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Por causa da pandemia da covid-19, escolas de todo país suspenderam as aulas presenciais e passaram a buscar alternativas de manter o processo de ensino enquanto durante a quarentena. Na rede pública municipal de Feira de Santana todas as tentativas foram frustradas até então. Pais de alunos e professores relataram ao Blog do Velame que em 2020 o ensino remoto não aconteceu. Em 2021, a nova Secretária de Educação, a professora Anaci Paim, assumiu a pasta prometendo o retorno das aulas para fevereiro, o que não aconteceu. A secretaria alega que uma licitação está em curso para adquirir tecnologia de uma plataforma de conteúdo, que viabilizaria o inicio das atividades remotas. A reportagem conversou com três professoras da rede municipal: Lumena, Sarah e Juliette. Os nomes reais foram mantidos em sigilo, a pedido das entrevistadas, que temem retaliações.
Lumena ensina em uma escola da zona rural e confirma que nenhuma atividade online foi realizada em 2020. “Os alunos foram largados à própria sorte, abandonados e tudo indica que isso vai se repetir em 2021, porque até agora não sabemos de nada. A Secretaria de Educação não nos informou nada e já estamos em março”, disse. A professora Juliette reforçou que os docentes não sabem nada além do que foi divulgado na mídia. “Tivemos uma reunião com a Secretária de Educação no mesmo período que ela apareceu na TV falando do que estava sendo feito em prol do retorno. Mas ainda não fomos convocados para mais nada além dessa reunião e dos questionários sobre as mídias disponíveis”, explicou. Esse questionário das mídias disponíveis foi enviado a todos os professores para averiguar o que cada um deles teria disponível para utilizar nas atividades, como como celular, computador e wifi.
Sarah ensina na rede municipal há 10 anos e não acredita que o modelo pensado pela Prefeitura de Feira dará certo. “Os projetos pedagógicos das escolas devem ser revistos pensando em cada comunidade. A realidade de quem está na Matinha é diferente de quem está em um bairro no centro da cidade, onde o acesso a internet é mais fácil e mais barato”. A professora acredita que essas plataformas licitadas pela Secretaria irão ajudar muito pouco. “Alguns alunos vão se sentir excluídos, os que têm deficiência de atenção, por exemplo. Será que eles estão sendo levados em consideração nesse processo? Não sabemos. Não somos ouvidos, somos apenas comunicados. É um caos”. Outro problema relatado pelas professoras é a falta de merenda. A grande maioria das crianças da rede pública vive em situação de vulnerabilidade. “A prefeitura só entregou duas cestas básicas durante toda jornada de pandemia e sabemos que isso agrava a situação dos nossos alunos mais pobres. Muitos têm a escola como principal fonte de alimentação”, lamenta Lumena.
Ellianjose Ayres, que é mãe de aluna da CEB Uefs, escola que pertence à Rede Municipal de Educação, não sabe o que vai acontecer. “Municípios menores, mais pobres resolveram a situação dos seus alunos e Feira nada. O pior é que só emitem a transferência com o ano anterior em curso e não permitem que as escolas que querem resolver a situação em conjunto com os pais, o façam”, reclama. Ellianjose falou ao blog em nome do coletivo e pais do CEB, que estão revoltados com a situação de descaso do município. Para ela, algumas pessoas podem ter ouvido as entrevistas que a Secretária Anaci Paim deu à imprensa e acreditar que as aulas remotas estão acontecendo. “O ensino remoto não aconteceu em 2020 e caminha para não acontecer em 2021”, desabafou.
