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Jerônimo reúne equipe de transição e discute proposta de reforma administrativa

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, que coordenam o Grupo de Transição Governamental, se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os relatórios diagnósticos que estão sendo elaborados pelos demais membros da comissão e pelos subgrupos temáticos. “Estamos acompanhando de perto, orientando a equipe e avaliando o que está sendo produzindo para fazer o desenho da reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa”, afirmou Jerônimo.

A expectativa é que a proposta de reforma seja concluída até o fim deste mês de novembro. “Vamos ajustar o que for preciso com o objetivo de cumprirmos os compromissos que assumimos com os baianos e baianas em nosso programa de governo participativo”, acrescentou o próximo governador da Bahia, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Jerônimo também recebeu no gabinete da transição, na sede da Desenbahia, em Salvador, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, o secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), que integra o grupo de transição, e o senador Otto Alencar, que faz parte do grupo de transição do Governo Federal.

A equipe de Transição estadual também é composta por Carlos Mello (Casa Civil), Marcus Cavalcanti (Seinfra), Fabya Reis (Sepromi), Roberta Silva (Sesab), Adolpho Loyola e Felipe Freitas. Já o Conselho Político da transição é formado por Éden Valadares (PT), Otto Alencar (PSD), Alex Futuca (MDB), Lídice da Mata (PSB), Davidson Magalhães (PCdoB), Ivanilson Gomes (PV), Tum Torres (Avante), Elze Facchinetti (PSOL), Iaraci Dias (Rede), Héber Santana (PSC) e Alexandre Marques (Patriota).

Os subgrupos de trabalho estão divididos em Povos Tradicionais; Indústria, Comércio e Serviço; Infraestrutura; Mobilidade; Trabalho, Emprego e Renda; Sustentabilidade Ambiental; Saneamento e Recurso Hídrico; Desenvolvimento Rural; Agronegócio; Ciência e Tecnologia; Turismo; Saúde; Cultura; Habitação; Segurança Pública; SJDHDS; Criança e Adolescente; Educação; Política para Mulheres; Sistêmicas e Entidade Metropolitana.

Coordenado por Jerônimo, grupo de transição do Governo realiza primeira reunião

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, coordenou – ao lado do vice-governador eleito, Geraldo Júnior – a primeira reunião de trabalho do Grupo de Transição Governamental, na manhã desta segunda-feira (7).

Estabelecida por meio de decreto estadual assinado pelo governador Rui Costa no último dia 4, a comissão mista é formada por membros do Governo e por representantes dos eleitos, que terão como sede a Agência de Fomento do Estado da Bahia, a Desenbahia, em Salvador, onde aconteceu a reunião de hoje.

“Nós fazemos parte do mesmo projeto político, mas estamos dando início a um novo Governo, que vai ser renovado com muito trabalho e determinação. Este grupo tem como tarefa prioritária detalhar as ações concretas que começaremos a realizar a partir de 1º de janeiro, com base no que estabelecemos em nosso Programa de Governo Participativo”, afirmou o governador eleito.

Coordenado diretamente por Jerônimo e Geraldo, o grupo é formado por Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Neste período de transição, órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo deverão atender às demandas apresentadas pelo grupo de trabalho, disponibilizando pessoal e informações que sejam solicitadas. Além dos integrantes oficializados pelo decreto, a equipe poderá “convidar pessoas de notória competência para participarem de suas reuniões, bem como integrantes de órgãos e entidades do Poder Executivo, com o objetivo de emitirem pareceres sobre assuntos de suas expertises técnicas”, como diz o texto publicado no Diário Oficial do Estado.

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ACM Neto tenta frear debandada firmando aliados importantes

O resultado das urnas no dia 2 de outubro pegou muitos baianos de surpresa e atingiu até mesmo políticos dos mais experientes. A vitória de ACM Neto era dada como certa, não somente em virtude da pesquisas, já que na Bahia possuem um histórico de descrédito, mas, sobretudo, pelo termômetro nas ruas, citado por aliados, e pelo nível de popularidade digital.

Na “hora H”, no entanto, a diferença foi considerável. Enquanto o candidato do PT Jerônimo Rodrigues somou 49,45% dos votos, ACM Neto, do União Brasil, teve apenas 40,80%. Por pouco a eleição na Bahia não foi decidida ainda em primeiro turno.

