Colbert debate transporte público com a Frente Nacional de Prefeitos: ‘Preocupante situação’

O prefeito Colbert Martins (MDB) e o Secretário de Transporte e Trânsito de Feira de Santana, Saulo Figueiredo, estão no Rio de Janeiro, para encontro da Frente Nacional de Prefeitos.

Na tarde desta quarta-feira (3), os gestores municipais estiveram com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir linhas de financiamentos para as cidades.

Entre as pautas prioritárias: a estruturação de projetos de PPPs e concessões; o financiamento e investimentos em infraestrutura urbana; financiamento para mitigação de riscos em cidades sujeitas a desastres; políticas de sustentabilidade e a flexibilização de regras para operações de crédito voltadas à modernização administrativa para as cidades do g100.

Vice-presidente de Infraestrutura da FNP, Colbert Martins destacou as várias dificuldades a serem superadas, enfatizando a necessidade de investimentos em prevenção a desastres, a saneamento e em outras áreas sociais.

“Oportunidade de debatermos sobre pautas importantes para as grandes e médias cidades brasileiras, com foco na preocupante situação do transporte público. É preciso que possamos avançar com o financiamento do transporte público coletivo no país, avançando com O PL 4492/2021 que tramita no Senado Federal. Na ocasião também estive na FGV”, disse o emedebista.

“O Governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas”, afirma Jerônimo em ato do 1° de Maio

Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical. Os produtos foram entregues ao governador Jerônimo Rodrigues – que estava acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades –, durante as comemorações do 1° de Maio, no Farol da Barra, em Salvador. O evento contou ainda com shows da banda Olodum e da cantora Daniela Mercury.

O governador parabenizou a iniciativa das centrais sindicais com a arrecadação de alimentos para a campanha estadual de combate à fome. “Agradeço o ato de coragem de cada um que veio e trouxe o quilo de alimento. O papel das centrais é isso: celebrar as conquistas, mas também demarcar no seu espaço de luta aqueles pontos que mais atingem a classe trabalhadora. Quero abraçar as centrais, reconhecer a responsabilidade de cada movimento sindical e dizer que o governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas”, exaltou Jerônimo.  Ele destacou ainda que, neste 1º de Maio, a Bahia celebra com os trabalhadores o papel de governo popular, ao lado do Governo Federal, para poder colocar o Brasil novamente no ritmo do desenvolvimento. “O Brasil precisa de união e reconstrução”, concluiu.

A celebração do Dia do Trabalho, em Salvador, foi organizada pelas centrais, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que investiu R$ 450 mil no evento, com o apoio da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) – para estrutura e atrações culturais –, e da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), a partir da Coordenação de Políticas para a Juventude do Estado (Cojuve), responsável pela mobilização da juventude.  O evento faz parte da programação nacional.

Para o titular da Setre, Davidson Magalhães, este 1º de Maio é histórico, pois marca os 80 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Depois dos ataques sofridos em decorrência da Reforma Trabalhista promovida pelos governos anteriores, estamos vivendo um novo momento, de retomada da valorização do trabalhador, como o anúncio de 2,8% de aumento salarial”, pontuou Davidson. O secretário destacou ainda que a Bahia tem muito a comemorar, pois é o 8º estado em geração de emprego e renda. “Atualmente, representamos 66% do trabalho com carteira assinada no mês de março. Isso significa que estamos no caminho certo da retomada do desenvolvimento”, completou.

Programa Bahia sem Fome

Há pouco mais de um mês de iniciada a primeira etapa do Programa Bahia sem Fome, cerca de 400 toneladas de alimentos foram arrecadadas. Dessas, 250 toneladas já foram entregues às famílias que estão passando fome em todo o estado.

Diante o cenário, o coordenador do Programa, Tiago Pereira, comemorou as mais cinco toneladas entregues neste 1º de Maio. A doação foi articulada pelas centrais sindicais e levada até o Farol da Barra pelos movimentos sociais. “Celebramos hoje o Dia do Trabalho, marcado por mais um ato de solidariedade, com essa relevante doação. É muito importante que a classe trabalha se una também nesse grande mutirão para o enfrentamento da fome”, afirmou Pereira.

