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Bolsonaro escolhe baiano para assumir a PGR
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A indicação foi anunciada por Bolsonaro em evento no Ministério da Agricultura. Aras nasceu em Salvador, mas cresceu em Feira de Santana. Ele é primo do procurador federal Vladmir Aras que atuou em Feira por muitos anos e também trabalhou na cooperação jurídica internacional da Lava Jato na gestão do Rodrigo Janot. No Twitter, a deputada feirense Dayane Pimentel (PSL) comentou a indicação. “Pessoal, sei pouco sobre o Augusto Aras. O que sei é que confio no nosso Presidente @jairbolsonaro. Irei analisar e emitir uma opinião. Conto com a ajuda dos nossos seguidores. Lembrem-se, a esquerda está de olho. Não podemos municiar essa gentalha”, escreveu.
Jornalista lança Podcast para abordar política feirense
Abordar a política baiana, especialmente a de Feira de Santana, de uma maneira leve, descontraída, mas não menos analítica. Esta é a ideia principal do Podcast “Para Quem Merece” criado pelo jornalista baiano Rafael Velame. O primeiro episódio da ferramenta foi lançado esta semana e será atualizado todas as quintas-feiras na plataforma de streaming Spotify. “Falar sobre política e da importância que ela exerce no cotidiano sempre foi uma das motivações do meu trabalho. Tornar esse assunto acessível abordando-o com uma linguagem bem humorada, amplia o debate tão necessário no atual cenário político. O Podcast permite fazer uma análise mais aprofundada e o usuário pode escutar quando e onde quiser, no computador, no celular ou no tablet”, explica Rafael.
A Câmara Municipal é o tema do primeiro episódio que passeia pela trajetória da Casa da Cidadania desde a sua instalação. Fatos recentes, a exemplo da aprovação da concessão do título de Cidadão Feirense ao presidente Jair Bolsonaro, são abordados de uma maneira diferente no dispositivo. “Analisar de uma perspectiva distinta e menos óbvia o cenário político local serão a tônica do conteúdo”, avisa o jornalista que é âncora do programa Café das 6, exibido na Rádio Globo e autor do Blog do Velame.
As novidades também alcançam o blog, criado em 2008. Especializado em política, o veículo ganha novo layout, mais clean e adaptável a leitura em qualquer dispositivo. “Fizemos uma reformulação que deixasse a leitura ainda mais simples, principalmente porque a maioria dos leitores acessam através de celular”, finaliza.
Quem desejar baixar o podcast, basta baixar o Spotify ou na seção Podcast do blogdovelame.com
Contato
O jornalismo cumpre uma função social e ela tem se tornado cada vez mais necessária nesse momento de constantes rupturas, releituras e transformações que vivemos.
O blogdovelame.com existe desde 2008 e tem atuado diariamente na produção de um jornalismo independente, baseado nos princípios investigativos da profissão. Sempre desafiou e nunca se intimidou com o poder. Denúncias de corrupção, desvio de verbas e fraudes foram publicadas com exclusividade ao longo desses 12 anos. Todo esse trabalho investigativo fez com que o veículo se tornasse referência para sites de notícias de todo estado da Bahia que constantemente reproduzem seu conteúdo.
Através de nossas investigações você ficou sabendo que a Câmara de Feira gasta, sem comprovação de destinação, mais de R$ 2 milhões por ano com vale alimentação. Denunciamos também gastos exagerados dos vereadores com iogurtes, viagens, celulares e congressos fajutos. Também foi graças ao Blog do Velame que os feirenses ficaram sabendo que tem funcionário da Câmara com salário de marajá, mais de R$ 21 mil. O tão comentado atraso nas obras e os altos custos do BRT também já foram alvo de diversas reportagens (relembre clicando AQUI).
Nesta nova fase, a jornalista Dandara Barreto e os jornalistas Elsimar Pondé e João Guilherme Dias se juntam a Rafael Velame para formar o time mais completo da comunicação local. Eles levam ao público, cada um ao seu estilo, versões reais e muitas vezes desconhecidas dos fatos com foco em denúncias e em busca de maior transparência nos gastos públicos. Além da pauta investigativa, entrevistas e apoio aos artistas e cultura local são também pautas constantes.
