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Bahia / 27 de agosto de 2023 - 18H 48m

Ministros e Ministras da Cultura do G20 vão se encontrar na Bahia, em 2024

Um relevante encontro dos ministros e ministras da Cultura do G20 acontecerá na Bahia, em outubro de 2024. O anúncio foi feito neste domingo (27), durante reunião ministerial da Cultura dos países integrantes do G20, em Varanasi, na Índia. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participa da reunião, ligou para o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e para o secretário de Cultura Bruno Monteiro para informar a decisão deste importante momento em que a Bahia será sede do principal foro global de diálogo e coordenação sobre temas relacionados à cultura mundial. A presidência do G20 será assumida pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro deste ano.

“Essa importante agenda é resultado da volta do Brasil ao cenário internacional e também  da nossa parceria com o Governo Federal. O alinhamento das políticas culturais fortalecem nossas ações e garantem avanços para a cultura baiana. Estamos muito felizes com essa notícia e com a certeza de que teremos um momento de muita força, com a possibilidade de promovermos intercâmbios e projetarmos para o mundo toda a potência e diversidade da cultura baiana”, destacou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

O encontro entre os ministros e ministras da Cultura acontecerá em Salvador e entre as diversas atividades que compõem o encontro será a reunião de diversas autoridades da Cultura do mundo, o que proporcionará à Bahia um lugar de destaque para construção de diálogos e o protagonismo do estado no cenário nacional e internacional.

O Grupo de Trabalho da Cultura dos países integrantes do G20 definiu na Índia os quatro pontos que guiarão os debates do encontro em 2024. São eles: diversidade cultural e inclusão social; direitos autorais e tecnologias digitais, impactos da cultura no desenvolvimento; e preservação do patrimônio cultural (material e imaterial).

“O Brasil está empenhado no fortalecimento da dimensão cultural da nossa cooperação no âmbito do G20 e estamos ansiosos para recebê-los no Brasil, no próximo ano”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em discurso durante a reunião na Índia. Além de Salvador, o Grupo de Trabalho se reunirá em Brasília (março) e em Porto Alegre (maio), além de reunião virtual em janeiro.

Política / 22 de agosto de 2023 - 11H 59m

Após episódio de intimidação e ofensas à presidente da Câmara, mulheres ocupam galeria com cartazes de repúdio

Na manhã desta terça-feira (22), a presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana recebeu o apoio de dezenas de mulheres, que ocuparam a galeria com cartazes de repúdio à violência política de gênero.

O protesto acontece após a vereadora Eremita Mota (PSDB) registrar boletim de ocorrência, na Delegacia especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), contra alguns edis. Segundo a tucana, além dos atos ofensivos, houve intimidação por parte dos representantes do legislativo feirense.

Os atos foram sucessivos. O vereador e pastor Edvaldo Lima (MDB) tentou impedir, aos gritos, a continuidade de uma das sessões da Casa, se dirigindo de forma ostensiva até Eremita. No dia seguinte ela relata ter sido xingada pelo vereador Fernando Torres após desentendimento.

O governista José Carneiro (MDB) também protagonizou polêmica na Câmara. De acordo com a presidente, o emedebista disse que ela estava sem tomar medicação, indicando ter algum problema psiquiátrico.

Entre os cartazes levados à Câmara, frases exigiam respeito. “Seja homem. De moleque o mundo está cheio”, dizia um. “Pegue seu insulto e transforme em benefício à população feirense”, constava outro. Eremita agradeceu a onda de solidariedade, por meio das redes sociais: “Gratidão pela manifestação de apoio que recebi hoje, aqui na Câmara. Obrigada, mulheres feirenses”, publicou.

Feira de Santana / 22 de agosto de 2023 - 11H 29m

MP promove capacitação da rede de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica em Feira

O Ministério Público estadual promoveu na manhã de ontem (21), capacitação sobre o preenchimento do formulário nacional de avaliação de risco previsto na Lei 14.149/2021, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. Na ocasião, foi apresentada a cartilha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher para profissionais dos Municípios de Feira de Santana, Serra Preta e Anguera.

“Nosso objetivo foi capacitar os profissionais da área de saúde que fazem parte da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres para que eles conheçam o formulário e possam aplicá-lo em situações de violências doméstica, já que se trata de um instrumento de prevenção ao feminicídio”, destacou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid. Ela ressaltou a importância de se preencher corretamente os dados em cada campo específico do formulário.

O promotor de Justiça André Garcia, que atua na 20ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana, apresentou a cartilha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Também participaram da capacitação o juiz Wagner Ribeiro Rodrigues; a coordenadora do serviço social da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Nádia Maciel Rios; a secretária municipal de política para as mulheres de Feira de Santana, Gerusa Maria Bastos; o secretário de saúde do Município de Serra Preta, Antônio Messias Santiago; a assistente social da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana, Ediliana Maciel Ramos; e a chefe de divisão de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), Maria Josailma Ferreira Santos.

