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(4330) registro(s) encontrado(s) para a busca: Feira de SantanaPrefeito inaugura escola com captação de energia solar
Com um investimento da ordem de $ 30 mil, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho implantou no Centro de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, no bairro Rua Nova, o primeiro equipamento de captação de energia solar da rede de educação de Feira de Santana. O projeto-piloto, que será estendido a mais 100 unidades escolares, é composto de catorze placas voltaicas com capacidade de gerar 8 mil quilowatts/ano. Ao optar por esta opção energética, o Governo Municipal mirou dois importantes aspectos: economia e sustentabilidade. Neste sentido, o secretário de Educação, Marcelo Neves, ao explanar sobre o lançamento do projeto, sublinhou que as mais de 240 escolas que compõem a malha municipal de educação consomem, atualmente, cerca de R$ 120 mil/mês. Considerando o investimento relativamente baixo, em função do custo/benefício, Marcelo Neves adiantou que a ideia é replicar este projeto-piloto em todas as escolas municipais. O uso de energia limpa e gratuita, somado a capacidade de gerar uma economia substancial aos cofres da Prefeitura, são os principais aspectos do projeto, observados pelo prefeito Colbert Filho, para quem “ é um exemplo para as novas gerações de alunos, que passam a entrar em contato com questões importantes como sustentabilidade e energias renováveis”. O Centro Municipal de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, inaugurado em 2016, atende a 276 crianças na faixa etária entre 3 a 5 anos. A creche está equipada com oito salas de aula, banheiros, biblioteca, refeitório e ampla área para lazer e atividades esportivas. O ato contou com as presenças de secretários municipais, assessores e diretores da Secretaria de Educação.
Prefeito Colbert rejeita ida para o partido de Zé Ronaldo
Todos os holofotes estão voltados para o prefeito Colbert Filho na política de Feira de Santana. Especulações sobre o futuro partidário do gestor foram ventiladas pelo ex-líder do Democratas na Câmara feirense, o vereador Lulinha. “Garoto de recado” do ex-prefeito José Ronaldo, o vereador chegou a afirmar que o lugar de Colbert era no Democratas. Entretanto, o prefeito negou em entrevista ao programa Acorda Cidade que exista essa possibilidade. “Chance zero”, disse em tom de exorcismo. Candidato à reeleição, Colbert descartou qualquer possibilidade de sair do MDB. Em passado recente, o emedebista só se referia ao Democratas como “demo”, em obvia referência ao demônio.
Governo do Estado publica licitação para conclusão de obras da Lagoa Grande
O Governo do Estado, através da CONDER, publicou duas licitações referentes às obras de revitalização da Lagoa Grande. Com um investimento de quase R$ 9 milhões de reais, o montante será destinado para a contratação de empresa especializada para execução de obras complementares de elétrica, automação e instalação de bomba para elevatória do sistema de esgotamento sanitário; e para a contratação de empresa especializada para execução de obras de esgotamento sanitário, drenagem, melhorias habitacionais e unidades sanitárias na poligonal de intervenção. A abertura dos envelopes da Tomada de Preços Nº 002/20, correspondente aos serviços da parte elétrica, será no dia 27/01, às 14:30m, e da Concorrência Nº 002/20, correspondente aos serviços de saneamento, no dia 11/02, às 09:30m. Para o Deputado Federal Zé Neto, que sempre levantou a bandeira em prol de melhorias para a Lagoa Grande, é uma grande alegria dar essa notícia tão importante para Feira de Santana. “Essas duas licitações vão cuidar e resolver o que resta do saneamento, algo em torno de 32% das ligações. No montante da obra isso representa em torno de 8% do conjunto das intervenções que foram feitas na Lagoa Grande, e também essa parte elétrica e as finalizações hidráulicas que vão possibilitar o funcionamento das estações elevatórias do esgotamento de toda a área do entorno da Lagoa”. O Deputado acrescenta, ainda, que o governo buscará implantar mais quiosques e campos de futebol na lagoa, além do plantio de mais árvores. Ainda, sobre o recurso de quase R$ 9 milhões de reais, afirma que esse investimento chegou em boa hora, “Essas licitações encerram um ciclo de dificuldades, que vinham sendo geradas em função de questões técnicas, relacionadas ao fato de se ter encontrado muitas jazidas de pedras de ferro em parte da área das intervenções das ruas ao redor da lagoa e que, agora, depois de todos os estudos técnicos efetuados, e liberação dos recursos que estavam retidos na Caixa, o Governo entra com a parte necessária para que possamos, com isso, fazer essas duas licitações. Logo logo, se tudo der certo, vamos ver as obras sendo iniciadas para que possamos fechar de forma definitiva todas as ações que estavam postas no projeto da Lagoa Grande ainda esse ano”. Para os interessados, o edital estará disponível a partir de sexta-feira, 10/01, na sede da CONDER, na Av. Edgard Santos, nº 936, Narandiba, em Salvador.