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Humanização no atendimento torna o tratamento do câncer mais leve, garantem especialistas
O câncer de pele não melanoma, mama e próstata serão os mais comuns em 2020. Isso é o que estima o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Os números apontam que o Brasil poderá registrar 625 mil novos casos de câncer este ano, sendo que 50,3% ocorrerão em homens e 49,7% em mulheres. A estimativa foi divulgada no início deste mês e foi produzida pelo Inca com base em registros populacionais. A prevenção continua sendo a melhor forma de evitar novos casos, de acordo com a instituição. O câncer de pulmão, por exemplo, tem reduzido em incidência por conta de ações antitabagistas. Uma vez descoberto o câncer, surgem o medo e os questionamentos. O tratamento da doença envolve diversos processos, que impactam a saúde física e psicológica do paciente. Por conta disso, especialistas acreditam que é cada vez mais importante humanizar esse atendimento. “O tratamento humanizado visa individualizar cada paciente e entende-lo como um todo. Muitas pessoas perdem o chão quando alguém da família ou elas mesmas recebem um diagnóstico de câncer. Nesse momento, o atendimento humanizado reestrutura a vida do paciente. Ele precisa se reconstruir para enfrentar todas as etapas do tratamento.”, explica o oncologista Samuel Afonseca, do Grupo Baiano de Oncologia (GBO). O GBO possui um Grupo de Humanização que visa oferecer uma atenção especial ao ser humano para além da doença. “Para isso, temos uma equipe multidisciplinar que presta todo apoio psicológico necessário. Atividades como música na sala de quimioterapia, dinâmicas com dança, oficinas… tudo isso recupera a autoestima e a vontade de viver, que geralmente são perdidas no diagnóstico. Para o tratamento dar certo, precisamos que o paciente realmente queira isso”, conta Afonseca. Maria Tereza Moreira enfrentou um câncer de mama há dois anos e garante que o olhar diferenciado fez toda diferença. Ela realizou o tratamento no GBO, situado em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. “O sorriso desde a recepção até o abraço após a sessão de quimioterapia: tudo faz você esquecer um pouquinho que você está passando por esse problema. Eu tive o melhor tratamento de câncer e posso afirmar que ele vai além de um atendimento comum”, conta. “Cada vez mais, o cuidar do paciente oncológico abrange muito mais que saúde-doença. Nossa preocupação é intervir de maneira a proporcionar a integralidade das ações. Sempre que isso acontece, observamos melhora da autoestima, diminuição de sintomas, maior adesão ao tratamento entre muitos outros benefícios”, explica a psicóloga do GBO, Aydênia Araújo. “Nosso desejo de tornar, cada vez mais, nossa assistência oncológica humanizada e proporcionar bem-estar, bem-ser e bem-viver”.
O lixo que vale ouro
Após a decisão judicial que suspendeu a licitação que a Prefeitura de Feira de Santana promoveria nesta segunda-feira, 17, sob acusação de direcionamento para Sustentare, o Blog do Velame fez um levantamento dos valores pagos a empresa nos últimos meses. A empresa responsável pela coleta de lixo em Feira de Santana recebeu R$ 16 milhões de janeiro a abril de 2019. O último pagamento foi no dia 24 de abril no valor de R$ 1.516.482,19. O valor do custo mensal pago pela prefeitura varia de acordo com a quantidade de lixo recolhida das ruas. Em fevereiro a prefeitura pagou o maior valor do ano R$ 1.862.537,73. Os pagamentos são referentes a medição dos serviços de limpeza urbana do município, de acordo o Portal da Transparência. Em 2018 foram mais de R$ 51 milhões pagos a empresa.
