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Governador Jerônimo sanciona lei que proíbe nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas por racismo
Visando contribuir com a construção de políticas antirracistas no Estado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, na terça-feira, a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo e/ou de injúria racial.
A assinatura foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na capital baiana. Jerônimo garantiu um combate firme por parte do Governo.
“Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, frisou.
A autoria do projeto de lei é da deputada estadual Fabíola Mansur, e foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, o objetivo é reparar uma significativa distorção, uma vez que, tendo 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor.
“Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, explicou Mansur.
Secretário Angelo Almeida discute a competitividade da indústria química na Bahia durante seminário da ABIQUIM
O gestor ressaltou a importância de ações colaborativas entre setor público e privado para promover o desenvolvimento da indústria química. “Estamos comprometidos em buscar soluções que permitam a competitividade da indústria química, promovendo investimentos, inovação e aprimoramento da infraestrutura necessária para impulsionar o crescimento do setor no estado. Nosso foco é criar um ambiente de negócios favorável, atraindo investimentos e promovendo um crescimento sustentável, por meio de políticas que impulsionem a eficiência produtiva, garantindo não só o desenvolvimento do setor, mas também contribuindo para a economia e o bem-estar da sociedade”, disse Angelo Almeida.
‘Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante’, afirma Jerônimo em cerimônia com Lula, em Brasília
Na manhã de segunda-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia “O Brasil pela Igualdade Racial”, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes, ativistas e outras autoridades, para celebrar o Dia da Consciência Negra.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um conjunto de 13 ações, incluindo a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista.
Entre os destaques está o compromisso do Governo Federal de destinar R$ 8 milhões a serem investidos em formação especializada para quem trabalha no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência, elaboração de protocolo para o fluxo de atendimento e definição de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial do Estado. Foi anunciado que o projeto piloto será desenvolvido na Bahia e no Rio de Janeiro, com apoio de universidades públicas. Também no evento de segunda, o Hip-Hop foi oficialmente reconhecido como referência cultural brasileira, por meio de um decreto presidencial.
De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, o Dia da Consciência Negra reúne muitos marcos para serem celebrados.
“É a data de Zumbi dos Palmares e de diversos movimentos que resistem a essa pauta. É a volta do presidente Lula e a criação de um ministério importante. Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante. Nós, da Bahia, por meio da nossa Secretaria de Igualdade Racial, temos o que celebrar. Temos muito a fazer, é claro, mas muito a celebrar. São editais específicos envolvendo diversas secretarias, como a da Educação, do Desenvolvimento Urbano, da Infraestrutura, da Cultura”, detalha.
A ministra Anielle Franco anunciou, ainda, um investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública para incentivar a produção cultural, economia de axé e agroecologia, beneficiando povos tradicionais, quilombolas e ciganos em todo o Brasil.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com um orçamento superior a R$ 20 milhões, emerge como um impulso crucial para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas. Ao alinhar conservação ambiental, garantia de direitos sociais e estímulo à geração de renda, esta iniciativa busca atender às necessidades atuais sem comprometer as futuras.
Com um foco especial na gestão territorial e ambiental liderada pelas próprias comunidades quilombolas, a política visa assegurar direitos, integrar políticas, preservar o patrimônio cultural e a biodiversidade, ao mesmo tempo que promove justiça climática e melhora a qualidade de vida. Destaca-se a notável adesão de estados como a Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, representando 51% das 3.669 comunidades quilombolas certificadas.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas será homenageado pela Câmara de Feira com a Medalha Zumbi dos Palmares
A Câmara Municipal de Feira de Santana concederá a Medalha Zumbi dos Palmares, em reconhecimento ao trabalho do atual secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
A homenagem é concedida a todos aqueles que realizam trabalhos relevantes na cidade em busca da promoção da igualdade racial. A autoria do Projeto de Decreto Legislativo é do vereador Silvio Dias (PT), e já foi aprovado pela Casa da Cidadania.
