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Resumo da semana: Câmara de Feira
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MMA na Câmara de Feira
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TCM aprova contas da Câmara de Feira, mas questiona gastos de quase R$ 2 milhões com limpeza
Na sessão de terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Feira de Santana, da responsabilidade do vereador José Carneiro Rocha, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o presidente da câmara em R$3 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas. A relatoria determinou que a 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM promova a análise de gastos significativos realizados com a concessão de Plano de Saúde aos servidores efetivos da Casa Legislativa, no valor de R$282.654,88; com o aluguel de vagas para veículos oficiais, na quantia equivalente a R$120 mil; e com o pagamento de serviços de limpeza, no total de R$1.785.704,01, lavrando, se necessário, termos de ocorrência. O conselheiro Francisco Netto também solicitou uma análise mais específica sobre a quantidade expressiva de cargos em comissão na Câmara de Feira de Santana, já que a entidade possui, em média, 18 cargos comissionados para cada cargo efetivo. Somente no mês de dezembro os gastos com pessoal alcançaram R$864 mil, e deste total apenas R$65 mil, referente ao pagamento de servidores efetivos. A Câmara recebeu, a título de duodécimos, o montante de R$27.382.424,52 e realizou despesas no valor total de R$27.381.974,02, respeitando o limite estabelecido pelo artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com folha de pagamento alcançou a quantia de R$17.810.995,83, que equivale a 65,05% da receita. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$23.654.469,54, correspondendo a 1,81% da Receita Corrente Líquida do município, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desse total de gastos, R$120.885,00 foram utilizados para o pagamento de diárias, o que representa 0,51% da despesa com pessoal.
Câmara Federal realiza sessão em homenagem a Feira
A Câmara Federal vai realizar uma Sessão Solene, requerida pelo deputado Zé Neto (PT), que tem como objetivo comemorar Feira de Santana pelos seus 186 anos de emancipação política. O evento acontecerá nesta quinta-feira (19), às 9h no Plenário principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, será feita uma reflexão sobre os destinos de Feira de Santana, com a finalidade de evidenciar suas belezas e potenciais e apresentar demandas e necessidades do município e da região para o Poder Executivo Federal. O evento contará com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autoridades convidadas; lideranças do setor produtivo e representantes dos empresários de Feira de Santana.
José Carneiro defende aumento de salário dos vereadores de Feira para cerca de R$ 25 mil: ‘Não posso ser hipócrita’
Conforme antecipado pela presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PP), deve se tornar pauta, ainda este ano, o projeto de reajuste do salário dos vereadores.
Líder do governo e um dos candidatos à sucessão na presidência, José Carneiro (União) se posicionou de forma favorável ao projeto, em uma declaração que tem causado polêmica entre a população.
“Particularmente, não sou contra. Não posso ser hipócrita. Eu só acho que esse projeto deveria ser votado antes da eleição, mas, se votar, eu voto favorável. Sempre fui uma pessoa autêntica, que assumo a minha posição”, explicou.
O edil defende que é preciso corrigir os vencimentos da categoria, diante da defasagem. Segundo ele, os vereadores estão há oito anos sem reajustes, ao passo que os deputados estaduais e federais tiveram seus salários atualizados.
“Nós passamos oito anos sem aumento salarial. Os deputados hoje estão com os salários atualizados e os vereadores de Feira de Santana têm o direito de receber 75% dos deputados, então não vejo nada demais nisso”, justificou o governista.
Se aprovado o projeto, de acordo com José Carneiro, o salário dos vereadores deve saltar de cerca de R$ 19 mil para a casa dos R$ 25 mil. “Não sou homem de recuar e não sou demagogo. Sei que, infelizmente, o projeto poderia ter sido votado antes da eleição, porque, votando antes da eleição, a gente não estaria legislando em causa própria”, concluiu ao Acorda Cidade.
Augusto Leal é reconduzido à Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana
Prefeitura de Feira notifica pátio de veículos que funciona sem alvará no bairro Mangabeira
A Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana (SMT) enviou nota à imprensa esclarecendo que o pátio de veículos localizado próximo à sede do órgão, no bairro Mangabeira, não pertence à Prefeitura. A informação é do superintendente Municipal de Trânsito, Moacir Lima, em resposta a rumores de que a SMT estaria utilizando o local para guardar diversos tipos de veículos.
O pátio pertence a uma empresa que presta serviços para o Detran e PRF. Moradores do entorno da avenida Fraga Maia estão indignados com a implantação do pátio em área residencial. Reclamações encaminhadas ao Blog do Velame dão conta de que tratores estão trabalhando no local durante a madrugada, além de riscos a saúde haja vista que muitos veículos estão acumulando água, proporcionando a proliferação da dengue, além de risco de incêndio dada as condições dos carros.