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Feirense, Secretária Roberta Santana evita ponderar possível candidatura em 2024 e assegura: ‘Estou focada na saúde’

Foto: Blog do Velame

Natural de Feira de Santana, a Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, tem tido uma agenda intensa na cidade, assim como o governador Jerônimo Rodrigues. A assiduidade na Princesa do Sertão tem despertado a possibilidade de uma candidatura que foge da polarização.

Embora o deputado federal Zé Neto seja o candidato natural do Partido dos Trabalhadores (PT), principalmente em virtude do desempenho expressivo no último pleito, o parlamentar ainda depende da benção do chefe do Palácio de Ondina.

No cenário político local, a polarização entre Zé Neto e Zé Ronaldo (União) tem dado sinais de desgastes, e as siglas aferem, internamente, a aceitação de outros nomes para 2024.

O nome de Roberta Santana é simpático a muitos correligionários do Governo do Estado, por se tratar de uma peça nova no tabuleiro político e uma figura feminina, que traz representatividade e baixa rejeição, segundo apontam pares governistas.

O Blog do Velame questionou se a secretária descartaria uma possível candidatura mais na frente. A gestora preferiu garantir que está focada na missão confiada pelo governador na gerência da saúde estadual.

“Olha, hoje eu estou focada na saúde. Esse é o compromisso do governador Jerônimo. Tenho muito clara a missão de ajudar e farei isso para ajudar o Governo. Acho que não é momento de política. O momento agora é de enfrentar a questão assistencial e avançar cada vez mais na saúde da Bahia e aqui da nossa região de Feira de Santana”, ponderou com exclusividade ao Blog.

Roberta Santana é graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS). Ela conta com especialização na área de Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica.

Vereador da base elogia Governo do Estado e espera aproximação entre Colbert e Jerônimo: ‘É isso que nós desejamos’

A presença constante do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Feira de Santana segue pautando a política feirense. Antes totalmente distantes, agora o prefeito Colbert Martins (MDB) e o petista já encaminham uma aproximação.

Foi assim durante a Micareta, em que juntos entregaram as chaves da cidade, e também nesta sexta-feira (28), quando o prefeito recepcionou o governador no Aeroporto.

O vereador Marcos Lima (União) esteve na entrega de 248 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” e justificou, ao Blog do Velame, a sua presença. O motivo seria um convite do deputado federal Ricardo Maia (MDB).

Maia, inclusive, tem conversado com Colbert, colegas de partido, e uma aproximação ainda maior com o Palácio de Ondina não está descartada, apesar de todos os embates.

“É isso que nós desejamos. Quem ganha é Feira de Santana. O Governo do Estado está vindo com boas intenções para Feira de Santana, trazendo já melhorias. Tem o Centro de Convenções, que sempre foi uma reivindicação da população, inclusive nossa, e o Aeroporto, que a gente quer ver muito decolar de vez. Então essa aproximação é muito boa”, disse Marcos Lima com exclusividade ao Blog.

Prefeita de Conceição do Jacuípe diz ter se deparado com diagnóstico financeiro desafiador

Por não haver a correta transição de governo, a atual gestão municipal iniciou o mandato enfrentando verdadeiros obstáculos no tocante ao diagnóstico das diversas áreas da Prefeitura, sobretudo na parte fiscal do Município de Conceição do Jacuípe.

Em um pronunciamento feito na sua live semanal, a prefeita Tânia Yoshida (PSD) revelou o cenário alarmante. Muitas medidas precisarão ser encampadas, mas com validade apenas para o próximo ano, o que traz preocupação.

“Achei que estava tudo ok, mas me deparei com situações em que eu não acreditei. O código tributário está totalmente desatualizado. Vamos atualizar, mas sabemos que a atualização só vai valer para o próximo ano, pois vai passar pela Câmara”, explicou.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), por exemplo, é uma das principais ferramentas de política urbana, haja visto que norteia a ação dos agentes públicos e privados. Para surpresa da administração municipal, não há sequer a informação sobre a quantidade de ruas, o que impacta no desenvolvimento de ações.

“Sobre o plano diretor, nós não sabemos nem a quantidade de ruas que têm no município. Nada. Porque não tem um plano diretor. A lei de ocupação do solo a gente só pode fazer após o plano diretor. Então estamos começando do zero”, revelou Tânia Yoshida.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que se configura como uma das principais fontes de arrecadação financeira do Município, também revela graves problemas, sobretudo no que diz respeito à quantidade de habitantes que pagam o imposto.