Tarcízio Pimenta e ex-secretário terão que devolver R$ 1,7 mi por prejuízos ao Fundeb
O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, o ex secretário de educação José Raimundo Pereira de Azevedo, a empresa Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio terão de devolver R$ 1.709.675,00 aos cofres públicos. Os quatro são acusados por prejuízos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a ação, José Raimundo Azevedo, então secretário Municipal de Educação de Feira de Santana, autorizado pelo ex-prefeito, abriu em 2011 procedimento licitatório para a aquisição de kits escolares no valor estimado de R$ 2.784.970,00. Na realização do certame, que teve a empresa Brasilpama como vencedora, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas ilegalidades que contrariam a Lei de Licitações e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Segundo apurado pelo MPF, os requisitos e exigências incoerentes das autoridades municipais teriam o objetivo de restringir o caráter de competitividade do certame, inviabilizando a participação dos interessados. Diversas empresas teriam requerido a impugnação do edital, o que não foi feito pela prefeitura, que justificou que nove empresas teriam apresentado as amostras dos produtos, embora conste no Relatório de Apresentação dos Kits Escolares que apenas três licitantes comprovaram as exigências. Dessas três, o MPF apontou que duas – incluindo a Brasilpama – agiram em acordo para direcionar a concorrência. Tarcízio Pimenta Júnior e José Raimundo de Azevedo ainda tiveram os direitos políticos suspensos, por sete e cinco anos, respectivamente. Além disso, foram condenados a pagar multas de R$ 300 mil e R$ 150 mil. Já a empresa Brasilpama foi proibida de contratar com o Poder Público e o receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. (BN)
Prefeitura reincide contrato de empresas suspeitas de fraude em licitação
A Prefeitura de Feira de Santana rescindiu contrato com duas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios destinados a merenda das crianças nas escolas da rede municipal de ensino, que foram denuciadas pelo Blog do Velame. Os termos de rescisão unilateral dos contratos com a empresa Prontu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Bastos Irmãos Comercial Ltda-ME, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira, 13. A medida está sendo adotada em vista de irregularidades – fraude, inclusive – cometidas pelas empresas na apresentação de documentos exigidos no processo licitatório. Elas foram denunciadas ao Ministério Público Estadual, o que levou a Secretaria Municipal de Educação a abrir um procedimento administrativo para apuração dos fatos. Foi constatada a conduta ilegal de ambas no processo. Além da rescisão unilateral dos contratos, por recomendação da Procuradoria Geral o Município está, também, declarando a inidoneidade das empresas. A empresa Nutri +, outra fornecedora de alimentos para a merenda escolar, também foi alvo de denúncia. Mas a Secretaria de Educação, após o procedimento administrativo, concluiu por manter o contrato. A Secretaria já encaminhou os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, aguardando agora pela avaliação do órgão.
José Ronaldo quita a última parcela do empréstimo das obras dos viadutos
A última parcela do empréstimo de US$ 11.737 milhões contraído pela Prefeitura Municipal junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), para a execução do Projeto de Integração Urbana de Feira de Santana, que resultou na construção de sete viadutos, foi quitada nesta quinta-feira, 15, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Na entrevista coletiva concedida na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Centro de Apoio ao Feirense (CEAF), José Ronaldo pontuou os trâmites burocráticos deste contrato, submetido à aprovação do Senado Federal e da Presidência da República. Firmado há cerca de 10 anos, na sua segunda gestão, o empréstimo teve quatro anos de carência e seis anos para ser quitado. A licitação internacional para a construção dos viadutos foi vencida pelo Consórcio TOP-Trenenge. “Na época, gerou muita polêmica e dúvida, sobre a capacidade da Prefeitura de Feira contrair um empréstimo internacional. Diziam que iria endividar o Município, tornando-o administrativamente inviável. Hoje, tenho o prazer de, como prefeito, estar assinando a última parcela deste empréstimo”, comemorou Ronaldo. Feira de Santana foi a primeira cidade brasileira a recorrer à Corporação Andina de Fomento. Trata-se de um banco multilateral com sede em Caracas que conta, em sua composição societária, com a participação de vários países da América do Sul, entre eles a Venezuela, Brasil, Argentina, Peru e Colômbia.