Foi publicada no dia 26 de fevereiro, a resolução do Conselho Municipal de Educação que orienta a retomada e continuidade das atividades pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Educação e aquelas que são conveniadas ao sistema municipal. O documento regulamenta o retorno às atividades de forma não presencial em decorrência da pandemia pela Covid-19. O termo autoriza, em caráter excepcional, a retomada das atividades pedagógicas de forma não presencial enquanto se estender a situação grave instalada pela pandemia, mas não é claro quanto a data de retorno, ou que tipo de plataforma digital será usada para alcançar todos os alunos de acordo com a necessidade de cada um. “A aprovação dessa resolução é fruto do diálogo que estamos construindo há alguns meses com o Conselho Municipal de Educação e representa uma etapa fundamental para a nossa retomada pedagógica que vem sendo planejada considerando principalmente a biossegurança e o acesso de todos os estudantes da Rede Municipal”, observa Anaci Paim. Vale ressaltar que a Prefeitura precisa cumprir o prazo da lei federal 14.040 que estipula até 31/12/21 o limite para realizar toda a carga horária 2020/2021.
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O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade do prefeito Colbert Martins da Silva Filho, relativas ao exercício de 2019. Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$5 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/03), realizada por meio eletrônico. Foi determinado, por recomendação do Ministério Público de Contas, a realização de auditoria para verificação da legalidade na contratação de cooperativas. O conselheiro determinou também que fossem agilizadas as apurações sobre contratos com cooperativas prestadoras de serviços médicos – em Termo de Ocorrência – que envolvem recursos da ordem de R$97 milhões. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Feira de Santana, com aplicação de multa ao gestor proporcional à gravidade das irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM. A Prefeitura Feira de Santana apresentou uma receita na ordem de R$1.315.112.367,03 e promoveu despesas no total de R$1.292.160.038,52, o que levou a um superávit de R$22.952.328,51. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$371.032.839,07, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra existência de equilíbrio fiscal. A despesa total com pessoal no município alcançou o montante de R$691.990.124,62, que representou 61,33% da sua receita corrente líquida ao final do exercício, superando, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a extrapolação teve início apenas no 2º quadrimestre do exercício, o gestor ainda está no prazo de recondução desses gastos aos limites legais. De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu as obrigações constitucionais, vez que aplicou 28,69% dos recursos específicos na área da educação, 30,08% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 96,12% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado pelo município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,80, igual a meta projetada de 4,80. Esse índice foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB limitou-se a 3,70, não atingindo a meta projetada de 4,60. O índice também foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e ao nacional, registrado em 4,60. Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin também apontou, como ressalvas, a inexpressiva arrecadação da dívida ativa; contratação ilegal de serviços de assessoria em contabilidade pública, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$200 mil; contratações irregulares de cooperativas e terceirização indevida de serviços públicos; e ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de São Gonçalo dos Campos, de responsabilidade do prefeito José Carlos da Silva Araújo, o Carlos de Germano. As contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os processos foram analisados na sessão desta quarta-feira (03/03), realizada por meio eletrônico. Em São Gonçalo dos Campos, os gastos com pessoal foram realizados no montante de R$47.022.963,45, que correspondeu ao final do exercício a 56,79% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O prefeito José Carlos da Silva Araújo foi multado em R$54 mil, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, também imputou ao gestor uma multa de R$15 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas. E determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$26.190,70, com recursos pessoais, devido à ausência de comprovação de interesse público na realização de despesa. Também foi determinada a realização de auditoria em contratos relacionados aos credores Atlântico Transportes e Turismo (locação de veículos), Ativa Projetos e Serviços (assessoria em engenharia) e MATC Comercial de Construção e Transportes (limpeza urbana e coleta de lixo), bem como a contratação dos serviços relativos ao “fornecimento parcelado de materiais de construção”, retratada no Pregão Presencial nº 005PP/2019. O município de São Gonçalo dos Campos teve uma receita arrecadada de R$84.010.992,82, enquanto as despesas foram de R$83.403.602,82, revelando um superávit orçamentário de R$607.390,00. Sobre às obrigações constitucionais, a administração municipal aplicou 33,30% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,22% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 79,05% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. O relatório técnico registrou, como ressalvas, uma significativa discrepância entre a receita estimada e a arrecadada; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; divergências no pagamento da remuneração devida aos agentes políticos; e apresentação do relatório do Controle Interno de forma deficiente.