Em pronunciamento na Câmara, o vereador Silvio chamou a atenção para os “riscos à saúde e demais impactos negativos que podem ser causados pelo equipamento no local”. O parlamentar disse que irá acionar o Ministério Público (MP-BA) caso a situação não seja resolvida. Conforme Silvio Dias, alguns veículos que se encontravam no pátio atual, na avenida Eduardo Fróes da Motta (Anel de Contorno) – já foram transferidos para a região residencial.
Os moradores do entorno, que “já sofrem com o funcionamento dos bares da avenida Fraga Maia”, agora, demonstram sua “angústia e indignação” com a presença dos carros apreendidos, acrescenta o vereador. Ex-coordenador geral da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), ele disse que o pátio em questão presta serviços a diversos órgãos públicos, como à Prefeitura e também ao Detran, mas não é de responsabilidade deste órgão decidir sobre o funcionamento: “quem pode fazer isto, ao não conceder o alvará, é a Prefeitura”.
Insatisfeitos com a transferência do pátio para a região, os moradores do Condomínio Residencial Maria Quitéria acionaram o MP para que o órgão investigue e tome as devidas providências, informa o vereador Edvaldo Lima (UB). Segundo o parlamentar, que também é contrário à mudança do pátio, o síndico deste condomínio solicitou, na denúncia, a remoção imediata dos veículos por causarem “diversos transtornos à população do bairro Mangabeira”.
Deputada federal Elisangêla Araújo celebra 120 dias de mandato com evento em Feira de Santana
Em ocasião dos 120 dias de atividade parlamentar, a deputada federal Elisângela Araújo (PT) realizará um evento, no dia 9 de novembro, em um hotel de Feira de Santana, para celebrar o marco e as conquistas do mandato durante o período.
Na Câmara dos Deputados, a petista integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. São dez propostas legislativas apresentadas nestes quatro meses.
“Em apenas 120 dias, a deputada Elisângela Araújo tem sido uma verdadeira voz ativa na Câmara com ações que refletem nossa luta por justiça e igualdade. Já conquistamos tanto e estamos prontos para conquistar ainda mais com o apoio da nossa deputada federal”, descreve o convite.
A deputa petista tem dedicado o seu mandato em defesa da agricultura familiar e das mulheres, de forma especial. Por ser a primeira suplente do partido, com mais de 73 mil votos, ela ingressou após o deputado Zé Neto (PT) se licenciar para concorrer a Prefeitura de Feira de Santana, sem êxito.
Você sabia? Santa Dulce dos Pobres já recebeu título de Cidadã Feirense pela Câmara de Vereadores
Primeira santa nascida no Brasil, proclamada pela Igreja em 2019, Irmã Dulce tem uma relação de proximidade com Feira de Santana, que muita gente desconhece. Inclusive, tendo recebido o título de Ciadã Feirense.
Apesar de ter vivido quase toda a sua vida na capital baiana, a religiosa recebeu uma homenagem especial da Câmara Vereadores, em 1985, há 39 anos, pela sua incansável atuação em defesa dos pobres e dos mais necessitados da Bahia.
Em 25 de outubro de 1985, a Casa da Cidadania esteve reunida para consagrar a Santa Dulce com o título de Cidadã Feirense, outorga oriunda da Resolução número 166, de 20 de novembro de 1984. A indicação foi do vereador Flantildes Ribeiro Oliveira.
Durante a solenidade, a santa utilizou de poucas palavras para manifestar a sua gratidão com o reconhecimento: “Não somos mais do que meros trabalhadores da vontade divina”, disse na ocasião.
Conhecida como o Anjo Bom da Bahia, a freira viveu até os 77 anos, morrendo em 13 de março de 1992, em Salvador. Sua canonização completa cinco anos e o seu legado continua presente até hoje, através das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
Decreto autoriza funcionamento do comércio, em Feira, durante o Dia das Crianças
Após reivindicação da categoria, a Prefeitura de Feira de Santana divulgou decreto, nesta quinta-feira (10), autorizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante o dia 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças.
Por não haver, antes da decisão, acordo entre o Sindicato dos Empregados do Comércio e Sindicato dos Comerciários, o comércio não estava autorizado a funcionar. Apenas comércio dos bairros e as lojas em shoppings da cidade.
Agora, após a publicação do decreto, o comércio irá funcionar normalmente neste sábado (12), das 9h às 16h. A data é uma das mais importantes para o setor de varejo, na movimentação da economia.
O documento atende solicitação da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), do Sindicato do Comércio, da Associação dos Vendedores Ambulantes e da Zona Comercial do Feira Guai, além dos Centros Industriais de Feira de Santana.