Bahia / 19 de agosto de 2023 - 18H 58m

Governador realiza reuniões com órgãos estaduais envolvidos na investigação do caso Mãe Bernadete

Uma reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e autoridades estaduais, na tarde deste sábado (19), discutiu o andamento das investigações do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a mãe Bernadete, ocorrido na última quinta-feira (17) no Quilombo Pitanga das Palmeiras, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Na ocasião, foi alinhada a forma de trabalho entre as Polícias Militar e Civil e reforçado o empenho na apuração da autoria e motivação do crime. As investigações estão em curso e envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

O encontro teve participação dos secretários estaduais da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da Comunicação, André Curvello; da Segurança Pública, Marcelo Werner; da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães; de Políticas para as Mulheres, Fabya Reis; do chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola; além da delegada-geral, Heloísa Brito, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.

Alinhamento de estratégias

Mais cedo, o governador já havia se reunido com a cúpula da Polícia Civil para alinhar estratégias sobre a apuração da morte de mãe Bernadete. No encontro com a delegada-geral, Heloísa Brito, a delegada-geral adjunta, Elâine Nogueira, e diretores dos departamentos e coordenações operativos, foram avaliadas as providências adotadas desde o início do fato, além dos próximos passos das apurações.

“A Polícia Civil está empregando todos os recursos necessários para a identificação e responsabilização dos autores”, afirmou Heloísa Brito. A diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira, e outras autoridades estiveram presentes na reunião.

A Polícia Civil instalou um grupo de trabalho multidisciplinar composto por Departamentos e Coordenações especializados para a apuração do caso. Ações investigativas em campo e de inteligência policial são realizadas com a utilização de recursos tecnológicos. A população também pode colaborar ligando para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Basta ligar para o 181 e não precisa se identificar.

Solidariedade

Ainda na manhã deste sábado (19), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Simões Filho para prestar solidariedade à família de Maria Bernadete. Ela era uma das defensoras de Direitos Humanos atendidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), do Ministério da Justiça, executado na Bahia pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Mãe Bernadete já foi secretária municipal de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho e atualmente era coordenadora Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Câmara de Feira / 18 de agosto de 2023 - 18H 59m

Presidente da Câmara de Feira recorre à Delegacia da Mulher contra três vereadores

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), registrou, na manhã de hoje (18), um boletim de ocorrência, na Delegacia especializada de Atendimento a Mulher (DEAM), contra os vereadores Edvaldo Lima, Fernando Torres e José Carneiro, por violência política de gênero. A vereadora teve a sua honra ofendida e foi intimidada durante as sessões ordinárias de quarta e quinta-feira desta semana.

De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, ela foi intimidada pelo vereador governista Edvaldo Lima, na quarta-feira, após fazer uma denúncia contra o prefeito Colbert Martins. Na quinta-feira (17), foi xingada pelo vereador Fernando Torres após um desentendimento durante a sessão. Já o vereador José Carneiro, reincidente, disse que a vereadora estava sem tomar medicação, sugerindo que ela tem algum problema psiquiátrico.

“Espero e acredito na Polícia e na Justiça, por isso estou aqui hoje. Se fazem comigo que sou a presidente da maior Câmara do interior da Bahia e sob o olhar da população que diariamente assiste a transmissão das sessões, podem fazer pior contra outras que não despertem a mesma atenção”, disse Eremita. Na visita à DEAM, ela estava acompanhada do Procurador Geral do Legislativo, André Novaes, o subprocurador, Tadeu Velame e do Ouvidor da Casa, Franklin Dórea.

Além do boletim de ocorrência, a presidente da Câmara vai entrar com uma representação na Corregedoria da Casa, contra os três vereadores por quebra de decoro parlamentar, com a consequente aplicação da pena de perda do mandato, em virtude da violação do decoro parlamentar (afronta ao artigo 64, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, o artigo 15, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como ao artigo 133, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana).

Eremita também fez questão de ressaltar que essa não foi a primeira vez que sofreu ataques por parte de alguns vereadores e que em fevereiro ingressou com queixa crime contra Fernando, José Carneiro e Paulão: “Não podemos mais aceitar esse tipo de comportamento aqui na Casa da Cidadania. Nem comigo, que sou mulher, nem com ninguém. É preciso ter respeito”.

Política / 17 de agosto de 2023 - 14H 22m

Vereador Correia Zezito tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Vereador Correia Zezito tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral
Foto: Blog do Velame

Único vereador eleito pelo Patriota, na última eleição municipal, o vereador Correia Zezito teve o mandato cassado em decisão desta quinta-feira (17), proferida pela Justiça Eleitoral.

Todos os votos obtidos pela legenda foram declarados inválidos, naturalmente incluindo o edil e os seus suplentes. A decisão partiu da 157ª Zona Eleitoral, em sentença do juiz Antônio Henrique da Silva sobre a cota de gênero.

Na decisão, o magistrado orienta que seja realizada uma redistribuição das vagas na Casa da Cidadania. Ainda cabe recurso e o vereador já antecipou que irá recorrer e processar duas irmãs que teriam sido laranjas, prejudicando a sigla partidária.