“Estamos trabalhando com um tributarista, porque a cidade, na verdade, está um caos. Para vocês terem ideia, são 12 mil imóveis. Sabe quantas pessoas pagam IPTU? Só 3000. E tenho certeza que são as pessoas mais simples. Temos em média 1700 empresas, uma boa parte nem tirava o alvará”, concluiu a prefeita.

Prefeito e Governador hasteiam bandeira branca e participam juntos de cerimônia da Micareta

FOTO: Blog do Velame

O que a política não une, a Micareta trata de unir. O prefeito Colbert Martins (MDB) e o governador do Estado Jerônimo Rodrigues (PT) participaram juntos da cerimônia de entrega da chave da cidade.

O gesto simbólico empossou o Rei Momo, as Princesas e a Rainha da Micareta. Também marcaram presença o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), os deputados estaduais Pablo Roberto (PSDB) e Gabriel Nunes (PSD), e o deputado federal Zé Neto (PT).

O governador Jerônimo Rodrigues celebrou o espírito de paz e diversão encontrado na Avenida Presidente Dutra, destacando os investimentos do Governo do Estado na segurança, com quase sete mil homens atuando na folia.

Governo do Estado fecha maior investimento em pesquisa da história da Bahia 

A captação de investidores é imprescindível para o progresso da ciência e tecnologia no estado. Em busca de capital para o desenvolvimento dessas e outras áreas, o governador Jerônimo Rodrigues foi à China e aos Emirados Árabes. Na viagem ao país asiático, que foi acompanhada pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, foram estabelecidas diversas parcerias focadas em tecnologia e inovação com empresas como Dahua Technology, Avic e Hauwei. Nos Emirados, foi assinado um memorando com a Acelen, que garante à Bahia o capital de R$ 1,5 bilhão em pesquisa de diesel verde. Esse é o maior investimento já feito na história da pesquisa baiana.

A sinergia com a Acelen mudou a lógica de política de atração de investimento do Estado. Agora, será baseada em incentivo para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e não em incentivos fiscais. O projeto baiano de transição energética, com foco em diesel verde, será desenvolvido com os óleos de macaúba e dendê. O intuito é contribuir para a desfossilização de combustíveis. O recurso, inicialmente, é de R$ 1,5 bilhão, que, quando envolve pesquisadores de outros países ou estados, pode chegar a cerca de R$ 2,5 bilhões.

O capital será utilizado em diversos estudos, como na obtenção de germoplasmas de culturas ainda não domesticadas, fazendas-viveiro semiautomatizadas, cultivo e plantação em alta escala, tanto em pequenas como grandes propriedades, colheita de alta escala, entre outros. Com isso, as universidades, instituições científicas e de inovação tecnológica (ICTs), startups e todo o ecossistema de inovação baiano serão impulsionados.

Na China, as negociações sobre tecnologia foram voltadas para o desenvolvimento do conceito de Cidades Inteligentes. A Dahua Technology, que promove serviço de segurança usando Inteligência Artificial das Coisas (AIoT), quer desenvolver estudos para aplicar sua tecnologia no estado, além de investir nas cidades inteligentes de Entre Rios e Itaparica. A Avic, conglomerado focado em infraestrutura, também mostrou interesse em aplicar recursos nas Smart City baianas. Com a Hauwei, foi assinado um memorando para expansão tecnológica. A empresa utilizará o Parque Tecnológico da Bahia para elaborar projetos e formar mão de obra.

Segundo o secretário da Secti, André Joazeiro, o saldo da viagem é positivo. “É um investimento da Acelen que vai girar em torno de R$ 1,5 bilhão de investimento só na pesquisa. São R$ 12 bilhões no projeto, mas com essa quantia separada só para a pesquisa. Esse é o maior projeto de pesquisa feito na história da Bahia e é o maior investimento de pesquisa em energia no estado”, ressalta o titular da pasta.

