Salário dos servidores de Feira será pago em dia com reajuste de 5%

Mais de 6 mil servidores municipais vão receber os salários em dia com reajuste de 5% nesta quarta-feira, 31. De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), a medida possui amparo legal em razão da vigência das leis municipais 4.091/2022 e 4.092/2022, ambas publicadas no Diário Oficial Eletrônico desde o dia 29 de julho deste ano.

A Câmara de Vereadores derrubou o veto do prefeito Colbert Martins Filho, que mantinha o reajuste salarial e alterou o percentual para 11,73%, aumentando as despesas do Poder Executivo sem indicar a respectiva fonte de custeio. No entanto, até o momento o Governo Municipal não recebeu o comunicado oficial da derrubada dos vetos, razão pela qual o município seguirá as leis em vigor.

O reajuste salarial, retroativo a maio, é direcionado a todos os servidores da administração direta e descentralizada – incluindo das autarquias e fundações, além dos aposentados e pensionistas.

Os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário terão o mesmo percentual, com exceção dos secretários e aqueles que correspondem ao símbolo NE-1 (Nível Especial 1) e DAE (Direção e Assessoramento Especial).

O reajuste contempla ainda os professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. “Estes receberão com mesmo percentual, mas retroativo a janeiro”, explica o secretário de Administração, José Marcondes Carvalho.

Ainda conforme o secretário, este mês os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias vão receber os vencimentos conforme o novo piso salarial.

Secretário de Colbert admite que Prefeitura de Feira tem culpa na atual situação da avenida Artêmia Pires

O trânsito na avenida Artêmia Pires, no bairro do Sim é alvo de constantes reclamações de quem precisa trafegar pela via. As queixas são as mais variadas possíveis. E a tão esperada duplicação da Artêmia ganhou um novo capítulo: o projeto para a realização das obras está concluído.

A respeito de possíveis desapropriações de áreas para a duplicação da avenida, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito disse, em entrevista ao programa Jornal Band FM, que a quantidade deve ser pequena. Por outro lado, alguns imóveis deverão recuar seus empreendimentos. “Infelizmente, a situação chegou em um quadro insustentável. Óbvio, que por culpa da própria prefeitura. Por quem fez [obras sem o recuo devido] e a prefeitura que foi negligente ao fiscalizar a execução dessa obra”, admitiu o secretário.

A obra, que deve ser dividida em cinco etapas, está orçada em cerca de 50 milhões de reais. “A gente vai ter alguns trechos que serão duplicados. Alguns com três faixas, faixas reversíveis, não tem como não fazê-lo e um ponto que é muito importante, que é a drenagem de toda a região. Um projeto que tá prevendo retorno em quadras”, explicou Brito.

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

Há alguns meses, a Prefeitura de Feira de Santana solicitou à Câmara de Vereadores que autorize que o Município realize uma operação de empréstimo junto à CAF, a Corporação Andina de Fomento, para realizar obras na cidade, entre elas a duplicação da avenida Artêmia Pires. O pedido da prefeitura aguarda análise do Legislativo feirense.

Vereadora de Feira acusa Zé Ronaldo de machismo e pede pra ele aceitar que “a fila anda”

A vereadora e presidente eleita da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Eremita Mota, acusou o ex-prefeito José Ronaldo de machismo ao não aceitar a escolha de Ana Coelho, para ser candidata a vice-governadora na chapa comandada por ACM Neto.

Eremita é filiada ao PSDB e em um vídeo publicado neste domingo, 7, ela chegou a afirmar que Ronaldo “criou uma expectativa, sem nenhuma promessa que seria o indicado, e não reconhece a importância da presença feminina na chapa majoritária. Isso é muito triste”.

Leia o texto publicado por ela no Instagram:

Nós mulheres sabemos das dificuldades que enfrentamos para assumir posições de comando.

O machismo tem muitas formas de agressão, e subestimar a liderança da mulher talvez seja a pior delas.

É inadmissível, e muito decepcionante, ver em pleno 2022, a revolta descabida do ex prefeito José Ronaldo pela indicação de uma mulher jovem para compor a chapa de ACM Neto a governo da Bahia. Ana Coelho é uma mulher que merece respeito.

Ele mesmo criou uma expectativa, sem nenhuma promessa que seria o indicado, e não reconhece a importância da presença feminina na chapa majoritária. Isso é muito triste.

Agindo assim ele desrespeita todas as mulheres da Bahia, e expõe o atraso que ele hoje representa.

A política deve se modernizar, e a reação de José Ronaldo explica a estagnação de Feira de Santana nos últimos anos, presa ao passado, sem conseguir avançar.

Trair Feira, José Ronaldo, é indicar um prefeito incompetente, para gerir nossa cidade, e depois tirar o corpo fora.

