Busca
(738) registro(s) encontrado(s) para a busca: Política
Vistoria da Defensoria constata permanência de situação precária entre os indígenas Warao em Feira
A condição dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, refugiados no Brasil e residentes em Feira de Santana, se agrava a cada dia. Conforme divulgação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, mesmo após mediação e intervenção do órgão no sentido de assegurar direitos básicos ao grupo, como moradia e saúde, a Prefeitura do Município ainda não atendeu às demandas mínimas apontadas pela DPE/BA.
Esta semana, em nova vistoria na vila onde vivem os Warao, o defensor público Maurício Moitinho verificou que o município não pagou o aluguel da maioria dos indígenas (pagou apenas o de dois deles) e não fornece cestas básicas há quatro meses. Vale ressaltar que alguns aluguéis estão atrasados há mais de três anos.
“Apesar de a Prefeitura afirmar normalidade e cumprimento das demandas, a situação permanece gravíssima entre os Warao”, informou Moitinho.
Além dessas questões, a Defensoria foi comunicada sobre a morte de um adulto Warao, por pneumonia, mês passado, além da internação, esta semana, de três crianças – de 1, 2 e 3 anos de idade -, com quadro grave de desidratação, desnutrição e também com suspeita de pneumonia.
Em Feira de Santana, residem, atualmente, 52 Waraos, sendo 40 crianças. O defensor Moitinho explica que o Município colocou essas pessoas em pequenas casas, em uma vila, mas paga o aluguel de forma irregular, de modo que elas estão sob constante risco de despejo.
“Judicialmente, foi instaurado um procedimento de apuração de dano coletivo para verificar a extensão das violações. O que estamos pedindo não é favor, é obrigação da Prefeitura de Feira de Santana efetivar a lei nacional de migração, até porque o Município recebe recursos da União para cumprir a política migratória, e não está havendo o pagamento do aluguel social dessas pessoas”, afirmou o defensor público.
Um relatório expedido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a moradia dos indígenas em Feira aponta ausência de infraestrutura nas residências, fornecimento inadequado de alimentação, além de barreira de acesso à educação e à saúde.
A Defensoria Pública acompanha o caso dos indígenas Warao desde a chegada do grupo a Feira de Santana, em 2020. Ao longo desse tempo, tem tentado articular e mediar, junto à Prefeitura, a concessão de garantias mínimas a esse grupo, que vive em situação de hipervulnerabilidade e, agora, também, de adoecimento.
A DPE/BA esteve reunida esta semana com entidades da sociedade civil, inclusive o Movimento da População em Situação de Rua de Feira de Santana, para atualizar as informações acerca da situação dos indígenas refugiados e discutir possíveis estratégias aos problemas encontrados.
Secretaria da Mulher promove Varal Solidário em prol de mulheres em situação de vulnerabilidade
Em um esforço para promover a solidariedade e estender a mão àquelas que mais precisam, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres está lançando o projeto “Varal Solidário”.
A iniciativa, idealizada pela assistente social Nadia Rios, será oficialmente inaugurada em 20 de dezembro e tem como objetivo arrecadar doações que irão beneficiar mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e pelo Centro de Referência Maria Quitéria (CMRQ).
O Varal Solidário busca coletar uma variedade de itens essenciais, incluindo roupas, calçados, cobertores, produtos de higiene e alimentos. Itens importantes para proporcionar conforto e apoio às mulheres que enfrentam dificuldades.
A assistente social Nádia Rios expressou sua esperança de que o Varal Solidário não apenas forneça recursos práticos, mas também envie uma mensagem de apoio e solidariedade para aquelas mulheres que estão enfrentando momentos difíceis.
“A iniciativa desse projeto surgiu com a ideia de aflorar mulheres com baixa autoestima, mulheres que muitas vezes saem de suas residências só com a roupa no corpo. Elas precisam ir para uma casa abrigo muitas vezes. Mulheres que infelizmente são de baixa renda. Esse varal solidário vai ajudar e fazer que essas mulheres se sintam empoderadas e elevem a sua autoestima”, destacou a assistente.