Vereadores reeleitos comemoram resultado nas urnas durante sessão na Câmara
As sessões desta semana na Câmara da Cidadania foram marcadas por agradecimentos dos vereadores que obtiveram êxito nas urnas. Com uma das menores renovações dos últimos anos, apenas seis parlamentares não conquistar um novo mandato. O partido do prefeito José Ronaldo foi quem conquistou mais cadeiras, somando sete ao total.
O vereador Eli Ribeiro (Republicanos) disse que a sua recondução à Casa Legislativa se deve ao reconhecimento “do trabalho feito com honestidade ao longo dos últimos anos”. Jurandy Carvalho (PSDB), por sua vez, fez questão de agradecer aos moradores da zona rural de Feira de Santana: “Agora reeleito, vou continuar trabalhando em defesa desses cidadãos”.
Para a vereadora Gerusa Sampaio, os resultados também foram satisfatórios. No entanto, chama atenção para a permanência de três mulheres nas 21 cadeiras: “Apenas três foram eleitas por um eleitorado que é 54% feminino”.
Oitavo mais votado entre os vereadores eleitos, Ismael Bastos (PL) externou a alegria de assumir a posição de eleito e de, a partir de janeiro, não estará mais ocupando vaga na suplência. Com mais um mandato conquistado, o vereador Professor Ivamberg (PT) disse que irá manter o seu trabalho, principalmente como fiscalizador do Poder Executivo.
José Carneiro (UB), que também terá mais um mandato, ratificou que “a permanência nesta Casa é o fruto da nossa veemência na defesa daquilo em que acreditamos”. Luiz da Feira (PP) destacou que os vereadores são “empregados do povo e estamos aqui para lutar pelos seus direitos”.
Silvio Dias (PT), por sua vez, destacou que irá “continuar sendo resistência”, trabalhando, nos próximos quatro anos de mandato, principalmente “em defesa dos funcionários públicos e daqueles que precisam dos serviços públicos”. Já Zé Curuca, disse que está pronto para assumir o seu quarto mandato e trabalhar, ainda mais, pela sede e distritos feirenses.
Confira os 21 vereadores eleitos de Feira de Santana
Nas eleições de 2024, Feira de Santana vivenciou um cenário continuidade significativa, com a eleição dos 21 vereadores que irão compor a Câmara Municipal pelos próximos quatro anos. O pleito foi marcado por um fato inusitado, o vereador mais votado com 10.980 votos, Jhonatas Monteiro, acabou não se elegendo por conta do quociente eleitoral. Dos 21, apenas 4 nomes novos foram eleitos.
Confira os eleitos:
Ron Do Povo 4.626 votos
Gean Caverna 4.051 votos
A composição por partidos
O resultado das eleições revelou também uma Câmara diversificada em termos de filiações partidárias. O União Brasil e o PP saíram como os partidos com o maior número de cadeiras, com o UB elegendo 7 vereadores e o PP 4 vereadores. A Federação PT/PCDOB/PV conseguiu garantir três cadeiras. Já a federação PSDB/ Cidadania elegeu 2 e o PL mais 2. Republicanos, Podemos e PRB elegeram um vereador cada.
Candidata a vereadora de Feira de Santana recebe apoio de Gleisi Hoffmann, presidente do PT nacional.
Após cumprir agenda em Feira de Santana em apoio ao candidato a prefeito Zé Neto, a presidente do PT nacional e deputada federal Gleisi Hoffmann gravou um vídeo pedindo voto para a jovem candidata Júlia. A professora, candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT), está conduzindo uma campanha surpreendente e empolgante para as eleições de 2024 em Feira de Santana.
Aos 28 anos, a candidata tem se destacado como uma das apostas no cenário político da cidade, com uma campanha que a cada dia vem ganhando força e conquistando o apoio de diversas lideranças. Com uma trajetória marcada pelo compromisso com as causas sociais, Júlia já é vista como um nome na política feirense. Segundo a presidente do PT, “Nós precisamos dessa representação na câmara municipal, vote em Júlia, 13100, e você estará bem representado”.
Com propostas focadas no desenvolvimento social, educação, cultura, e nas demandas da juventude, Júlia está pode se consolidar como um novo nome do PT de Feira de Santana.
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Tarifa zero no transporte público de Feira custaria 28 milhões de reais por mês
A Prefeitura de Feira de Santana teria de investir algo em torno de de R$ 24 milhões por mês, totalizando R$ 288 milhões anuais, para bancar uma tarifa zero no transporte urbano neste município.
O número foi estimado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e apresentado na Audiência Pública realizada pela Câmara, para debater a proposta de gratuidade universal nos ônibus urbanos.
Segundo o assessor de comunicação da pasta, o jornalista Andrews Pedra Branca, que representou o secretário Sérgio Carneiro no encontro, o município, apenas com seu orçamento, “não tem condição de segurar” o benefício. “A gente precisa incluir a União e o Estado.
