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TCM proíbe realização de qualquer festejo com dinheiro público nos municípios
O Poder Executivo municipal deve se abster de autorizar a realização de despesas com festejos de qualquer natureza, conforme Recomendação Administrativa 01/2020 do Ministério Público Especial de Contas, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), segundo informa o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Edson Felloni Borges. Salientando que a desobediência à Recomendação “acarretará a adoção, pelo Ministério Público de Contas, de medidas cabíveis”, o comunicado, assinado pelo Procurador Geral de Contas, Guilherme Costa Macedo, diz claramente num trecho: “Durante o combate à COVID-19, se ABSTENHAM de autorizar a realização de despesas com festejos de qualquer natureza (EX: festa da padroeira, aniversário da cidade etc) inclusive através de transferência de recursos públicos para associações, clubes ou entidades congêneres, com o objetivo de promover e realização de festas ou eventos, sob pena de caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos”.
Deputado chama Procurador acusado de assédio de bandido e pede demissão imediata
O deputado estadual Targino Machado (DEM) divulgou um vídeo nas rede sociais onde pede a demissão do procurador e secretário de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Icaro Ivvn, acusado de assédio sexual por uma servidora municipal (clique AQUI e leia). No vídeo, o parlamentar crítica o prefeito Colbert Filho (MDB) pela demora em resolver a questão e afirma que outras vítimas do advogado já surgiram. “Uma jovem estudante que foi aluna dele na FTC e outra na FAN. Esse moço é um bandido. Bota esse moço pra fora porque assédio sexual é crime hediondo. Xô, satanás”, brada.
Prefeito assina ordem de serviço para obras de requalificação do centro da cidade
As obras do projeto Novo Centro, que abrangem a requalificação do centro da cidade, estão sendo iniciadas nesta quinta-feira, 16. Os trabalhos começam na avenida Senhor dos Passos. O prefeito Colbert Martins Filho concedeu entrevista coletiva online, através do canal da Prefeitura no YouTube, nesta manhã, quando revelou detalhes do projeto. “Estamos iniciando pela avenida Senhor dos Passos, com a etapa de prospecção para que ela seja completamente requalificada. Estaremos também na praça do Fórum que é onde vai ser a extensão de todas essas ações que começam hoje aqui no centro de Feira de Santana”, destacou o prefeito. O projeto Novo Centro resultará na requalificação de 432.707 metros quadrados de vias públicas, pavimentação de vias pedestres, sinalização de ciclovia e quase 16 mil metros de rede de drenagem e Tunnel Liner. A obra está orçada em R$ 37 milhões, recursos oriundos de financiamento junto a Caixa Econômica Federal. A execução do projeto está previsto para oito meses. Além da avenida Senhor dos Passos, serão requalificadas as ruas Barão de Cotegipe, Barão do Rio Branco, Marechal Deodoro, Conselheiro Franco, Recife, Sales Barbosa e avenida Sampaio. Algumas ruas terão piso intertravado, tido como ecologicamente correto, calçadas amplas, ciclovias – nas avenidas Senhor dos Passos e Maria Quitéria, árvores, entre muitas outras intervenções no amplo conjunto de obras.
Eis a questão
O Procurador de Feira de Santana, Icaro Ivvn, também é secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Sabe-se que o procurador de uma cidade é o responsável por da área jurídica que possui, basicamente, as atribuições de representar, judicial e extrajudicialmente, o Município, bem como promover o assessoramento jurídico da Administração Pública direta e indireta. No caso da acusação de assédio sexual sofrida por ele na atividade de secretário e de também ser o procurador, ele mesmo se acusa e se defende? Eis a questão.