Deputado lança campanha de arrecadação de rações para animais abandonados
O deputado José de Arimateia (Republicanos) lançou, na segunda-feira (04) na Assembleia Legislativa, a campanha Natal Solidário PET, que arrecada ração para animais abandonados. Um stand para coleta de doações foi instalado na entrada da ALBA, com a distribuição de panfletos informativos, sendo a arrecadação integralmente destinada às organizações não-governamentais protetoras dos animais, que acolhem e cuidam de cães e gatos de rua. O deputado esteve à frente de uma bandinha de música e de personagens animais, que atraiu doadores e defensores da causa, de forma a sensibilizar deputados, funcionários e visitantes a contribuírem com a campanha.
Arimateia desenvolve esta ação desde seu primeiro mandato, mas com a atual nomenclatura é o terceiro ano consecutivo que o parlamentar arrecada doação para os animais. O Natal Solidário Pet é realizado em Salvador e Feira de Santana, onde foi lançado no último dia 1º. De acordo com o parlamentar, a ação “existe porque há um número significativo de animais abandonados nas ruas”. O deputado não conta com apoio governamental e desenvolve a campanha através de doações dos próprios parlamentares, de supermercados e lojas, e de familiares.
“Se o poder público não ajuda, temos que nos movimentar para que a população se sensibilize de doar pelo menos um quilo de ração”, explicou Arimateia.
Os alimentos serão distribuídos para as instituições, conforme comprovação de suas necessidades.
Em Feira de Santana, a abertura ocorreu na sexta-feira (01), no centro comercial da cidade, onde as doações podem ser realizadas na Avenida Sampaio, nº 533. Em Salvador, a coleta está sendo feita na Assembleia Legislativa, onde uma caixa coletora ficará disponível até o dia 20 de dezembro. Os participantes receberão um chaveiro de lembrança do projeto.
Apesar de a campanha estar oficialmente apenas no seu 3º ano, o republicano destaca que desde o seu primeiro mandato tem realizado ações de doações. “Esta é uma luta constante”, disse.
O deputado tem defendido projetos voltadas para a causa animal na Bahia e, gradativamente, tem conseguido avanços. “Nós temos já a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, que é lei estadual, na primeira semana do mês de outubro, e agora estamos lutando para a criação efetiva de políticas públicas para os animais com uma rubrica no orçamento do Estado, e espero que em breve se torna realidade.”
Na COP28, governador Jerônimo defende criação de Fundo para financiar preservação da Caatinga
Vereador alerta falta de Plano Diretor de Arborização em Feira de Santana
Feira de Santana não tem um Plano Municipal de Arborização Urbana, alerta o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). Ele falou sobre o problema, que considera “gravíssimo” diante do cenário de alterações de temperatura e mudanças climáticas que o mundo está vivendo, na Tribuna da Câmara. Relatou que as pessoas dizem estar vivendo um “verdadeiro inferno em nossa cidade”, devido ao calor que tem assolado todo o país. Acredita que cada Município pode atenuar isso, fazendo a sua parte e uma das soluções é investimento na arborização.
“A cidade poderia ter mais árvores, mas sequer existe um Plano Municipal de Arborização Urbana”, disse o vereador. Até mesmo a poda feita nas árvores da cidade, afirma, está acontecendo “de forma incorreta, muitas vezes matando-as”. O Plano proporcionaria um “diagnóstico preciso sobre a situação das árvores da cidade, bem como uma proposta de sua revitalização”.
Jhonatas defende que é preciso saber a quantidade de árvores plantadas no Município, suas respectivas espécies, dentre outras informações: “Desconheço que Feira de Santana disponha de um estudo dessa natureza e não sei se as pessoas sabem que há uma lei que prevê a plantação de árvores a cada 150 metros de construção, seja esta pública ou privada”.
O vereador questionou também sobre quantos estacionamentos privados da cidade dispõem de árvores em seu terreno e em quais obras da construção civil é possível perceber que houve a plantação na proporção prevista em lei. Para o parlamentar, há por parte da administração pública um descompromisso com o verde.
