Com 26 funcionários infectados, Policlínica Regional interrompe atendimento em Feira

Foto: Sesab

A policlínica regional de Feira de Santana, que fica localizada ao lado do Hospital Geral Clériston Andrade, ficará fechada por 14 dias, a partir desta quinta-feira (23), para que 26 funcionários que testaram positivo para o novo coronavírus fiquem em isolamento domiciliar. As policlínicas suspenderam as atividades em toda a Bahia no início da pandemia de Covid-19 como forma de conter o avanço da doença.

De acordo com nota enviada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por entender que as unidades oferecem serviços essenciais para a população, os Consórcios de Saúde avaliam periodicamente o cenário epidemiológico visando a reabertura. As decisões de reabertura ou não ocorrem nas Assembleias com os prefeitos ou seus representantes. E após reaberto, como critério de monitoramento, as equipes que atuam nos equipamentos, incluindo agentes de segurança e motoristas, são submetidos a exames para detecção do vírus a cada 15 dias.

“Toda a região de Feira de Santana apresentou um aumento no número de casos nas últimas semanas e isso reflete também entre os funcionários, que se deslocam todos os dias para suas residências e convivem com outras pessoas. Como desses 26 a maior parte compõe as equipes de enfermagem e radiologia, o funcionamento da policlínica ficou limitado e o consórcio de saúde da região optou pelo fechamento total da unidade por 14 dias, retornando após o fim da quarentena dos funcionários”, explica Joana Molesini, coordenadora de gestão regionalizada da Secretaria da Saúde (Sesab).

Com informações da SESAB

Unidade dos Correios em Feira de Santana paralisa atividades

Dandara Barreto
e-mail: [email protected]

Os trabalhadores dos Correios em Feira de Santana da unidade CDD, que fica localizada na Av. Rio de Janeiro (n°521), estão com as atividades paralisadas desde a última quinta feira (9), para reivindicar melhores condições de trabalho. A unidade é responsável por 50% das entregas das correspondências da cidade.
Segundo Everton Brito, diretor do sindicato dos Correios em Feira de Santana, a categoria está se sentindo desprotegida em meio à pandemia da COVD-19.
De acordo com ele, os trabalhadores recebem apenas 2 máscaras tipo N95 por mês, o que desrespeita a recomendação da OMS, que preconiza a troca das máscaras a cada duas horas.
A unidade, que conta com o total de 60 funcionários, precisou afastar cerca de 10 pertencentes ao grupos de riscos, outros 6 testaram positivo pra o coronavírus e mais 10 pessoas aguardam resultado de exames.
Ainda segundo Everton, os funcionários revindicam a desinfecção da unidade, maior número de testagem para o efetivo, já que muitos deles tiveram contato com os colegas infectados. Eles também alegam sobrecarga de trabalho, pois a grande demanda está tendo que ser realizada pela metade dos colaboradores, após o afastamento dos demais.
Everton pontua que ele Os Correios não demonstram nenhum interesse me preservar as vidas dos seus colaboradores. Na última sexta feira, houve uma assembléia entre os grevistas e um representante da empresa que disse não poder atender às reivindicações.
Uma nova assembléia acontece nesta segunda-feira(13) para decidir a continuidade da paralisação.
Os bairros atendidos pela unidade CDD Feira de Santana são:
Centro da cidade (todo o comércio); Novo Horizonte; Campo Limpo, Feira VI, George Américo, Asa Branca, Pampalona, Pedra Ferrada, Campo do Gado Novo, Feira IX, Gabriela I e II, Homero Figueiredo, Jardim Cruzeiro, Sobradinho, Rua Nova Feira IV, Tanque da nação, Muchila, Feira X e outros.

O Blog do Velame solicitou uma resposta aos Correios, mas até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.