Para o vice-presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Acelen, Marcelo Lyra, a proposta insere o estado no cenário mundial de produção de energia limpa. “É um projeto grandioso que coloca Acelen entre os 25 maiores produtores de diesel renovável do mundo e coloca também a Bahia entre os 25 locais onde se produz diesel renovável. Portanto, incorpora definitivamente o estado no cenário de transição energética a partir de biocombustível”, projeta.

Parque Tecnológico de Transição Energética
Com foco na transição energética, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Senai Cimatec, também desenvolve um novo projeto do Parque Tecnológico. Primeiro espaço estendido do Parque Tecnológico da Bahia, parte da política de interiorização prevista no Programa de Governo Participativo (PGP), será implantado em Camaçari, em uma área de 50 hectares. O Parque nascerá com quatro grandes empresas. A Acelen, que fará o investimento de mais de R$ 1,5 bilhão, e outras três, que juntas foram o investimento de R$ 250 milhões. Os nomes das três parcerias previstas serão anunciados à medida em que os protocolos com o Governo forem assinados.

Governador anuncia contratação imediata de 248 professores indígenas para 72 escolas da Bahia

Imprensa leva mensagem de paz e alegria com o Bloco Zero Hora, de volta à Micareta

Foto: Blog do Velame

Após vivenciar, nos últimos anos, constantes ataques ao ofício do jornalismo, a imprensa foi às ruas, nesta prévia da Micareta, levando um grito de paz e de esperança, afirmando que “o Zero Hora não quer guerra com ninguém”.

Ao som da fanfarra, os profissionais e amigos da imprensa saíram do Bar do Zequinha às 21h, no sentido contrário do Circuito Maneca Ferreira, concluindo o trajeto na altura do camarote da Revista Alternativa.

O bloco foi idealizado na década de 80 para permitir que os jornalistas, que tanto trabalham na folia, tivessem também um dia para celebrar. A última edição do Zero Hora havia sido em 2017.

Diversas lideranças políticas se fizeram presentes, prestigiando a imprensa feirense. Entre elas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice Geraldo Jr. que acompanharam animados todo o trajeto do bloco. O prefeito Colbert Martins (MDB) e o ex-prefeito Zé Ronaldo marcaram presença, mas não desfilaram no bloco. O deputado federal Zé Neto (PT) e os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Pablo Roberto (PSDB) e os secretários estaduais Angelo Almeida e Felipe Freitas também marcaram presença.

Eremita vê desgaste em eventual candidatura de Zé Ronaldo, admite conversas com o Governo do Estado e prega renovação: ‘É necessário’

Primeira mulher presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB) concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Velame, analisando o cenário político na segunda maior cidade do estado.

Há pouco mais de um ano para as eleições municipais, os bastidores do cenário municipal já estão fervendo. Diversos nomes já apresentam de maneira pública o desejo de concorrer ao Paço Maria Quitéria. Um desses nomes é o do deputado estadual Pablo Roberto, que pertence à mesma sigla da presidente.

Segundo a vereadora, não houve, até o momento, nenhuma conversa com o diretório estadual tucano, esperando brevidade na pauta, para discutir o futuro da Princesa do Sertão.

Questionada pelo Blog do Velame sobre como enxerga uma possível candidatura do ex-prefeito José Ronaldo (União), Eremita não tergiversou, apontando, assim como outros colegas, que a cidade demanda renovação.

“Todo mundo tem direito de se candidatar, inclusive ele, mas eu acho que já está ficando desgastado para Feira de Santana. É um governo só. Há 22 anos a gente só vê um mesmo secretário de Obras, a gente só vê um secretário de Desenvolvimento Urbano, só vê repetindo os secretários. É impossível uma cidade como Feira de Santana não pensar na frente. É necessário que venham pessoas com ideias novas. Feira já merece uma renovação”, defendeu.

Nos últimos dias, gestos de cortesia têm sido trocados com caciques do Estado. Em vídeo nas redes sociais, por exemplo, a tucana apareceu abraçada ao lado do deputado Zé Neto (PT) e, na segunda-feira (17), prestigiando evento com o governador, posando para foto com o vereador Silvio Dias (PT), de oposição.

Eremita Mota explica que tem ocorrido essa aproximação no trato com o Estado, defendendo a naturalidade das conversas: “O próprio governador, o vice-governador, se comunicam com a presidente da Câmara. Isso tem acontecido. Eu acredito que política é isso: a gente deve pensar primeiro na população”, concluiu ao Blog.