Lembrou também, em seu discurso, da época da construção do BRT (Bus Rapid Transit) – em português, Sistema Rápido por Ônibus, quando houve uma “luta da população feirense para que a avenida Getúlio Vargas não ficasse sem árvores”. Chamou a atenção dos colegas e da população para “todas as atividades que são realizadas nessa cidade em que ‘arrancam’ diversas árvores, sem plantar outras no lugar”. Há, de acordo com ele, “uma verdadeira omissão (do poder público)” no que se refere ao cumprimento da Lei Complementar nº 120/2018, que trata do tema.
A lei por ele citada institui o Código de Meio Ambiente de Feira de Santana, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, reorganiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA). Em seu artigo 1º, estabelece que a Política Municipal de Meio Ambiente tem por finalidades a defesa, conservação, preservação, controle, melhoria, recuperação e restauração do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
‘PL não precisa se apequenar a quem quer que seja’, diz Pedro Américo
O vereador Pedro Américo (UB), discursou na Câmara Municipal de Feira de Santana, sobre a decisão do PL em pedir desfiliação do vereador Jurandy Carvalho do partido. Na oportunidade, reivindicou que Jurandy é filiado ao partido antes do grupo de Bolsonaro assumir o PL e que a lógica de expulsão só poderia atender a outro grupo político, que quer ameaçar o mandato do edil.
“O PL não pode se apequenar. Um partido grande no país, que conquistou seu espaço, deve tomar as rédeas inclusive a nível de Feira de Santana e mostrar que não vai se acovardar. O sentimento de mudança na cidade é grande. Já tenho candidato a prefeito que é Pablo Roberto, mas, pelo tamanho do partido e importância que o PL tem hoje, poderia lançar candidatura própria, seja com Capitão Alden, Roberta Roma ou qualquer nome que a sigla tenha, que defenda seus ideais e não servir de puxadinho, inclusive na chapa de vereador”, pediu Pedro Américo.
Ainda para o parlamentar feirense, defensor da mudança e oxigenação política na cidade, o presidente do partido pode ter sido coagido. O vereador defende que a política seja democrática, com renovação e participação popular.
“Ele tem que saber que nós não vamos mais aceitar essa política antiga, coronelista e de coerção. Esse movimento não é só sobre um nome, mas, sobre a liberdade em termos mais nomes na nossa política e não só os poucos e mesmos”, acentua Pedro Américo.
Zé Neto, vereadores e presidentes de partidos da base de Jerônimo em Feira debatem 2024
Na última segunda-feira (27), o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira pelo PT, Zé Neto, reuniu-se com os vereadores Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT), Emerson Minho (DC), Luiz da Feira (AVANTE), Fernando Torres, que também é presidente (PSD), e os presidentes municipais de partidos da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues, Gerinaldo Costa, do PT; Aroldo Moreira, do PCdoB; Alan Ferreira, do Agir; além de Roberto Tourinho, do PSB.
Na ocasião, iniciaram diálogos para avaliar os desafios e caminhos, estratégias e regras para formação das chapas proporcionais para as eleições municipais de 2024.
A ideia, segundo Zé Neto, é ampliar o debate político na maior cidade do interior da Bahia, com perspectivas de formar um grupo coeso e unificado, sob a liderança do governador Jerônimo, que coordenará o processo eleitoral em Feira e que coloca o município como uma das suas prioridades para a disputa eleitoral do ano que vem.
“Uma reunião serena, madura, onde os líderes partidários expuseram suas ideias e firmaram compromisso de encaminhar ao nosso governador Jerônimo uma avaliação prévia do atual cenário política da cidade, com vistas a alinhar melhor o discurso da sua base, viabilizar mais coesão dos partidos e montar chapas fortes e competitivas de vereadores para apresentar ao eleitorado feirense as melhores propostas para a nossa Princesa do Sertão. A partir de agora, as estratégias serão traçadas por ele [Jerônimo], que já declarou publicamente que vai coordenar a campanha em Feira e estará aqui na cidade, nos próximos dias, tratando pessoalmente das estratégias para a próxima eleição”, ressaltou.