Polícia Civil paralisa atividades por 24 horas na Bahia por melhores condições de trabalho

Por Dandara Barreto
[email protected]

Os policiais civis da Bahia estão com as atividades paralisadas pelas próximas 24 horas.
A categoria pede a implantação do protocolo de biossegurança nas delegacias territoriais e pagamento de insalubridade para todos os policiais civis. O diretor do Sindicato dos Policiais Civis em Feira de Santana (SINDPOC), Joseval Costa informou que a decisão foi tomada durante uma assembléia extraordinária virtual, que aconteceu na última quinta feira (2). Segundo ele, cerca de 300 policiais civis foram infectados com a Covid-19 no estado. “Aqui em feira de santana, houve um número muito grande de infectados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher(DEAM)”. Afirmou o diretor.  De acordo com Costa, a SSP está sendo omissa com relação à pandemia do novo coronavírus, já que não estabeleceu um protocolo de segurança sanitária. A categoria quer que sejam obedecidas as normas e os protocolos de biossegurança, fornecimento de equipamentos de proteção individual, assim como testagem para todos os policiais civis que têm contato com presos custodiados. De acordo com Joseval Costa, conforme estabelece a lei, 30% do quadro efetivo está trabalhando, mas apenas os serviços de flagrante de delito e levantamento cadavérico estão sendo realizados no dia de hoje. Nós entramos em contato com a polícia civil de Feira de Santana que informou que aqui na cidade a adesão foi total.  Não conseguimos contato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para saber o seu posicionamento sobre a situação

STJ manda trancar queixa-crime de Maurício Barbosa contra Targino

O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (17), o trancamento de uma queixa-crime movida pelo secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (Democratas) devido a um discurso feito pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) em 2017.  Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”. Mussi cita o artigo 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “No caso dos autos, consta da queixa-crime que as ofensas nela narradas foram proferidas pelo paciente, Deputado Estadual, da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”, escreveu o ministro. O ministro ainda disse haver jurisprudência neste sentido e citou diversas decisões, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal. À época da queixa-crime, Targino denunciou um suposto superfaturamento na compra de aparelhos de televisão pela SSP-BA. Equipamentos de LED de 55 polegadas foram adquiridos pela pasta por cerca de R$ 17 mil, valor bastante superior ao praticado no mercado na época.  “Apesar de estar cumprindo o meu papel como deputado, fui cruelmente perseguido pelo secretário mais forte do Governo do Estado. Suportei perseguição pessoal e a minha família também, pelo aparato de segurança do Estado, que deveria nos proteger”. O deputado relembrou a perseguição que sofreu no período, quando as obras sociais em que atende como médico na cidade de Feira de Santana, que atendiam a população local, foram fechadas e taxadas de ‘clandestinas’.  “Não encontraram nada que nos desabonasse. Perseguiram a nossa obra social em Feira de Santana, a fechando em julho de 2018 três clínicas que prestávamos assistência como voluntários absolutamente às claras, como faço há quarenta anos. Clínicas que funcionavam há dez anos foram taxadas de ‘clandestinas’. Tudo isso por vingança, para me trazer dificuldades pessoais, políticas-eleitorais”.

Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia

Governo da Bahia desmente mensagem sobre proibição da venda de bebida alcoólica

O Governo da Bahia informa que é falsa a mensagem sobre a implantação da ‘Lei Seca’ no estado em virtude da pandemia do novo coronavírus, assim como, que tal medida teria sido decretada pelo governador Rui Costa. A informação está em circulação nesta quinta-feira (14) nos aplicativos de distribuição de mensagens e, por meio de mais uma fake news, colabora para a desinformação da população neste momento em que todos os esforços estão voltados para o combate ao novo coronavírus. O Governo ressalta que, até este momento, não há previsão de proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no estado. No dia 5 deste mês, o governador encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que visa combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em todo o estado. O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. Para denunciar notícias falsas basta entrar em contato com os perfis do Governo da Bahia no Instagram e Facebook, através do Whatsapp (71) 99646-4095 ou pelo site www.bahiacontraofake.com.br.

Governo amplia benefício e irá pagar conta de energia de 3,5 milhões de baianos

Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, nesta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão. De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou. O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.

Colbert encaminha decreto que estabelece calamidade pública em Feira

Assim como a Prefeitura de Salvador, a Prefeitura de Feira de Santana vai decretar Estado de Calamidade Pública por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto visa facilitar a realização de ações de combate ao COVID-19, eliminando burocracias. Feira tem seis casos confirmados e dezenas de suspeitos. O prefeito Colbert Martins anunciou que o decreto do estado de Calamidade Pública já foi elaborado e ainda nesta segunda-feira (23) o encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia para ser aprovado em votação online pelos deputados.

Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos. No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”. Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que “mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”. Também de acordo com o documento, no caso da Bahia, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, estima-se que a queda geral na receita será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2020. Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. As disposições não se aplicam às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19. O decreto nº 19. 551 orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter excepcionalmente seu objeto executado. Para tanto, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras. Cada órgão e entidade deverá encaminhar à Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz, até o dia 31 de março de 2020, o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento.

