Ex-vereador de Feira simulou participar de invasão ao Congresso Nacional
Algumas pessoas fazem de tudo para impressionar os seguidores nas redes sociais, demonstrando as suas ‘vidas perfeitas’. Porém, quando a verdade é revelada, a situação torna-se hilariante. É o caso de um apoiador feirense dos atos antidemocráticos realizados em Brasília. O ex-vereador Josafá Ramos, sargento da Polícia Militar da Bahia, simulou nas redes sociais estar na Capital Federal durante os atos antidemocráticos, do último domingo, 8 de janeiro.
O Blog do Velame chegou a divulgar a participação do policial nos atos, baseado nas postagens que ele mesmo fez no Instagram. Entretanto, o vídeo postado durante o ataque ao Congresso não foi feito por ele, apesar de ter sido postado como se fosse. Ramos usou um vídeo de outra pessoa em suas redes, quando na verdade já estava em Feira de Santana.
O sargento esteve acampando em Brasília desde o final de novembro, mas teria retornado para Bahia pouco antes dos atos antidemocráticos de domingo e continuou fazendo postagens como se estivesse no Distrito Federal. No Instagram do policial, podem ser encontrados vídeos feitos por ele no acampamento golpista do fim de novembro de 2022 até o início de janeiro de 2023. O vídeo postado por ele no momento do ato terrorista, dava entender que era ele quem filmava e narrava a invasão ao Congresso, mas após a repercussão negativa ele passou e negar estar em Brasília.
Para se defender, Josafá divulgou um vídeo em frente ao Complexo Policial por volta das 23 horas de domingo confirmando que estava em Feira, mas omitiu que havia sido procurado pelo blog para confirmar – ou não – sua participação nos atos. O policial não explicou o motivo de estar fazendo postagens como se ainda estivesse na Capital Federal.
Vale ressaltar que o blog usou como fonte o que foi publicado no perfil do Instagram do próprio Josafá, que é público. Na rede social, o policial feirense faz ataques constantes ao Ministro do STF, Alexandre de Morais e defende uma “revolução no Distrito Federal”.
Em 2013, Josafá Ramos foi denunciado pelo Ministério Público Federal e chegou a ser expulso da polícia por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve da PM, ocorrida entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012.
Bahia envia policiais para combater terroristas em Brasília
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia enviou, no final da noite deste domingo (8), 70 policiais militares para combater terroristas, em Brasília.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, acompanhou o embarque da tropa no Aeroporto Internacional de Salvador.
As equipes da Bahia reforçarão as ações preventivas e repressivas contra golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em Salvador, por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, o Batalhão de Choque reforça o patrulhamento em prédios públicos.
“Repudiamos as ações criminosas que ocorreram na capital do nosso país e a Bahia dá a sua contribuição para conter e impedir novos ataques. Seguiremos protegendo a democracia”, ressaltou Werner.
Políticos feirenses repudiam atentados terroristas em Brasília
Autoridades de Feira de Santana reagiram aos ataques terroristas por golpistas realizados neste domingo (08) em Brasília, no Distrito Federal. Os atos antidemocráticos levaram caos e destruição aos prédios de sedes dos poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário.
A deputada federal Dayane Pimentel (União Brasil) classificou os atentados golpistas como “lamentável parte da nossa história brasileira, mas vamos vencer um pouco mais a cada dia”.
O bolsonarismo é exatamente isso, a pior parte de nossa sociedade. Que a justiça trabalhe com total rigor contra esses terroristas. Lamentável essa parte de nossa história brasileira, mas vamos vencer um pouco mais a cada dia. Força, Brasil!
— Professora Dayane Pimentel (@deppimentel) January 8, 2023
Zé Neto, deputado federal pelo PT, usou o seu perfil no Twitter para se pronunciar sobre os atos deste domingo. “A barbárie e o vandalismo são a destruição da ordem, da legalidade e da paz. Chega!”, pontuou o congressista.
As ações criminosas em Brasília não agridem apenas os resultados das urnas, são contra as nossas instituições e nossa democracia. As ações policiais, judiciais e punitivas devem ser rigorosas. A barbárie e o vandalismo são a destruição da ordem, da legalidade e da paz. Chega!!!
— Zé Neto (@depzeneto1323) January 8, 2023
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e deputado estadual licenciado pelo PSB, Angelo Almeida, defendeu em um tweet que “núcleos financiadores devem ser localizados e presos”.
