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‘Ford fechou, mas vamos em busca de novos caminhos’, diz vice-governador
Cumprindo missão institucional de negócios nas regiões Oeste e Extremo Sul da Bahia, desde segunda-feira (11), com um grupo de investidores de Portugal, o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, lamentou o anúncio de fechamento da Ford no Brasil, mas destacou que o governo baiano já está se movimentando em busca de novos empreendimentos.
“A Ford fecha, mas vamos em busca de novos caminhos. E isto já está acontecendo. O governador Rui Costa já está buscando alternativas para substituir a Ford em Camaçari”, destaca. Além disso, pontua Leão, outro caminho é o Polo Agroindustrial do Médio São Francisco, que tem inspiração no case de sucesso da indústria sucroalcooleira Agrovale, em Juazeiro, que sozinha gera mais de 5 mil empregos. “Já temos uma nova usina em implantação no Muquém do São Francisco, outras duas assinaram protocolo de intenções e estamos em busca de outras sete. A ideia é implantar até 10 usinas, gerar mais de 40 mil empregos e tornar a Bahia competitiva neste segmento”, diz.
No Brasil, a Ford vai manter funcionando apenas as operações do Centro de Desenvolvimento de Produto, aqui na Bahia, o Campo de Provas, em Tatuí, no interior de São Paulo, além da sede regional localizada na capital. Para Leão, é importante lutar para que a montadora amplie este centro de design, mantido na Bahia.
Novos negócios
João Leão ainda informou que a SDE fechou 2020 com 92 protocolos de intenções assinados, que somam investimentos na ordem de R$ 34 bilhões e prevêem geração de 7,6 mil novos empregos diretos. “Os números são fruto de muito empenho e trabalho, sobretudo na interiorização do desenvolvimento. A perspectiva para este e para os próximos anos é positiva. Temos também 412 empreendimentos em implantação, atraídos pelo Governo do Estado, com previsão de investir R$ 68,5 bilhões e gerar 52,4 mil vagas de empregos diretos”, afirma o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico.
A comitiva institucional apresentou potenciais de investimento nas regiões Oeste e no Extremo Sul da Bahia, sobretudo na área de infraestrutura viária, aos executivos da Future, maior grupo de engenharia com sede em Portugal e que possui projetos realizados em 25 países. A duplicação da BR-242, que interliga os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, e a duplicação da BA-001, ligando a Ponte Salvador-Itaparica de Itaparica à Porto Seguro, foram alguns dos projetos debatidos.
PIB de Feira de Santana cresceu nos últimos 16 anos
Ultrapassada por Fortaleza, Salvador deixou, em 2018, de ser a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a perda, a capital baiana caiu de 9º para 10º lugar no ranking dos municípios com os 10 maiores PIBs do Brasil. Salvador foi o município que mais perdeu participação na riqueza gerada no estado entre 2002 e 2016. Por outro lado, quem mais ganhou peso na economia da Bahia, nesse período, foi Feira de Santana. Apesar deste resultado, a cidade continua em terceiro lugar, atrás de Camaçari, no top 3 das cidades com maior PIB no estado. Em 2002, de cada R$ 100 gerados na Bahia, cerca de R$ 27 vinham de Salvador, que respondia por 26,8% do PIB do estado. Em 2018, a participação ficou em 22,2%, ou seja, a capital era responsável por pouco mais de R$ 22 de cada R$ 100 gerados no estado. Já Feira de Santana, que contribuía com 3,7% do PIB da Bahia em 2002, viu sua participação crescer para 5,1% em 2018. Nesse período, a cidade passou por quatro mandatos do ex-prefeito José Ronaldo e um de Tarcízio Pimenta. As duas cidades têm forte peso nos serviços privados (excluindo-se a administração pública), que representavam em 2018 72,0% do valor gerado pelos setores produtivos em Salvador e 65,1% do valor gerado em Feira de Santana. A perda de peso de Salvador no PIB baiano se explica justamente pela redução da importância da capital nos serviços privados (de 42,3% para 31,4% do valor gerado pelo setor no estado, entre 2002 e 2018), com uma perda relevante também na indústria (de 18,8% para 12,8%). Já o ganho de Feira se deu com um pouco mais de força no setor industrial da Bahia (de 2,9% em 2002 para 4,5% em 2018) do que nos serviços privados (de 4,8% para 6,4% do valor gerado no estado). (Com informações do BN)
Câmara de Serra Preta aprova aumento de salários de prefeito e vice
A Câmara de Vereadores da cidade de Serra Preta, a cerca de 160 km de Salvador, aprovou aumentos salariais para o prefeito e vice-prefeito da cidade, em 2021 e em 2022. Conforme a votação, Franklin Leite (DEM) e Adeil (PP) vão receber R$ 20 mil e R$ 7.500, em 2021, quando tomam posse. No ano seguinte, as remunerações passam a ser R$ 25 mil e R$ 12.500.
