Relator vota por cassação de Targino, mas pedido de vista adia decisão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, pediu vista do processo de cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM), por abuso de poder econômico. O desembargador José Edvaldo Rocha Rotandano, relator do caso, votou pela cassação do mandato e perda de direito políticos por oito anos. De acordo com o desembargador, o deputado, que atualmente é líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tentou alavancar sua imagem perante o eleitorado de Feira de Santana fazendo atendimento médico em clínica clandestina, com banneres e prontuários com sua imagem, seguida da seguinte frase: “Targino Machado falou, tá falado”. A denúncia do Ministério Público Eleitoral diz que o pedido de cassação é por “abuso de poder econômico” e não por “compra de votos”. Targino Machado é médico há mais de 35 anos e faz o atendimento de graça à população. O Ministério Público recebeu vídeos da Secretaria de Saúde da Bahia demonstrando as irregularidades na clínica em que os atendimentos foram realizados, entre novembro de 2016 e outubro de 2017. Os atendimentos ainda foram feitos no ano de 2018. Uma das irregularidades foi o fato da clínica não ter condições de higiene para funcionamento, sendo autuada pela Vigilância Sanitária. A clínica foi considerada pelo Parquet eleitoral como “clandestina”. O vídeo ainda demonstrou que havia uma fila de pessoas aguardando atendimento, e que, na sala de atendimento, havia imagens do deputado, inclusive, nos prontuários, e que era exigido a apresentação de título de eleitor. O Ministério Público considerou o slogan como “típico de campanha”. Segundo o órgão acusador, a denúncia foi feita a partir de uma auditoria da Sesab, em que se constatou as requisições e receitas médicas com a foto do parlamentar. A razão social da clínica está ligada à Associação Beneficente Luz e Vida, do filho do deputado, Tarcísio Torres. Ainda havia uma van plotada com imagem do deputado para transportar pacientes de Feira de Santana para atendimento no município de São Félix. O hospital atendia mais a população de Feira de Santana do que a local. O MP destacou que, de 724 internações, em 98,2% dos prontuários havia apresentação de título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral. Através de uma atuação em suposto conluio com o secretário municipal de Saúde de São Félix, Odilon Cunha, os pacientes de Feira não precisavam passar pela regulação. O Ministério Público, por fim, disse que havia “vínculo da imagem de Targino à prestação do serviço”, o que o colocava em “extrema vantagem a todos os outros candidatos”. O advogado Ademir Ismerim, que defende o deputado, afirmou que a auditoria instaurada e o processo de cassação foram movidos para perseguir o parlamentar por ser oposição ao governo estadual. Destacou que a denúncia foi feita de forma anônima, que o vídeo foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que encaminhou para a Sesab, e que são todos os adversários de Targino Machado. Afirmou que as testemunhas “desdizem muita coisa” no processo, que não era exigido à apresentação de título de eleitor para o atendimento. “Esse pedido de cassação não é pelo o que está ali, debaixo do braço de Rotondano. O rei, os príncipes, não querem dividir o poder e ser criticados”, afirmou o advogado. Ainda conforme disse Ismerim, se colocou uma secretaria de Estado para atacar o parlamentar por conta de seu posicionamento político. Por fim, destacou que a auditoria aconteceu um ano antes da eleição, e que o fato não poderia produzir resultado um ano antes da candidatura. Para o relator, ficou configurado o “abuso de poder econômico” para obter vantagem na disputa eleitoral, promovendo sua imagem. “As condutas são graves e comprometeu a isonomia entre os candidatos no pleito de 2018”, afirmou o desembargador Rotondano. Ainda declarou que não era possível que o parlamentar não soubesse do risco que os atendimentos poderiam trazer para sua candidatura, ainda que não tivesse gerencia sobre o serviço, tento em vista que já tem experiência na vida política. Rotodando também considerou que o deputado utilizou a função pública e formação em medicina para atender a população e se promover. O relator votou pela absolvição de Odilon Cunha. A juíza eleitoral Patrícia Kertzman acompanhou parcialmente o voto do relator. (As informações são do site Bahia Notícias)

Projeto de deputada prevê intérprete de libras nas consultas de pré-natal

Projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL) garante o direito à presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto da gestante com deficiência auditiva. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê ainda que intérprete será, preferencialmente, do sexo feminino e que o descumprimento sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, devendo a multa ser revertida ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). Para Talita, a presença de um intérprete de Libras visa propiciar um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão dos indivíduos portadores de deficiência auditiva e facilitando a comunicação e o entendimento. “A importância da presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais é evidente, uma vez que todo paciente tem direito de saber efetivamente o que está sendo feito durante os procedimentos médicos”, defendeu ela, na justificativa da proposta. No documento, Talita explicou ainda que a Libras é a língua de sinais ( gestual) usada por surdos brasileiros e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão. Ele foi, acrescentou a deputada, reconhecida pela Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, e é o instrumento legal de comunicação e expressão das pessoas portadoras de deficiência auditiva. A parlamentar observou ainda competência constitucional da ALBA para legislar, de forma concorrente, sobre a presente matéria, nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal, segundo o qual “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.”