A extrema direita é ameaça à humanidade!Atos terroristas que acontecem hj em BSB demonstram o quanto essa extrema direita brasileira,sórdida e estúpida,desprezam a democracia e precisam ser tratados p Estado como terroristas.Núcleos financiadores devem ser localizados e presos!
— Angelo Almeida (@AngeloAlmeidaBA) January 8, 2023
Felipe Freitas, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, também através do Twitter, repudiou os atentados golpistas. “A democracia não se curvará a truculência e ao autoritarismo”, escreveu o feirense.
A democracia não se curvará a truculência e ao autoritarismo. O resultado das urnas é superlativo e tem de ser respeitado! https://t.co/uN5M8uAlJO
— Felipe Freitas (@fsfreitas_13) January 8, 2023
Por meio de uma publicação no story no Instagram, o deputado estadual José de Arimateia, compartilhou uma mensagem do presidente do seu partido, o Republicanos, em que repudia todos os atos de terrorismo em Brasília.
Já o deputado estadual diplomado Pablo Roberto (PSDB), utilizou o Twitter para repudiar os atos golpistas. “Não se faz oposição com bravatas, vandalismo e destruição”, afirmou Pablo.
Vivemos em um estado democrático de direito e as nossas instituições devem ser preservadas e respeitadas. Não de faz oposição com bravatas, vandalismo e destruição. Todo nosso repúdio ao episódio de hoje. pic.twitter.com/sCZ4CTJ9jU
— Pablo Roberto (@pablorobertoba) January 8, 2023
Binho Galinha (Patriota), deputado estadual diplomado, se disse “a favor da liberdade de expressão mediante a manifestações de paz e repudiamos todo ato de vandalismo e violência”.
Deputado estadual por três mandatos, Carlos Geilson, ponderou pelo Twitter que “a vontade de um povo tem de ser imposta pelos caminhos da democracia onde a minoria respeita a maioria vencedora”.
A vontade de um povo tem de ser imposta pelos caminhos da democracia onde a minoria respeita a maioria vencedora.O radicalismo nunca será a melhor forma de valer seu ideal político.Lamentável.Chegamos ao fundo do poço com a polarização política no Brasil.
— Carlos Geilson (@carlosgeilson) January 8, 2023
A presidente da Câmara de Vereadores de Feira, Eremita Mota (PSDB) compartilhou o seguinte, “precisamos respeitar a democracia e as instituições do país. Só desta forma poderemos construir um futuro melhor”.
Lamentáveis as cenas deste domingo (8), em Brasília. Precisamos respeitar a democracia e as instituições do país. Só desta forma poderemos construir um futuro melhor.
— Eremita Mota (@eremitaoficial) January 8, 2023
Até a publicação desta matéria, o prefeito Colbert Filho ainda não tinha se pronunciado sobre os atentados.
Governador Jerônimo Rodrigues determina reforço na segurança de prédios públicos
O governador Jerônimo Rodrigues determinou, no fim da tarde deste domingo (8), o reforço do policiamento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e em outros pontos da capital e do interior. A medida visa evitar a reprodução, aqui no estado, dos atos terroristas praticados em Brasília. O Batalhão de Choque da Polícia Militar permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança.
Jerônimo ainda defendeu a punição dos responsáveis pelas ações antidemocráticas. “Repudiamos essas ações criminosas e antidemocráticas em Brasília, nos solidarizamos com o STF, o Congresso Federal e a Presidência da República. Cuidaremos da Bahia com o rigor necessário e defendemos que essas pessoas que atuam contra o patrimônio público e contra a democracia sejam responsabilizadas de maneira firme e rápida”, afirmou Jerônimo.
Sargento da PM, ex-vereador de Feira de Santana participou da invasão no Congresso Nacional
Os atos antidemocráticos realizados neste domingo (8) por bolsonaristas radicais contra o Planalto, Congresso Nacional e STF, em Brasília tiveram participação de pessoas de Feira de Santana. O Sargento da Polícia Militar da Bahia e ex-vereador Josafá Ramos é um dos mais conhecidos. Acampado em Brasília há mais de um mês com outros baianos, no dia 5 de janeiro ele postou um vídeo no Instagram onde mostra bolsonaristas de diversos lugares do país e ameaça o Ministro do STF, Alexandre de Morais. “É agora ou nunca”, disse no vídeo. Na legenda, ele escreveu: “Segure Xandão esse chumbo grosso vai na sua direção”.