O silêncio de Ronaldo
O anúncio de Bruno Reis como pré-candidato a prefeito de Salvador com o apoio de 12 partidos provocou certa tensão em Feira de Santana. O fato do prefeito ACM Neto (DEM) iniciar o ano eleitoral divulgando o nome que deve ser abraçado pelo grupo fez surgir comparações com o ex-prefeito José Ronaldo (DEM). Na Princesa do Sertão, o grupo do ex-prefeito não faz ideia quando ele vai anunciar se apoiará o atual prefeito Colbert Filho (MDB) ou escolherá outro nome. Nas entrevistas, Ronaldo costuma desconversar sobre o assunto, entretanto Colbert tem dito que conta com o apoio do democrata. Façam suas apostas.
Prefeito sanciona lei e cria Conselho de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais
O prefeito Colbert Filho sancionou a lei que cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais. O projeto foi de autoria do Poder Executivo. O Conselho tem por objetivo proteger e defender de abusos e maus-tratos todos os animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, independentemente da sua destinação ou mesmo finalidade comercial ou econômica. O CMPDBA será composto por 12 membros, do Poder Público e da sociedade civil, sempre em razão paritária. A indicação dos membros deverá ocorrer no prazo de 30 dias, contados a partir da solicitação do Poder Executivo Municipal. O prefeito Colbert Filho disse que a criação do Conselho é uma necessidade e que protege não apenas os animas, mas a sociedade como um todo. “Os animais devem ter o melhor tratamento por parte dos seus donos, para que eles tenham uma convivência adequada, com carinho e pacífica”. Ele também vê necessidade do controle da população de cães e gatos errantes, que vivem nas ruas, com campanhas de castração. “São animais que podem transmitir doenças”. A vereadora Gerusa Sampaio disse que o município tem avançado na causa da defesa e na proteção dos animais. A advogada Ticiane, que preside a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Feira de Santana, parabenizou a iniciativa.
Ex-vereador troca Zé Neto por Colbert
Após firmar aliança com o ex-deputado Fernando Torres (PSD), o prefeito Colbert Filho (MDB) segue se reforçando para disputar eleição municipal de 2020. Nesta terça-feira (17), o ex-vereador petista Beldes Ramos foi nomeado pelo prefeito para o cargo de chefia na divisão de apoio ao magistério na Secretaria de Educação. Ex-aliado do deputado Zé Neto, Beldes não se reelegeu em 2016 apesar dos quase 3 mil votos. Em 2018 tentou se eleger deputado estadual conseguindo cerca de 5 mil votos em Feira de Santana.
Vereador ganha na Justiça acesso a movimentação financeira da Câmara
Após alguns pedidos informais de um vereador, a justiça obrigou o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras a dar acesso livre a documentações referentes a administração e emprego de recursos da Casa Legislativa. Antonio Eugênio Barbosa (PCdoB) alegou que precisava de mais transparência para fazer um trabalho de fiscalização mais seguro e com a documentação poder averiguar e apontar possíveis irregularidades. Na decisão a juíza Fernanda Maria de Araújo Mello determinou que o presidente Eurico Queiroz forneça os documentos solicitados por Eugênio, “no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa pessoal, sem o prejuízo de outras medidas coercitivas que se façam necessárias para dar efetividade a presente decisão”. Já pensou se acontece o mesmo em Feira de Santana? O que ia ter de carneiro berrando…
Rui anuncia construção de mais 60 novas escolas na Bahia
Até 2022, mais 60 novas escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, desta terça-feira (10). “Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade”, afirmou Rui. Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1). Ainda no #PapoCorreria, o governador acrescentou que cinco complexos esportivos — que serão construídos em Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié — também terão a licitação lançada em janeiro de 2020. Até o momento, nenhuma escola foi anunciada para Feira de Santana.