Essa sua reação é a expressão mais triste do fim de uma era, a era da velha política, que não sabe dividir, não sabe compartilhar, que quer mandar em tudo, e por isso não consegue entender que nós mulheres temos o direito de fazer parte das decisões.

Não, José Ronaldo, a gente vai resistir e não vai aceitar qualquer forma de machismo.

Vamos nos unir e mostrar à Bahia que as mulheres e homens de Feira, aqueles que verdadeiramente amam e querem uma cidade moderna, uma cidade conectada com o mundo, estarão comprometidos com ACM Neto, Ana Coelho e Cacá Leão na mudança que a Bahia precisa.

Com todo respeito, José Ronaldo, desapegue. Tem horas que a gente tem que aceitar que a fila anda, que o tempo passa, e que os jovens estão aí, cheios de ideias e vontade, para fazer nosso estado e nossa cidade avançarem, com muita garra e amor no coração.

Justiça determina suspensão da CPI da Cesta Básica

O juiz  Nunesvaldo dos Santos da  2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana determinou a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), denominada “CPI da Cesta Básica”, instaurada pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A liminar foi uma solicitação dos vereadores Lulinha, Pedro Américo, Pastor Valdemir, Fabiano da Van e Correia Zezito, todos membros da bancada governista. Eles alegaram na petição que a comissão promoveu atos ilegais e abusivos. A formação da comissão da CPI também foi questionada. Segundo consta no mandado de segurança, o membros deveriam ser escolhidos por sorteio, como  determinava o regimento interno da Casa. Entretanto, na véspera da instalação da CPI, o regimento foi alterado e a escolha foi realizada por membros da Mesa Diretora. A omissão de provas, como vídeos gravados em um CD entregue a CPI, mas que não foi publicizado pela comissão, também foi questionada. Na decisão, o juiz tornou sem efeito todas as ações da comissão realizadas até o momento. Caso descumpra, a Câmara terá que pagar multa de 100 mil reais por cada sessão.  Um detalhe no processo é que postagens do Blog do Velame, no Twitter, foram utilizadas como fonte de embasamento para o pedido de suspensão da CPI. O blog cobriu a primeira sessão da CPI, em tempo real, nas redes sociais.  A CPI foi criada com intuito de investigar a distribuição de cestas básicas realizada durante o período eleitoral.

Presidente e vice da OAB-Feira se desentendem sobre participação na CPI da Cesta Básica

A CPI da Cesta Básica já fez a sua primeira vítima. A harmonia na Diretoria Executiva da OAB – Subseção Feira de Santana.  Tudo porque, o vice-presidente, André Vieira havia autorizado “o acompanhamento de todos os atos da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada na Câmara Municipal”, por três membros da entidade: o advogado Guga Leal e as advogadas Flavia Pacheco e Manuela Menezes. Entretanto, ao tomar conhecimento da decisão, pela imprensa, o presidente Rafael Pitombo, desautorizou os colegas através de uma nota pública. Na nota, Pitombo argumentou que a criação de comissões é de competência exclusiva da presidência da OAB,  e alegou que não foi criada ou autorizada qualquer comissão com finalidade de interferir nas atividades exclusivas do Poder Legislativo.

Após o posicionamento do presidente, André Vieira também emitiu um comunicado dando sua versão dos fatos. Ele alega que “não houve qualquer ato irregular por parte da Vice Presidência na expedição do ofício enviado à Câmara Municipal apenas indicando colegas advogados que acompanhariam os trabalhos da CPI daquela Casa”. O vice-presidente diz ainda que agiu na ausência do titular, como manda o regimento interno da OAB. “No dia 13.05.21, diante de diversas solicitações verbais de colegas advogados, e, estando o Vice Presidente presente na instituição, na sede da OAB Subseção Feira de Santana, nos termos de suas atribuições institucionais, foi confeccionado um oficio e encaminhado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana”, diz a nota.

Leia na íntegra a nota do vice-presidente André Vieira: 

Por dever de lealdade à advocacia feirense, bem como em razão do meu compromisso de cumprir o meu mandato com probidade e respeito às leis, venho prestar os esclarecimentos que seguem.

Eu, ANDRÉ SILVA VIEIRA, Vice Presidente eleito da OAB – Subseção Feira de Santana, na manhã de hoje, dia 14.05.21, fui surpreendido com notícias veiculadas na imprensa local e com a Nota Pública assinada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente da OAB, Subseção Feira de Santana, a quem sempre tive grande respeito e elevada estima.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a Diretoria Executiva da OAB é composta por cinco cargos: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro. Os cinco diretores são legitimados pela classe a partir do voto direto e atuam dentro das suas atribuições e competências, de acordo com o regimento interno da instituição.

Nesse sentido, cumpre ao Vice-Presidente nos termos dispostos no artigo 67, inciso I, e artigo 193, inciso I do Regimento Interno da OAB Seccional Bahia, substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos.

