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Bahia / 11 de agosto de 2021 - 21H 28m

Governo da Bahia vai tornar obrigatória vacinação de funcionários públicos e torcedores de estádios

O Governo da Bahia vai tornar obrigatória a vacinação da Covid-19 por parte de funcionários públicos, de pessoas que prestam serviços ao Estado e também para torcedores terem acesso aos estádios. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT), durante uma live nesta quarta-feira (11). “Vamos exigir inclusive para concurso público que as pessoas estejam vacinadas. Será exigido também de funcionários públicos para exercício pleno da atividade que estejam vacinados. E também de pessoas que prestam serviços ao Estado”, declarou. Segundo ele, também será exigida a vacinação da segunda dose para ter acesso aos estádios – assim como para reuniões com grandes índices de aglomeração. “Quem não se vacinar, não poderá trabalhar em ambiente público”, ressaltou. As medidas deverão ser anunciadas na semana que vem. A decisão de Rui é a mesma adotada por outras gestões. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, anunciou no último fim de semana que também tornou obrigatória a vacinação contra Covid-19 para os servidores e funcionários públicos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. A Bahia registrou 1.040 novos casos e 23 óbitos por covid-19, doença causada pelo coronavírus, nesta quarta, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os dados desta terça fizeram com que a Bahia atingisse 26.046 mortes e 1.205.316 casos desde o início da pandemia. No momento, 3.395 casos da doença são tidos como ativos.  (BNews)

11 de agosto de 2021 - 15H 21m

Feira Noise faz edição online e celebra artistas do interior da Bahia

Feira Noise faz edição online e celebra artistas do interior da Bahia
O Feira Noise Festival trará 24 artistas de três proeminentes cidades baianas: Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Entre os dias 18 e 22 de agosto, o festival Feira Noise faz uma edição especial online em homenagem ao interior da Bahia, intitulado de Feira Noise Festival – No Interior tem Tudo o evento trará 24 artistas de três proeminentes cidades baianas: Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro. Todos os shows serão conferidos online pelo público pelo canal do Youtube do festival. O evento abre com um debate no dia 18 de agosto, a partir das 19h, sobre o tema “Música e Territorialização na Bahia: Como Driblar este Contexto Pandêmico?”. Tudo gratuito. “A cena musical baiana é muito rica, diversa e poderosa. Fazer um festival focado nessa cena tem intuito de mostrar para mais pessoas toda essa riqueza que o interior baiano tem e que às vezes não tem o devido destaque. Por isso, a ideia é de realizar uma edição que conecte mais o interior do estado e coloque em evidência toda essa produção musical”, conta Joilson Santos, idealizador do projeto e criador do Feira Noise. O Feira Noise festival é realizado há dez anos pelo Feira Coletivo e com o intuito de aprofundar essa união, Joilson montou uma parceria com mais 2 coletivos: Bosque Coletivo (Juazeiro) e Coletivo Suíça Baiana (Vitória da Conquista). Entretanto, apesar das conexões terem sido feitas através desses eixos (cidades polos), o festival contará com a participação de artistas oriundos de outras cidades do interior baiano como Capim Grosso, Campo Formoso, Uauá, Itapetinga, Senhor do Bonfim e Conceição do Coité. “A ideia dessa edição especial foi a de conectar outros coletivos que atuam no interior do estado para realização de uma edição que tem como intuito potencializar essa cena”, explica Joilson. Na quinta-feira, dia 19 de agosto, às 19h, a programação continuará com a live de apresentação da pesquisa “Festival Feira Noise: 10 Anos De (R)Existência Da Produção Cultural No Portal Do Sertão”, que mostra a rica produção cultural do interior baiano focando no festival Feira Noise. A mesa contará com Valdir Alves (antropólogo, educador social e produtor cultural), Ludimila Barros (membra do Feira Coletivo, historiadora e produtora cultural), Joilson Santos (fundador do Feira Coletivo e do Feira Noise) e Matheus Barros (membro do Feira Coletivo, sociólogo), que explica melhor sobre o que trata a pesquisa:  “Esse projeto de pesquisa artística tem como objetivo a sistematização de dados a respeito das trajetórias da produção cultural no interior baiano, através de um olhar voltado para o Feira Noise. Nesse sentido, podemos afirmar que o festival ganhou um aporte científico no que tange a produção de conhecimento voltado para as estratégias de realização do maior festival de música independente do interior da Bahia. Isso é muito bacana porque acena para as potencialidades do festival”, afirma Matheus Barros que é um dos autores da pesquisa. Após a live de apresentação dos dados da pesquisa, que foi contemplada pelo Prêmio das Artes Jorge Portugal e tem apoio financeiro da Lei Aldir Blanc Bahia, a programação segue com as primeiras apresentações musicais. Entre os destaques da programação estão artistas como Bando Á Flor da Pele, que abre as transmissões dos shows na quinta-feira, dia 19 de agosto, às 20h; Juli, dia 20 de agosto, às 22h15; Isa Roth, dia 21 de agosto, às 20h05; e o grupo Roça Sound, às 22h20 fechando a programação do dia 21, todos de Feira de Santana. Já entre os destaques de Vitória da Conquista, temos no dia 19 de agosto, às 21h30, a banda Guilhotina Guinle; no dia 20, às 21h30, Luiza Audaz; e no dia 21 de agosto, não deixe de conferir Toffallini. Já para que quer conhecer mais artistas de Juazeiro, dia 22 de agosto, em seguida temos as apresentações de Felipe Wander, às 17h50; Lucas Tavlos, às 18h35 e às 19h20, Persie.