NOTA DO VEREADOR

“O vereador Correia Zezito informa que recebeu com surpresa a notícia acerca da sentença da Justiça Eleitoral que anulou todos os votos obtidos pelo partido Patriota nas eleições municipais de 2020. Até o fechamento desta nota, não houve intimação formal para o prazo de interposição de recursos. No entanto, não há afastamento imediato e a defesa do vereador já está trabalhando incansavelmente para ingressar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Correia Zezito conduziu sua campanha com absoluta idoneidade, obtendo a expressiva marca de 1.473 votos nas urnas. O vereador tem pautado seu mandato com presteza e dedicação, demonstrando seu comprometimento com os anseios e necessidades da sociedade feirense. Desde o início de seu mandato, o vereador Correia Zezito vem elaborando e apresentando projetos de lei de relevância para a comunidade local, abordando temas que vão desde melhorias na infraestrutura urbana até a promoção de políticas sociais que visam beneficiar os cidadãos mais vulneráveis.

Sua atuação legislativa é notória por sua abertura ao diálogo, participação em debates construtivos e busca por soluções que visem ao desenvolvimento e ao bem-estar da população que representa.

O vereador Correia Zezito reafirma seu compromisso com a transparência e a ética em sua atuação política, mantendo-se firme na defesa dos interesses dos munícipes que confiaram nele para representá-los.

Diante das recentes circunstâncias, o vereador Correia Zezito e sua equipe jurídica estão concentrando esforços na preparação do recurso a ser apresentado ao TRE, com o objetivo de reverter a decisão e assegurar o legítimo resultado das eleições municipais de 2020. A confiança daqueles que o elegeram é o motor que impulsiona o vereador a lutar por seu mandato e pelo compromisso que assumiu com a cidade de Feira de Santana.

Correia Zezito agradece o apoio e compreensão de seus eleitores, amigos e familiares neste momento, reiterando sua confiança na Justiça.”

Feira de Santana / 16 de agosto de 2023 - 19H 42m

Agosto Lilás: Conheça a história de Josailma Ferreira, ativista fundamental na direitos das mulheres em Feira

Estamos no Agosto Lilás, mês dedicado à celebração do aniversário da Lei Maria da Penha, que reafirma a importância da conscientização sobre a violência contra a mulher. Neste mês, o Blog do Velame iniciou uma série de entrevistas com pessoas fundamentais na luta em Feira de Santana.

Nesta semana, convidamos uma pessoa que atua muito nos bastidores da rede de apoio à mulher agredida na cidade e que tem uma enorme importância na causa feminista: Josailma Ferreira, atual gestora da divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

Nascida em Ichu, território da região sisaleira baiana, Josailma tem outros quatro irmãos e as principais memórias de sua infância são as festas juninas com as músicas de Luiz Gonzaga na vitrola. Porém a labuta também foi parte da infância e adolescência da futura militante da causa feminista.

“Ao final da tarde, éramos nós as mulheres, eu, minha mãe e minha irmã que estendíamos o sisal para secar, que era uma fonte de renda do meu pai, apesar da lida, era um tempo bom”, lembrou.

O estudo era sempre defendido pela mãe de Josailma. Para ir à escola, por exemplo, levantava bem cedo e percorria 12km para chegar até o colégio. Aos 22 anos, mudou-se para Feira de Santana. No ano de 2011, durante a graduação de serviço social, atuou como estagiária do Centro de Referência à Mulher Maria Quitéria.

“Foi um desafio muito complexo fazer a escuta de mulheres que estavam em situação de vulnerabilidade e às vezes em risco iminente de morte. Histórias de vida sendo ressignificadas, dores expostas, o direito de fala e o processo autoconhecimento. Aprendi que era necessário me despir de qualquer preconceito e desconstruir paradigmas. E o mais importante, acolher com empatia”, destacou.

RECADO PARA A COMUNIDADE

Nesta série de entrevistas especiais, o Blog pediu que as personagens transmitissem um recado para toda a sociedade. Josailma resolveu cobrar empatia.

“Não existe mulher que gosta de apanhar, o que existe é uma mulher humilhada demais para denunciar, machucada demais para reagir, com medo demais para acusar, portanto, não julguem, acolham”, finalizou.

Política / 15 de agosto de 2023 - 15H 44m

Colbert decide criar secretaria de Tecnologia e Inovação; Governo Municipal passa a ter 25 pastas

Colbert decide criar secretaria de Tecnologia e Inovação; Governo Municipal passa a ter 25 pastas
Foto: Blog do Velame

Em edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (15), o prefeito Colbert Martins Filho publicou um decreto em que cria uma nova pasta no Governo Municipal.

Trata-se da Secretaria Extraordinária de Tecnologia e Inovação. Que tem por finalidade, coordenar, orientar, supervisionar, controlar, e executar as ações da Administração Municipal na área de inovação, tecnologia, modernização e transformação digital, bem como coordenar a atuação dos órgãos públicos municipais de forma articulada, priorizando as políticas públicas para a implantação de melhorias tecnológicas.

