Prefeito de Feira garante punição para quem recebeu auxílio indevidamente

O Governo Municipal de Feira de Santana já compôs uma comissão de sindicância para apurar quais os servidores que realmente receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal, conforme notificação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ela é composta dos funcionários Juliana Emiko Alves Yamashita, Wedson Rodrigues de Jesus e Maria da Conceição de Souza. “Podem ter certeza de que serão tomadas as providências para a devolução e a situação pode gerar até demissão”. Garante o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que foi comunicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que 370 funcionários da Prefeitura estão sob suspeita de terem recebido indevidamente o auxílio. “Estamos averiguando com todo cuidado, inclusive com cruzamento de dados, se houve alguma ilegalidade, pois até o TCM está tratando como possível recebimento indevido. Mas constatada alguma irregularidade, não passarei a mão pela cabeça de ninguém, pois isso para mim pode caracterizar corrupção”, acrescentou o prefeito. A relação enviada pelo TCM faça de funcionários ativos e inativos. Nela constam nome e o CPF do suspeito, bem como o valor recebido. Alguns receberam uma parcela dos R$ 600,00, mas outros chegaram a receber de duas a quatro parcelas.

TCM notifica servidores da Câmara Municipal por recebimento de auxílio emergencial

Por Dandara Barreto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana que foram beneficiados com o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 pago pelo Governo Federal. A informação foi divulgada na manhã de hoje pelo site Bahia na Política.
Segundo o procurador da Câmara, o advogado Guga Leal, são 3 servidores concursados e os demais são cargos de confiança. Os nomes das pessoas não foram divulgados.
Em contato com o presidente da casa legislativa, José Carneiro Rocha (MDB) estas pessoas serão ouvidas para apresentarem suas defesas. De acordo com Carneiro, é necessário saber se o auxílio foi solicitado ou se eles foram vítimas de fraudes. Ele disse ainda que caso seja comprovado que partiu do servidor a solicitação do auxílio, este será desligado imediatamente, pois a Câmara Municipal não tolera este tipo de atitude.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

Segundo o Ministério da Cidadania, 157.316 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal devolveram os valores aos cofres públicos. Foram recuperados até agora R$ 166,19 milhões de cidadãos que não se enquadravam nos critérios de recebimento do benefício. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o rombo seja de R$ 42 bilhões.
O Governo Federal criou um sistema de devolução voluntária do auxílio emergencial. O site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.

TCM entrega ao TRE lista de gestores que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral. A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM. Confira a lista de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas. 

Feira de Santana já tem 561 candidatos a vereadores, mulheres são 32,5%

21 partidos já registram as candidaturas dos postulantes à Câmara Municipal de Feira de Santana. Até esta quinta-feira(24), o site do TSE disponibilizou a lista de candidatos com 561 nomes. O percentual de mulheres que vão disputar as cadeiras da Câmara nestas eleições é de 32,5%. São até o momento, 183 nomes femininos.
Esse ano, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A regra passou a valer a partir da  Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dá no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
Feira de Santana tem 10 candidatos à prefeitura, no entanto, até esta quinta (24) apenas 9 nomes constam no site do TSE, o nome do candidato Orlando Andrade (PCO) ainda não apareceu na lista de prefeituráveis.
O prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem suas candidaturas é sábado (26). Eles precisam apresentar à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidato.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.
Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Prefeitura de Feira esclarece sobre multa aplicada ao prefeito

A propósito da informação acerca da multa de R$ 6 mil aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao prefeito Colbert Martins Filho, em razão de supostas irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Administração, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Fabricio dos Santos Amorim, faz o seguinte esclarecimento:

“Segue breve resumo referente à Licitação 190-2019 Concorrência Pública 044-2019, que tem como objetivo a Contratação de Empresa em Serviços de Saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações:

As seguintes empresas foram INABILITADAS:

1) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE pela seguinte razão: ausência da Certidão Negativa de Falência conforme dispõe o item 8.3.5 alínea “a” do Edital;

2) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA foi constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”;

3) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE por apresentar o documento de comprovação de índices financeiros em cópia simples. Foi dada a oportunidade para a empresa apresentar o documento original para autenticação e a mesma apresentou documento incompatível com o inicialmente apresentado;

4) INSTITUTO SAÚDE BAHIA foi também constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”.
As seguintes empresas apresentaram RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
1) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE;
2) INSTITUTO SAÚDE BAHIA;
3) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
AnalisadoS os RECURSOS APRESENTADOS, restou decidido:
INDEFERIMENTO dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos licitantes/recorrentes;
DEFERIMENTO das CONTRARRAZÕES apresentadas, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Licitante junto ao certame.
A CPL e comissão adjudicaram a presente licitação a empresa:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, com valor global de R$ 25.487.661,29 (vinte e cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).
A empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIDO.”