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Felipe Freitas é feirense, atua como professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de ser professor colaborador da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Sua participação na gestão estadual começou ainda no governo de Jaques Wagner (PT), contribuindo enquanto assessor técnico na área de igualdade racial e políticas públicas de juventude. Também possui experiências como consultor na esfera federal e atuante na Organização das Nações Unidas. O Legislativo agendará a data da sessão solene para entrega da medalha.
Zé Neto propõe instalação de energia solar no Centro de Abastecimento e feiras livres em Feira de Santana
O deputado federal Zé Neto (PT) propôs na segunda-feira (13), durante o seminário “Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas de Agricultura Familiar e Setor Produtivo”, um estudo de viabilidade para instalação de sistema de energia solar no Centro de Abastecimento e feiras livres, em Feira de Santana. Também defendeu que essa fonte de energia possa chegar efetivamente aos distritos, atendendo às pequenas e médias propriedades rurais e às famílias de baixa renda, e nos bairros periféricos do município.
O evento, promovido pelo Mandato de Zé Neto na Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), no bairro Kalilândia, contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT), de Santa Catarina.
“Nós trouxemos para Feira um debate através do projeto de lei 3066/2023, da nossa autoria, com a colaboração do companheiro Pedro Uczai, que já está acontecendo em várias regiões do país e tem dado certo, com o intuito de ‘baratear’ a conta de luz de milhares de famílias trabalhadoras rurais a partir da energia renovável, além de gerar emprego e renda. Isso pode ser feito, por exemplo, no Centro de Abastecimento, onde tem muitos equipamentos frigoríficos que consomem energia elétrica, na ‘feirinha’ da Estação Nova, numa cooperativa de artesãos e associações. Neste sentido, estou propondo que o BNDES destine 2% de seus recursos para ampliar e fortalecer as políticas públicas de energia solar, fazendo com que essas famílias que pagam R$ 100 na conta de luz passem a pagar R$ 25. Temos que proliferar essa ideia para além do setor empresarial”, conclamou.
Zé Neto destacou ainda que, além de economizar dinheiro a médio e longo prazo, investir em energia solar ajuda a preservar o meio ambiente.
“Na minha casa, na Chácara da Luta e em nosso escritório de advocacia têm energia solar. Antes, eu pagava caro com energia elétrica e, atualmente, é uma economia extraordinária, sem falar que é a que menos gera danos à natureza por ser uma fonte sustentável”, afirmou.
Pablo defende reforma administrativa e novo modelo de gestão, com ‘mais participação popular’ em Feira de Santana
Pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) antecipou, nesta segunda-feira (13), qual seria o norte da sua gestão, em caso de êxito nas urnas.
O tucano tem defendido, rotineiramente, a pauta da renovação. Embora tenha feito parte do grupo petista no início da carreira e, depois, ter integrado a base do atual governo, Pablo afirma conhecer bem as duas formas de fazer política e, por isso, tem pregado a mudança na forma de pensar a administração da cidade.
“Eu tive a oportunidade de fazer parte, todo mundo sabe, dos dois grupos políticos que se enfrentam aí, historicamente, durante todo esse tempo. Então eu conheço perfeitamente a metodologia, o modo e a forma de fazer gestão dos dois grupos. Uma coisa é você ser convidado por um grupo, por um prefeito, e você ocupar uma posição. Uma outra coisa é você ter o espaço nesse grupo, de você colocar as ideias que são importante para a cidade e colocar em prática. Eu nunca fui prefeito. Nunca tive a caneta. O poder de decisão nunca foi meu”, argumentou.
Segundo o pré-candidato é preciso fazer uma grande reforma administrativa, uma gestão com mais participação popular, com os feirenses tendo a oportunidade de serem ouvidos pelo poder municipal, discutindo políticas públicas eficazes para o município.
“É para discutir o orçamento com a população, porque nós vivemos em uma cidade em que o dinheiro é pouco para o seu tamanho, para o grande número de problemas. Mas nós queremos eleger a prioridade disso, do que é que a gente executa, com a participação”, concluiu o parlamentar.