Em reunião com os prefeitos de Salvador e Região Metropolitana (RMS) nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa (PT) decidiu prorrogar o fechamento das atividades não essenciais até a próxima segunda-feira (8). A informação é do site BNews. Já no interior do estado, a ideia é reabrir o comércio apenas durante a semana. O toque de recolher nesses municípios seria estendido para às 19h até 5h até o fim deste mês, enquanto na capital e RMS permanece das 20h às 5h. A venda de bebida alcoólica aos finais de semana também deve voltar a ser proibida. Em breve, Rui vai publicar um novo decreto com os detalhes. Em Feira de Santana, o Blog do Velame apurou que o prefeito Colbert Filho (MDB) está reunido com equipe de governo para anunciar se vai ou não seguir o mesmo modelo de restrições adotado por Salvador. O anúncio acontece ainda na tarde desta terça-feira (02).
Bahia /
25 de fevereiro de 2021 - 20H 41m
A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais. Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências. Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira. Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações. Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), confirmou que a cidade vai aderir integralmente o decreto do governo estadual.
TRANSPORTE
Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e só retoma a operação na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente. Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores. O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado. “Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui. O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição.
VACINA
Rui afirmou que continua buscando vacinas para o estado, de forma independente do Governo Federal, com base na medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. “Sabemos que a única maneira de vencermos o vírus é a vacinação de uma grande quantidade de pessoas. Por isso, hoje [quinta, 25], eu tive uma reunião com o laboratório Pfizer e solicitei que a Procuradoria Geral do Estado negocie os termos com a assessoria jurídica da empresa. Amanhã [sexta, 26] terei uma nova reunião com o Fundo Soberano Russo e vamos discutir a possibilidade de retomar as negociações iniciadas num momento que ainda não tínhamos a decisão judicial que hoje temos. Também estamos em contato com a Embaixada da China sobre a compra de duas outras vacinas que já possuem autorização definitiva lá”, concluiu.
Bahia /
22 de fevereiro de 2021 - 10H 50m
O toque de recolher determinado pelo governo da Bahia ganhou mais três dias. Antes, a medida seria até a próxima quinta-feira (25), mas, com a atualização do decreto, ela agora está em vigor até domingo (28). A mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada nesta segunda-feira (22). O governador Rui Costa (PT) antecipou ainda o início da restrição de 22h para 20h, com encerramento às 5h, e aumentou para 381 municípios afetados pela medida.
Quatro moradores de Feira de Santana foram contemplados com R$ 10 mil, cada, no sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia, que teve resultado divulgado nesta sexta-feira (19), contemplando 91 pessoas de 19 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para um participante da capital, que mora no bairro de São Cristóvão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 53 foram para Salvador e 37 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.
Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Itabuna, com sete pessoas sorteadas. Na sequência, Lauro de Freitas (4), Feira de Santana (4), Camaçari (2), Jequié (2), Ibirataia (2), Dias D´Ávila (2), Ipiaú (2), Brumado (2) e Paulo Afonso (2). Por fim, oito municípios tiveram um sorteado cada: Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, São Sebastião do Passé, Oliveira dos Brejinhos, Serrinha, Ilhéus, Miguel Calmon e Simões Filho.
Além dos 91 prêmios mensais, a campanha também realiza periodicamente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
A Nota Premiada conta atualmente com mais de 586 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.314 pessoas, das quais 835 moram na capital, 478 no interior e uma fora do estado.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 533. A campanha já destinou R$ 34,8 milhões para estas entidades e até março irá repassar mais R$ 3 milhões.
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Bahia /
17 de fevereiro de 2021 - 21H 04m
Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal e da Segurança Pública (SSP), além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). A vigência do decreto é de sexta-feira (19) até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h: shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas. Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até as 22h e não continuarem a funcionar com as portas fechadas. “O que infelizmente, no ano passado, nós vimos em várias cidades onde nós fixamos o horário de funcionamento é que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando lá dentro. Então, este é o pior dos mundos porque, além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação, já que fecham a porta e deixam as pessoas lá dentro”. Para o governador, é necessária a colaboração de todos para as restrições não serem ainda maiores nos próximos dias. “Para a gente não ser obrigado, de forma compulsória, a voltar a fechar, em horário de maior movimento, é melhor que todo mundo contribua fechando no horário de baixo movimento, para que não sejamos obrigados a ampliar este horário, e o comprometimento da rentabilidade do negócio vai piorar”. Os serviços de delivery também são proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.