Outras atribuições da nova pasta criada pelo prefeito Colbert é elaborar o Plano Municipal técnico inovador de Feira de Santana, além de realizar bienalmente a Conferência Municipal de Tecnologia, Inovação, Modernização e Transformação Digital.

Contudo, o nome da pessoa que vai comandar a Secretaria Extraordinária de Tecnologia e Inovação, ainda não foi divulgado.

Com a nova secretaria, a Prefeitura de Feira passa a ter 25 secretarias e superintendências. Além disso, existem outras cinco autarquias e órgãos municipais.

Política / 12 de agosto de 2023 - 02H 53m

Zé Neto é um dos deputados indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2023

Zé Neto é um dos deputados indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2023
Foto: Gustavo Bezerra

Um dos principais aliados do governo Lula em Brasília, o deputado federal Zé Neto (PT) é um dos indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2023, que homenageia os parlamentares que tiveram maior destaque em suas atividades.

Ao todo, 420 deputados federais e 65 senadores participam da premiação. Os parlamentares indicados serão avaliados por votação popular, por um júri especializado e pela imprensa que acompanha a política nacional.

A ideia do prêmio surgiu em 2006, tendo como objetivo incentivar os deputados a terem condutas exemplares e estimular a participação popular, acompanhando e avaliando os seus representantes.

Entre os critérios estão: ser ficha limpa, sem estar respondendo a processos de improbidade administrativas ou respondendo processos no Judiciário, além de não ter participação em situações de tortura, violência ou práticas contrárias ao Estado Democrático de Direito e aos direitos humanos.

A votação popular vai do dian 7 de agosto até 31 do mesmo mês, através do site premio.congressoemfoco.com.br. Os parlamentares premiados serão conhecidos em 21 de setembro.

Bahia / 11 de agosto de 2023 - 17H 22m

Jerônimo participa do lançamento do Novo PAC do Governo Federal; programa vai investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras que vão melhorar a vida da população.
“O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje, no Rio de Janeiro, para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação”, destacou Jerônimo, em publicação nas redes sociais.
Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida.
O presidente Lula destacou o marco deste lançamento. “Hoje, começa o meu governo. Até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado. Nesse período, já recuperamos 42 políticas de inclusão social. E o PAC é o começo do nosso terceiro mandato porque, a partir do programa, os ministros vão começar a ter que cumprir o que foi aprovado aqui, e trabalhar muito para que a gente possa executar essas ações”.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o novo PAC se diferencia dos outros por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada. “Esse novo PAC se alicerça, todos os projetos, todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja por concessão pública, seja para um projeto de parceria público-privada, esta é a opção prioritária, para que os recursos gerais da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou de concessão, mas que são extremamente importantes para a população”, frisou.
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. A partir de setembro, o Governo Federal vai lançar editais que somam R$ 136 bilhões, para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, nas áreas de urbanização, abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade, prevenção de desastres naturais, saúde (UBSs, policlínicas e maternidades), educação (creches, escolas e ônibus escolares), cultura e esporte.
Feira de Santana / 11 de agosto de 2023 - 09H 30m

Vereador de Feira de Santana realizará expedição ao Rio Jacuípe para alertar sobre poluição

Conscientizar autoridades municipais e estaduais, lideranças políticas e profissionais de comunicação sobre a “grave poluição” que acomete o Jacuípe. Esta é a finalidade de uma expedição ao rio, prevista para o próximo dia 18, iniciativa do vereador Jurandy Carvalho (PL).

“Vamos mostrar a urgente necessidade de despoluir as águas que abastecem mais de sete milhões de baianos”. Segundo ele, toneladas de lixo despejados no Jacuípe todo dia, através dos vários riachos locais, são uma ameaça 0aos pescadores e também a consumidores, de peixes e da própria água.

“Precisamos cuidar não apenas do rio, como do ecossistema como um todo, mas do lugar em que vivemos”, sugeriu.

Em pronunciamento na Tribuna Maria Quitéria, Jurandy conclamou aos feirenses e baianos a “acordar e entender” a importância de preservar o Jacuípe. Destacou a importância do Lago de Pedra do Carvalho, construído em 1983 para abastecimento humano das populações de vários municípios da Bahia. Ele acredita que o alto nível de poluição é a causa do desaparecimento de muitas espécies de peixes do Rio Jacuípe.

A visita também tem o propósito de, ao mesmo tempo, mostrar as belezas deste manancial, observa o vereador, que defende a utilização do Lago Pedra do Cavalo e trechos das margens do rio em áreas de turismo e lazer. A expedição servirá “para mostrar não só a poluição, mas as belezas e os encantos do próprio rio e seus arredores “, conforme justificou, citando a Fazenda Mergulho e a Igreja de Santa Luzia, construída há exatos 367 anos.

O vereador Marcos Lima (UB) sugeriu também o envolvimento de autoridades federais nessa proposta em defesa da ecologia e do turismo no Rio Jacuípe.

