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(1062) registro(s) encontrado(s) para a busca: Câmara de FeiraOrçamento de 2021 estima menos recursos para Câmara de Feira
A Câmara de Feira de Santana terá, em 2021, uma dotação financeira menor, prevista na Lei Orçamentária do Município, em relação ao atual exercício. A proposta da nova LOA, que começou a ser discutida pelos vereadores essa semana e dominará a pauta do Legislativo até que seja votada, estima para a Casa da Cidadania um repasse de R$ 31.570.000,00, ante 34 milhões do Orçamento em vigor – inferior em R$ 3.430.000,00 (queda de 7,5%) ao longo dos 12 meses do ano que vem. A redução é resultado do impacto da Covid-19 nas diversas atividades econômicas do país, que deverá atingir nos próximos meses a receita do Estado da Bahia e, consequentemente, desta cidade. Entre os órgãos da administração direta do Poder Executivo, a Secretaria de Comunicação Social também terá estimativa de receita e despesa reduzida, de R$ 13.400.000,00 para R$ 10.290.000,00 (menos R$ 3.110.000,00). A seguir, a relação completa da distribuição dos recursos orçamentários previstos para 2021:
Câmara Municipal – R$ 31.570.000,00; Gabinete do Prefeito – R$ 40.514.991,00; Procuradoria Geral – R$ 550.000,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 235.000,00; Secretaria Municipal de Administração – R$ 252.470.401,00; Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 69.714.303,00; Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.290.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento – R$ 19.104.560,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 348.373.241,00; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – R$ 25.581.800,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 417.506.383,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 34.946.809,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 79.561.522,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 8.378.683,00; Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 97.929.899,00; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – R$ 5.000.000,00; Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.509.345,00; Gabinete do Vice-Prefeito – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 22.270.500,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – R$ 4.261.000,00; Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos – R$ 5.965.120,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios – R$ 330.000,00; Reserva de Contingência – R$ 8.857.981,00.
BRT de Feira deve começar a operar até o fim do mês de forma experimental, diz lider do governo na Câmara
A expectativa do governo municipal é que o BRT de Feira de Santana seja colocado em funcionamento experimentalmente, ainda este mês. A informação foi dada pelo vereador Marcos Lima (DEM). Líder da bancada governista na câmara, ele disse que as obras estruturais para o novo equipamento no transporte público de passageiros da cidade estão em pleno vapor.
“Os ônibus para a operacionalização do sistema estão sendo preparados pelas empresas, no sentido de que se encontrem aptos e à disposição para circular muito em breve, com a inauguração de um dos corredores”, afirmou o vereador.
“Muito provavelmente, a operação inicial deve contemplar o corredor da avenida Getúlio Vargas, conforme anunciou o prefeito Colbert Martins filho em entrevistas sobre o assunto”.
Marcos Lima acredita que a população terá uma significativa melhora no deslocamento de seus bairros para o centro da cidade, reduzindo bastante o tempo de viagem de ida e volta ao trabalho, grande finalidade do sistema.
As estações do BRT estão em obras para adequações, já que os ônibus que irão circular em Feira de Santana não são compatíveis com o formato do terminal construído há aproximadamente dois anos. De acordo com o prefeito Colbert Filho, não há gasto adicional ou desperdício de dinheiro público com a reforma. (Relembre aqui)
Pai e filha disputam vaga na Câmara de Feira pelo mesmo partido
O Partido Novo está estreando nas eleições municipais de Feira de Santana e já trouxe, ao menos, uma novidade. Pai e filha se enfrentando na mesma chapa. Gézica Ilana é candidata a vereadora pelo partido. O pai dela, o empresário Jorge Leite, também. Ambos têm usado as redes sociais para promover as campanhas, muitas vezes ao lado de Carlos Medeiros, candidato a prefeito pela legenda que tem a cor laranja como predominante. A situação inusitada pode ter sido motivada pela dificuldade do partido em cumprir a a cota obrigatória de ter 30% de mulheres candidatas. Tiago Martins, presidente do Novo feirense, foi procurado pela reportagem do Blog do Velame, mas se recusou a falar sobre o assunto.