NO INTERIOR TEM TUDO

Além de perpassar pela territorialidade, trazendo à frente artistas, produção e coletivos do interior da Bahia, o Feira Noise – No interior tem Tudo traz consigo um convite para um descolamento celebrativo que tem como eixo um olhar de dentro: “Existe também, uma geografia do afeto! No interior (da gente) tem tudo: amor, saudade, força, liberdade, conflitos, esperanças. Sentimentos que, de uma maneira ou outra, o estado de pandemia nos colocou frente a frente. Nesse sentido, afirmamos que essa edição especial do festival é uma edição política e afetiva, cujo objetivo é refletir o fato de que não há apenas “um lugar OU outro”; e sim “um lugar E outros” – ou seja, existem lugares, que em suas existências e inteirezas, formam esse tudo”, explica Ludimila Barros, produtora executiva do festival.

É nessa pegada que o festival também lançará o Manifesto No Interior Tem Tudo, que trata da necessidade de políticas culturais que se atentem para a produção cultural no/do interior da Bahia. “Há anos a produção cultural do interior baiano vem enfrentando dificuldades devido a não-presença efetiva de políticas culturais que contemplem a produção para além da capital e região metropolitana. Políticas realmente estruturantes. O que precisamos é de um posicionamento, ou seja, a criação de uma ambiente que colabore para com as nossas produções simbólicas sem perder de vista o contexto material necessário para que isso aconteça. A Bahia tem territórios de identidades riquíssimos, com manifestações e projetos culturais maravilhosos, e que, muitas vezes (muitas mesmo), não são apoiados devido a ausência de políticas eficazes de territorialização”, completa Ludimila. Em cada uma destas cidades será montado um ponto de vídeo-transmissão, além de palco, sonorização e iluminação. A estimativa é que o evento mobilize cerca de 300 profissionais.

Feira Noise Festival – No Interior tem Tudo é uma realização do Feira Coletivo Cultural e Banana Atômica e tem apoio financeiro do estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Unidade Executora (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Bahia / 06 de agosto de 2021 - 08H 20m

Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia

O Governador Rui Costa  publicou nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher. De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas. Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O decreto manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.
Assembleia / 04 de agosto de 2021 - 06H 03m

Deputado sugere política de desjudicialização na Bahia para acelerar resolução de conflitos 

O deputado Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que  há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito.

“Com a adoção de métodos mais eficazes de solução de conflitos inseridos na política de desjudicialização, a Bahia dará um grande salto de qualidade de gestão, modernizando-se e ainda disponibilizando aos administrados estrutura própria de justiça, atitude de vanguarda e comprometimento com a paz social”, assinala Angelo.