Fórum no Ministério Público debate cenário da regulação de leitos na Bahia
A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida, nesta semana, durante reunião do Fórum Estadual de Regulação, conduzida pelo Ministério Público estadual, na sede do MP, em Salvador.
Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado, dos Municípios de Salvador e Feira de Santana, dos conselhos Estadual de Saúde e das Secretárias Estadual e municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria.
Coordenadora do Centro de Defesa da Saúde do MP (Cesau), a promotora de Justiça Patrícia Medrado agradeceu a presença das secretárias. A promotora destacou também a existência de ações para além do fórum, voltadas à solução das questões da regulação, a exemplo de audiências e encontros com gestores, salientando, porém, a necessidade do diálogo de maneira direta.
Mudar esse cenário, complementou o promotor de Justiça Rogério Queiroz, requer extremo cuidado. “São problemas que perpassam gerações de gestores ao longo do tempo, com dificuldade de financiamento, aspectos epidemiológicos a serem considerados, aspectos econômicos. Portanto, a ideia é construir soluções conjuntamente”. Dentre os pontos debatidos esteve a regulação de leitos relativos a procedimentos vasculares e de onco-hematologia, sobre a qual já há um inquérito civil no MP.
O Estado da Bahia apresentou um panorama do quadro de regulação na Bahia. A superintendente de regulação do estado (Surex), Mônica Hupsel, aprontou as demandas mais impactantes como sendo as de clínica médica, ortopedia, UTI, avaliação e internamento vascular, bem como avaliação neurológica. A superintendente citou os mutirões de regulação que chegaram a reduzir o tempo de espera em 12% nos procedimentos mais afetados.
A superintendente da Surex explicou que cerca de 80% dos pacientes do Estado são regulados em até três dias. Segundo Hupsel houve a abertura de novos leitos no Piemonte do Paraguaçu, em Feira de Santana e no Hospital Dois de Julho, antigo Hospital Espanhol.
A secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, ressaltou a importância do diálogo para sanar os problemas da regulação, destacando a questão ortopédica. “Temos dois cenários preocupantes, pois temos os acidentes de trânsito, cuja redução não depende única e exclusivamente da Saúde, mas passa pela conscientização”.
Inscrições para o Programa Deputado Jovem Baiano 2023 terminam nesta segunda-feira (30)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta segunda-feira (30), as inscrições para o programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Podem participar estudantes com no mínimo 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Serão selecionados 63 estudantes que vivenciarão os trabalhos legislativos da ALBA, durante uma semana. Para isso é necessário que o aluno faça um Projeto de Lei (PL) em âmbito estadual. As inscrições podem ser feitas através do endereço https://docs.google.com/forms/
O programa acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede da ALBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Esse espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições e, também, o funcionamento dos trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei dentro da ALBA, com o intuito de capacitar e empoderar os mesmos.
A coordenadora de Políticas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Santos, falou sobre a importância do programa. “O DJBA visa estimular a participação social e cidadã dos estudantes tanto da rede pública, quanto da rede privada. Os selecionados terão a oportunidade de vivenciar o que é esta experiência legislativa, ou seja, o que um deputado ou deputada faz no seu dia a dia”.
No formulário de inscrição deverão ser anexados os seguintes documentos: Projeto de Lei elaborado pelo estudante; cópia de documento de identidade válido e legível; termo de autorização do responsável; declaração de matrícula regular no Ensino Médio; e ficha do professor orientador. O PL de autoria do estudante deve ser elaborado pensando na realidade do seu Estado, observando problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato de proposição legislativa.
Comissão de Direitos Humanos visita Conjunto Penal de Feira de Santana
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde de quinta-feira (26), uma visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana. Estiveram presentes o presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto (PSDB), o deputado Hilton Coelho (PSOL) e a deputada Ludmilla Fiscina (PV). O grupo foi recepcionado pelo diretor do local, José Freitas Júnior, que fez a apresentação do espaço gerido pela Secretaria estadual e Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Conforme relatado pelo diretor, uma das dificuldades enfrentadas pela gestão é o baixo número de policiais penais. Atualmente, 140 agentes fazem a segurança prisional. Ele explicou que precisaria de, ao menos, mais 120 policiais para implementar melhorias na rotina da unidade. Para exemplificar a necessidade de aumento no corpo de segurança, o gestor contou que possui 12 agentes fazendo a segurança por dia, mas o ideal seriam 40. Esse déficit, detalhou, dificulta a realização de ações, como o acompanhamento de presos em atividades rotineiras.