O salário do atual prefeito, Rogério Serafim é de R$ 15 mil. Já o atual vice, Braquistone (PC do B), ganha, atualmente, R$ 7.500. O resultado da votação do aumento saiu no dia 20 de novembro. A decisão revoltou a população do município de 16 mil habitantes. Na cidade, 65% dos moradores estão em situação de pobreza ou extrema pobreza e 90% dos que poderiam trabalhar estão desempregados.
Serra Preta está localizado em uma das regiões mais pobres do Brasil, o semiárido baiano. O índice de desenvolvimento humano é de 5,66, considerado baixo. A principal fonte de renda vem de benefícios da Previdência Social, serviços públicos e do programa Bolsa Família. O aumento foi aprovado por sete vereadores que são da base do prefeito eleito. Outros quatro vereadores foram contra. Se o projeto for sancionado, o salário de Franklin Leite será inclusive maior até que o do atual prefeito da capital baiana ACM Neto, que de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, tem o salário base de R$ 24.875. (As informações são do G1-Bahia)
Rui Costa anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021
Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071
Câncer e Feminicídio
*Por Daniele Britto
Esta última semana foi marcada pela repercussão de alguns casos de feminicídio na mídia baiana. Eu digo propositalmente “alguns”, pois sabemos que este número não representa a totalidade de casos em todo o Estado no mesmo período. As histórias de Selma, morta em abril de 2019; de Tatiana, morta a tiros na garagem do prédio onde morava no último dia 10/12/20 e de Elba cujo corpo foi encontrado no último dia 11/12/20 em um apartamento em Salvador ganharam o noticiário e, sem dúvidas, mexeram com muita gente.
Um pequeno resumo de cada caso: os suspeitos pela morte de Selma são o seu marido Éden Márcio e a amante dele, Ana Carolina. O caso ocorreu em abril de 2019 mas só agora, por uma série de fatores, o Ministério Público da Bahia conseguiu promover a denúncia na qual, inclusive, se pede a prisão preventiva dos suspeitos. Conforme o laudo necrópsia, o corpo de Selma tinha diversos hematomas no corpo e um edema no cérebro, oriundo, provavelmente, de alguma pancada. Era formada em administração de empresas, tinha 42 anos e duas filhas pequenas.
Tatiana foi morta a tiros na garagem do prédio em que morava pelo ex-namorado, João Miguel Martins, que cometeu suicídio logo depois. Conforme depoimentos de amigas próximas, Tatiana decidiu terminar o namoro depois que descobriu as acusações de violência doméstica que recaiam sobre o namorado que, naquela altura do relacionamento, já apresentava comportamentos que incomodavam Tatiana. Ela tinha 39 anos, era estilista e tinha acabado de se mudar para o novo endereço tentando fugir do ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento.
Elba, como disse acima, foi encontrada morta em um apartamento em Salvador, local no qual também foi encontrado o corpo do seu marido Pompílio Bastos e uma arma. O caso está sendo investigado. Não consegui saber muito sobre ela, pois em praticamente todas as matérias, reportagens e condolências que vi sobre o caso priorizavam a figura do marido, que era prefeito na cidade de Conceição da Feira. Pouco – ou quase nada – se disse sobre Elba. Ela tinha 47 anos.
No último dia 10/12/20 também foi assinado um documento intitulado “Protocolo do Feminicídio”. Consta no site oficial do governo do estado que este é “um documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime”. Não tive acesso ao documento baiano, mas li o “Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios)” disponibilizado pela Onu Mulheres e afirmo sem nenhum temor: aqui na Bahia – e em todo Brasil – estamos muito longe de efetivar e promover tais diretrizes.
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, tem como um dos seus 17 objetivos alcançar a igualdade entre os gêneros no que eles chamam de “Por um planeta 50-50”. Destaco que, atualmente, o Brasil também ocupa o 5o lugar no ranking mundial do feminicídio e que durante a pandemia, os casos de feminicídio cresceram 22% em 12 estados do País. Conforme informações da Agência Brasil, no Acre o aumento foi de 300%; no Maranhão 166,7% e em Mato Grosso, 150%.
Muitas e muitos que me leem neste exato momento devem estar revoltados e até assustados com a minha aparente negatividade. Ora, quem já esteve em uma delegacia ou nas unidades de uma “delegacia da mulher” seja como vítima ou acompanhando uma como advogada sabe exatamente do que estou falando. Senhoras, senhores! Estamos no Brasil que, mesmo se sabendo que 39% dos feminicídios são cometidos por arma de fogo, zera o imposto de importação de quê? Armas de fogo!