E com o favoritismo mudando de lado, muitos prefeitos e lideranças resolvem também pular o muro, enquanto ele está baixo. Foi assim, por exemplo, com a prefeita de Conceição do Jacuípe Tânia Yoshida (PSD), que retornou para a base governista imediatamente após o resultado.

Deputado eleito em Feira para o primeiro mandato, Binho Galinha tratou de desembarcar no governo. O Patriota, que apoiava João Roma, também decidiu fechar apoio ao PT. Outros que seguiram o mesmo caminho: o ex-líder na Câmara de Salvador e segundo suplente nesta eleição Joceval Rodrigues (Cidadania), e o deputado eleito David Rios, do próprio União Brasil.

O Partido Social Cristão (PSC) também arrumou as malas, mas parte dos filiados tende a permanecer. É o caso do deputado federal Abílio Santana, que se mostrou enfurecido com a própria sigla: “Não aprendi a beber da fonte da traição (…) Para mim, um homem sem palavra tem que ser enterrado vivo, e eu tenho palavra”, publicou.

Apesar dar baixas, nem tudo tem sido catástrofe para o ex-prefeito de Salvador. Diante das especulações de uma possível debandada por parte do PP, comandado pelo vice-governador João Leão, quem tratou de assegurar a permanência foi o prefeito de Jequié Zé Cocá, em sua rede social.

“Palavra de homem não faz curva. Vamos juntos, ACM Neto, vencer as eleições no segundo turno. ‘Homem pela palavra e boi pela venta’”, escreveu em foto ao lado de Neto o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

Quem migrou para a base de ACM Neto foi o atual prefeito de Cruz das Almas Ednaldo Ribeiro, que apoiou ferrenhamente João Roma (PL) durante o primeiro turno. Ele esteve no escritório do candidato e gravou vídeo declarando apoio: “Recebi o convite para apoiar a campanha como uma missão. Peço a toda a população cruzalmense e a todos os baianos o voto em ACM Neto 44. Ele é o mais experiente e o mais preparado para ser o governador da nossa Bahia”, disse o líder local.

Vale ressaltar que João Roma, terceiro colocado nas urnas, com 9,08% dos votos, afirmou, na quinta-feira (6), que seguirá lutando contra os petistas na Bahia, fechando apoio a ACM, ainda que garanta não ter havido nenhuma tratativa entre ambos.

Prazo para pagamento do IPTU com desconto é prorrogado até 23 de dezembro

A Prefeitura de Feira prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização do funcionamento (TFF), referente ao exercício de 2022. Sendo assim, o contribuinte pode quitar em cota única com desconto de 20% até o dia 23 de dezembro.

Para o contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU poderá quitar o saldo remanescente até essa com o desconto de 20%. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 6.

A decisão do prefeito Colbert Filho considera os efeitos paralelos e impresumíveis que ainda vêm sendo motivados pela recente crise de natureza sanitária, além das recorrentes interpelações de contribuintes e dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada.

As guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na internet, acessando www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, assim como diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail [email protected].

Abertas inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos pelo SENAI

O Programa Qualifica Feira abriu as inscrições para cursos técnicos profissionalizantes do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). As 100 vagas são destinadas para pessoas situação de vulnerabilidade social e inscritos no Cadastro Único. Os candidatos serão selecionados por meio de sorteio.

Os cursos são: produção de sequilhos; instalação de cerca elétrica; instalação de película automotiva; operador de atendimento delivery e operador de telemarketing.

Os interessados podem realizar a pré-inscrição até o dia 3 de outubro acessando o site da Prefeitura (feiradesantana.ba.gov.br), clicando na aba do Qualifica Feira.

O resultado do sorteio será divulgado no dia 4. Já o período de matrículas será do dia 5 a 10 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 1630, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.

Os selecionados deverão levar cópias e os originais dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de residência e escolaridade ou atestado/declaração de matrícula e o número do NIS. Quem for menor de 18 anos, deve estar acompanhado de um adulto responsável.

Para mais informações pelo email [email protected] ou pelo whatsapp (75) 982294319

Governo do Estado inaugura primeiro centro de treinamento de artes marciais

Salvador ganhou seu primeiro centro de treinamento de boxe profissional nesta quarta-feira (14). O equipamento esportivo foi inaugurado no Largo de Roma, na Cidade Baixa, e leva o nome de um dos maiores atletas brasileiros, Waldemar Santana, também conhecido nas artes marciais como Leopardo Negro. No espaço, além de boxe, haverá aulas gratuitas de judô, karatê, taekondô, kickboxin, muay tai, MMA, jiu-jitsu, aikidô e kung fu. O evento de abertura do Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia contou com a presença do governador Rui Costa.