Bahia / 31 de julho de 2021 - 09H 31m

Bahia receberá 494.470 doses de vacina contra Covid-19 neste sábado

Mais 224.200 doses de vacinas contra a Covid-19 chegarão à Bahia neste sábado (31). O avião trazendo os imunizantes está programado para pousar no aeroporto de Salvador às 15h. A carga, toda ela de Coronavac, será a segunda remessa que a Bahia receberá neste sábado. A primeira, com 270.270 doses de vacinas produzidas pela Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada às 9h35. A remessa da Coronavac será destinada para primeira e segunda aplicações, enquanto que a da Pfizer/BioNTech será destinada para a primeira aplicação.

As vacinas serão conferidas pela equipe da coordenação de imunização da Secretaria da Saúde do Estado e devem começar a ser enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios ainda neste fim de semana. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com as remessas deste sábado, a Bahia chegará ao total de 11.329.910 doses de vacinas recebidas, sendo 4.033.900 da Coronavac; 5.586.900 da AstraZeneca/Oxford; 1.454.310 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Bahia / 06 de julho de 2021 - 19H 41m

Bahia não tem circulação de variante indiana da Covid-19, diz Lacen 

Com um total de 368 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19 realizados, em nove meses, a Bahia não tem circulação da variante indiana da Covid-19 (Delta). De acordo com o último boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), a variante Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado.

Reconhecida como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde.

 As amostras continham genomas completos do Sars-CoV-2, a partir das quais foi possível identificar que circulam no estado 23 linhagens diferentes do vírus da Covid-19. Entre elas, as variantes Alpha (Reino Unido) e Gamma (Manaus), consideradas como variantes de preocupação e de interesse. Por orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), as variantes são agora denominadas por letras do alfabeto grego.

 “Na Bahia, não foi identificada a circulação das cepas Beta (África do Sul) e Delta (Índia). A variante Gamma e a do Reino Unido (Alpha) ainda são as predominantes no mapeamento genético que fazemos que é essencial para o planejamento e definição de ações na área da Vigilância Epidemiológica do Estado”, explica Arabela Leal, diretora do Lacen-BA.

 A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

Assembleia / 05 de julho de 2021 - 10H 24m

Deputado pede liberação de realização de vaquejada na Bahia

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa solicitando a liberação da realização das vaquejadas no Estado. O parlamentar alega a tradição cultural, a importância econômica para o setor e municípios e lista uma série de protocolos sanitários para serem adotados. Autor da lei que regulamentou as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, Eduardo Salles reconhece a preocupação do governador Rui Costa para a liberação de eventos, mas acredita que o avanço da vacinação na Bahia e a adoção de protocolos sanitários permitem a volta dos eventos, assim como tem ocorrido em outros estados nordestinos como Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco. “Sei que vivemos nos últimos meses momentos difíceis, com a perda de milhares de pessoas em função da Covid-19. Mas acredito que podemos estabelecer um protocolo sanitário para regulamentar a volta desta importante tradição e fundamental pilar da economia para milhares de baianos”, destacou Eduardo Salles.

No indicativo elaborado pelo parlamentar, as vaquejadas aconteceriam sem a presença de público, com os vaqueiros tendo acesso ao parque apenas no momento de sua participação na pista, disponibilização de álcool em gel a 70%, obrigatoriedade do uso de máscara para competidores e organização, distanciamento de três metros entre os caminhões e cada veículo com apenas o tratador e seu auxiliar, proibição de qualquer aglomeração, inscrições pela internet, evento transmitido de forma virtual, locutor e juiz sozinhos em espaços distantes e diversas outras medidas sanitárias. “A retomada das vaquejadas neste modelo enquanto durar a pandemia vai permitir a manutenção da tradição, a retomada de empregos e a geração de renda fundamental à economia de muitos municípios baianos”, reforça o deputado.