Câmara de Feira prorroga validade de concurso
Presidente da Câmara de Feira e vereador batem boca durante sessão
O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro e o vereador Edvaldo Lima discutiram feio durante a sessão desta terça-feira (11). O motivo da briga foi um requerimento de Lima que pedia a reabertura da rodoviária de Feira de Santana. O pedido de votação do documento foi rejeitado pela presidência, o que causou a ira do vereador. Durante a acalorada discussão, o presidente suspendeu a sessão, mas os microfones ficaram abertos e boa parte das ofensas pode ser ouvida. Detalhe é que a rodoviária já está aberta desde segunda-feira (10).
https://www.youtube.com/watch?v=WmFq8IPXTt8
Presidente da Câmara de Feira reclama que vereadores estão sendo xingados
“Cabos eleitorais e pré-candidatos que querem se eleger, a todo custo, utilizam métodos baixos para angariar votos”. A advertência foi feita, nesta terça-feira (11), na Câmara de Feira de Santana, pelo presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (DEM). Segundo ele, algumas pessoas que desejam eleger-se para compor o Legislativo agem dessa forma. “Entendo que devem usar outros caminhos, mostrar capacidade de se elegerem sem xingamentos. Mas grande parte prefere usar esse recurso no afã de conseguir algo”, afirmou. Carneiro também alertou para promessas feitas por pré-candidatos a vereador, que desconhecem as verdadeiras atribuições do cargo. “Na verdade, tem candidato que se diz ser o Sassá Mutema, o Salvador da Pátria, que se for eleito vai pavimentar, construir. É comum isso acontecer nas proximidades das eleições. Pelo amor de Deus, vereador não tem autonomia para tal”. O presidente diz não estar preocupado com o procedimento equivocado de pré-candidatos. “Tenho convicção do que sou e do que faço nesta Casa. Acredito, firmemente, que todos os vereadores têm compromisso com a cidade. Duvido que aqui não se reelejam no mínimo dez”, avaliou confiante.
Feiroeste: Vereador faz grave ameaça em discurso na Câmara de Feira
O vereador Ronaldo Almeida Caribé (MDB), conhecido como “Ron do Povo” usou discurso que mais parece de miliciano em uma sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana. “Se botar Ron para o caixão, depois aguarde que quem mandou não vai não, vai a família toda. Mandei o recado, tá? Deus abençoe e muito obrigado”, disse. A fala do vereador foi direcionada ao colega Roberto Tourinho (PSB) que tem feito duras críticas a falta de transparência da Prefeitura de Feira. Ron saiu em defesa da Prefeitura e questionou discursos de Tourinho, que segundo ele, ofendem os edis. “O senhor também é malandro, o senhor disse que aqui tem muito malandro mas também faz parte da malandragem. O senhor foi conivente com muitas coisas. O senhor sabe de muitas coisas na Secretaria, mas é judas, traíra ” disse. No pronunciamento Ron chegou a fazer uma ameaça inusitada. “Se na Micareta você se bater comigo, vamos conversar”, bradou. O vereador insinuou que Roberto Tourinho quando foi Secretario de Municipal de Meio Ambiente teria concedido uma licença irregular para instalação de um atacadão na cidade. Ao fim do discurso, Ron que é o vereador mais jovem da Casa, desceu da tribuna e foi encarar o colega (veja imagens).
https://www.instagram.com/p/CDj_E24h9XI/
Entretanto, Tourinho (PSB) não se intimidou e rebateu. “Confesso que não entendi o discurso de ameaças de morte de me bato lá fora. Sobre o atacadão já solicitei diversas vezes que se crie uma CPI e me convoquem, serei o primeiro a falar”, disse. Na mesma sessão, Ron ainda se desentendeu com o vereador Alberto Nery (PT). Essa não é a primeira vez que Ron se envolve em discussões com ameaças. Em 2019, para explicitar a sua insatisfação quanto ao tratamento de agentes de fiscalização na cidade usou como exemplo um caso que teria vivido e disse que já teve vontade de “matar um”. (clique AQUI e relembre).