A colega advogada e doutora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, Angela Farias, tem diversas pesquisas, artigos que nos informam, por exemplo, que a catalogação dos homicídios na Bahia não é feita pelo poder judiciário e sim pelo SUS, o que dificulta o alcance do percentual exato de feminicídios que podem ir muito além desta realidade que nos é apresentada.
Outra colega advogada, Lorena Aguiar, apontou, assim como Ângela Farias outro fato importante: ainda se insiste em querer classificar o feminicídio como “crime passional”, ou seja, fazer uso do caso de diminuição de pena sob a justificativa da “violenta emoção”. Feminicídio é crime de ódio e não se deve titubear em relação a isso. Nosso sistema penal é firmado em uma cultura patriarcal, onde teses como esta e tantas outras que desqualificam à vítima ainda são aceitas com facilidade em muitos tribunais do júri Brasil afora.
Além de tudo isso – que representa um percentual ínfimo diante do real – temos um claro projeto de poder que pretende minar todos os avanços acerca dos debates e políticas de gênero (identidade, violência, etc), sexualidade, e claro, raça. Se você se pergunta se é necessário o recorte racial nestes debates envolvendo violência de gênero informo que, conforme o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, de 2017, jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas no Brasil do que as brancas na mesma faixa etária. De uma vez por todas: a morte de mulheres negras e mulheres brancas não são a mesma coisa e, muito menos, repercutem da mesma forma.
Acrescento, ainda, que do mês de janeiro a 31 de agosto de 2020, foram assassinadas 129 pessoas transexuais no país, um aumento de 70% em relação a 2019. O que eu ressalto é que, das 129 vítimas mapeadas, todas tinham expressão de gênero feminina. Estes dados estão disponíveis no Boletim nº 4 de Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020 elaborado pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra).
Ser mulher em um país onde em ao menos 12 municípios temos as mesmas ou até mais chances de morrer vítimas de agressão do que de câncer ou de doenças do sistema circulatório – que são as duas principais causas de mortes de mulheres no Brasil – é assustador, frustrante. Dá medo todos os dias. Mas, precisamos seguir em frente.
Mulheres, se cuidem.
Se neste exato momento você se reconhecer como vítima de violência doméstica, denuncie. Peça ajuda. A violência doméstica pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha.
*Daniele Britto Advogada e Jornalista Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs) Mestranda PPGE/Uefs
Governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid
Jonival Lucas é efetivado secretário das Relações Institucionais do governo Rui
Cargo vacante desde a saída de Cibele Carvalho para concorrer, mais uma vez, a prefeitura de Rafael Jambeiro, o posto de secretário das Relações Institucionais, oficialmente, volta a ser ocupado: o ex-deputado federal Jonival Lucas deixou a Chefia de Gabinete da pasta e foi nomeado para o comando do setor conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8). Apesar da nomeação, cuja função Jonival já assumia paralelamente, não é certa a permanência do político no comando da Serin no próximo ano. O governador Rui Costa (PT) começa desenhar uma reforma administrativa que deve movimentar as cadeiras do primeiro escalação e, conforme interlocutores ouvidos pelo BNews, a secretaria das Relações Institucionais está na lista. Jonival, durante a campanha do segundo turno das eleições em Feira de Santana, negou que houvesse qualquer tipo de articulação para que pudesse assumir o posto. “Não tem nenhuma conversa com o governador nesse sentido. Estamos lá cumprindo essa tarefa enquanto assim ele entender. Até o momento que ele achar, estaremos lá servindo da forma como ele achar melhor”, afirmou no fim de novembro. Para o cargo de Jonival, na chefia de Gabinete da Serin, fora nomeada a secretária particular de Rui, Elisa Pellegrini, antes lotada na Gabinete do Governador. A ida de Elisa comprova a tese de alguns parlamentares de que Rui transformou a Serin em um “puxadinho” do seu gabinete, tirou a tinta da caneta do secretário e dita as regras diretamente em um setor político estratégico da gestão. Para o posto de secretária particular assume a função a jornalista Talita Nobre, antes diretora geral da secretaria da Educação. Talita também já fez parte da equipe petista na prefeitura de Vitória da Conquista em cargos de comunicação e na chefia de gabinete de Guilherme Menezes (PT). Cibele, ex-Serin, foi eleita para comandar Rafael Jambeiro e também elegeu sua filha vereadora. Ela agora busca se viabilizar para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). (Informações do Bnews)
Governo da Bahia amplia 170 leitos de UTI Covid e anuncia medidas de contenção do coronavirus
Começa nesta quinta-feira (3) a matrícula para o Programa Universidade para Todos
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta quinta-feira (3) e prossegue até a próxima segunda-feira (7), a matrícula para os selecionados no Programa Universidade para Todos (UPT). O UPT é desenvolvido em parceria com as universidade (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB), com o objetivo de contribuir para o ingresso dos estudantes no Ensino Superior.
