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Feira de Santana / 21 de março de 2020 - 11H 51m

Secretaria apura causa da morte de jacaré que vivia em lagoa no Parque da Cidade

Secretaria apura causa da morte de jacaré que vivia em lagoa no Parque da Cidade
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais está apurando a causa da morte de um jacaré que habitava a lagoa do Parque José Monteiro Sobrinho – conhecido como Parque da Cidade, equipamento administrado pela Prefeitura de Feira de Santana. O jacaré do tipo papo amarelo, de pequeno porte, apareceu morto nesta sexta-feira, 20, na vegetação à margem da lagoa, sendo visto por funcionários que trabalham no Parque da Cidade. O secretário Arcênio Oliveira informa que a sua equipe técnica está providenciando transportar o jacaré para análise em laboratório, em Salvador, com o objetivo de identificar a causa da morte do animal. Outra medida que está sendo adotada pela Secretaria é a localização e retirada de outros dois jacarés que vivem na Lagoa do Parque da Cidade. Devem ser transferidos para um outro local até que se saiba o que motivou o óbito.

Feira de Santana / 20 de março de 2020 - 10H 54m

Pessoas com suspeita de coronavírus podem entrar em contato de forma gratuita através de 0800

Pessoas que viajaram nos últimos 14 dias ao exterior, São Paulo, Rio de Janeiro ou outras cidades com transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19) devem entrar em contato com a Secretaria de Saúde de Feira de Santana, através do telefone 0800 071 5508. “Iremos manter temporariamente os números antigos. A mudança do número de telefone tem o objetivo de oferecer a opção de ligação gratuita e estamos trabalhando para estender o número de linhas, pois a demanda tem sido muito grande”, explica a diretora de rede própria Joana Queiroz. Ainda de acordo com ela, o expediente passa a ser de domingo a domingo, das 7h às 12h e 14h às 19h. O contato por telefone cumpre determinação do prefeito Colbert Martins Filho, através do decreto de situação de emergência pública de saúde em Feira de Santana. O artigo 4º prevê, a título de colaboração, que as pessoas comuniquem às autoridades sanitárias possíveis contatos com pessoas possivelmente contaminadas ou pessoas que retornaram de países onde o problema atingiu o nível de pandemia. “A ligação tem o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas nas unidades de saúde, pois muitas das ligações são de pessoas gripadas, sem ter viajado para lugar algum, com dúvidas se devem procurar a unidade de saúde ou não. Pedimos que essas pessoas que possuem sintomas simples de gripe, sem histórico de viagem, evitem lotar as unidades de urgência ou emergência e mantenham seus cuidados em casa”, explica Francisca Lúcia Oliveira, chefa da Vigilância Epidemiológica.

Feira de Santana / 19 de março de 2020 - 18H 23m

Prefeito Colbert baixa decreto fechando comércio por uma semana

O prefeito Colbert Martins Filho vai baixar decreto municipal determinando o fechamento do comércio de Feira de Santana pelo período de uma semana, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19). A medida, tomada por unanimidade durante reunião do Comitê Temático da Indústria, Comércio e Serviços, no gabinete do prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria, na tarde desta quinta-feira, 19, será válida para o período de 21 a 29 deste mês. Durante o vigor do decreto de fechamento do comércio, apenas deverão funcionar os setores de farmácia e de abastecimento de alimentos. Já os setores de bares e restaurantes estão sendo recomendados a adotarem algumas medidas preventivas para evitar a disseminação da doença. Ao anunciar a medida, com aval de todos os segmentos da economia da cidade, o prefeito Colbert Martins, que também é médico, destacou a preocupação em preservar vidas diante da pandemia do coronavírus, que vem abalando o mundo e matando milhares de pessoas. Ele reconheceu também que, depois das pessoas, o maior impacto será o econômico e destacou que o Governo Municipal está disposto a colaborar no que for possível para evitar um colapso e que já está adotando medidas necessárias para tentar frear a disseminação da doença e consequentemente mortes, além de definindo estratégias para ampliação da oferta de atendimento de médico hospitalar na rede pública em caso de emergência. Durante a reunião, também ficou decidido que os representantes dos segmentos do comércio, indústria e serviços voltam a se reunir, na próxima sexta-feira, 27, às 14h30, no Paço Municipal Maria Quitéria, para avaliar a evolução da disseminação do coronavírus. Além do prefeito Colbert Martins Filho e do Secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, também participaram da reunião o superintendente do Shopping Boulevard, Ricardo Mendes; o diretor conselheiro da CDL, Lício Oliveira; Getúlio Andrade, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes; Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Edson Virgínio, do Sindicato dos Vestuários de Feira de Santana, Edson Virgínio Nogueira; o vice-presidente da Fieb, João Baptista Ferreira; Franklin Freitas Franco, do Sindicato dos Contabilistas; Fábio Soares, presidente do CIFS; Leonardo Miranda, presidente da CDL Jovem; Márcia Cristina Ferreira, da Settdec; Antônio Cedraz, do Sindicato dos Comerciários; o secretário de Governo, Denilton Pereira de Brito; e o secretário de Educação, Marcelo Neves.