Homofobia, criação de datas irrelevantes e falta de transparência marcam semana da Câmara de Feira
Saúde, educação, infraestrutura, fiscalização do executivo, tudo isso parece alheio aos olhos dos vereadores que fazem parte da bancada governista na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Na sessão desta quarta-feira (05), o ápice do legislativo feirense foi a votação e aprovação do contestável projeto que cria o dia do transporte escolar. O projeto é do vereador Cadmiel Pereira, autor de outras datas comemorativas como: o dia do Nascituro, Bombeiro, Feirante, do bebê e da Manicure. Na mesma sessão, o vereador Alberto Nery (PT) informou que estava apurando denúncia de que a Prefeitura de Feira de Santana estaria pagando uma empresa de transporte de professores, mesmo sem aulas nas escolas municipais. O Blog do Velame apurou que a empresa é a Trasnsoares. Consta no site da transparência pagamentos de R$ 124 mil em 21 de maio e R$ 229 mil no dia 9 de julho, referente a transporte de professores de Feira de Santana. Na sessão de terça-feira (04), o vereador pastor Edvaldo Lima (MDB), havia chamado atenção mais uma vez por falas consideradas desproporcionais ao cargo que ocupa. Ele subiu à tribuna para reprovar, com discurso machista e homofóbico uma campanha de Dia dos Pais da empresa Natura com participação do transgênero Thammy Miranda. Uma nota de repúdio foi votada e aprovada pela Câmara. Na sessão, o único a se posicionar contra o discurso homofóbico do pastor vereador foi o socialista Roberto Tourinho. “Deus não me deu essa condição de julgar, não tenho autoridade de achar que sou melhor que essas pessoas, eu posso internamente ter uma ideia, posso defender a ideia que tenho, mas isso não me faz dono da razão, por esse motivo voto contrário a esse requerimento, voto contrário por entender que a lei dá direito a essas pessoas e Deus julgará e não eu”, explicou. Na segunda-feira (03), os vereadores que apoiam o governo Colbert Filho (PMDB) reprovaram três requerimentos que solicitavam informações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Os edis feirenses voltam a se reunir na próxima segunda-feira (10).
Falta de transparência na Câmara de Feira: requerimentos a favor da população são reprovados
As atividades legislativas retornaram nesta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com o vereador Roberto Tourinho (PSB), depois de um recesso de 31 dias, o retorno foi marcado pela falta de transparência das ações da Prefeitura Municipal. Os vereadores que apoiam o governo Colbert reprovaram três requerimentos apresentados por Tourinho que solicitavam informações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. “A prefeitura tem cadastradas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, dez viaturas do Samu. São oito unidades básicas e duas avançadas. O governo federal paga à Feira de Santana como se dez viaturas do Samu estivessem rodando. Mas, na realidade, nós temos apenas três ou quatro”. A denúncia foi feita por Tourinho, durante sessão a ordinária. Ele ressaltou que, além da falta de viaturas para prestar assistência à comunidade, os profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm trabalhado em situações insalubres. “Vários profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e motoristas, estão trabalhando sem os equipamentos devidos”, disse. O edil apresentou um requerimento cobrando respostas da prefeitura sobre a situação do Samu. “Eu acredito que os vereadores, que dizem representar os interesses do povo, devam votar favoráveis”, disse em pronunciamento. Não foi o que aconteceu. O requerimento foi reprovado pela maioria dos parlamentares. Na sessão também foi votado outro requerimento, de autoria do vereador Roberto Tourinho, sobre a não concessão de auxílio merenda para os alunos da rede municipal de ensino. “Já são mais de 130 dias em que os estudantes não recebem nenhuma ajuda por parte da prefeitura. Apresentamos esse requerimento no dia 30 de junho e pedimos aos edis, que logo mais irão bater às portas pedindo votos do povo, que votem a favor”, disse Tourinho. Mais uma vez, por questões meramente partidárias, o requerimento foi reprovado, mesmo tratando-se de uma questão de interesse público e urgente. Outro requerimento apresentado cobrava do governo municipal respostas sobre o descaso com as ruas e estradas da cidade, especialmente na zona rural. “Nós estamos apresentando um requerimento pedindo informações sobre o abandono das estradas. O governo municipal não pode controlar a chuva, mas é de responsabilidade do governo preparar as estradas para os períodos chuvosos”, disse. “A Câmara aprovou um empréstimo para compra de equipamentos e máquinas para manutenção de estradas e ruas. Os equipamentos continuam na garagem da prefeitura. Enquanto isso, os moradores de Jaguara levam mais de 3 horas para chegar à sede do município. As estradas estão abandonadas por incompetência do governo”, concluiu. Apesar de, durante pronunciamento, muitos edis terem concordado sobre os problemas nas estradas, o requerimento também foi reprovado.