A matrícula será feita exclusivamente on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira. O passo a passo para o processo em cada universidade está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
No ato da matrícula on-line o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).
As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem.
Os estudantes serão acompanhados e monitorados diariamente, para assegurar o engajamento na realização das atividades propostas para o fortalecimento da aprendizagem. Havendo a possibilidade de retomada presencial, as atividades nos municípios e nos polos de funcionamento, conforme anexo II do edital, passarão a ser ofertadas na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola).
Início das aulas – Assim como ocorre no formato presencial, na primeira semana acontecem as aulas inaugurais, que esse ano será de 08 a 11 de dezembro, oportunidade para o acolhimento dos cursistas e apresentação da metodologia das atividades do Programa. Além disso, serão promovidas palestras e rodas de conversas com apresentação das políticas de assistência e permanência estudantil, depoimentos e vivências de cursistas egressos e professores sobre a experiência do Ensino Superior, dentre outros temas
Dois distritos de Feira e cidades vizinhas ficarão sem água nesta terça(17)
A Embasa informou em nota pública que vai interromper o fornecimento de água nesta terça-feira(17), a partir das 6h, nos municípios de Santo Estêvão, Ipecaetá, Serra Preta, Anguera e nos distritos de Jaguara e Bonfim de Feira (Feira de Santana). De acordo com a empresa, a interrupção foi necessária para possibilitar a correção de um vazamento na rede adutora que abastece a região.
Os serviços de reparo na adutora deverão ser concluídos à tarde e o abastecimento será retomado gradativamente em seguida, com previsão de plena regularização em até 48 horas. A Embasa recomenda que os moradores utilizem a água armazenada em seus reservatórios domiciliares de forma econômica, até a completa normalização do abastecimento.
Portal do TSE disponibiliza simulador de votação para as Eleições 2020
Em menos de dez dias, eleitores de 5.568 municípios do país irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Há 24 anos, o eleitor brasileiro utiliza a urna eletrônica para a escolha de seu candidato. E, para facilitar o momento do voto, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o eleitor tem à disposição um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele, o cidadão pode treinar como votar para os cargos em disputa no pleito deste ano, como se estivesse diante de uma urna, de forma rápida, didática e divertida.
Desenvolvido pelo TSE, o software apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelas legendas usando as setas para direita e para esquerda, na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição do qual deseja participar: primeiro ou segundo.
No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa, e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.
Dayane Pimentel usa veículo pago pela Câmara em carreatas de campanha
Um carro blindado pago pela Câmara dos Deputados pode estar sendo usando de forma indevida em carreatas da campanha da deputada federal, Dayane Pimentel (PSL) à prefeitura de Feira de Santana. O Blog do Velame teve acesso ao recibo do veículo TraillBlazer placa GGA-5871 alugado na empresa Gold Car por R$ 7.500 por mês, que foi flagrado adesivado e participando de carreatas da candidata, como mostra uma publicação feita na própria rede social da candidata. O uso de veículo pago com recurso público viola a lei 9.504 – artigo 73 que versa sobre o uso de bens públicos para campanha. “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”. Recentemente uma reportagem do Congresso em Foco mostrou que os deputados gastaram R$ 22,1 milhões em alugueis de carros em 2019.
Em sua defesa, a deputada federal alega que o aluguel do carro teve contrato pago pela Câmara somente até setembro e que desde então passou a ser pago pela campanha. A Gold Car seria fornecedora também dos carros da campanha, segundo consta na prestação de contas da candidata. A campanha eleitoral começou em 27 de setembro.
Com mais de 100 dias de atraso, Santa Casa vai escolher empresa para instalar os 10 leitos de UTIs para COVID-19
Por Dandara Barreto
No mês de julho, a prefeitura anunciou que Feira de Santana estava prestes a ganhar mais 10 leitos de UTI para o tratamento da covid-19. Os leitos serão instalados na Santa Casa de Misericórdia. Na época, a prefeitura previu a entrega em 40 dias. (Relembre aqui)
Mais de 100 dias se passaram desde então e os leitos ainda não foram entregues. O Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 2,8 milhões para este fim.
Procurada pela nossa reportagem, a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Dom Pedro), informou que será publicado esta semana edital para a escolha de empresa responsável pela instalação de leitos de UTI no HDPA
De acordo com a entidade, foi protocolado na Divisão de Vigilância Sanitária do Estado, Divisa, um amplo projeto visando à instalação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, que é mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana. Até o próximo dia 6 será publicado no Diário Oficial da União e no site da Santa Casa, o edital para escolha da empresa que executará a obra.
