura trabalhar ainda mais”. Por sua vez, a Câmara, que enfrenta redução de recursos, também poderá recuperar, no próximo exercício, o que perdeu em 2021 – este mês de abril, a Câmara recebe R$ 400 mil a menos que o mesmo período do ano passado. Será, diz ele, fundamental para que a Casa possa futuramente voltar a investir em sua estrutura, reajustar o salário dos seus servidores e os próprios vereadores sejam contemplados com o novo subsídio, suspenso este ano.

Feira de Santana / 07 de abril de 2021 - 17H 18m

Governo do Estado diz que Feira de Santana está na 225ª posição em vacinação na Bahia

“É lamentável que o Prefeito Colbert Martins, continue dedicando seu tempo a criticar o Governo do Estado, ao invés de cuidar da saúde do seu município. Considerando o baixo percentual aplicado (91,6%), Feira de Santana está em 225º colocação no ranking de vacinação dos 417 municípios baianos”, a afirmação é da Secretaria Estadual de Saúde através de nota enviada à imprensa. Segundo a Sesab, foco inicial da pandemia da Covid-19 na Bahia, Feira de Santana já acumula mais de 35 mil contaminados, incluindo 616 óbitos. Numa série de decisões equivocadas sobre abrir e fechar o comércio, o prefeito hoje já não possui mais o controle da pandemia no seu município. “Prova da ausência de gestão na saúde é o fato de apesar de Feira de Santana ser o segundo município que mais recebeu doses de vacina no estado (76.499), ainda assim, não consegue vacinar a sua população no ritmo do resto do estado. Até ontem, apenas 70.075 pessoas haviam sido vacinadas em Feira (91,6%), restando ainda 6.424 doses sem serem aplicadas, deixando sua população exposta ao contágio pelo coronavírus. Apenas a título de comparação, entre os 10 municípios que mais receberam doses, Feira perde para Lauro de Freitas (107,5%); Camaçari (106,9%), Alagoinhas (103,1%), Salvador (100,8%), Vitória da Conquista (99,1%), Jequié (98,3%) e Ilhéus (96,7%)”, diz o texto.  Mais cedo, o prefeito Colbert Filho acusou o secretário de Saúde Fábio Villas Boas de atropelar a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) e autoritariamente decidir sobre vacinas.
Câmara de Feira / 07 de abril de 2021 - 17H 05m

Vereador cita “racismo reverso” para justificar voto contra evento no Dia da Beleza Negra

A maioria dos vereadores presentes na Câmara de Feira aprovou a realização da solenidade em homenagem ao Dia Municipal da Beleza Negra e ao Dia Municipal do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana. A apreciação aconteceu nesta quarta-feira (07), quando o requerimento do vereador Petrônio Lima (Republicanos) recebeu apenas um voto contrário e uma abstenção. A homenagem foi criticada pelo vereador Edvaldo Lima, que votou contrário ao requerimento, usando um esdrúxulo argumento de racismo reverso. “Por que não colocou aqui o dia da beleza branca, o branco não tem direito?”, questionou. Segundo ele, o Dia da Beleza Negra é discriminatório.  O edil, que é pastor evangélico e intolerante religioso, também questionou o fato do evento ser promovido pelo Odungê (Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola), que segundo ele é de candomblé.  “Ainda mais que é promovido por um grupo chamado de Odungê”, reclamou.  Em reação ao pronunciamento de Edvaldo, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) afirmou que, diferente do que acontecia antes na Câmara de Feira, esse tipo de discriminação e preconceito não ficariam mais sem resposta. “Pra o vereador Edvaldo Lima, que parece que não frequentou as aulas de história do país, que desconhece o bê-a-bá mais simples daquilo que é o nosso país, pra vir afirmar que o que divide o a nossa sociedade é reivindicar valorização pra negros e negras, é desconhecer que o que nos divide é a persistência do racismo, que a fala dele é só mais um exemplo. Então, se a gente assume aqui o uso da tribuna, tem que ter coragem de assumir nossas posições sem subterfúgio, sem dar volta, se é racista, tem que dizer que é”. Após a sessão, o Jhonatas voltou a se pronunciar no Twitter. “Infelizmente, precisei rebater uma fala racista do vereador Edvaldo Lima. É revoltante, mas farei sempre que necessário: acabou o tempo da Câmara Municipal como espaço livre para discurso de ódio. Racismo, intolerância religiosa e outras violências não ficarão sem resposta”, escreveu. O vereador petista Sílvio Dias também foi duro ao rebater as declarações de Edvaldo.  “O vereador Edvaldo Lima comente talvez o maior dos crimes, negar a sua origem, negar o maior crime desse país que foi a escravidão. É não reconhecer os crimes sexuais, morais, físicos praticados contra a população negra”, bradou.  Não satisfeito, Edvaldo  pediu que fossem registrados os nomes dos vereadores evangélicos que votaram a favor do requerimento.  Como previsto no documento, a solenidade deverá acontecer no mês de setembro. O evento é promovido pelo Odungê (Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola), presidido por Maria Lourdes Souza Santana. O autor da solicitação, vereador  Petrônio Lima, destaca que o objetivo da solenidade é incentivar a auto estima e enaltecer a beleza negra. Ele acredita que é uma iniciativa importante no combate à discriminação e promoção da igualdade. “A cor da pele não diz sobre o caráter de ninguém e não diz se o indivíduo é bom ou ruim. Deus criou o homem a Sua imagem e semelhança, sem distinção de raça e cor”.