Ainda na apresentação da unidade prisional, José Júnior informou que o conjunto penal possui capacidade para 1.356 detentos, mas abriga, atualmente, 1.730. No local, os presos realizam atividades como cultivo de hortaliças, cuidam da criação de porcos e frangos e também estudam em um anexo do Colégio Integral de Feira de Santana, que está localizada dentro do complexo.
O presidente do colegiado, Pablo Roberto, comentou a respeito da denúncia recebida pela comissão, feita por um juiz que atuava na cidade.
“Um dos juízes, aqui de Feira de Santana, fez uma denúncia com relação a uma detenta. Ela fez uma carta, entregou a ele, que pediu providências. Recebemos a denúncia, encaminhamos ofício à Seap e ao Judiciário aqui em Feira de Santana, que nos respondeu, informando quais medidas foram adotadas. A detenta, inclusive, já foi transferida para outra unidade, por determinação de um juiz aqui da cidade”, contextualizou.
“O nosso intuito é conhecer as condições carcerárias em nosso estado e trabalharmos por políticas públicas que promovam, cada vez mais, segurança para a população baiana”, afirmou a deputada Ludmilla Fiscina.
O deputado Hilton Coelho, por sua vez, observou o desejos dos internos e internas em desabafarem sobre a realidade em que vive.
Dia histórico: Fluminense de Feira assina contrato oficial da SAF com a Core3 Tecnologia
O Fluminense de Feira vive um dos dias mais importantes da sua história. Nesta sexta-feira (27) será realizada a assinatura oficial do contrato da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) com a empresa Core3 Tecnologia.
A diretoria do clube feirense convida toda a sociedade para o momento solene, que vai acontecer às 18h, no auditório do Hotel Ibis, localizado na Avenida Coronel José Pinto, 700, bairro São João, em Feira de Santana.
São esperadas lideranças políticas locais, ex-jogadores, membros da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e torcedores do Touro do Sertão. Antes mesmo da assinatura oficial, os novos gestores, André Oliveira e Filemon Neto, já empreendem um forte trabalho nos bastidores.
A Core3 vive um processo de expansão e já presente em mais de 150 cidades na Bahia. Até o fim do ano o objetivo é estar presente em outros sete estados brasileiros, revelam os sócios. Com a celebração do contrato, a SAF do Flu vai ter um escritório próprio na Avenida Getúlio Vargas.
André Oliveira vai estar à frente da administração e finanças na SAF e afirma que o Fluminense precisa ser enxergado, a partir de agora, como um negócio. “O torcedor é o nosso cliente e não basta apenas entregar para ele uma equipe forte, competitiva e que traga resultados em campo. Aliado a estas conquistas, precisamos fazer do clube uma fonte de outros negócios”, destacou.
Lei Baio do Acordeon: Forrozeiros defendem criação da legislação do Patrimônio Vivo de Feira
O Patrimônio Vivo de Feira de Santana, formado por manifestações culturais tradicionais e populares, deve ser alvo de uma lei municipal. Apelo neste sentido foi feito na terça-feira (24), na Câmara, que recebeu a visita de um dos grandes nomes do forró da Bahia, Del Feliz, acompanhado do coordenador local do Fórum Forró de Raiz, Alfranque Amaral.
Nas galerias, outros forrozeiros feirenses muito conhecidos do público, a exemplo de Zé Araújo e Jota Sobrinho. Ao discursar na Tribuna Livre da Casa da Cidadania, Alfranque disse que a proposta, em Feira de Santana, poderia ser denominada “Lei Baio do Acordeon”, como é popularmente conhecido o sanfoneiro André Galdino.