O centro esportivo será um espaço de referência na formação de lutadores profissionais com idade entre 7 e 17 anos, incentivo à prática esportiva e treinamento de atletas de alto rendimento. As inscrições em qualquer uma das modalidades esportivas oferecidas serão gratuitas e começam na próxima quarta-feira (21), presencialmente. Informações adicionais serão divulgadas no site da Federação de Boxe do Estado da Bahia.

O espaço é resultado da parceria entre as secretarias estaduais de Trabalho, Emprego Renda e Esportes (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Foram investidos mais de R$ 6 milhões no novo centro esportivo.

A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Com 2.762,69 m² de área, o equipamento conta com vestiários feminino e masculino acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), refeitório, ringue, octógono, academia de musculação, sacos de pancada, pushball e toda a infraestrutura necessária para a preparação dos profissionais e para abrigar eventos oficiais.

Homenageado 

Atleta de destaque das artes marciais da Bahia e do Brasil, o baiano que dá nome ao Centro de Lutas Waldemar Santana foi conhecido por sua trajetória nas artes do jiu-jitsu, boxe, luta livre, capoeira e vale-tudo. Em 1955, aos 25 anos, o Leopardo Negro venceu Hélio Gracie e, depois, se tornou um dos maiores recordistas brasileiros, com 286 combates.

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Pagamento do IPTU com desconto de 20 por cento até o dia 29

O vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização do funcionamento (TFF), dos exercícios de 2020, 2021 e 2022 segue até o dia 29. Sendo assim, o contribuinte pode quitar no prazo em cota única com desconto de 20%.

Para o contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU, poderá quitar o saldo remanescente até a mesma data, com o desconto de 20%.

Vale lembrar que as guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na internet, acessando www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, assim como diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail [email protected].

Governador Rui Costa lamenta morte de Tatti Moreno 

O governador Rui Costa decretou luto oficial de um dia em todo o Estado da Bahia pelo falecimento do artista plástico Octavio Castro Moreno Filho, conhecido como Tatti Moreno. Autor das esculturas de orixás flutuantes no Dique do Tororó, em Salvador,  ele faleceu nesta quarta-feira (13), aos 77 anos. O decreto será publicado na edição desta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado.
“Recebo, com tristeza, a notícia da morte do artista plástico e escultor Tatti Moreno. A Bahia perde um de seus importantes talentos. Ficam a obra e a gratidão por representar e divulgar tão bem o nosso Estado. Meus sentimentos à família e aos amigos”, lamentou o governador Rui Costa.

Soteropolitano, Tatti também era responsável por obras ao redor do mundo. No Brasil, tem trabalhos expostos no Lago Paranoá, em Brasília, e nos jardins da Estação Tucuruvi do Metrô de São Paulo.

Em Salvador, além dos orixás do Dique, é dele a escultura em bronze, localizada no Largo de Santana, no bairro do Rio Vermelho, que homenageia os escritores Jorge Amado e Zélia Gattai

Prefeitura libera uso do Passe Estudantil sem restrições de horários

Os usuários do Passe Estudantil e do Passe Livre poderão utilizar o transporte público urbano, sem restrições de horários, a partir desta quarta-feira, 21. A decisão do prefeito Colbert Filho foi publicada nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, renovando as medidas de enfrentamento contra o coronavírus.  Vale salientar que o acesso dos estudantes, com idade superior a 7 anos e cursando o ensino fudamental, médio e superior ao transporte urbano, está sendo assegurado pela Prefeitura no momento em que o Governo Municipal autoriza o retorno às aulas presenciais, em formato híbrido, nas escolas particulares.  Desde o início da pandemia, o uso do Passe Estudantil esteve limitado entre 9h e 16h por conta da suspensão das atividades escolares, além da necessidade de redução do volume de pessoas em horários de pico para conter o avanço do coronavírus.  Segundo o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, “ao usuário do cartão Estudante é concedida a quota de 90 passagens por mês, com desconto de 50% da tarifa vigente, conforme Lei 2399/2003”.

Horários

Os ônibus também estão circulando de segunda a sábado das 5h às 22h30, e aos domingos e feriados das 5h às 20h30. No Boulevard Shopping, o atendimento ocorre de segunda a sábado das 5h às 22h15, e aos domingos e feriados até 20h15.

