Em nova decisão, TJ Bahia não recomenda pagamento de horas extras a professores de Feira
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a pagar aos professores da Rede Municipal vencimentos correspondentes a horas extras e o adicional de deslocamento que normalmente é destinado aos profissionais que residem na sede e trabalham nos distritos. A decisão foi publicada esta segunda-feira, 7. Nesta etapa mais recente do processo, o plenário do TJ Bahia votou o agravo interno apresentado pela Aplb Sindicato – o tribunal manteve a decisão do presidente, desembargador Lourival Almeida Trindade, que em agosto de 2020 suspendera a liminar anteriormente concedida a favor dos professores. De acordo com a decisão, o Tribunal de Justiça considera que o pagamento pode implicar em risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, uma vez que as aulas na Rede Municipal foram suspensas no modo presencial em 18 de março de 2020 por conta da pandemia pela Covid-19. Em 29 de março deste ano, as atividades foram retomadas, mas no modo não presencial.
Com estoque esgotado, Prefeitura de Feira suspende aplicação de primeira dose da vacina
A prefeitura de Feira de Santana informou, no início desta terça-feira (08), que precisará suspender a aplicação da primeira dose das vacinas contra a covid-19. De acordo com o município, do dia 2 até hoje, foram aplicadas cerca de 11 mil doses da vacina em Feira de Santana, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, mas o estoque se esgotou.
Feira de Santana estava vacinando nos últimos dias grupos de lactantes, pessoas sem comorbidades a partir de 55 anos ou nascidos em 1966, pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, trabalhadores do setor rodoviário a partir de 18 anos, trabalhadores limpeza pública a partir de 18 anos, trabalhadores da educação a partir de 18 anos, trabalhadores da segurança pública e trabalhadores da segurança pública e forças armadas a partir de 18 anos. A aplicação de segunda dose segue ocorrendo normalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para retomar a imunização de primeira dose, o município depende de uma nova remessa, que será enviada pelo Governo Federal. Levantamento junto ao vacinômetro municipal aponta que 160.544 pessoas tomaram a primeira dose e 64.876 a segunda, num total de mais de 226 mil de doses aplicadas.
Vacinação contra a Covid-19 segue nesta terça-feira
Gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) serão vacinadas exclusivamente na UniFTC, na avenida Artêmia Pires, das 13h às 17h.
Para serem vacinadas é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios, comprovante de gravidez, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nas UBSs e USFs serão vacinadas, das 8h às 17h, as lactantes, pessoas sem comorbidades a partir de 55 anos ou nascidos em 1966, pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, trabalhadores do setor rodoviário a partir de 18 anos, trabalhadores limpeza pública a partir de 18 anos, trabalhadores da educação a partir de 18 anos, trabalhadores da segurança pública e trabalhadores da segurança pública e forças armadas a partir de 18 anos.
Os trabalhadores da saúde são vacinados exclusivamente na UBS do Centro Social Urbano (CSU), com aplicação de primeira e segunda dose. As pessoas que estão no período recomendado para receber a segunda dose devem apresentar a caderneta de vacinação (comprovando que recebeu a primeira dose), RG, CPF e comprovante de residência.
Em todos os casos é essencial que o comprovante de residência, seja no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Veja quais são os grupos e os documentos necessários:
Pessoas sem comorbidades a partir de 55 anos ou nascidos em 1966 – Devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
Pessoas com comorbidades a partir de 18 anos – Devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência, receita ou relatório médico que comprove a comorbidade.
Trabalhadores do setor rodoviário a partir de 18 anos – Devem apresentar cadastro ou algum documento que comprove vínculo de atuação na área, RG, CPF e comprovante de residência.
Estão incluídos motoristas de vans, transporte escolar, ônibus urbanos e intermunicipais – público ou privado.
Trabalhadores da limpeza pública a partir de 18 anos – Devem apresentar cadastro ou algum documento que comprove vínculo de atuação na área, RG, CPF e comprovante de residência.
Trabalhadores da Educação a partir de 18 anos – Devem apresentar o último contracheque ou Carteira de Trabalho. Nos casos de Pessoa Jurídica (PJ), deve ser apresentado o contrato de trabalho que comprove vínculo com a instituição de ensino, além de RG, CPF e comprovante de residência.
