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Feira de Santana / 20 de agosto de 2020 - 11H 00m

Secretário anuncia o pagamento de um vale merenda no valor de R$50

Por Dandara Barreto

Os mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino que estiveram desassistidos ao longo desses 5 meses de pandemia vão receber um kit merenda no valor de R$50,00 (cinquenta reais).
A informação foi dada pelo secretário de educação, Marcelo Neves, que disse que o dinheiro depositado todos os meses pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será utilizado para a compra. “O valor acumulado destes meses somam R$ 2.182.000 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) e é com este valor que os kits serão comprados. O prefeito vai complementar com o que faltar para entrega dos kits imediatamente”. Segundo Marcelo, o FNDE entende que o voucher não deve ser utilizado, por isso, a prefeitura vai montar os kits para distribuição. A falta de assistência para com os alunos tem sido uma reclamação constante dos pais e responsáveis. De acordo com a prefeitura, a assistência não foi possível, por que não há recursos para o pagamento e por isso, foi aberto um processo na justiça a fim de conseguir uma autorização do uso da verba dos precatórios do Fundeb.

Uso da Verba dos precatórios

O Senado aprovou na última terça-feira(18) um projeto de lei que direciona parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de Covid-19. A proposta aprova que a união use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao coronavírus. O secretário municipal de educação Marcelo Neves ainda não sabe como será este rateio. Ele pontua que além da sanção presidencial ainda será necessária a regulamentação. Segundo ele, a aprovação não anula o processo que corre na justiça.
Questionado sobre esta assistência aos alunos, o secretário informou que será liberado.

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da justiça. O texto aprovado regulamenta também o pagamento de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da união aos estados e municípios por conta do antigo FUNDEF, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O senador e relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que a regulamentação é um passo importante para o pagamento de 60% do montante desses precatórios para os professores.

Para a presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Marlede Oliveira, esta é uma vitória da categoria, que briga há anos na justiça por este percentual.
A prefeitura recebeu o recurso em 2018 e desde então, o professores têm cobrado 60% do valor depositado. “A categoria está lutando há muito tempo. Desde que os recursos chegaram aos cofres do município, em 2018, os prefeitos têm relutado para não pagar os 60% aos professores. O então prefeito José Ronaldo dizia que não pagaria e com o atual prefeito Colbert também não houve diálogo”. A sindicalista explica por que os professores têm direito a este percentual.
“De 97 a 2007 nós tínhamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) que tinha muito claro a destinação de 60% dele para professores é nosso por direito e agora passar a ser garantido por lei”.
A expectativa da APLB é que o presidente sancione a lei.
“Deputados de direita e de esquerda foram solidários à nós, por isso, acreditamos que não haja veto presidencial e se houver, a câmara tem autonomia para derrubar o veto.
Marlede Oliveira ressalta que o sindicato vai cobrar veementemente os precatórios da rede estadual.
“Os professores da rede estadual têm perguntado sobre o precatório do estado ainda não chegou o estado da Bahia. O valor a ser recebido é de 30 milhões. Nós vamos cobrar do governador Rui Costa os 60% desta quantia. Como agora é ele não vai poder dizer não temos este direito”, finaliza.

Eleições 2020 / 17 de agosto de 2020 - 06H 53m

Zé Neto apresenta plataforma para discutir programa de governo

“Construir propostas de governo ouvindo a população dos diversos segmentos de Feira de Santana”. Este é o objetivo da plataforma digital “E agora Feira?”, um Programa de Governo Participativo (PGP) lançado neste domingo (16), pelo pré-candidato à prefeito pelo PT, deputado federal Zé Neto. O lançamento, feito através de uma live transmitida simultaneamente pelo Youtube, Facebook e Instagram, contou com as participações ilustres do governador da Bahia, Rui Costa (PT); do vice-governador João Leão (PP); do senador Jaques Wagner (PT); deputados federais e estaduais; além de outras lideranças políticas e sociais, e principalmente, dos internautas. Ao destacar a trajetória de Zé Neto em defesa de melhorias para Feira, Rui Costa reforçou a importância de alinhar as ações do Governo do Estado junto ao município a partir do PGP. “É um jovem de cabelos brancos do tanto que se preocupa com Feira, que amadureceu politicamente nos últimos anos. Zé Neto mostrou que tem condições de conduzir o debate sobre o novo projeto para a cidade, com experiência de sobra para governá-la”, destacou o governador. O grupo de partidos encabeçado pelo PT é formado por PP, PDT, PCdoB e Avante.