Conheça a história do cidadão que acompanha todas as sessões da Câmara de Feira

Por João Guilherme Dias

O ano era 1997, o mês era setembro. Nesse período, um dos personagens que no futuro seria um dos mais conhecidos da política feirense, deixou a sua cidade natal, Santanópolis com destino à Feira de Santana pela primeira vez. Dessa data em diante, quem alguma vez já foi até a Câmara de Vereadores de Feira já o viu, quem já participou de algum evento político na cidade já o viu, quem anda pelo Centro de Feira já o viu. Sempre vestido com terno surrado, colares no pescoço, prancheta com a ordem na mão, capacete branco enfeitado com adesivos de partidos e um grande sorriso no rosto. O nome dele de batismo é Manuel Teles Ferreira, mas nas ruas de Feira é conhecido como “Engenheiro” ou “MTF”. Atualmente com 54 anos, MTF já vendeu picolé, sorvete, água mineral e foi pedreiro. Agora, aposentado pelo INSS recebe um salário mínimo por mês e afirma orgulhosamente morar no bairro George Américo. O aposentado gosta de acompanhar a política baiana e conta que já participou de sessões da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara de Vereadores de Salvador. Questionado sobre o motivo da frequente presença na Casa da Cidadania de Feira ele se disse feliz com o ato de cidadania. “Eu me sinto muito feliz aqui no Plenário Maria Quitéria acompanhando as sessões, junto com a comunidade”, contou a reportagem. Os trabalhos legislativos na Câmara de Feira acontecem às segundas, terças e quartas, começam sempre às 8h30, mas, Manuel disse que sai do bairro George Américo às 6h horas da manhã com destino ao Centro da cidade para, no horário regimental, estar presente na galeria da Câmara. Não falta nenhum dia e vai sempre a pé. “Eu vou e volto a pé, recentemente eu acidentei minha perna, peguei ônibus por uns cinco dias, mas eu não vou pegar coletivo, quem anda em ônibus lotado é sardinha! Eu me sinto muito mais confortável andando a pé do que em coletivo cheio”, desabafou. Além das sessões na Câmara, Manuel não perde nenhum evento político que acontece na cidade. Ele revelou que descobre as datas, horários e locais de eventos políticos que acontecem em Feira de Santana porque é “pirata do rádio”. Ler livros e participar de cultos em igrejas evangélicas são as distrações de MTF quando não está em eventos políticos. MTF revelou ainda ter um sonho. Ele que ir à Brasília. “Visitar o Congresso Nacional, andar pelo Plenário Presidente Juscelino Kubistchek”, disse. O que MTF mais gosta de fazer? “Andar no meio do povo, isso é o que eu gosto”.

Entrevista: Deputado pastor se diz pronto disputar a Prefeitura de Feira

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os políticos que se dizem pré-candidatos a prefeitura de Feira de Santana. Perguntas iguais para todos e temas relacionados a vida política ou do partido dos candidatos são abordados. O radialista Carlos Geilson e o postulante do Partido Novo já foram entrevistados. O deputado estadual José de Arimatéria, pastor evangélico filiado ao Republicanos é a bola da vez.

Quem é José de Arimatéia em Feira de Santana?

Sou antes de tudo um homem apaixonado por essa cidade e por seu povo. Quando cheguei aqui em 1995, rapidamente me senti parte da cidade. Casei com a Princesa do Sertão.  Fixei domicílio, criei meus filhos ao lado da minha esposa, com quem sou casado a quase 35 anos, e me tornei servo do povo feirense, como pastor, radialista e posteriormente como político. Nas minhas andanças por nossa cidade, conheci cada parte dela e procuro contribuir para fazer de Feira um lugar melhor. Sou muito grato a Feira e ao nosso povo. Na política, fui eleito duas vezes vereador de Feira de Santana e deputado estadual por quatro vezes. Nunca me envolvi com qualquer escândalo de corrupção, o que é uma obrigação de qualquer pessoa pública, mas infelizmente não é a regra em nosso país.  Tenho como principais pautas de atuação da minha vida pública a saúde, o direito das crianças e dos idosos, meio ambiente e a defesa do direito dos animais. Essa atuação já fez com que recebesse diversas premiações pelo exercício do mandato, sendo inclusive eleito por duas vezes como destaque parlamentar na Assembleia Legislativa. Mantenho renovadas a minha força e disposição em cumprir minha missão em servir nosso povo e nossa cidade.