Governo do Estado prorroga para 3 de maio suspensão do transporte intermunicipal
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16). Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Prefeitura prorroga prazo de alguns tributos por causa do coronavírus
O prazo para pagamento de alguns tributos municipais foi prorrogado pela Prefeitura de Feira de Santana. Através de decreto, o prefeito Colbert Martins Filho flexibilizou os pagamentos, considerando os possíveis efeitos econômicos gerados pelo estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus (Covid-19). Os Microempreendedores Individuais (MEI) que recolhem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) terão mais seis meses de prazo para pagamento, seguindo o cronograma. A apuração março, com vencimento original em 20 de abril, vencerá em 20 de outubro; apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, vencerá em 20 de novembro; e a Apuração maio, com vencimento original em 22 de junho, vencerá em 21 de dezembro. Para os optantes do Simples Nacional, os recolhimentos do ISSQN, apurado através do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – PGDAS-D, ficam prorrogados por três meses, seguindo o cronograma. Apuração março, com vencimento original em 20 de abril, vencerá em 20 de julho; apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, vencerá em 20 de agosto; e apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho, vencerá em 21 de setembro. O ISSQN incidido em atividades que possuem valor fixo passa a ser pago de uma só vez no dia 14 de outubro. Antes a lei considerava o pagamento até o dia 10 de julho. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) deixará também de ser em julho e passará para o dia 10 de novembro. A TLP (Taxa de Licença e Exploração de Atividades em Logradouros Públicos) sairá de 10 de julho para pagamento em 10 de dezembro. A medida, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, também está sendo amplamente divulgada com os setores interessados. “Estamos enviando comunicado aos empresários. São mais de 60 mil deles em nossa cidade”, explicou o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
Franquia de açaí faz doação de 1.200 ovos de Páscoa
“Tudo em nossa empresa está sendo repensado, as mudanças vão das coisas mais simples às complexas, mas acreditamos que é possível transformar algumas delas em alegria para outras pessoas”. A afirmação da empresária Elizângela Siqueira diz respeito às consequências da pandemia do Coronavírus e à necessidade de exercitar a solidariedade nesse período em que se celebra a fé. Administradora de uma franquia de açaí fundada em Feira de Santana, ela conta que o investimento feito para a Páscoa em brindes e ação promocional para os clientes poderia ter se transformado em um problema, já que as lojas estão fechadas, funcionando apenas através do serviço de delivery. Mas a história está sendo bem diferente. Cerca de 1.200 ovos de Páscoa estão sendo distribuídos para pacientes, crianças em situação de vulnerabilidade e profissionais de saúde. Entre as entidades contempladas estão os hospitais da Criança, em Feira de Santana, e Martagão Gesteira, em Salvador, além dos Projetos do Bem e Sertão. A franquia, que possui 46 lojas na Bahia e Pernambuco está realizando ações também de forma pontual em diversas cidades. “A Páscoa representa esperança e renovação. E diante de tudo que estamos vivendo entendemos como necessário espalhar esses sentimentos. Estamos juntos nessa crise e quanto mais nos apoiarmos como comunidade, mais fortalecidos sairemos dela”, considera.
Zé Neto dos velhos tempos
O deputado federal Zé Neto (PT) relembrou os velhos tempos e repetiu, nesta quinta-feira (09), o que costumava fazer diariamente nas rádios de Feira de Santana. Ao conceder entrevista ao radialista Dilton Coutinho na Rádio Sociedade News, o petista se exaltou, gritou e arvorou-se em prefeito, dizendo a Colbert Filho (MDB) como agir para enfrentar a pandemia do coronavírus. O ponto alto foi quando cobrou que o prefeito assuma o pagamento de aluguel de quase R$ 2 milhões para usar as instalações do Hospital Mater Dei, que atualmente está desativado. Dilton não deu muita trela ao falatório do deputado e pediu que ele fosse menos prolixo. Para completar o show, Neto chegou a dizer que estava até sem dormir de tanta preocupação e pediu que o âncora o ajudasse a falar com Colbert, porque ele já havia ligado mais de 10 vezes. Dilton ignorou o pedido.
Colbert e Zé Neto discutem ações de combate ao coronavírus
Após troca de farpas via redes sociais, o deputado federal Zé Neto (PT) e o prefeito Colbert Filho (MDB) estiveram reunidos na Prefeitura de Feira de Santana em momento de trégua. Eles conversaram sobre as ações de combate ao coronavírus que podem ser efetuadas conjuntamente entre Município e Estado. A dupla visitou ainda o Hospital Dom Pedro de Alcântara em busca de um espaço para o funcionamento de uma unidade de atendimento a pacientes com coronavírus e trataram da liberação de recursos na ordem de R$3 milhões que devem ser investidos na contratação do Hospital Mater Dei para atuar no combate ao Coronavírus.
Prefeitura vai cancelar festejos juninos de São José e Humildes
A pandemia do coronavírus já afetou também o São João da Bahia que tradicionalmente acontece no mês de junho. Prefeitos de 10 cidades do estado assinaram um documento comunicando o cancelamento da festa. Cidades como Amargosa, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Senhor do Bonfim decidiram cancelar o São João. Em Feira de Santana, os tradicionais São João de São José e São Pedro de Humildes também não devem acontecer. Uma reunião para tratar do assunto deve acontecer ainda essa semana, entretanto é dado como certo que os festejos não acontecerão na data que estava prevista.