Feira de Santana / 13 de agosto de 2020 - 19H 32m

Ministra Damares revela que foi estuprada em Feira de Santana

Uma das autoridades mais populares do governo do presidente Jair Bolsonaro , a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Feira de Santana nesta quinta-feira (13). Ela participou da entrega de automóveis novos para conselhos tutelares de diversos municípios baianos. Feira não foi contemplada. No evento, a ministra relembrou um abuso sofrido na infância quando morava em Feira. Damares revelou que aos seis anos foi estuprada na cidade.  “A importância de eu estar aqui nessa cidade hoje entregando esses carros e firmando essa parceria pela infância também é pessoal para minha vida. Aos seis anos eu fui barbaramente estuprada nessa cidade. Eu sei o que é violência contra criança e não sei por que ouvi falar ou li em livros, eu sou sobrevivente”, disse. Os veículos destinados para os conselhos tutelares foram entregues em uma concessionária da avenida Presidente Dutra. Os automóveis integram conjunto de equipamentos destinados pelo MMFDH. Além dos veículos, o kit inclui computadores, refrigerador, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora.Os itens foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares dos deputados federais Cláudio Cajado, Cacá Leão, Arthur Oliveira e Márcio Marinho. Foram contempladas as seguintes localidades: Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, São Félix do Coribe, Wanderley e Piraí do Norte.

Opinião / 05 de agosto de 2020 - 20H 17m

O sempre errado Edvaldo Lima

Por Daniele Britto*

Hoje pela manhã, após assistir uma live-aula extraordinária dos queridos pesquisadores Dr. Eduardo Miranda (Corpo-território-decolonial) e do pernambucano Dr. Iran Melo (Nuqueer) sobre decolonialidade, me deparo com a publicação do Blog do Velame (leia aqui), na qual o bolorento vereador-fundamentalista Edvaldo Lima afirma, entre outras coisas, que:

“Esse cidadão, ele pode representar ele próprio, como trans que ele é. Que segundo tomei conhecimento que ele implantou pinto pra ser homem, nunca vai ser homem. Ele vai ser homem como? Ele pode implantar pinto, nunca vai fazer um filho (…). Quem nasceu mulher é mulher e quem nasceu homem é homem. Esse elemento não representa ‘os pai’ (sic)”.

O vereador se refere à campanha de dia dos pais da empresa Natura, que tem Tammy Miranda como garoto-propaganda.

Eu, sinceramente, não consigo avaliar por onde seria melhor começar. Talvez, se eu informasse ao vereador Edvaldo Lima que um homem trans não só pode ter filhos, mas também pode parir a uma criança seria um bom começo, não acham? (Neste momento, eu rio sozinha e satisfeita imaginando o vereador engasgando com seu rio de perdigotos).

Mas, vamos traçar uma sequência lógica de desconstrução desse discurso homotransfóbico que sim, deve ser levado ao debate em busca da retaliação adequada ao edil pentecostal que se esconde, como todo bom covarde legislador, sob o manto da imunidade parlamentar. Sigamos.

Faz-se necessário introdutoriamente entender o que a categoria teórica gênero, fomentada nos anos 70, com o objetivo de teorizar a questão da diferença sexual significa. Um dos principais debates sobre este “conceito”, é a ideia de que as diferenças baseadas no sexo (masculino e feminino) são essencialmente sociais e passam longe da naturalização. Trocando em miúdos: coisas masculinas ou femininas não são naturais do homem ou da mulher. São padrões impostos e construídos como forma de dominação e opressão.

O debate sobre gênero ganhou potência com as lutas feministas, cujos estudos sobre identidades eram fundamentais à causa. Foram as feministas que provaram que a história dos corpos das mulheres era pautada pelas relações de poder dentro da sociedade, ou seja, as mulheres eram moldadas e limitadas pelos homens. Faço, aqui, uma leitura sem incluir os não-binários, pois talvez seja muita informação para o varão Lima.

Sexo, por sua vez, é delimitado por um arcabouço físico-biológico, tem relação direta com o as genitálias – pênis e vagina, e não “pinto” e “contrário de pinto”, como denomina o legislador sem noção. Outras características fisiológicas que diferenciam os seres humanos como machos ou fêmeas a nível físico ou genético também constam nesta categoria teórica e são alvo de inúmeras discussões.

Definido mais do que resumidamente o que é gênero e sexo, vamos compreender a categoria teórica de sexualidade, que muitos e muitas confundem com gênero ou sexo. A sexualidade é produto – ou produtos, sem dúvida – de um nada simples conjunto de processos históricos, sociais, culturais e claro, biológicos. Sexualidade tem a ver com o que te dá tesão, com a erotização, mas também com o que reprime os teus desejos e prazeres. Heterrosexual, homossexual, bissexual, não-binário… se eu começar a elencar aqui as diversas possibilidades de sexualidade, não concluo hoje o texto.

Mais uma etapa cumprida. E agora, também de forma muito superficial, ressalto, vamos compreender a categoria teórica da identidade que, conforme um autor chamado Stuart Hall, está relacionado às posições que o sujeito assume na complexa rede de significações culturais. O que isso quer dizer? Que as identidades construídas durante o Iluminismo não são as mesmas da modernidade que por sua vez, não são as mesmas da transmodernidade proposta por Dussel.