Prefeito determina fiscalização “na forma da lei” em construção de passarela por colégio
Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, a prefeitura de Feira de Santana embargou a obra de construção de uma passarela, de iniciativa do Colégio Helyos. O equipamento estava sendo erguido entre dois prédios pertencentes ao estabelecimento privado de ensino, no bairro Santa Mônica. O ato de interdição da obra, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foi publicado esta semana no Diário Oficial Eletrônico do Município. A construção foi iniciada sem a devida licença a ser concedida pela Prefeitura para a intervenção. De acordo com o titular da pasta, secretário José Pinheiro, há uma solicitação do colégio, para instalar a passarela, mas não foi dada a necessária permissão pelo Município, o que torna a obra ilegal. O pedido está sob avaliação da Procuradoria Geral do Município. A Prefeitura já recebeu diversas reclamações de moradores residentes nas proximidades do Colégio. Em princípio, mesmo antes de manifestação da Procuradoria, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano considera que a obra causa impactos visuais e ambientais, prejudicando a comunidade. A determinação do prefeito José Ronaldo é que os órgãos fiscalizadores do Município atuem “na forma da lei”, impedindo transgressão as normas legais.
A força da hipocrisia
Por Rafael Velame
Feira de Santana é uma cidade que gosta de polêmicas. A mais recente nasceu nas redes sociais, quando usuários do Facebook começaram a questionar a construção de uma passarela particular que lida dois prédios do colégio Helyos e invade espaço público. Em resposta aos questionamentos, a prefeitura negou que tivesse emitido autorização para o equipamento ser erguido. Então, a situação se revelou. Informado pela prefeitura que não poderia construir a passarela, o proprietário da instituição, Teomar Soledade, bateu o pé e decidiu seguir a obra mesmo sem alvará, se negando a cumprir a lei. Fuçando nos arquivos do jornal Tribuna Feirense, no qual o professor costuma publicar artigos, encontrei um de seus textos, datado de 25 de agosto de 2015 com o título “A força do exemplo”. O artigo conta basicamente a história de um pai que mentia na frente do filho, mas não admitia mentiras do garoto. Teomar diz em sua escrita que “o exemplo é o melhor educador” e afirma ainda que “muitas pessoas fazem belos discursos, falam bastante, mas, com uma má ação, jogam por terra todas as palavras”. No artigo, o conceituado professor do Helyos fala ainda sobre Sérgio Moro, sobre deveres de cidadania, patriotismo e termina dizendo “sua família, sua cidade, seu país precisam do seu exemplo”. Dito isso, e diante a atitude do professor no caso da passarela que ele quer enfiar goela abaixo dos feirenses, podemos pedir que ele seja na vida real o que ele finge ser no jornal?
Hipocrisia, a gente se vê na passarela do Helyos.
BRT reduzirá em 50 por cento problemas no transporte público, diz prefeito
A implantação do projeto do BRT (sigla inglesa para Transporte Rápido por Ônibus) reduzirá em cerca de 50% os problemas de trânsito enfrentados pelo transporte público em Feira de Santana. Com a iniciativa, o Governo Municipal deverá modernizar o sistema na cidade, fazendo frente aos problemas de mobilidade urbana com a redução significativa do tempo para deslocamento de usuários do transporte coletivo urbano. As projeções do impacto que a implantação do BRT causará em Feira de Santana foram levantadas por técnicos especializados na implantação do sistema e que realizaram profundo estudo nesta cidade. Segue padrão do modelo exitoso implantado em Curitiba, no Paraná, além de Brasília e Rio de Janeiro. A perspectiva dos resultados do BRT foi revelada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quinta-feira, 18, durante entrevista ao programa Bom Dia Feira, da Rádio Princesa FM, ancorado pelo radialista Dilson Barbosa. O prefeito ressaltou que o Governo Municipal realizou duas audiências públicas, nos últimos dias, para ouvir a população feirense sobre a implantação do BRT. Destacou também o diálogo mantido com o Ministério Público Estadual e o respeito que ele e o Governo Municipal têm à instituição. Além da questão do BRT, José Ronaldo ainda respondeu a diversas perguntas dos ouvintes do programa de rádio, além da aprovação das contas da Prefeitura de Feira de Santana e voltou a abordar sobre o fechamento do acesso entre os conjuntos Viveiros e Feira X perlo Anel de Contorno, cuja decisão foi adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e acatada pela ViaBahia.