Governo do Estado disponibiliza mais de R$ 40 milhões em linha de crédito para mulheres empreendedoras

Empreendedoras do mercado formal e informal que atuam nas diversas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços já podem recorrer a uma linha de crédito especial na Bahia. Trata-se do programa Credibahia Mulher, lançado nesta segunda-feira (17), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pelo secretário Davidson Magalhães. São cerca de R$ 40 milhões em recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para fomentar negócios geridos por mulheres. O benefício oferece crédito de R$ 500 a R$ 5 mil e tem a menor taxa de juros do mercado, de 1,8% ao mês. Além disso, a beneficiária tem um prazo de até 24 meses para pagamento, com carência de seis meses.

Conforme o titular da Setre, Davidson Magalhães, o CredBahia Mulher foi pensado visando facilitar crédito ao público feminino, que historicamente tem mais dificuldade em conseguir recursos em bancos privados. Segundo ele, outra característica do programa é a aposta na economia popular. “Inclusive, na Bahia, temos mais gente na informalidade do que com carteira assinada. E a economia popular depende de crédito, nós temos hoje uma crise de crédito no Brasil por conta das taxas de juros altas. Muitas empresas e famílias estão muito endividadas. Nada mais justo do que proporcionar crédito para as mulheres, que já são hoje 2/3 das que acessam ao microcrédito”.

A possibilidade de investir em sua pequena pizzaria caiu como uma luva para Irinalva Pereira, moradora do bairro Marechal Rondon. Aos 49 anos, ela trabalha como empregada doméstica e faxineira, e incrementa a renda com a venda de pizzas, pratos para festas e outros quitutes. A expectativa é que com o recurso obtido no CredBahia ela profissionalize seu negócio com a aquisição de equipamentos. “O Credibahia Mulher está me dando essa chance de poder alavancar o negócio. Eu pretendo ampliar o negócio, com a compra de batedeiras grandes, liquidificadores e amassadeira. Também preciso investir um pouco em balcão, embalagens e tudo mais”, avaliou.

O CrediBahia Mulher é um braço do CrediBahia, coordenado pela Setre, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).  De acordo com o detalhamento do superintendente de economia solidária da Setre, Wenceslau Júnior, as condições são facilitadas e os valores e prazos dependem da análise e aprovação da DesenBahia.  “São mulheres que atuam no setor de comércio, de produção, de alimentos, de serviços, que estão há pelo menos seis meses no ramo. Basta se dirigir a um posto do Credibahia, são 206  municípios com esse serviço, levar seus documentos e apresentar uma proposta”.

Como funciona

1 – A empreendedora procura um posto do CrediBahia e solicita o empréstimo. Os limites de financiamento variam de R$ 500 até R$ 5 mil na primeira operação de crédito. O teto é de até R$ 21 mil para operações posteriores.

2 – É preciso estar em atividade no mesmo município que tem posto do CrediBahia e possuir pelo menos seis meses de funcionamento na mesma atividade. Além disso, a empreendedora e o/a avalista devem apresentar documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (água, luz e telefone). No caso de avalista, acrescenta-se o comprovante de renda (contracheque ou declaração de Imposto de Renda).

Para saber se no município onde está situado o empreendimento existe uma sede do CrediBahia, a empreendedora pode acessar a lista no site da DesenBahia https://www.desenbahia.ba.gov.br.

Governador Jerônimo desembarca em Feira de Santana, oficializando ações do Governo para a Micareta

Retornando ao Brasil, após viagem de negócios na China, Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou em Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (17), para apresentar as atrações e serviços do Governo do Estado para a Micareta 2023.

Em seu primeiro mandato, o governador conseguiu, de cara, quebrar um longo jejum da folia momesca: trazer Ivete Sangalo, maior atração do evento, após oito anos sem se apresentar na Princesa do Sertão.

O Governo do Estado patrocina ainda a banda Psirico, os Filhos de Gandy e o cantor feirense Thiago Aquino, comandando um arrastão inédito na Micareta, na segunda-feira (24). Para além dos artistas confirmados, Jerônimo anunciou os serviços que serão realizados para garantir toda a segurança durante a folia.