Hall afirma que a identidade torna-se uma “celebração móvel”: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam (Hall, 1987). Para ficar mais claro: nossa identidade é definida pela história e não pela biologia. Podemos assumir identidades diferentes em diferentes distintos, sem nenhuma necessidade de ser coerente, nos deslocando a todo momento para diversos lugares.

Concluímos, portanto, que existem diversas formas de tornar-se homem ou mulher, ou seja, de assumir uma identidade de gênero, assim como, da mesma forma, existem múltiplas formas de subjetividades no campo das orientações sexuais.

O que eu quis dizer com tudo isso? Que o vereador Edvaldo Lima e a maioria dos seus pares – não sabem NADA disso. Desconhecem qualquer teoria, estudo ou debate dentro das referidas categorias teóricas e pior: não tem nenhuma familiaridade com os Direitos Humanos.

Edvaldo Lima é perverso e faz uso do determinismo biológico, que aliena e serve, até hoje, de argumentação colonialista para criar etiquetamentos sociais e, infelizmente, escravizar fiéis – e eleitores.

Discurso raso, que dialoga com um fundamentalismo homicida, que tira a vida de muitos homens e mulheres homossexuais, trans e travestis ao redor do mundo.

Ao ouvir as falas retrucando Lima, vejo que ainda falta muito à Câmara de vereadores para que esta legislatura seja, no mínimo, democrática. Falta, principalmente, o desmame da velha política alienatória e oportunista, que deve ser substituída com extrema urgência pelas pautas inclusivas em estreita caminhada com a transmodernidade. É necessário rejeitar irracionalidades, desmontar as estruturas coloniais e, sem dúvidas, alinhar-se à Constituição.

Não ouçam Edvaldo Lima. Tammy Miranda representa a concepção plural de famílias que nasce mundo afora. Representatividade importa SIM.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial
Mestranda PPGE/Uefs

Eleições 2020 / 04 de agosto de 2020 - 11H 27m

Targino, PTB, DC e Solidariedade anunciam apoio a Geilson

Em uma coletiva virtual realizada nesta terça-feira (04), o deputado estadual Targino Machado (DEM) confirmou o apoio à pré-candidatura a prefeito do ex-deputado Carlos Geilson (Podemos). O anúncio teve duras críticas ao Democratas de Feira de Santana, por parte de Machado, que acusou a legenda de impedi-lo de disputar a eleição para prefeito. Apesar de ser líder do Democratas na Assembleia Legislativa, ele afirmou que lidera apenas a “parte boa”.  “Continuo líder da parte boa do Democratas, mas cada dia mais distante do DEM de Feira de Santana. Se quiserem caracterizar como infidelidade, problema deles. Prefiro ser infiel a um partido, mas ser fiel a minhas ideias”, disse. As críticas de Targino têm como alvo o ex-prefeito José Ronaldo de quem, fez questão de ressaltar, nunca teve apoio. Geilson por sua vez, se emocionou com o discurso de apoio do democrata e destacou o fato de Targino ter sido o deputado mais bem votado de Feira. “Esta construção não foi feita agora. Eu não acredito em político que não ouça o povo, as vozes da rua”, disse Geilson chorando. Sobre o nome do candidato a vice-prefeito, Geilson revelou que será indicação de Targino e partidos aliados. “Ele pode revelar agora ou depois, fica a cargo dele”.  Durante a live, Targino anunciou  que o PTB, Solidariedade e Democrata Cristão também apoiarão a candidatura de Geilson. O vice deve sair de um desses partidos.

Feira de Santana / 03 de agosto de 2020 - 10H 32m

Prefeito Colbert autoriza reabertura de restaurantes em Feira de Santana

Os restaurantes e lanchonetes de Feira de Santana poderão retornar as atividades na terça-feira (04). O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Filho, nesta segunda-feira (03) por meio de uma live. De acordo com o prefeito, essa é mais uma fase da flexibilização das atividades econômicas na cidade. Os restaurantes poderão abrir com horário restrito das 11h às 15h e das 17h às 21h, com distanciamento de 2 metros das mesas e cadeiras e com, no máximo, 40% de capacidade. As lanchonetes poderão funcionar das 8 às 17 horas.  Os restaurantes com self service não estão autorizados a voltar a funcionar. Apenas restaurante com serviço à la carte. Os bares que vendem exclusivamente bebidas continuam sem autorização para reabrir. O decreto com todas as regras será publicado no Diário Oficial do Município.  A fiscalização será feita pelo Procon em parceria com a Fiscalização Preventiva Integrada. “Quem não obedecer poderá ter o alvará cassado”, explica o prefeito. Os estabelecimentos voltam a funcionar após 120 dias fechados. Colbert disse ainda que espera poder contar com a colaboração e o bom senso de todos, para que não precise revogar a decisão.