Determinações
O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações. De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização dessas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela Prefeitura. Fica expressamente vedado, entre as 22h e as 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Bahia /
17 de fevereiro de 2021 - 16H 16m
Os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia durante reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (17). “Para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários para o controle da pandemia de Covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos”, explicou Rui Costa. O governador lembrou que a Bahia está enfrentando um dos piores momentos desde o início da pandemia, com mais de 15 mil casos ativos e uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves da doença. “É uma situação extremamente delicada que exige medidas enérgicas para conter avanço do vírus na Bahia. No momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver controlada. Neste momento, é extremamente importante que a população faça sua parte e evite aglomerações”. Para conter a transmissão acelerada da Covid-19 e das cepas identificadas na Bahia no último mês, o governador decretou que, a partir de sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais no período das 22h às 5h em quase toda a totalidade do território baiano, com exceção das regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O decreto vale por sete dias. Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Norma Angélica; o defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes; o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Trindade; o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno; além de membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades.
Protocolo
Os parâmetros apresentados pelo governador fazem parte do protocolo unificado para a volta às aulas que contempla regras de higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água. Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa. Na terça-feira (16), o protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado, em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Bahia /
14 de fevereiro de 2021 - 12H 38m
Neste sábado (13), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 64 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. Na última semana, os números demonstraram uma tendência de crescimento dos óbitos e de quadros clínicos mais graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. Neste cenário, o Governo da Bahia abriu novos leitos de terapia intensiva nos municípios de Camaçari, Seabra e Barra nos últimos dias e estão previstas ampliações nas cidades de Ilhéus e Porto Seguro, em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.674, representando uma letalidade de 1,70%. Dentre os óbitos, 56,59% ocorreram no sexo masculino e 43,41% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,20% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,98%, preta com 14,60%, amarela com 0,60%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,48% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,70%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,41%). Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.587 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6) e 3.182 recuperados (+0,5%). Dos 627.265 casos confirmados desde o início da pandemia, 601.598 já são considerados recuperados e 14.993 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. O
boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.003.136 casos descartados e 146.373 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (13). Na Bahia, 41.228 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo,
clique aqui ou acesse o
Business Intelligence. Com 372.098 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 15 horas deste sábado (13), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel
https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
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Entre 28 capitais e municípios do país, Feira de Santana apresenta a menor taxa de morte por Covid-19 a cada 100 mil habitantes. São 74 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. O comparativo leva em consideração cidades com população entre 500 a 895 mil. Em seguida, o município de Ananindeua (PA) que possui 530.598 habitantes, também apresenta melhor situação. São 77 óbitos, na sequência Caxias do Sul (RS) com 80. Mesmo em locais com quantitativo populacional semelhante, entre 600 mil, Feira continua com o menor índice de mortes. Em seguida Contagem (MG) com 101 e Sorocaba (SP) com 102. O cálculo de óbitos a cada 100 mil habitantes é utilizado pela epidemiologia por oferecer um recorte mais preciso. Atualmente 93% dos casos diagnosticados em Feira de Santana até esta quarta-feira, 10, estão recuperados. Confira abaixo os índices de morte por covid-19 a cada 100 mil habitantes em municípios e capitais:
Entre os municípios acima de 500 mil habitantes: Ananindeua – PA (77), Caxias do Sul – RS (80), Belford Roxo – RJ (82), Florianópolis – SC (86), Londrina – PR (91), Joinville – SC (110), Aparecida de Goiânia – GO (112), Juiz de Fora – MG (129), Campos dos Goytacazes – RJ (135), Serra – ES (143), Macapá – AP (162), Niterói – RJ (178) e Porto Velho – RO (206).