Partido aposta em influenciadores digitais na disputa por vagas na Câmara de Feira
A moral da Câmara de Vereadores de Feira de Santana anda em baixa com a população e muitos apostam em uma renovação de 60% dos edis nas eleições desde ano. Pensando nisso, o PSB feirense pretende dar um ar mais jovem ao legislativo, lançando também influenciadores digitais como candidatos. O cantor Galeguinho SPA é um dos nomes escolhidos pelo partido. Com 55 mil seguidores no Instagram e recentemente envolvido em uma polêmica por ter organizado uma festa clandestina em plena pandemia, ele é um dos favoritos a conseguir uma cadeira na Câmara. Outra figura conhecida no mundo digital que vai se aventurar na política é a influenciadora Polly Popozinha. Ela tem quase 70 mil seguidores no Instagram onde compartilha fotos sensuais, dicas de moda e alimentação saudável. Na rede social, ela já se apresenta como pré-candidata a vereadora. Menos influente, mas ativo nas redes sociais, o policial rodoviário federal, Vagner Gomes é mais um pré-candidato pelo PSB tido como “influencer”. O escritor feirense Rafael Rodrigues, bastante atuante no Twitter, também se filiou e estuda a possibilidade de tentar uma vaga na Casa da Cidadania pela legenda. Na disputa majoritária, a legenda socialista já anunciou que vai ter o vereador Roberto Tourinho como candidato a prefeito.
Presidente da Câmara de Feira diz que não demitiria Procurador por sexo em repartição pública
O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), resolveu sair em defesa do cargo do Procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social. Em entrevista ao programa Jornal das Duas, do radialista Paulo José, o chefe do legislativo municipal alegou que a denúncia sobre Icaro se refere enquanto ele atuava como secretário interino da SEDESO e que, desse cargo, ele já se afastou. Carneiro ignora o fato de que o advogado acumulava os dois cargos. Ele defende que o afastamento só deve acontecer após o fim do inquérito policial e da sindicância. “Pedir afastamento no meu ponto de vista, agora , seria punir duas vezes. Era secretário e foi afastado pra dar liberdade a comissão de sindicância apurar os fatos, por que afastá-lo da procuradoria?”, questiona. Questionado pelo radialista sobre a confirmação por parte do próprio procurador de ter feito sexo com a servidora em uma repartição pública, ele normalizou o fato. “Eu acho que se o doutor Ícaro forçou essa senhora ou senhorita, não sei, a praticar sexo com ele é ato condenável e deve perfeitamente ser punido, agora se houve consenso eu acho que é preciso repudiar o ato, mas no meu ponto de vista não é razão para demitir, no meu ponto de vista. Respeito a opinião de qualquer um, mas o meu é esse”, disse. Zé Carneiro justificou o ato do procurador como “fraqueza humana”. Eu particularmente não demitiria, claro que não vou aprovar a utilização de um espaço público para ato sexual, mas o ser humano é fraco e ninguém é perfeito e ninguém é paladino da moralidade, as coisas erram e alguém pode perfeitamente ser humilde para reconhecer o erro e nós temos o dever de as vezes perdoar e entender que a fraqueza humana as vezes acontece”, afirmou. Por fim, o presidente ressaltou que se o ato foi consensual ele não demitiria o procurador. ” O erro não foi só em um, os dois erraram”, finalizou.
Câmara de Feira realizará sessões virtuais
Conforme Portaria assinada pelo presidente interino do Legislativo, vereador Alberto Nery, entre os dias 16 e 30 de junho, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizará as sessões ordinárias de forma virtual por meio de videoconferências no Google Meet. Considerando o grande aumento de casos da Covid-19 no município, a medida visa reduzir a possibilidade de contágio e salvaguardar a saúde dos funcionários, servidores e vereadores. Estarão presentes no plenário, o presidente interino da Câmara, o 2º vice-presidente – vereador Marcos Lima – e o 1º secretário da Casa – Cadmiel Pereira. A população pode acompanhar as sessões pela transmissão ao vivo, realizada pela TV Câmara ou buscar pelo canal do Youtube: “Ascom Câmara Feira”.
Justiniano pede licença do mandato e Carlito do Peixe retorna à Câmara de Feira
Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), conhecido como Carlito do Peixe, reassumiu, nesta quarta-feira (10), o cargo de vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana. Empossado pelo presidente interino, vereador Alberto Nery, o suplente volta a ocupar a vaga do parlamentar Justiniano França (DEM), que pediu se afastamento da Casa por 120 dias alegando motivos particulares. No diário oficial da terça-feira, um dia antes de pedir afastamento, Justiniano, que é ex-secretário de Serviços Públicos, de uma só vez nomeou 13 assessores para compor seu gabinete. Pelo visto, Carlito herdará os assessores sem direito a nomeações.