O objetivo, segundo ele, é assegurar aos mestres e grupos culturais existentes no Município, a valorização, transmissão e perpetuação de seus conhecimentos e técnicas. A legislação, já em vigor em várias cidades da região Nordeste do país, garante, em caráter vitalício, o valor mensal de dois salários mínimos para pessoas ou grupos declarados como Patrimônios Vivo. Contemplando uma vaga para cada 40 mil habitantes, em Feira de Santana resultaria em um total de 15 registros.
Além da criação desta lei, outras demandas do Fórum Forró de Raiz também foram expostas na Casa da Cidadania, como a necessidade de normas que garantam, nos municípios brasileiros, o pagamento de cachês justos aos músicos que defendem o segmento. Foram defendidas políticas públicas que beneficiem a categoria e o reconhecimento do forró como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Declarado como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 2021, o forró precisa da “consciência coletiva e sentimento de pertencimento por parte da população”, justifica Alfranque.
Presente no plenário da Casa Legislativa, o cantor e compositor Del Feliz agradeceu aos vereadores pela receptividade e oportunidade de divulgar a causa. Reconhecido internacionalmente por seu trabalho em defesa do forró – entre outras homenagens, é “embaixador da cultura nordestina no Japão” – ele diz ser uma “honra muito grande” participar do movimento em prol da valorização do estilo musical, de seus mestres e grupos.
Conferência Municipal de Cultura nesta terça e quarta-feira
A IV Conferência Municipal de Cultura de Feira de Santana, a ser realizada nos dias 24 e 25 deste mês, terá como tema a Construção de uma cultura democrática na Princesa do Sertão.
Seus objetivos, segundo a portaria publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico neste sábado (21), são:
– Estimular a adesão aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura;
– Diagnosticar a situação do Sistema Municipal de Cultura;
– Elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no Município;
– Estimular a implantação/consolidação do Sistema Municipal de Cultura;
– Estimular a elaboração de Políticas Culturais a partir das dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura;
– Estimular o planejamento de políticas, projetos e ações municipais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil;
– Eleger um delegado da sociedade civil para a Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá também aqui em Feira de Santana, entre os dias 6 e 8 de dezembro.
Essas duas conferências, bem como as demais conferências que estão sendo realizadas em todos os estados e em vários municípios do país, servirão de base para a Conferência Nacional de Cultura. O objetivo desta conferência é a formulação de uma política nacional de Cultura, a ser implementada pelo Governo Federal, com o apoio e participação de estados e municípios.
Dayane Pimentel revela mágoa com José Ronaldo: ‘Profundamente entristecida’
Apesar de pertencerem ao mesmo partido político, o União Brasil, não é segredo o distanciamento existente entre o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e a ex-deputado federal Dayane Pimentel.
A ex-parlamentar feirense decidiu, pela primeira vez, falar sobre alguns episódios de mágoas com relação ao líder político. Segundo Dayane, apesar de compor o grupo, não houve qualquer tipo de apoio à sua candidatura. A relação, hoje, se resume apenas ao respeito.
“Nenhum tipo de apoio (em 2022). A nossa relação é uma relação baseada em respeito, eu o respeito enquanto forte liderança, enquanto liderança, inclusive, do meu partido, mas as minhas relações políticas são baseadas em relações de Brasília, com os colegas deputados, senadores, o núcleo do União Brasil de lá”, disse ao TransNotícias.
Uma das situações constrangedoras foi durante o lançamento da candidatura de Carlos Geilson a deputado estadual. Dayane estava no palanque junto a outros deputados, e foi preterida mais uma vez por José Ronaldo. O episódio, conforme afirma, a deixou “profundamente entristecida”.
“De repente, José Ronaldo pega o microfone, faz o discurso, cita um outro candidato e fala: ‘a gente precisa eleger uma pessoa de Feira de Santana, porque o nosso grupo não tem representante em Feira de Santana’. Sendo que eu estava no palco, era do grupo, uma deputada federal já eleita. Existem erros e deslizes que eu sei que a gente comete e que a idade não vai ditar, mas existem outros que a experiência fala até bem mais do que a gente consegue imaginar”, concluiu Dayane.