Trabalhadores da Segurança Pública e forças armadas a partir de 18 anos – Devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Serão vacinados somente aqueles que estejam em pleno exercício das atividades, de acordo com a lista de profissionais disponibilizada pelas corporações.
Podem ser vacinados policiais militares, civis, rodoviários, federais e penais, agentes penitenciários, bombeiros militares e civis, guardas municipais, guardas de trânsito e salva-vidas.
Trabalhadores de Saúde – Devem comprovar o vínculo de trabalho em uma instituição de saúde. Os autônomos devem levar uma autodeclaração que comprovem sua atuação na área. Além disso, documentos como identidade original com foto, CPF e comprovante de residência.
São considerados trabalhadores da saúde aquelas pessoas que atuam em clínicas, consultórios e entre outros locais que oferecem serviços de saúde.
Câmara de Feira vai votar criação da Secretaria de Mobilidade Urbana
Pode ser votado esta semana, pela Câmara de Feira de Santana, um Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criando uma nova secretaria municipal, em substituição à pasta de Transportes e Trânsito. A matéria consta da pauta da próxima sessão do Poder Legislativo, prevista para amanhã (8). Trata-se da Secretaria de Mobilidade Urbana, que tem por finalidade “coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações nas áreas de transporte público coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não, em qualquer modal, ainda que por fretamento”. Também exercerá as atividades de administração, engenharia, controle de tráfego e operação dos sistemas de transporte viário, incluindo a política de inovação e modernização da mobilidade no município.
Com a mudança, o Governo pretende melhorar a acessibilidade das pessoas e o ordenamento planejado do uso das vias públicas por veículos e pedestres. Explica o prefeito Colbert Martins Filho, em sua justificativa, que o projeto está em conformidade com Plano de Mobilidade Urbana de Feira de Santana e atende às exigências da Lei Federal número 173, de 27 de maio de 2020, que veda o aumento de despesas no âmbito da administração pública em todo o país, em razão da pandemia de coronavírus. Assim, em virtude da legislação em vigor, proibindo a criação de novos organismos públicos, “recorreu-se ao expediente de extinguir um órgão e transferir os cargos para a estruturação organizacional de outro”, diz o chefe do Executivo.
Ele argumenta que, no tocante ao conceito de mobilidade urbana, é fato que o país está passando por “uma crise profunda na área e cada vez mais estudos reiteram o que a população vive no seu dia a dia: desperdício de tempo, estresse e cansaço no deslocamento, sobretudo no atendimento as suas necessidades pessoais”. A nova Secretaria, ele diz, objetiva a implantação de uma política de inovação e modernização da mobilidade no município e a criação de mecanismos de ação administrativa para a promoção de políticas de desenvolvimento sustentável.
Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos
O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas. A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste. Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia. O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”. O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”. Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.
Informação falsa
Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado. Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%. Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.
Cantora Feirense Karol Freitas lança “Forró Agarradinho” com participação de Targino Gondim
Como uma forma de manter a tradição nordestina viva, já que os festejos juninos foram cancelados, a feirense Karol Freitas lança sua nova música de trabalho, o “Forró Agarradinho”, com participação especial de um dos ícones do forró no Norte e Nordeste, o sanfoneiro, cantor e compositor pernambucano Targino Gondim, radicado em Juazeiro (BA). O xote chamegado, com elementos típicos do São João, encontra nas vozes de Karol e Targino o casamento perfeito para dançar aquele forró bem agarradinho. O lançamento da música acontece no dia 11 de junho, véspera do Dia dos Namorados, em todas as plataformas digitais. Mais informações estão disponíveis no instagram @soukarolfreitas.
Esta é a primeira vez que a cantora grava em estúdio uma canção não autoral, do artista e amigo Bel da Bonita, em parceria com o compositor Jorge Dyra. Karol também não esconde o orgulho em gravar com o autor de grandes sucessos como “Esperando na Janela”. “Sempre admirei o trabalho de Targino e tive a oportunidade de conhecê-lo há alguns anos. Quando Bel me mostrou a música e minha versão foi tomando forma, logo pensei em um dueto e Targino foi a primeira pessoa que me veio à mente. ‘Só’ passei uns dois anos tomando coragem pra fazer o convite e o fiz através de um amigo em comum, com medo de receber um não. Quem fez o intermédio foi o jornalista Raimundo Lima, Rallie, também cantor e compositor. Foi inclusive na casa do próprio Raimundo que o conheci, em uma festa na véspera do Dia de Reis. Mas acabou que Targino foi super receptivo, humilde, gravou, fez vídeo e já estou super feliz e ansiosa pra ver ‘Forró Agarradinho’ no mundo”, conta.