A norma regimental não indica a necessidade de urgência para os casos de substituição e, ainda, aponta o que se fará uma vez ausente o Presidente.

No dia 13.05.21, diante de diversas solicitações verbais de colegas advogados, e, estando o Vice Presidente presente na instituição, na sede da OAB Subseção Feira de Santana, nos termos de suas atribuições institucionais, foi confeccionado um oficio e encaminhado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana – BA, requerendo que a OAB nas prerrogativas que lhe são atribuídas pelo artigo 44, inciso I da Lei Federal 8.906/94 realizasse “o acompanhamento de todos os atos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI”, instaurada através da portaria n° 141/2021 e publicada no diário oficial do município no dia 06.05.21.

Diante do interesse coletivo da sociedade de Feira de Santana e sob a égide do já citado artigo 44, inciso I, c/c artigo 61, inciso III da Lei Federal n° 8.906/94 (Estatuto da OAB), foram indicados 03 (três) profissionais para acompanhar os trabalhos realizados pela CPI, sem, contudo, qualquer poder de interferência nos trabalhos, apenas, mero acompanhamento.

Cumpre esclarecer que não houve a criação de qualquer “Comissão da OAB”, a exemplo da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Comissão de Ética ou Comissão de Proteção ao Idoso (meros exemplos, ao todo são 47 comissões), tão pouco comissão extraordinária, tendo havido, mera indicação de nomes de colegas advogados para acompanhar os trabalhos daquela CPI.

Insta registrar que, cotidianamente, a OAB indica advogados para representar-lhe em eventos, delegacias de polícia, bem como para trabalhar na condição de advogados dativos, advogados ad hoc, indicação de membros para os Conselhos Municipais, etc.

Deste modo, não houve qualquer ato irregular por parte da Vice Presidência na expedição do ofício enviado a Câmara Municipal apenas indicando colegas advogados que acompanhariam os trabalhos da CPI daquela Casa. Ressalte-se que a Vice Presidência sempre agiu com zelo e amparo aos interesses da classe e da sociedade feirense.

Neste ponto relevante recordar que a Diretoria originariamente eleita por meio do voto direto da classe para gestão no triênio 2019/2021 sofreu alterações no ano de 2020 a partir da renúncia do então Presidente eleito. Desta forma houve uma recomposição dos cargos daquela diretoria originária e o então vice-presidente ocupa, atualmente, o cargo de Presidente, e, o então Secretário-Geral Adjunto foi deslocado para o cargo de Vice-Presidente.

É lamentável que esta situação, tenha tomado proporções públicas, sendo levada à imprensa local, divulgada nas páginas oficiais da instituição e nas redes sociais, a revelia das partes envolvidas. Tal fato deveria ter sido esclarecido internamente entre os membros da Diretoria, de modo a não macular a instituição, os profissionais envolvidos e, mormente, esta Vice Presidência que atuou de forma legal e diligente.

Sendo essas as declarações que tenho a prestar, me coloco a inteira disposição da classe e de todos os Advogados e Advogadas de Feira de Santana, com os quais assumi, a partir dos seus votos de confiança, o compromisso no ato de posse, e, assim, o farei até o último dia do meu mandato – 31.12.21.

ANDRÉ SILVA VIEIRA

VICE-PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO FEIRA DE SANTANA

OAB-Feira nega ter criado comissão para acompanhar CPI da Cesta Básica

Impedida de ter acesso aos trabalhos da CPI da Cesta Básica, realizada na Câmara de Vereadores, uma suposta comissão da OAB-Feira, foi desautorizada pela entidade, nesta sexta-feira, 14 de maio.  A Comissão formada pelo advogado Guga Leal e pelas advogadas Flavia Pacheco e Manuela Menezes, havia sido autorizada pelo vice-presidente da entidade, André Vieira. Entretanto, o presidente Rafael Pitombo, entrou em contato com o Blog do Velame, para esclarecer que a criação de comissões é de competência exclusiva da presidência da OAB e negou qualquer interferência nas atividades do Poder Legislativo.

Veja nota da OAB na íntegra:

Na noite de ontem, fomos surpreendidos com um vídeo, publicado por um blog de notícias da cidade, dando conta de que uma comissão de advogados, supostamente criada pela OAB de Feira de Santana com a finalidade de acompanhamento de CPI instalada pela Câmara Municipal, teria sido barrada pelo Presidente da referida Comissão Parlamentar.

Inicialmente é imprescindível esclarecer que a criação de comissões é de competência exclusiva da presidência da OAB, cabendo informar que não foi criada ou autorizada qualquer comissão com finalidade de interferir nas atividades exclusivas do Poder Legislativo.

Evidentemente, sendo assunto de interesse da sociedade feirense, a Subseção está atenta ao desenvolvimento das atividades da CPI, estando preparada, caso necessário, para adotar medidas em defesa da Ordem Jurídica e do Estado Democrático de Direito.

