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Governador leva mensagem de união para os parlamentares, em abertura dos trabalhos da Alba
Nesta sexta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, participou da sessão de abertura oficial da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os deputados estaduais que tomaram posse, nesta quarta-feira (1º), participaram da solenidade e acompanharam o discurso do governador, que deixou uma mensagem para os parlamentares e para a sociedade baiana.
Em sua mensagem ao Legislativo, Jerônimo pediu união aos deputados, sejam eles da base de apoio ou da oposição ao governo. “Temos, pela frente, a tarefa de superar a cisão que extremou as relações entre nossa gente, nossas famílias, nossas amizades e a nossa convivência cotidiana. Teremos que enfrentar outros grandes desafios e, por isso, todos nós precisamos nos esforçar para o apaziguamento das relações. O diálogo respeitoso, franco e aberto será a tônica da minha relação com todos os representantes do povo baiano, independente de seus matizes político-partidários”.
Jerônimo ressaltou que o combate à fome, que foi agravada por causa dos impactos econômicos provocados pela pandemia de covid-19, será uma das principais missões do Governo Estadual para os próximos quatro anos. “É a nossa maior urgência. Será necessário e vamos implantar uma política de desenvolvimento econômico sustentável, capaz de gerar empregos, condição primordial para fazer a roda da economia girar. Ninguém, em sã consciência, consegue dormir tranquilo sabendo que 33,1 milhões de brasileiros sofrem, hoje, com a fome severa. Não dá para aceitar que 125 milhões de pessoas estejam submetidas a algum grau de insegurança alimentar. Isso corresponde a 58,7% da população do nosso país”, acrescentou.
Educação
O governador reforçou ainda compromisso do Estado com o desenvolvimento da Educação. “Meu governo avançará em um programa contextualizado de Alfabetização de Jovens e Adultos para trazer esse público para a sala de aula e lhe dar acesso, também, à Educação Profissional. Vamos seguir ampliando o número de escolas de Tempo Integral. Hoje, são 404 unidades escolares em 267 municípios que ofertam educação nessa modalidade, volume que já supera a meta estabelecida pelo Plano Estadual de Educação para 2026. Vou ampliar muito a oferta de ensino em tempo integral nos colégios do Estado nesses próximos quatro anos”.
Saúde
Para a área da Saúde, Jerônimo garantiu que continuará fazendo grandes investimentos para o fortalecimento dos serviços de média e alta complexidade em toda a Bahia. “Vou implantar sete novos Hospitais Regionais, alguns deles conjugados com maternidades de Alta Complexidade, como os de Ibotirama, Alagoinhas, Valença e na Bacia do Jacuípe. Todos terão leitos de UTI. O fortalecimento da Atenção Básica também é um ponto fundamental para dar mais eficiência à regulação de acesso às urgências e emergências e às demandas ambulatoriais”.
Segurança
Outro ponto de destaque na fala do governador foi o reforço na área da Segurança Pública. “Já nesses próximos meses, vamos entregar 793 novos pontos de imagem em 51 municípios do nosso Estado. Por sua vez, compreendo que o cuidado com a formação dos profissionais de Segurança Pública, precisa, e será contínuo, para assegurar um policiamento cada vez mais assertivo no combate ao crime e, sobretudo, para a proteção da sociedade”.
Presidente da Câmara de cidade baiana foi condenado por contratar o mesmo advogado contratado por Eremita Mota
A contratação de um escritório de advocacia por parte da Presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), segue rendendo na política feirense. O Blog do Velame apurou que o advogado Wellington Osório Modesto e Silva, contratado por R$ 216 mil, sem licitação pela chefe do legislativo feirense já foi motivo de condenação de outro político no Tribunal de Contas dos Municípios.
O vereador Joselito Ferreira Nascimento foi multado e teve de ressarcir cofres municipais de Mata de São João em 2011, por contratar de forma irregular o mesmo advogado. Segundo denúncia da época, o então presidente da Câmara teve que ressarcir os cofres municipais e pagar multa porque o TCM considerou a contratação de prestação de serviços técnicos do advogado irregular.
