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(488) registro(s) encontrado(s) para a busca: Municípios
Bahia / 27 de julho de 2021 - 11H 39m

Governador assina ordem de serviço que vai levar reconhecimento facial e de placas para 77 cidades

Setenta e sete cidades baianas passarão a contar com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, que integram o ‘Projeto Vídeo Polícia’, lançado em 2018, e que agora será ampliado para a Região Metropolitana e  interior do estado.  A ordem de serviço foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Desde o lançamento, a tecnologia já foi responsável pela prisão de 211 procurados  pela Justiça. O investimento, avaliado em aproximadamente R$ 665 milhões, inclui a prestação de serviço através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA, por cinco anos.  Na primeira fase da expansão, a tecnologia chegará a 39 cidades da Região Metropolitana e do interior até o final deste ano. Os demais municípios terão os sistemas implantados até o final de 2022. “É a expansão de uma tecnologia em larga escala, sendo utilizada para localizar foragidos, socorrer pessoas e diria também para servir de apoio às funcionalidades das cidades em casos de atendimentos de emergência. Em 2018 tivemos o projeto piloto, agora, nessa expansão do reconhecimento Facial e de Placas, nosso foco inicial é direcionado para grandes cidades”, declarou o governador, Rui Costa. A expansão do projeto prevê a instalação de 4.095 câmeras, priorizando a implantação nos municípios com maior quantidade de habitantes, índices criminais, entre outras condições. Diferentemente da primeira contratação, que foi feita com a aquisição das câmeras, a ampliação do sistema adotará a implantação de pontos de imagens, o que permite a atualização dos equipamentos  à medida em que a tecnologia avance, sem novos custos para o Estado. “Todo o processo licitatório foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado. Tomamos todas as medidas para garantir a lisura no processo”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. O protocolo de atuação policial em casos de alerta continua o mesmo, com  a confirmação da identificação pessoal e, em casos de confirmação, condução para unidade da Polícia Civil.

Inovação

Além de aumentar o número de municípios atendidos pela tecnologia, o projeto traz mais uma inovação, a adoção de  3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados que serão implantados em viaturas das unidades da Polícia Militar da capital e região metropolitana. Os chamados rádios transceptores permitirão o acesso imediato das equipes policiais nas ruas aos alertas emitidos pelos sistemas de reconhecimento facial e de placas, em tempo real. O equipamentos visam a diminuir o tempo-resposta na localização dos suspeitos alertados pelo sistema. Antes da expansão, apenas o Centro Integrado de Comunicações recebia o alerta e realizava acionamento da equipe mais próxima para ajudar a encontrar o procurado. Além de receber os alertas em tempo real, os rádios transceptores também permitem a gravação de imagens no momento das abordagens. O superintendente de Telecomunicações, coronel Renato Lima, apresentou uma simulação em tempo real sobre o funcionamento dos sistemas de reconhecimento Facial e de Placas. “Podemos afirmar que esse é o maior investimento em tecnologia em prol da segurança pública realizado pelo estado e, sem dúvidas, um dos maiores do país”, afirmou o superintendente de Gestão  Tecnológica e Organizacional, coronel Marcos Oliveira. Informações como a existência de mandados de prisão,  foto e dados pessoais do foragido – cadastradas no banco de dados da Secretaria da Segurança Pública – chegarão no terminal, que pode ser instalado no painel da viatura ou disponibilizado de forma móvel.

Assembleia / 22 de julho de 2021 - 18H 29m

Feira de Santana pode ser sede do Centro de Treinamento de Canoagem no Lago Pedra do Cavalo

Como incentivo à prática esportiva, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa que determinou à Superintendência de Desportos do Estado a construção de um Centro de Treinamento de Canoagem no Lago Pedra do Cavalo. Na indicação, feita através da Mesa Diretiva da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar ressalta que o equipamento deve abrir os municípios de Feira de Santana, Santo Estevão, Antônio Cardoso, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição de Feira e São Gonçalo dos Campos. Além de estimular a prática esportiva, o objetivo é que impulsione também o turismo e a geração de emprego e renda, impactados pela pandemia da covid-19. “O esporte é um poderoso instrumento de prevenção de doenças, combate ao estresse, melhoria da autoestima, memória, auxílio da criatividade e alternativa para uma interação social. Além de contribuir com tudo isso, o Centro pode favorecer o turismo, a geração de empregos e se tornar um espaço também para atletas que já praticam a canoagem em condições não ideias ”, assinala Angelo. O deputado exemplifica com uma história impressionante do atleta olímpico baiano Isaquias Queiroz, que enfrentou desafios e se tornou referência mundial em canoagem. Apenas nos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro ele conquistou três medalhas.