A nota informa que para atender a todas as especificações técnicas e legais necessárias à instalação dos leitos, uma empresa de assessoria na área de projetos arquitetônicos para o setor da saúde está trabalhando diariamente no desenvolvimento de oito subprojetos imprescindíveis para a execução – arquitetônico, estrutural, elétrico, instalação de central declimatização moderna, hidrossanitário, de incêndio, de gases medicinais e finalmente de telefonia e dados.
Antes do início da obra de adequação física propriamente dita, no prédio do HDPA, esses oito subprojetos precisamcontar com os pareceres técnicos de viabilidade que no Brasil passam pela análise e aprovação ou não do setor de Vigilância Sanitária.
Os projetos atendem às normas técnicas padrões do setor de saúde, no caso, ainda mais específicas uma vez que sãopara UTI´s, o que demanda maior complexidade.
Após a aprovação pela Divisa, será iniciada a parte prática da execução do projeto. “Trata-se também de uma etapa complexa, uma vez que vamos definir as especificações de equipamentos e da montagem dos leitos”, explica Sandra Peggy, diretora geral do HDPA e uma das integrantes da equipe responsável pela execução do projeto.
Entenda a destinação dos recursos para as UTI´s
De acordo com a portaria de número 1.393 do Diário Oficial da União, a verba destinada à instalação dos leitos é oriunda de recursos públicos e, portanto, não pode ser aplicada pela Santa Casa ou por qualquer outro ente sem observância aos trâmites previstos na legislação brasileira.
“Nenhuma aquisição, por exemplo, pode ser feita diretamente a uma empresa ou corporação. Cada etapa é prevista em edital público”, destaca o cardiologista EdvalGomes, coordenador médico da instituição, também engajado no projeto.
O objetivo da portaria do governo federal é destinar recursos aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para que estes possam “atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19”, uma vez que estes já oferecem atendimento complementar ao Sistema Único de Saúde, SUS.
À Santa Casa foi destinada uma verba no valor de R$ 2,8 milhões, em duas parcelas. O recurso é enviado ao ente público, no caso, a administração municipal que, para a execução do projeto, firmou convênio de cooperação técnica-financeira com a instituição filantrópica.
Ainda de acordo com a portaria, em seu artigo 5º, os recursos só podem ser usados para “pequenas reformas e adaptações físicas para o aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e para aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população e para a aquisição de equipamentos”.
Também está prevista na portaria a prestação de contas dos estados e municípios que receberem os recursos por meio do Relatório Anual de Gestão. Já a Santa Casa deve prestar contas ao fundo de saúde municipal e estadual e divulgar as informações em seu site na internet, atendendo ao critério da transparência.
Ao realizar todos os trâmites através de editais públicos, a administração municipal e a Santa Casa cumprem ainda os critérios de economia, isonomia e zelo com o uso do recurso de ordem pública.
Crianças com alergia alimentar estão sem receber leite especial pelo município
Dandara Barreto
Cerca de 14 crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) que são assistidas pelo Programa de Alimentação Especial municipal em Feira de Santana, estão sem receber o leite com a fórmula própria na quantidade indicada, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. O leite especial é distribuído pelos municípios à crianças com APLV até os dois anos de idade
A reportagem do Blog do Velame conversou com três mães de crianças que preferiram não se identificar. Elas contaram que receberam um relatório de um médico gastroenterologista, que recomenda o uso de 10 latas de leite por mês. A fórmula tem um custo alto. Atualmente é comercializada por R$254,00. Segundo os relatos das mães das crianças, desde o mês de julho, o programa não vem cumprindo com a demanda médica estabelecida. Cada mãe tem recebido de 3 a 4 latas de leite, no entanto uma das mães afirmou que assina um documento onde consta que recebeu as 10 latas.
A distribuição das latas de leite acontece no Centro de Saúde Especializado do município (CSE). O setor informou às mães que a pandemia está afetando o abastecimento e a empresa responsável pela distribuição está com dificuldade de importar o leite Neocate LCP da marca Danone.
Porém, as mães entraram em contato com a empresa Tecnovida Comercial Ltda, distribuidora da marca na Bahia e foram informadas que não há falta no fornecedor, que o estoque é suficiente. O Blog do Velame também fez contato com a empresa e confirmou as informações.
A depender da idade da criança, uma lata de leite dura em média 2 dias, já que elas se alimentam exclusivamente dele. As mães contaram que por causa da falta do leite e do seu alto custo, as famílias têm passado dificuldades.