Segunda dose contra Covid-19 continua sendo aplicada nesta sexta

Continua nesta sexta-feira, 9, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)  a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, das até 8h as 17h. A vacinação é para aquelas pessoas que estão no período recomendado. É preciso apresentar a caderneta de vacinação, comprovando que recebeu a primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.

Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):

UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamare, S/N, Caseb.

UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Pliteana, S/N, Subaé.

UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.

UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.

UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.

UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.

UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.

UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.

UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.

UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.

UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova.

Segunda dose contra Covid-19 continua sendo aplicada nesta quarta

Continua nesta quarta-feira, 30, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, das 8h às 17h. É preciso apresentar a caderneta de vacinação, comprovando que recebeu a primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.

Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos.UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Pliteana, S/N, Subaé.UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova

Primeira dose para pessoas a partir de 44 anos, gestantes e puérperas nesta segunda

Pessoas a partir de 46 anos podem receber primeira dose contra a Covid nesta segunda

A faixa etária da aplicação da primeira dose da vacina contra Covid-19 foi reduzida. Agora pessoas a partir de 46 anos (nascidas em 1975) podem ser vacinadas nesta segunda-feira, 21. A vacinação ocorre na UniFTC e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até as 17h.

Vale destacar que nascidos antes de 1975 também poderão receber a dose do imunizante. O fluxo da vacinação segue por ordem de chegada. Para ser vacinado é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.

Segunda dose

A imunização em segunda dose continua nas UBSs, das 8h às 17h, para aqueles que estão no período recomendado.

É preciso apresentar a caderneta de vacinação, comprovando que recebeu a primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.

Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):

UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamare, S/N, Caseb.

UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Pliteana, S/N, Subaé.

UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.

UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.

UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.

UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.

UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.

UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.

UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.

UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia. UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova

Assembleia debate jornada de trabalho e baixos salários da enfermagem na crise da pandemia

A defesa do piso salarial, a exaustiva jornada de trabalho, a valorização do servidor público, a aceleração das vacinas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foram os principais temas em discussão na audiência pública ” O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise”, realizada nesta segunda-feira (31), pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia. Proponente da reunião, o deputado Hilton Coelho (Psol) explicou que o evento marcava a comemoração de atividades da 82ª Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn), ocorrida entre 12 e 20 de maio do corrente ano, sendo “uma forma de evidenciar, dar maior visibilidade a uma categoria que há um ano e meio vem lutando na linha de frente para salvar vidas”.

Em seu pronunciamento inicial, transmitido ao vivo pela TV ALBA e redes sociais da emissora do Legislativo baiano, o legislador afirmou que “este é um momento de perspectiva da renovação do SUS e a consequente valorização dos servidores públicos, pois institucionalmente o cabo de guerra está estabelecido”. De um lado, ele aponta a reforma administrativa do governo federal que pode inviabilizar a máquina estatal e comprometer os direitos básicos da população na educação e na saúde. “A PEC 32 pode acarretar uma multidão de trabalhadores completamente precarizados, sem carreira pública, sem estabilidade, sem continuidade na permanência, uma tragédia que segue em curso no Congresso Nacional”, lamentou. Como contraponto, Hilton destacou o Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede- ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

“Minha saudação especial para todos os profissionais de enfermagem que neste exato instante da audiência estão trabalhando, cuidando dos seus pacientes, lutando diariamente nas unidades de saúde e nas UTIs dos hospitais para salvar vidas”. Com esta mensagem de carinho, Sônia Acioli, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), enalteceu a dedicação da categoria diante da grave situação da pandemia da Covid-19, que já causou a morte de quase 470 mil pessoas no Brasil. A palestrante criticou a lentidão da campanha de vacinação em todo o país, a redução no financiamento do SUS e os constantes ataques às universidades federais e órgãos que representam as áreas da ciência e tecnologia. Com 94 anos de existência, a ABEn se constitui hoje em uma grande rede, estando presente em 24 estados e no Distrito Federal, além de atuar também nos conselhos municipais e estaduais de saúde.

A professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) lembrou que a enfermagem é regulamentada pela legislação desde 1955, mas “é incrível que tanto tempo depois não tenha um piso salarial nacional, apesar de ser uma categoria com mais de 2,5 milhões de trabalhadores’”. Acioli informa que são 433 mil auxiliares de enfermagem, 611 mil enfermeiros e 1 milhão e 461 mil de técnicos de enfermagem. A dirigente da entidade ressaltou que apenas 15% são homens e a “esmagadora maioria de 85 % de mulheres, pretas e pobres, um grupo profissional sujeito a muitos preconceitos de gênero, raça e classe”. A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem defende uma melhor formação da categoria para ter uma enfermagem mais qualificada. Acrescentou ainda que, apesar dos baixos salários e da excessiva jornada de trabalho, “a enfermagem brasileira tem desempenhado com muita garra o seu papel de cuidar e acolher a população durante esta crise sanitária do coronavírus”.

Convidada especial da sala virtual, a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FEN), Shirley Morales, falou sobre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, uma luta que começou desde o Governo Café Filho, em 1955, foi vetada pelo Governo Figueiredo em 1983, avançou um pouco nos anos seguintes e atualmente está em tramitação no Senado Federal. “Conseguimos 55 assinaturas dos senadores para votação do PL 2564/2020, mas ficamos frustradas em razão de manobras políticas e a iniciativa ainda não foi votada pela Casa Legislativa”. Uma outra questão citada pela especialista em gestão de Saúde Pública e Família diz respeito à pandemia. “A Covid-19 pegou os profissionais já adoecidos, porque muitos já eram acometidos de depressão ou tentativa de suicídio em seus locais de trabalho por conta da sobrecarga de atividades e da discrepância de salários do Oiapoque ao Chuí”.

Virtualmente de Aracaju, capital de Sergipe, Shirley Morales, também integrante do Conselho Nacional de Saúde, comentou sobre o impacto da saúde mental na vida das pessoas em decorrência da crise sanitária que afeta todo o planeta. “Este governo ainda tem a desfaçatez de dizer que investe nos CAPs e na Saúde Mental, quando na verdade investe mesmo é em chiclete e leite condensado”, ironizou. A enfermeira condenou a “opressão do sistema capitalista” que prega a precarização do trabalho e a pejotização da categoria, com mensagens enganosas “de que você é um empreendedor, que não precisa de sindicato, de associação, podendo negociar com o patrão, pois se basta”. Por fim, a presidente da FEN disse que os parlamentares e as autoridades governamentais têm uma dívida histórica com a enfermagem que precisa ser reparada urgentemente para que os profissionais possam ter um salário digno, condizente com os anseios da categoria.

BAIXOS SALÁRIOS

A vice-presidente da ABEn-BA, Mariana Moraes, contou que 30 profissionais de enfermagem morreram na Bahia vítimas do coronavírus do ano passado até o último final de semana, quando faleceu uma técnica em enfermagem, mulher jovem e  gestante, que não conseguiu ser internada em local adequado, mas deu à luz sua filha de 7 meses. “Nossa intenção é que esse debate em nível nacional possa melhorar as condições de trabalho dos profissionais, estimulando a formulação de políticas sociais e econômicas mais amplas”, desejou a professora da Universidade Federal da Bahia. Para Alessandra Gadelha, presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, a realidade do estado na pandemia escancarou ainda mais os problemas da enfermagem que vivencia baixos salários, precarização do trabalho e equipamentos de proteção individual com qualidade inferior. A sindicalista frisou que desde 2008 a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não realiza concurso público. Gadelha denuncia que são as chamadas “organizações sociais” que vêm suprindo o setor, administrando hospitais regionais importantes em várias regiões, caracterizando a terceirização da saúde pública”.

Aladilce Souza, enfermeira e ex-vereadora de Salvador; Ana Carina Monteiro, do conselho fiscal do Sindsaúde; Adeilma, tesoureira do Sindicato dos Técnicos em Enfermagem e outros diretores de movimentos populares fizeram pronunciamentos cobrando dos poderes Executivo e Legislativo mais políticas públicas em favor da categoria. As deputadas Olívia Santana (PC do B) e Fátima Nunes (PT) participaram da reunião remota e prometeram se empenhar para que as reivindicações do pessoal de enfermagem ganhem o apoio de mais parlamentares estaduais, da bancada federal e principalmente junto aos senadores baianos, que devem apreciar e votar o PL 2564/2020.

Ao concluir a audiência pública promovida pelo Colegiado da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público, o deputado Hilton Coelho sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho de Enfermagem, envolvendo movimentos sociais, parlamentares e dirigentes de entidades representativas dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem na Bahia. “O GT de Enfermagem será um passo fundamental para se avançar em questões essenciais para as conquistas da categoria”, encerrou.

Pessoas sem comorbidades a partir de 18 podem ser vacinadas neste sábado