A OAB – Subseção de Feira de Santana é uma instituição séria e autônoma, cuja função principal é de defesa advocacia e da Sociedade, sem qualquer finalidade político-partidária.

Por fim, reafirmamos o nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, da boa aplicação da Justiça e da defesa da Advocacia e da cidadania.

Fernando Torres diz que empresa contratada por ex-presidente recebe R$ 3 mil e paga R$ 800 para terceirizados

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana, enfim, parece estar se conectando com a realidade da cidade. O novo presidente, o vereador Fernando Torres (PSD), convocou a imprensa nesta segunda-feira, 11, para anunciar medidas de austeridade durante o mandato dele. Torres comunicou que o reajuste o reajuste dos salários dos vereadores que estava previsto para acontecer no dia 1º de janeiro, será adiado para 2022. “Não é justo os vereadores, prefeito e secretários terem aumento de salários e os funcionários públicos não terem”, disse. Um vereador em Feira tem subsídio de R$ 15.030,00 (valor bruto), mesma quantia destinada ao vice-prefeito e secretários municipais. Com o reajuste, alcançaria agora em janeiro R$ 18.991,00. A medida também vai atingir os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Todos continuarão a receber valores que estão em vigor desde 1 de janeiro de 2013. O presidente revelou ainda que, por economia, alguns cargos de confiança da Câmara só serão nomeados em fevereiro. “O adiamento do reajuste dos vereadores e essas medidas que estamos tomando  devem  gerar uma economia de mais ou menos um milhão de duzentos mil reais para a Câmara”.  Na coletiva, o presidente citou reportagens do Blog do Velame que denunciaram gastos excessivos da Câmara com contratação de terceirizados e pagamentos de salários altíssimos (Clique AQUI e leia Os Marajás da Câmara de Feira). “Acompanhei as matérias que Rafael Velame fez e vou corrigir essa situação, na minha gestão todos esses contratos serão revistos. A Câmara paga R$ 3.000 para a empresa e o funcionário recebe R$ 800. Isso vai ser revisto. Sobre supersalários, ainda não encontrei funcionários com salário maior que vereador, mas se encontrar isso vai acabar”, garantiu. Fernando Torres se refere ao contrato da Câmara com a empresa Esfera Produção e Eventos, firmado durante a gestão do ex-presidente José Carneiro Rocha (MDB), onde é pago um valor médio de R$ 200 mil mensais. O contrato tem como objeto a contratação de servente, porteiro, garçom, auxiliar administrativo, jardineiro e eletricista. No encontro, também foi anunciado o nome do novo chefe da Ascom do legislativo, o radialista Marcos Valentim.

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#07 Para que serve um vereador?

Colbert toma posse e promete fazer tudo que for preciso pela vacina

O novo prefeito de Feira de Santana,  Colbert Filho (MDB) e seu vice, Fernando de Fabinho (DEM) tomaram posse nesta sexta-feira na Câmara Municipal. A solenidade foi transmitida pelas redes sociais sem a presença de público, em decorrência do agravamento da pandemia de covid-19. Colbert começou seu discurso prestando solidariedade às famílias das vítimas e pediu 1 minuto de silêncio.  O prefeito reeleito salientou que a principal meta de 2021 é a vacinação dos feirenses contra a covid-19. “Esse é o grande objetivo nosso, em 2021, a prefeitura e a Câmara de Vereadores estaremos voltados com todas as condições financeiras, com tudo que for preciso, toda condição logística humana para nós aplicarmos a vacina e pudermos imunizar a nossa população, esse é nosso primeiro desafio”, disse. Colbert mencionou ainda as obras que estão em andamento da cidade e destacou investimentos na área de educação como a construção do novo centro de educação, localizado no antigo Feira Tênis Clube.