Entre os municípios acima de 600 mil habitantes: Contagem – MG (101), Sorocaba – SP (102), Uberlândia – MG (123), Aracajú – SE (157), Osasco – SP (157) e Cuiabá – MT (226).
Entre os municípios acima de 700 mil habitantes: São José dos Campos – SP (105), Jaboatão dos Guararapes – PE (146) e Ribeirão Preto – SP (164).
Municípios entre 800 a 895 mil habitantes: Nova Iguaçu – RJ (121), Natal – RN (150), Campo Grande – MS (150), Teresina – PI (151), João Pessoa – PB (159) e São Bernardo do Campo – SP (165).
Bahia /
05 de fevereiro de 2021 - 16H 04m
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) identificou nesta sexta-feira (5), a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 (Covid-19) presente em Manaus e que é considerada mais infecciosa. Das 32 amostras sequenciadas geneticamente, dez apresentaram a variante denominada P.1, sendo esses os primeiros registros oficiais de que a mutação teria chegado à Bahia. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “as amostras foram coletadas nos últimos dias e a investigação preliminar da vigilância epidemiológica aponta a maioria dos pacientes estavam de férias e passaram pelos municípios de Salvador, Irecê e João Dourado, todos com residência na região amazônica”, afirma Vilas-Boas. Vilas-Boas destaca que a forma mais eficaz de se combater o coronavírus é acelerar a vacinação. “Somos os segundo estado do Brasil em número de doses aplicadas, com mais de 254 mil baianos imunizados. Porém, o Ministério da Saúde precisa enviar mais doses, pois somente o grupo prioritário perfaz mais de 5 milhões de pessoas na Bahia”, avalia. A diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, destaca que “os outros 22 genomas sequenciados não são da variante de Manaus, nem do Reino Unido ou África do Sul. Elas já eram circulantes no estado e foram coletadas de pacientes com sintomas clínicos característicos da Covid-19”, explica a diretora geral.
Sequenciamento genético
A P.1 é derivada de uma das variantes predominantes no País, a B.1.1.28. O potencial de transmissão dela pode ser maior por causa da mutação N501Y, presente nas variantes identificadas no Reino Unido e na África do Sul. A faixa etária dos pacientes diagnosticados com a variante P.1 vai de 7 a 66 anos, sendo sete pessoas do sexo masculino e três feminino. As amostras que testaram positivo para a variante de Manaus foram coletadas em unidade públicas e privadas, sendo, respectivamente, sete e três. O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, concluiu o sequenciamento de 80 genomas do SARS-CoV-2 referentes aos últimos cinco meses e iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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02 de fevereiro de 2021 - 10H 31m
O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais de Jacobina e do Alto e Médio Paraguaçu, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) e da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 2,6 toneladas de carvão comercializado ilegalmente na região de Itaberaba e municípios vizinhos. Coordenada pelo promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, a operação, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro, apreendeu 672 pacotes de carvão de 1,5 kg; 12 pacotes de carvão de 2,5kg; 33 pacotes de carvão de 3,0kg e 62 sacos de carvão de 25 kg. Durante os trabalhos, foram lavrados 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em decorrência de crime ambiental. As ações tomaram como base informações da PRF de que, ao longo do ano de 2020 teriam sido apreendidos na região de Itaberaba vários veículos transportando carvão produzido ilegalmente na região da Chapada Diamantina. De acordo com o promotor de Justiça Thyego Matos, a partir das informações reunidas, o MP constatou que parte deste carvão abastece o comércio da região, em estabelecimentos como supermercados, mercadinhos e churrascarias.