Vale ressaltar que a Prefeitura de Feira de Santana ainda tem direito a recorrer acerca da decisão do Tribunal de Contas do Município.

TCM multa Colbert por irregularidade em licitação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, foi multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em razão de irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. A denúncia contra o prefeito, apresentada pela “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde”, foi julgada na sessão do TCM desta quarta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico. Além da multa definida pelo conselheiro Francisco Netto – que relatou o processo – os conselheiros aprovaram determinação ao prefeito para que se abstenha da prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que foi declarada vencedora da concorrência pública. Segundo a denúncia, o presidente da comissão de licitação teria inabilitado, indevidamente, a empresa denunciante, favorecendo, assim, a única empresa habilitada, a “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que é a atual prestadora do serviço. Apontou ainda supostas irregularidades na numeração e organização do processo administrativo; demora injustificada no julgamento de recursos administrativos e, por fim, a ausência de cumprimento pela única licitante habilitada de exigências contidas no edital. Analisado o processo, os auditores do TCM entenderam que a inabilitação da “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde” se deu de forma “irrazoável, desproporcional e irregular, vez que não foi dado o mesmo tratamento isonômico concedido à empresa APMIM, vencedora do certame”. Para o conselheiro Francisco Netto, a empresa vencedora foi habilitada apesar de não apresentar, na fase de habilitação, de documento exigido no edital, o que resultaria na sua inabilitação sumária, e cuja apresentação foi prorrogada, de forma indevida, pela Comissão Permanente de Licitação de Feira de Santana, na contramão do excesso de rigor adotado em relação à empresa denunciante, que, de fato, foi tratada de maneira diversa da empresa vencedora da licitação, em completo desrespeito ao princípio constitucional da isonomia, que deve nortear os processos licitatórios, evidenciando o favorecimento da empresa vencedora, que, como bem dito pela empresa denunciante e não contestado pelo denunciado, “é a atual prestadora do serviço, objeto de contratação da licitação, por dispensa de licitação, em caráter emergencial”. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com imputação de multa ao gestor responsável diante das ilegalidades constatadas ao longo do processo. Recomendou, ainda, que seja expedida determinação para que a Fundação Hospitalar de Feira de Santana se abstenha de prorrogar o contrato administrativo celebrado com a APMIM.

Marcelo Neves deixará o cargo de secretário de Educação de Feira

Foto: Seduc

O secretário de educação Marcelo Neves deixa o cargo. A informação foi oficializada na noite desta sexta-feira (4).
Marcelo explicou que sua saída se dá “de maneira tranquila, atendendo a razões profissionais” e que isto “não representa qualquer tipo de ruptura com o governo municipal”. Nesta sexta-feira, ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins Filho e agradeceu pela confiança e oportunidade de exercer um cargo tão importante em sua terra natal.
Marcelo Neves, que assumiu a Seduc em agosto de 2019, deixa a função com a sensação de ter dado o melhor de si para desempenhar a função que considera “mais desafiadora” até o momento em sua carreira como gestor.
“Tenho consciência de ter assumido num período bastante crítico para toda a humanidade, não apenas para o Brasil nem para Feira de Santana. Num contexto ainda mais delicado para a Educação pública. No entanto, durante todo o meu percurso procurei garantir que todas as questões da pasta fossem encaradas com seriedade e a sensibilidade necessárias para a boa gestão educacional”, observa.
O advogado feirense foi superintendente da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no período entre 2016 e 2018; atuou como juiz conciliador no Tribunal de Justiça da Bahia e durante oito anos foi superintendente administrativo da União dos Municípios da Bahia, UPB. Foi também secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia.
Segundo Marcelo, ele deixa o cargo para encarar um novo desafio profissional. “Por outro lado, vou continuar próximo de Feira de Santana, grande parte da minha vida é ligada ao município, minha família vive aqui… Nunca vou me desligar de Feira”.