Como baiana e nordestina, a relação de Karol com o forró e as festas juninas vem desde a infância. Embora nunca tenha gravado o gênero em estúdio, a cantora é fascinada por ritmos como xote, baião e xaxado, que costumava cantar em sua antiga banda, fundada quando ainda morava em Salvador, “A Cumbuca”. “Eu sou apaixonada por ritmos nordestinos, amo um São João, uma fogueira e de me reunir com as pessoas que amo, principalmente nessa época do ano. Aquece meu coração”, confessa a intérprete. Karol lembra com muito carinho, ainda, que sua primeira composição foi um xote, a canção “Quando a Saudade Chega”.
A produção é assinada pelo diretor musical Dinho Filho e, devido à pandemia, o dueto foi feito à distância. A gravação foi dividida entre dois espaços: Karol e banda no Gato Preto Estúdio, em Feira de Santana (BA), e Targino Gondim no Studio Maximize, em Petrolina (PE). A música integrará, como faixa bônus, o primeiro EP de Karol Freitas, “Refúgio”, que tem previsão de lançamento no segundo semestre de 2021.
Ônibus urbanos seguem atendendo a população normalmente
A confirmação é do secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, que informou que a saída dos veículos durante a chamada ‘soltura’ nas garagens das concessionárias ocorreu sem transtornos nas primeiras horas da manhã de hoje, 7.
A fiscalização da SMTT segue acompanhando a operação nos terminais de transbordo Central, Norte e Sul, além das estações do Bus Rapid Transit (BRT), das 5h às 20h55.
As concessionárias Rosa e São João apresentaram propostas, ainda ontem, 6, à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SINTRAFS), decidindo suspender o indicativo de greve da categoria.
Saiba quem pode se vacinar nesta segunda-feira nas UBS de Feira de Santana
São João da solidariedade na Vila Junina do Boulevard
O Boulevard também conta com um espaço instagramável e barracas de comidas típicas, na entrada E2 do shopping. Na entrada E2 os clientes ainda vão poder se deliciar nas barracas de comida típicas e ajudar à manter a Associação de Proteção à Infância (API). Toda a renda da venda dos produtos da API ajuda a manter a instituição por alguns meses.
Na praça de eventos, barraquinhas típicas abrigam o projeto Feira Produtiva, uma parceria do Boulevard Shopping com a prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana. Serão seis barraquinhas, em que produtores dos distritos da cidade poderão comercializar uma variedade de produtos típicos desta época, desde comida até decoração. Os distritos representados são: Humildes, Matinha, Tiquaruçu, Ipuaçu, Jaíba e Maria Quitéria.
A Vila Junina Boulevard acontecerá de 04 a 27/06, no horário de funcionamento do shopping: De segunda à sábado das 10h às 20h30 e domingos das 13h às 20h.
“Esse projeto é de extrema importância para nós, porque muitos produtores da nossa região ficaram prejudicados pela pandemia e o consequente cancelamento dos festejos juninos. Dessa forma, podemos fomentar a agricultura familiar e a geração de renda para essas famílias, como também fortalecer a nossa cultura local através dos seus produtos, enaltecendo o clima das festas juninas”, comenta Lidiane Melo, gerente de Marketing.
Além das barraquinhas, a praça abriga um coreto, intitulado Coreto Vilma Soares, onde serão realizadas apresentações musicais de artistas locais, que por mais de um ano não puderam se apresentar por conta do cancelamento das festas. As apresentações serão de voz e violão e acontecem nos dias 04, 11 e 18 de junho, em dois horários: 17h e 18h30. Já no dia 22, são três apresentações, às 15h30, 17h e 18h30.
Os artistas que participam do evento fazem parte da Associação De Músicos de Feira de Santana (AMFS), e Associação de Bandas e Artistas de Feira de Santana (BANDAFS). O Boulevard também abre espaço para homenagear Vilma Soares, falecida no último mês de maio, importante personalidade feirense, articuladora cultural que produziu durante muitos anos os concursos de quadrilha junina da cidade. O coreto que abriga as apresentações musicais recebeu o nome da articuladora cultural, que também era responsável por organizar as quadrilhas juninas da cidade.