Câmara de Feira nega exame de covid-19 para funcionários
Por conta dos casos positivos para Covid-19 do presidente José Carneiro Rocha, do vereador Lulinha da Conceição e de um funcionário da Câmara Municipal foi anunciado que a Casa disponibilizaria testes do tipo PCR para todos os vereadores e servidores, na última semana. Em nota no próprio site da Câmara, foi divulgado que todos funcionários realizariam o mesmo teste na terça-feira(9). Contudo, nesta segunda-feira (8) a assessoria da Casa informou que o teste não seria mais realizado, sem apresentar justificativas. “A Câmara deixa os funcionários sem amparo e temerosos com a possibilidade de estarem contaminados ou de estarem assintomáticos propagando o vírus”, relatou um funcionário ao Blog do Velame. O expediente da Câmara feirense está suspenso entre os dias 08 e 15 de junho, estando autorizados a funcionar apenas os setores administrativos. A medida foi publicada através do Decreto n.º 117/2020, assinado na tarde desta segunda-feira (08), pelo presidente interino do Legislativo, vereador Alberto Nery (PT).
Presidente da Câmara de Feira testou positivo para coronavírus
O Presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), anunciou nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (3), que testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Em vídeo, o vereador explicou que está assintomático. “Estou infectado com coronavírus, não sinto nada, nenhum sintoma mas vou fazer o que os profissionais de saúde orientam, vou me isolar”, disse Carneiro. O presidente afirmou que não tem medo da doença e que tem certeza que vai se recuperar. A Câmara orientou que todos os vereadores realizem o teste.
Promotor diz que cabe à Câmara de Vereadores fiscalizar gastos da Prefeitura de Feira com a pandemia
Em entrevista ao programa Café das 6 da Rádio Globo de Feira de Santana, o promotor Audo Rodrigues falou sobre o papel do Ministério Público Estadual na fiscalização dos gastos da Prefeitura com a pandemia do novo coronavírus. Questionado se cabia à promotoria a fiscalização dos gastos com o Hospital de Campanha da cidade, o promotor deixou claro que não é responsabilidade da entidade realizar investigação. “Precisamos entender a estrutura jurídica do país. O primeiro órgão de controle das contas municipais é a Câmara Municipal, qualquer conta do poder executivo passa necessariamente pela Câmara de Vereadores. O segundo órgão estadual de controle seria o Tribunal de Contas dos Municípios e ai nenhum dos dois tira poder de controle do Ministério Público, seja ele estadual ou federal. O que a gente precisa entender é que o MP não vai fazer em nenhum momento papel da Câmara e do TCM, investigando sem nenhum fato concreto ou indício de que há ilegalidade”, disse. Ele justifica que no direito administrativo os atos administrativos presume-se que são legais. “Se alguma pessoa encontrar algum motivo, alguma suspeita, algum fato que determine que algo está errado, a partir do momento que Câmara de Vereadores não fez nada, que não chegou ao Tribunal de Contas, mas se precisa de uma urgência necessária, qualquer cidadão pode fazer um documento chamado representação que será encaminhado ao Ministério Público para promotoria competente e vai se fazer a devida investigação”, explicou. Audo Rodrigues pediu ainda que denúncias referentes à pandemia sejam encaminhadas ao órgão. “A gente quer investigar os gastos, mas a partir de quê? Qual o ponto inicial? Esse controle inicial das contas não é feito pelo Ministério Público, é feito pelo legislativo e pelo Tribunal de Contas. É preciso que a população saiba que não se trata de o MP não estar atento; ele está, desde que nos encaminhem qualquer prova ou indício que demande investigação sobre a moralidade administrativa do que está acontecendo”, finalizou.
Presidente da Câmara de Feira assume desconhecer funções do painel eletrônico
O Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), se pronunciou sobre a denúncia da falta de publicização dos dados obtidos através do painel eletrônico. Ele explicou que o painel foi comprado e instalado na gestão anterior a dele, do ex-presidente Ronny Miranda, que morreu no exercício do mandato. “Confesso que desconheço que esse painel tenha esse dispositivo, mas temos uma pessoa responsável pela manutenção e manuseio do equipamento. Como estamos vivendo um momento de feriado antecipado não posso dar nenhuma informação a respeito”, disse. O Blog do Velame revelou que o painel comprado por R$ 170 mil tem um sistema que permite emissão de relatório com histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, etc. Entretanto, esses dados não são disponibilizados pelo presidente. Carneiro ressaltou que foi um dos poucos presidentes do legislativo feirense que descontou salário dos vereadores em decorrência de faltas cometidas numa sessão, apesar do blog só ter registro do corte ter acontecido uma única vez na gestão dele. O edil ainda ironizou a denúncia. “Não tenho dúvidas que o jornalista tá procurando chifre em cabeça de cavalo, que ele continue procurando porque tenho certeza de que um dia ele acha”.