PROTOCOLOS E MEDIDAS PARA UMA POSSÍVEL VOLTA ÀS AULAS

Marcelo Neves deixa em construção, numa etapa já bastante adiantada, um Plano de Contingência para uma possível volta às aulas. O plano foi elaborado em conjunto com o Departamento de Ensino da Seduc e a Secretaria de Saúde.
O documento apresenta ações de responsabilidade da Seduc, nos âmbitos da biossegurança, infraestrutura, administrativo, comunicação e pedagógico; há também um conjunto de ações a serem executadas pela unidade escolar, através da sua equipe gestora, professores e equipe de apoio.
Não há previsão para a volta das aulas no plano físico. O plano só será posto em prática após o parecer técnico do Comitê de Controle da Covid-19 de Feira de Santana, autorizando o retorno às aulas presenciais. Adaptação dos espaços para evitar aglomerações, o aumento da ventilação e o uso de materiais de higiene estão entre os itens discutidos no documento.

Exclusivo: Vereador de Feira oferece na internet vaga de emprego em Posto de Saúde

Por Dandara Barreto

Não é de hoje que se especula sobre a barganha de cargos públicos por parte do poder legislativo em diversos municípios brasileiros. Em Feira de Santana não é diferente. Entretanto o assunto sempre ficou no campo da especulação. Porém, o site do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) publicou na última segunda-feira (31) um anúncio de vaga em um Posto de Saúde da Família (PSF) na cidade que chamou atenção do Blog do Velame. A oferta de emprego tinha a seguinte descrição: “Vereador em Feira de Santana, procura dentista para trabalhar em PSF. Interessados, chamar no zap…”. Veja na imagem abaixo.

Sem se identificar, a reportagem do Blog do Velame entrou em contato com o número disponível no anúncio e foi informada que a vaga foi preenchida ainda na segunda-feira(31) e que o vereador ofertante seria Cadmiel Pereira (DEM).

A responsável pelo anúncio disse numa ligação ser uma dentista, e informou também que a solicitação da vaga foi feita por seu cunhado, um assessor do vereador, cujo o nome ela não revelou.
O blog procurou a coordenadora da Atenção Básica Municipal, Valdenice Queriroz, que negou que houve alguma contratação de odontólogo neste período. Questionado pela reportagem, o vereador Cadmiel Pereira (DEM), negou que tenha feito qualquer anúncio ou que já tenha feito alguma indicação política ao longo de seus mandatos como vereador. Ele disse, porém, que muitas pessoas o procuram em busca de empregos, mas que jamais se valeu deste artifício para barganhar alguma vantagem política. Questionado sobre um dos seus assessores ter feito a solicitação da vaga no site do CRO-BA, o vereador informou que vai apurar, mas se negou a fazer o reconhecimento da foto da pessoa que teria feito o anúncio.
O Blog do Velame fez contato com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) que informou que os anúncios são feitos num campo reservado para classificados, onde qualquer dentista pode anunciar e que não há filtro prévio por parte do site. O Conselho informou ainda que assim que tomou conhecimento da vaga anunciada por solicitação de um vereador, tirou a publicação do ar imediatamente, por ter conhecimento da ilegalidade da prática.  A prática é antiga na cidade. Fontes denunciaram a situação ao Blog do Velame e muitos relataram que mantém este tipo de vínculo empregatício. Uma das contratadas pela modalidade de indicação política, que por motivo de segurança preferiu não se identificar, relatou que trabalhou como enfermeira no período de 2013 a 2018 em 3 unidades diferentes – Num PSF do distrito de Bonfim de Feira e em outros dois postos em bairros, por indicação do vereador Isaias de Diogo (MDB). De acordo com ela, o edil pegou seu currículo e a levou até o gabinete do então prefeito José Ronaldo de Carvalho, que escreveu uma carta e direcionou à Secretaria de Saúde e então, sua contratação foi efetuada.
“No começo a exigência que o vereador fez, era que participássemos das reuniões que aconteciam esporadicamente. Depois houve exigências para os profissionais vendessem rifas e bilhetes para uma feijoada que aconteceu em 2018. Era ano eleitoral, o vereador foi candidato a deputado estadual e além de pedir voto para ele, exigiu que votássemos no candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, relatou.  De acordo com a enfermeira, o pedido foi feito abertamente numa reunião com aproximadamente 150 pessoas. Ela contou que, como não vendeu as rifas e nem declarou o voto solicitado por ele, começou a sofrer perseguições e, três semanas depois das eleições, foi chamada na sede da terceirizada contratante e teve seu desligamento anunciado. Ainda segundo ela, a pessoa responsável pelo RH pediu que ela assinasse um documento que informava que ela estava pedindo demissão. Ela se recusou a assinar e recorreu à justiça, onde o processo corre até hoje.
Ao blog,  vereador Isaias de Diogo negou todas as acusações. Ele disse que as pessoas o procuram o tempo todo para pedir emprego, no entanto, nenhuma indicação é feita em troca de favores políticos. “No gabinete há milhares de currículos e algumas empresas de RH recrutam. O gabinete está à serviço da cidade. Se uma pessoa me procura, eu posso levar ao prefeito. Se ela será empregada ou não, não compete ao vereador. Infelizmente tem pessoas que, por não serem bons profissionais, falam o que querem”, justificou.  Sobre as participações nas reuniões e as vendas das rifas, ele informou que ninguém nunca foi obrigado a fazer nada, tudo o que as pessoas fazem, é porque querem. Sobre acusação de ter exigido a declaração de voto para presidente, o vereador disse ser uma grande mentira. “É uma mentira! Eu votei no Cabo Daciolo no primeiro turno, não pediria voto para ninguém. As acusações são mentirosas e levianas”, afirmou Isaías.
Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que os profissionais precisam fazer uma denúncia formal sobre este tipo de situação. A nota diz o seguinte:
“A prefeitura pede que sobre o relato que “o município recebeu denúncias de que um vereador fazia muitas interferências na unidade, como por exemplo, mandar pacientes para obterem vantagens no atendimento, sem precisar pegar fila”, o cidadão faça uma denúncia formal para que o município apure o ocorrido. O governo municipal não concorda, não tolera, não estimula e condena esse tipo de atitude de qualquer vereador ou apoiador político. Sobre o outro relato, que funcionários “são obrigados a frequentarem reuniões políticas e até vender rifas para arrecadar dinheiro para eles”. A prefeitura não obriga funcionários a participarem de reuniões políticas ou vender rifas de nenhum candidato ou partido político. A prefeitura condena veementemente esse tipo de atitude e solicita que as denúncias sejam encaminhadas formalmente para que possam ser apuradas”.