Projeto colaborativo constrói candidatura de mulher trans no interior da Bahia

No contexto do crescimento de grupo conservadores e reacionários na política institucional brasileira e na decadência e fragmentação das estruturas democráticas, discutir direitos humanos, gênero e sexualidades é um ato político e necessário. Pensando dessa maneira, no dia 02 de outubro de 2020 foi realizada uma live para a construção da arte e do slogan de uma mulher trans, candidata a vereadora no município de Araci, no interior da Bahia. O projeto foi realizado de modo colaborativo e totalmente on-line, sendo uma das primeiras campanhas feitas dessa forma no Brasil. Quando foi proposta a construção dessa campanha foi pensado qual o caminho criativo que seria percorrido. Quais as fotos? Quais as ideias principais? O que representava Hanna Correia enquanto mulher trans? O que ela fez ao longo dos anos para fazer a diferença na vida das pessoas? Postulante à Câmara de Araci, na região do Sisal, a jovem Hanna Correia, 34 anos, foi a beneficiada pela iniciativa.  Candidata pelo PT, que terá o maior quórum do tipo no estado com 20 candidaturas, Hanna apontou a dificuldade de fazer campanha sendo uma candidata trans no interior da Bahia, mas salientou a importância de promover políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade, em especial, a população LGBTQA+. A trajetória política de Hanna é de conhecimento dos habitantes da cidade, visto que essa é a segunda vez que concorre ao pleito municipal, mas ela ainda relata certa dificuldade de levar a sua mensagem: “Nunca foi fácil explicar para as pessoas os motivos que me levaram a tentar uma cadeira na câmara de vereadores da minha cidade, mas eu senti na pele as dificuldades que um LGTQA+ ultrapassa para se firmar na sociedade. Então precisamos dar voz as essas pessoas, promover saúde de qualidade, trabalho digno e conscientização dos profissionais das mais diversas áreas.” A live-reunião que construiu as estratégias da candidatura durou em torno de quatro horas e, para Hanna, tudo foi uma surpresa. Ela não participou no início, porque o objetivo era que ela se surpreendesse com as cores, as fontes e as fotos que iriam ser utilizadas. O slogan “a VOZ de quem nunca foi ouvido” representa toda a luta de Hanna em prol daqueles que não tem voz, as suas vivências e andanças e mais ainda, a sua vontade de fazer diferença na vida das pessoas. A sua candidatura é um ato de resistência. Nas eleições de novembro, doze candidatas trans poderão enfim ir às urnas da Bahia protocoladas com o seu nome social, após resolução do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) que permite que transexuais utilizem em sua ficha de candidatura, e não só nas urnas como em 2018, o nome de acordo com sua identidade de gênero. De acordo com o jornal A TARDE, a Bahia é “o segundo estado com o maior número de assassinatos de pessoas trans, em um dos países que mais mata transgêneros do mundo, de acordo com levantamento do Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), a Bahia terá o terceiro maior número de candidaturas com nome social no país em 2020, que somam 158, número que expressa uma nova onda de representatividade nas urnas, ficando atrás apenas de São Paulo (39) e Minas Gerais (18)”.

Assista como foi foi processo criativo da campanha.

Prefeitura prorroga novamente prazo para pagamento do IPTU com desconto de 20%

A prefeitura de Feira de Santana prorrogou mais uma vez o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU). O feirense terá até o dia 30 de novembro para realizar o pagamento do tributo com a manutenção do desconto de 20%. De acordo com o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, o que motivou a nova prorrogação foram os efeitos colaterais e negativos que ainda vêm sendo causados pela recente crise sanitária devido à pandemia do coronavírus. Caso o contribuinte tenha optado pelo pagamento parcelado, ele poderá utilizar o saldo remanescente das pareceras para quitar o débito utilizando este desconto. Para imprimir o tributo com novo vencimento ou o boleto das parcelas finais com desconto, é necessário acessar o site www.sefaz.feiradesantana.gov.br. Também é possível ir até a Secretaria da Fazenda que fica localizada na Avenida Sampaio, Centro.

Queda na arrecadação

A arrecadação com IPTU em Feira de Santana, de janeiro a agosto de 2020, foi bem menor que a registrada no mesmo período do ano passado, conforme dados apresentados na Câmara de vereadores, nesta quarta-feira (30), pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve no Legislativo para demonstrar e avaliar, em Audiência Pública, o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do atual exercício, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2019, nos primeiros oito meses, a Prefeitura recebeu 58 milhões e 267 mil reais de contribuintes que pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano, contra 44 milhões este ano. Uma queda de R$ 14 milhões aproximadamente, correspondente a 31%. Também sofreu uma redução brusca a receita patrimonial do Município, no comparativo do mesmo período. Em 2020, o total foi de R$ 11.179.598,000, enquanto no ano passado, atingiu mais que o dobro, R$ 23.408.089,89. No segundo quadrimestre deste ano, que engloba os meses de maio a agosto, a Prefeitura Municipal tinha disponível para receitas correntes, previstas na Lei Orçamentária Anual do exercício, o valor de R$1.318.233.722,00. Contudo, foi realizada despesa, de janeiro a agosto deste ano, de R$ 861.254.761,06, correspondente a 65,33% do valor nominal executado, com saldo de R$ 456.978.960,94. A apresentação também alcançou dados referentes às contribuições sociais, que totalizaram R$ 17.049.327,79 em 2020, até agosto, e R$17.047.311,50 no mesmo período de 2019 – valores portanto bastante próximos.