Neste domingo, durante a invasão ele filmou o momento em que supostamente participava da ocupação ao Congresso. “A galera tá ocupando, furamos a barreira da polícia e já estamos no gramado. 8 de janeiro de 2023, Brasília”, comemorou aos gritos em uma postagem na rede social. Em um comentário, Ramos chegou a escrever que durante o ato golpista encontrou “pertences de Xandão”, se referindo a invasão no gabinete no Ministro.
Em 2020, Josafá assumiu um apagado mandato na Câmara Municipal de Feira de Santana por alguns meses, por ser suplente da coligação de Pablo Roberto, que estava Secretário de Desenvolvimento Social na época.
Por conta dos atos terroristas de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção no Distrito Federal. A intervenção vai durar até 31 de janeiro e será limitada à área de segurança pública. Ao ler o decreto, o presidente classificou os terroristas como “vândalos”, destacou que todos os envolvidos nos atos extremistas serão encontrados, punidos e “pagarão com a força da lei. ”O blog tentou contato com Josafá, sem sucesso, e não se sabe se ele está entre os mais de 100 presos pela polícia do DF.
Concurso público para a Câmara de Feira é suspenso por tempo indeterminado
Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (6) a suspensão do Concurso Público para a Câmara Municipal de Feira de Santana, para o preenchimento de 28 vagas em cargos de nível médio.
De acordo com o Decreto nº 014/2023, fica suspenso por tempo indeterminado o trâmite e prazos relativos ao Edital 01/2022.
Segundo divulgação da Câmara, a suspensão do concurso é uma medida de precaução para garantir a lisura do processo, que é de interesse público. Até o dia 16 de janeiro novas informações vão ser divulgadas a respeito do certame.
Iniciada demolição do viaduto da Cidade Nova
Foi iniciada na sexta-feira (06) a demolição da estrutura do viaduto que integra o Complexo Viário Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova. Duas vigas que dão sustentação ao equipamento serão substituídas. A intervenção se fez necessária após três colisões de veículos pesados no viaduto no segundo semestre do ano passado. Desde o mês de novembro, após o terceiro acidente, o tráfego na parte inferior do viaduto foi interditado.
O superintendente de Operações de Manutenção da Prefeitura, João Vianey, informa que as novas vigas serão erguidas em breve. A forma metálica, estrutura necessária para esse tipo de obra, já está sendo concluída. “Na parte da viga, todo o material está pronto. Existe uma empresa que esta fazendo a forma. Cada viga tem uma dimensão diferente, entao está sendo fabricada a forma metálica da viga. A empresa também já tem todo o material comprado”, explica.
Outra intervenção a ser feita no local é a pavimentação da via lateral, para onde está sendo desviado o tráfego de veículos. Na via também será implantada uma nova rede de drenagem de águas pluviais, com o objetivo de evitar alagamentos.
Governador anuncia novos gestores de órgãos da administração estadual
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta sexta-feira (6), os novos gestores estaduais de órgãos, departamentos, fundações e outras estruturas ligadas às secretarias estaduais. A relação com os 19 titulares da gestão pública e uma direção de hospital foi anunciada durante live no canal do Governo do Estado no YouTube.
Piti Canella é a nova diretora-geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb); Handerson Leite é diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb); Tiago Venâncio assume a direção da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); entre outros nomes apresentados.
Durante o anúncio, Jerônimo Rodrigues explicou que alguns gestores que já integravam as unidades foram mantidos. “O fato de trazer alguns nomes que estavam na era Rui para se manter em algumas ações é por conta da competência que essas pessoas demonstraram. A expectativa nossa é de que todos esses órgãos dêem continuidade ao que estava sendo feito, mas, também, trabalhar em novos projetos, para que na nossa linha de atuação possamos renovar”, afirma.
O governador explicou, ainda, que outros 20 nomes devem ser anunciados nos próximos dias, após avaliação dos últimos currículos apresentados para ocupação dos cargos.