Outros relatos com o mesmo teor chegaram até à nossa equipe de reportagem. Outra fonte que também pediu anonimato informou que na policlínica do Parque Ipê, havia uma prática de pacientes irem em busca de atendimentos por indicação do então vereador Ronny Miranda (PHS), morto em 2018. Segundo ela, a Secretaria de Saúde precisou ajustar as equipes para que essa prática não mais acontecessem.
A secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas foi procurada, mas até a publicação desta reportagem, não respondeu aos questionamentos feitos pelo Blog.

Casos no Governo do Estado

Mais profissionais relataram que a barganha por cargos públicos também acontece nas contratações feitas pelo Governo do Estado, como já foi noticiado pelo blog em julho (clique AQUI e relembre). De acordo com outra profissional da área de saúde que trabalhou no Hospital Geral Cleriston Andrade, o deputado federal Zé Neto detém o controle das vagas nos Hospitais Estaduais instalados no município. “Eu trabalhei no Hospital Cleriston Andrade por indicação do deputado Zé Neto. Lá quase todas as pessoas trabalham desta forma. Essas vagas temporárias é um absurdo, um verdadeiro cabresto eleitoral. Precisamos que tanto o município como o Estado façam concursos públicos. Nunca fui coagido, nem perseguido, sempre me valorizei, contudo há relatos absurdos de colegas”. Procurado, o deputado Zé Neto (PT) negou que faça este tipo de indicação. “Apenas os cargos de direção do órgão, que são os cargos de confiança, são de indicação política e isso é resguardado pela lei. As contratações são feitas por seleção pública. Durante a pandemia, eu solicitei que se observasse a qualificação do profissional, já que não poderia fazer seleção pública por causa da urgência na contratação, mas não acompanhei o resultado final. Foi a única vez que fiz algum tipo de solicitação”, afirma o deputado. O diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira, afirmou que as contratações para a unidade são feitas através de Empresas contratadas pelo Governo do Estado e por Pessoa Jurídica. Ele afirmou também normalmente, o profissional  procura a direção do hospital e após análise dos currículos, todos passam por treinamentos, para só então a contratação acontecer. “Não há nenhuma contratação por indicação política. Inclusive há alguns exemplos de funcionários que não são favoráveis ao governo estadual e à minha gestão, no entanto trabalham aqui. Eu desafio a qualquer um me dizer que alguém trabalha aqui porque “fulano” indicou”, concluiu o diretor. Para o advogado especialista em direito eleitoral e mestre em ciências políticas, Allah Goes, este tipo de prática representa abuso de poder. “Barganha é vantagem. Qualquer tipo de vantagem é considerado abuso de poder pela legislação, ainda mais neste período eleitoral, onde é vedada qualquer contratação, remoção ou substituição de servidores. Se o cargo é do poder executivo, é necessário que seja apurado como essa distribuição de cargos se dá. Quem distribui estes cargos?”, questiona.
Segundo o advogado, o TSE deve ficar atento a estas denúncias, pois, se provada, este tipo de prática pode acarretar na inelegibilidade por até 8 anos do agente político envolvido.