Feira de Santana / 03 de agosto de 2020 - 00H 25m

APLB convoca pais de alunos para cobrar ao MP pagamento de auxílio merenda

APLB convoca pais de alunos para cobrar ao MP pagamento de auxílio merenda
Card: APLB

A APLB- Feira de Santana está convocando os pais de alunos da rede municipal de ensino para que nesta segunda-feira (3), possam comparecer juntos ao Ministério Público (MP) para cobrar do órgão uma resposta em relação a distribuição da merenda escolar para os estudantes da rede municipal.
De acordo com a presidente da APLB, Marlede Oliveira, a prefeitura precisa tomar uma providência quanto à merenda dos alunos que estão há quase cinco meses sem ter aulas e sem nenhuma assistência do governo municipal.
Segundo Marlede, a APLB irá ao MP em busca de uma resposta sobre a petição protocolada dia 1º de julho, que solicita uma posição do órgão sobre o fato de os estudantes da rede municipal estarem sem merenda escolar.
Segundo o prefeito Colbert Filho, o município recebe 500 mil reais por mês e a rede municipal possui 51.374 alunos e que a quantia não é suficiente, já que não daria nem R$10 por aluno.
O secretário municipal de educação, Marcelos Neves informou que a prefeitura está tentando uma autorização na justiça para utilizar o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para este fim.
A prefeitura recebe por ano, aproximadamente R$208 milhões do Fundeb
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Feira de Santana / 30 de julho de 2020 - 11H 37m

Geilson deve ganhar apoio do deputado mais votado em Feira

Geilson deve ganhar apoio do deputado mais votado em Feira
Foto: Blog do Velame

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, os pré-candidatos já começaram a se movimentar e definir os aliados. Em Feira de Santana, Carlos Geilson que é candidato pelo Podemos à prefeitura marcou para próxima terça-feira (4) uma live onde deve anunciar o nome do vice-prefeito e o apoio de partidos.   O Blog do Velame apurou que o deputado estadual Targino Machado deve ser a grande novidade da campanha de Geilson. Filiado ao Democratas, Targino foi eleito deputado fazendo parte do grupo comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo e chegou a ser cogitado como o candidato do partido. Entretanto, o parlamentar tem feitos duras e insistente criticas a gestão do atual prefeito Colbert Filho (MDB), o que inviabilizou sua permanência no grupo.  Targino e Geilson foram os deputados estaduais mais votados da eleição de 2018 em Feira de Santana, com 42.269 e 31.237 votos, respectivamente, ambos apoiados por Ronaldo e Colbert. Targino acabou eleito e Geilson não conseguiu a reeleição. Logo após a eleição, Geilson deixou o grupo de Ronaldo, se aliou ao Governador Rui Costa (PT) e acabou nomeado Ouvidor Geral, cargo que ocupou até abril.  Na pesquisa Equalip divulgada pelo jornal Folha do Estado em dezembro de 2019,  Carlos Geilson apareceu com  16,1% e Targino Machado  14,6% na sondagem estimulada de intenção de voto.

 

Bahia / 28 de julho de 2020 - 14H 34m

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve mais de 70 mil servidores municipais baianos

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores). Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28/07) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira. A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão. O número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão. O presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho, disse que a Corte de Contas continuará o trabalho para a identificação de possíveis beneficiários do auxílio emergencial entre os servidores dos 99 órgãos municipais que ficaram de fora neste primeiro cruzamento. Plínio Carneiro Filho afirmou que o TCM será parceiro e irá auxiliar a CGU e os demais órgãos de controle para que todos os que receberam indevidamente o auxílio emergencial façam o mais rápido possível o ressarcimento devido dos valores. “A nossa Corte de Contas, no caso, não tem poder fiscalizatório, mas vamos alertar os prefeitos e todos os demais gestores públicos municipais da Bahia no sentido de adotar ações para cobrar dos servidores ativos, inativos ou agentes públicos que devolvam o mais rápido possível o que receberam indevidamente, advertindo-os sobre as punições a que estão sujeitos”, afirmou. O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, explicou que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família. Do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do auxílio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro Único do governo, e receberam R$30.374,400,00. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Família, e receberam um total de R$47.377,200,00. Os demais 31.819 servidores municipais, cujo pagamento alcançou o montante de R$39.420.000,00, receberam o auxílio por terem solicitado o benefício pelo site ou pelo aplicativo da Caixa, ou por terem sido vítimas de fraude com a utilização indevida do CPF por terceiros. Excepcionando os casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. Além disso, pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público. Nestes casos, com o objetivo de nortear os entes federados quantos aos procedimentos para responsabilização administrativa de servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial, a CGU publicou no Portal de Corregedorias um passo a passo para orientar as corregedorias estaduais e municipais, acessível pelo site da corregedoria. seguinte endereço. O superintendente da CGU disse que o resultado da auditoria realizada pelos técnicos do TCM-Ba e da Controladoria já foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para bloqueio do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$600,00 (no caso de mulheres provedoras, monoparental, R$1.200) e adoção de medidas para o ressarcimento dos valores indevidamente recebidos aos cofres públicos. As instruções para a devolução voluntária – disse – estão no site do Ministério da Cidadania e podem ser acessadas no link: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Por fim, Ronaldo Machado elogiou a parceria com o TCM-Ba e o empenho de seus técnicos para a identificação dos servidores municipais baianos que podem ter recebido ilegalmente o benefício emergencial para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Feira de Santana / 20 de julho de 2020 - 10H 41m