Uma mãe disse que tem feito dívidas para conseguir alimentar seu filho de 1 ano e 9 meses, que além da APLV, sofre com doença renal e epilepsia. Ela chegou a dar outros alimentos para não deixa-lo com fome, mas a criança desenvolveu refluxo e outros problemas digestivo, por isso, tem perdido muito peso.
Outra mãe informou que sua filha tem APLV, displasia de quadril e uma doença cardíaca. Além do custo do leite, ela tem outras despesas com os demais tratamentos. Ela conta que tem visto sua filha adoecer e passar fome e não vê ação do poder público. Ela critica a falta de sensibilidade do poder público municipal.
“A prefeitura está negando o direito à alimentação à crianças doentes. Nossos bebês estão passando fome. Eu sou uma mãe solo de uma filha doente e estou desempregada. Se uma criança está neste programa é porque os pais não têm condições”. Desabafa.
As mães fizeram uma denúncia no Ministério Público.
A Secretaria de Saúde, por meio do coordenador da assistência farmacêutica do município, Juracy Leite informou que é necessário conhecer cada caso para responder de forma precisa sobre o que aconteceu, já que cada criança passa por uma avaliação de uma nutricionista, onde é determinado quantas latas de leite esta criança precisa receber.
Ainda de acordo com Juracy, cerca de 30 crianças são beneficiadas com o programa que é municipal e é reconhecido nacionalmente. Segundo ele, não há negligência por parte do poder público. E reafirmou que o município encontrou dificuldade em comprar o leite em dado momento da pandemia.
Sobre a doença
APLV é o tipo de alergia alimentar mais comum nas crianças de até dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde. A alergia é caracterizada pela reação do sistema imunológico às proteínas do leite, principalmente à caseína e as proteínas do soro.
Os principais sintomas nas crianças que sofrem com APVL são: a recusa a alimentos, dificuldade de digestão, diarreia com sangue, assaduras, vômitos, cólicas intensas e urticária (placas vermelhas na pele). Para evitar estas reações, a principal conduta na APLV é não consumir, em sua dieta, alimentos que contenham a proteína do leite de vaca. No caso daquelas que ainda são amamentadas pela mãe, também é necessário que a mãe evite a ingestão de alimentos derivados deste produto.
TSE indeferiu 48 candidaturas a vereador em Feira de Santana
Dos 691 candidatos a vereadores em Feira de Santana, 48 tiveram a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido cidadania teve 33 candidatos indeferidos, no entanto, quase todos resolveram suas pendências e foram considerados aptos a concorrer.
O candidato a prefeito pelo PCO, Orlando Andrade e o seu vice, Eber Amaral, também estão como indeferidos no site do TSE.
A maior parte não poderá concorrer porque não atenderam a algum requisito legal. Outros 13 candidatos a vereadores desistiram da candidatura.
Em todo o Brasil, mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito tiveram a candidatura indeferida. Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%).
O prazo final para a conclusão dos julgamentos terminou nesta segunda(26). Mais 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da justiça eleitoral. Em Feira de Santana, até esta terça (27), apenas uma candidatura ainda aguarda julgamento, a de Carlos Magalhães do PCO.
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”.
Confira aqui a lista de candidatos inaptos em Feira de Santana:
Adroaldo Oliveira – PCO
Ana Nere – REPUBLICANOS
Claudio Do Ligerinho – PSB
Galega – PL
Graciliano Lordão – PSL
Irmã Marivalda – PSDB
Marcos Dyoiá – PSC
Paula Karoline – PCO
Paulo Do Povão – PATRIOTA
Professor Fábio – PSL
Ran Rainha – PSOL
Rinaldo Lôbo – PATRIOTA
Tito Venas – PSDB
Alexandre Patriota – CIDADANIA (Indeferido com Recurso)
Claudio Pereira – PTC (Indeferido com Recurso)
Jailson Do Reggae – PT (Indeferido com Recurso)
Novo Centro Cirúrgico do Hospital Clériston Andrade 2 começa a funcionar
O novo Centro Cirúrgico do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA 2) já está funcionando, trata-se de um importante serviço de saúde para Feira de Santana e região. O Centro Cirúrgico conta com 11 salas que atenderá de forma regulada e emergencial uma população estimada em mais de um milhão de baianos, moradores de 127 municípios pactuados. Inicialmente, foram abertas 5 salas cirúrgicas, que aumentarão a capacidade de cirurgias em todas as especialidades de alta complexidade, incluindo cirurgias angiológicas e neurológicas. De acordo com a médica Hélvia Fagundes, coordenadora da emergência do HGCA, o acesso da população continua sendo via regulação e através do ambulatório da unidade. ”O ambulatório esteve parado durante todo o período mais crítico da pandemia e agora está sendo gradativamente retomado com todas as precauções necessárias, bem como as cirurgias eletivas. O novo Centro Cirúrgico será destinado para cirurgias emergências e eletivas que são aquelas em que se consegue escolher a melhor data para se realizar o procedimento cirúrgico. Geralmente, a cirurgia é realizada após diversos exames, que são feitos para obter as melhores condições de saúde do paciente”, afirmou a médica. Helvia acrescentou que no Novo Centro as salas são dotadas de tecnologia de ponta, propiciando a realização de mais tipos de procedimentos. “A unidade conta com amplificadores de imagem (arcos cirúrgicos), aparelhos utilizados durante cirurgias ortopédicas e traumatológicas, além de outros recursos de infraestrutura e tecnologia médico hospitalar de última geração, contemplando monitores de alta definição, focos cirúrgicos à LED, controle de temperatura e umidade através de sistema de ar-condicionado que funciona a gás natural”. Também está sendo implantado o Centro de Recuperação Pós-Anestésico (CPRA), que servirá para recuperação do paciente após a cirurgia. Serão disponibilizados 12 leitos, cada um contendo uma régua de distribuição composta por válvula de oxigênio, válvula de ar comprimido e vacuômetro para a aspiração das vias aéreas.