A denúncia do TCM apontou a ocorrência de suposta ilegalidade na entabulação de contrato de prestação de serviços técnicos com o advogado Wellington Osório Modesto e Silva, no valor mensal de R$ 6.500, através de contratação direta, sem a demonstração dos requisitos de notória especialização e singularidade de objeto.
O caso da contratação veio à tona na sessão desta quinta-feira, 02, após o vereador José Carneiro revelar que dois contratos com escritórios de advocacia foram publicados no Diário Oficial, totalizando R$ 461 mil.
Fernando Torres dispara contra Luiz da Feira e Eremita Mota: ‘Covarde’ e ‘analfabeta’
A primeira sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana, após a abertura do ano legislativo, foi marcado por bate-boca, ofensa pessoal e muitos ânimos exaltados. Primeiro vereador a subir à tribuna, Fernando Torres (PSD) de cara subiu o tom contra os colegas Luiz da Feira (AVANTE) e Eremita Mota (PSDB).
“Luiz da Feira me largou covardemente. Você foi covarde. Eu queria subir nesta tribuna e olhar em seu olho, porque você foi covarde. Você não foi correto comigo e sabe disso. Política, Luiz, são decisões. Eu já deixei de ser Ministro de Estado para segurar uma bandeira de alguém que estava por baixo. Mas este alguém quando ficou por cima, me colocou Secretário de Estado. Lembrou de mim. O homem não pode ser covarde não, Luiz”.
Ao ser informado pela presidente da Casa que o seu tempo estaria encerrado, Torres afirmou que iria finalizar o seu discurso a qualquer custo e que ninguém lhe tiraria de lá. Vereadores precisaram passar os próprios tempos para o edil concluir a fala.
Em sua defesa, Luiz da Feira disse ter gratidão por ter sido acolhido por Fernando Torres, mas que jamais poderia estar ao lado de Colbert Martins, porque pensa na população de Feira. Torres retrucou, esclarecendo que não se tratava de estar ao lado do prefeito, mas de não ter sido “traidor” e votar favoravelmente à suspensão do reajuste dos servidores.
Sobrou crítica também para a vereadora Eremita Mota: “A presidente da Casa e a imprensa dizer que tem servidor que ganha R$ 50 mil. Analfabeta. Não sabe o que é administrar uma Câmara Municipal”, disparou o pessedista.
Angelo Almeida critica Colbert: Não é um prefeito mal avaliado que vai nos abalar
O Secretário Angelo Almeida, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) saiu em defesa do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em relação as acusações feitas pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins. Ao site bahia.ba, o secretário disse que “não vai ser uma palavra de um prefeito que tá tão mal avaliado na sua cidade que vai abalar”.
“Na política eu sempre defendi que a violência ela não é consequência de pobreza, ela é fruto de desigualdade social. E a Bahia desde sempre é o estado muito desigual. O governo, Jerônimo, o governo do Rui, e o governo Wagner vêm combatendo insistentemente essa desigualdade social. Há problemas com a violência, há. Então, não é com o prefeito fazendo uma crítica política e desmedida que o governador Jerônimo deve perder sua tranquilidade. Jerônimo governa e inicia o seu primeiro ano de governo com muita movimentação acertada e não vai ser uma palavra de um prefeito que tá tão mal avaliado na sua cidade, infelizmente na minha cidade, que vai nos abalar”, disse, durante solenidade de posse da nova legislatura na Assembleia.
O secretário disse ainda que esperava outra postura do prefeito disse esperar que Colbert Martins reveja sua posição.
“Eu gostaria que o prefeito Colbert estivesse dando força, ânimo, né? Com a palavra amiga a um professor, um colega dele da universidade. Infelizmente está acontecendo isso que eu ainda não entendi o motivo. Acho que o o processo eleitoral já passou, a disputa, a batalha eleitoral já terminou, agora é hora de governar e eu espero que o prefeito Colbert reveja a sua posição e passe a pedir o apoio, porque Feira precisa. A minha cidade está sofrendo. É uma metrópole de médio porte mas que está muito mal cuidada e o governo do estado poderia e pode muito bem ajudar a cuidar da cidade. Parece que o Prefeito não está querendo”. (Informações do Bahia.ba)
Ao lado de Guilherme Boulos, Zé Neto participa de evento do Governo Federal em Brasília
Um dia antes de ser empossado para mais um mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Zé Neto (PT) já esteve em Brasília, participando do evento de assinatura de decretos federais, que criaram o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, no Palácio do Planalto.