Confira o que pode funcionar em Feira de Santana a partir desta terça-feira

Confira o que pode funcionar em Feira de Santana a partir desta terça-feira
Foto: Secom

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou a lista dos estabelecimentos que poderão voltar a funcionar a partir, desta terça-feira (21). São eles: lojas de cama, mesa, banho, tecido, calçados, moda e acessórios, papelaria, despachantes e corretoras, refrigeração e artigos de piscina, salão de beleza, barbearia, shoppings, galerias e Feiraguay (lojas par). Os deliverys  seguem liberados para funcionar 24h.  O transporte coletivo urbano segue funcionando até às 20h. Restaurantes, bares, academias e escolas seguem sem definição de quando poderão retornar as atividades.

Confira os dias de funcionamento de cada segmentos nas tabelas abaixo:

https://www.instagram.com/p/CC3YC1Rh1NQ/

Feira de Santana / 17 de julho de 2020 - 19H 23m

Prefeitura de Feira confirma que loja de roupas foi flagrada funcionando irregularmente

Uma loja de roupas de Feira de Santana foi flagrada nesta sexta-feira (17) funcionando sem obedecer às regras do toque de recolher contra o coronavírus. A fiscalização foi realizada pelo Superintendente do Procon, Cleudson Almeida, que confirmou ao Blog do Velame a irregularidade cometida pela Bela Modas, localizada na avenida Maria Quitéria. A loja estava aberta descumprindo o decreto que proíbe o funcionamento de loja com esse tipo de finalidade. Segundo o superintendente, a fiscalização constatou o funcionamento de um drive thru e ao entrar no estabelecimento flagrou clientes usando o provador. A proprietária foi informada de que não poderia funcionar e por não ter criado nenhuma resistência, a loja não sofreu qualquer sanção punitiva. Ela teria afirmado aos fiscais que não sabia da proibição do drive thru de confecções. Ao Blog do Velame, o secretário de comunicação, Edson Borges explicou que a fiscalização não interditou nem multou porque a proprietária se comprometeu a não funcionar enquanto não for autorizado. “A fiscalização tem essa função também de orientação e fazer acordo da melhor forma possível, já que vivemos uma situação muito difícil. Mas ela estava irregular e não poderia funcionar”, disse. Na página do Instagram do Blog do Velame, a loja se pronunciou e chamou o jornalismo do blog de “sujo” por divulgar a informação.

Veja postagem do perfil @belamodass

“Jornalismo??? É isso que está no perfil de vocês ??? Como não houve nenhum contato dos “jornalistas” com a empresa, venho por aqui me pronunciar. Ontem pra noite a prefeitura divulgou um novo decreto onde NÃO PERMITE o atendimento ON-LINE (onlineeeee) das empresas durante essa sexta e sábado. O que não foi divulgado em nenhuma plataforma. A nossa empresa desde o fechamento do comércio vem trabalhando por delivery, COMO TODO O COMÉRCIO de Feira de Santana. E não estamos em funcionamento como vocês “jornalistas” citaram nessa MEGA legenda. A fiscalização foi sim, nos mostrar o novo decreto onde não podemos atender nem mesmo o online Hoje (sexta) e amanhã (sábado) APENAS Nossa loja NAO está interditada e nem sofreu nenhum tipo de multa, já que EM NENHUM MOMENTO a empresa funcionou quebrando nenhuma regra dos decretos liberados pela prefeitura. Fica para vocês um dica, ao liberar uma notícia, que ela seja verídica. #jornalismosujo”

Nota do editor:
O blog não afirmou em momento algum que a loja foi multada ou interditada. Apenas divulgou que foi fiscalizada e orientada e fechar pois descumpria o decreto municipal. Todas as informações divulgadas foram apuradas no local com os membros da fiscalização e posteriormente confirmadas com o Secretário de Comunicação do Município.