Com menos leitos para Covid-19, hospitais de Feira de Santana voltam a lotar
Por Dandara Barreto
Com o número de novos casos de Covid-19 baixando em Feira de Santana, os hospitais têm reduzido o número de leitos.
Na rede pública em Feira de Santana, cerca de 20 leitos foram desativados por causa da baixa demanda.
A medida, trouxe um consequentemente aumento na taxa de hospitalização no município, que tem neste momento, 769 casos ativos e 33 residentes da cidade hospitalizados, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Já de acordo com o acompanhamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), no site da Central integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19, Feira de Santana possui, até a manhã desta segunda-feira (19), 55 pacientes internados, somente na rede pública.
O Hospital de Campanha, que recebe apenas pacientes que moram na cidade, conta com 35 leitos clínicos. Oito estão ocupados. Já os leitos de UTIs estão com 100% de ocupação. Após a diminuição de 8 leitos, os 10 leitos disponíveis estão ocupados.
O diretor do Hospital de Campanha Francisco Mota informou que o perfil dos pacientes que vem a precisar de hospitalização não mudou. São pessoas idosas e com morbidades diversas, entre as mais comuns, diabetes e hipertensão.
No Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), não há mais leitos clínicos disponíveis. Os 14 leitos destinados a pacientes com Coronavírus estão ocupados. Na UTI, dos 30 leitos disponíveis, 23 estão ocupados. É uma taxa de ocupação de 77%. Além de pacientes de Feira de Santana, o HGCA recebe pacientes de outros 121 municípios, através da Central de Regulação. De acordo com Lúcio Couto, médico intensivista e diretor das UTIS do HGCA, metade dos pacientes são de Feira de Santana, especialmente pelo fato de o Hospital de Campanha não absorver pacientes com problemas cardíacos, renais e neurológicos. Com isso, a demanda acaba aumentando no Clériston.
Lúcio atribui o aumento na taxa de hospitalização ao descaso da população com relação aos cuidados que as autoridades sanitárias têm recomendado.
“As pessoas estão agindo como se a pandemia tivesse acabado. Ainda não tem vacina. É muito frustrante para quem está na linha de frente, num trabalho árduo há 8 meses ver bares lotados. Muitos pacientes que estão nos hospitais são os idosos que estão sendo vitimas do descaso dos mais jovens”. Lamenta.
O médico acredita que o Brasil viva uma segunda onda de infecção em consequência deste comportamento da sociedade.
“Eu acredito que possamos viver uma segunda onda sim. Talvez ela não seja tão agressiva quanto a primeira, porque a gente aprendeu muito com a doença, mas acho que esse aumento na hospitalização seja um indício dessa segunda onda vindo. É possível que assim como na Europa, nós tenhamos que voltar restringir as atividades para voltarmos ao isolamento social, já que nós ainda não temos vacina”. Conclui.
Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a grande parte da população mundial terá de esperar, provavelmente até 2022, para ser vacinada contra a Covid-19, apesar dos avanços da ciência. A entidade, que insiste que não haverá uma capacidade de produção suficiente para abastecer o mundo com vacinas de forma imediata, já que a prioridade será a de garantir a vacina para profissionais do setor de saúde, idosos e pessoas com condições de vulnerabilidade. Juntos, esses grupos não somam sequer 20% das população mundial, hoje estimada em 7,7 bilhões de pessoas.