Filha de Zé Ronaldo tem cargo na prefeitura de Salvador com salário próximo ao de ACM Neto

Filha de José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana e candidato ao governo da Bahia na última eleição, Natália Carvalho mantém um cargo com salário bruto de R$ 23.228,36 na prefeitura de Salvador desde 21 de janeiro deste ano. Ela foi nomeada em janeiro deste ano como assessora especial IV, Grau 58, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), com carga horária de 40 horas semanais. Natália goza de proventos parecidos com o que ganha o prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), que ganha R$ 24.875,00, segundo dados disponibilizados pelo portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se for diminuir com os 30% de corte no subsídio que Neto anunciou por causa da pandemia da Covid-19 (leia mais aqui), Natália passa o prefeito. No levantamento feito pelo site Bahia Notícias a partir dos pagamentos feitos em julho, a filha de Zé Ronaldo recebeu uma remuneração líquida de R$ 17.445,98, conforme divulgado pela transparência da prefeitura. No mesmo mês, de acordo com o TCM, o prefeito soteropolitano recebeu R$ 12.976,44, com os descontos e o corte. Procurado pelo BN, Zé Ronaldo preferiu não se posicionar. No entanto, via assessoria, ele sugeriu que, por não ser prefeito de Salvador, isto deveria ser tratado com a Secult ou com ACM Neto. Ele também aproveitou para dizer que a filha continua trabalhando, inclusive, durante a pandemia. A reportagem consultou a pasta soteropolitana, que, em nota, explicou que Natália é advogada no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador. “E [ela] realiza um excelente trabalho”, diz trecho da resposta enviada pela Secult.  (As informações são do site Bahia Notícias)

Secretaria de Serviços Públicos nega favorecimento à Sustentare em licitação

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos esclarece que a empresa mencionada na reportagem é a mesma que ingressou com ação judicial contra o edital, no ano passado, e por medida liminar suspendeu temporariamente a licitação, em primeira instância. No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade dos seus desembargadores, julgou improcedente a ação, reconheceu a licitude do edital e todo o procedimento licitatório e determinou a sua continuidade, o que efetivamente está ocorrendo.

O secretário Osvaldo Torres Neto explica que, quanto aos ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, por cautela foram devidamente efetuados, igualmente sendo zeradas as pendências junto à Corte. “Refizemos o edital com as necessárias alterações e, portanto, alem de autorizada pelo Tribunal de Justiça, a licitação se encontra em absoluta consonância com o proposto pelo TCM”, ressalta.

Empresa denuncia favorecimento à Sustentare em licitação para coleta do lixo em Feira de Santana

Foto: SECOM

A Construsete Construtora Ltda vai recorrer à Justiça para tentar suspender a licitação programada para esta sexta-feira (21), com o objetivo de selecionar a empresa responsável pela coleta do lixo em Feira de Santana. O certame está sendo realizado pela Prefeitura Municipal e tem valor superior a R$ 123 milhões.
A informação foi divulgada pelo site Olá Bahia.
Além de apresentar pedido de impugnação do edital, ainda sem resposta, o site apurou que a Construsete Construtora Ltda está ingressando com medida judicial e representação junto ao Ministério Público (MP).A Construsete Construtora aponta várias irregularidades no edital, além de denunciar favorecimento à empresa Sustentare Saneamento S/A, que já atua em Feira de Santana há cerca de 20 anos.