Que razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?

Como homem público preciso estar sempre conectado com as demandas da sociedade. A minha pré-candidatura não surgiu de um projeto pessoal ou partidário, mas de diversas pessoas e lideranças de variados segmentos da sociedade que conhecem o meu trabalho e confiam no meu caráter.  Por onde ando, eles conversam comigo porque acreditam no meu potencial para fazer um bom trabalho como prefeito de Feira de Santana.
Fui procurado recentemente por um grande número de lideranças sociais e eclesiásticas do segmento cristão evangélico, que querem uma Feira mais humana e desenvolvida e viram em mim um nome capaz de realizar esse projeto. Depois de mais de 20 anos servindo o povo feirense e baiano, me sinto apto a liderar o executivo municipal, se Deus e o povo de Feira assim permitirem.

Seu plano de governo será fundamentado em quais prioridades?

Feira de Santana tem muito o que melhorar no seu desenvolvimento social e econômico.
Os dados mais recentes do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) indicam que de 1991 a 2010 a Bahia teve um crescimento de 70% enquanto Feira de Santana cresceu 55%, abaixo da média do estado. Esse é apenas um dos exemplos que mostram a necessidade de termos uma gestão mais eficiente no município. Estamos ficando para trás quando comparamos o nosso desenvolvimento com o restante do estado.
Para mudar esse quadro e trazer mais qualidade de vida para nossa população, precisamos priorizar a Educação, Saúde e geração de Emprego e renda.
Nossa taxa de escolarização de 6 a 14 anos é a 199ª do estado. Nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é o 198° do estado nos anos iniciais e 215° nos anos finais. Mais de 96% das crianças de 5 a 6 anos estão na escola, mas apenas 35% dos jovens entre 18 e 20 anos concluem o ensino médio, o que indica altos níveis de repetência e evasão escolar. Temos muito o que avançar na educação. Se nossas crianças e jovens não tem uma educação adequada, estarão vulneráveis socialmente, não conseguirão empregos de qualidade, poderão ser cooptados pelo crime… Isso perpetua a pobreza. Na saúde, ocupamos a vergonhosa posição de 214° na mortalidade infantil no estado, com mais de 14 mortes para cada mil nascidos. Precisamos melhorar, por exemplo, a atenção básica. Temos menos de 60% de esgotamento sanitário adequado, somos o 65° município da Bahia. Para cada um real investido em saneamento, economizamos quatro em saúde. Saneamento é prioridade. A geração de emprego e renda também são fundamentais. Precisamos facilitar a vida de quem quer empreender e gerar empregos, especialmente por meio da desburocratização e simplificação dos nossos processos. Nossa indústria e comércio precisam de apoio para ampliar seu ritmo de crescimento. A agricultura e o turismo precisam ser incentivados.  Precisamos atrair novos investimentos e isso se faz melhorando a educação, a infraestrutura urbana, a segurança e o ambiente de negócios. Além de dialogar com o empresariado, trabalhadores, governos estadual e federal.  Os empreendedores, sejam grandes ou pequenos, precisam ser tratados como parceiros e aliados do desenvolvimento da cidade.

De onde sairão os recursos para colocar em prática suas propostas?

Antes de pensar em aumentar os recursos, precisamos pensar em melhorar a qualidade do gasto público. O município não pode desperdiçar um centavo com corrupção, ineficiência e penduricalhos políticos. Temos que gastar melhor antes de pensar em gastar mais. Cada cargo comissionado será avaliado quanto a sua real necessidade: existe para servir a população ou para atender um aliado político? Terei articulação com o governo federal e estadual. Não podemos colocar bandeira política acima do bem estar do povo. Sou membro de um dos maiores partidos do país, com mais de 30 deputados federais. Conheço cada um deles. Isso abre portas para interlocução com o governo federal. Esses anos na Assembleia Legislativa me fizeram conhecer toda a estrutura do governo estadual, mesmo estando atualmente na oposição.  Existem fontes de recursos federais e até internacionais que não vem para os municípios pelo simples fato da cidade não atender os requisitos ou apresentar um projeto. Montarei uma equipe técnica e qualificada para atrair todos os recursos possíveis para nossa cidade.

Existe algum político no Brasil hoje que você se espelha ou admira?