Feira de Santana / 17 de julho de 2020 - 18H 36m

Faculdade de Feira de Santana anuncia volta das aulas presenciais

A Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF) e a Faculdade Nobre apresentaram aos alunos um protocolo de retorno às aulas presenciais. O comunicado foi enviado essa semana para todos os estudantes dos cursos de saúde e nele constam as medidas para retomada progressiva das atividades.  O retorno, marcado para segunda-feira, 20, vale para cursos com atividades nas clínicas e espaços que prestam serviços de saúde para população em geral. Para isso, o Grupo Nobre, que controla as duas faculdades, solicitou uma liberação para vigilância epidemiológica da Prefeitura de Feira, que autorizou o retorno das atividades de saúde nas instituições. “Desde que atendam as orientações e normas técnicas de prevenção e precaução da pandemia”, diz o ofício assinado pela Secretária de Saúde Denise Mascarenhas e pela Responsável Técnica da Vigilância, Francisca Lúcia Oliveira. Dois estudantes ouvidos pelo Blog do Velame demonstraram preocupação com a volta. Sem querer se identificar, uma estudante de Odonto afirmou que os alunos não foram ouvidos. “Todos estão assustados porque mesmo com todos os protocolos que serão adotados, nós somos estudantes e estamos aprendendo, por isso nosso risco é maior. Perdemos o direito de errar. Se a gente errar podemos nos contaminar ou contaminar alguém”, disse. Um estudante de enfermagem contou que não foi dada opção aos discentes. “É abandono de semestre ou volta às aulas no meio da pandemia”, lamentou. Os espaços liberados para atividades são: Clínica Escola de Odontologia UNEF, Clínica Escola de Fisioterapia Grupo Nobre, Clínica Escola de Nutrição Grupo Nobre, Clínica Escola de Psicologia Grupo Nobre, Ambulatório de Enfermagem Grupo Nobre e Ambulatório de Chikungunya Grupo Nobre. No manual de protocolos enviado aos alunos constam diversas medidas que devem ser adotadas como: uso obrigatório de máscara, luva e protetor facial, além de higienização das mãos e medição de temperatura.  A capacidade de atendimento também será reduzida em 50%.  O Grupo Nobre foi procurado pela reportagem e divulgou a seguinte nota:

Em virtude dos vários comentários que têm surgido em grupos de WhatsApp e demais redes sociais, a UNEF esclarece que é inverídica a notícia de que a IES conseguiu na justiça o direito de retornar com as aulas presenciais no seu campus. Deixamos claro, ainda, que a UNEF preza e se preocupa com a integridade física da comunidade acadêmica, bem como a dos seus funcionários e colaboradores, e não colocaria isso em risco por benefício próprio. As aula teóricas e práticas continuam suspensas, os únicos serviços que voltarão ao seu funcionamento normal, atendendo a todos os protocolos, e baseados na autorização do Poder Executivo Municipal, são os associados às Clínicas-Escolas, que prestam à sociedade atendimentos psicológico, fisioterapêutico, odontológico, distribuição de medicamentos, os quais já haviam sido iniciados no início do ano letivo e precisaram ser interrompidos em decorrência da Covid-19.

Feira de Santana / 14 de julho de 2020 - 15H 45m

O que é proibido com toque de recolher em Feira de Santana

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Rui Costa (PT), nesta terça-feira (14), inclui Feira de Santana entre as cidades que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. O prefeito Colbert Filho (MDB) concedeu entrevista coletiva junto com o major da Polícia Militar da Bahia, Lúcio Ribeiro e detalhou como será cumprida nova medida. Segundo o prefeito, o decreto vai vigorar em toda cidade e barreiras devem ser montadas nos bairros. “O que queremos fazer é um toque de consciência e não um toque de recolher militar. Começaremos a partir de amanhã (15 julho) e as atividades essenciais poderão funcionar”, ressaltou. O major Lúcio informou que todos que precisarem trafegar pelas ruas entre 18h e 5h devem portar documento de identidade e comprovante de residência para atestar para onde vai. “Trabalhadores que comprovarem que estão em trânsito para o trabalho ou em alguma urgência terão a passagem liberada”, disse. Estão suspensas também a realização de cultos e missas na cidade. O decreto municipal previa que esse tipo de evento religioso poderia acontecer com até 50 pessoas. Quem desrespeitar o decreto pode responder pelo crime de desobediência.  “Não é interesse da Polícia Militar fazer valer as consequências para quem descumprir a medida, mas caso seja necessária uma condução por desobediência, estará sustentada nos artigos 330 e 268 do Código Penal”, explicou o major. O transporte público estará mantido até às 20h. Podem funcionar: farmácia, posto de combustível, mercado e serviço de delivery de medicamentos.

Veja quais são as medidas que devem ser adotadas por Feira:

– O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, até as 24h do dia 19 de julho, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência.

– Até 19 de julho, está autorizado entre 5h e 16h apenas o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

– A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal.

– Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

(Matéria atualizada 15h35)

Feira de Santana / 11 de julho de 2020 - 08H 30m

Projeto “Notícias Compartilhadas” vai espalhar informações positivas em meio à pandemia

Em um momento em que as notícias são tão duras de ouvir e contar, as histórias positivas parecem estar ofuscadas.  O jornalismo cumpre uma função extremamente necessária e se converteu em uma das principais armas no combate à covid-19. Diante dos números alarmantes, os exemplos de solidariedade e superação ganham espaços mais tímidos. Mas eles existem, só precisam ser compartilhados. Pra fazer o bem circular, a Notre, empresa de assessoria em comunicação, vai espalhar boas notícias por aí. O projeto “Notícias Compartilhadas” vai dividir com a imprensa boas iniciativas em meio à pandemia. Além das matérias assinadas pela equipe da Notre, o projeto vai disseminar também as produções de profissionais liberais e agências de assessoria de imprensa que possuam informações relevantes e positivas. A ideia é criar uma corrente do bem de notícias. O lançamento do projeto aconteceu durante uma Live com a jornalista Madalena de Jesus. “A ideia do projeto surgiu quando a jornalista Madalena de Jesus nos sugeriu que compartilhássemos através da nossa rede de contatos uma notícia escrita por ela pela sua relevância. A partir daí, começamos a pensar em uma forma de contribuir socialmente através do que fazemos no nosso cotidiano que é comunicar. Decidimos abrir o nosso mailling por entender que esse é um momento de união, onde todos precisamos caminhar juntos”, explicou Beatriz Ferreira, sócia da Notre. A Notre Comunicação é especializada em desenvolver estratégias de comunicação no online e off-line. Empresa feirense com 12 anos de mercado, é referência na cidade quando o assunto é assessoria de imprensa.

Feira de Santana / 09 de julho de 2020 - 13H 37m

Secretário tem alta de UTI e interino assume a pasta

Dandara Barreto
e-mail: [email protected]

O secretário de planejamento Carlos Brito teve alta da UTI do hospital Eemec nesta quinta feira (09).

A notícia foi dada pela sua filha, Paula Brito, através de redes sociais. Segundo Paula, ele teve uma melhora e foi transferido hoje para um apartamento. Ela aproveitou para pedir que todos continuem em oração, para que seu pai saia logo do hospital. 

Carlos Brito esteve internado com COVID-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Emec nos últimos 10 dias.

O Prefeito Municipal Colbert Filho nomeou Arcênio Oliveira, secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, enquanto Carlos Brito se recupera.

Feira de Santana / 08 de julho de 2020 - 17H 47m

Prefeitura suspende atividades na Estação Nova entre quinta e domingo

Toda e qualquer atividade econômica formal e informal, comércio em geral, inclusive a comercialização de carnes no Centro Comercial da Estação Nova, e entorno da área da tradicional Feira Livre, está suspensa entre esta quinta-feira, 09, e domingo, 12. A decisão do Governo Municipal faz parte das ações visando evitar a propagação do novo coronavírus.  A medida foi publicada através de decreto no Diário Oficial do Município, edição extra desta terça-feira, 07. A restrição não abrange farmácias, bem como restaurantes que estejam funcionando em regime de delivery, não sendo permitido o sistema de retirada no local; serviços de saúde; laboratórios de análises clínicas; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares. Na área da Feira Livre da Estação Nova, e do seu entorno, nos dias 09 e 10 de julho (quinta e sexta), poderão funcionar supermercados e mercadinhos; agências bancárias e lotéricas.

Feira de Santana / 08 de julho de 2020 - 17H 20m

Prefeitura de Feira recolhe peças publicitárias do Governo instaladas indevidamente

Peças publicitárias com a marca do Governo do Estado fixadas em muros no Parque Panorama, no bairro Tomba, foram recolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), na sexta-feira, 3. O material não possui licença ou autorização da Prefeitura de Feira de Santana para ser fixado em área pública desse município. Foram recolhidas três peças. No entanto, é provável que o material tenha sido instalado em outros bairros da cidade. A informação é do titular do órgão municipal, Arcênio Oliveira. “Até a manhã desta segunda-feira (6) foram recolhidas três placas, mas já estamos percorrendo outros bairros no sentido de identificar mais peças instaladas em outras vias do município”, afirma. O número de engenho vai facilitar esse trabalho. “Tudo indica que há cerca de 170 destes materiais espalhados pela cidade”, destaca. Nas peças, confeccionadas pela empresa Move Painéis Dinâmicos, cuja sede fica em Salvador, constam decreto de autorização da Prefeitura da Capital.  A empresa será multada, cujo valor pode chegar a R$ 3 mil por placa instalada.  O combate à poluição visual em Feira de Santana está baseado na Lei Ambiental de nº 120/18. Conforme o artigo 73 “é considerada poluição visual a limitação ou modificação à visualização pública dos espaços protegidos, do atributo cênico do meio ambiente natural, cultural ou da paisagem urbana, sem a devida permissão do Poder Público Municipal por qualquer veículo de comunicação”.   Já o artigo 74, também da Lei de nº 120/18, considera como poluição visual “o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas e outros que promovam o desconforto espacial e visual nos ambientes urbanos”. No Panorama, o material com a publicidade do Governo do Estado estava fixado em muros de residências e estabelecimentos comerciais situados na rua Contendas do Sincorá. De acordo com o fiscal da Semmam, Roberto Portugal, as placas recolhidas pelo órgão municipal medem 2X1 m. “Pela numeração de engenho acredita-se que várias placas foram instaladas no município”, diz. Afirma ainda que para instalar uma peça publicitária em via pública, o interessado deve solicitar a autorização prévia à Semmam informando o tipo de peça e o material que será utilizado, as medidas e o layout, bem como efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença de Publicidade). O órgão municipal, por sua vez, ficará responsável em conceder ou não a autorização.