Morre “MTF”, figura folclórica de Feira de Santana

Morreu na tarde deste domingo (27), Manoel Teles Ferreira, conhecido como “MTF”, aos 55 anos. MTF estava internado desde o dia 10 de setembro no Hospital de Campanha, em Feira de Santana, com COVD-19. Ele era diabético e estava na UTI por complicações respiratórias, devido à doença. A morte foi confirmada ao Blog do Velame pelo diretoria médica do hospital.
MTF era uma figura folclórica em Feira de Santana. Nascido em Santanópolis, veio para Feira de Santana ainda criança. Era morador do bairro George Américo e atualmente estava aposentado após ter trabalhado vendendo picolé, sorvete, água mineral e como pedreiro. Não costumava perder nenhuma sessão na Câmara de Vereadores. Sempre com um terno surrado, uma prancheta na mão e um capacete cheio de adesivos, se tornou um personagem querido da cidade. Em março deste ano, o Blog do Velame entrevistou MTF e contou um pouco sobre a sua vida. Relembre aqui.

PCdoB de Feira realiza convenção e lança 30 nomes para disputar vaga no legislativo

O sempre errado Edvaldo Lima

Por Daniele Britto*

Hoje pela manhã, após assistir uma live-aula extraordinária dos queridos pesquisadores Dr. Eduardo Miranda (Corpo-território-decolonial) e do pernambucano Dr. Iran Melo (Nuqueer) sobre decolonialidade, me deparo com a publicação do Blog do Velame (leia aqui), na qual o bolorento vereador-fundamentalista Edvaldo Lima afirma, entre outras coisas, que:

“Esse cidadão, ele pode representar ele próprio, como trans que ele é. Que segundo tomei conhecimento que ele implantou pinto pra ser homem, nunca vai ser homem. Ele vai ser homem como? Ele pode implantar pinto, nunca vai fazer um filho (…). Quem nasceu mulher é mulher e quem nasceu homem é homem. Esse elemento não representa ‘os pai’ (sic)”.

O vereador se refere à campanha de dia dos pais da empresa Natura, que tem Tammy Miranda como garoto-propaganda.

Eu, sinceramente, não consigo avaliar por onde seria melhor começar. Talvez, se eu informasse ao vereador Edvaldo Lima que um homem trans não só pode ter filhos, mas também pode parir a uma criança seria um bom começo, não acham? (Neste momento, eu rio sozinha e satisfeita imaginando o vereador engasgando com seu rio de perdigotos).

Mas, vamos traçar uma sequência lógica de desconstrução desse discurso homotransfóbico que sim, deve ser levado ao debate em busca da retaliação adequada ao edil pentecostal que se esconde, como todo bom covarde legislador, sob o manto da imunidade parlamentar. Sigamos.

Faz-se necessário introdutoriamente entender o que a categoria teórica gênero, fomentada nos anos 70, com o objetivo de teorizar a questão da diferença sexual significa. Um dos principais debates sobre este “conceito”, é a ideia de que as diferenças baseadas no sexo (masculino e feminino) são essencialmente sociais e passam longe da naturalização. Trocando em miúdos: coisas masculinas ou femininas não são naturais do homem ou da mulher. São padrões impostos e construídos como forma de dominação e opressão.

O debate sobre gênero ganhou potência com as lutas feministas, cujos estudos sobre identidades eram fundamentais à causa. Foram as feministas que provaram que a história dos corpos das mulheres era pautada pelas relações de poder dentro da sociedade, ou seja, as mulheres eram moldadas e limitadas pelos homens. Faço, aqui, uma leitura sem incluir os não-binários, pois talvez seja muita informação para o varão Lima.

Sexo, por sua vez, é delimitado por um arcabouço físico-biológico, tem relação direta com o as genitálias – pênis e vagina, e não “pinto” e “contrário de pinto”, como denomina o legislador sem noção. Outras características fisiológicas que diferenciam os seres humanos como machos ou fêmeas a nível físico ou genético também constam nesta categoria teórica e são alvo de inúmeras discussões.

Definido mais do que resumidamente o que é gênero e sexo, vamos compreender a categoria teórica de sexualidade, que muitos e muitas confundem com gênero ou sexo. A sexualidade é produto – ou produtos, sem dúvida – de um nada simples conjunto de processos históricos, sociais, culturais e claro, biológicos. Sexualidade tem a ver com o que te dá tesão, com a erotização, mas também com o que reprime os teus desejos e prazeres. Heterrosexual, homossexual, bissexual, não-binário… se eu começar a elencar aqui as diversas possibilidades de sexualidade, não concluo hoje o texto.

Mais uma etapa cumprida. E agora, também de forma muito superficial, ressalto, vamos compreender a categoria teórica da identidade que, conforme um autor chamado Stuart Hall, está relacionado às posições que o sujeito assume na complexa rede de significações culturais. O que isso quer dizer? Que as identidades construídas durante o Iluminismo não são as mesmas da modernidade que por sua vez, não são as mesmas da transmodernidade proposta por Dussel.

Hall afirma que a identidade torna-se uma “celebração móvel”: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam (Hall, 1987). Para ficar mais claro: nossa identidade é definida pela história e não pela biologia. Podemos assumir identidades diferentes em diferentes distintos, sem nenhuma necessidade de ser coerente, nos deslocando a todo momento para diversos lugares.