Procuro olhar as pessoas de um modo geral, os políticos inclusive, com muita humildade. Primeiro porque enxergo meus próprios erros, sei de minhas falhas e segundo porque não posso esperar perfeição dos outros, se eu mesmo sou imperfeito. Por isso, procuro buscar em cada político os bons exemplos para segui-los e os eventuais maus exemplos para não repetí-los. O único que pisou nesse mundo e que serve realmente de modelo para qualquer ser humano é Jesus Cristo, pois ele foi perfeito.

O que o leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano?

Tenho muita fé em Deus e uma confiança muito grande na forma em que a candidatura está sendo construída. Não é um projeto que partiu de mim ou do Republicanos para o povo, mas do povo para nós. Penso que o povo está buscando uma alternância no poder executivo municipal, mas busca um nome que tenha experiência e ficha limpa. Além disso, buscam um prefeito que esteja perto deles, que não os veja de “cima para baixo”, mas assuma seu papel de servo da população. Nosso povo também busca um nome que defenda seus valores, defenda nossas crianças dos ataques à sua inocência. Trabalhe por uma educação de qualidade, livre de politicagem e ideologias nefastas. Vejo que preencho esses requisitos e estou a disposição do povo feirense para cumprir essa missão.

Como você avalia a atual administração e o fato do mesmo grupo estar no poder desde 2000?

A maioria da população está pedindo uma mudança. Isso já aconteceu nas últimas eleições, onde ocorreram recordes de renovação no legislativo e no executivo, e nessa próxima eleição não será diferente.  Uma democracia só se consolida com alternância de poder e é isso que Feira quer. O grupo que está no poder teve seus erros e acertos, mas depois de tanto tempo vejo que houve um desgaste, um esgotamento.  Fará bem para a cidade uma renovação. Serão ideias novas para solucionar os problemas de nossa cidade, alguns que persistiram após 20 anos de gestão do grupo que está no poder.

Como pastor da igreja Universal como pretende conquistar o eleitorado não evangélico?

Antes de mais nada, quero dizer que tenho uma alegria muito grande em assumir minha fé e em fazer parte da Igreja Universal. Foi lá que conheci a fé em Jesus Cristo e fui ajudado a me livrar do alcoolismo que estava destruindo a minha vida, meu casamento e a minha família.  As igrejas de um modo geral promovem o maior trabalho social em nosso país, minha história de mudança de vida é a mesma de tantas pessoas que encontraram na fé em Deus a chave para sua transformação. Essa fé me ensina a respeitar e a amar o próximo, mesmo com diferenças, inclusive religiosas.  Durante toda minha atuação na vida pública contei com o voto e trabalhei por todos. Esse trabalho já fez com que eu conquistasse o apoio de diversas pessoas, independentemente de religião. Eleito prefeito trabalharei por todos os feirenses, sem distinção, e terei uma equipe selecionada por competência e não por religião.

Deputado quer a língua iorubá como patrimônio imaterial

Declarar o idioma iorubá patrimônio imaterial da Bahia é o que propõe o deputado Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na justificativa à proposição, o parlamentar argumenta que “o idioma Iorubá chegou ao Brasil com o povo negro escravizado e se mantém vivo em todo o território nacional, especialmente nas religiões de matriz africana e corriqueiramente no vocabulário do povo baiano, que em sua maioria descende do povo africano”. De acordo com Hilton, “o Iorubá é muito mais do que uma língua de comunicação formal, é muito mais do que uma interlocução interpessoal, é o que é falado dentro das comunidades religiosas de matriz africana, é, sobretudo, um sinal de identidade, de resistência e de memória ancestral”. Para o parlamentar, as tradições trazidas pelo povo negro foram e são de grande influência na construção da identidade e da diversidade cultural brasileira. Dessa forma, “se faz fundamental a preservação dos vestígios imateriais da presença negra africana em solo brasileiro. Contudo, infelizmente, nosso país evidencia muito mais as tradições (culturais e religiosas) e contribuições europeias do que as africanas, e as dos povos originários, promovendo assim um silenciamento histórico”. No texto, Hilton define patrimônio cultural imaterial como práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidos de geração em geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade, contribuindo assim para a promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Ele conta que, atualmente, está em trâmite em Brasília proposta para inscrever o iorubá no Inventário Nacional da Diversidade Linguística, junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artísticos Nacional (Iphan). Definir “a instituição da língua Ioruba como patrimônio imaterial atua em consonância com as ações afirmativas, promovendo um fortalecimento real e necessário de tradições africanas que contribuíram significativamente para a construção da nossa nação, além de fortalecer a luta pela construção da tolerância do respeito e na promoção da diversidade e pluralidade religiosa”, concluiu Hilton.