Foguetinhos Velamados / 21 de fevereiro de 2020 - 15H 11m

Foguetinhos Velamados (eleitorais II)

*Targino Machado colocou o bode na sala.

*José Ronaldo começou a preparar a buchada.

*Colbert Filho nem comeu e já teve indigestão.

*Geilson fez 60 e teve 171 da política indo comer bolo.

*Pink e Cérebro Pimentel seguem bolando um plano infalível.

*E o Rasta véi? Ninguém sabe…

*Angelo/Tourinho/Arimateria são das antigas mas querem ser o “nome novo”.

*Já o nome do Partido Novo é tão novo que ninguém nunca viu em Feira.

*Zé Neto paz e amor segue tentando convencer o feirense que mudou.

*Bom Carnaval para quem merece!

Bahia / 04 de fevereiro de 2020 - 17H 25m

TCM rejeita contas de Cruz das Almas e mais quatro prefeituras

Na sessão desta terça-feira (04/02), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Cruz das Almas, Itambé, Valente, Guaratinga e Arataca, de responsabilidade dos prefeitos Orlando Peixoto Pereira Filho, Eduardo Coelho de Paiva Gama, Marcos de Oliveira Araújo, Christine Pinto Rosa e Katiana Pinto de Oliveira, respectivamente. A principal irregularidade praticada pelos gestores foi a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal. Em relação às contas de Cruz das Almas, os gastos com pessoal representaram 57,30% da receita corrente líquida. Índice superior, portanto, ao limite de 54%. Em razão dessa irregularidade foi aprovada uma multa ao prefeito Orlando Peixoto Pereira Filho, no valor de R$34.272,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$5 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas. Na Prefeitura de Itambé, os gastos com pessoal representaram 72,94% da receita corrente líquida – superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Eduardo Coelho de Paiva Gama foi multado em R$30.528,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também multou o gestor em R$5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. A despesa com pessoal em Valente também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 59,85% da RCL. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito Marcos de Oliveira Araújo em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$1,5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. Em Guaratinga, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$30.266.072,60, representando 65,11% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou a prefeita Christine Pinto Rosa em R$58.500,00, pela não redução desses gastos, e em R$4,5 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico. Já no município de Arataca, a despesa com pessoal também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 62,69% da RCL. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou a prefeita Katiana Pinto de Oliveira em R$72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$ 3.650,00, pela falta de comprovação da efetiva prestação de serviço relativo a não comprovação da veiculação de propaganda.

Feira de Santana / 07 de janeiro de 2020 - 06H 20m

Jornalista vai relançar o livro “A Divina Comédia da Micareta”

O livro que obteve um grande sucesso no meio artístico baiano no início de 2000 voltará com uma nova roupagem e alguns trechos inéditos. A Divina Comédia da Micareta aborda a Micareta de Feira e o início da música baiana por um jovem casal de tietes que querem chegar a concentração de trios e blocos. A cada passo dado por eles, a narrativa traz trechos de músicas que fizeram a história do Axé Music. O conto que rendeu muitos elogios de celebridades e personalidades do show business na época de seu lançamento, a exemplo de Luiz Caldas, Mano Goes, Laurinha Arantes, Durval Lelis, Djalma Oliveira, Wilson Marques, Milton Menezes, Beto Jamaica, Sara Jane, entre outros. Segundo o autor, o jornalista Girlanio Guirra, o relançamento do livro com uma nova roupagem acontece após pedidos de alguns amigos e colegas de profissão. “Resolvi reeditar o livro, que conta com muito humor e registro da musicalidade baiana em sua maestria. O livro virá com uma roupagem nova, mas não muito diferente do primeiro”, disse.