FAVORECIMENTO

O site Olá Bahia apurou que muitas exigências, conforme a Construsete Construtora, favorecem a Sustentare Saneamento S/A. Todos os pontos irão compor a ação judicial e representação ao MP.

Outro ponto questionado pela empresa diz respeito a exigência de fracionamento das atividades, distribuídas e licitadas em lote. Além de restringir a competitividade, a Construsete alega que a Prefeitura Municipal agride, “mortalmente”, a lei de licitação que regula o certame.

Os advogados da empresa Construsete Construtora ressaltam, ainda, que licitação nessa forma que a Prefeitura propõe vai tornar o Município refém de um único prestador de serviço.

TCM
Essa mesma licitação já foi suspensa ano passado, por determinação da Justiça e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Prefeitura conseguiu reverter a decisão judicial, mas era preciso atender às recomendações do TCM quanto a elaboração do novo edital.

O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, alertou sobre a necessidade de realizar as alterações no edital, sob pena de lavratura de um termo de ocorrência por descumprimento de uma ordem da Corte.

Segundo Mário Negromonte, era urgente a adoção de medidas imediatas, com vistas à promoção das alterações necessárias para sanar as contradições apontadas pela denúncia julgada procedente pelo TCM.

Apesar de programar essa licitação para amanhã, a Prefeitura de Feira de Santana está sendo acusado de não atender as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios e de favorecimento a empresa Sustentare Saneamento S/A.

Fonte: Olá Bahia

Secretário anuncia o pagamento de um vale merenda no valor de R$50

Por Dandara Barreto

Os mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino que estiveram desassistidos ao longo desses 5 meses de pandemia vão receber um kit merenda no valor de R$50,00 (cinquenta reais).
A informação foi dada pelo secretário de educação, Marcelo Neves, que disse que o dinheiro depositado todos os meses pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será utilizado para a compra. “O valor acumulado destes meses somam R$ 2.182.000 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) e é com este valor que os kits serão comprados. O prefeito vai complementar com o que faltar para entrega dos kits imediatamente”. Segundo Marcelo, o FNDE entende que o voucher não deve ser utilizado, por isso, a prefeitura vai montar os kits para distribuição. A falta de assistência para com os alunos tem sido uma reclamação constante dos pais e responsáveis. De acordo com a prefeitura, a assistência não foi possível, por que não há recursos para o pagamento e por isso, foi aberto um processo na justiça a fim de conseguir uma autorização do uso da verba dos precatórios do Fundeb.

Uso da Verba dos precatórios

O Senado aprovou na última terça-feira(18) um projeto de lei que direciona parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de Covid-19. A proposta aprova que a união use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao coronavírus. O secretário municipal de educação Marcelo Neves ainda não sabe como será este rateio. Ele pontua que além da sanção presidencial ainda será necessária a regulamentação. Segundo ele, a aprovação não anula o processo que corre na justiça.
Questionado sobre esta assistência aos alunos, o secretário informou que será liberado.

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da justiça. O texto aprovado regulamenta também o pagamento de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da união aos estados e municípios por conta do antigo FUNDEF, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O senador e relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que a regulamentação é um passo importante para o pagamento de 60% do montante desses precatórios para os professores.

Para a presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Marlede Oliveira, esta é uma vitória da categoria, que briga há anos na justiça por este percentual.
A prefeitura recebeu o recurso em 2018 e desde então, o professores têm cobrado 60% do valor depositado. “A categoria está lutando há muito tempo. Desde que os recursos chegaram aos cofres do município, em 2018, os prefeitos têm relutado para não pagar os 60% aos professores. O então prefeito José Ronaldo dizia que não pagaria e com o atual prefeito Colbert também não houve diálogo”. A sindicalista explica por que os professores têm direito a este percentual.
“De 97 a 2007 nós tínhamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) que tinha muito claro a destinação de 60% dele para professores é nosso por direito e agora passar a ser garantido por lei”.
A expectativa da APLB é que o presidente sancione a lei.
“Deputados de direita e de esquerda foram solidários à nós, por isso, acreditamos que não haja veto presidencial e se houver, a câmara tem autonomia para derrubar o veto.
Marlede Oliveira ressalta que o sindicato vai cobrar veementemente os precatórios da rede estadual.
“Os professores da rede estadual têm perguntado sobre o precatório do estado ainda não chegou o estado da Bahia. O valor a ser recebido é de 30 milhões. Nós vamos cobrar do governador Rui Costa os 60% desta quantia. Como agora é ele não vai poder dizer não temos este direito”, finaliza.