Festa de Nossa Senhora das Graças, na Cidade Nova, atrai numerosos fiéis e autoridades de Feira
Como tradição no calendário dos católicos, o dia 27 de novembro é comemorado com entusiasmo e emoção, reverenciando Nossa Senhora das Graças, padroeira da paróquia que leva o seu nome, no bairro da Cidade Nova.
Este ano a festa teve como tema: “Maria, Modelo Vocacional”. Foram 10 noites de um itinerário de fé marcado por reflexões que levaram os devotos a refletir sobre o chamado pessoal de Deus para cada um, seja na vida da Igreja ou na sociedade.
Depois de uma participativa procissão no domingo (26), o encerramento oficial aconteceu a partir da Santa Missa Solene, presidida pelo Arcebispo Metropolitano Dom Zanoni Demettino Castro, às 19h30, e concelebrada pelo pároco, padre Victor Zacarias PSDP, e pelo vigário, Padre Jardel Rodrigues PSDP.
Cerca de mil fiéis participaram deste dia festivo, que contou com a tradicional coroação de Nossa Senhora, seguindo com a quermesse e um show pirotécnico, que findou a programação com chave de ouro.
Cada noite os devotos foram convidados a participar do gesto concreto, doando um quilo alimento. Foi arrecadada mais de uma tonelada de alimentos, que será distribuída pela Cáritas Paroquial a mais de 150 famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade social.
Neste encerramento, autoridades políticas do município marcaram presença, entre as quais: a presidente da Câmara, a vereadora Eremita Mota, o deputado estadual Pablo Roberto, e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. Na noite anterior passaram pela igreja o vereador Silvio Dias e o deputado federal Zé Neto.
Deputado propõe criação do ‘Dia da Polícia Penal’
A criação do Dia da Polícia Penal, a ser comemorado anualmente em 4 de dezembro, foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pablo Roberto (PSDB).
Neste dia, em 2019, foram criadas as polícias penais e, desde então, “têm-se observado uma grande luta dos agentes penitenciários que se converteram na criação das polícias penais nos entes federativos, bem como na busca pela concretização e expansão de seus direitos”, justificou o autor do projeto de lei.
Na Bahia, a Polícia Penal foi criada neste ano de 2023, mas “ainda é necessário uma série de avanços para melhorarmos nossos índices no que tange à segurança pública, à garantia de direitos e ao desencarceramento”, advertiu o legislador, que defendeu seu projeto de lei para que, na data comemorativa proposta, sejam realizados eventos e cursos que abordem a garantia de direitos aos agentes, “mas, sobretudo, práticas que levem a redução da violência e ao desencarceramento”.
Com a proposição, ele pretende ver incentivadas a discussão e criação de políticas públicas que “se convertam em resultados benéficos a toda a sociedade, através da melhoria da segurança pública, dos direitos humanos e, de modo amplo, da garantia de direitos”.
Após convite para disputar Prefeitura de Feira, Dilton Coutinho diz que vai refletir e afirma que cidade “clama por mudança”
Na semana passada, o radialista e empresário Dilton Coutinho foi convidado oficialmente pelo Progressistas, para disputar a Prefeitura de Feira de Santana. O convite foi feito pelo presidente estadual do PP, o deputado federal Mário Negromonte Jr., e o líder municipal Yuri Guimarães, filho da presidente da Câmara de Vereadores. A notícia, claro, abalou o mundo político e chamou a atenção dos feirenses.
Nesta segunda-feira (27), o comendador comentou no Acorda Cidade o convite que recebeu para entrar na corrida eleitoral de 2024.
“É uma decisão que eu ainda preciso amadurecer, mas só em ser lembrado pela população, que clama um nome novo, que clama por mudança, então só em ser lembrado eu já me sinto gratificado. Qual é o feirense que não gostaria de dirigir os destinos de sua cidade?”, questionou.
Ainda durante o tradicional programa de rádio, Coutinho destacou que percebe que a população de Feira de Santana “tá querendo uma virada”.