Projeto prevê divulgação do tempo de espera para embarque no Ferry

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) quer obrigar a concessionária que realiza o transporte hidroviário nos terminais São Joaquim/Bom Despacho / São Joaquim, a divulgar o tempo estimado de espera para o embarque de passageiros com e sem veículos. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo prevê que a estimativa de tempo seja divulgada elo site da concessionária. Ao justificar a medida, del Carmen lembrou que a travessia São Joaquim/Bom Despacho é uma rota diária feita por muitos que tem uma rotina dividida entre a capital baiana e a ilha de Itaparica. Nos períodos de feriados prolongados e férias, como, por exemplo, as férias de final de ano, acrescentou ela, o terminal chega à marca de quase 600 mil pessoas transportadas e cerca de 90 mil veículos. “O ferry-boat, é, indiscutivelmente, um meio de transporte muito utilizado não somente pelos habitantes de Salvador e Itaparica, mas, também, por milhares de turistas, visto que, é uma opção para aqueles que pretendem descer o Estado sem utilizar a BR-324 ou trechos da BR-101”, pontuou ela, explicando que o serviço conta com sete embarcações. “Entretanto, nem todas podem operar simultaneamente, o que acarreta em grandes filas de espera durante o período com grande fluxo de pessoas”, constatou. De acordo com Maria del Carmen, a proposta legislativa busca, de alguma forma, ajudar aqueles que necessitam do serviço e informá-los sobre o tempo de espera para conseguir realizar o transporte hidroviário. “A divulgação, em tempo real, das filas de espera, auxiliará os usuários do serviço a saber se é ou não um bom momento para embarcar e, para aqueles que vão viajar para o interior do Estado, pretendendo utilizar o serviço, auxiliará a tomar a melhor decisão para chegar mais rápido ao seu destino, optando entre utilizar a BR-324 ou realizar a travessia pela hidrovia”, observou ela, no documento. Para aqueles que levam uma vida conciliando trabalho e estudos entre Salvador e Itaparica, acredita a deputada petista, a medida será de grande valor, pois permitirá uma melhor organização de horários sem surpresas desagradáveis e grandes filas de espera inesperadas.

MP vai pedir devolução de dinheiro pago a deputados por retorno das férias

O Ministério Público do Estado (MP) deve acionar em breve a Assembleia Legislativa (Alba) e o governo da Bahia para pedir a devolução dos R$ 3,2 milhões pagos aos 63 deputados da Casa durante a tramitação da PEC reforma da previdência que modificou o regime de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, nos próximos dias, o MP vai enviar ofício ao presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP), e ao governador Rui Costa (PT), no qual alerta sobre a ilegalidade do pagamento. O pedido se baseia em uma decisão do Supremo que, em 2006, considerou inconstitucional repasses de abono para indenizar deputados em períodos de convocação extraordinária, ou seja, nos recessos parlamentares. (Bahia.ba)

Deputado deve entrar de vez na disputa pela prefeitura de Feira

O deputado estadual Targino Machado (DEM) vai entrar de cabeça na pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Para isso, o parlamentar confirmou que deixará a liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, essa semana. O democrata faz parte do grupo do ex-prefeito José Ronaldo (DEM), que tem o atual gestor Colbert Filho (MDB) como candidato à reeleição, mas não tem economizado nas críticas ao governo. Targino pretende se colocar como opção para Ronaldo caso Colbert não reverta o atual cenário de rejeição em que se encontra, segundo pesquisas divulgadas em 2019.