Câmeras do CCO monitoraram o transporte urbano de Feira de Santana
Feira de Santana vai ganhar mais onze escolas públicas
A Rede Municipal de Educação de Feira de Santana vai ganhar mais onze escolas – nove de Educação Infantil e duas de Ensino Fundamental. Sete creches já estão em construção, localizadas nos bairros Campo do Gado, Asa Branca e Tomba; a Conceição e o Aviário, por conta do contingente populacional que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos, vão receber cada um dois Centros Municipais de Educação Infantil.
Outras duas creches estão em processo de licitação para a escolha da empresa que deverá executar a obra – a primeira irá beneficiar o bairro Gabriela e a outra será a segunda unidade de ensino da Asa Branca por conta também da necessidade de atender às famílias que vivem na zona.
Em situação ainda mais privilegiada ficará o bairro da Conceição que passará a contar com mais uma escola de Ensino Fundamental, além das duas creches já em construção. Duas unidades vão atender à comunidade do Alto do Rosário (uma creche e uma escola); e a segunda creche do bairro Conceição vai atender à comunidade do Loteamento Conder.
Condição semelhante é a do bairro Asa Branca, pois também será contemplado com dois Centros Municipais de Educação Infantil e ainda uma escola de Ensino Fundamental a partir do 1º ano.
O prefeito Colbert Martins destaca que as localidades foram escolhidas exatamente por conta da demanda maior de famílias nesses bairros, com um expressivo número de crianças em idade escolar. “São escolas que inclusive estarão localizadas próximas a conjuntos residenciais populosos, instalados recentemente nesses bairros”, informa.
Os Centros Municipais de Educação Infantil, chamados desta forma porque podem atender a crianças de dois a cinco anos, terão, cada um: dez salas de aula, pátio coberto, espaço para amamentação, fraldário, lactário, refeitório, área administrativa, sala multiuso, parque infantil, jardim/horta, almoxarifado, sanitários e sanitários para pessoas com deficiência.
Já as escolas de Ensino Fundamental, que atendem às crianças do 1º ao 5º ano, terão seis salas de aula, módulo administrativo com salas de diretoria, secretaria, sala de professor, cozinha, cantina, área de serviço e quadra coberta. “São projetos modernos com um aspecto bem completo do ponto de vista do atendimento à demanda da Educação Infantil e dos Anos Finais, em consonância com o objetivo central do Plano Municipal de Educação que é oferecer educação de qualidade a todos. Isso também perpassa pela estrutura física das escolas”, observa a secretária de Educação, professora Anaci Paim.
Os projetos das novas unidades de ensino são elaborados com base nos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. “Eles buscam atender a proposta pedagógica definida numa concepção moderna de educação de qualidade que contemple todos os aspectos legais”, atesta Anaci.
A capacidade física dos novos prédios também deve contemplar o desenvolvimento das ações pedagógicas compatíveis com cada ano escolar. “Atende, portanto, à demanda de acesso à Educação da população nessas comunidades que apresentam contingente populacional nas faixas etárias ofertadas”, completa. E cumpre outra demanda social importante: garantir o acesso dessas crianças no mesmo bairro em que a família reside, sem necessidade de deslocamento.
Foguetinhos Velamados
UFC Feira
O clima na Câmara de Feira anda muito tenso. Há quem aposte que, não demora, um BO de vias de fato seja registrado na Casa da Cidadania. Os vereadores Correia Zezito e Paulão do Caldeirão, ambos enquadrados na categoria de peso pesado, lideram a casa de apostas. Zezito já chegou a chamar o colega de “maluco”.
Rádio “família”
Pedofilia, abuso sexual e agressão física não parecem incomodar a Fundação Santo Antônio dos Frades Capuchinhos, que controla as rádios Sociedade News e Princesa FM. Vide o caso recente que foi solenemente jogado para debaixo do tapete pela direção da Fundação. E isso, bem antes do envolvido ser internado com covid-19, doença da qual lamentavelmente acabou sendo vítima. Para completar, o atual advogado das rádios é o ex-procurador Icaro Ivinn, que responde processo por assédio sexual e confessou ter feito sexo com uma funcionária dentro de uma repartição pública da Prefeitura de Feira.