Concluímos, portanto, que existem diversas formas de tornar-se homem ou mulher, ou seja, de assumir uma identidade de gênero, assim como, da mesma forma, existem múltiplas formas de subjetividades no campo das orientações sexuais.

O que eu quis dizer com tudo isso? Que o vereador Edvaldo Lima e a maioria dos seus pares – não sabem NADA disso. Desconhecem qualquer teoria, estudo ou debate dentro das referidas categorias teóricas e pior: não tem nenhuma familiaridade com os Direitos Humanos.

Edvaldo Lima é perverso e faz uso do determinismo biológico, que aliena e serve, até hoje, de argumentação colonialista para criar etiquetamentos sociais e, infelizmente, escravizar fiéis – e eleitores.

Discurso raso, que dialoga com um fundamentalismo homicida, que tira a vida de muitos homens e mulheres homossexuais, trans e travestis ao redor do mundo.

Ao ouvir as falas retrucando Lima, vejo que ainda falta muito à Câmara de vereadores para que esta legislatura seja, no mínimo, democrática. Falta, principalmente, o desmame da velha política alienatória e oportunista, que deve ser substituída com extrema urgência pelas pautas inclusivas em estreita caminhada com a transmodernidade. É necessário rejeitar irracionalidades, desmontar as estruturas coloniais e, sem dúvidas, alinhar-se à Constituição.

Não ouçam Edvaldo Lima. Tammy Miranda representa a concepção plural de famílias que nasce mundo afora. Representatividade importa SIM.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial
Mestranda PPGE/Uefs

Vereador cobra nomeação de secretário para Sedeso

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, o vereador Cadmiel Pereira (DEM) enfatizou a importância da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social(Sedeso) e destacou a necessidade da pasta possuir um “secretário nomeado para assumir as ações de domingo a domingo, em virtude da necessidade da pasta, especialmente com a situação da pandemia”. O secretário de Governo, Denilton Brito, assumiu interinamente a Sedeso, após o retorno do ex-titular da pasta,  vereador Pablo Roberto para Câmara Municipal de Feira de Santana no início do mês. “A figura do secretário deve aglutinar as demandas sociais dos bairros, distritos e comunidades para que sejam atendidas. As questões das pessoas que trabalham na Secretaria devem ser canalizadas para o secretário que deve conhecer as demandas dos:  Cras, Creas, Centro Pop, dos equipamentos dos núcleos sociais, da política da criança e do adolescente, da política da pessoa idosa, da política da pessoa com deficiência, da política de segurança alimentar e nutricional, da política dos direitos humanos […]”, citou o edil. O parlamentar acrescentou que encaminhou solicitação para que seja realizada eleição para presidência do Conselho Municipal de Assistência Social. “O vice assumiu na falta do presidente, mas nada mais legítimo do que ter um presidente democraticamente eleito”, justificou. Em aparte, o vereador Pablo Roberto explicou: “A presidência não está vaga. O Regimento fala em sucessão natural, no momento que o presidente saiu, o vice Jackson Nunes assume. Precisa ter eleição para escolher outro vice-presidente”.

Colbert publica exoneração do Procurador acusado de assédio sexual

Cintia Machado é a nova secretária de Habitação

A ex-vereadora Cintia Daltro Machado é a nova secretária de Habitação e Regulação Fundiária de Feira de Santana. Ela assume o cargo que estava vago após a volta do vereador Eli Ribeiro à Câmara de Vereadores. A sua nomeação foi publicada na edição extra do Diário Oficial Eletrônico deste sábado, 7 de março.  A nova secretária declarou que pretende “dar continuidade ao trabalho que já estava sendo feito pelo ex-secretário e dar o melhor para ajudar as pessoas e somar no governo”.

Entrevista: Geilson diz ser “ouvidor” das demandas de Feira

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de Feira de Santana. Perguntas iguais para todos e temas relacionados a vida política ou do partido dos candidatos serão abordados.  O radialista Carlos Geilson é dá continuidade a série iniciada pelo candidato do Partido Novo (clique e leia).

Quem é Carlos Geilson em Feira de Santana?
Carlos Gelson é um feirense, tem 59 anos de idade, prestes a completar 60 no próximo dia 21 de fevereiro. Tem 42 anos de radialista profissional, professor, formado pela Uefs, foi assessor da Câmara de Vereadores, como chefe de comunicação, de meados de 1992 a final de 1994, deputado estadual por dois mandatos, com quatro eleições no currículo, sempre com boas votações e atualmente como Ouvidor Geral do Estado da Bahia.

Que razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?
Por ser filho de Feira de Santana, exercido mandato de deputado, entrando e saindo pela porta da frente, por ao longo de mais de 40 anos ser um “ouvidor” das demandas de Feira de Santana e ao mesmo tempo conhecedor de problemas estruturais da cidade. Então, sou aquela pessoa que conhece a cidade e vivencia no seu dia a dia. Com relação aos outros concorrentes, vejo que para conhecer Feira tanto quanto eu vai ter que andar muito9 nessa cidade.