Secretária afirma que condensadores de água vão a leilão
Os condensadores de água adquiridos na gestão municipal passada (2009-2012) para que fossem utilizados em escolas da Prefeitura de Feira de Santana, e que, no curso daquela administração, se mostraram ineficazes, vão ser levados a leilão pelo atual governo, visto que se tornaram bens inservíveis. A informação é da secretária de Educação, Jayana Ribeiro. Pelo que foi apurado pela Secretaria de Educação junto a diretores das escolas, os equipamentos, que foram instalados na administração passada, além da dificuldade de produção de água (a capacidade máxima era de 30 litros por dia) apresentaram defeitos diversos e à época não houve a devida manutenção. “Ao encontrarmos os condensadores, na nova administração, buscamos contato com a empresa fornecedora, que não foi localizada nos telefones de contato. A informação que obtivemos é de que ela não existe mais”, diz a secretária. Portanto, assinala Jayana, não haveria como repor peças e efetuar os reparos. A secretária observa que é grande a rejeição de dirigentes, professores e alunos das escolas ao equipamento, desde que foram adquiridos e instalados em diversos locais. “Há muito tempo estamos instalando bebedouros comuns nas nossas unidades de ensino para suprir as necessidades de água. A eficiência é muito maior, e o custo, bem menor que aquele investimento”, diz ela.
Palácio do Menor será transformado em teatro
A licitação para a reforma e a construção pelo SESC (Serviço Social do Comércio) de um restaurante, teatro e área administrativa, no prédio doado pela Prefeitura de Feira de Santana, na praça Carlos Bahia, vai ser realizada no dia 5 de junho. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta segunda-feira, 5. A área foi doada ao SESC, com autorização da Câmara de Vereadores, há cerca de seis anos. Por ser tombado, o projeto prevê a preservação de sua estrutura, principalmente externa. O centenário prédio foi a primeira sede da Santa Casa de Misericórdia, do 1º Batalhão de Polícia Militar e, mais recentemente, do Palácio do Menor. O restaurante vai ser destinado aos comerciários e o teatro terá cerca de 400 cadeiras. “Vai acontecer uma mudança grande naquela área da cidade”, prevê o prefeito. “Haverá ainda a reforma da praça Padre Ovídio e pedimos à Secretaria de Planejamento projeto para a reurbanização da Praça Carlos Bahia”. A rua da Misericórdia ainda vai ganhar um call center que vai gerar milhares de empregos diretos e um colégio de porte médio. Outra obra estruturante será a duplicação da avenida Francisco Pinto, entre o Posto Guanabara e o viaduto localizado na avenida Eduardo Fróes da Motta, que vai dinamizar o trânsito na região.
Zona Azul é regulamentada e será implantada em 38 pontos
O Decreto 9.026, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros em Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi publicado nesta terça-feira, 17, pela Prefeitura de Feira de Santana. O serviço será implantado em 38 pontos. O estacionamento será permitido em locais onde a demanda de veículos é grande, dentro dos padrões técnicos definidos após estudos. O sistema será explorado através do regime de concessão de serviço público a título oneroso, após regular o processo licitatório, por pessoa jurídica de direito privado. A concessão será de dez anos, podendo ser prorrogada por igual período. Para estacionar, o usuário deverá efetuar o pagamento de Tarifa de Utilização. O período de ocupação será de até duas horas, ficando o usuário sujeito às penalidades caso ultrapasse o tempo permitido. O horário da cobrança será de 7h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira e de 7h30 às 13h30 aos sábados. Em datas especiais ou comemorativas, os horários poderão ser modificados por ato do superintendente municipal de trânsito. Os valores da Taxa Básica de Utilização serão fixados em R$ 1,60 com tempo de ocupação de 60 minutos para quadriciclos e automóveis e R$ 0,80 para ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos. Admite-se também o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais a tarifa básica, sendo o valor mínimo correspondente a 30 minutos. Proprietários e condutores de veículos que residirem na área onde funciona o sistema deverão provar tal situação através da apresentação do comprovante de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), visando obter a vaga na frente da respectiva residência, caso a mesma não possua garagem. Vão ser inseridas no sistema as seguintes avenidas, praças e ruas: avenidas Getúlio Vargas, Sampaio e Senhor dos Passos; praças Dom Pedro II (do Nordestino), Fróes da Motta e Presidente Médice; ruas Álvaro Simões, Aristides Novis, Barão de Cotegipe, Barão do Rio Branco, Barbosa de Carvalho, Boticário Moncorvo, Carlos Gomes, Castro Alves, Comandante Almiro, Comendador Targino, Conselheiro Franco, Conselheiro Rui Barbosa, Desembargador Felinto Bastos, Domingos de Araújo, dos Contabilistas, Estados Unidos, Gastão Guimarães, Geminiano Costa, Georgina Erismann, Intendente Rui, JJ Seabra, Leonídio Rocha, Manoel Bandeira, Marechal Deodoro, Miguel Ribeiro, Osvaldo cruz, Professora Leolinda Bacelar, Sabino Silva, São José, Vasco Filho e Visconde do Rio Branco. (Secom)
Jorge Solla tenta intimidar jornalista
“Caros amigos jornalistas e blogueiros
Sou jornalista e atuo desde 2004 na internet. Desde 2008 alimento o Blog do Velame, um veículo que tem base em Feira de Santana. No blog costumo postar fotos e depoimentos de médicos sobre o estado lamentável que se encontra o Hospital Geral Clériston Andrade, o segundo maior da Bahia. Incomodado com a repercussão que essas denúncias têm tomado, o secretário de saúde Jorge Solla deu uma queixa na polícia contra mim, reclamando da publicação de fotos, que sob o ponto de vista dele são montagens e/ou falsas. Pedi pericia a polícia e garanto que não existe nenhuma montagem nas fotos publicadas. Inclusive tenho muitas outras ainda para publicar. Diante dessa tentativa de intimidação por parte do governo a mim, mas que considero a NÓS todos profissionais da imprensa, criei uma campanha que se chama #NãoGuardeEssaDor , a campanha visa estimular pessoas que passam por dificuldades nos hospitais públicos de todo estado a nos enviarem depoimentos, fotos e vídeos sobre o que encontram nesses hospitais quando precisam deles. Gostaria muito da ajuda de vocês na divulgação, seja com matéria, Facebook, Twitter, Instagram, banner, etc. Podemos com essa medida iniciar uma campanha que vai forçar uma melhoria mais rápida na saúde baiana que anda de mal a pior. Conto com vocês. Qualquer informação que precise, podem me encontrar no –email [email protected] tel (71) 8858-1917 (VIVO – Whatsapp)”
MPF denuncia Tarcízio Pimenta e mais cinco por lavagem de dinheiro
Getúlio Barbosa entra com Ação Popular contra José Ronaldo
O ex-secretário de saúde e ex-vereador, Getúlio Barbosa, entrou com uma ação popular contra o governo José Ronaldo (DEM). Segundo o site Acorda Cidade, a Ação Popular com Pedido de Tutela Antecipada contra o município de Feira de Santana, pede suspenção da Licitação nº 001/2013 que prevê a contratação de empresa de prestação de serviços com profissionais de Saúde e Correlatos para a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a ação, o edital viola diversos princípios norteadores da administração e lesa o patrimônio público, “na medida em que recursos públicos estão sendo consumidos para custear um processo administrativo licitatório, apto a materializar a contratação de prestadores de mão de obra de forma ilegal e imoral”. De acordo André Marques, advogado de Getúlio Barbosa, dentre as irregularidades existentes no edital, está a contratação de mão de obra para a realização de atividades que não podem ser licitadas. Ele pede a nulidade do ato e a punição dos responsáveis. Até a próxima segunda-feira (11), o juiz Roque Rui Barbosa, da Vara da Fazenda Pública, pode dar um parecer. “Se o pedido for negado pelo juíz, iremos ingressar com uma Ação no Tribunal de Justiça”, concluiu o advogado. O secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva, disse que o governo só irá se pronunciar após ter conhecimento oficial da ação.