Feira de Santana / 11 de dezembro de 2019 - 14H 23m

Estojo achado no lixo faz parte de kit escolar que custou mais de R$ 3 milhões

Estojo achado no lixo faz parte de kit escolar que custou mais de R$ 3 milhões
Estojos que foram encontrados no lixo

Boa parte das escolas municipais de Feira de Santana sofre com a precariedade de seus espaços físicos ou com a falta de bens básicos, como carteiras, salas de computadores e até mesmo higiênico, conforme foi denunciado no Blog do Velame, no início do ano letivo de 2019. Entretanto, apesar da escassez em itens básicos, existe ainda o desperdício por falta de planejamento. Segundo a diretora da APLB – Sindicato dos Professores, Marlede Oliveira, há material escolar em bom estado sendo jogado no lixo. De acordo com ela, diversos estojos foram encontrados em sacos de lixo nas proximidades da Escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro Capuchinhos, em Feira de Santana. Os estojos fazem parte de um kit escolar comprado pela Secretaria Municipal de Educação por R$ R$ 3.413.100,00 em licitação deste ano. Três tipos de kits foram adquiridos e distribuídos pela Secretaria. Um com 16 itens para alunos da educação infantil, que custou R$ 58,89 a unidade. 11 mil foram comprados por um valor total de R$ 647.790,00. O kit para estudantes do fundamental I tinha 12 itens, custou R$ 59,04 a unidade e foram adquiridos 21 mil unidades, totalizando R$ 1.712.160,00. Por fim, o kit de material escolar para fundamental II teve 15 itens ao custo de R$ 70,21 a unidade. 15 mil foram comprados por R$ 1.053.150,00. O estojo escolar encontrado no lixo foi comprado por R$ 6,93 a unidade. Segundo apurado pelo blog, os 61 mil estojos custaram pouco mais de R$ 300 mil aos cofres públicos. No kit, o estojo é um dos itens mais valiosos, só perde para o caderno R$ 17,22 e a calculadora de bolso R$ 7,27. Tanto descaso explica o fato de apesar de ser segunda maior cidade baiana e o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB), Feira de Santana tem um dos piores índices de educação entre os dez maiores municípios da Bahia. Com média 4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, a cidade tem o terceiro pior indicador deste grupo e descumpre as metas do Ideb desde 2011. O Secretário de Educação Marcelo Neves informou que solicitou a abertura de uma sindicância para apurar o caso.

Feira de Santana / 26 de novembro de 2019 - 16H 44m

Grupo chinês estuda investir na Uefs

Debater ideias para modernização do parque tecnológico da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Esse foi o objetivo da visita da empresa chinesa, Dahua Technology, à instituição, na semana passada.  O parque tecnológico envolve todo aparato de tecnologia do campus, incluindo a Internet disponibilizada para a comunidade universitária. Durante a reunião foi apresentado um projeto conceitual e inovador criado por Alexandre Magalhães Moraes Oliveira, ex-aluno das universidades baianas que atua atualmente no SIDIA (Instituto da Samsung em Manaus). Temas como a estruturação, alocação e técnicas de modernização dos equipamentos da universidade, além de segurança com uso de tecnologias de inteligência artificial, também foram discutidos. Participaram da reunião o reitor da UEFS, Evandro Nascimento, a representante da Dahua Technology, Veruschka Pacheco e o diretor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Angelo Almeida. Representantes do Centro de Intercâmbio Econômico e Comercial Brasil e China (CIECBC) também estiveram presentes. O reitor da Uefs, Evandro Nascimento, avaliou que “a reunião permitiu vislumbrar uma colaboração entre as partes tanto para a implantação de serviços com alta tecnologia incorporada, como para cooperação em pesquisa e desenvolvimento de soluções envolvendo aplicação de inteligência artificial a partir de competências existentes na instituição”. Depois desta primeira visita, a expectativa é de que a empresa desenvolva um projeto piloto e apresente um plano de melhoria para a instituição e que, desta forma, a universidade ganhe um dos parques universitários tecnológicos mais modernos da América Latina.