Câmara de Feira / 08 de agosto de 2023 - 15H 01m

Tribuna de Oradores da Câmara de Feira passa a ser denominada Maria Quitéria

A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana agora tem o nome da heroína da Independência na Bahia, Maria Quitéria de Jesus Medeiros. A instituição do nome está prevista na Resolução No 539/23, promulgada nesta terça-feira (08), em sessão especial promovida pela Casa da Cidadania. No evento, foram inauguradas pela presidente Eremita Mota (PSDB) a placa de identificação do espaço e um quadro com a imagem de Soldado Medeiros (como a homenageada era chamada pelos colegas de farda) doada pela artista plástica Maria José Negrão.

Primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil, Maria Quitéria recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A presidente do Legislativo, Eremita Mota, autora do Projeto de Decreto Legislativo que presta a homenagem, comandou a sessão tendo à Mesa de Honra a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio; vereadora Lu de Ronny (MDB); secretária de Governo, Eliene Cerqueira; Maria José Negrão e a professora e historiadora Lélia Vitor Fernandes.

Convidada para falar sobre Maria Quitéria, Lélia Vitor Fernandes disse que, neste município, o nome da feirense identifica uma das maiores avenidas da cidade e também uma Comenda da própria Câmara, além do palácio-sede do Governo Municipal, logradouros públicos, instituições e o próprio distrito onde nasceu, antigamente chamado de São José de Itapororocas. A heroína também é patrona da Academia Metropolitana de Artes e Letras de Feira de Santana e denomina escolas na Princesa do Sertão, em Salvador, Camaçari e Santa Catarina.

Para Eremita Mota – primeira mulher a presidir a Casa Legislativa de Feira de Santana – a inauguração da Tribuna Maria Quitéria é um momento ímpar para a história do município. Símbolo da emancipação feminina, a guerreira feirense era “visionária e muito à frente do seu tempo”, e, até hoje, inspira as mulheres a ocuparem espaços até então restritos aos homens, acrescenta. “É este o legado que eu também quero deixar aqui, para que outras mulheres percebam que não há espaço que elas não possam ocupar, inclusive nesta casa parlamentar”.

Seguindo regras e diretrizes que variam conforme o Regimento Interno da Câmara, a prática de nomear espaços nas casas legislativas do Brasil, especialmente o Plenário e a Tribuna de Oradores, é bastante comum. Isto pode ser feito para homenagear personalidades importantes, reconhecer contribuições relevantes ou marcar datas históricas. Em 1994, a então Mesa Diretora da Câmara Municipal de Feira de Santana propôs o nome do ex-prefeito e ex-vereador Colbert Martins da Silva para identificar o plenário da Casa da Cidadania. A ideia foi aprovada entre os parlamentares e instituída através da Resolução 313/94.

Política / 07 de agosto de 2023 - 22H 11m

Com Zé Ronaldo, ACM Neto reúne deputados do União Brasil para discutir eleições de 2024

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, reuniu nesta segunda-feira (06) deputados federais e estaduais do União Brasil para discutir as eleições de 2024.

Além dos parlamentares, participaram o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho e o ex-deputado e secretário-geral do União Brasil na Bahia, Luciano Ribeiro.

De acordo com os participantes, hoje o União Brasil tem diretório formado em 104 municípios, com meta de chegar a 417 cidades antes das convenções que vão definir as candidaturas para as eleições do próximo ano.

“Estamos intensificando o diálogo com nossas lideranças políticas visando a organização do partido no interior do estado. Queremos fortalecer o União Brasil nos municípios para 2024, e vamos avançar na formação dos diretórios para que tenhamos um partido cada vez mais forte para disputar as eleições”, disse Neto.

Participaram do encontro os deputados federais Paulo Azi, presidente estadual do partido, Leur Lomanto Jr, José Rocha e Dal Barreto. Além deles, também participaram os deputados estaduais Alan Sanches, Sandro Régis, Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira, Robinho, Kátia Oliveira, Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Marcelo Veiga e Manuel Rocha.

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Política / 04 de agosto de 2023 - 00H 59m

Lei que obriga bar e restaurante a auxiliar mulheres em situação de risco não é cumprida em Feira, denuncia vereadora

Lei que obriga bar e restaurante a auxiliar mulheres em situação de risco não é cumprida em Feira, denuncia vereadora
Foto: Divulgação

Sancionada em abril do ano passado, a Lei Municipal Nº 4.083/2022, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências, ainda não está sendo cumprida em Feira de Santana.

Autora da proposta, a vereadora Lu de Ronny (MDB) pediu, na sessão de quinta-feira (03), o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres para colocar os dispositivos da legislação em prática. Ela também se colocou à disponibilidade para ajudar na elaboração de campanhas e outras ações relacionadas a esta Lei.

O assunto foi tratado na Casa da Cidadania após a aprovação de um Projeto de Lei com teor semelhante, nesta semana, pela Câmara dos Deputados. A proposta cria o protocolo “Não é Não”, que combate e previne a violência contra mulheres em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados, competições esportivas e shows com venda de bebida alcoólica.