Outros equipamentos na Bahia 

Atualmente, existem dois centros de canoagem implantados no estado: um no município de Itacaré e o outro em Ubaitaba. “O Lago de Pedra do Cavalo é um potencial hídrico que pode ser amplamente explorado para a prática de esporte ao ar livre, uma necessidade ainda maior no momento de pandemia que estamos enfrentando”, reforça Angelo.

Bahia / 06 de julho de 2021 - 19H 41m

Bahia não tem circulação de variante indiana da Covid-19, diz Lacen 

Com um total de 368 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19 realizados, em nove meses, a Bahia não tem circulação da variante indiana da Covid-19 (Delta). De acordo com o último boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), a variante Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado.

Reconhecida como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde.

 As amostras continham genomas completos do Sars-CoV-2, a partir das quais foi possível identificar que circulam no estado 23 linhagens diferentes do vírus da Covid-19. Entre elas, as variantes Alpha (Reino Unido) e Gamma (Manaus), consideradas como variantes de preocupação e de interesse. Por orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), as variantes são agora denominadas por letras do alfabeto grego.

 “Na Bahia, não foi identificada a circulação das cepas Beta (África do Sul) e Delta (Índia). A variante Gamma e a do Reino Unido (Alpha) ainda são as predominantes no mapeamento genético que fazemos que é essencial para o planejamento e definição de ações na área da Vigilância Epidemiológica do Estado”, explica Arabela Leal, diretora do Lacen-BA.

 A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

Assembleia / 05 de julho de 2021 - 10H 24m

Deputado pede liberação de realização de vaquejada na Bahia

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa solicitando a liberação da realização das vaquejadas no Estado. O parlamentar alega a tradição cultural, a importância econômica para o setor e municípios e lista uma série de protocolos sanitários para serem adotados. Autor da lei que regulamentou as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, Eduardo Salles reconhece a preocupação do governador Rui Costa para a liberação de eventos, mas acredita que o avanço da vacinação na Bahia e a adoção de protocolos sanitários permitem a volta dos eventos, assim como tem ocorrido em outros estados nordestinos como Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco. “Sei que vivemos nos últimos meses momentos difíceis, com a perda de milhares de pessoas em função da Covid-19. Mas acredito que podemos estabelecer um protocolo sanitário para regulamentar a volta desta importante tradição e fundamental pilar da economia para milhares de baianos”, destacou Eduardo Salles.

No indicativo elaborado pelo parlamentar, as vaquejadas aconteceriam sem a presença de público, com os vaqueiros tendo acesso ao parque apenas no momento de sua participação na pista, disponibilização de álcool em gel a 70%, obrigatoriedade do uso de máscara para competidores e organização, distanciamento de três metros entre os caminhões e cada veículo com apenas o tratador e seu auxiliar, proibição de qualquer aglomeração, inscrições pela internet, evento transmitido de forma virtual, locutor e juiz sozinhos em espaços distantes e diversas outras medidas sanitárias. “A retomada das vaquejadas neste modelo enquanto durar a pandemia vai permitir a manutenção da tradição, a retomada de empregos e a geração de renda fundamental à economia de muitos municípios baianos”, reforça o deputado.

Bahia / 30 de junho de 2021 - 10H 14m

Covid-19: Bahia registra queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos

Após cinco meses do início da vacinação contra o coronavírus (Covid-19), a Bahia já vacinou mais de 4,8 milhões de baianos com a primeira dose ou em dose única. O resultado é uma queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho deste ano.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.

Apesar de os dados do SivepGripe, que é o sistema de internação do Ministério da Saúde, apontarem queda em todas as faixas etárias no período analisado, a Diretoria da Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) faz um alerta. “A faixa etária de 30 a 49 anos atualmente representa mais de 40% das internações, que são os públicos não imunizados ou que iniciaram recentemente. Neste contexto, o distanciamento social, o uso de máscara e a higiene frequente das mãos se tornam ainda mais relevantes para esse grupo se prevenir da infecção e evitar complicações”, afirma a diretora da Divep, Márcia São Pedro.