“Diante de um convite oficial, eu vou ter que dar uma resposta, só que sem pressa. Eu preciso colocar na balança os prós e os contras, não é assim. Não trata-se de vaidade, vontade sim, se eu disser que não tenho essa vontade, tenho. Tenho alguns projetos para dar uma virada nessa cidade. Ah, vai conseguir? Não sei. Hoje tem um grande detalhe que é o formato de se fazer política no Brasil, às vezes trava o que você pretende desenvolver, mas ideias a gente tem e as pessoas confiam e acreditam nisso, que a cidade tá precisando de uma virada de conceito, sair da mesmice”, declarou Dilton.
Conferência Estadual de Educação acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador
A COEED compõe a Etapa Estadual da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE 2024), programada para ocorrer entre 28 e 31 de janeiro de 2024. Ambas as conferências visam aprofundar as discussões fundamentais para a construção do Plano Nacional de Educação para a próxima década.
A COEED é o resultado de um processo que começou nas etapas Municipais e Intermunicipais, envolvendo aproximadamente 400 municípios baianos. Nessas fases iniciais, houve a discussão sobre o tema da conferência e a escolha dos delegados que representarão essas localidades na Etapa Estadual.
Primeira edição do Festival de Forró de Serra Preta acontece dias 1º e 2 de dezembro
O Festival de Forró de Serra Preta, que celebra a rica tradição da música nordestina na cidade, está agendado para os dias 1º e 2 de dezembro, com o cantor Jairo Barboza como anfitrião. O evento contará com a participação de renomados artistas como Del Feliz, Adelmário Coelho, Santanna o Cantador, Chambinho do Acordeon, Cacau com Leite, entre outros representantes do forró, além de destacar talentos locais.
A celebração, aberta ao público, acontece no Mercado Municipal e proporcionará uma experiência integrada de música, dança, artesanato e gastronomia. Além de marcar as festividades pela emancipação política da cidade, o evento também homenageará o 111º aniversário de Luiz Gonzaga, conhecido como o Rei do Baião.
Blog do Velame celebra 15 anos de jornalismo online em Feira de Santana
No cenário dinâmico do jornalismo local, poucos veículos conseguem manter sua relevância ao longo dos anos, e o Blog do Velame, em Feira de Santana, é um desses exemplos raros. Este ano marca o décimo quinto aniversário do blog, uma jornada que não apenas testemunhou a evolução do jornalismo online, mas também desempenhou um papel crucial na exposição de casos de corrupção no âmbito municipal.
Desde a sua criação em 2008, o Blog do Velame tem se destacado como uma voz destemida e independente na cidade. Sob a liderança do jornalista Rafael Velame, o blog conseguiu estabelecer uma confiança sólida como uma fonte confiável de informações locais.
Um dos aspectos mais notáveis do Blog do Velame é o seu compromisso inabalável com a transparência e a verdade. Ao longo dos anos, uma equipe do blog se dedica a investigar e revelar casos de corrupção que afetam diretamente a comunidade feirense. Sua coragem em expor práticas questionáveis e sua habilidade em apresentar fatos de maneira clara e objetiva conquistaram a confiança dos leitores.
O Blog do Velame não é apenas uma testemunha passiva dos acontecimentos; é um agente de mudança na esfera local. Suas reportagens investigativas tiveram um impacto significativo nas políticas municipais, incentivando a prestação de contas e promovendo ações para corrigir as irregularidades identificadas. O blog se tornou uma ferramenta vital para os cidadãos preocupados em entender e participar ativamente na governança local.
Ao longo dos anos, o Blog do Velame não apenas abraçou as mudanças tecnológicas, mas também liderou inovações no jornalismo online local. Sob a visão de Rafael Velame, a equipe editorial está constantemente atualizando o site para garantir uma experiência de leitura envolvente e acessível, mantendo a qualidade jornalística que se tornou sua marca registrada.
Em comemoração ao décimo quinto aniversário, o Blog do Velame, liderado por Rafael Velame, expressa profunda gratidão aos leitores e à comunidade feirense. Uma jornada não teria sido possível sem o apoio contínuo àqueles que reforçam a importância do jornalismo local independente.