Assim, os estabelecimentos terão que monitorar eventuais situações de constrangimento ou violência e assegurar que, ao menos, uma pessoa da equipe esteja preparada para prestar o auxílio. Semelhante à lei municipal, a proposta da deputada Maria do Rosário (PT-RS) também determina a afixação de cartazes informativos sobre como acionar o protocolo e buscar ajuda.

Bahia / 03 de agosto de 2023 - 18H 13m

Secretária Roberta Santana garante mais transparência no processo de regulação

Secretária Roberta Santana garante mais transparência no processo de regulação
Foto: Blog do Velame

A Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, foi a entrevistada do VPQM, na quarta-feira (2). Na oportunidade, ela elencou os avanços e os desafios à frente da pasta, detalhou a atuação na pandemia, esclarecendo ainda as especulações sobre uma possível candidatura.

Questionada sobre a fila da regulação, a secretária antecipou que já há um trabalho em curso, no sentido de dar mais eficiência aos processos. Roberta também assegurou mais transparência para aqueles que dependem de uma vaga.

“Em breve devemos estar lançando um aplicativo para você conferir em que estado está o seu pedido de regulação (…) Não existe zerar a fila da regulação. Falo isso com muita tranquilidade. Porque isso é instituído pela política do SUS. O que trabalhamos é para garantir maior eficiência do sistema regulatório. Melhorar os nossos processos”, esclareceu.

Natural de Feira de Santana, Roberta disse lamentar o que considera uma politização da fila da regulação. Durante a última campanha, adversários políticos utilizavam o termo pejorativo de “fila da morte”. Ainda hoje, por exemplo, a Prefeitura de Feira enfatiza, diariamente, em seu site oficial, a quantidade de pacientes na fila, sempre com títulos alarmantes.

Em uma autocrítica, ela reconhece a necessidade de aprimoramento nos processos, mas ressalta também os avanços. Além de manter o Clériston Andeade, o Hospital da Criança e uma UPA, o Estado tem realizado a contratação de serviços particulares, para desafogar a fila, como é o caso da Santa Casa.

“Se politizou muito (a fila da regulação). Temos melhorias a se fazer, sim, e o governador vai apresentar isso, mas não posso deixar de falar que evoluímos em relação a quando não existia a fila da regulação. Antigamente era uma fila de ambulâncias na porta do hospital. Se você não quer construir hospital municipal, contratualiza serviço privado, como o Estado faz. Não precisa nem ser UTI. É leito de retaguarda como contratamos aqui na Santa Casa. Se o Município quiser, o Estado está à disposição”, sugeriu.

A gestora revelou que Jerônimo Rodrigues (PT) acompanha todos os dias o andamento da fila da regulação. E uma das linhas de frente que o Governo do Estado pretende apostar é na regionalização dos serviços. “O governador Jerônimo todo dia pede a tela da regulação. E isso é sistemático. Ele tem feito comigo. O caminho mais viável que estudamos nos estados todos é a regionalização. Temos nove macrorregiões de saúde. O nosso objetivo é garantir que sejam autossustentáveis.”

Quando o assunto é política, Roberta Santana, que ainda não é filiada a nenhuma sigla partidária, não tergiversou sobre as especulações constantes acerca de uma possível candidatura à Prefeitura de Feira.

“O meu partido é o SUS hoje. Não sou filiada. Nunca fui candidata nem a líder de turma. Mas, claro, faço parte de um projeto político e estou exercendo um cargo público. Acredito na ideologia. Tenho ouvido isso e muitas vezes me incomoda, porque traz uma visibilidade desnecessária para uma pauta tão importante, que é a saúde. Isso só atrapalha. Tento ter a maturidade e o controle emocional para tratar, mas entendo que faz parte do processo também. Hoje o meu compromisso é com o governador”, concluiu.

MUNICÍPIOS / 29 de julho de 2023 - 17H 07m

Aniversário de São Gonçalo dos Campos é marcado por inaugurações em diversos pontos da cidade

São Gonçalo dos Campos completou 139 anos nessa sexta-feira (28) e a programação da Prefeitura Municipal em comemoração à emancipação da cidade foi marcada por diversas inaugurações. A alvorada logo cedo anunciava um dia especial, que começou com uma missa na Igreja da Matriz.

Após a realização dos ritos tradicionais, como o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de São Gonçalo dos Campos, o prefeito Tarcísio Pedreira seguiu para a Escola Pedro Moura, no bairro São João, onde inaugurou uma ampliação realizada no local.

Em seguida, o prefeito e sua comitiva estiveram no bairro Cristóvão para inaugurar um espaço que vai servir tanto à comunidade, quanto ao município, chamado Espaço SEI. “Esse é um espaço que vai ser útil para as ações de saúde, trazendo o Programa EBA para ter um local mais adequado para os atendimentos, as ações da comunidade, aniversários, eventos em geral. E nós, população e gestão vamos cuidar dele juntos”, destacou.

Maria Porto, que mora no Cristóvão, conta que o espaço estava abandonado há 11 anos, até que a atual gestão tratou de reformar o local e criou o SEI. “Agora vai ser muito bom, pois a comunidade vai ter um lugar para realizar eventos, reuniões, aqui mesmo, pertinho. É um sonho realizado. ”, disse.