Em suas redes sociais, o feirense fez questão de postar uma foto ao lado dos familiares e do também deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), eleito por São Paulo, aproveitando a ocasião para criticar as políticas públicas do governo Bolsonaro.
“No governo passado, a ordem era não dialogar com a sociedade e suas representações. Hoje, o caminho é o de reconstrução e ampliação dos espaços para que o conselho e o sistema de participação social possam trazer para o Governo o que pensa nosso povo e nossas organizações representativas”, publicou o parlamentar petista.
Vice-governador convida Colbert a se retirar do MDB: ‘Porta da rua é serventia da casa’
De filiado histórico ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o prefeito Colbert Martins Filho viu o seu prestígio ruir, a roda da política girar e se encontrar diante de uma verdadeira saia justa, chegando a ser considerado “persona non grata” por muitos dos seus companheiros de partido.
No que depender, por exemplo do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), o chefe do executivo feirense já deveria estar de malas prontas para desembarcar em outra sigla. Em entrevista ao MetroPod, o ex-presidente da Câmara de Salvador convidou publicamente Colbert a se retirar.
“Ele ainda tá no MDB? Ele não se sente bem no partido. Com todo respeito que tenho ao prefeito Colbert Martins, nada de ordem pessoal, pois já deixei isso claro. Nada contrário. Mas ele deveria ter pedido já para sair do partido. Daqui a pouco ele vai vir com a conversa de que é a história do partido, os aventureiros é que chegam agora, mas que, felizmente ou infelizmente, um desses é o vice-governador da Bahia. Ponto. É como aquele ditado: porta da rua é serventia da casa”, alfinetou.
Segundo Geraldo Júnior, a executiva estadual não criaria qualquer entrave para a saída do prefeito de Feira de Santana, permitindo que levasse consigo até mesmo os vereadores locais: “Está aberto o partido. A gente não vai criar nenhuma dificuldade. Ele leva os vereadores dele. Pede pra sair. Isso é igual a um casamento e a relação vem desgastada”, concluiu.
Enquanto o MDB na Bahia caminha ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Colbert Martins tem ido na contramão, se posicionando como um ferrenho opositor do petista, o que tem provocado episódios diários de tensão. Apesar do clima não favorável, o prefeito bate o pé e ainda não sinaliza qualquer possibilidade de mudança partidária.
Colbert alega que feirenses estão presos em casa, enquanto policiais estão em Brasília ‘tomando conta de prédio’
A tensão entre os chefes do Palácio de Ondina e do Paço Maria Quitéria segue rendendo novos capítulos todos os dias. Ao tratar da saúde e da segurança pública em Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) e Jerônimo Rodrigues (PT) seguem sem conseguir somar forças para aliviar o sofrimento dos feirenses.
De um lado, a Prefeitura Municipal responsabiliza o Estado pelo caos que atravessa o município. Por outro, o Governo da Bahia critica o não cumprimento de promessas municipais. Em entrevista ao Blog do Velame, Colbert Martins expôs os problemas enfrentados pela população.
“As pessoas estão morrendo todos os dias em Feira de Santana. A crítica eu faço e vou continuar fazendo. Estou marcando audiência com o governador. Mas, na semana passada, teve uma ação policial aqui, que não resolveu nada. Foi embora todo mundo. Tem 70 policiais em Brasília tomando conta de prédio. Está fazendo o que lá? Por que não vêm aqui para Feira tomar conta das pessoas? Isso não é política não. Isso é determinação de governo”, alegou, completando em seguida.
“O problema aqui é uma decisão política, de fazer uma intervenção forte em nossa cidade, para evitar que essas mortes aconteçam. Quem estiver fazendo crítica a mim porque estou fazendo crítica em defesa da vida está contra a vida. Eu estou a favor da vida. E repito: as pessoas em Feira estão presas em suas casas e os bandidos soltos nas ruas. Isso é responsabilidade do Governo do Estado da Bahia”, disse o gestor municipal.