Além dos efetivos das polícias Civil e Militar, e do Corpo de Bombeiros, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai marcar presença na Micareta com a tecnologia das câmeras de reconhecimento facial, as mesmas utilizadas no Carnaval.

As secretarias estaduais da Saúde (Sesab), Cultura (Secult) e de Políticas para as Mulheres (SPM) também atuarão na festa, para a garantia de direitos do cidadão. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizará ações de conscientização e blitz em locais próximos ao circuito.

Geraldo Júnior diz que Governo do Estado tem a missão de fazer a ‘maior Micareta da história’

Foto: Blog do Velame

Designado como coordenador da Micareta de Feira, no que compete ao Estado, o vice-governador Geraldo Júnior esteve na Princesa do Sertão, na tarde desta segunda-feira (17), dando detalhes das ações para a folia momesca.

“O governador disse que Feira de Santana tem um simbolismo especial e me confiou a missão de fazer a maior Micareta da história. A Micareta de Feira é o maior carnaval fora de época do Estado. Por isso, o Governo do Estado chegou chegando”, pontuou.

Geraldo Júnior destacou a ampla estrutura ofertada pelo Governo, garantindo o reforço na segurança, na saúde, além do apoio cultural e de toda a infraestrutura montada. Serão mais de seis mil homens atuando na segurança durante toda a Micareta.

Secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner também revelou um pedido pessoal do governador Jerônimo Rodrigues, para que o aparato de segurança seja do mesmo nível da folia da capital baiana. Serão oito portais de abordagem, além de câmeras de reconhecimento facial.

Diversas lideranças políticas marcaram presença no lançamento: secretários de Estado, o deputado federal Zé Neto (PT), a presidente da Câmara de Feira, Eremita Mota (PSDB), e vereadores do município.

Justiça suspende processo de cassação contra Perla Santana, única vereadora mulher, negra e de oposição em Muritiba

Única representante mulher e negra da Câmara de Vereadores de Muritiba, Perla Santana (AVANTE) vinha sendo alvo de uma dura perseguição política após denunciar irregularidades na gestão municipal.

As denúncias apontadas por Perla vão desde a contratação de funcionários fantasmas, mau uso do dinheiro público e a existência de licitações fraudadas. Por meio de pedido de cassação do mandato, tentaram silenciar a voz da vereadora de oposição.

A boa notícia veio na última sexta-feira (14). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela suspensão do processo contra a edil. A decisão veio do Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos.

O entendimento é de que houve equívoco no processo, estando as provas apresentadas em desacordo com o que incorre em quebra de decoro parlamentar, justificativa apresentada para a tentativa de cassação da única vereadora de oposição da cidade.

Emocionada, Perla Santana gravou um vídeo, comemorando o entendimento judicial: “Só eu sei quantos dias e noites passei preocupada com esse processo de cassação completamente descabido. Só eu sei o quanto isso atrapalhou o meu trabalho enquanto vereadora, mas hoje eu venho aqui, com muito orgulho e gratidão, a Deus e a Justiça. Estou livre para continuar representando vocês”, disse a edil.

Quais os limites da paquera na Micareta? Especialistas alertam para atitudes que podem configurar crimes

Quase todo folião já teve um amor de Carnaval, ou melhor, de Micareta. Afinal, durante a festa momesca, muitos micareteiros aproveitam para curtir as atrações, atrás do trio elétrico, e também para paquerar. Mas quais são os limites do flerte na avenida?

Com a proximidade da Micareta de Feira, que acontece entre os dias 20 a 23 de abril, o Blog do Velame ouviu especialistas no assunto, que alertam para as abordagens e comportamentos que podem configurar o crime de importunação sexual ou até mesmo de estupro.

Embora tais práticas aconteçam diariamente, durante todo o ano, em festas de rua, como a Micareta, os casos tendem a se acentuar, sendo até mesmo normalizados pela falsa ideia de que “tudo é permitido” durante a folia. O que para alguns pode parecer diversão e azaração, para muitas mulheres se transforma em um trauma para além dos quatro dias de festa, deixando marcas de uma violência física e/ou psicológica, além de incorrer em crimes.