A Escola Artur Magalhães também passou por uma reforma, ganhou salas e carteiras novas, o que segundo a professora Patrícia Costa, impacta diretamente na aprendizagem dos alunos. “Estávamos em um local improvisado, então muitas ações que poderíamos empreender não foram feitas nesse período, mas agora todo mundo estará bem acomodado, inclusive os alunos do terceiro e quarto ano vão ser realocados para as novas salas, e ainda ganhamos um espaço para reuniões que será usado pelos professores”, contou.

A Ilha de São Gonçalo dos Campos também foi beneficiada com um Espaço SEI, onde no local já funcionou uma escola, um Posto Satélite, e agora o patrimônio retorna para sociedade reformado. Para a moradora da Ilha, Mariane Costa Dias, o espaço será importante para trazer mais entretenimento ao local. “Vamos poder aproveitar para receber os programas de saúde, que antes saíamos para ser atendidos e é longe, mas também teremos um espaço com conforto que também poderá ser utilizado para o lazer de todos nós”, opinou.

E para fechar o dia, a Prefeitura Municipal presenteou a população com os shows das bandas Bonde do Docinho, Rock Salles e Silfarley – O rei da seresta. Mesmo com a chuva presente durante todo o dia, os sangonçalenses estavam em peso na Praça da Estação curtindo o som. As solenidades em comemoração ao aniversário da cidade contaram com as presenças do ex-deputado estadual Carlos Geilson, do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, de vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo e lideranças políticas da cidade.

Feira de Santana / 27 de julho de 2023 - 18H 42m

Caravana de Direitos Humanos chega a Feira de Santana com documentação civil, serviços e formação

Caravana de Direitos Humanos chega a Feira de Santana com documentação civil, serviços e formação
A abertura oficial da ação será na segunda (31), com atividade formativa e programação cultural. A oferta de serviços prossegue na terça (1), no Instituto de Educação Gastão Guimarães
De volta à estrada e de cara nova, a Caravana de Direitos Humanos chega ao município de Feira de Santana, a Princesinha do Sertão, com um conjunto de atividades e de serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos. Direcionada às pessoas em situação de vulnerabilidade social do Território de Identidade Portal do Sertão, a ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, acontece no Instituto de Educação Gastão Guimarães.
A abertura oficial da Caravana é na segunda (31), às 16h, com a palestra temática “Interiorização da Política Estadual de Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, direcionada a gestores municipais e/ou representantes institucionais dos municípios do Portal do Sertão. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, é quem fará a palestra. Na ocasião, os participantes vão poder apreciar a apresentação cultural do Neojiba – Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia, programa social do Governo do Estado, mantido pela SJDH.
Na terça-feira (01), das 9h às 16h, a SJDH abre as portas do Instituto de Educação Gastão Guimarães para o público em geral, com a oferta, gratuita, de documentação civil básica (Certidão de Nascimento, 2ª vida do RG); retificação de prenome e gênero e atendimento psicossocial para pessoas LGBTQIAPN+; emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento e orientação ao consumidor, através do Procon-BA; investigação de Paternidade/DNA; atendimento administrativo para os serviços de energia e água, através da Coelba e Embasa; consulta oftalmológica; dentre outros atendimentos.
Também integram a programação do dia 1º, oficinas e workshops temáticos sobre Direitos Humanos – registro civil e documentação básica; Diálogo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo; Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; Iniciação musical com o Neojiba; Letramento sobre políticas e direitos da população LGBTQIAPN+; Programas de proteção – portas de entrada; Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; Oficinas de inclusão, acessibilidade e Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; Uso de SPA’S e Redução de Danos; e Violência nas escolas. O público alvo desta ação são gestores municipais; conselhos de direitos; conselhos tutelares; equipes da Defensoria Pública e do Ministério Púbico, e comunidade escolar.
“A ação de articulação de agendas vai além de juntar serviços e ofertar aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoa com deficiência, pessoas LGBT, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Através da ação itinerante, a SJDH e o Governo do Estado se aproximam dos municípios com o objetivo de garantir o acesso a direitos básicos e o fortalecimento da cidadania desta população”, afirmou Felipe Freitas.
Escolha do Território
A Caravana de Direitos Humanos integra a política de acesso à Justiça e Direitos Humanos e está vinculada ao diagnóstico prévio do local em que ela chega. Feira de Santana é o destino escolhido por ser a segunda maior cidade do estado da Bahia, fazendo parte do Território de Identidade Portal do Sertão, que engloba mais 17 municípios. O Território é um importante eixo de entroncamento rodoviário do Nordeste brasileiro. Pela área do território, passam rodovias estratégicas que ligam o litoral sul, o centro sul e a Região Metropolitana de Salvador às regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste do país.
Os números
De acordo com dados do disque 100, de janeiro a junho de 2023, em Feira de Santana, foram registradas 923 denúncias e 6.231 violações a grupos vulnerabilizados, sendo o maior número de denúncias recebidas de violações contra crianças e adolescentes (334 casos), seguidas de pessoas idosas (282) e pessoas com deficiências (167).
Parceiros
Participam desta edição, as Secretarias Estaduais de Educação (SEC), Administração (Saeb), de Saúde (SESAB), do Trabalho, Renda e Esporte (Setre), do Planejamento (Seplan); Coordenação de Juventude/Relações Institucionais (Serin); de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV; de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); além da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Fundação Pedro Calmon; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN); Serviços de Neoenergia – Coelba; Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa; Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade Estadual de Feira de Santana – UATI/UEFS.
Bahia / 26 de julho de 2023 - 18H 22m