Na oportunidade, Colbert antecipou que já há um diálogo direto com o governador Jerônimo e que espera, em breve, poder apresentar todas as problemáticas da Princesa do Sertão a Jerônimo, junto com a presidente da Câmara e os representantes de todas entidades.
“Essa conversa está acontecendo. Estive com Jerônimo, que mora em Feira, tem casa aqui e é funcionário da mesma universidade que eu. Não tem dificuldade nessa questão. A defesa de Feira tem que ser do governador que mora aqui. Não estou falando nada demais. É uma coisa necessária. Nós vamos lá com a presidente da Câmara de Vereadores. Não é apenas o prefeito não. Quero a representação da cidade. Temos que fazer uma conversa ampla sobre a fila da regulação, que preciso que o Governo da Bahia corrija, pois é da sua responsabilidade. Não é da Prefeitura. Não estou no palanque. Regulação e fila da morte não é palanque. É necessidade de salvação de vidas, concluiu.
Zé Neto denuncia sobrecarga na UPA do Clériston e pede que Colbert saia do ‘palanque eleitoral’ para dialogar
O tema da saúde pública segue, corriqueiramente, pautando a política feirense. Na última quinta-feira (26), a Prefeitura Municipal informou, através do seu site oficial, que 25 pessoas aguardavam na fila da regulação do município, entre os quais dois idosos, um com câncer de pulmão e outro com embolia pulmonar, há nove dias em espera.
Na mesma data, o deputado federal Zé Neto (PT) esteve na UPA do Clériston, denunciando a sobrecarga que a unidade tem enfrentado, atendendo a mais de 200 pacientes por dia. O parlamentar atribui esse número às deficiências no atendimento ambulatorial do município, recordando a promessa de um hospital municipal que não foi entregue. Na ocasião, cobrou ainda diálogo por parte do prefeito Colbert Martins (MDB).
“Faço uma convocação ao gestor do município, para que possa dialogar e enfrentar as dificuldades e desafios da saúde feirense e regional, junto ao Governo do Estado e Governo Federal. Ao invés de continuar no palanque eleitoral, o prefeito do município deve se dispor a cumprir suas obrigações e fazer ações combinadas, que possam defender a população, melhor a atenção básica, o atendimento medicamentoso, e buscar ajuda, para que, definitivamente, Feira tenha um Hospital Municipal do tamanho que nossa cidade merece. Estamos à disposição”, disse o deputado feirense.
Governador Jerônimo Rodrigues vai a Brasília em busca de investimentos e participa de reunião com o presidente Lula
O Governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, nesta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.
O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.
A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. No fim do dia, será realizada uma reunião preparatória para o encontro de governadores com o presidente Lula. “Neste último encontro do dia vamos fechar a pauta de prioridades que os 27 Estados apresentarão amanhã, na reunião com o presidente. Destacando, para a Bahia, temas importantes como a Ponte Salvador-Itaparica, a ferrovia, estradas, segurança pública, e repito, o combate à fome”, afirmou o governador.
Presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos rasga lei orgânica e derruba vetos do prefeito mesmo sem os votos exigidos por lei
A população presente na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, nesta terça-feira, 24, presenciou algo nunca antes visto na política da cidade. O presidente da Casa Legislativa, Josué Oliveira, o Joca (PP), ignorou a lei orgânica municipal e derrubou vetos do prefeito Tarcísio Pedreira com menos votos do que o necessário por lei.
O prefeito havia enviado, com vetos, para votação na Câmara o orçamento do município para o ano de 2023. Uma das justificativas da Prefeitura para os vetos é que a Procuraria do Município entende que as emendas são inconstitucionais, pois as alterações orçamentárias propostas por alguns vereadores afrontam o Art. 166, § 3º, II da Constituição Federal, uma vez que não há a indicação de quais projetos/atividades e fontes de recursos seriam suplementados ou anulados.
Com isso, para que o veto fosse derrubado seriam necessários votos de 9 dos 13 vereadores. Entretanto, com apenas 7 votos, o Presidente da Câmara, Joca, rasgou a lei orgânica municipal, no paragrafo 2º do artigo 58 e derrubou o veto.