TCM pede explicações ao ex-prefeito José Ronaldo
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), deixou o paço municipal há 2 anos, porém ainda tem que dar explicações sobre sua gestão. O democrata foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para que, no prazo de vinte dias, providencie o encaminhamento de documentos e esclarecimentos em relação a recursos repassados a algumas entidades da cidade entre 2006 e 2008. A notificação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10). Entre as nove entidades que receberam recursos públicos e que estão sofrendo questionamento do TCM estão: Sociedade Filarmônica Euterpe Feirense, Organização Cultural Artística Reisado de São Vicente, Associação dos Sem Teto de Feira de Santana e Fundação Carlo Barbosa. Além de José Ronaldo, os ex-prefeitos de Capim Grosso, Itamar Rios e de Santo Estavão, Orlando Santiago também foram notificados pelo mesmo problema.
Em evento com 10 mil estudantes, Lula anuncia na Bahia expansão do Programa Pé-de-Meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.
O sonho de se formar em enfermagem ganhou um estímulo adicional com a poupança estudantil, contou Graziele Almeida, estudante do terceiro ano do Colégio Estadual Manoel Novaes, de Salvador. “É um complemento muito bom, né?! Eu vou guardar esse dinheiro para investir em algo bom para o meu futuro e vou me dedicar para passar em enfermagem. Várias pessoas que não têm condições de se manter na escola, agora podem focar em terminar o ensino médio, não precisam trabalhar para ajudar a família”, avaliou a estudante.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a história de Graziele será a história do presente, não mais aquela narrada nos livros após 30 anos. “Hoje nós estamos fazendo história. Eu quero pedir aos estudantes, aos professores, aos diretores, aos porteiros de nossas escolas, que a gente trabalhe juntos em um só projeto: o de eliminar o analfabetismo e dar condições para uma educação profissional e superior de qualidade” completou Jerônimo Rodrigues.
Durante a programação, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação, visando a construção de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.
As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.
O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Segundo o presidente Lula, o programa tem um objetivo claro: não permitir mais que os jovens desistam da escola para levar comida para casa. “É muito importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãs e cidadãos nesse país. Minha preocupação é com a formação do nosso povo. Tem muita gente que acha que estamos gastando muito. Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, deem orgulho a família de vocês e a comunidade onde vocês vivem”, reforçou.
O estudante que faz parte do Pé-de-Meia recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, cujo valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o Ensino Médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprirem os critérios do programa.
milhões.
Sobre o Festival
Com a presença de Jerônimo e secretários de estado, PT oficializa candidatura de Jocivaldo em Antônio Cardoso
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, declarou nesta sexta-feira (26), que está confiante na vitória do candidato do PT a Prefeitura de Antônio Cardoso, Jocivaldo dos Anjos e da vice, Jamile Paulino, nas eleições de outubro. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, ele participou da convenção partidária da coligação que referendou a candidatura do professor que disputa a eleição pela primeira vez no município.
“Estou muito feliz em estar apoiando em Antônio Cardoso o companheiro, Jocivaldo dos Anjos. Ele, que é fruto das lutas dos trabalhadores rurais e dos movimentos sociais, está com disposição para trabalhar pelo povo. Será uma campanha muito bonita e Jocivaldo tem tudo para ganhar a eleição. Me orgulha muito contar com ele no nosso partido”, afirmou o secretário.
A chapa majoritária, liderada por Jocivaldo, é formada pelos partidos: PT, PSB, PV, PSDB, PCdoB, Cidadania e PSDB. Além do governador, lideranças políticas participaram do ato, realizado no Ginásio de Esportes.
“Temos um projeto político para este município que acredita nas pessoas. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, vamos trazer desenvolvimento para Antônio Cardoso e construir uma cidade que o povo merece. Vamos orgulhar o povo desse município. Essa eleição é nossa”, destacou o candidato Jocivaldo.
Também estiveram na convenção o governador Jerônimo Rodrigues; Lucas Reis, chefe de gabinete do senador Jaques Wagner; as secretárias de educação, Rowena Brito; saúde, Roberta Santana; relações institucionais, Jonival Lucas e desenvolvimento econômico, Ângelo Almeida além de Baixa Fria, ex prefeito de Antônio Cardoso; do mestre de cordel, Bule Bule e do prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa.