Quem explica o que caracteriza o crime de importunação sexual, por exemplo, é a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres da OAB-Feira, Dra. Esmeralda Halana.

“O crime de importunação sexual prevê reclusão de um a cinco anos e está previsto no artigo 215A. O crime se configura quando alguém pratica, contra outro, sem anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua lascívia. Esse é o crime mais comum em festas públicas e privadas, e se configura ainda que sem toques físicos. Comentários vexatórios, propostas indecentes, uma abordagem mais lasciva também configuram o crime”, frisa.

Apalpar, tocar o corpo, puxar pelo braço, retirar peças de roupa, roubar beijo e masturbação em público estão entre práticas que também configuram a importunação. Outro crime que se faz recorrente neste tipo de evento é o do estupro.

“O crime de estupro ocorre quando se constrange alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar/permitir que pratique ato libidinoso. Nota-se que aqui a diferença reside em usar de violência ou grave ameaça. Vale destacar que não é necessário penetração para consumar o crime. A pena varia de seis a dez anos de reclusão e aumenta para oito a doze anos se a vítima for maior de 14 anos e menor de 18, ou ocorrer lesão corporal grave. Se resultar em morte, a pena será de 12 a 30 anos”, explica.

A famosa “paquera” só é lícita enquanto as duas partes desejam e podem consentir com todos os atos. A advogada é enfática: “Depois do não, tudo é importunação. Não é não!”, concluiu.

Muitas vezes, porém, estes casos de abuso acabam sendo silenciados. Entre os motivos que levam as vítimas a desistir da denúncia estão: o receio do descrédito, a dificuldade de identificação do agressor ou mesmo o trauma de relembrar o episódio.

A denúncia do assédio é sempre orientada, para que se estabeleça uma cultura de combate à violência, que se transforme em políticas públicas mais efetivas. Diversas campanhas de conscientização vêm sendo encampadas por órgãos públicos. À frente da Secretaria da Mulher, Gerusa Sampaio explicou ao Blog do Velame como a pasta atuará no Circuito Maneca Ferreiraz

“Estaremos no Circuito das 18h às 2h, com o Observatório Municipal de Direitos Humanos. Esse, em especial, será o primeiro ano em que iremos abordar a assistência, a proteção e a defesa de mulheres vítimas de violência no Circuito e no entorno da festa, em parceria com a Ronda Maria da Penha. O Observatório será instalado no estacionamento dos Correios. A estrutura será dividida em quatro salas para atendimento psicossocial e duas salas para as equipes de trabalho”, detalha a secretária.

Ainda de acordo com Gerusa, os indicadores aferidos durante a Micareta de Feira servirão para colaborar na implementação de políticas públicas no Município, visando coibir a violência: “Estaremos acolhendo toda e qualquer mulher vítima de violência”, assegurou.

O Governo do Estado se fará presente através do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Um equipamento de prevenção, proteção e combate à violação de direitos humanos, que está sendo instalado na Micareta nos mesmos moldes do funcionamento no Carnaval. O projeto é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, e conta com a atuação de uma rede de instituições voltadas à proteção e defesa dos direitos.

Um dia após Eremita pregar renovação na Prefeitura, vereadora se encontra com Zé Neto e troca elogios

Primeira mulher presidente da Câmara de Vereadores, Eremita Mota (PSDB) recebeu, nesta sexta-feira (14), o deputado federal Zé Neto (PT), na Casa da Cidadania. O encontro foi registrado pela edil.

A vereadora e o parlamentar estiveram juntos e fizeram questão de trocas afagos. O encontro aconteceu um dia após a tucana conceder entrevista ao site Política In Rosa, defendendo que Feira de Santana precisa de novas ideias.

Zé Neto se referiu a Eremita como uma amiga e fez questão de agradecer pela contribuição da Câmara, ao pautar a votação que resultou na doação do terreno do Centro de Convenções ao Governo do Estado.

“Olá, gente, aqui na Câmara com a minha amiga Eremita, presidenta da Câmara, agradecendo a ela, como feirense, pelo Centro de Convenções, que estava aí essa engresilha e você já conseguiu votar. O Centro estava parado há anos. Começou a obra em 2003. Quando foi esse ano, falei com o governador Jerônimo e ele me garantiu que, se fosse doado o terreno, faria o Centro de Convenções”, disse.