Dayane Pimentel e Zé Neto são os mais beneficiados pelo fundão eleitoral em Feira
Os candidatos a Prefeitura de Feira de Santana captaram até agora pouco mais de R$ 875 mil para despesas de campanha. Cada candidato pode gastar até R$1.808.167,86 no primeiro turno. Com apenas 2% das intenções de voto, a professora Dayane Pimentel é a candidata com mais recurso para gastar até o momento. A ex-bolsonarista já recebeu um total de R$405.000,00. Destes, R$ 390 mil oriundos da direção nacional do PSL e R$15 mil da direção municipal, verba do fundo eleitoral. O outro candidato com a campanha mais rica é o deputado federal, Zé Neto. Ele já arrecadou R$419.989,50. Do Partido dos Trabalhadores (PT) foram R$369.989,50 recebidos do fundo eleitoral. R$ 50 mil é de recurso próprio. O empresário Carlos Medeiros, do Partido Novo arrecadou R$41.120,00. R$19.560,00 de recurso próprio e o restante oriundo de outros três doadores. Mesmo tendo direito, o Novo não usa verba do fundão eleitoral. O vereador Roberto Tourinho soma R$5.150,00 em recursos, sendo 97% repassados pela direção estadual do PSB. O deputado estadual José de Arimateria ainda não recebeu recurso do Republicanos e os R$ 5 mil em caixa até o momento são oriundos de recursos próprios. Com arrecadação bem mais modesta está Marcela Prest (PSOL), que declarou apenas R$ 100,00. No site do TSE, até esta quinta-feira (15) não há prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral pelos candidatos Colbert Filho, Carlos Geilson e Orlando Andrade.
Governo Federal libera primeiro trecho de duplicação da BR-116, entre Feira de Santana e Santanópolis
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entregou nesta segunda-feira (12) o primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA após a retomada das obras pelo Governo Federal. O trecho aberto ao tráfego vai do km 403,8 ao km 413, no acesso a Santanópolis. A rodovia é um importante eixo de ligação entre os municípios do noroeste baiano e as obras de duplicação vão promover mais segurança aos usuários e melhorar o escoamento da produção. O investimento do Governo Federal na obra é de R$ 358 milhões. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a importância da liberação desse primeiro trecho para a economia da região e as perspectivas de avanço na obra até o fim do ano. “São os primeiros 9 quilômetros, mas já há bastante trecho sendo trabalhado, com terraplanagem pronta. Isso significa que até o fim do ano vamos entregar outros segmentos duplicados nesta rodovia. Quando as pessoas voltarem do feriado amanhã, vão perceber a importância dessa duplicação, como a economia com o tempo de viagem e as muitas vidas salvas”, avaliou Freitas. O segmento liberado faz parte do lote de obras nº 6, que possui um total de 40,34 km de extensão e está localizado no trecho que liga Feira de Santana à cidade de Santa Bárbara. Além deste segmento, o lote 6 das obras de duplicação está, neste momento, com mais de 30 km de terraplenagem concluídos e 17 km em fase de pavimentação. A expectativa do DNIT é concluir 24 km duplicados na rodovia federal até o fim deste ano. Nas obras de duplicação também está prevista a construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas. A BR-116 é uma das principais rodovias brasileiras. Ela tem início em Fortaleza (CE) e termina na cidade de Jaguarão (RS), próximo à fronteira com o Uruguai. As obras de duplicação em andamento visam auxiliar no desenvolvimento regional e na redução de acidentes. A duplicação trará, ainda, benefícios como o escoamento de diversos insumos para o nordeste brasileiro e a redução do tempo de viagens. Quando concluída, evitará o acúmulo de veículos na região da zona urbana de Feira de Santana, dando vazão ao tráfego intenso. Durante essa fase de construção, os empregos diretos gerados somam cerca de 350, com reflexos positivos na economia da região. BR-101/BA – Durante esta visita à Bahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-executivo do DNIT, Euclides Bandeira, também vão acompanhar as obras de duplicação da BR-101/BA. Os serviços correspondem aos lotes 3 e 4, com a restauração e duplicação de 40,8 km da rodovia. As equipes do DNIT atuam entre os municípios de Aramari, Teodoro Sampaio, Coração de Maria e Conceição de Jacuípe. As obras de duplicação encontram-se com mais de 90% dos serviços de terraplanagem concluídos. Com investimentos de aproximadamente R$ 243 milhões, os serviços desse trecho têm previsão de término em dezembro de 2021. A rodovia abrange o grande polo industrial da região Nordeste com mais de 150 mil habitantes, fábricas de grande porte e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal, até a BR-324. A BR-101 é um dos principais corredores rodoviários do Brasil, pois corta o país de Norte a Sul, atravessando 12 estados. A estrada recebe mais de 12 mil veículos por dia, dos quais 60% são relacionados ao transporte de cargas.