Vereador procura Ministra de Bolsonaro para se defender de processo da OEA
Na próxima quarta-feira,11, acontecerá a última sessão ordinária, deste ano, na Câmara Municipal de Feira de Santana, mas um vereador não estará presente. Edvaldo Lima (PP) informou que não participará da solenidade, pois estará em reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o deputado federal, Alex Santana e seus advogados. Ele explicou que a viagem a Brasília servirá para discutir táticas de defesa no processo movido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou explicações sobre o seu mandato, através da Procuradoria Geral da União. “Primeiramente, quero agradecer minha família, minha congregação, meus colegas e assessores por todo apoio. E a imprensa que sempre divulga nossos feitos, esses profissionais são essenciais para a sociedade. Estarei sempre do lado correto, defendendo com unhas e dentes a família tradicional brasileira. Podem tentar me parar, contudo continuarei lutando”, afirmou o vereador. O parlamentar disse que também se reunirá, durante a viagem, com representantes da Procuradoria Geral da União. “Juntos tomaremos as providências necessárias para responder esse processo da maneira correta. Pelo meu posicionamento tentam me calar, podem até tentar tirar minha vida, mas eu não irei recuar. Defender a família segundo o coração de Deus é meu chamado”, concluiu. Edvaldo está sendo questionado pela OEA por conta de declarações consideradas homofóbicas.
“Targino e Dayane juntos equivale Zé Ronaldo e Colbert”
O presidente do PSL em Feira de Santana, Alberto Pimentel, garantiu em publicações feitas em um grupo de WhatsApp que a deputada federal Dayane Pimentel disputará a prefeitura de Feira em 2020. “Dayane Pimentel vem candidata em Feira em 2020. Não sejamos inocentes, Zé Ronaldo com toda experiência que tem vai ficar observando os números reais das pesquisas até a boca da campanha para decidir quem irá apoiar”, escreveu. Alberto e Dayane tem enfrentado criticas nas redes sociais desde que romperam relações com o presidente Jair Bolsonaro, mas mesmo assim ele acredita que a esposa é uma forte candidata. “De todos os candidatos a nível partidário que vai ter mais estrutura é Dayane Pimentel pois é deputada federal e presidente do partido que tem o maior tempo de TV, rádio e fundo partidário. Vai ser uma boa disputa e terá segundo turno com certeza em Feira. Presidente estadual e eu sou o presidente município do partido. Não iremos fazer uma campanhazinha modesta não, faremos A CAMPANHA”, prometeu. No grupo, que é formado em sua maioria por pessoas ligadas a política, ele afirmou ter pesquisas de consumo interno em que Zé Neto lidera e Targino Machado, Colbert Filho e Dayane aparecem empatados. Alberto minimizou ainda a importância do apoio do ex-prefeito José Ronaldo e deu indícios que pensa em uma aliança com o deputado estadual Targino Machado. “O apoio de Ronaldo é importantíssimo mas não é tudo. Targino e Dayane juntos equivale Zé Ronaldo e Colbert”, escreveu.
Flávio Bolsonaro ignora Pastor Tom e indica Zé Ronaldo em novo partido
O senador Flávio Bolsonaro sinalizou a possibilidade de o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), ser o comandante da Aliança pelo Brasil na Bahia. A indicação foi dada ao site Bahia Notícias, durante a 30ª Convenção Anual da Ademi-BA, na Praia do Forte.“Aqui na Bahia, eu já estive conversando, inclusive, com Zé Ronaldo, que deixa uma impressão muito boa. Historicamente, tem uma posição bastante consolidada mais à direita. Estamos na fase de conversar apenas e começar a decidir nas próximas semanas os comandantes dos estados. Aqui na Bahia, sem dúvida alguma, a gente vai ter um olhar muito especial. A Bahia é um estado no Nordeste com muita representatividade e acho que a gente tem que ter um olhar especial para o estado”, disse, à imprensa. Ronaldo surpreendeu a todos quando já no primeiro turno da eleição presidencial de 2018 declarou apoio a Jair Bolsonaro. Até então, o partido Democratas apoiava a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). Ainda segundo o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o pai “vai acompanhar de perto esse processo”. “Agora, com essa sinalização positiva do TSE da aceitação do certificado digital para coleta de assinaturas. Isso acelera muito o procedimento. A gente já tem empresas dispostas, inclusive, a dar gratuidade da criação do certificado digital. A gente ainda vai avaliar a questão da biometria”, pontuou. Na semana passada, o deputado estadual Pastor Tom (PSL) havia informado que ele seria o representante do partido em Feira de Santana, inclusive dando voz ao grito de guerra do partido. Clique AQUI e ouça.