Soar do gongo
Falando em briga, rumores de um racha entre o prefeito Colbert e o ex-prefeito José Ronaldo seguem ganhando força nos bastidores da política feirense. Ambos negam publicamente qualquer desavença, mas quem acompanha de perto o dia a dia da dupla sabe que o nocaute na relação é questão de tempo.
Os Guardiões
Se depender de apoio jurídico, o presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres, pode ficar tranquilo. De estilo explosivo e desafiador nos discursos, o vereador conta com um grupo apelidado de “Guardiões”. São os advogados André Novais, Tadeu Ferreira e Otávio Soares que atuam como procuradores da Casa e estão sempre na retaguarda do presidente. Além do trabalho que o explosivo chefe dá, os causídicos também são responsáveis pelos pareceres jurídicos da Câmara.
Galeguinho “Cesta Básica”
O vereador Galeguinho SPA foi ouvido pela Polícia Federal por conta da distribuição de cestas básicas, em Feira de Santana. O cantor realiza esse tipo de caridade há alguns anos e continua desenvolvendo depois de eleito. O problema é que, agora, a bondade pode ser encarada pelas autoridades como campanha eleitoral antecipada. Galeguinho, inclusive, já se declarou candidato a deputado federal em 2022.
CPI e PF
Outras autoridades também visitaram a Polícia Federal na última semana: o vereador Paulão do Caldeirão e o prefeito Colbert Filho. Ambos foram prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas no período eleitoral, em novembro de 2020. A investigação da PF segue firme apesar da suspensão da polêmica CPI que transcorria na Câmara Municipal.
Frase da Semana
O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade.
Varal Solidário arrecada agasalhos e cobertores para pessoas em situação de rua
Viver nas ruas fica ainda mais difícil nos meses mais frios do ano. Doações de roupas, mantas, cobertores e agasalhos podem aquecer aqueles que vivem em vulnerabilidade social. Em Feira de Santana esses itens estão sendo arrecadados pela campanha Varal Solidário, promovida pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) da Prefeitura.As doações podem ser feitas até o dia 25. Itens de higiene pessoal também serão arrecadados. Os locais de entrega são: Centro POP, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). “Nosso objetivo é arrecadar roupas de frio e itens de higiene pessoal, que serão distribuídos em kits a essas pessoas em situação de rua no próximo dia 29”, explica Samuel Amaral, diretor do Centro POP e coordenador da campanha.
Vacinação contra a Covid-19 segue nesta sexta-feira; saiba quem pode se vacinar
Pessoas sem comorbidades – Nascidos em 1965 ou 1966, devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência, no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Trabalhadores do setor rodoviário – Estão incluídos no grupo motoristas de vans, escolar (público e privado), de ônibus urbanos e intermunicipais. Para receber o imunizante, eles devem apresentar cadastro ou algum documento que comprove vínculo de atuação na área, RG, CPF e comprovante de residência. É importante que o comprovante de residência seja no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Trabalhadores da limpeza pública – É necessário apresentar cadastro ou algum documento que comprove vínculo de atuação na área, RG, CPF e comprovante de residência. O comprovante de residência deve ser no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Trabalhadores da segurança pública e forças armadas – Podem ser vacinados policiais militares, civis, rodoviários, federais e penais, agentes penitenciários, bombeiros militares e civis, guardas municipais, de trânsito e salva-vidas. Terão direito a receber o imunizante, os trabalhadores que estejam em pleno exercício das atividades, de acordo com a lista de profissionais disponibilizada pelas corporações. Eles devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Jornalistas serão vacinados contra covid-19 em Feira de Santana
Ao que tudo indica, os profissionais de imprensa de Feira de Santana, terão direito a vacinação contra a Covid-19 assegurado. A prefeitura de Feira de Santana informou ao site De Olho no Rádio que, nesta sexta-feira (4), serão definidos os critérios de vacinação da categoria e havendo doses disponíveis no estoque da Secretaria de Saúde, os profissionais começam a ser imunizados no sábado (5) ou segunda-feira (7). Em decisão publicada na quarta-feira, 2, o Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava proibir a vacinação dos profissionais da imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público, que tentou cassar um artigo da Resolução da CIB nº 085/2021 que justamente incluiria os jornalistas na lista dos imunizados.