Bahia / 29 de junho de 2021 - 08H 43m

Decreto estadual proíbe bebida alcoólica no feriado do 2 de julho

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (29), estará proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado da Bahia, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de quinta-feira (1º de julho) até as 5h da segunda-feira ( 5). A exceção para o cumprimento desta medida será apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos. Também em toda a Bahia, o toque de recolher, que prevê a restrição da locomoção noturna de pessoas, passará a ser das 22h às 5h, a partir desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho. Os meios de transporte metropolitanos ficam suspensos das 22h30 às 5h, de 29 de junho até 8 de julho. A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 22h30 às 5h de 29 de junho a 8 de julho, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 3 e 4 de julho (sábado e domingo). A circulação das lanchinhas também será suspensa das 22h30 às 5h desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho, podendo funcionar no final de semana (dias 3 e 4 de julho) com limitação de ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 8 de julho. O decreto mantém a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.
Bahia / 24 de junho de 2021 - 18H 09m

Covid 19: Governo da Bahia não vai enviar vacina da Janssen para Feira de Santana

A Bahia recebeu nesta quinta-feira (24) as primeiras doses de vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelo laboratório Janssen. A remessa com 92.100 doses chegou ao aeroporto de Salvador às 9h35, trazidas em um voo comercial. O quantitativo será destinado 50% para a capital e a outra metade será distribuída proporcionalmente para os demais municípios da região metropolitana de Salvador, além de Santo Amaro, Conde e Saubara. A cidade de Feira de Santana não está entre as cidades contempladas. As vacinas serão utilizadas para dar prosseguimento ao plano de vacinação que está sendo executado pelos municípios.

Essa distribuição, que deve começar ainda nesta quinta-feira, ficou acordada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esclarece que nas próximas remessas haverá um ajuste para que as vacinas continuem sendo distribuídas de forma proporcional. “Todos os municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a população local”, afirma.

O secretário da Saúde da Bahia destaca que “a grande diferença da vacina do laboratório Janssen das demais que estão sendo utilizadas até o momento no Brasil é que é dose única”.

Além das doses da Janssen, chegaram no mesmo voo 181 mil doses de imunizantes Coronavac. Outras 162.630 doses da vacina Pfizer/BioNTech estão previstas para chegarem em um voo com pouso programado para às 15h no aeroporto de Salvador.

Os imunizantes Coronavac e da Pfizer/BioNTech começarão a ser enviados na sexta-feira (25) para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas para os 417 municípios baianos. As vacinas da Pfizer/BioNTech serão encaminhadas em sua totalidade enquanto que metade do quantitativo da Coronavac será reservada para a segunda aplicação.

Bahia / 16 de junho de 2021 - 08H 21m

Bahia receberá 300 mil doses da vacina Sputnik V em julho

No mês de julho, a Bahia receberá 300 mil doses da vacina russa Sputnik V. O acordo foi divulgado nesta terça-feira (15), em reunião entre representantes do Fundo Soberano Russo e governadores do Nordeste, e anunciado pelo governador Rui Costa durante o Papo Correria. O Fundo confirmou para o início de julho o envio das primeiras doses e informou que entregará até o fim de junho o cronograma de distribuição das doses.
“Aplicando as duas doses, teremos 150 mil pessoas imunizadas. Ainda nesta semana, nós vamos definir quatro ou cinco cidades onde vamos aplicar essas vacinas em toda a população adulta acima de 18 anos e que ainda não foi vacinada. Resolvemos concentrar essa vacina em alguns municípios para gerar um efeito demonstração. Após a vacinação, nós vamos fazer a coleta dos dados e apresentar para o Brasil e para o mundo inteiro os resultados, mostrando a da eficácia dessa vacina que já vem sendo aplicada com sucesso em vários países”, afirmou Rui. Em março, o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, com restrições, a importação do imunizante. Num primeiro momento, as vacinas serão para apenas 1% da população de cada um dos seis estados do Nordeste que fizeram o pedido à Anvisa: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.
Bahia / 14 de junho de 2021 - 19H 48m

Decreto estadual proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana e no São João

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15). Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. Na RMS, a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, no período de 18 a 20 de junho e também entre os dias 23 e 28 de junho. Nos demais dias, o toque de recolher permanece das 22h às 5h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h, de 18 a 20 de junho e de 23 a 27 de junho. Nos demais dias, os meios de transporte metropolitanos não circulam das 22h às 5h, até 29 de junho.
Os ferry boats não vão circular nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho. Já nos dias 18, 23, 24, 25, a circulação ficará suspensa das 20h30 às 5h. Nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, os ferry boats não funcionam das 22h30 às 5h.
As lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, nos dias 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27. Já nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, as lanchinhas não funcionam das 22h30 às 5h. A ocupação deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 29 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes. Segue suspensa ainda, até 29 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras.
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.

Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 29 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Feira de Santana / 10 de junho de 2021 - 23H 06m

Colbert vai entrar na justiça para receber vacinas da Janssen

O prefeito Colbert Martins anunciou, agora há pouco, que vai entrar na Justiça, nesta sexta-feira, 11, contra uma decisão da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) que excluiu Feira de Santana no recebimento de vacinas da Janssen. “Não vamos tolerar, mais uma vez, esse desrespeito, esse desprezo pela maior cidade do interior da Bahia”, protestou.  Segundo o prefeito, a “desculpa esfarrapada” é que as vacinas estão com curto prazo de validade e, portanto, dependem de uma vacinação rápida.  “A lógica, então, é enviar as vacinas para municípios com maior número de habitantes, mas estão enviando, no interior, até para Santo Amaro, Saubara e Conde, e Feira ficou de fora”, salientou Colbert Martins.  O prefeito lembra que a Prefeitura de Feira de Santana ingressou na Justiça quando deixaram de enviar vacinas para o município alegando que a meta de vacinação estava abaixo de 85%.  O Estado está recebendo 180 mil doses de vacinas da Janssen e nenhuma dose virá para Feira. “Ganhamos na Justiça e temos a certeza que vamos ganhar de novo, pois esta nova decisão é mais um absurdo, uma falta de respeito, de bom senso e, por que não dizer, uma discriminação injustificável a Feira de Santana”, afirmou.
Feira de Santana / 02 de junho de 2021 - 09H 20m

Feira de Santana registra recorde de mortes por covid-19

O município de Feira de Santana registrou, em maio, número recorde de mortes por Covid-19 e aumento de casos da doença. Foram 4.147 confirmações em abril, enquanto o mês seguinte atingiu a marca de 5.371 pessoas contaminadas pela doença, representando curva crescente de 29,5%. Comparando os últimos dois meses, em abril foram comunicados à Vigilância Epidemiológica 80 mortes pela doença e outros 100 óbitos em maio – o mais alto índice desde o início da pandemia – indicando aumento de 25%. Entretanto, Feira de Santana ainda apresenta a menor taxa de morte por coronavírus a cada 100 mil habitantes – entre 28 capitais e municípios do país – com base em dados do Ministério da Saúde.

A taxa de letalidade na cidade é de 1,82%, índice considerado baixo em comparação a Salvador (3,01%), Bahia (2,10%) e o Brasil (2,79%). Entre os casos ativos – pessoas que ainda estão com o vírus – os dados apontam 5.496 em isolamento atualmente, sendo o maior quantitativo registrado desde então. O número de pacientes hospitalizados também é preocupante: 149 pessoas estão internadas no município, incluindo hospitais públicos e particulares. O gráfico também aponta queda do número de recuperados, registrando uma diferença de 250 pessoas entre abril e maio.

Bahia / 27 de maio de 2021 - 09H 44m

Prefeituras baianas têm até dia 31 para apresentar plano de vacinação ao TCM

As prefeituras dos municípios baianos têm prazo até o dia 31 de maio – a próxima segunda-feira – para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios o Plano de Vacinação Municipal contra a Covid-19, assim como informações atualizadas sobre a sua implementação e resultados até agora. Devem também – os responsáveis municipais pelo controle da doença – preencherem os questionários sobre o planejamento e a execução da campanha de vacinação no “Hotsite Nacional”, dos tribunais de contas, criado por iniciativa do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).

O Plano de Vacinação Municipal deve ser enviado para o e-mail [email protected].gov.br e os questionários devem ser preenchidos através dos links disponibilizados no Edital 387/2021, publicado no Diário Oficial do TCM/Ba em 19 de maio de 2021. O Portal informativo dos Tribunais de Contas do Brasil para fiscalização da campanha de vacinação contra a Covid-19: https://covid.cnptcbr.org/

A iniciativa do CNPTC, de reunir em um site todas as informações sobre o planejamento e o andamento da vacinação em todos os municípios do país, tem por objetivo dar maior transparência a todo o processo e permitir o devido controle social, por parte da população – que é a maior interessada no desenrolar da campanha. Além disso, a publicação dos dados atualizados permitirá eventuais trocas de informações para a melhoria dos procedimentos por parte das prefeituras, e uma fiscalização mais eficiente por parte dos órgãos de controle.