Ex-vereador toma posse como secretário
Em solenidade no Salão de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, no início da tarde desta quinta-feira,5, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho presidiu a cerimônia de posse dos novos quadros que vão integrar à sua equipe de Governo. O ex-vereador Cel. Moacir Lima Santos assumiu a Secretaria de Prevenção à Violência, pasta que se encontrava vaga há dois meses, com a ida do secretário Pablo Roberto Gonçalves para a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Chefia de Gabinete, antes ocupada por Mário Borges, agora reassumindo o comando da Secretaria da Agricultura, passa para Paulo César Aquino, que deixa a Secretaria de Governo, onde tomou posse Denilton Pereira Brito. Joedilson Freitas, ex-titular da Secretaria de Agricultura, foi empossado pelo prefeito Colbert Martins na Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, enquanto o ex ocupante da pasta, Nau Carvalho de Santana, foi empossado no cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana. Ao agradecer aos colaboradores que trocaram de função pelos serviços prestados ao Governo municipal, nas suas antigas pastas, o prefeito Colbert Martins Filho sublinhou que “o nosso objetivo é seguir em frente para fazer sempre o melhor por nossa cidade porque, sozinho, eu não conseguiria administrar uma cidade com a complexidade de Feira de Santa”, disse. O ato contou com as presenças do ex-deputado e secretário de Estado, Fernando Torres; José Carneiro Rocha, presidente da Câmara Municipal; e vários outros representantes do Legislativo Feirense, além de secretários municipais e colaboradores do Governo Municipal.
Vereador reclama da repercussão sobre projeto que cria dia do Digital Influencer
O vereador Isaias de Diogo, autor da lei que criou o dia do Blogueiro e do Influenciador Digital, reclamou da repercussão negativa do projeto. Em mensagem distribuída através do WhatsApp, ele alegou ter sido procurado pela categoria. “Os blogueiros e os digitais influencer, não são pedintes são trabalhadores como vocês são, espero que vocês possam respeitar para ser respeitado e eu espero que um deputado federal abrace essa causa regulamentando como profissionais”, disse. Isaias afirmou ainda que o mandato dele está incomodando muita gente. “Esse projeto está incomodando algumas pessoas , o mandato do vereador Isaías de Diogo tem sido mandato popular em defesa de todos e não daqueles que se acham super heróis ou donos da situação, fui procurado por essa categoria que tem desenvolvido um excelente trabalho através das mídias ou redes sociais como queiram classificar”, escreveu. A lei de iniciativa do vereador determina que o dia 20 de março seja considerado o dia do blogueiro e digital influencer em Feira de Santana.
Nota do editor: o Blog do Velame não se sente representado, nem apoia a iniciativa do vereador.
O sujo falando do mal falado
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), fez valer a expressão “o sujo falando do mal lavado” essa semana durante discurso no plenário. O presidente reclamou do valor do guincho que removeu o carro da esposa que estava estacionado em local proibido. Segundo ele, os R$ 200 cobrados pelo guincho é um valor muito alto. “É uma máquina de fazer dinheiro”, disse. Carneiro provavelmente deve ter esquecido dos R$ 2 milhões que a gestão dele gasta com limpeza, dos R$ 3 milhões que usa com vale alimentação, dos gastos dispensáveis com diárias, iogurtes, celulares e do reajuste do próprio salário. Ou seja: uma máquina de gastar dinheiro.