Relação completa dos gestores estaduais anunciados
– Alexsandro Freitas Silva – Diretor-presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia)
– Handerson Leite – Diretor da Fabesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia)
– Luiz Gavazza – Diretor-presidente da BahiaGás (Companhia de Gás da Bahia)
– Regina Affonso – Diretora da Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente)
– Tiago Venâncio – Diretor do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor)
– Flávio Gonçalves – Diretor-geral do Irdeb (Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia)
– Flávio Machado – Diretor do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
– José Rebouças – Diretor executivo da Prodeb (Companhia de Processamento de Dados do Estado Da Bahia)
– Rodrigo Pimentel – Diretor-geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia)
– Piti Canella, Diretora-geral da Funceb (Fundação Cultural do Estado da Bahia)
– José Acácio – Superintendente da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia)
– Socorro Brito, coordenadora-geral do Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)
– Hemerson Cardoso Guimarães, superintendente da Supat (Superintendência de Patrimônio)
– Heber Santana – Superintendente da Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil)
– Jeandro Laytynher Ribeiro – Diretor-presidente da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional)
– José Trindade – Presidente da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia)
– Lanns Almeida – Superintendente da Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural)
– Saulo Pontes – Superintendente da SIT (Superintendência de Infraestrutura de Transportes)
– Carlos Martins – Diretor-presidente da CTB (Companhia de Transportes do Estado da Bahia)
– Lucrécia Sarvenini Freitas, diretora do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS)
“Animais Selvagens” é a atração de férias do Boulevard Shopping
Para animar toda a família durante o período de férias, um cenário com réplicas dos animais mais exóticos da selva africana estará montado na Praça de Eventos do Boulevard Shopping, a partir de 6 de janeiro. O ambiente que remete à selva promete impressionar crianças com um circuito mega divertido. Os ingressos variam de R$40 a R$70.
O cenário, “Animais Selvagens” é uma excelente opção para as crianças se divertirem com atividades de arvorismo, tobogã, escorregador e piscina de bolinhas. Além, claro, de admirarem e pousarem para fotos ao lado dos animais expostos no ambiente, que vão surpreender os visitantes, tornando o passeio muito mais incrível. Durante os finais de semana, através do Meet&Greet com personagens que irão animar todos aqueles que passarem pelo cenário dos Animais Selvagens, em um ambiente exclusivo para tirar fotos durante os finais de semana.
As atividades são para crianças de 2 a 12 anos e há lotação máxima de 70 pessoas, simultaneamente. É importante saber que é proibido o consumo de alimentos e bebidas dentro do parque e que as crianças deverão estar acompanhadas de seus responsáveis maiores de idade.
“Sabemos que as famílias costumam se reunir nas férias para aproveitar os momentos de lazer, e o Boulevard tem esse cuidado de proporcionar as melhores experiências para os nossos clientes. Tenho certeza de que será mais uma grande experiência cultural e de entretenimento para todos”, destacou o Gerente de Marketing do Boulevard, João Almeida.
“É tudo muito genérico”, protesta Jhonatas, sobre falta de detalhamento das ações no Orçamento 2023
A falta de detalhamento das ações, por parte do Poder Executivo, é uma das principais deficiências no Projeto de Lei Orçamentária – a estimativa de receita e despesa do Município para 2023 -, reclama o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL).
Segundo ele, a peça tem os valores gerais e as áreas que devem receber os investimentos, mas não há definição específica do que será efetivamente executado, com a aplicação dinheiro público. “Os produtos estão lá, mas qual a quantidade de gente beneficiada, de quilometragem de estradas a pavimentar? É tudo muito genérico”, protesta.
O Orçamento da Prefeitura de Feira de Santana para este ano é de R$ 1,9 bilhão. Um dos exemplos do problema, segundo ele, é a previsão para ‘realização de projetos’, da ordem de R$ 106 milhões. “Não há qualquer informação de como será a utilização deste valor. Não existe descrição sobre quais são estes projetos”. Para a educação de tempo integral, o Orçamento traz “apenas 800 mil reais”, numa Secretaria que dispõe de uma dotação de mais de 400 milhões. “Esta é mais uma das graves distorções”, observa.
Nadadores Masters de Feira de Santana entre os 10 melhores do Brasil
Os nadadores Feirenses Rodrigo Araujo, Misako Watanabe e Francisco de Assis ficaram entre os 10 melhores do Brasil na temporada 2022.