Feira de Santana / 30 de junho de 2021 - 22H 31m

Sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia sai para Feira de Santana

O prêmio de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia saiu para um contribuinte de Feira de Santana. O sorteio especial, realizado na noite desta quarta-feira (30), bateu recorde, com mais de 613 mil participantes. Para concorrer, bastava estar cadastrado no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e incluir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O coordenador de educação fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e dos programas Nota Premiada e Sua nota é um Show de Solidariedade, André Luiz Souza Aguiar, explica como são obtidos os números vencedores e como é auditado o resultado. “Os números são oriundos da Loteria Federal, de onde extrai-se o número de sorte para cada vencedor. O resultado em seguida é homologado pela Auditoria Geral do Estado. Verificando-se que todos os dados estão corretos, há uma publicação deste resultado e a comunicação para o cidadão que foi sorteado”, afirma o coordenador. Concorreram neste sorteio mais de 259 milhões de bilhetes, acumulados em todas as compras realizadas entre 1° de março de 2019 e 31 de maio deste ano. De acordo com a Sefaz-BA, desde fevereiro de 2018, ao todo, 1.678 pessoas já foram contempladas com prêmios em dinheiro, das quais 1.069 moram na capital, 608 no interior e uma fora do estado. A solidariedade é outro aspecto do programa. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas entidades, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas. Essas notas então se transformam em recursos transferidos às instituições pelo governo baiano. Até o momento, já foram doados R$ 40,8 milhões para essas entidades, considerando o último repasse realizado neste mês de junho. Quem se interessar em saber como o número premiado é auferido e outras informações pode consultar o site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br).
Bahia / 30 de junho de 2021 - 10H 14m

Covid-19: Bahia registra queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos

Após cinco meses do início da vacinação contra o coronavírus (Covid-19), a Bahia já vacinou mais de 4,8 milhões de baianos com a primeira dose ou em dose única. O resultado é uma queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho deste ano.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.

Apesar de os dados do SivepGripe, que é o sistema de internação do Ministério da Saúde, apontarem queda em todas as faixas etárias no período analisado, a Diretoria da Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) faz um alerta. “A faixa etária de 30 a 49 anos atualmente representa mais de 40% das internações, que são os públicos não imunizados ou que iniciaram recentemente. Neste contexto, o distanciamento social, o uso de máscara e a higiene frequente das mãos se tornam ainda mais relevantes para esse grupo se prevenir da infecção e evitar complicações”, afirma a diretora da Divep, Márcia São Pedro.

Bahia / 24 de junho de 2021 - 18H 09m

Covid 19: Governo da Bahia não vai enviar vacina da Janssen para Feira de Santana

A Bahia recebeu nesta quinta-feira (24) as primeiras doses de vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelo laboratório Janssen. A remessa com 92.100 doses chegou ao aeroporto de Salvador às 9h35, trazidas em um voo comercial. O quantitativo será destinado 50% para a capital e a outra metade será distribuída proporcionalmente para os demais municípios da região metropolitana de Salvador, além de Santo Amaro, Conde e Saubara. A cidade de Feira de Santana não está entre as cidades contempladas. As vacinas serão utilizadas para dar prosseguimento ao plano de vacinação que está sendo executado pelos municípios.

Essa distribuição, que deve começar ainda nesta quinta-feira, ficou acordada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esclarece que nas próximas remessas haverá um ajuste para que as vacinas continuem sendo distribuídas de forma proporcional. “Todos os municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a população local”, afirma.

O secretário da Saúde da Bahia destaca que “a grande diferença da vacina do laboratório Janssen das demais que estão sendo utilizadas até o momento no Brasil é que é dose única”.

Além das doses da Janssen, chegaram no mesmo voo 181 mil doses de imunizantes Coronavac. Outras 162.630 doses da vacina Pfizer/BioNTech estão previstas para chegarem em um voo com pouso programado para às 15h no aeroporto de Salvador.

Os imunizantes Coronavac e da Pfizer/BioNTech começarão a ser enviados na sexta-feira (25) para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas para os 417 municípios baianos. As vacinas da Pfizer/BioNTech serão encaminhadas em sua totalidade enquanto que metade do quantitativo da Coronavac será reservada para a segunda aplicação.