Vereador se diz perseguido por homossexuais
https://www.facebook.com/blogdovelame/videos/1209074992815160/
No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (25), na Câmara de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu os processos que estará respondendo. “As pessoas que fazem política no ‘toma lá dá cá’ não se preocupam muito com as coisas, mas este vereador não faz política dessa maneira; faço de acordo com a Constituição Federal e as leis do nosso Município. Estou sendo processado pela Organização Interamericana, pois têm pessoas incomodadas com minhas posições, dizem que estou tirando seus direitos. Não tiro direitos, mas não coloco minhas digitais no que não está na CF. Defendo os direitos e valores da família. Esse grupo LGBT, que me processou, está tentando parar o vereador Edvaldo Lima. Foram seis processos em dois meses”, pontuou Edvaldo Lima. “Não estou preocupado com estes processos, me preocuparia se fosse processado por corrupção. Mas, infelizmente está acontecendo em nosso país o que não deveria: criança incentivada a tocar num homem nu em exposição. Fiz uma moção de repúdio contra isso, que foi aprovada nesta Casa e isso está incomodando o ativismo gay. Não vou abrir mão de defender os cristãos”, garantiu. Segundo o edil, essa conduta afronta a religião. “Isso afronta minha fé, é cristanofobia e vou usar a mesma via para processar eles por essa discriminação. Eles não respeitam as famílias brasileiras. O povo brasileiro é cristão, somos maioria e a minoria quer calar as bocas dos pastores, dos que servem a Deus. Colocaram uma cruz, um símbolo da Igreja Católica, no ânus de uma pessoa. Isso é um desrespeito. Eles vão receber um processo agora por isso, precisam respeitar a fé e a religião das pessoas”, afirmou. Edvaldo diz estar agindo sem medo. “E faço isso sem medo. Sou um cristão e creio verdadeiramente no Deus que eu sirvo, não brinco de ser cristão. Esse ativismo gay não vai calar a minha voz. Sabe o que eles querem? Isso aqui: professor pede que estudantes elaborem uma redação sobre sexo oral e anal. Está aqui a matéria. Isso aconteceu em Brasília. É esse grupo que está me processando, que são contra os valores familiares. Venham até esta Câmara para olharmos olho no olho. Estes professores deveriam sair das salas de aula direto para o presídio”, avaliou. E tratou sobre a união homossexual. “Todos aqui nasceram de homem com mulher. Não é diferente e não vai ser nunca, pois Deus não permite que homens gerem filhos. Parece que as famílias brasileiras estão dormindo e não percebem que estas pessoas querem acabar com elas. Mas, não vão conseguir. Tenho aqui em mãos duas queixas crimes: uma contra um museu, que estava ensinando tudo que não presta e a outra contra a pichação de ameaça de morte feita nesta Casa contra mim”, relatou. Ele criticou a falta de punição para os culpados da ameaça. “Porém, até agora ninguém foi punido, mas tenho certeza que a Polícia Civil sabe quem é. Aguardei até o dia de hoje, mas não vou esperar mais. Estarei levando o caso à Polícia Federal. Aqui dentro deste envelope eu tenho uma carta com ameaça de morte, recebida em meu gabinete. Estarei levando também à PF, porque infelizmente até agora ninguém foi ouvido. O que está pegando delegado, que até agora ninguém foi ouvido? Não vão conseguir calar minha voz, vou continuar clamando”, garantiu. Assista o discurso na integra.
Vereador é intimado pela Organização dos Estados Americanos por falas homofóbicas
Segurando a Constituição Brasileira e a Bíblia Sagrada, o vereador Edvaldo Lima (PP) subiu à tribuna da Câmara de Feira de Santana, para informar que na última segunda-feira,18, foi intimado a apresentar uma defesa pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a qual solicitou explicações sobre o seu mandato, através da Procuradoria Geral da União. Em sua defesa, Edvaldo Lima declarou que sua vida política é pautada na busca pela garantia dos direitos da família tradicional brasileira. Ele também frisou que a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição de 1988. “Esse é um direito sagrado. A liberdade de expressão funciona como um verdadeiro termômetro do estado democrático”, disse. Emocionado, o edil lembrou que, durante sua caminhada, foi escolhido pelos feirenses por ser um homem íntegro que sempre esteve ao lado da honestidade. “Por oito anos tenho feito nesta Casa inúmeras defesas em favor da criança, do adolescente, da família, da ética e da moral. Inclusive me orgulho de ter conseguido barrar a distribuição da cartilha gay e a implantação da ideologia de gênero, até porquê meus valores são inegociáveis. Durante esse tempo fui ameaçado de morte e, mesmo assim, não voltei atrás com os meus ideais”, afirmou. Referenciando o jurista brasileiro, Rui Barbosa, o parlamentar ressaltou que a divergência de ideias e o direito de expressar opinião não podem ser restringidos, para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada. Ao concluir, o vereador julgou o processo movido contra ele inconstitucional e exigiu que sua imunidade parlamentar seja respeitada. “Eu sou um vereador eleito pelo voto popular. Possuo minhas prerrogativas e as reivindico”, protestou. Ele também agradeceu o apoio da comunidade evangélica, a imprensa, os amigos e a família. “Gostaria de agradecer a todos que estão ao meu lado, nos momentos de alegria e sobretudo nos momentos de perseguição”, finalizou. Edvaldo já deu diversas declarações consideradas homofóbicas e preconceituosas. Em março ele acusou a cantora Daniela Mercury de invocar demônios e fazer apologia a homosexualidade. O vereador tentou impedir a cantora de participar da Micareta.