Zé Neto participa de reunião com Éden Valadares em Brasília: ‘Unidade dos partidos da base estadual e federal é um caminho para 2024’
O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu na terça-feira (17), com o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, e a bancada de deputados federais do partido no estado, em Brasília, para discutir estratégias de unificação e fortalecimento da base aliada dos governos estadual e federal para 2024.
“Um encontro muito proveitoso onde podemos dialogar sobre a conjuntura política futura e do momento, junto com nosso presidente Éden e nossa bancada do PT na Câmara Federal. Não tenho dúvida que o PT, liderado pelo presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, aglutinará o máximo de partidos de sustentação aos governos federal e estadual para que possamos cumprir, em 2024, nossa missão de construir uma Bahia e um Brasil mais justos, com mais desenvolvimento econômico e social”, afirmou Zé Neto.
Participaram também do encontro Lucas Reis, chefe de gabinete do senador Jaques Wagner; e o ex-deputado federal Luiz Alberto, chefe de gabinete do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Dayane Pimentel revela convites para disputar Prefeitura de Feira e afirma: “2024 vai ser uma disputa boa”
Desafeto do clã Bolsonaro, a ex-deputada federal Professora Dayane Pimentel (União Brasil), passou a integrar o governo Lula com um cargo na Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, um serviço social autônomo que tem como objetivo o planejamento, a formulação e a implementação das ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooperação com a administração pública federal. Dayane é a coordenadora da agência na região Nordeste. A nomeação foi a partir da indicação do seu partido.
Em 2020, Pimentel foi candidata à Prefeitura de Feira de Santana e ficou em quarto lugar com 13.949 votos. Em entrevista ao Blog do Velame, Dayane comentou as movimentações políticas com vistas ao pleito municipal do próximo ano.
“Eu estou acompanhando com entusiasmo. Primeiro, porque eu recebi convites para sair candidata a prefeita. Segundo, porque estou vendo que existem quadros novos que estão buscando pleitear, participar dos debates. Eu acho que 2024 vai ser uma disputa boa da gente estar acompanhando e unindo forças com aquele projeto que Feira de Santana entender que vai ser o melhor para a nossa cidade”, afirmou.
Sobre uma possível pré-candidatura a prefeita da Princesa do Sertão pela segunda vez, Dayane destacou estar focada em seu trabalho na Embratur e que um posicionamento sobre as eleições municipais deve ser feito mais próximo do pleito.
CANDIDATURA À CÂMARA DE FEIRA
Alguns rumores sobre uma candidatura da ex-deputada federal para a Câmara de Vereadores circularam em Feira. Quando questionada acerca desta possibilidade, Dayane disse que, “nunca passou pela minha cabeça, mas a gente não sabe do dia de amanhã, hoje não é uma ideia que eu tenho”.
GESTÃO DE COLBERT
Ainda na entrevista, a atual coordenadora do Nordeste da Embratur, avaliou o mandato do prefeito Colbert Filho. Segundo ela, se o emedebista tivesse a possibilidade de buscar um novo mandato, teria dificuldades.
Deputados farão protesto contra ViaBahia na BR-324 para cobrar melhorias na rodovia
Os deputados estaduais estão organizando uma manifestação no posto de pedágio da ViaBahia da BR-324, em Simões Filho, no próximo dia 21 de novembro, para denunciar a situação das rodovias administradas pela concessionária.
Na terça-feira (17), os membros da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram a realização do ato, que é uma iniciativa conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa.
No final da reunião, o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), explicou qual será o objetivo da manifestação marcada para começar às 9h. “Será uma manifestação pacífica, apenas uma distribuição de panfletos”, afirmou o parlamentar. “Estaremos lá, com a bênção de Deus, juntamente com os 63 deputados da Bahia, demonstrando para aqueles que nos elegeram o grave problema que tem custado vidas na BR-324, Salvador-Feira de Santana, e na BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais”, acrescentou.