Bahia / 16 de junho de 2021 - 08H 21m

Bahia receberá 300 mil doses da vacina Sputnik V em julho

No mês de julho, a Bahia receberá 300 mil doses da vacina russa Sputnik V. O acordo foi divulgado nesta terça-feira (15), em reunião entre representantes do Fundo Soberano Russo e governadores do Nordeste, e anunciado pelo governador Rui Costa durante o Papo Correria. O Fundo confirmou para o início de julho o envio das primeiras doses e informou que entregará até o fim de junho o cronograma de distribuição das doses.
“Aplicando as duas doses, teremos 150 mil pessoas imunizadas. Ainda nesta semana, nós vamos definir quatro ou cinco cidades onde vamos aplicar essas vacinas em toda a população adulta acima de 18 anos e que ainda não foi vacinada. Resolvemos concentrar essa vacina em alguns municípios para gerar um efeito demonstração. Após a vacinação, nós vamos fazer a coleta dos dados e apresentar para o Brasil e para o mundo inteiro os resultados, mostrando a da eficácia dessa vacina que já vem sendo aplicada com sucesso em vários países”, afirmou Rui. Em março, o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, com restrições, a importação do imunizante. Num primeiro momento, as vacinas serão para apenas 1% da população de cada um dos seis estados do Nordeste que fizeram o pedido à Anvisa: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.
Bahia / 10 de junho de 2021 - 16H 57m

Mercado de pitaya ainda está aberto e Bahia pode ser pólo produtivo do país

Produtores rurais, representantes de órgãos municipais e estaduais e pessoas interessadas no cultivo da pitaya participaram, nesta quinta-feira (10), de uma ampla explanação feita pelo engenheiro agrônomo Dejalmo Nolasco, o Professor Pitaya, sobre a viabilidade da cultura do fruto no semiárido baiano e em toda Bahia. Doutor em Ciências e Tecnologias de Alimentos pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), consultor e palestrante especialista no cultivo de pitayas para todo Brasil, Nolasco destacou o crescimento da demanda pelo produto e uma baixa produtividade ainda no país, o que faz da cultura pitaya uma atividade altamente rentável.

Segundo o especialista, é possível produzir pitaya em uma pequena área e o cultivo é fácil e lucrativo. Por hectare, afirmou Nolasco, são produzidas entre 30 e 60 toneladas, o que pode resultar em uma receita média de R$ 150 mil hectare/ano. “A produção da pitaya tem a cara da agricultura familiar. Mas há necessidade de uso de tecnologias que se torna mais viável quando há um agrupamento de produtores envolvidos. Isso pode alongar a produtividade e a comercialização da pitaya”, afirmou o professor, acrescentando que o mercado de pitaya ainda está aberto no Brasil e, de forma organizada, há muito o que crescer. Ainda de acordo com Nolasco, é muito importante ter um pólo de produção no país para atrair as grandes indústrias. Além do consumo do fruto in natura, há inúmeras possibilidades de beneficiamento, como para produção de gêneros alimentícios, a exemplo dos iogurtes, geleias e bebidas, e também para fins cosméticos e farmacológicos. O professor afirma que, da forma como a Bahia está começando neste mercado, de forma organizada, será possível um grande crescimento em pouco tempo.

Presente no evento, o secretário de Agricultura do Estado da Bahia, João Carlos Oliveira, também agrônomo, ressaltou as vantagens do Brasil e da Bahia no campo da agricultura. “Temos uma coisa que nenhum outro país tem, que é luminosidade todo dia, capacidade de ampliação de área, capacidade de irrigação que poucos países têm, além da própria identificação muito forte com a agricultura”, disse. Oliveira se comprometeu a incentivar a cultura da pitaya no estado e acrescentou que, inclusive, é uma orientação do governador Rui Costa a diversificação da produtividade agrícola. “Vamos buscar a construção coletiva, junto com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, reunindo técnicos, agricultores e lideranças para buscar o crescimento da cultura”, declarou.