Segundo Andrews, os cálculos de custos em torno da adoção da tarifa zero devem “levar em consideração a tarifa real, que é de R$ 8 e não R$ 4,75”. Por esta lógica, ponderou, se implantada a tarifa zero em Feira, o Município, sozinho, não teria como arcar com os custos.
Ele disse que, inicialmente, o Governo Municipal não é contra ou a favor. Mas não se nega a participar do debate sobre o assunto. No entanto, vê a necessidade de melhor enfoque técnico na questão.
“Precisamos considerar as características socioeconômicas em relação às cidades que a praticam, que em sua maioria possuem menos de 100 mil habitantes e cujas características são diferentes de Feira”, advertiu. Ele entende que se poderia pensar em adotar a medida, especificamente, em algumas linhas ou trechos, beneficiando usuários de menor poder aquisitivo.
Dançarina e influencer receberá da Câmara de Vereadores título de cidadã feirense
Dançarina e influenciadora digital, Theila Sabrina de Souza Amaral será homenageada pela Câmara de Feira de Santana com o Título de Cidadã Feirense. A outorga da honraria está prevista no Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024, aprovado na Casa da Cidadania. Natural de Ipanema, Minas Gerais, e residente em Feira de Santana desde 2019, Theila Sabrina possui um extenso currículo artístico.
Iniciou sua carreira artística na infância, dançando em eventos escolares. Em 2012, trabalhou como modelo em São Paulo, participando de desfiles para Stock Car, Fórmula 1 e Super Bike, além de dedicar seis meses ao ballet do programa “Legendários” na TV Record. Em 2019, conquistou o título de Princesa no concurso de Majestades da Vaquejada de Serrinha e, no ano seguinte, foi eleita Rainha do Carnaval de Salvador, mantendo o posto por três anos consecutivos.
Atuou como bailarina em bandas, como Bonde do Forró, Frank Aguiar, Aviões do Forró, Wesley Safadão e Calcinha Preta, e também foi apresentadora do Portal Cap em Feira de Santana.
Atualmente, Theila Sabrina trabalha como digital influencer, acumulando mais de 190 mil seguidores em suas mídias sociais. “Esses são alguns exemplos apresentados do empenho e aperfeiçoamento proporcionando crescimento como cidadã e profissional”, informa a justificativa do projeto, que é de autoria da vereadora Eremita Mota.
Feira: Advogados poderão ter atendimento prioritário em repartições públicas
No desempenho de suas funções, os advogados que atuam em Feira de Santana poderão ter direito a atendimento prioritário junto a repartições públicas, empresas concessionárias de serviço público e instituições financeiras, desde que estejam representando, no momento, o interesse do cliente. Um Projeto de Lei nº 18/2024, prevendo a criação deste benefício, foi aprovado em segunda votação na terça-feira (20) pela Câmara Municipal.
É necessário ao profissional, para poder contar com a prioridade, uma vez solicitado, apresentar a carteira de identificação e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o intuito de cumprir a determinação, uma das obrigações das instituições a que se refere a legislação é a de manter guichês reservados para o atendimento dos advogados.
Ainda previsto na proposta, as entidades e instituições diversas mencionadas na futura lei terão o prazo de 90 dias para realizar as adequações necessárias em seus estabelecimentos. Caso haja descumprimento dos critérios e regras para concessão da prioridade, o infrator poderá pagar multa diária. O projeto agora aguardará a sanção do prefeito municipal.
Mais uma morte por dengue é registrada em Feira
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana registrou mais uma morte por dengue. Trata-se de uma idosa de 82 anos que ficou internada em um hospital da rede particular.
O óbito ocorreu no dia 28 de março e o caso foi confirmado nesta terça-feira (20), após o recebimento da análise da Câmara Técnica do Estado. Com essa morte, Feira contabiliza oito mortes pela doença.
Durante o período da infecção, a paciente apresentou dores no corpo, queda das plaquetas, letargia, pressão arterial baixa, rebaixamento do nível de consciência e infecção generalizada não especificada.
De janeiro até essa segunda-feira (19), a Vigilância Epidemiológica confirmou 6.429 casos de dengue. Do total, 1003 manifestaram sinais de alarme e cinco foram classificados como graves. Além disso, quatro óbitos seguem em investigação e 20 pacientes estão internados.
Quando procurar a unidade de saúde?
Pessoas que apresentarem sintomas iniciais da dengue, como febre, dor de cabeça, nos olhos ou articulações, devem procurar a unidade de saúde do bairro para receber atendimento e as principais orientações sobre como proceder com a doença.
Nos casos graves, em que nota-se uma piora da doença, apresentando dor na barriga intensa e contínua, vômitos persistentes, queda de pressão, sensação de desmaio, sangramento das mucosas como boca, olhos e partes íntimas, o paciente deve procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou as policlínicas municipais.