Nos próximos 15 anos continuaremos a ser uma força motriz no cenário jornalístico de Feira de Santana, destacando a importância do jornalismo ético e investigativo na construção de uma sociedade mais justa e informada. Que esta comemoração de 15 anos seja apenas o começo de uma longa e frutífera jornada em prol da verdade, da integridade e do serviço à comunidade.
Capitão Alden pode ser candidato a prefeito de Feira de Santana
O presidente do PL na Bahia, João Roma, confirmou, em entrevista à Rádio Subaé, de Feira de Santana, presença na cidade para a inauguração da sede municipal da sigla no município, no dia 1º de dezembro, que é presidido pelo empresário Raimundo Júnior.
Roma também salientou a inclinação do PL baiano de lançar candidatura própria em Feira para disputar as eleições para prefeito em 2024.
“Já instituímos o diretório do PL aí no município, bem como o diretório do PL Mulher, do qual está à frente Leonídia Umbelino, que foi a vice em minha chapa de candidatura ao governo estadual. Estamos muito otimistas para agregar lideranças, jovens que queiram participar da política. Estamos também trabalhando a possibilidade de lançar uma chapa para disputar a Prefeitura de Feira de Santana, mas estamos, em especial, focados em formar uma chapa muito competitiva para formar uma grande chapa de vereadores”, disse Roma.
Dentre os nomes que podem encabeçar a candidatura a prefeito, estão Leonídia e Raimundo Júnior, Neto Bahia, atualmente à frente da Unagro, também deputado federal Capitão Alden.
“Em uma reunião recentemente comigo, ele manifestou o interesse de estar mais próximo de Feira de Santana, ele que foi um deputado federal muito bem votado na cidade e quer disputar um projeto para Feira e deseja apresentar o nome dele”, comentou o dirigente estadual do PL.
O presidente estadual do PL reforçou, durante a entrevista, que pretende lançar uma chapa forte para a formação de bancada na Câmara de Vereadores de Feira de Santana e salientou ser mais importante focar nisso que, por exemplo, ter candidatura a vice em outra chapa na cidade, caso não seja viabilizada um nome próprio da sigla para disputar à prefeitura.
“Acredito que Raimundo Júnior conseguirá formar senão a melhor, uma das melhores chapas de candidatos a vereador de Feira de Santana”, vislumbrou Roma. O ex-ministro da Cidadania também não descartou apoiar uma candidatura a prefeito que não seja do PL na cidade, reforçando que a única barreira posta é apoio ao candidato do PT, que deve lançar o deputado federal Zé Neto. Há já os nomes postos do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) e do ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil).
“Já estive com Pablo Roberto, com o ex-prefeito José Ronaldo, com quem tenho uma relação muito cordial. Recentemente, também nos encontramos em um evento religioso, mas a meta do PL é fortalecer a nossa estrutura para que a gente possa, cada vez mais, representar adequadamente da nossa população”, destacou João Roma, na entrevista à Rádio Subaé.
Feirense Felipe Freitas recebe Medalha Zumbi dos Palmares da Câmara de Feira
“Não podemos ocupar máquina pública sem buscar respostas e resultados”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, na noite de quarta (22), quando ele recebeu da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Sílvio Dias (PT), a Medalha Zumbi dos Palmares.
Segundo ele, o governador Jerônimo Rodrigues, “após João Durval, mais um feirense que chega ao cargo máximo do Estado”, valorizou a representação política deste município, empossando quatro nomes locais para secretário – ele próprio, Angelo Almeida (Desenvolvimento Econômico), Roberta Santana (Saúde) e Ângela Guimarães (Igualdade Racial), que é de São Domingos mas reside nesta cidade.
Em discurso logo após receber a láurea das mãos do proponente, o secretário disse que espera estar à altura da medalha, “oportunidade de reafirmar compromisso com a causa”. Para Felipe, um ex-aluno da UEFS, a homenagem criada pela Câmara é “oportunidade de nos conectar com o passado e o futuro”, na medida em que, levando o nome de Zumbi dos Palmares, simboliza as causas representadas por seu heroísmo e dignidade humana. A honraria, ele entende, resulta da luta dos movimentos negros, dos artistas e da militância de entidades como o Odungê, da ativista Lourdes Santana, “que patrocina a iniciativa do resgate da memória desta cidade”.