“Essa política de subsídios do governo do PT vai quebrar a Bahia”, critica Targino Machado

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), questionou nesta terça-feira (14) a política de subsídios adotada pelo governo do estado. Segundo ele, a oposição tem criticado há anos acordos – como a parceria público privada (PPP) da Arena Fonte Nova – que provocam um rombo milionário nos cofres do estado e podem quebrar a Bahia. No ano passado, o governo pagou R$ 65 milhões de subsídio ao metrô. Em 2020, este número pode dobrar. Já o valor anual pago à Fonte Nova ultrapassa os R$ 160 milhões. “O metrô, obviamente, é um modal de transporte fundamental para Salvador, e nós somos totalmente favoráveis a ele. Contudo, os números que vemos são preocupantes. Hoje, o estado já tem graves problemas fiscais, que podem ser potencializados nos próximos anos caso nada seja feito”, pontua. Na Fonte Nova, Targino diz que o acordo, que perdura até hoje mesmo com os diversos questionamentos, o caso é pior. “Até o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já fez questionamentos. Com o dinheiro pago anualmente o governo poderia construir um estádio novo. Imagine o que não dava para fazer com esse dinheiro num estado com graves problemas de saúde, educação e segurança”, enfatiza o líder da oposição. Outro subsídio lembrado pelo parlamentar será o concedido para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, de R$ 1,5 bilhão – sendo que a construção do equipamento custará R$ 5,3 bilhões, na previsão do governo. “Sem falar que o governo assumiu o risco de demanda. Ou seja, se não houver o mínimo de usuários esperado pelo consórcio chinês, o estado vai subsidiar o restante. Estas situações ameaçam de morte as contas da Bahia, que já não estão equilibradas”, destaca. O parlamentar ainda alfinetou o vice-governador João Leão (PP) que, recentemente, zombou do Centro de Convenções de Salvador. “Com todo respeito ao vice-governador, ele deveria conhecer os projetos da prefeitura e a forma de gestão do prefeito ACM Neto (Democratas), que é considerada um exemplo para o país. Talvez, não tivéssemos subsídios tão prejudiciais para as contas do estado”, afirma.

Projeto propõe agilizar processos de crimes de estupros e feminicídios

A tramitação de processos de crimes de estupro e feminicídio na Bahia podem ganhar prioridade na Justiça, caso seja aprovada proposta do deputado Bobô (PC do B) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto de lei determina “a prioridade nos trâmites procedimentais das ações judiciais cíveis, criminais e administrativos, relativas à Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, aos crimes de estupro e feminicídio no âmbito do Estado da Bahia”. Segundo Bobô, o intuito da iniciativa é garantir que as vítimas de estupro, de violência doméstica ou familiares de vítimas de feminicídio não sofram ainda mais com a demora do trâmite procedimental, já que muitas comarcas do interior possuem varas únicas ou acumulam competências, “o que contribui para a morosidade nos trâmites de processos dessa natureza, que envolvem risco à própria vida e saúde das mulheres vítimas de violência”. Em sua justificativa, o deputado anota que a violência contra a mulher está arraigada na sociedade, desde a sua subjugação, até o fato desta ser violentada ou morta por questões de gênero. “A crescente violência contra a mulher é um problema social que precisa ser sanado e carece de uma maior atenção da sociedade, uma vez que seus danos irreparáveis vão além da violência física, tornando-se também uma violência psicológica, gerando traumas à quem sofre e podendo ocorrer a morte da vítima”, observa o parlamentar. Ele cita como avanços para combater a violência contra a mulher a Lei Maria da Penha, em 2006, e mais recente, em 2015, a Lei Nº 13.104/15, que prevê o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio perpetrado contra a mulher. “A egrégia Lei ainda transformou esse tipo de assassinato em crime hediondo”, destaca Bobô.

Deputada baiana defende certidões em braile

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de obterem certidões de nascimento, de casamento e de óbito em braile, “a fim de concretizar a dignidade humana de todos os cidadãos”. A emissão dessas certidões não poderá custar mais caro do que as demais. Talita está convencida de que “o sistema braile é o único método eficaz” de comunicação escrita para as pessoas portadoras de deficiência visual. Segundo opina na justificativa da proposição, o acesso à informação, “desde a construção dos valores que são alicerce da sociedade contemporânea, é condição fundamental para o exercício da cidadania, fundamento da República Federativa do Brasil”.  Outro argumento lançado no projeto aponta que o ordenamento jurídico brasileiro, “através do art. 37, inciso VIII da Constituição Federal”, conferiu tratamento especial para pessoas com deficiência. Assim, conclui a autora do projeto, “o Estado – neste caso os cartórios delegatários de serviços públicos – deve promover esforços no sentido de concretizar a determinação do legislador constituinte, visando ampliar a acessibilidade de portadores de necessidades especiais aos quadros do serviço público”. Projeto tramitará pelas comissões de Constituição e Justiça; Agricultura e Política Rural; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.