Política / 22 de novembro de 2019 - 14H 57m

Deputada baiana defende certidões em braile

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de obterem certidões de nascimento, de casamento e de óbito em braile, “a fim de concretizar a dignidade humana de todos os cidadãos”. A emissão dessas certidões não poderá custar mais caro do que as demais. Talita está convencida de que “o sistema braile é o único método eficaz” de comunicação escrita para as pessoas portadoras de deficiência visual. Segundo opina na justificativa da proposição, o acesso à informação, “desde a construção dos valores que são alicerce da sociedade contemporânea, é condição fundamental para o exercício da cidadania, fundamento da República Federativa do Brasil”.  Outro argumento lançado no projeto aponta que o ordenamento jurídico brasileiro, “através do art. 37, inciso VIII da Constituição Federal”, conferiu tratamento especial para pessoas com deficiência. Assim, conclui a autora do projeto, “o Estado – neste caso os cartórios delegatários de serviços públicos – deve promover esforços no sentido de concretizar a determinação do legislador constituinte, visando ampliar a acessibilidade de portadores de necessidades especiais aos quadros do serviço público”. Projeto tramitará pelas comissões de Constituição e Justiça; Agricultura e Política Rural; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Feira de Santana / 17 de novembro de 2019 - 21H 01m

Prefeitura de Feira investiga despejo de resíduo tóxico em distrito

A Prefeitura de Feira de Santana já recolheu as cerca de 5 toneladas de resíduos tóxicos despejados de forma criminosa na estrada de Carro Quebrado, no distrito de Maria Quitéria. O material foi removido através da empresa Sustentará e encaminhado para o Aterro Sanitário, na tarde deste sábado, 16, e passará por análise para identificar do que se trata. O prefeito Colbert Martins Filho esteve no local acompanhado dos secretários de Meio Ambiente , Arcênio Oliveira; de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro; e de Comunicação, Valdomiro Silva, além do técnico Sérgio Aras e do coordenador de operações da Sustentare, Técio Costa de Oliveira. Determinou a remoção imediata do produto para evitar contaminação na comunidade e também solicitou investigação para identificar o autor do crime ambiental, a partir de câmeras de segurança existentes no local, para que seja denunciado na polícia e responda criminalmente. O produto foi despejado na estrada, na comunidade de Lagoa Grande, na tarde de sexta-feira, 15, por um motorista conduzindo um caminhão vermelho bi-trem. O material, de cor escura, possui forte mau cheiro e provocou reclamações de moradores, temendo contaminação. Além da estrada, onde foi espalhado por uma extensão de cerca de 400 netros, também foi despejado em um terreno baldio.

Política / 15 de novembro de 2019 - 06H 53m

Deputado feirense vai se filar ao novo partido de Bolsonaro

O deputado estadual Pastor Tom confirmou, em entrevista ao site Política Livre, que vai deixar o PSL.  Junto com ele, vão os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira que já haviam declarado que também iriam se desfiliar da legenda para entrar no novo partido “Aliança pelo Brasil” a ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro. A bancada baiana do PSL ficará apenas com a deputada federal Professora Dayane Pimentel. O Pastor Tom acredita que como foi eleito pelo Patriota e o partido foi extinto por não alcançar a cláusula de barreira  pode trocar de partido quando desejar.