A Barragem de Pedra do Cavalo, no leito do rio Paraguaçu, próximo dos municípios de Cachoeira e São Félix, recôncavo baiano, deve ser usada para irrigar a produção da agricultura familiar, em Feira de Santana. A proposta é do vereador Jurandy Carvalho (PL), apresentada em entrevista à Assessoria de Comunicação Social da Câmara. O estreante na Câmara defende que o manancial também deve ser explorado na criação de peixe em cativeiro. Nascido no distrito Governador João Durval (antigo Ipuaçu), ele promete trabalhar duro para que o Poder Executivo viabilize projetos irrigáveis na zona rural do município, aproveitando os recursos hídricos disponíveis. Diz que embora o segmento seja responsável pelo alimento da população, se encontra “abandonado, sem incentivos”. A manutenção das estradas da zona rural de Feira, por exemplo, é algo que deve ir além das vias que ligam a cidade à sede dos distritos, assistindo com a mesma prioridade os corredores porque no curso deles há produção e comunidades. A zona rural, como um todo, assinala, enfrenta problemas com saúde, educação, iluminação, segurança, cultura e lazer. Garante tratar desses temas nas diversas esferas governamentais, tanto municipal quanto estadual e federal. O vereador tem afinidade com os bairros Jardim Acácia, onde residem familiares e morou por 11 anos quando chegou a Feira para estudar, e Tomba, pela amizade com muitas pessoas dali. Mas pretende ampliar o raio de ação do seu mandato por toda a cidade. Confessa que o seu coração pulsa mais forte pela zona rural. Com quase metade dos seus 1.775 votos obtidos em João Durval, ele também é bem próximo de Tiquaruçu. Do mesmo modo, vai procurar assistir a todos os distritos. O cenário é anterior à pandemia e precisará da atenção governamental, quando retornarem as aulas presenciais. O ensino oferecido pela rede pública na zona rural de Feira de Santana tem estudantes de 10 a 16 anos dentro de uma mesma sala de aula, orientados pelo mesmo professor, revela Jurandy, que garante conhecer de perto a educação no campo, e, segundo ele precisa melhorar em várias questões. “Precisamos dar dignidade à população dos distritos”, anuncia, sendo este um dos problemas que vai atacar, em seu primeiro mandato. Diz que já está em curso uma de suas propostas. Denominada Giro no Campo, consiste em um trabalho fora do gabinete com a verificação, in loco, das dificuldades enfrentadas pelos que residem longe da cidade: “Vereador é para fazer leis, fiscalizar e cobrar, mas também ouvir as pessoas, tentar aproveitar o máximo possível das suas ideias”. No caso do homem do campo, deseja lutar para que sejam colocados em prática diversos projetos, especialmente no âmbito da agricultura, além de mostrar aos secretários onde estão as carências, para ajuda-los nas soluções. (Ascom)
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25 de janeiro de 2021 - 15H 17m
Responsável por mais de 10 mil empregos na Bahia, a DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos pretende investir R$ 40 milhões na implantação de mais uma unidade industrial no estado, no município de Santo Antônio de Jesus, no galpão onde funcionava a Ramarim. A empresa, em atuação há 15 anos no estado, é voltada à fabricação de calçados esportivos e tem a previsão de gerar mais 1 mil empregos diretos e indiretos na primeira fase da operação. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta segunda-feira (25). A nova fábrica terá capacidade de produção de 2 milhões de pares por ano e pretende iniciar as obras em março deste ano.
“Três dos nossos maiores objetivos são: geração de empregos, redução das desigualdades regionais e sociais nos municípios e o fomento da economia baiana. A DASS é a maior empregadora da Bahia, tem 4 unidades industriais instaladas no Estado, sendo uma em Santo Estevão, uma em Itaberaba e duas em Vitória da Conquista. Tivemos no início de 2020 o fechamento da Ramarim em Santo Antônio de Jesus, mas agora temos essa excelente notícia para o município. Estamos no caminho certo, o governador Rui Costa e eu estamos empenhados em estimular novos investimentos na Bahia”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. De acordo com o diretor presidente da empresa, João Henrique Hoppe, no aporte total do investimento está previsto a criação de um Outlet na região, para comercializar produtos fabricados na unidade de Santo Antônio de Jesus. “A DASS pretende ampliar as suas operações aqui na Bahia, com a maior parte da operação concentrada na região. Neste ano de 2021 estamos fazendo a ampliação dessa operação, com parte dela destinada ao município de Santo Antônio de Jesus, onde existe uma edificação do Governo, que já era uma indústria calçadista. Portanto, possui mão de obra com experiência, que nos permite iniciar de forma imediata essa expansão no município. Estamos aqui confirmando a nossa parceria com a Bahia e os baianos e fazendo uma aposta no Brasil”, explica.