“A Lei Orgânica, que é a Constituição de cada Município, de maior hierarquia, sempre foi utilizada (por dever) pelo Legislativo. Nela está previsto que somente 2/3 dos vereadores pode derrubar os vetos do Executivo. No entanto, o que se viu hoje foi a Presidência da Câmara ignorá-la completamente, de forma claramente ilegal e por conveniência, restando claro que o Presidente só aplica a Lei quando lhe é benéfico politicamente, o que lamentamos, pois se ignora o interesse público diante da importância da matéria, que trata de todo orçamento de 2023″, explica a procuradora do Município, Natalia Almeida.
De forma irregular, o presidente da Câmara retirou ainda a possibilidade do prefeito fazer suplementação orçamentária, mas contraditoriamente e não menos ilegal se deu autorização para suplementar o orçamento da Câmara sem aprovação da Prefeitura. “O presidente da Câmara ultrapassou todos os limites. Com o único objetivo de me prejudicar, ele rasgou a Lei Orgânica Municipal. Ao bel-prazer, ele simplesmente desconsiderou que para se derrubar o veto seriam necessários 9 votos. Ele derrubou o veto tendo apenas 7 votos. Meteu os pés pelas mãos, invadiu o sinal vermelho e sofrerá as devidas consequências. Enfim, pelo visto bateu o desespero porque ele sabe que a casa dele está prestes a cair”, criticou Tarcísio Pedreira.
Na Paraíba, Jerônimo Rodrigues participa de reunião do Consórcio Nordeste e aponta prioridades para investimentos federais na região
O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e com isso garantir os investimentos para a região. Um plano de ação e a lista de prioridades foi construída e será apresentada ao presidente Lula na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.
“Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão”, explicou o governador da Bahia.
Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do Nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe). Jerônimo estava acompanhado do chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e do deputado federal Afonso Florence.
No encontro, Jerônimo apresentou as prioridades baianas para os investimentos federais. “Nós estamos trazendo uma pauta de água para toda a Bahia, em especial para o semiárido. Novas barragens, abastecimento de água nas cidades, para o turismo e indústrias. Estamos trazendo um sistema rodoviário importante para nós que é a Ponte Salvador – Itaparica e toda rodovia ligando ao continente, no litoral sul, e estamos trazendo também aqui um tema da questão ambiental que é a recuperação do Rio São Francisco e dos rios que abastecem a nossa calha porque é de onde nós abastecemos as nossas cidades”, detalhou.
Há grande expectativa do destravamento de investimentos federais nos estados. Esta semana, o Ministério dos Transportes apresentou um plano de ações a serem realizadas nos primeiros 100 dias de governo. Na Bahia, há previsão de que seja feita a publicação de edital de lote remanescente da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), alargamento e terceiras faixas para aumentar segurança e trafegabilidade em trecho da BR-242, outras medidas para garantir o escoamento de safra de grãos na BR-242, serviço de atendimento de emergências e monitoramento de ocorrências de fenômenos da natureza em tempo real, com articulação com outros órgãos e governos estadual, e intervenções em rodovias federais como a BR-030, BR- 330, BR- 101 e BR- 418.
José Ronaldo desconversa sobre candidatura a prefeito: ‘Estou cuidando da vida’
Apesar dos seus pares políticos darem como certa, nos bastidores, a candidatura nas eleições municipais de 2024, José Ronaldo ainda não garante que concorrerá ao pleito, desconversando quando questionando sobre o assunto.
Após ser preterido na vaga de vice na chapa de ACM Neto, e diante da derrota do seu grupo, o ex-prefeito de Feira de Santana se manteve longe dos holofotes por um período, refletindo ao lado da família o seu futuro político.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Ronaldo tergiversou em relação a uma eventual candidatura ao Paço Maria Quitéria, pregando cautela: “Eu estou cuidando da vida. O pessoal está muito adiantado. Saí da campanha politica e [estou] vendo minha vida. Vendo a vida pessoal. Não tenho pensado nisso, nem conversado com ninguém”, enfatizou.
Enquanto isso, no tabuleiro da política feirense diversas peças já têm se movimentado, de olho na Prefeitura Municipal. Entre os mais cotados para a disputa estão o deputado estadual reeleito Ângelo Almeida (PSB), o deputado federal reeleito Zé Neto (PT), o ex-presidente da Câmara Fernando Torres (PSD) e o deputado em primeiro mandato Pablo Roberto (PSDB).