Experiências

Produtor de pitaya, Rafael Rodrigues, relatou, em participação no seminário, que deu início à cultura da pitaya no Sul do país e passou a comercializar para uma rede de supermercados, mas na região só era possível colheita de janeiro a maio e surgiu a demanda para todo o ano. Com isso, percorreu outros estados para descobrir um local que possibilitasse o cultivo ao longo dos 12 meses e se instalou em Belém do Pará. “Levamos o professor Dejalmo e começamos a desenvolver essa cultura. Fizemos parcerias sólidas no Sul e em São Paulo. Hoje, os clientes ligam e a gente ainda não consegue atender a grande demanda”, frisou. Disse ainda que economicamente é uma fruta que está se diferenciando de outras pelo valor agregado para o produtor rural e que já há financiamento disponível no país para essa produção.

Produtor baiano de Senhor do Bonfim, Aparício Pelegrine Junior também contou sua experiência que começou com em julho de 2020 e no final do ano teve produção de cerca de uma tonelada, com comercialização no mercado local. Agora, Pelegrine diz que é o momento de preparar o pomar para a próxima safra e as expectativas são as melhores possíveis, para colheita e venda.

A cultura da pitaya no país acaba de ganhar mais força com a recente criação da Associação dos Produtores de Pitaya no Brasil, presidida por Afif Jawabri. Também presente no seminário, ele parabenizou o deputado pelo incentivo à produção da pitaya na Bahia. “O que vocês estão fazendo aí é justamente o que pensei em fazer no Pará. Vocês estão começando muito bem, do jeito certo, procurando orientação técnica”, valorizou.

Além da realização do seminário, Angelo sugeriu ao Governo do Estado que inicie estudos para difundir a cultura da pitaya na Bahia, e quer fazer novas ações para o incentivo dessa cultura agrícola. “Temos que pensar a médio e longo prazo, para construir uma cadeia produtiva e não deixar o pequeno produtor só”, frisou.

Mais sobre a pitaya

Fruto de várias espécies de cactos, a pitaya é nativa de regiões da América Central e México. Há três tipos: a branca, que tem casca rosa, é branca por dentro e a mais fácil de encontrar no Brasil; a vermelha, que tem uma cor rosa-avermelhado por fora, é rosa-vermelha-púrpura por dentro e também encontrada no Brasil; e a amarela, que tem casca amarela, é branca por dentro e mais comum na Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Além do consumo in natura, é usada para produção de sorvetes, saladas, vinhos e também cosméticos.

Outras informações sobre o fruto podem ser encontradas no canal Professor Pitaya (www.professorpitaya.com.br).

Feira de Santana / 08 de junho de 2021 - 10H 28m

Em nova decisão, TJ Bahia não recomenda pagamento de horas extras a professores de Feira

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a pagar aos professores da Rede Municipal vencimentos correspondentes a horas extras e o adicional de deslocamento que normalmente é destinado aos profissionais que residem na sede e trabalham nos distritos. A decisão foi publicada esta segunda-feira, 7. Nesta etapa mais recente do processo, o plenário do TJ Bahia votou o agravo interno apresentado pela Aplb Sindicato – o tribunal manteve a decisão do presidente, desembargador Lourival Almeida Trindade, que em agosto de 2020 suspendera a liminar anteriormente concedida a favor dos professores. De acordo com a decisão, o Tribunal de Justiça considera que o pagamento pode implicar em risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, uma vez que as aulas na Rede Municipal foram suspensas no modo presencial em 18 de março de 2020 por conta da pandemia pela Covid-19. Em 29 de março deste ano, as atividades foram retomadas, mas no modo não presencial.

Bahia / 07 de junho de 2021 - 16H 14m

Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos 

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.  De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas  bombas. A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.  Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.  O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.  O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.  Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado. Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de  21,75%.  Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril,  a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

Bahia / 25 de maio de 2021 - 21H 23m

Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso três dias antes e depois do São João

A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.
“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.
Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
Sputnik V
O governador comentou ainda que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.
“A Bahia comprou dez milhões de vacinas e poderá vacinar cinco milhões de pessoas com as duas doses. Em nosso contrato, a Rússia teria que entregar as doses até julho. Até a data de hoje, nós já imunizamos cerca de três milhões de baianos. Então, com esses outros cinco milhões de vacinados, teríamos um total de oito milhões de imunizados até julho, além das outras vacinas que chegarão até lá. É por isso que nós estamos insistindo tanto na liberação da Sputnik V. Protocolamos os últimos documentos junto à Anvisa e ao STF para que tenhamos o mais rápido possível essas vacinas liberadas”, concluiu.
Bahia / 23 de maio de 2021 - 18H 35m

Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
O funcionamento de bares e restaurantes deve ficar limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. No final de semana, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 18h de 28 maio até as 5h de 31 de maio, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos
A circulação das lanchinhas deve ser suspensa das 22h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação durante o fim de semana.
Região Metropolitana
O toque de recolher nas cidades da região metropolitana tem validade das 20h do dia 28 às 5h de 31 de maio. Com isso, o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento do ferry boat nos dias 29 e 30.
De acordo com o decreto, a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios desta região fica proibida das 20h do dia 28 às 5h do dia 31 de maio.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.
Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 1º de junho.

A atualização do decreto determina ainda a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.

Bahia / 14 de maio de 2021 - 12H 33m

Nova remessa com mais de 600 mil vacinas contra covid-19 chega à Bahia

Uma nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta sexta-feira (14). Os dois aviões que trouxeram os imunizantes pousaram no aeroporto de Salvador por volta das 9h40 e 11h10. Do total, 438.750 foram produzidas pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e 190.600 pelo Butantan/Sinovac. Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.

Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. Os imunizantes começarão a ser enviados ainda nesta sexta-feira para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas serão distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia.

Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 5.683.440 doses de vacinas recebidas, sendo 2.984.800 da Coronavac, 2.602.700 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas ressalta que, em virtude do anúncio do Instituto Butantan de falta de insumos e paralisação da produção de vacinas a partir de hoje, mesmo com a chegada de novas doses, o cenário é muito preocupante. “Caso seja necessário, teremos que adotar um plano de contingência emergencial para garantir as segundas-doses de quem fez uso da Coronavac”, pontua.

Bahia / 29 de abril de 2021 - 15H 19m

Bahia recebe mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19 

A Bahia recebeu nesta quinta-feira mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19. Do total, 329.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 6.800 pelo Butantan/Sinovac.  O voo com a remessa dos imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 11h. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 4.229.750 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.  Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.  De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, além dos imunizantes da Fiocruz/Astrazeneca/Oxford, serão enviadas para os municípios cerca de 15 mil doses da Coronavac. Ela explica que esse quantitativo é a soma da remessa recebida nesta quinta-feira (29) mais a quantidade que havia sido reservada para a segunda aplicação de remessas que chegaram anteriormente, quando ainda não havia a recomendação do Ministério da Saúde para distribuir todo o lote. Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários definidos pelo plano nacional de imunização.

Bahia / 28 de abril de 2021 - 20H 29m

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia para venda de imóveis na capital e interior