Quem vale mais?
Apesar de todas as polêmicas declarações sobre mudar de partido, o deputado estadual Targino Machado, fez o que todos analistas políticos mais experientes esperavam dele: nada. As ameaças ao Democratas foram blefes em busca de espaço político e a permanência dele no partido é mais uma evidência disso. Entretanto, Machado justifica que ficar no Democratas foi um voto de confiança a ACM Neto. Vale lembrar que o partido em Feira de Santana é comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo (DEM). Quem vale mais para ACM Neto: Targino ou Ronaldo? O tempo dirá.
Vereador do PT propõe cancelar aumento salarial de vereadores
Diante da Pandemia do Coronavírus, governantes e políticos de todo o mundo têm buscado alternativas de combate à doença que já causou milhares de mortes. O vereador Alberto Nery (PT) defende que a Câmara Municipal de Feira de Santana também adote medidas com esse objetivo. O edil vai apresentar indicação com medidas de redução de despesas que se adequem à realidade do cenário atual. “Estamos vivendo um momento crítico. A Pandemia já vitimou milhares de pessoas pelo mundo e tem causado danos irreparáveis na Economia. Aprovamos nesta quinta-feira (2) projeto de lei enviado pelo Executivo que proíbe cortes de luz e água, e aumento abusivo de produtos e serviços durante o período de Calamidade Pública. Além disso, a verba do orçamento impositivo foi completamente direcionada às ações do Coronavírus, o que totaliza mais de 5 milhões de reais. Mas além de amparar a população que está sofrendo com os impactos, é preciso que todos, sem exceção, se adequem a esse triste cenário”, explica Nery. Para o oposicionista, a Câmara Municipal deve suspender algumas iniciativas que resultem em economia de dinheiro público. “A minha sugestão é que sejam suspensas já agora em 2020, sessões solenes e viagens para congressos. A economia pode ser devolvida ao Poder Público Municipal para que este, a direcione para ações de saúde, sob a fiscalização do legislativo”, defende. O aumento de salário dos vereadores aprovado para ser implementado na próxima legislatura, é outro ponto que deve ser cancelado de acordo com Nery. “A crise econômica indica que teremos um caminho longo para recuperação. Nesse período, toda e qualquer ação que represente redução de gastos públicos é necessária. Por isso não faz sentido um aumento de salário que já é maior do que média brasileira”, argumenta. Na época da votação do aumento, o petista votou favorável. As ações deverão ser apresentadas para apreciação da Casa, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. “Tenho convicção de que esse é um caminho. E acredito que os colegas irão abraçá-lo. No mais, é continuar pedindo a população que siga as orientações da Organização Mundial de saúde; lave as mãos e se puder, fiquem em casa”, finalizou.
Pimenta com Ronaldo
O Democratas de Feira de Santana, partido comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo, vai contar com um reforço de ex-inimigos para eleição de outubro. A ex-deputada estadual Graça Pimenta, esposa do ex-prefeito Tarcízio Pimenta se filiou ao partido e deve ser uma das candidatas a vereadora. A família Pimenta vive uma relação de amor e ódio com Ronaldo. Foram aliados em 2008 e adversários ferrenhos em 2012 nas eleições municipais. Afastada da política desde 2015, a enfermeira conta com o espólio político do marido para tentar chegar à Câmara. O DEM feirense vai ter uma chapa forte. O quadro do partido conta ainda com os vereadores Carlito do Peixe, Zé Curuca, Cadmiel Pereira, Marcos Lima, Lulinha, Pablo Roberto, Neinha Bastos, Gerusa e Luiz da Feira. O vereador licenciado Justiniano França não pretende disputar à reeleição e busca ser o indicado como vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito Colbert Filho (MDB).