Feira de Santana / 07 de abril de 2021 - 10H 05m

Secretário bloqueia vacinas para o interior do Estado, diz Colbert

“O secretário de Saúde Fábio Villas Boas atropelou a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) e autoritariamente decidiu sobre vacinas que não são dele, não são do Estado”. Protestou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, contra a decisão do secretário em não distribuir 40 mil doses contra a Covid 19, armazenadas em Simões Filho.   Numa gravação de Whatsapp, o secretário pede que a diretora da CIB, Stela dos Santos Souza, explique aos secretários de Saúde dos municípios que as 40 mil doses não serão distribuídas por se tratar de uma “quantidade muito pequena”. Villas Boas acrescenta na gravação que todas deverão ser usadas em Salvador. “Não é uma decisão que cabe ao secretário. Se fosse o caso, isso teria que ser uma decisão da CIB, que, sendo assim, foi desrespeitada por ele. Mais uma vez, o secretário tenta prejudicar a vacinação em Feira de Santana, bem como em outros municípios”, argumentou o prefeito. Colbert Martins lembrou que problemas de logística não ocorreram na Bahia até hoje, e que o Governo Federal determina a distribuição proporcional à população do Município. “Este princípio não pode ser alterado por decisão pessoal de ninguém. Privilegiar pessoas de um município não é ético, e é discriminar baianos e baianas de todos os 417 municípios da Bahia”, finalizou.

Bahia / 07 de abril de 2021 - 09H 20m

Rui critica demora da Anvisa em autorizar importação da vacina Sputnik V

O governador Rui Costa criticou o posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na condução do processo de importação da vacina Sputnik V pelos Estados do Brasil, durante o Papo Correria, na noite desta terça-feira (6). “A Anvisa convidou os governadores do Nordeste e do Norte do país para uma reunião e todos, assim como eu, estavam com uma grande expectativa de que ela fosse anunciar a autorização de importação da vacina Sputnik, que nós assinamos o contrato. Depois de três horas de reunião, com muita burocracia, chega a informação de que eles [a Anvisa] vão precisar ir na Rússia para poder saber se autoriza ou não a vacina”, explicou. Rui acrescentou que esta “é uma situação inadmissível, no dia que o Brasil registra mais de 4 mil mortos pelo coronavírus. Os brasileiros não merecem essa conduta do Governo Federal e de uma agência que foi capturada pela ideologia e por um discurso que não tem nada a ver com a ciência e com a vida humana. Se for necessário, a Bahia, em conjunto com os outros Estados, irá ao Supremo Tribunal Federal [STF] para conseguir a liberação para importação da vacina”. No Papo Correria, o governador também destacou os resultados positivos gerados pelas medidas mais restritivas implantadas na Bahia para conter o rápido avanço da Covid-19. “Quando iniciamos essas medidas mais duras, tínhamos cerca de 20 mil casos ativos na Bahia e hoje estamos com 13.800. É um número ainda muito alto de contaminação, mas representa uma queda expressiva. Também conseguimos reduzir a lista de espera para leitos clínicos e de UTI, que nos dias mais críticos, chegou a 500 pacientes. No fim da tarde de hoje, o número contabilizado era bem menor, com 120 pessoas aguardando. Esperamos que, na próxima semana, consigamos reduzir esse número ainda mais, para abaixo de 50”.
Feira de Santana / 06 de abril de 2021 - 19H 08m