Em Brasília, secretário Angelo Almeida participa de evento para discutir perspectivas e desafios da região Nordeste

Em Brasília, secretário Angelo Almeida participa de evento para discutir perspectivas e desafios da região Nordeste
O evento contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou, nesta quarta-feira (26), do Seminário de Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste. O evento, que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, foi organizado pela Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste, coordenada pelo titular da SDE, Angelo Almeida, com o objetivo de fomentar o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento para região.

“Com o vice-governador, Geraldo Júnior, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e governadores do Nordeste, debatemos as perspectivas do desenvolvimento econômico sustentável para o Nordeste brasileiro. Em uma manhã histórica, debatemos estratégias para assegurar que o excelente ambiente político e a união dos governadores reflitam em políticas públicas de fortalecimento da economia, com geração de emprego e renda, assegurando a retomada do processo de industrialização que partirá das novas demandas mundiais em prol do combate às mudanças climáticas”, explicou o secretário da SDE.

O seminário, que na parte da tarde, contou com as mesas “Financiamento para o Desenvolvimento” e “Desafios para o Desenvolvimento do Nordeste”, teve as participações dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence; do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e do presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral.

 O secretário da SDE foi eleito coordenador da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste no mês de julho, sob indicação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, o gestor destacou que o principal objetivo da câmara é subsidiar os governadores nordestinos na defesa dos interesses da região.

Política / 26 de julho de 2023 - 09H 40m

Executiva do PL na Bahia se reúne e programa ações para o segundo semestre

A executiva do PL Bahia voltou a se reunir para acelerar a estruturação dos diretórios municipais no segundo semestre de 2023.

O partido do Brasil quer conquistar um resultado positivo nas eleições baianas do ano que vem. A intenção é fortalecer a presença da legenda nas 417 cidades do estado. A filiação de novos quadros é outra meta partidária que vem sendo incrementada.

“Queremos revelar novas lideranças políticas interessadas em construir um novo destino para a Bahia com mais liberdade e oportunidades para todos”, afirmou o presidente do PL Bahia, João Roma.

As alas do PL Jovem e do PL Mulher estão sob as coordenações do deputado estadual Diego Castro e da deputada federal Roberta Roma, respectivamente.

Alguns eventos já começaram a ser planejados para ampliar a participação desses segmentos. O deputado estadual Leandro de Jesus destacou a importância da união da direita. Também presente, o deputado federal Capitão Alden ressaltou a necessidade da organização do partido para lograr êxitos nas próximas eleições.

MUNICÍPIOS / 25 de julho de 2023 - 23H 47m

São Gonçalo dos Campos: Sucesso de público, Cidade Jardim Festival não teve registro de ocorrências policiais nos dias de festa

Foram seis dias de apresentações musicais e teatrais durante o Festival de Inverno, que movimentaram a cidade, trazendo visitantes, entretenimento e aquecendo a economia local. Segundo o Tenente Geraldo, comandante de Policiamento de São Gonçalo dos Campos, quarenta e sete mil pessoas estiveram na Praça da Matriz.

Mesmo com a quantidade expressiva de público, a festa foi bastante tranquila e não teve ocorrência policial, de acordo com o Tenente. “Durante os seis dias de evento, tivemos cinquenta policiais de prontidão diariamente, contamos com o apoio da Ronda Maria da Penha e também com o Ônibus Tecnológico de Vídeo Monitoramento da Polícia Militar, que faz reconhecimento fácil, além da Guarda Municipal”, relatou Geraldo.

São Gonçalo dos Campos segue consolidando o Cidade Jardim Festival no calendário de eventos da cidade, segundo o prefeito Tarcísio Pedreira. “A festa foi além do que esperávamos, pois, a segunda edição foi realizada de forma diferente do ano passado, após o São João, e com a questão política que envolve a suplementação orçamentária do município, fizemos algo mais enxuto, porém, com o mesmo brilho e encantamento que foi na primeira edição”, destacou.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Vinícius Dantas, fez um excelente balanço do Festival de Inverno. “Trouxemos artistas renomados como Hungria, Vanessa Da Mata, Xanddy Harmonia, Canindé, mas também demos oportunidade para os artistas locais, que mostraram que São Gonçalo possui artistas com muito talento”, pontuou.

O Cidade Jardim Festival é uma realização da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a terceira edição do evento já está confirmada para acontecer em 2024.

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