Vereador diz que Estado abandonou o aeroporto de Feira

Feira de Santana tem sido relegada a um plano inferior, pelo Governo do Estado, em relação aos aeroportos de sua responsabilidade. A constatação é do vereador Marcos Lima, que em discurso na Câmara Municipal comparou a situação local, do Aeroporto Governador João Durval, com investimentos feitos em terminais do gênero nos municípios de Vitória da Conquista e Barreiras. “O governador esqueceu do aeroporto da segunda maior cidade do Estado”, afirma o líder da bancada de sustentação do prefeito Colbert Martins Filho. “Inclusive, o Governo já está planejando investimentos também em Porto Seguro, mas Feira de Santana tem sido deixada para trás, tem ficado à míngua, por questões políticas”, analisa o vereador. Marcos Lima acredita que é preciso um aeroporto de qualidade em Feira de Santana. “Foi feito um puxadinho, que não resolve a situação e não é condizente com o tamanho da cidade”. Lembra que os poucos voos operacionalizados até pouco tempo  saíam daqui lotados.

Ministra Damares revela que foi estuprada em Feira de Santana

Uma das autoridades mais populares do governo do presidente Jair Bolsonaro , a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Feira de Santana nesta quinta-feira (13). Ela participou da entrega de automóveis novos para conselhos tutelares de diversos municípios baianos. Feira não foi contemplada. No evento, a ministra relembrou um abuso sofrido na infância quando morava em Feira. Damares revelou que aos seis anos foi estuprada na cidade.  “A importância de eu estar aqui nessa cidade hoje entregando esses carros e firmando essa parceria pela infância também é pessoal para minha vida. Aos seis anos eu fui barbaramente estuprada nessa cidade. Eu sei o que é violência contra criança e não sei por que ouvi falar ou li em livros, eu sou sobrevivente”, disse. Os veículos destinados para os conselhos tutelares foram entregues em uma concessionária da avenida Presidente Dutra. Os automóveis integram conjunto de equipamentos destinados pelo MMFDH. Além dos veículos, o kit inclui computadores, refrigerador, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora.Os itens foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares dos deputados federais Cláudio Cajado, Cacá Leão, Arthur Oliveira e Márcio Marinho. Foram contempladas as seguintes localidades: Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, São Félix do Coribe, Wanderley e Piraí do Norte.

Prefeito de Feira reclama de pichação contra ele e diz que vai levar caso à polícia

“A política-partidária em Feira de Santana não tem histórico de violência e eu não vou entrar nessa onda de ódio. Manifestações desse tipo também refletem que há desespero nos opositores”. Reagiu o prefeito Colbert Martins ao saber da pichação “Colbert assassino” em um viaduto de uma das avenidas mais movimentadas da cidade.

Colbert salientou que esse não é o primeiro ataque, mas garante que não vai reagir no mesmo tom. “Nós estamos vivendo um momento muito difícil com a pandemia, com gente sofrendo, morrendo, e esse tipo de violência é do mais baixo nível”, lamenta.

O prefeito destaca, ainda, que se a oposição fez a pichação em alusão ao enfrentamento da pandemia no município: “agiu com extrema má fé, porque a letalidade em feira é menor que a registrada em Salvador, no Nordeste, na Bahia e no Brasil, segundo dados da própria Sesab. Na média de crescimento da epidemia, feira está em 232º lugar entre os municípios baianos, também conforme a Sesab”.

“se a oposição está tentando me atrair para um jogo sujo, pode mudar de tática. O povo de Feira de Santana terá de minha parte todo o respeito, com uma campanha de apresentação de grandes propostas para o bem estar da população e não ataques que demonstram desespero e despreparo psicológico para governar um município”, acrescentou o prefeito.

O governo municipal vai solicitar que a polícia civil investigue e tente descobrir a autoria da pichação.