Prefeitura promove blitz de prevenção a Covid-19 nas entradas da cidade
Em dois pontos de entrada e saída do município de Feira de Santana, localizados próximo ao Ministério Público e Rodoviária, equipes da Prefeitura estão realizando uma blitz de prevenção ao coronavírus, abordando os ônibus intermunicipais – que porventura estejam circulando na cidade – carros de passeio e vans vindos dos estados e cidades com transmissão comunitária da Covid-19. A ação segue ininterrupta das 7h às 18h, até esta sexta-feira (03). A estratégia do Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem o objetivo de avaliar e notificar possíveis casos suspeitos do novo coronavírus que estejam chegando ou saindo do município, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, e tem apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Polícia Militar da Bahia. “Estamos medindo a temperatura com um termômetro a laser, que evita contato direto com o paciente, para averiguar se há febre. Questionamos o histórico de viagem, sintomas, e a partir das respostas averiguamos se enquadra nos critérios de notificação” explica Kérssia Leal, coordenadora da Vigilância Sanitária. Ainda de acordo com ela, após constatar que o passageiro é um possível caso suspeito da Covid-19 a Vigilância Epidemiológica faz o registro e realiza os devidos encaminhamentos e orientações. Cerca de dezesseis pessoas foram notificadas durante essa abordagem iniciada na última terça-feira, 31 “Estamos abordando também carros com a nova placa do Mercosul, pois não identifica de qual local o veículo está vindo”, acrescentou. O prefeito Colbert Martins Filho pede a colaboração de todos os motoristas para pararem ao ser abordado. “Colabore, é rapidinho, essa blitz é para sua saúde e não vai tomar muito do seu tempo”, enfatizou.
Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso
Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto e Vitória da Conquista terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (2). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º). Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios. Com a publicação deste decreto, que atualiza o decreto nº 19.586, a Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso. As outras cidades são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’Ávila.
Medidas emergenciais serão votadas em sessão extraordinária da Câmara
A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, na próxima quinta-feira (02), às 8:30, uma sessão extraordinária destinada a votação de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Na ocasião, será votado o Projeto de Lei do Executivo que pretende proibir a majoração de produtos essenciais, bem como, desautorizar a suspensão do fornecimento de luz e água durante a pandemia, ainda que o cliente esteja inadimplente, a fim de garantir que a população não tenha os serviços básicos interrompidos. Também será votado o Projeto de Lei, de origem do Legislativo, que visa emendar recursos à Lei Orçamentária, autorizando o poder público municipal a utilizar verbas parlamentares de Emenda Impositiva. Cerca de R$ 5 milhões deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o investimento em produtos, maquinários e ações de combate a COVID-19
Vírus do medo na Câmara
Em tempos de pandemia, nem só de medo do coronavírus vive a alta cúpula da Câmara de Feira de Santana. Circula no meio político que um ex-deputado feirense está preparando um extenso dossiê para apresentar no Ministério Público Estadual com denúncias graves de irregularidades em alguns contratos do legislativo. O político teria contratado até detetives para ajudar na investigação. A terceirização de mão de obra e o milionário contrato de vale alimentação estariam entre os alvos. É aguardar para ver.
Colbert recebe propostas e decide no fim de semana sobre reabertura do comércio
A decisão sobre a abertura ou não do comércio de Feira de Santana terminou sem definição. Ao programa Transnotícas o prefeito Colbert Martins (MDB) afirmou ter recebido cerca de 30 propostas durante o encontro e que vai avaliar e definir até sábado (28). O decreto que definiu o fechamento to comércio em toda cidade se extingue no próximo domingo (29). Colbert afirmou ainda que poderia decidir sozinho, porém preferiu ouvir todos os envolvidos. “Espero tomar melhor decisão para o povo de Feira de Santana”. O Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana propôs, por exemplo, abrir só um turno, das 08h às 12h. O Sindicato de Bares, Restaurantes Hotéis sugeriu a utilização de metade do espaço físico dos estabelecimentos. O encontro ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria e contou com a participação de representantes de vários setores da economia através de vídeo conferência.
Secretaria apura causa da morte de jacaré que vivia em lagoa no Parque da Cidade
Secretaria apura causa da morte de jacaré que vivia em lagoa no Parque da Cidade
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais está apurando a causa da morte de um jacaré que habitava a lagoa do Parque José Monteiro Sobrinho – conhecido como Parque da Cidade, equipamento administrado pela Prefeitura de Feira de Santana. O jacaré do tipo papo amarelo, de pequeno porte, apareceu morto nesta sexta-feira, 20, na vegetação à margem da lagoa, sendo visto por funcionários que trabalham no Parque da Cidade. O secretário Arcênio Oliveira informa que a sua equipe técnica está providenciando transportar o jacaré para análise em laboratório, em Salvador, com o objetivo de identificar a causa da morte do animal. Outra medida que está sendo adotada pela Secretaria é a localização e retirada de outros dois jacarés que vivem na Lagoa do Parque da Cidade. Devem ser transferidos para um outro local até que se saiba o que motivou o óbito.