Na categoria 40+, Rodrigo Araujo, além de ter sido o campeão nacional da categoria em 2022 nas provas longas, obteve os seguintes resultados, em piscina de 25m e 50m:
Provas (25m): 800m livre (2°)
200m livre (7°)
200m peito (7°)
200m costas (7°)
Provas (50m): 200m peito (9°)
800m livre (8°)
Na categoria 55+, Francisco de Assis, conhecido como Chiquinho, obteve os seguintes resultados em piscina de 50m:
400m medley (1°)
400m e 800m livre (2°)
200m livre (3°)
100m e 200m borboleta (4°)
50m borboleta (9°)
E na categoria 80+, Misako Watanabe, que foi a quinta colocada no ranking nacional 2022 em sua categoria, obteve os seguintes resultados em piscina de 50m:
50m livre (4°)
100m livre (4°)
200m livre (2°)
400m livre (3°)
800m livre (3°)
“Mesmo diante de inúmeros obstáculos para representar nossa cidade no esporte amador, estamos ai apresentando resultados satisfatórios entre os 10 melhores do Brasil. Ademais, o Chiquinho tem a chance de ficar entre os 10 melhores do mundo na prova dos 400m medley e essa é uma alegria imensa para todos nós que representamos Feira de Santana. Em 2023 vamos em busca de mais e melhores resultados “, disse Rodrigo Araujo.
O primeiro desafio de 2023 será no dia 25 de março na piscina olímpica do Bonocô em Salvador, no I concurso master de natação.
Aposentados e pensionistas que não realizaram prova de vida terão benefício suspenso
Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) que não realizarem a prova de vida até esta sexta-feira (6), nas agências da Caixa Econômica Federal, terão o benefício suspenso. A informação é do diretor-presidente do IPFS, Nau Santana.
Para regularizar a situação, o beneficiário deve comparecer ao local – dentro do prazo – conforme horário de atendimento do banco e apresentar documento de identidade com foto. A lista dos beneficiários com a situação irregular pode ser consultada em edição do Diário Oficial Eletrônico, publicada no dia 24 de dezembro.
A prova de vida dos pensionistas menores de 18 anos deve ser realizada pelo representante legal. Neste caso é exigida a presença do menor.
Os beneficiários portadores de moléstia grave, que tenham dificuldade de locomoção, residentes do município, podem efetuar o procedimento por meio de pesquisa externa, previamente agendada na sede do Instituto de Previdência Municipal.
Para isso, deve ser informado no requerimento o endereço do titular do benefício e comprovar a dificuldade de locomoção por atestado médico ou declaração emitida pelo hospital.
O Instituto de Previdência disponibilizou os números (75) 99818-1621 (WhatsApp) ou (75) 3623-5991 para o esclarecimento de dúvidas e mais informações.
Secretaria suspende atendimentos na UPA da Mangabeira
A Secretaria de Saúde suspendeu os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira.
Em caso de urgência e emergência, os pacientes podem buscar atendimento nas sete policlínicas municipais e na Upa da Queimadinha.
A SMS avaliou a queda dos atendimentos na unidade, a necessidade de reformas e adaptações, falta de energia e a restrição de atendimento dos médicos da unidade.
A Secretaria já está esquematizando um projeto para realizar as manutenções no local e oferecer uma melhor estrutura para atender os pacientes.
Feira do livro usado vai permanecer no estacionamento da prefeitura até 04 de março
Com a volta às aulas se aproximando, inicia o período de compra de materiais escolares. Livros didáticos e paradidáticos fazem parte da lista e podem ser encontrados com valores abaixo do preço em loja na Feira do Livro Usado. As vendas acontecem no estacionamento da Prefeitura até o dia 4 de março. Esta é a 16ª edição do evento.
Os itens podem ser encontrados a partir de R$ 60, voltados para o 2º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. O pagamento é disponibilizado à vista, por PIX, ou nos cartões de débito e crédito.
Segundo o professor e coordenador do evento, Glauber Lira, o movimento nasceu com o objetivo de ajudar os pais economicamente, mas também é uma forma de reaproveitar os livros usados.
“Observamos que os livros usados ficavam sem uso e livro é vida, precisa circular. A ideia é trabalhar com as listas das escolas privadas de Feira e região, ocasionalmente também realizamos o evento em outras cidades”, afirma Glauber.
O espaço está aberto para vendas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. Aos sábados das 7h30 às 15h. Este ano a Feira do Livro Usado oferece troca e venda de livros em 20 boxes. Somente este mês, os pais podem realizar a troca de livros que estejam bem conservados.
“Em fevereiro as vendas aumentam e por isso pedimos aos pais ou responsáveis que venham o quanto antes”, orienta uma das vendedoras e também coordenadora da Feira, Sara Bacelar.