 

Política / 05 de novembro de 2019 - 14H 06m

Advogado contratado por deputada não pode exercer a profissão

O advogado Vinicius Teles Oliveira, sócio do escritório Bahia & Teles, que prestou consultoria ao mandato da deputada federal Dayane Pimentel, não poderia estar exercendo a advocacia. O advogado ocupa a função de subsecretário da Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, cargo que segundo o artigo 28, inciso 3 da lei 8906 do estatuto da advocacia é incompatível com o exercício da profissão de advogado. “A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público”, diz trecho do estatuto. No caso de Vinicius Teles, ele é ocupante de cargo de direção da administração Pública direta, por isso fica configurado o impedimento. No programa Transnotícias, Alberto Pimentel titular da secretaria atribuiu a notícia a pessoas que querem “derrubar” a deputada. “Muita gente quer derrubar quem se destaca na política que é o caso da deputada Dayane Pimentel. Jakeline e Vinicius são pessoas que ela confia. Todo momento recebemos ataques desproporcionais com o que é a realidade”, disse. Além de Vinicius, nomeado por Alberto e contratado por Dayane, a esposa dele Jakelyne Batista de Oliveira Teles, também é assessora nomeada no gabinete da deputada com salário de R$ 15.698,32.

Política / 04 de novembro de 2019 - 15H 14m

Sócio de escritório contratado por Dayane Pimentel é subsecretário de Alberto Pimentel

O advogado Vinicius Teles Oliveira, sócio do escritório Bahia & Teles, citado na matéria do Blog do VelameDayane Pimentel usou cota parlamentar com empresa do marido de assessora” também é pessoa de confiança de Alberto Pimentel, marido da deputada, na prefeitura de Salvador. O nome dele consta como subsecretário da Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, que é comandada por Alberto. Vinicius foi nomeado em fevereiro e consta no site da prefeitura que deve cumprir uma carga horária de 40 horas semanais. Ele recebe uma remuneração básica bruta de R$ 23.228,36. A esposa dele, Jakelyne Batista de Oliveira Teles, é assessora nomeada no gabinete da deputada Dayane Pimentel com salário de R$ 15.698,32. Além disso, Dayane contratou o escritório de Vinicius por R$ 16 mil utilizando recursos públicos, sob a alegação de que a firma prestou consultoria a ela sobre a Reforma da Previdência. Apesar do explícito favorecimento a família, a deputada alega que “a contratação de advogados por parlamentares, assim como qualquer cidadão, são sempre pautados pela confiabilidade. A relação de confiança entre a parlamentar, seus advogados e seus assessores é saudável para o exercício da função. Cada um desempenha seu papel importante, são pagos para gerarem resultados e o fazem”.

Leia também:

Dayane Pimentel usou cota parlamentar com empresa do marido de assessora

Deputada não vê quebra no princípio da moralidade em contratação de empresa

Política / 04 de novembro de 2019 - 12H 00m

Dayane Pimentel usou cota parlamentar com empresa do marido de assessora

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL) foi eleita com discurso de renovação na política e moralidade nos gastos públicos. Entretanto, na prática, a história é outra. O Estadão revelou que a deputada baiana contratou o escritório Bahia & Teles para atuar na área criminal contra o vereador David Salomão dos Santos Lima, do PRTB de Vitória da Conquista. Ela ingressou com ação na 3.ª Vara Criminal acusando Lima de imputar “fatos ofensivos” à sua honra. O jornal publicou também que dois meses depois, Dayane contratou o mesmo escritório, por R$ 16 mil, agora utilizando recursos públicos, sob a alegação de que a firma prestou consultoria a ela sobre a Reforma da Previdência. As notas fiscais apresentadas descrevem o serviço de forma genérica. Ao jornal, a deputada negou que tenha utilizado a verba da Câmara para pagar os advogados pela atuação em causa privada. Mas, ela não participou de nenhuma das duas comissões da Câmara que discutiram o projeto: a Especial e a de Constituição e Justiça. Nem mesmo apresentou qualquer emenda ao projeto que foi aprovado. O Blog do Velame apurou que o escritório Bahia & Telles tem como um dos sócios Vinicius Teles De Oliveira, que é casado com Jakelyne Batista de Oliveira Teles, assessora nomeada no gabinete da deputada desde fevereiro com salário de R$ 15.698,32. Sobre isso, o Blog do Velame enviou questionamentos a deputada através da assessoria, porém até o momento não obteve resposta. Na área de consultoria, o PSL foi o partido que mais gastou com advogados em 2019. Clique AQUI e leia reportagem completa do Estadão.