Decreto suspende atendimentos eletivos nas unidades de saúde por 15 dias
Os atendimentos eletivos nas unidades de saúde administradas pela Prefeitura de Feira de Santana serão suspensos por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira, 23. Essa medida e mais outras, visando à prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID – 19), foram publicadas na edição desta sexta-feira, 20, do Diário Oficial Eletrônico. O decreto cancela as agendas de consultas eletivas para garantir a assistência nos casos de urgência e emergência, além de aumentar a quantidade de Equipamentos de Proteção Individual para os serviços de saúde. Determina também que as atividades de profissionais ligados a Secretaria de Saúde que tenham idade a partir de 65 anos, ou gestantes, sejam realizadas em domicílio. Nas Farmácias de Saúde da Família será mantida a entrega de medicamentos com restrição do número de pessoas dentro do espaço de recepção, de acordo com a organização do serviço. Não será feito embarque de pacientes com consultas eletivas em Salvador. Será mantido apenas o translado dos pacientes em tratamento quimio/radioterápico que estejam assintomáticos no momento. Nestes casos será disponibilizado um técnico de enfermagem para acolhimento, bem como para verificação de sinais vitais e detecção precoce de sintomáticos respiratórios (tosse, coriza, hipertermia, dispneia). Caso alguns dos sintomas acima referidos estejam presentes em algum paciente, este será orientado para não embarcar. Os atendimentos ambulatoriais das policlínicas do município também estarão suspensos e os profissionais destas unidades deverão ficar à disposição para eventuais convocações da Secretaria Municipal de Saúde. Nas áreas do Hospital Materno Infantil só serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência, o atendimento de pré-natal de alto risco e serviço de ultrassonografia, além da coleta laboratorial de pacientes internadas ou em acompanhamento de pré-natal de alto risco. O atendimento de vítimas de violência sexual também está mantido. Ficará suspensa as visitas no ambiente hospitalar, bem como o atendimento ambulatorial da ginecologia, mastologia e ultrassonografias em geral, climatério, planejamento familiar, especialidades pediátricas no Hospital da Mulher. Suspensa também as atividades conveniadas com unidade de ensino, como estágios curriculares, visitas técnicas, coletas de dados cientifícos e demais atividades de ensino. Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ficam restritos os atendimentos de urgência e emergência para pacientes com quadros de classificação amarela e vermelha. Os pacientes classificados como azul e verde serão direcionados as Unidades de Saúde da Família, após avaliação médica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segue com as atividades de rotina. Os agendamentos da Central de Marcação estão suspensos. Os atendimentos de consultas e procedimentos nos prestadores de serviços conveniados ao SUS municipal também. As Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSs) serão mantidas as atividades de acolhimento e orientação aos usuários com escuta ativa; urgências e demanda espontânea; agendamento/atendimento de Saúde Mental, Pré-natal, Hanseníase e Tuberculose; curativos e trocas de sonda; vacinação; visitas domiciliares de todos profissionais da equipe de saúde da família; atendimentos de demanda judicial da equipe do Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e pacientes de oxigenioterapia domiciliar. Os serviços no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Programa Municipal DST/AIDS/IST e Hepatite, Ambulatório de Infectologia e a Vigilância Sanitária seguem com seus atendimentos. Alguns com poucas restrições. Ambulatório do CSU/Anemia falciforme será mantido os atendimentos aos pacientes. O CADH terá reduzido 50% do atendimento, sendo reservadas duas vagas para emergência. No Centro de Atenção Psicossocial (CAPSs) serão mantidas as atividades de renovação de receita, bem como das atividades de acolhimento de pacientes. Ficam suspensas as atividades ambulatoriais. No CAPS III e Ambulatório de Saúde Mental, por ser um serviço de 24 horas, com acolhimento noturno de pacientes em situação de vulnerabilidade e adoecimento, continuará funcionando normalmente. Fica prorrogada a validade das receitas por mais três meses. E também reduz o número de atendimento em 50%, mantendo duas vagas para emergência. No mesmo decreto, a Secretaria de Saúde também antecipa a campanha de vacinação de Influenza para a próxima segunda-feira, 23.