Fascismo no Brasil será tema de aula magna da Uefs
A aula magna do semestre 2023.1 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) será realizada no dia 14 de fevereiro. Com o tema, ”Fascismo no Brasil, a luta antifascista e o papel das universidades públicas” a palestra será proferida pelo professor Alysson Leandro Mascaro, da Universidade de São Paulo (USP). A conferência vai ocorrer às 9h30, no anfiteatro, módulo 2.
Alysson Leandro Mascaro é jurista, filósofo e autor dos livros “Crítica do Fascismo”, “Crise e Golpe”, “Filosofia do Direito”, “Sociologia do Direito” e “Estado e Forma Política”. O docente é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. O evento é voltado para alunos, professores, servidores técnico-administrativos e sociedade em geral. O semestre 2023.1 começa no dia 9 de fevereiro.
Governo do Estado alfineta Prefeitura de Feira: ‘Parece desconhecer as obrigações constitucionais’
A saúde pública em Feira de Santana segue pautando a política baiana. De um lado, a Prefeitura cobra celeridade na fila da regulação, publicando diariamente em seu site os números de feirenses aguardando atendimento. Do outro, o Governo do Estado cobra a parcela da contribuição municipal, principalmente em função da promessa de um hospital, durante campanha do prefeito Colbert Martins (MDB).
Em mais um capítulo deste desdobramento, o Governo do Estado publicou uma nota, no portal oficial, exaltando os quase R$ 240 milhões investidos na saúde da Princesa do Sertão, aproveitando a ocasião para alfinetar a gestão do município.
“O Governo do Estado realiza diversos investimentos no município de Feira de Santana, em busca de melhorar as condições de vida da população de local, sobretudo na área saúde. Cerca de 240 milhões de reais são investidos por ano em custeio de serviços de saúde, a fim de suprir lacunas deixadas pela gestão municipal, que parece desconhecer as obrigações constitucionais da segunda maior cidade da Bahia, que é cuidar tanto da atenção básica, o que envolve consultas, exames e cirurgias eletivas, passando pela Urgência e Emergência, e até a alta complexidade”, diz trecho.
O superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Igor Lobão ressaltou que 40 novos leitos UTI e 11 novas salas cirúrgicas devem ser construídas no Hospital Clériston Andrade ainda em 2023, com a ampliação a e climatização das enfermarias, assim como a ampliação da estrutura da Hemoba.
Jerônimo Rodrigues garante que Feira será uma das prioridades, de olho nas eleições de 2024
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, nesta quinta-feira (12), do seu primeiro cortejo do Senhor do Bonfim estando à frente do Palácio de Ondina. Apesar da festa ser realizada na capital baiana, Feira de Santana também esteve em pauta.
Já de olho nas eleições municipais de 2024, o petista pouco a pouco vai dando início às movimentações políticas nos bastidores, visando construir uma base sólida, capaz de disputar de maneira competitiva a prefeitura das principais cidades do estado, onde a base teve menor desempenho durante o ano passado.
Em entrevista ao bahia.ba, Jerônimo antecipou que Feira de Santana está entre estes municípios: “Salvador será uma prioridade, Feira de Santana, Vitória Conquista, os municípios do Oeste, que nós queremos dialogar fortemente”, disse, completando em seguida.
“Nós vamos já já iniciar uma pauta de diálogo com as forças nossas, que nos acompanharam nas eleições passadas, pra gente encontrar bons nomes. Nós temos bons nomes e vamos, sim, fazer uma agenda política de dialogar sobre as eleições de 2024”, concluiu o governador.
Políticos feirenses repudiam atentados terroristas em Brasília
Autoridades de Feira de Santana reagiram aos ataques terroristas por golpistas realizados neste domingo (08) em Brasília, no Distrito Federal. Os atos antidemocráticos levaram caos e destruição aos prédios de sedes dos poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário.
A deputada federal Dayane Pimentel (União Brasil) classificou os atentados golpistas como “lamentável parte da nossa história brasileira, mas vamos vencer um pouco mais a cada dia”.