Feira de Santana / 03 de julho de 2020 - 16H 00m

Hospital de Campanha de Feira de Santana recebe doação da JBS

Nesta sexta-feira (03), o Hospital de Campanha de Feira de Santana recebeu a doação de 10 camas hospitalares, para UTI. A JBS iniciou a entrega de 200 camas clínicas à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e para Feira de Santana foram destinadas 10 unidades. Gilmar oliveira, diretor geral da unidade, reconheceu a importância do gesto “Gostaríamos de expressar a nossa gratidão pela doação de 10 camas hospitalares, para o Hospital de Campanha de Feira de Santana. A generosa entrega realizada pela JBS terá um grande impacto na ajuda ao combate à pandemia do COVID-19, em nome da S3, agradecemos a ajudar, fará uma diferença positiva na vida dos pacientes que por aqui passarem obrigado pela generosidade.

Feira de Santana / 29 de junho de 2020 - 12H 26m

Comércio de Feira continua funcionando em escalonamento até dia 6

O decreto municipal que prevê o funcionamento do comércio de forma escalonada em Feira de Santana foi prorrogado até o dia 6 de julho. A Prefeitura divulgou nesta segunda-feira, 29, em edição extra do Diário Eletrônico Municipal, a prorrogação da medida. Todos os estabelecimentos de até 200m² (duzentos metros quadrados) de todos os demais setores do comércio de rua, funcionarão das 09h às 16h, de acordo com o escalonamento. Cada setor tem os dias específicos para funcionar. Os fornecedores de produtos e serviços essenciais permaneceram com funcionamento durante todos os dias. São eles: os mercados; supermercados; hipermercados; açougues; frigoríficos; granjas; peixarias; lojas de hortifrutigranjeiros; as feiras livres de produtos alimentícios; o Centro de Abastecimento; os Postos de Combustíveis; revendedores de gás; as Farmácias; Instituições Bancárias; Correspondentes Bancários; Casas Lotéricas; clínicas e laboratórios; clínicas veterinárias; produtos veterinários e rações animais; serviços de transporte e logísticas; bem como o setor de tecnologia da informação. Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery e Take away. Mantém-se, ainda, em funcionamento a Indústria em geral e a Indústria da Construção Civil. O Mercado de Arte Popular, as galerias e afins, funcionarão das 09 às 16h, ficando vedada a abertura dos seus bares e restaurantes, funcionando tal setor apenas os serviços de atendimento Delivery e Take away. Os Shopping Centers seguem funcionando das 12 às 19h. Permanecerão fechadas as respectivas praças de alimentação. A CEASA e o Centro de Abastecimento seguem em regime de horário reduzido, das 04h às 14h. “Todos os setores que permaneçam em funcionamento deverão respeitar estritamente os protocolos de proteção sanitária demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de procedimentos de segurança, higienização e de enfrentamento ao coronavírus”, diz outro trecho do Decreto. Pelo Decreto, fica prorrogada a suspensão de todas as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação, bem como de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino (superior, médio, fundamental, básico, cursos preparatórios, assim como creches), licenciados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Feira de Santana / 27 de junho de 2020 - 08H 37m

Advogado representa contra delegada do caso de assédio na SEDESO no STF e OAB

O caso do ex-Procurador Geral de Feira de Santana, Ícaro Ivvin,  acusado por uma funcionária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de assédio sexual segue rendendo polêmicas. O Ministério Público Estadual devolveu o processo para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM/FSA e solicitou novo depoimento dos envolvidos. Entretanto, a vítima da suposta violência sexual esteve na delegacia, dia 26 junho, mas se negou a prestar novo depoimento alegando falta de transparência da delegada responsável pelo processo. O advogado da suposta vítima, Hercules Oliveira, teve o acesso aos autos que apura o caso de assédio negado. Por conta disso, ele representou contra a delegada Edileuza Suely Ramos junto a Ordem dos Advogados do Brasil e no Supremo Tribunal Federal. Hercules alega descumprimento de preceito fundamental esculpido na súmula vinculante 14 por parte da delegada.  O advogado argumenta que já solicitou os documentos por e-mail institucional e petição e não teve os pedidos atendidos.  Segundo Hercules, a delegada informou que não daria acesso aos autos, tendo em vista o segredo de justiça.  Porém, de acordo com ele, na condição de advogado devidamente constituído o segredo de justiça não é aplicável.  O caso rendeu demissão do procurador e tanto ele quanto a suposta vítima confirmaram, em depoimento à Polícia Civil, que houve sexo dentro da Sedeso. Ele diz que foi consensual, ela diz que foi forçada. Clique AQUI e relembre o caso. 

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