Política / 01 de novembro de 2019 - 06H 45m

Deputada quer cota para vítimas de violência doméstica em programas de habitação

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, expedido por Distrito Policial, e relatório de encaminhamento e acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou outro órgão de referência de atendimento à pessoa vítima de violência doméstica. “Considerando que o círculo de violência doméstica é difícil de ser rompido, visto que na maioria das vezes as mulheres vítimas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, o que inclui a moradia, é necessário que seja oportunizado a essas mulheres um local para onde possam ir morar, auxiliando-as, assim, a se libertarem dos seus agressores”, justificou a deputada. No projeto, a deputada sinalizou a dificuldade da mulher até de denunciar o seu agressor. “A violência doméstica é problema que demanda empenho dos vários campos do Estado, de forma que, apesar de louváveis os esforços já empreendidos, que levaram a avanços, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a criação das diversas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, faz-se necessário continuar a envidar esforços, a fim de possibilitar que as vítimas de violência doméstica afastem-se dos seus agressores”, falou a deputada. O projeto vai tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça; dos Direitos da Mulher, de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Política / 25 de outubro de 2019 - 07H 03m

Projeto de deputada prevê intérprete de libras nas consultas de pré-natal

Projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL) garante o direito à presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto da gestante com deficiência auditiva. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê ainda que intérprete será, preferencialmente, do sexo feminino e que o descumprimento sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, devendo a multa ser revertida ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). Para Talita, a presença de um intérprete de Libras visa propiciar um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão dos indivíduos portadores de deficiência auditiva e facilitando a comunicação e o entendimento. “A importância da presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais é evidente, uma vez que todo paciente tem direito de saber efetivamente o que está sendo feito durante os procedimentos médicos”, defendeu ela, na justificativa da proposta. No documento, Talita explicou ainda que a Libras é a língua de sinais ( gestual) usada por surdos brasileiros e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão. Ele foi, acrescentou a deputada, reconhecida pela Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, e é o instrumento legal de comunicação e expressão das pessoas portadoras de deficiência auditiva. A parlamentar observou ainda competência constitucional da ALBA para legislar, de forma concorrente, sobre a presente matéria, nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal, segundo o qual “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.”

Feira de Santana / 22 de outubro de 2019 - 15H 01m

Prefeitura altera comissão que apura caso de assédio

A Comissão de Sindicância para apurar a denúncia de prática de assédio sexual pelo diretor na Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Feira de Santana, Deodato Peixinho, foi alterada. Segundo publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município, desta terça-feira,22, fica alterada a Comissão de Sindicância antes formada por Osvaldo Coelho Torres Neto, Moacir Bispo Silva Junior e João Marcelo Azevedo Gomes.  A nova formação agora conta com duas mulheres: Dayse Cristiane Seabra Brandão, que será a presidente e Livia Maria Souza Oliveira. Osvaldo Torres foi mantido como membro. O trio de servidores tem que apresentar no prazo de 30 dias um relatório conclusivo à Secretária Municipal de Serviços Públicos. O diretor de Parques e Jardins, Deodato Peixinho, segue afastado das funções.

Feira de Santana / 15 de outubro de 2019 - 13H 56m

Após receber enxurrada de pedidos, Colbert aceita convite para conversa com influenciador digital

O empresário e influenciador digital empresário Antônio Dyggs mostrou mais uma vez o poder das redes sociais na madrugada desta terça-feira (15). Em uma live no Instagram, ele pediu o apoio de seus 74 mil seguidores para conseguir chamar atenção do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB). A hashtag #ColbertconversacomDyggs logo se tornou uma das mais postadas entre os feirenses e apenas das postagens no perfil do prefeito recebeu mais de 400 comentários com a hashtag em poucas horas. Dyggs quer conversar sobre a realização de shows no estádio Joia da Princesa. Ele foi o responsável pelo show que no dia 4 de outubro trouxe o DJ Alok e o cantor Gustavo Lima para a cidade. A festa durou toda a madrugada, gerando uma multa de R$ 20 mil pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, devido ao descumprimento de uma cláusula contratual que estabelecia o final do evento para a meia-noite. O empresário-influenciador considera impossível finalizar um show desse porte antes da meia-noite e quer discutir alternativas com o gestor. “A briga não é pelos R$ 20 mil. O problema é que esse valor representa um retrocesso ao setor de entretenimento da cidade que está crescendo. Preciso que você me ouça por dez minutos para eu te mostrar o quanto o entretenimento é importante para a nossa cidade, o tanto de pessoas que são beneficiadas”. Ainda no Instagram, o prefeito avisou aos seguidores de Dyggs que aceita a conversa. “Estou em agenda internacional, mas retorno ainda esta semana. Reconheço a importância do entretenimento para o município e irei sim bater um papo com Dyggs assim que retornar. Todos juntos pela nossa Feira! #VamosConversarDyggs”, escreveu.