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia para venda de imóveis na capital e interior
Prédio na rua Senador Quintino, em Feira de Santana será um dos oferecidos para venda.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (28), o projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda desses e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do Estado que constam no projeto. Os recursos obtidos com a venda serão destinados ao Funprev para diminuir o déficit previdenciário do Estado, que vem aumentando à medida que o governo tem alcançado sucessivos recordes de concessão de aposentadoria. O déficit atual do Fundo é de R$ 5,5 bilhões. Na lista de imóveis que serão vendidos estão alguns hotéis ocupados de forma irregular em cidades como Campo Formoso, Juazeiro, Jacobina, Uauá, Ibotirama, Cipó e Piritiba.
Confira abaixo lista completa dos imóveis:
Prédio – Calçada / Avenida Jequitaia, Largo de Água de Meninos, nº 217, Bairro: Calçada, Município / Salvador
Terreno – Monte Serrat / Rua Jacuípe, s/n, Bairro: Mont Serrat, Município: Salvador
Prédio – Rio das Pedras / Praça Frei Lino Graflage, s/n, Município: Campo Formoso
Prédio – Juazeiro / Rua José Petitinga, nº 466, Bairro: Santo Antonio, Município: Juazeiro
Terreno – Paramirim / Rua Dr. Aurélio J. Rocha, nº 47, Município: Paramirim
Prédio – Riacho de Santana / Rua Duque de Caxias e Dois de Julho, nº 346, Município: Riacho de Santana
Fazenda – Aramari / Fazenda Granja Leiteira, s/n, Município: Aramari
Fazenda – Eunápolis / Localizado na Região do Rio Santa Cruz, s/n, Município: Eunápolis
Fazenda – Itapetinga / Estrada Ilhéus/Conquista, Fazenda Mariano Santos, Município: Itapetinga
Terreno – Iraquara / Rua da Palmeira, nº 9996, Bairro: Centro, Município: Iraquara
Terreno – Itaberaba / Avenida Juracy Magalhães, s/n, Bairro: MontaPrimavera, Município: Itaberaba
Prédio – Jacobina / Rua Alto do Monte Tabor, s/n, Bairro: Caixa D’Água, Município: Jacobina
Prédio – Uauá / Rua Salomão Dias Ribeiro ou Avenida Vaza Barris, nº 341-369, Bairro: Centro, Município: Uauá
Prédio – Ibotirama / Rua General Teixeira Lott, nº 1249, Bairro: Alto do Fundão, Município: Ibotirama
Prédio – Cipó / Praça Juracy Magalhães, s/n, Bairro: Caldas de Cipó, Município: Cipó
Terreno – Candeal / Alameda Costa e Silva, s/n, Bairro: Brotas, Município: Salvador
Prédio – Jardim Armação / Avenida Simon Bolívar, s/n, Bairro: Jardim Armação, Município: Salvador
Prédio – Livramento de Nossa Senhora / Rua Ursino S. de Meira Júnior, s/n, Bairro: Centro, Município: Livramento de Nossa Senhora
Terreno – Camaçari / Rodovia BA 535 – KM 15, Via Parafuso, s/n, Município: Camaçari
Prédio – Amaralina / Rua Fernando de Noronha, nº 03, Bairro: Amaralina, Município: Salvador
Prédio – Piritiba / Avenida Dr. Walter Brandão da Silva, s/n, Bairro: Aymoré, Município: Piritiba
Prédio – Boca do Rio / Rua do Caxundé, nº 13, Bairro: Boca do Rio, Município: Salvador
Terreno – Garibaldi / Estrada São Lázaro e Fazenda Paciência, s/n, Bairro: Ondina, Município: Salvador
Prédio – Feira de Santana / Rua Senador Quintino, nº 523, Bairro: Olhos D’Água, Município: Feira de Santana
Terrenos – Canela / Rua Pedro Lessa, nº 123, Bairro: Canela, Município: Salvador
Prédio – Iguatemi / Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 7744, Bairro: Saramandaia, Município: Salvador

Prédio – Iguatemi / Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro: Saramandaia, Município: Salvador

Feira de Santana / 27 de abril de 2021 - 14H 46m

Quatro moradores de Feira de Santana ganham prêmio de R$ 10 mil da Nota Premiada Bahia

Quatro moradores de Feira de Santana foram contemplados com R$ 10 mil, cada, no sorteio de abril da campanha Nota Premiada Bahia, divulgado na segunda-feira (26). Quem levou o prêmio de R$ 100 mil foi uma moradora da cidade de Ibirataia, localizada na região Sul do estado. Ao todo, foram contempladas mais 90 pessoas com valores de R$ 10 mil para cada uma. Desse total, 64 são de Salvador e 26 do interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba. Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram sorteados com o prêmio de R$ 10 mil, destaque para Camaçari, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana, com quatro, e Lauro de Freitas, com dois. A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Eunápolis, Jequié, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Itabuna, Lapão, Tucano, Barreiras, Guaratinga, Amargosa, Ruy Barbosa, Capim Grosso, Simões Filho, Pojuca e Santo Antônio de Jesus. Além dos 91 prêmios mensais, a campanha também realiza periodicamente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 596 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.496 pessoas, das quais 956 moram na capital, 539 no interior e uma fora do estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 533. A campanha já destinou R$ 37,8 milhões para estas entidades, com o último repasse sendo realizado nesse mês de março.

Loteria Federal

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como acontece desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal. Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

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