Bahia / 23 de maio de 2021 - 18H 35m

Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
O funcionamento de bares e restaurantes deve ficar limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. No final de semana, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 18h de 28 maio até as 5h de 31 de maio, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos
A circulação das lanchinhas deve ser suspensa das 22h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação durante o fim de semana.
Região Metropolitana
O toque de recolher nas cidades da região metropolitana tem validade das 20h do dia 28 às 5h de 31 de maio. Com isso, o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento do ferry boat nos dias 29 e 30.
De acordo com o decreto, a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios desta região fica proibida das 20h do dia 28 às 5h do dia 31 de maio.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.
Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 1º de junho.

A atualização do decreto determina ainda a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.

Feira de Santana / 22 de maio de 2021 - 11H 41m

218 funcionários da Prefeitura de Feira receberam auxílio emergencial indevidamente

Uma sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana concluiu que 218 funcionários receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia. A maioria deles, exatamente 163, são lotados nas secretarias de Educação e Saúde.

De acordo com informações do secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, a sindicância recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra 73 dos 218 funcionários, por entender que eles podem ter cometido improbidade administrativa.    Os outros 145 também serão alvos de processos administrativos, mesmo sem indícios de improbidade, mas que merecem uma apuração mãos aprofundada sobre os motivos que levaram a receber o auxílio.

A sindicância foi instaurada em setembro de ano passado, por determinação do prefeito Colbert Martins, quando a Prefeitura recebeu uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial. “Estamos cumprindo uma obrigação de apurar a suspeição, para detectar os culpados e os inocentes, e aplicar as punições previstas em lei. Quem recebeu o auxílio  devidamente, evidentemente que pode ficar tranquilo”, comentou o prefeito.

Bahia / 14 de maio de 2021 - 12H 33m

Nova remessa com mais de 600 mil vacinas contra covid-19 chega à Bahia

Uma nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta sexta-feira (14). Os dois aviões que trouxeram os imunizantes pousaram no aeroporto de Salvador por volta das 9h40 e 11h10. Do total, 438.750 foram produzidas pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e 190.600 pelo Butantan/Sinovac. Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.

Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. Os imunizantes começarão a ser enviados ainda nesta sexta-feira para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas serão distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia.

Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 5.683.440 doses de vacinas recebidas, sendo 2.984.800 da Coronavac, 2.602.700 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas ressalta que, em virtude do anúncio do Instituto Butantan de falta de insumos e paralisação da produção de vacinas a partir de hoje, mesmo com a chegada de novas doses, o cenário é muito preocupante. “Caso seja necessário, teremos que adotar um plano de contingência emergencial para garantir as segundas-doses de quem fez uso da Coronavac”, pontua.

Bahia / 02 de maio de 2021 - 18H 54m

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

O governador Rui Costa (PT) decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
Aulas
As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30 às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30 às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.
Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30 às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.
Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

Bahia / 29 de abril de 2021 - 15H 19m

Bahia recebe mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19 

A Bahia recebeu nesta quinta-feira mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19. Do total, 329.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 6.800 pelo Butantan/Sinovac.  O voo com a remessa dos imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 11h. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 4.229.750 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.  Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.  De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, além dos imunizantes da Fiocruz/Astrazeneca/Oxford, serão enviadas para os municípios cerca de 15 mil doses da Coronavac. Ela explica que esse quantitativo é a soma da remessa recebida nesta quinta-feira (29) mais a quantidade que havia sido reservada para a segunda aplicação de remessas que chegaram anteriormente, quando ainda não havia a recomendação do Ministério da Saúde para distribuir todo o lote. Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários definidos pelo plano nacional de imunização.