O bolsonarismo é exatamente isso, a pior parte de nossa sociedade. Que a justiça trabalhe com total rigor contra esses terroristas. Lamentável essa parte de nossa história brasileira, mas vamos vencer um pouco mais a cada dia. Força, Brasil!
— Professora Dayane Pimentel (@deppimentel) January 8, 2023
Zé Neto, deputado federal pelo PT, usou o seu perfil no Twitter para se pronunciar sobre os atos deste domingo. “A barbárie e o vandalismo são a destruição da ordem, da legalidade e da paz. Chega!”, pontuou o congressista.
As ações criminosas em Brasília não agridem apenas os resultados das urnas, são contra as nossas instituições e nossa democracia. As ações policiais, judiciais e punitivas devem ser rigorosas. A barbárie e o vandalismo são a destruição da ordem, da legalidade e da paz. Chega!!!
— Zé Neto (@depzeneto1323) January 8, 2023
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e deputado estadual licenciado pelo PSB, Angelo Almeida, defendeu em um tweet que “núcleos financiadores devem ser localizados e presos”.
A extrema direita é ameaça à humanidade!Atos terroristas que acontecem hj em BSB demonstram o quanto essa extrema direita brasileira,sórdida e estúpida,desprezam a democracia e precisam ser tratados p Estado como terroristas.Núcleos financiadores devem ser localizados e presos!
— Angelo Almeida (@AngeloAlmeidaBA) January 8, 2023
Felipe Freitas, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, também através do Twitter, repudiou os atentados golpistas. “A democracia não se curvará a truculência e ao autoritarismo”, escreveu o feirense.
A democracia não se curvará a truculência e ao autoritarismo. O resultado das urnas é superlativo e tem de ser respeitado! https://t.co/uN5M8uAlJO
— Felipe Freitas (@fsfreitas_13) January 8, 2023
Por meio de uma publicação no story no Instagram, o deputado estadual José de Arimateia, compartilhou uma mensagem do presidente do seu partido, o Republicanos, em que repudia todos os atos de terrorismo em Brasília.
Já o deputado estadual diplomado Pablo Roberto (PSDB), utilizou o Twitter para repudiar os atos golpistas. “Não se faz oposição com bravatas, vandalismo e destruição”, afirmou Pablo.
Vivemos em um estado democrático de direito e as nossas instituições devem ser preservadas e respeitadas. Não de faz oposição com bravatas, vandalismo e destruição. Todo nosso repúdio ao episódio de hoje. pic.twitter.com/sCZ4CTJ9jU
— Pablo Roberto (@pablorobertoba) January 8, 2023
Binho Galinha (Patriota), deputado estadual diplomado, se disse “a favor da liberdade de expressão mediante a manifestações de paz e repudiamos todo ato de vandalismo e violência”.
Deputado estadual por três mandatos, Carlos Geilson, ponderou pelo Twitter que “a vontade de um povo tem de ser imposta pelos caminhos da democracia onde a minoria respeita a maioria vencedora”.
A vontade de um povo tem de ser imposta pelos caminhos da democracia onde a minoria respeita a maioria vencedora.O radicalismo nunca será a melhor forma de valer seu ideal político.Lamentável.Chegamos ao fundo do poço com a polarização política no Brasil.
— Carlos Geilson (@carlosgeilson) January 8, 2023
A presidente da Câmara de Vereadores de Feira, Eremita Mota (PSDB) compartilhou o seguinte, “precisamos respeitar a democracia e as instituições do país. Só desta forma poderemos construir um futuro melhor”.
Lamentáveis as cenas deste domingo (8), em Brasília. Precisamos respeitar a democracia e as instituições do país. Só desta forma poderemos construir um futuro melhor.
— Eremita Mota (@eremitaoficial) January 8, 2023
Até a publicação desta matéria, o prefeito Colbert Filho ainda não tinha se pronunciado sobre os atentados.
Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita
Nesta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.
Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.
A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.
O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.
Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.
Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.
“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.
Feirense é empossado Secretário de Justiça pelo governador Jerônimo Rodrigues
Como consultor, acumula muitas atuações na Organização das Nações Unidas. Também foi o responsável pela elaboração da Matriz Nacional de Formação dos Servidores(as) Penais. Trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique e, desde 2010, atua na área de pesquisa do Observatório Direitos Humanos, Crise e Covid-19 que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira.