10 de outubro de 2019 - 16H 38m

Prefeitura de Feira adia Festa do Vaqueiro de Jaqueira

Por recomendação da Polícia Militar, a festa que seria realizada nesse fim de semana no Povoado de Jaqueira, distrito de Tiquaruçu, está adiada para uma data ainda imprevista. O motivo é o clima de insegurança com relação aos rumos que possa tomar a greve anunciada por policiais militares, “o que motiva o bom senso de pensarmos em primeiro lugar na segurança da comunidade”, conforme alega o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Felloni Borges. “Considerando o autodeclarado estado de greve de um grupo isolado de Policiais Militares, sem o devido reconhecimento do Comando da Corporação, e considerando que notícias falsas podem estar impactando na sensação de segurança, foi sugerido a postergação da data do evento”, argumenta o capitão Edvan Oliveira da Silva, chefe da Seção Operacional da 67ª CIA da PM, em ata de uma reunião mantida hoje (10) com prepostos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O secretário Edson Borges concordou com a sugestão do capitão, pertencente à CIA que seria responsável pela segurança do evento, e, portanto, uma nova data será marcada para a Festa do Vaqueiro do Povoado de Jaqueira.

Cultura / 04 de outubro de 2019 - 05H 04m

Laurentino Gomes lança trilogia sobre a escravidão

O jornalista e escritor paranaense Laurentino Gomes lança no próximo dia 21 de outubro, em Salvador, na livraria Saraiva do Salvador Shopping, o primeiro volume de uma trilogia dedicada à história da escravidão no Brasil. Lançada pela Globo Livros, a obra cobre um período de 250 anos, entre o primeiro leilão de cativos africanos registrado em Portugal, no dia 8 de agosto de 1444, até a morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Os dois volumes seguintes, com publicação em 2020 e 2021, serão dedicados ao auge do tráfico negreiro, no século XVIII, em que mais de dois milhões de africanos foram transportados para o Brasil, ao movimento abolicionista e ao fim da escravidão, pela Lei Áurea de 13 de maio de 1888. Com 30 capítulos e 480 páginas em caderno de imagens, incluindo mapas e tabelas, Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de umbi dos Palmares reúne uma série de ensaios e reportagens de campo, resultado de seis anos de trabalho de pesquisas, período em que o autor visitou centros de estudos, bibliotecas, museus e locais históricos de doze países em três continentes. Entre outros locais, foi a Cartagena, na Colômbia, maior entreposto de comércio de escravos do antigo império colonial espanhol; percorreu o sul dos Estados Unidos, cenário da Guerra da Secessão, que custou as vidas de 750 mil pessoas para que a escravidão fosse abolida nos Estados Unidos; esteve em Liverpool, na Inglaterra, de onde partiam navios para a compra de cativos na África; e morou seis meses em Portugal, de onde fez cinco viagens a oito países do continente africano (Cabo Verde, Senegal, Angola, Gana, Benim, Marrocos, Moçambique e África do Sul). No Brasil, Laurentino Gomes visitou quilombos no Estado da Paraíba; antigos engenhos de cana-de-açúcar de Pernambuco e do Recôncavo Baiano; a Serra da Barriga, em Alagoas, onde morreu Zumbi dos Palmares; as cidades históricas do ciclo do ouro e diamante em Minas Gerais; as fazendas dos barões do café no Vale do Paraíba, em São Paulo; e o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, maior porto de desembarque de escravos do mundo no século XIX. Previsto para começar às 19h30 o autor vai participar ainda de um bate-papo e sessão de autógrafos.

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