Hackers invadem evento virtual do Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e fazem ameaças

Hackers invadem evento virtual do Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e fazem ameaças
Grupo invasor foi identificado como “Bonde do Javali”.

O tipo de ação criminosa que tem ocorrido em diversas reuniões online no Brasil aconteceu também em Feira de Santana. Durante a realização do 10º Seminário do Coletivo de Mulheres, em parceria com os Mulieribus, grupo de pesquisa de gênero da Uefs, hackers ligados a grupos extremistas invadiram a sala virtual, expuseram uma série de cenas agressivas e fizeram ameaças. O episódio aconteceu dia 18 de março e um boletim de ocorrência foi registrado na 1ª Delegacia Territorial, nesta terça-feira (6). Gritos, xingamentos, cenas de sexo e violência, fotos do presidente Jair Bolsonaro e do ditador nazista Adolf Hitler, ameaças escritas no chat e músicas em ritmo de funk, com letras ameaçadoras foram algumas das ações do grupo invasor, identificado como “Bonde do Javali”. O episódio foi considerado de terror pelas participantes. “Ficamos muito assustadas, tendo em vista que nunca passamos antes por uma situação dessas. Demonstra nossa vulnerabilidade e a tamanha violência que sofremos. Nos preocupa como esses grupos odiosos têm poder e aparentam ser altamente financiados. Nosso temor é pela falta de segurança que esta ação faz transparecer, por eles saberem quem somos e onde estamos”, afirma Ideojane Melo, presidente do Coletivo. Segundo ela, o que todas as integrantes do coletivo esperam diante do ocorrido é que a polícia identifique os hackers e eles sejam barrados e punidos, de modo que estes crimes não voltem a acontecer. Matérias encontradas na internet mostram que o grupo identificado como “Bonde do Javali” já vem praticando ações semelhantes ao invadir, dentre outros, aulas online, seminários e defesas de dissertações com temas ligados a direitos humanos como questões raciais, causas feministas e LGBTQIA+.

 

Câmara de Feira / 06 de abril de 2021 - 16H 10m

Câmara de Feira retoma sessões ordinárias nesta quarta

A Câmara Municipal de Feira de Santana retoma nesta quarta (7), a partir das 8h30min, as suas sessões legislativas ordinárias, que estavam suspensas desde o dia 31 de março. A Mesa Diretora da Casa da Cidadania havia decidido interromper os trabalhos até sair o diagnóstico de exame PCR para Covid-19 em alguns vereadores e servidores que atuam diretamente no plenário, durante as sessões. Eles foram testados sorologicamente e algumas suspeitas precisavam ser confirmadas através do método de maior precisão científica. O resultado divulgado nas últimas horas registra um vereador e um servidor infectados. As sessões da Câmara de Feira acontecem de forma presencial com restrições, para prevenir contra o coronavírus. Não é permitido público nas galerias. Apenas os profissionais de imprensa cadastrados pelos veículos para cobertura jornalística tem acesso ao local. No plenário não é permitido ninguém além dos vereadores e alguns assessores do Poder Legislativo que ajudam à condução dos trabalhos. O evento tem transmissão em tempo real, via internet, pelo canal do Youtube da Câmara, para que a sociedade possa assistir.