A título de comparação
Em Salvador, a iluminação de Natal foi inaugurada no dia 18 de novembro com transmissão ao vivo da TV Bahia, presença do prefeito ACM Neto (DEM) e toda equipe de secretários. Na mesma data, em Feira de Santana, a prefeitura realizava a licitação para contratar a empresa responsável pela iluminação da “Princesa do Sertão”. Já o prefeito Colbert Filho (MDB) e equipe se esforçavam para explicar à imprensa os elevados custos da ornamentação natalina para 2019 e o motivo do “atraso”. Compare.
Câmara aprova projeto que pune empresa que abandona obra
Foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, na Câmara de Feira de Santana, o Projeto de Lei de nº 099/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que dispõe sobre o plano Cartão Vermelho. O projeto visa à proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos. Segundo o artigo 1º da proposição, fica autorizado ao Poder Executivo estabelecer o plano Cartão Vermelho, que visa à proibição na participação em licitações e celebração com o poder público de contratos de qualquer modalidade, administrativos, obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com suas obrigações contratuais no município de Feira de Santana. O parágrafo único diz que a proibição se dá as empresas que foram vencedoras de pregões presenciais e/ou online, convites ou contratos de qualquer gênero, que não cumpriram com contrato estabelecido e receberam pagamentos por parte da administração municipal. A Secretaria de Administração do Município será responsável por realizar as fiscalizações contratuais analisando se a empresa concorrente já participou ou não de algum contrato no município de Feira de Santana. A Secretaria de Administração do Município, detectando alguma irregularidade do não cumprimento com o contrato já estabelecido e paralisado sem sua conclusão, aplicará a penalidade de proibição por cinco anos, a sancionar novos vínculos contratuais e participação de novas licitações no município de Feira de Santana, devendo assim devolver o recurso já pago anteriormente aos cofres municipais.
Mandato ameaçado
O vereador Isaías de Diogo recebeu a indesejada visita de um oficial de justiça durante sessão na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O edil foi intimado pela Justiça Eleitoral, entretanto não quis explicar para imprensa o motivo da notificação. Isaias recentemente mudou de partido, trocou o PSC pelo PDT e por conta disso o suplente Romualdo Vieira da Silva, conhecido como “Bahia do Ônibus” quer assumir a vaga na Câmara baseado na lei de fidelidade partidária.
Deputados pedem retomada de obras de duplicação da BR-116
Os deputados João Carlos Bacelar (PL-BA) e Cacá Leão (PP-BA) defenderam nesta quinta-feira (7) a retomada, o mais rápido possível, da duplicação da rodovia BR-116 em Feira de Santana, na Bahia. Segundo eles, essa via é importante para o escoamento da produção e impacta também o trânsito na capital, Salvador. Os trabalhos pararam no final de 2018, quando foram incluídos na lista de obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Em setembro, a duplicação desse trecho da BR-116 foi retirada dessa relação por decisão do Congresso Nacional. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informaram que avançou a discussão para a liberação da obra, que deve atrasar. Parte do trabalho terá de ser refeito. João Carlos Bacelar apresentou fotografias tiradas nesta quinta-feira que mostram trechos prontos para receber o asfalto já cobertos pelo mato. A preparação para drenagem está deteriorada, com bueiros entupidos. “É um absurdo”, disse, ressaltando que, além dos prejuízos para a população, os custos vão aumentar. No ano passado, a duplicação da BR-116 entrou nessa relação por decisão dos integrantes da CMO antes mesmo que o TCU se manifestasse sobre o assunto. Quando o fez, o TCU entendeu que não havia necessidade de interromper a obra. Bacelar sugeriu que, neste ano, a CMO discuta exaustivamente as sugestões para incluir obras e serviços com indícios de irregularidades graves em anexo da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), devido aos riscos envolvidos. A CMO realizou a audiência pública a pedido do deputado Filipe Barros (PSL-PR), que é coordenador Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades (COI), que integra o colegiado. (Agência Câmara)