Abraçando o deputado federal, a tucana retribuiu a cordialidade, fazendo questão de parabenizar pelo “grande empenho”: “É um prazer estar aqui recebendo o deputado Zé Neto, uma pessoa que sempre recebo com muito carinho. Com fé em Deus esse Centro de Convenções sairá do papel o mais rápido possível. Parabéns ao governador, parabéns a Zé Neto aqui por esse grande empenho”, completou.

Em reunião com Jerônimo, Lula garante apoio para implantação de fábrica chinesa de veículos elétricos na Bahia 

Com agenda intensa na China, agora junto à comitiva presidencial, o governador Jerônimo Rodrigues segue acompanhando as reuniões do presidente Lula com dirigentes de empresas que têm intenção de investir na Bahia. Durante encontro com a BYD, nesta quinta-feira (13), Lula garantiu apoio do governo federal nas tratativas para a instalação de uma fábrica de veículos elétricos no estado baiano. Além disso, expressou a possibilidade de uma política de incentivo para a compra de automóveis elétricos no país. 

 “Eu já havia me reunido com a empresa aqui na China, quando tratamos dos incentivos estaduais para a entrada dessa fábrica em nosso estado. Hoje, junto com Lula, tratamos dos incentivos federais para viabilizar esta instalação. O presidente pediu para que a empresa formalize o pedido de apoio, para que o Governo Federal possa pensar uma política nacional de estímulo à compra de carros elétricos”, explicou o governador da Bahia.  

 No último domingo (9), Jerônimo Rodrigues visitou duas linhas de produção da fabricante chinesa. A primeira, na cidade de Hangzhou, produz ônibus 100% elétricos, e a segunda, na cidade de Chengzhou, carros de passeio com a mesma tecnologia. Juntas, as unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9.200 pessoas. 

 Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversos fabricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria, das maiores do mercado.

Governo do Estado já conta com 13 atrações confirmadas para a Micareta de Feira, revela Geraldo Júnior

A visita do Governador em Exercício, Geraldo Júnior (MDB) foi o assunto do dia em Feira de Santana. Apresentando à imprensa o programa Bahia Sem Fome, o emedebista não perdeu a oportunidade de falar sobre a política local e também a tradicional Micareta.

Depois da Prefeitura de Feira anunciar as primeiras atrações, Geraldo Júnior revelou que o Governo do Estado investirá em 13 atrações de destaque, garantindo ainda a segurança da festa, com mais de mil policiais por dia.

“Diante mão já vou dizer, mas não me aperte hoje não, mas nós já temos 13 grande atrações confirmadas. Estamos tentando, logo após o último dia, e já combinamos com a Polícia Militar, fazer aqui um grande arrastão dos feirenses. Já garantimos, pela PM, 1500 homens trabalhando por dia, em um total de 6000 homens trabalhando durante a Micareta. Vamos ter o Ouro Negro para vocês”, disse, completando em seguida.

“Venho para a Micareta de Feira, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, e dos secretários. Amo o Micareta de Feira de Santana”, declarou ao Blog do Velame.

Geraldo Júnior revela presságio com Zé Neto: ‘Sonhei que um dia você ia governar a cidade’

Em Feira de Santana para a apresentação do programa Bahia Sem Fome, o Governador em Exercício, Geraldo Júnior (MDB), não deixou de repercutir a política feirense, dando o seu pitaco sobre o cenário da oposição local.

O emedebista se dirigiu a Zé Neto (PT) para declarar que sonhou com o dia em que o deputado federal governará a Princesa do Sertão: “Sonhei que um dia você ia governar a cidade, e estou profetizando. Vamos orar por isso, para ver se a gente muda a história dessa cidade, fazer o cidadão feirense voltar a sorrir”, disse Geraldo.

O parlamentar feirense afirmou estar lisonjeado com a declaração inesperada, mas pregou cautela sobre repetir a candidatura ao Paço Maria Quitéria em 2024.

“Não tem como não ser lembrado. A gente teve uma boa participação em 2020, fui o deputado federal mais votado da região, mas também não tem como ser imposto. Estamos em um jogo político. O maior projeto é o do presidente Lula e de Jerônimo governador”, declarou o parlamentar feirense.