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21 de janeiro de 2021 - 09H 47m
Em entrevistas à imprensa na manhã desta quinta-feira (21), o governador Rui Costa avaliou como positiva a logística de distribuição da vacina contra Covid-19 na Bahia, já que as doses chegaram aos 417 municípios do estado. Para Rui, a grande dificuldade estaria na garantia de novas doses pelo governo federal, que vem conduzido a pandemia de forma “desastrosa” e tem criado problemas com países chave nesse processo, além da burocracia da Anvisa para autorizar a aquisição de outros tipos de imunizantes. “Hoje, o grande problema se deve à condução desastrosa tanto da pandemia como da política externa pelo governo federal que vem insistentemente agredindo países como a China e a Índia (produtores de vacinas e insumos). Também ameaçou o novo presidente dos Estados Unidos, depois de eleito com ameaça do uso da pólvora. O povo brasileiro está pagando um preço alto por isso”, disse o governador, lembrando que, ao contrário de agora, ao longo de muitos anos o Brasil sempre foi referência mundial em vacinação. Rui ressaltou ainda que o Governo da Bahia está trabalhando, inclusive judicialmente, para ter, em breve, outros lotes de vacina. “Se não for a Coronavac, pode ser outro tipo de vacina, como a vacina russa”. Segundo o governador, não existe razão para a Anvisa se negar a analisar a documentação dos testes da fase 3 feitos em outros países. Rui lembrou que a Bahia tem um contrato com o governo russo para adquirir a Sputnik, antes mesmo de outros países da América do Sul terem comprado, mas só pode importar quando a Anvisa autorizar sua aplicação. “Não faz sentindo comprar a vacinar e ficar guardada, sem poder utilizar na população”.
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20 de janeiro de 2021 - 19H 42m
Iniciada nesta terça-feira (19), a vacinação contra a Covid-19 no Estado já contabilizou 19.166 doses aplicadas. Esse número corresponde aos dados enviados por 306 municípios até às 14h desta quarta-feira (20). Deste total de imunizados, 17.649 são profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate à doença. Outras 1.291 doses foram aplicadas em idosos institucionalizados, 28 em indígenas aldeados e 198 em pessoas com deficiência. Estes dados correspondem as primeiras doses aplicadas.
O município de Salvador é o que aplicou um maior número de doses, 4486 no total, seguido de Santo Antônio de Jesus, que já vacinou 1.000 pessoas, Lauro de Freitas (391) e Vitória da Conquista (372). Para ver a lista completa dos municípios que alimentaram a base de dados clique aqui. Diariamente a Secretaria da Saúde do Estado divulgará estes dados nos boletins da Covid-19.
As primeiras doses da vacina Coronavac devem chegar em solo baiano por volta das 18h desta segunda-feira (18). Foram encaminhadas ao estado 376.600 doses do imunizante, que será utilizado para vacinar cerca de 180 mil pessoas. Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas.
Assim que chegarem à Bahia, as doses da vacina serão levadas para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia. O local foi escolhido como ponto de guarda do imunizante e onde foi montada, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), uma sala de refrigeração para abrigar as doses. A depender do horário da chegada, a estimativa é de que as vacinas permaneçam nesta sala por aproximadamente três horas. Após a chegada na sede do Graer será iniciado o processo de separação e distribuição para os 417 municípios baianos. Segundo a Sesab, cerca de 45 mil doses serão disponibilizadas para a capital baiana e, por motivo de segurança, a quantidade das doses que serão destinadas aos demais municípios não será divulgada.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, é possível que o primeiro cidadão baiano seja vacinado ainda hoje, e deve ser um homem ou mulher que vive em uma instituição de longa permanência. “Após as primeiras vacinas chegarem a Bahia, nossa expectativa é que num período de 12 horas todas as doses estejam distribuídas para os municípios do estado, e no prazo de 24 horas após possamos iniciar a vacinação”, explicou o secretário. Ainda segundo o secretário, caso as vacinas cheguem no horário previsto, à noite, a distribuição será iniciada com o uso de aeronaves para aqueles municípios que possuem pista de pouso com balizamento noturno. Outra parte será enviada em caminhões e caminhonetes com escolta da Polícia Militar.