Outro objetivo da mobilização, conforme explica Salles, é convidar a população a participar de uma audiência pública, também conjunta com as duas comissões, marcada para o dia 28 de novembro na ALBA. Nesse evento, serão discutidos os problemas das rodovias administradas pela concessionária. O presidente da ViaBahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, foi convocado para a audiência, que deverá contar com a presença de representantes da Justiça, Ministério Público, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), municípios e outras instituições.
Segundo o progressista, o contrato da ViaBahia estipula que mais de 400 quilômetros dessas duas rodovias já deveriam estar duplicados.
“De acordo com o fluxo de veículos, deveria haver uma quarta pista na saída de Salvador, uma terceira pista entre Salvador e Feira de Santana, anéis rodoviários, viadutos, passarelas e recapeamento completo. No entanto, o que vemos é apenas o descaso da ViaBahia”, explicou. Em vez disso, conforme Eduardo Salles, a ViaBahia ingressou na Justiça exigindo que o governo pague uma indenização de R$ 12 bilhões, alegando que supostas correções no contrato não foram efetuadas.
Audiência Pública debate condição de migrantes e refugiados em Feira de Santana
Com o objetivo de promover o diálogo entre o Poder Público, a Sociedade Civil, enquanto comunidade de acolhimento, e a Comunidade Migrante de Feira de Santana, acontece, nesta sexta-feira (20), a Audiência Pública “Fluxos Migratórios e o papel do município de Feira de Santana na acolhida humanitária e na promoção de Políticas Públicas para os refugiados”. O encontro será realizado presencialmente na Câmara de Vereadores da cidade, às 14h30min. As inscrições para participação podem ser feitas através do link: https://forms.gle/
A Audiência Pública surgiu a partir de um trabalho realizado na cidade, no qual, 79 migrantes e refugiados venezuelanos, em sua maioria indígena (da etnia Warao) e não indígenas, participaram de uma ação de acolhimento, orientação e escuta à comunidade. A iniciativa foi criada pela Rede de Apoio ao Migrante na Bahia (RAMBA), em parceria com os alunos do Projeto de Extensão do Centro de Serviços ao Migrante (CSM) da UNIFACS, com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Movimento de População de Rua FSA e da Vila Internacional.
“Através da Audiência vamos debater a condição de migrantes e refugiados em Feira de Santana, verificando mecanismos para construir um modelo de acolhimento migratório humanizado e inclusivo dentro da cidade. Com isso, a nossa ideia, ao final da reunião, é produzir um memorando de entendimento entre os presentes e verificar como a rede pode construir mecanismos de apoio mais intensos e o fortalecimento dessas práticas”. Reforça a orientadora do CSM da UNIFACS, Rafaela Ludolf.
Prefeitura de Feira realiza mapeamento de terreiros das religiões de matriz africana
Quase 90% dos terreiros em Feira de Santana já foram incluídos no Mapeamento dos Terreiros das Religiões de Matriz Africana. A Divisão de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, registrou 89% dos terreiros, em conformidade com o Decreto Municipal número 11.154 de 19 de julho de 2019.
O Mapeamento dos Terreiros das Religiões de Matriz Africana de Feira de Santana será publicado em um livro, a ser lançado em breve. O conteúdo está sendo elaborado por meio de um questionário contendo 60 perguntas, com o propósito de identificar a quantidade de terreiros das religiões de matriz africana existentes no município, visando a implementação de políticas públicas específicas para esses espaços.
Segundo a responsável pelo mapeamento, Faraildes Ribeiro, as perguntas do questionário serão fundamentais para orientar a redação do livro. O questionário é aplicado por meio de um aplicativo que coleta as informações, as quais posteriormente são analisadas e apresentadas em percentuais, fornecendo dados relevantes sobre as comunidades do município.
“O livro contará a história de todos os terreiros mapeados, dos Babalorixás e Yalorixás entrevistados, além de abordar a história da cidade e dos homenageados. Os dois anos dedicados ao Mapeamento dos Terreiros foram de grande importância para a Divisão de Promoção da Igualdade Racial. Viver as histórias de nossas ancestralidades durante esse período foi emocionante”, ressaltou Faraildes.