Cultura / 06 de abril de 2021 - 11H 16m

Cia de Teatro apresenta experimento teatral inspirado em Maria Quitéria

Nesse momento de distanciamento social, a Cia. Cuca de Teatro convida o público para participar da Live “Vai, Avoa” – Experimento teatral inspirado em Maria Quitéria  Menina que será apresentado nesta quinta-feira, dia 08 de abril, às 19h pelo canal da Cia. Cuca de Teatro no YouTube. Maria Quitéria, heroína da Bahia, heroína do Brasil. Uma mulher que conhecemos por seus feitos e glórias. Mas e a Maria Quitéria criança? Como podemos imaginar a infância de um sujeito histórico que tem sua imagem representada pela coragem e seu desejo de liberdade?  Para falar sobre a pesquisa que resultou na criação do texto sobre Maria Quitéria Menina, a Live “Vai, Avoa” irá apresentar uma situação de improviso feita pelo elenco de bonecos da Cia. Cuca de Teatro e contará também com as participações do Diretor Artístico da Cia. Cuca, Geovane Mascarenhas e com o cenógrafo e bonequeiro André Mello que é especialista em cenografia, principalmente objetos para cena, através das técnicas de escultura em espuma e que também fez parte desse processo criativo. Através do Experimento teatral “Vai, Avoa” a Cia. Cuca de Teatro irá realizar uma troca de diálogos com o público pelo Chat e desta forma pretende atrair um público de crianças e adultos curiosos sobre o fazer teatral, assim como professores, artistas e pessoas interessadas na linguagem do teatro de bonecos – nova proposta de montagem da Cia. Cuca de Teatro.  A Cia. Cuca de Teatro, grupo responsável pela montagem do experimento teatral, é formada por artistas independentes que trabalham desde 1998 com o teatro para a infância e juventude em Feira de Santana. Em meio a brincadeiras e muitas gargalhadas, o grupo nasceu com o sério propósito de movimentar a cena cultural baiana. Em 2006, a Companhia fundou a COOPERATIVA DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE DA BAHIA, Sociedade Civil, cultural, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Feira de Santana que tem como objetivo produzir espetáculos de qualidade que permitam, de forma diferenciada, o entendimento da criança, do jovem e do adulto, um compromisso da Cia. Cuca de Teatro e marca registrada dos seus trabalhos.  A Live “Vai, Avoa” é resultado do Projeto “Maria Quitéria Patrimônio dessa Terra” que tem apoio financeiro da Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer via Lei Aldir Blanc, direcionado pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Feira de Santana / 06 de abril de 2021 - 10H 44m

Moradora de condomínio de Feira de Santana denuncia morte de gatos por envenenamento

Moradores do condomínio Quintas do Sol Ville I, no bairro Papagaio, em Feira de Santana, estão indignados com a morte de vários gatos dentro do residencial. O caso foi registrado na Polícia Civil através de um boletim virtual. Brenda França, moradora do condomínio, relatou que o gato dela foi uma das vítimas. Segundo relato dela em uma rede social, 15 gatos já apareceram mortos no condomínio. “Até onde o ser humano vai chegar? O homem é a raça mais cruel e mais maldosa que existe! Hoje, 3 de abril de 2021, SIMBA FOI MORTO POR ENVENENAMENTO, UMA PESSOA SEM CORAÇÃO, DESUMANO! É INADMISSÍVEL, IMPERDOÁVEL!”, escreveu.


Simba foi morto por envenenamento. 

Brenda contou que, além dos envenenamentos, existem relatos de gatos que foram vítimas de tiros de airsoft. Segundo ela, apesar das queixas registradas por diversos outros moradores, o síndico do condomínio afirmou, em um grupo de WhatsApp, que a Polícia Civil não investigaria os casos “por já ter crimes humanos para investigar, que animal fica em segundo plano”. Procurada pelo blog, Ticiana Sampaio,  da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Feira de Santana, enviou a seguinte nota:

A comissão de proteção e defesa animal da OAB subseção Feira de Santana/BA, por meio deste, repudia todo e qualquer ato de maldade contra os animais. Sobre o caso específico do envenenamento do gato Simba, um animal que possui tutor, informamos que as investigações precisam acontecer e que já foi orientado a tutora que solicite junto a administradora a disponibilização das imagens e informações sobre a destinação do corpo do animal. Caso haja negativa, a OAB atuará diretamente no caso buscando a punição dos envolvidos na morte do animal e na omissão de informações. Ressaltamos que a lei de crimes ambientais aumentou a penalidade para até 5 de reclusão para quem maltratar cães e/ou gatos.

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