Existe algum político no Brasil hoje que você se espelha ou admira?
Temos grandes políticos no Brasil, mas vamos aproximar um pouco mais à nossa realidade. Admiro muito o ex-governador ex-prefeito de Feira, João Durval Carneiro (um tocador de obras); também achava muito bonito o amor do ex-senador Antônio Carlos Magalhães tinha em defesa da Bahia a despeito de algumas divergências ideológicas; e também o saudoso Ulysses Guimarães, pela defesa do Legislativo , pela defesa da liberdade de expressão; mas em geral, não tenho nenhum político que seja meu farol sinalizador.

Seu plano de governo será fundamentado em quais prioridades?
Inclusão social, valorização da cidadania, obras estruturantes, mas o que ainda sempre digo: uma grande administração deve ter obras importantes, mas que não deva ser vista apenas no concreto e no cimento, mas também obras de valorização da cidadania e de inclusão social e aproximação entre o Poder Executivo e o povo. Também queremos fazer um governo participativo.

De onde sairão os recursos para colocar em prática suas propostas?
Embora ainda não seja o momento adequado para explicitar nossas propostas, na qualidade de prefeito o Município não terá uma coloração partidária. Enquanto político sim, como gestor terei a minha opção e meus compromissos políticos. Mas enquanto gestor, nós iremos buscar recursos em todas as esferas, tanto federal quanto estadual, onde houver possibilidades nós estaremos interagindo.

O que leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano?
Eu sou o único nome entre os quatro colocados nas pesquisas que não tem mandato e essa nossa posição é altamente alvissareira com uma rejeição muito baixa, boa aceitação. Também noto que as pessoas buscam um nome que não esteja muito comprometido com o sistema e que possa transformar a obra de concreto e cimento na obra da atenção e da receptividade entre Executivo e população.

Como você avalia atual administração e o fato de o mesmo grupo estar no poder desde 2000?
Foi importante a passagem de José Ronaldo pela Prefeitura. Ele deu um ganho ao Município, mas o maior problema de José Ronaldo foi superar a ele mesmo. Esse foi um desafio que ele não conseguiu vencer. Em relação ao atual prefeito Colbert Martins, é uma ilha e como tal somente é possível chegar nele, como você sabe, de barco ou de avião. Para chegar nele você deve ir por meio de terceiros, mas que nem sempre conseguem chegar nele e fazer contato com o atual gestor.

Como está sendo construída a chapa de vereador de seu partido?
A nossa chapa de vereador está sendo montada através do diálogo franco, da conversa franca, ouvindo as pessoas que pensam em uma candidatura de centro que não tem nenhum compromisso arraigado tanto com a direita quanto com a esquerda, embora nós do Podemos estamos dialogando tanto com a direta quanto com a esquerda, buscando pensamento interessantes para uma gestão centralizada.

Partidos se unem para lançar candidato a prefeito de Feira

O grupo denominado Frente Democrática Progressista, que reúne o PCdoB, PV, PSB e Rede, deve definir um nome para disputar o cargo de prefeito de Feira de Santana até maio. A coletiva realizada na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (6), reuniu lideranças das siglas. O ex-deputado estadual Angelo Almeida (PSB) e o vereador Roberto Tourinho (PV), são os nomes cogitados como possíveis pré-candidatos. Roberto Tourinho afirmou que a ideia é discutir propostas para Feira de Santana com a população. “Nosso objetivo é construir ideia novas para combater as práticas velhas. Quero convidar o eleitor no sentido de que juntos possamos construir um programa para Feira”, disse. A vereadora Eremita Mota (PSDB) também esteve presente na coletiva.

Vereador anuncia criação de novo grupo e ironiza ex-oposicionista

O vereador Roberto Tourinho (PV) utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, na sessão ordinária desta terça-feira (04), para informar que representantes do PV, PSB, PCdoB e REDE realizaram uma reunião  e decidiram criar em Feira de Santana uma frente de centro-esquerda para concorrer às eleições municipais de 2020. Ele anunciou que está programada para quarta-feira (05), na Câmara de Vereadores, uma coletiva de imprensa com os presidentes das legendas citadas para tratar do assunto. “Sentimos que há em Feira de Santana um processo de cansaço, a população deseja profundas mudanças na administração municipal. Esses partidos, junto com partidos de centro haverão de construir esta grande frente para que possamos estar nessa eleição com nomes e apresentando propostas para o povo de Feira de Santana” Tourinho também ironizou a ida do colega José Menezes – Zé Filé (PROS) para a base do governo Colbert Martins. “Se essa decisão fosse transformada em um filme, o nome do filme seria ‘A caminho da morte’”.