O Ministério Público criticou a comissão no mandado de segurança, e considerou a inclusão de profissionais de imprensa como ilegal, ao afirmar que os jornalistas não são grupo prioritário, tal decisão segundo o MP afrontaria a política de saúde e às orientações do Sistema Único Saúde. O desembargador Landin Neto negou o pedido do Ministério Público e considerou que o mandado de segurança “não esteja fundamentada em critérios técnicos e científicos”. Uma vez que “priorizar os profissionais de comunicação não significa deixar de vacinar grupos prioritários que seguem no calendário de vacinação pois verifica-se escalonamento da vacinação obedecendo o Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a covid-19”. Em 22 de março foram considerados essenciais as atividades e os serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19 em decreto publicado extra do Diário Oficial da União.
Rodoviários de Feira de Santana prometem greve a partir de segunda-feira
Os trabalhadores do transporte rodoviário de Feira de Santana decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (7). A decisão é decorrente do descumprimento dos acordos coletivos de trabalho, especialmente a falta de pagamentos salariais. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana, Alberto Nery, afirma que em assembleia geral extraordinária da categoria, realizada dia 6 de maio, no Terminal Central, ficou definido que se os salários não fossem pagos nas datas acordadas, permaneceria o indicativo de greve. “Como a quinzena prevista para ser paga dia 20 de maio não foi até o presente momento e a previsão é de que a que vence dia 5 de junho também não seja, a categoria não tem outra alternativa a não ser a greve”, assinala Nery.
Vereador presta depoimento à PF em investigação sobre cestas básicas
Boulevard funciona em horário especial no feriado; confira
O Boulevard Shopping funcionará com horários especiais nesta quinta-feira (03), feriado de Corpus Christi. Lojas e quiosques funcionam das 14h às 20h, enquanto alimentação começa suas atividades às 12h e segue até o mesmo horário (20h). Deliveries de alimentação começam suas atividades às 10h e seguem as atividades até às 22h. A farmácia Bigforte e o BigBompreço começam as operações às 8h e seguem até às 20h. Já a Clínica Saúde Center e a Lotérica Boulevard estarão fechadas.
Comércio de Feira autorizado a funcionar no feriado desta quinta-feira
O comércio de Feira de Santana está autorizado a funcionar nesta quinta-feira, 3, feriado de Corpus Christi. A informação consta em publicação do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 2. A decisão da Prefeitura de Feira de Santana considera solicitação conjunta do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana e do Sindicato do Comércio de Feira de Santana. Segundo o procurador do Município, Moura Pinho, o horário de funcionamento está mantido conforme o anexo do decreto. Shopping Cidade das Compras pode abrir das 8h às 16h e os shoppings centers de 10h a 20h30. Já o Centro de Abastecimento não vai funcionar. Os estabelecimentos que funcionarem devem pagar horas extraordinárias aos trabalhadores, assim como quaisquer outros adicionais devidos que constem na legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.
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Feira de Santana registra recorde de mortes por covid-19
O município de Feira de Santana registrou, em maio, número recorde de mortes por Covid-19 e aumento de casos da doença. Foram 4.147 confirmações em abril, enquanto o mês seguinte atingiu a marca de 5.371 pessoas contaminadas pela doença, representando curva crescente de 29,5%. Comparando os últimos dois meses, em abril foram comunicados à Vigilância Epidemiológica 80 mortes pela doença e outros 100 óbitos em maio – o mais alto índice desde o início da pandemia – indicando aumento de 25%. Entretanto, Feira de Santana ainda apresenta a menor taxa de morte por coronavírus a cada 100 mil habitantes – entre 28 capitais e municípios do país – com base em dados do Ministério da Saúde.
A taxa de letalidade na cidade é de 1,82%, índice considerado baixo em comparação a Salvador (3,01%), Bahia (2,10%) e o Brasil (2,79%). Entre os casos ativos – pessoas que ainda estão com o vírus – os dados apontam 5.496 em isolamento atualmente, sendo o maior quantitativo registrado desde então. O número de pacientes hospitalizados também é preocupante: 149 pessoas estão internadas no município, incluindo hospitais públicos e particulares. O gráfico também aponta queda do número de recuperados, registrando uma diferença de 250 pessoas entre abril e maio.