Filho de trabalhadores, que lhe deram “educação excepcional”, Felipe disse também se sentir gerado pelas lutas sociais e de organizações como a Pastoral da Juventude, Cáritas Diocesana, Núcleo dos Estudantes Negros e Negras da UEFS e outros espaços de formação, dos quais “sempre recebi o que de melhor se pode ensinar, a determinação permanente para o diálogo e de que só o esforço coletivo pode realizar mudanças na sociedade”. Foram esses movimentos que lhe oportunizaram “conhecer as batalhas pelos direitos humanos e contra o racismo”. Enfrentar o desafio do preconceito racial, conforme o secretário, é algo “imperativo, ético, dever moral, obrigação de todos nós que nos preocupamos com as futuras gerações”.
Felipe também tratou, em seu pronunciamento, de problemas que afligem a população de Feira de Santana e recrudesceram, nos últimos 20 anos, “com uma política que privilegiou o urbanismo em detrimento do povo”. Considera “inadmissível”, no campo cultural, o “que tem sido feito” de eventos como o Circuito Quilombola (na Micareta), a Festa de Reis, de Tiquaruçu, entre outros. “Há cultura negra pulsando nesta cidade, que merece ser valorizada”, disse ele, ao mencionar o músico Nunes Natureza, presente ao evento. Celebrou o asfaltamento da principal estrada para Jaguara, onde nasceu. Obra realizada pelo Governo do Estado, “vai tirar o distrito do isolamento irracional de décadas, desde o sacolejo dos passageiros nos caminhões em seu percurso de três a quatro horas até o Centro de Abastecimento, nas segundas-feiras”.
Governador Jerônimo sanciona lei que proíbe nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas por racismo
Visando contribuir com a construção de políticas antirracistas no Estado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, na terça-feira, a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo e/ou de injúria racial.
A assinatura foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na capital baiana. Jerônimo garantiu um combate firme por parte do Governo.
“Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, frisou.
A autoria do projeto de lei é da deputada estadual Fabíola Mansur, e foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, o objetivo é reparar uma significativa distorção, uma vez que, tendo 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor.
“Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, explicou Mansur.
Secretário Angelo Almeida discute a competitividade da indústria química na Bahia durante seminário da ABIQUIM
O gestor ressaltou a importância de ações colaborativas entre setor público e privado para promover o desenvolvimento da indústria química. “Estamos comprometidos em buscar soluções que permitam a competitividade da indústria química, promovendo investimentos, inovação e aprimoramento da infraestrutura necessária para impulsionar o crescimento do setor no estado. Nosso foco é criar um ambiente de negócios favorável, atraindo investimentos e promovendo um crescimento sustentável, por meio de políticas que impulsionem a eficiência produtiva, garantindo não só o desenvolvimento do setor, mas também contribuindo para a economia e o bem-estar da sociedade”, disse Angelo Almeida.
‘Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante’, afirma Jerônimo em cerimônia com Lula, em Brasília
Na manhã de segunda-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia “O Brasil pela Igualdade Racial”, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes, ativistas e outras autoridades, para celebrar o Dia da Consciência Negra.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um conjunto de 13 ações, incluindo a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista.
Entre os destaques está o compromisso do Governo Federal de destinar R$ 8 milhões a serem investidos em formação especializada para quem trabalha no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência, elaboração de protocolo para o fluxo de atendimento e definição de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial do Estado. Foi anunciado que o projeto piloto será desenvolvido na Bahia e no Rio de Janeiro, com apoio de universidades públicas. Também no evento de segunda, o Hip-Hop foi oficialmente reconhecido como referência cultural brasileira, por meio de um decreto presidencial.
De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, o Dia da Consciência Negra reúne muitos marcos para serem celebrados.