Dados ocultados do painel eletrônico da Câmara de Feira podem complicar vida de José Carneiro
Em agosto de 2017 a Câmara Municipal de Feira de Santana reiniciou os trabalhos do segundo semestre com uma novidade. Era a instalação do novo painel eletrônico, que prometia registrar a presença dos vereadores via biometria, tempo de pronunciamentos e votações. A novidade custou R$ 180 mil e serviria para dar maior transparência ao trabalho legislativo. Entretanto, em fevereiro de 2020, pode-se afirmar que isso não aconteceu. O Blog do Velame tenta desde meados de 2019 obter informações sobre a frequência dos vereadores feirenses nas sessões, porém, sem sucesso. O presidente da Casa, o vereador José Carneiro Rocha (DEM), chegou a afirmar que disponibilizaria todas as informações no site, mas cumpriu apenas parte da promessa. Passou a divulgar a lista de presença das sessões deste ano, mas ignora os pedidos dos anos anteriores. A justificativa é que são centenas de páginas de documentos e que seria um trabalho demorado e impreciso, já que algumas ausências são justificadas com atestados. A explicação do presidente cai por terra ao se analisar os documentos da compra do painel eletrônico. O Blog do Velame descobriu que o painel comprado da empresa Visual Sistemas guarda todas as informações solicitadas de forma bem simples e detalhada. No contrato entre a empresa e a Câmara que o blog teve acesso, e que descreve precisamente as funções do painel, é possível constatar algumas das funções do equipamento adquirido pela Câmara. O sistema permite que ao digitar o nome de cada vereador, ele emita um relatório histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, dentre outras funções são dados de fácil acesso. Até porque, na Casa Legislativa existe um cargo só pra cuidar desse painel: é a função de Coordenador de Painel Eletrônico (símbolo COPE). Um membro do Ministério Público Estadual da Bahia ouvido pelo blog revelou que é possível que o motivo para que a presidência se negue a abrir os dados seja a falta de comprovação dos atestados de falta. Apesar do blog constatar inúmeras ausências ao longo dos anos de 2017, 2018 e 2019, só existe um registro de falta descontada dos salários nesse período (clique AQUI e relembre). Segundo o regimento da Casa, a justificação das faltas deve ser feita por ofício fundamentado ao Presidente e consideram-se motivos justos da ausência o desempenho de missões oficiais e doença. Pela omissão, o presidente José Carneiro pode ser acusado de improbidade administrativa.
Câmara de Feira aprova antecipação de feriado municipal
A Câmara Municipal de Feira de Santana, aprovou, neste domingo (24), mediante sessões extraordinárias e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 046/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município. De acordo com o artigo 1º da proposição, fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. O artigo 2º diz que as despesas com a execução desta Lei autorizativa correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Já o artigo 3º informa que esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Na quarta-feira, dia 27 de maio, a cidade de Feira de Santana cumprirá antecipadamente o feriado de Corpus Christi, que este ano está previsto para o dia 11 de junho. Por sua vez, o Governo da Bahia anunciou que as datas de comemoração regional antecipadas são o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Partindo desse pressuposto, estão suspensas as sessões ordinárias dos próximos dias 25, 26 e 27. Já nos dias 28 e 29, o presidente da Casa da Cidadania, vereador José Carneiro Rocha (MDB), decretará ponto facultativo.
Novato assume mandato na Câmara Feira de Santana
O suplente de vereador Josafá Ramos dos Santos (sem partido) tomou posse na manhã desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Josafá assume a cadeira abdicada pelo vereador licenciado Pablo Roberto, que atualmente é secretário Municipal de Desenvolvimento Social. No juramento de posse, Josafá prometeu exercer com dignidade e dedicação o mandato popular que lhe foi confiado, observando as Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal, bem como as leis nacionais e municipais, trabalhando para o engrandecimento e bem geral do povo. Josafá foi empossado após o deferimento favorável de um recurso que anulou a posse de Robeci da Vassoura, o quarto suplente da coligação. Apesar de ter sido candidato a vereador pelo PHS, Josafá terá o prazo de 10 dias para se filiar a um partido. Isso porque ele é policial militar e, a partir do momento que não consegue se eleger, é obrigado a se desfiliar para continuar na corporação.