As cidades previstas para receber aeronaves com doses da vacina ainda na noite desta segunda-feira são: Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Vitória da Conquista, com imunizantes que também atenderão ao município de Paulo Afonso, Petrolina (pouso) – com vacinas direcionadas a Juazeiro, Lençóis (pouso) – com vacinas direcionadas a Seabra, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Metade das vacinas que correspondem à segunda dose, prevista para ocorrer no prazo de um mês, serão armazenadas na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI). Ficarão no local mais de 188 mil doses da Coronavac.
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15 de janeiro de 2021 - 20H 05m
O plano estadual de vacinação contra a Covid-19 prevê a imunização de 5,08 milhões de baianos nas quatro primeiras fases, que envolvem os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, até o mês de maio. Essa é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantitativo suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,16 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses. De acordo com a Sesab, é possível que os idosos com mobilidade limitada ou que estejam acamados sejam vacinados em casa. Nos centros urbanos, o drive-thru será estimulado e, no caso dos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, a vacinação ocorrerá nas próprias unidades. Para executar esta operação, serão envolvidos mais de 50 mil profissionais de saúde, conforme anunciou o governador Rui Costa, por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (15). “A Bahia trabalha para salvar vidas. Só falta a vacina chegar para iniciarmos a vacinação nos 417 municípios”, escreveu no Twitter. “Não podemos admitir politicagem com vacina, portanto neste momento não há como definir uma data de início da vacinação sem que o Ministério da Saúde inicie a distribuição para os estados. Como alternativa à ineficiência do Governo Federal, determinei à Procuradoria Geral do Estado que ingresse com uma ação no STF para que a Bahia possa efetivar a comprar da vacina russa Sputnik V. Não vamos assistir passivamente baianos e brasileiros morrendo diante da incapacidade do Governo Federal”, afirmou o governador. O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarece que o estado possui 234 câmaras frias e 70 freezers, possibilitando armazenar simultaneamente 3,5 milhões de doses. “Adicionalmente, licitamos 100 ultracongeladores que chegam a temperaturas de até -86° C para as vacinas de RNA e, inicialmente, serão distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, ressalta Vilas-Boas, ao pontuar que cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês. Durante a campanha de vacinação, a distribuição dos imunobiológicos ocorrerá utilizando 243 veículos entre caminhões e furgões refrigerados, bem como caminhonetes e aeronaves, contemplando as nove macrorregiões de saúde. O tempo de deslocamento será de até 48 horas, após a chegada das vacinas. Ainda no que tange a infraestrutura, a Bahia tem em estoque 10,2 milhões de seringas e agulhas e, adicionalmente, adquiriu 19,8 milhões, cuja entrega de 4 milhões de unidades ocorrerá nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho.
ETAPAS
Fase 1: trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, brasileiros acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.
Fase 2: idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação.
Fase 3: indivíduos com condições de saúde que estão relacionadas a casos mais graves de Covid-19.
Fase 4: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.
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14 de janeiro de 2021 - 08H 38m
Nesta quarta-feira (13/01), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reiterou, por meio de Ofício, encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o pedido de adiamento da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Segundo o Ofício, assinado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, “a reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial”. Ainda no documento, a SEC destaca que os protocolos enviados pelo INEP em Ofício, referente à primeira solicitação, “são necessárias, mas insuficientes para as especificidades do caso em tela: o deslocamento dos inscritos, de mais de 256 municípios, do total de 417 municípios da Bahia, para os 161 onde serão aplicadas as provas; o contato entre participantes nos minutos que antecedem o início das provas; as salas que terão um número de estudantes acima de manter a capacidade de manter o distanciamento necessário; associada ao receio de contaminação das diversas famílias e estudantes”.