“É a data de Zumbi dos Palmares e de diversos movimentos que resistem a essa pauta. É a volta do presidente Lula e a criação de um ministério importante. Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante. Nós, da Bahia, por meio da nossa Secretaria de Igualdade Racial, temos o que celebrar. Temos muito a fazer, é claro, mas muito a celebrar. São editais específicos envolvendo diversas secretarias, como a da Educação, do Desenvolvimento Urbano, da Infraestrutura, da Cultura”, detalha.
A ministra Anielle Franco anunciou, ainda, um investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública para incentivar a produção cultural, economia de axé e agroecologia, beneficiando povos tradicionais, quilombolas e ciganos em todo o Brasil.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com um orçamento superior a R$ 20 milhões, emerge como um impulso crucial para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas. Ao alinhar conservação ambiental, garantia de direitos sociais e estímulo à geração de renda, esta iniciativa busca atender às necessidades atuais sem comprometer as futuras.
Com um foco especial na gestão territorial e ambiental liderada pelas próprias comunidades quilombolas, a política visa assegurar direitos, integrar políticas, preservar o patrimônio cultural e a biodiversidade, ao mesmo tempo que promove justiça climática e melhora a qualidade de vida. Destaca-se a notável adesão de estados como a Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, representando 51% das 3.669 comunidades quilombolas certificadas.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas será homenageado pela Câmara de Feira com a Medalha Zumbi dos Palmares
A Câmara Municipal de Feira de Santana concederá a Medalha Zumbi dos Palmares, em reconhecimento ao trabalho do atual secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
A homenagem é concedida a todos aqueles que realizam trabalhos relevantes na cidade em busca da promoção da igualdade racial. A autoria do Projeto de Decreto Legislativo é do vereador Silvio Dias (PT), e já foi aprovado pela Casa da Cidadania.
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Felipe Freitas é feirense, atua como professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de ser professor colaborador da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Sua participação na gestão estadual começou ainda no governo de Jaques Wagner (PT), contribuindo enquanto assessor técnico na área de igualdade racial e políticas públicas de juventude. Também possui experiências como consultor na esfera federal e atuante na Organização das Nações Unidas. O Legislativo agendará a data da sessão solene para entrega da medalha.
Zé Neto propõe instalação de energia solar no Centro de Abastecimento e feiras livres em Feira de Santana
O deputado federal Zé Neto (PT) propôs na segunda-feira (13), durante o seminário “Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas de Agricultura Familiar e Setor Produtivo”, um estudo de viabilidade para instalação de sistema de energia solar no Centro de Abastecimento e feiras livres, em Feira de Santana. Também defendeu que essa fonte de energia possa chegar efetivamente aos distritos, atendendo às pequenas e médias propriedades rurais e às famílias de baixa renda, e nos bairros periféricos do município.
O evento, promovido pelo Mandato de Zé Neto na Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), no bairro Kalilândia, contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT), de Santa Catarina.
“Nós trouxemos para Feira um debate através do projeto de lei 3066/2023, da nossa autoria, com a colaboração do companheiro Pedro Uczai, que já está acontecendo em várias regiões do país e tem dado certo, com o intuito de ‘baratear’ a conta de luz de milhares de famílias trabalhadoras rurais a partir da energia renovável, além de gerar emprego e renda. Isso pode ser feito, por exemplo, no Centro de Abastecimento, onde tem muitos equipamentos frigoríficos que consomem energia elétrica, na ‘feirinha’ da Estação Nova, numa cooperativa de artesãos e associações. Neste sentido, estou propondo que o BNDES destine 2% de seus recursos para ampliar e fortalecer as políticas públicas de energia solar, fazendo com que essas famílias que pagam R$ 100 na conta de luz passem a pagar R$ 25. Temos que proliferar essa ideia para além do setor empresarial”, conclamou.
Zé Neto destacou ainda que, além de economizar dinheiro a médio e longo prazo, investir em energia solar ajuda a preservar o meio ambiente.
“Na minha casa, na Chácara da Luta e em nosso escritório de advocacia têm energia solar. Antes, eu pagava caro com energia elétrica e, atualmente, é uma economia extraordinária, sem falar que é a que menos gera danos à natureza por ser uma fonte sustentável”, afirmou.