Feira de Santana / 28 de abril de 2021 - 11H 05m

Ação da LBV beneficia 150 famílias de recicladores em Feira de Santana

Nessa quinta-feira, 29 de Abril, às 9h30, a Legião da Boa Vontade (LBV) vai entregar cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza à 150 famílias de recicladores da Associação Regional dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Feira de Santana e municípios vizinhos – ARTAMARES, impactando 600 pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, na região.  Com o objetivo de minimizar a dor dessas famílias que sofrem os impactos da pandemia, que há mais de um ano, ceifou a vida de milhares de brasileiros, a LBV vem mobilizando seus colaboradores, através da Campanha SOS Calamidades de enfretamento à Covid-19, para beneficiar cestas com itens essenciais, como arroz, feijão, farinha, óleo , macarrão, café, leite, entre outros itens que reforçam a alimentação da família mais vulneráveis, e itens de limpeza e higiene que vão ajuda-las na prevenção do novo coronavírus.  A pandemia ainda não acabou, e além de aumentar o índice de desemprego, também contribuiu para elevar o número de famintos que já ultrapassa a marca de 10 milhões de pessoas. Por isso, a Instituição, por meio da Campanha Diga SIM, pretende entregar até agosto, 85 mil cestas de alimentos91 mil kits de higiene e de limpeza; e ainda 20 mil cobertores para famílias que residem em regiões onde o inverno é mais rigoroso, além de continuar com todo atendimento em suas 82 unidades socioeducacionais, nas cinco regiões do país.

SAIBA COMO AJUDAR: 

Acesse www.lbv.org.br e colabore. Selecione a opção que desejar e, de coração, doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: [email protected].   Confira essas e outras ações realizadas pela LBV no endereço @lbvbrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

Feira de Santana / 27 de abril de 2021 - 14H 46m

Quatro moradores de Feira de Santana ganham prêmio de R$ 10 mil da Nota Premiada Bahia

Quatro moradores de Feira de Santana foram contemplados com R$ 10 mil, cada, no sorteio de abril da campanha Nota Premiada Bahia, divulgado na segunda-feira (26). Quem levou o prêmio de R$ 100 mil foi uma moradora da cidade de Ibirataia, localizada na região Sul do estado. Ao todo, foram contempladas mais 90 pessoas com valores de R$ 10 mil para cada uma. Desse total, 64 são de Salvador e 26 do interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba. Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram sorteados com o prêmio de R$ 10 mil, destaque para Camaçari, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana, com quatro, e Lauro de Freitas, com dois. A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Eunápolis, Jequié, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Itabuna, Lapão, Tucano, Barreiras, Guaratinga, Amargosa, Ruy Barbosa, Capim Grosso, Simões Filho, Pojuca e Santo Antônio de Jesus. Além dos 91 prêmios mensais, a campanha também realiza periodicamente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 596 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.496 pessoas, das quais 956 moram na capital, 539 no interior e uma fora do estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 533. A campanha já destinou R$ 37,8 milhões para estas entidades, com o último repasse sendo realizado nesse mês de março.

Loteria Federal

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como acontece desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal. Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

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Bahia / 27 de abril de 2021 - 09H 40m

Levantamento aponta baixa hospitalização de pessoas vacinadas contra a Covid-19 

Um levantamento feito pela Secretaria da Saúde do Estado, com base nos dados notificados no sistema Sivep-Gripe, até o dia 24 de abril deste ano, apontou que 99,9% dos cerca de 2,2 milhões de vacinados contra a Covid-19 não contraíram a doença após a imunização ou, se infectados, não precisaram de hospitalização por conta da doença. Apenas 382 pacientes imunizados chegaram ao ponto de serem internados. Isto representa 2,14% das 17.786 notificações de internações por Covid-19 no período de 01 janeiro até 24 de abril. Destes 382 pacientes, 281 tinham tomado somente a primeira dose e 99 também a segunda. Em outras duas notificações, não constavam a informação de quantas doses tinham sido aplicadas. Das 382 notificações, 172 foram de residentes em Salvador, 21 de Vitória da Conquista, 11 de Lauro de Freitas e os demais de outros 105 municípios.

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, dados como estes reforçam a importância da vacinação para que haja uma queda sustentada do número de solicitações de internamento. “Já temos três meses de vacinação e podemos observar, por exemplo, uma queda na solicitação de UTIs para idosos acima de 70 anos, que é um público que está com a vacinação bem avançada”, afirma. A diretora da Vigilância Epidemiológica, Márcia São Pedro, chama atenção que ainda que os números apontem a eficiência da estratégia de vacinação, continua sendo importante permanecer com as medidas de controle da pandemia. “Mesmo as pessoas que já foram imunizadas precisam continuar usando máscaras, manter o distanciamento social e evitar aglomerações” ressalta. Para acelerar ainda mais a vacinação na Bahia, o governador do estado adquiriu 9,7 milhões de doses da Sputnik V, porém a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não emitiu autorização para importação da vacina russa.

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