Governo anuncia projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome
O projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na segunda-feira (16), durante evento que celebra o Dia Mundial da Alimentação, no MAM, em Salvador. O documento será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
“Toda política, para ser efetiva, precisa de uma lei. Então, nós estamos constituindo a lei para que a Assembleia possa discutir, debater e votar, fazer os ajustes que forem bons para o projeto de lei e a gente estabelecer aquilo que é ganho para o programa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
O gestor ainda explicou que o documento estabelece o regramento de como serão recebidos os recursos, tanto do governo do Estado quanto do Federal e do empresariado.
“Além de fazer um regramento de uma ação de participação, garante o orçamento”, completou.
O Bahia Sem Fome, vinculado à Casa Civil, por meio da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional de quase dois milhões de baianos, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda.
Entre as premissas que constam no projeto de lei assinado pelo governador estão o apoio ao fortalecimento e autonomia da agricultura familiar e camponesa e da agricultura dos povos e comunidades tradicionais; o incentivo à implementação de cozinhas comunitárias e solidárias, de bancos de alimentos e de restaurantes populares; o incentivo à implementação de tecnologias sociais de produção de alimentos saudáveis e reaproveitamento de alimentos; o fomento à agroecologia e produção orgânica; o incentivo à implementação de agricultura e hortas urbanas e periurbanas; o fomento à economia solidária e ao empreendedorismo; entre outras.
O coordenador do programa, Tiago Pereira, destacou a adesão da população baiana às ações estaduais e pontuou que desde o começo do Bahia Sem Fome, em março deste ano, já foram arrecadadas 900 toneladas de alimentos e 800 já foram entregues às entidades e organizações da sociedade civil que estão cadastradas no programa.
“Se eu tiver que apoiar apenas candidatos que nunca briguei, não vai restar ninguém”, diz Fernando Torres sobre escolha do próximo prefeito de Feira
Fernando Torres, uma figura proeminente na política de Feira de Santana, enfrenta um “dilema” que ironicamente chama a atenção da classe política feirense. Após inúmeras disputas acaloradas e desentendimentos com vários políticos locais, Torres se vê diante da decisão de escolher um candidato para apoiar na eleição de prefeito de 2024.
Torres tem uma longa história de atritos e desavenças com vários políticos. Já se desentendeu com José Ronaldo, Zé Neto, Targino Machado, Colbert Filho, Carlos Geilson, Eremita Mota, Pablo Roberto, além de diversos vereadores.
Suas disputas envolveram questões que variam desde divergências ideológicas até rivalidades pessoais. No entanto, à medida que as eleições de 2024 se aproximam, Torres sabe que é hora de deixar as diferenças de lado e se concentrar num objetivo maior: o bem-estar da cidade. Pensando nisso, ele já começou se reaproximar de um dos ex-desafetos. Fernando esteve presente no evento de lançamento da candidatura de Pablo Roberto, ocorrido na última segunda-feira. Questionado pelo Blog do Velame sobre a presença do evento de um político que ele teve uma séria discussão pública recentemente, Torres brincou: “Se eu tiver que apoiar apenas candidatos que nunca briguei, não vai restar ninguém. Vou ter que desdizer algumas coisas que disse”.
O vereador, ex-presidente da Câmara de Feira disse ainda que disputará a reeleição e buscará retomar a presidência do legislativo citando o baiano Raul Seixas. “Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião sobre tudo”, cantarolou. A escolha de Torres para apoiar um dos candidatos pode influenciar significativamente o resultado das eleições de 2024, visto que ele comanda na cidade uma das legendas mais influentes do Estado, o PSD. Sobre o apoio a Pablo Roberto, ele revelou ter simpatia pela candidatura, mas ainda não decidiu nada.
Veja lista de algumas das brigas de Fernando Torres:
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Na Câmara, Fernando Torres chama Colbert de mentiroso
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