Feiroeste: Vereador faz grave ameaça em discurso na Câmara de Feira

O vereador Ronaldo Almeida Caribé (MDB), conhecido como “Ron do Povo” usou discurso que mais parece de miliciano em uma sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana. “Se botar Ron para o caixão, depois aguarde que quem mandou não vai não, vai a família toda. Mandei o recado, tá? Deus abençoe e muito obrigado”, disse. A fala do vereador foi direcionada ao colega Roberto Tourinho (PSB) que tem feito duras críticas a falta de transparência da Prefeitura de Feira. Ron saiu em defesa da Prefeitura e questionou discursos de Tourinho, que segundo ele, ofendem os edis. “O senhor também é malandro, o senhor disse que aqui tem muito malandro mas também faz parte da malandragem. O senhor foi conivente com muitas coisas. O senhor sabe de muitas coisas na Secretaria, mas é judas, traíra ” disse. No pronunciamento Ron chegou a fazer uma ameaça inusitada. “Se na Micareta você se bater comigo, vamos conversar”, bradou.  O vereador insinuou que Roberto Tourinho quando foi Secretario de Municipal de Meio Ambiente teria concedido uma licença irregular para instalação de um atacadão na cidade. Ao fim do discurso, Ron que é o vereador mais jovem da Casa, desceu da tribuna e foi encarar o colega (veja imagens).
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Entretanto, Tourinho (PSB) não se intimidou e rebateu. “Confesso que não entendi o discurso de ameaças de morte de me bato lá fora. Sobre o atacadão já solicitei diversas vezes que se crie uma CPI e me convoquem, serei o primeiro a falar”, disse.  Na mesma sessão, Ron ainda se desentendeu com o vereador Alberto Nery (PT). Essa não é a primeira vez que Ron se envolve em discussões com ameaças. Em 2019, para explicitar a sua insatisfação quanto ao tratamento de agentes de fiscalização na cidade usou como exemplo um caso que teria vivido e disse que já teve vontade de “matar um”. (clique AQUI e relembre).

Entrevista: Colbert ataca Zé Neto, diz ter a lealdade de Ronaldo e admite falha na articulação política

Uma entrevista do prefeito Colbert Martins Filho ao jornal A Tarde, publicada nesta quinta-feira (30), promete dar o que falar. Ao jornal, o prefeito de Feira de Santana criticou o comportamento do deputado federal Zé Neto (PT), ao ser questionado sobre suposto favoritismo auto-declarado do petista na eleição municipal. “O que Zé Neto faz é bater o bumbo para chamar atenção para sua candidatura. Mas entenda que Zé Neto continua com uma candidatura muito boa para presidente de grêmios, menos para prefeitura de Feira”, disse. Colbert também falou sobre o apoio do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) à sua reeleição. “Para mim o silêncio do José Ronaldo é um grito muito forte de apoio a mim. Eu sou muito leal ao governo, sou muito leal a ele e tenho certeza da sua lealdade”, afirmou ao jornalista Osvaldo Lyra.  O emedebista revelou que 11 partidos fazem parte do projeto de reeleição e confessou que está falhando na articulação política. “Quero confessar que estou falhando nessa ação política, o meu tempo está todo focado nessas questões do coronavírus e em outras ações relacionadas ao pagamento de pessoal, manutenção da folha sem atrasos”. Leia entrevista completa no A Tarde.

Geilson deve ganhar apoio do deputado mais votado em Feira

Foto: Blog do Velame

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, os pré-candidatos já começaram a se movimentar e definir os aliados. Em Feira de Santana, Carlos Geilson que é candidato pelo Podemos à prefeitura marcou para próxima terça-feira (4) uma live onde deve anunciar o nome do vice-prefeito e o apoio de partidos.   O Blog do Velame apurou que o deputado estadual Targino Machado deve ser a grande novidade da campanha de Geilson. Filiado ao Democratas, Targino foi eleito deputado fazendo parte do grupo comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo e chegou a ser cogitado como o candidato do partido. Entretanto, o parlamentar tem feitos duras e insistente criticas a gestão do atual prefeito Colbert Filho (MDB), o que inviabilizou sua permanência no grupo.  Targino e Geilson foram os deputados estaduais mais votados da eleição de 2018 em Feira de Santana, com 42.269 e 31.237 votos, respectivamente, ambos apoiados por Ronaldo e Colbert. Targino acabou eleito e Geilson não conseguiu a reeleição. Logo após a eleição, Geilson deixou o grupo de Ronaldo, se aliou ao Governador Rui Costa (PT) e acabou nomeado Ouvidor Geral, cargo que ocupou até abril.  Na pesquisa Equalip divulgada pelo jornal Folha do Estado em dezembro de 2019,  Carlos Geilson apareceu com  16,1% e Targino Machado  14,6% na sondagem estimulada de intenção de voto.

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve mais de 70 mil servidores municipais baianos