Eremita Mota toma posse e se torna a primeira mulher presidente da Câmara de Feira
Na manhã desta segunda-feira (02), a vereadora Eremita Mota (PSDB) tomou posse e se tornou a primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana.
“Isso é muito bom e eu estendo essa alegria e esse entusiasmo à todas as mulheres, para que cada mulher possa ter esse interesse pela política”, disse Eremita ao Blog.
Comandando o Legislativo feirense pelos próximos dois anos, a nova presidente da Câmara defendeu uma pauta com projetos que possam assistir e incentivar a entrada de mulheres na política. Eremita Mota também pontuou esperar ter um bom diálogo com o prefeito Colbert Filho.
Com Fernando Torres como 1º vice-presidente, a nova Mesa da Câmara terá ainda o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) como 2º vice; Ron do Povo (MDB), na 3ª vice-presidência; Lu de Ronny (MDB) continuará 1ª secretária; Pastor Valdemir Santos (PV), 2º secretário e Edvaldo Lima (MDB) mantido no cargo de 3º secretário.
O novo corregedor da Câmara será o vereador Galeguinho SPA (PSB).
Em discurso de posse, Jerônimo afirma que combate à fome, pobreza e desemprego serão prioridades
“O compromisso central do meu governo é a promoção da inclusão social”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã deste domingo (1º). Para o novo Chefe do Executivo baiano, “o ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. Nós iniciamos hoje, uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais da Bahia”.
Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.
Além do combate à fome, Jerônimo declarou como prioridades do seu governo o enfrentamento da pobreza e do desemprego. “É compromisso meu empregar a nossa energia para promover inclusão por meio de uma política objetiva de desenvolvimento social e econômico que gere trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou.
Ao falar sobre o enfrentamento da fome, Jerônimo citou aquela que ele considera uma das mais importantes escritoras do país: “‘quando uma criança passa fome, é problema de todo mundo’, disse uma das mais importantes escritoras brasileiras, Carolina Maria de Jesus. Não basta que o alimento esteja na mesa das pessoas. É preciso promover uma política consistente de Segurança Alimentar e Nutricional na Bahia”, afirmou.
Investimentos
A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior volume de investimentos pelo poder público estadual e o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que manterá o ritmo intenso de obras e ações em sua gestão. “O Estado continuará priorizando os grandes investimentos em obras de infraestrutura e logística que estão interligando e integrando as nossas regiões, dando a fluidez produtiva que nós precisamos para fazer a roda da economia girar. Avançaremos nas obras de grande envergadura: pontes, entre elas a Ponte Salvador – Itaparica, estradas, aeroportos e aeródromos, portos e ferrovias, além dos grandes investimentos na mobilidade urbana e metropolitana”, afirmou.
O governador também citou investimentos históricos realizados pelos dois governadores que o antecederam, Jaques Wagner e Rui Costa, em áreas importantes como educação, saúde e infraestrutura hídrica, e voltou a pontuar que trabalhará em parceria com prefeitos e prefeitas para avançar no desenvolvimento dos 417 municípios baianos.
Jerônimo também assegurou que seu governo vai “combater firmemente todas as formas de preconceito e discriminação”. Para o governador empossado da Bahia, “é inaceitável que a sociedade ainda conviva com uma violência tão sistemática contra as mulheres, os indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, os negros e todos os grupos sociais historicamente excluídos”.
“Esse tempo todo, estamos falando de reconhecimento e afirmação de direitos. Esse é o sentido que move cada ação nossa e isso está refletido na composição da nossa equipe de secretárias e secretários de Estado. Buscamos em nosso governo assegurar a presença de novos perfis políticos, muitos dos quais, filhos do interior da Bahia”, acrescentou em seu discurso.
Na parte final de seu pronunciamento, Jerônimo quebrou o protocolo da cerimônia e convidou seus familiares para ficarem ao seu lado. “Esse patrimônio do interior que vai me ajudar a governar a Bahia”, disse emocionado o governador da Bahia. Ainda na manhã deste domingo, em uma tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa, haverá a cerimônia de transmissão de cargo do ex-governador Rui Costa para o governador Jerônimo Rodrigues.