Vereador afirma que orçamento para Saúde em 2023 vai diminuir em Feira
A conclusão é do vereador Ivamberg (PT), que disse ter ficado assustado ao constatar na peça orçamentária que o valor da área “decresceu”. Segundo ele, houve uma redução de 1,71% no valor destinado para a Secretaria, quando comparado o orçamento do ano de 2022 e o atual.
Ivamberg argumenta que embora tenha observado um aumento na ordem de 21,49% para a área de educação, onde se saiu de R$ 403 milhões para R$ 489 milhões, a redução em uma área onde o município presta um “serviço de péssima qualidade”, lhe chamou a atenção. “Agora o que me trouxe espanto foi a saúde. Como é que nós, que estamos analisando a lei orçamentaria, vamos dizer que a saúde é prioridade desse governo, se o governo reduz o orçamento da saúde em 1,71%?”, disse.
Com a redução, o valor do orçamento da saúde previsto é de R$ 592.332.707,00 (quinhentos e noventa e dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e setecentos e sete reais), segundo o vereador que sugeriu aos colegas parlamentares que “priorizem a saúde” quando alocarem recursos das secretarias por meio das emendas orçamentárias. “Como ficará a saúde de Feira de Santana? Fica a reflexão para que quando nós formos fazer retiradas de recursos de uma secretaria para outra, não deixemos de ver que a saúde deve ser prioridade. E alocarmos mais recursos na saúde. Porque decrescer, realmente, não é o caminho”.
Vereador questiona suplementação de 40% solicitada por Colbert para orçamento de 2023
No projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA), encaminhada pelo Poder Executivo e que está em primeira discussão na Câmara, consta um pedido de suplementação de 40%. O percentual, se aprovado, será a margem autorizada pelo Legislativo para o prefeito Colbert Martins (MDB) fazer remanejamento na peça orçamentária. Essa possibilidade, no entanto, foi classificada como um provável cheque em branco para o Executivo pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que também apontou o percentual como “acima da média” solicitada por outros municípios.
O parlamentar fez o alerta em discurso na Tribuna, onde lembrou que até 2020, o orçamento votado na Casa continha uma solicitação de 80% de suplementação. Isso é um problema muito grande porque se a Câmara Municipal aprova algo que o prefeito pode modificar em 80% de que é que vale a decisão do Poder Legislativo? E novamente o governo municipal encaminha um pedido com algo que é muito próximo de um cheque em branco, disse. No entanto, apesar de pontuar uma certa modéstia no percentual solicitado quando comparado a anos anteriores, Jhonatas advertiu que a margem pedida ainda está acima da média utilizada em outros municípios. Agora o pedido é mais modesto. É de 40%. E de 100% em algumas áreas, porque tem uma malandragem aí, quando na verdade a média em outros municípios é de no máximo 20%. Salvador é assim. O próprio município já apontou que só faz cerca de 25% de suplementação. Então porque esse pedido de 40?, questionou.
Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita
Nesta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.
Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.
A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.
O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.
Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.
Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.
“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.
#VPQM32 ADILSON MURITIBA – JORNALISTA E APRESENTADOR DA TV SUBAÉ
Jerônimo reúne secretariado e estabelece metas para os primeiros cem dias de governo
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.
Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental.
As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.
O programa Bahia Sem Fome, nos próximos 100 dias, deve estimular e apoiar a produção e distribuição de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, as secretarias trabalharão de forma conjunta e complementar.
Colbert apela que vereadores aprovem empréstimo de quase 250 milhões
O prefeito Colbert Filho publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (04), para apelar aos vereadores de Feira de Santana, que aprovem um pedido de autorização para que a cidade possa tomar um empréstimo no valor de R$ 246 milhões e 100 mil para a execução de obras de saneamento, meio ambiente e mobilidade.
O pedido foi feito em abril do ano passado, com a justificativa de sanar os problemas de alagamentos causados pelas chuvas. Entre outras obras previstas, está a implantação de rede de drenagem na sede e distritos, contemplando as bacias do Pojuca, Subaé e Jacuípe. E a recuperação da Lagoa do Prato Raso, que hoje é responsável pelos alagamentos registrados em alguns bairros, como Baraúnas e Queimadinha.
“Reitero, mais uma vez, a necessidade que a gente tem, de ter dinheiro para fazer drenagem urbana e evitar o que acontece todos os anos, como está acontecendo agora, na nossa cidade. Para Feira de Santana, isso é inadiável”, afirmou o prefeito no vídeo.