Governo Rui Costa contingencia quase 30% do orçamento da Uefs

O governo Rui Costa (PT) continua contingenciando, a cada mês, o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).  Segundo a Adufs, de janeiro até outubro deste ano, a universidade recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%. De acordo com Alessandra Barros, assessora-chefe da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da Uefs (Asplan), a despesa mais prejudicada é a de manutenção predial. Nesta rubrica, a demanda da Gerência de Projetos da Uefs (Gepro) é de R$ 1,5 milhão. Também são prejudicadas diretamente as viagens de campo e a compra de material de consumo. A situação, que vem ocorrendo ao longo de vários anos, também se repete nas demais universidades estaduais baianas. Os gestores públicos responsabilizam a baixa arrecadação fiscal do Estado para não repassar a integralidade do recurso à instituição, mas, segundo site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o Estado baiano encontra-se em patamar confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrando, no primeiro quadrimestre deste, um gasto equivalente a 45,35% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite prudencial está fixado em 57% da RCL. Além de contingenciar o orçamento mensal a ser destinado às universidades, o governo aprova, seguidamente, orçamentos inferiores às demandas de ensino, pesquisa e extensão destas. Em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. Para se ter uma ideia dos prejuízos financeiros causados às instituições, o valor destinado à manutenção e investimento, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Para 2020, a previsão também não deve ser boa. O valor total previsto na LOA para as quatro universidades foi R$1.516.066 bilhão, sendo R$ 321.535 milhões para a Uefs. O valor corresponde a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mesmo índice deste ano. Desde 2011, o Fórum das ADs reivindica 7% da RLI para as quatro universidades. Em continuidade à luta por verbas para a educação, os diretores das associações docentes irão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nos próximos dias, reivindicar a aprovação de uma emenda parlamentar à LOA para 2020 que garanta mais recursos para as quatro universidades. O documento deve ser protocolado nos gabinetes das lideranças das Bancadas da Minoria, da Maioria e no gabinete da deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos.

2ª Via do RG pode ser solicitado pela internet

Fazer a reimpressão da carteira de identidade, a partir de agora, ficará mais fácil e rápido. A Secretaria da Segurança Pública, através do Departamento de Polícia Técnica, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado, acaba de lançar o RG Expresso. Através do aplicativo ou do portal SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br) será possível solicitar ao Instituto de Identificação Pedro Mello a emissão de um novo documento e resgatá-lo em um dos postos SAC cadastrados de Salvador, no prazo máximo de cinco dias úteis. Ao realizar o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. Inicialmente, os postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além dos postos de Pernambués e Liberdade estão disponíveis para a retirada dos documentos. Depois, é só emitir e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no valor de R$ 37,77 e comparecer ao SAC escolhido na data prevista no protocolo. Para utilizar o serviço é preciso que a última carteira de identidade tenha sido emitida há no máximo dois anos e que o cidadão já possua todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. Por se tratar de um documento reimpresso, o RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido. De acordo com dados do IIPM, cerca de 2 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. “A iniciativa permite desburocratizar a reimpressão da carteira de identidade, sem deixar de lado a segurança no processo de reemissão do documento”, destacou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa. Já para o secretário da Administração, Edelvino Góes, o serviço se configura em mais uma ação estadual que vai facilitar a vida das pessoas. “O cidadão poderá fazer o seu RG de forma semi-presencial, com redução de tempo para recebimento do documento. É um avanço significativo”, avalia. Além da SSP e Saeb, o RG Expresso também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda e da Companhia de Processamento de Dados.

Governo envia aeronaves para combate a incêndio na Chapada Diamantina

A equipe do Programa Bahia Sem Fogo, do Governo do Estado, vem atuando no combate aos incêndios florestais na Chapada Diamantina desde o último sábado (19), com ações estratégicas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Para combater os incêndios, o CBMBA empregou 28 florestais, bombeiros militares especialistas em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Uma equipe atua em Livramento de Nossa Senhora, próximo à cachoeira do Rio Brumado, região conhecida como Véu de Noiva, que é de difícil acesso. Outra equipe foi deslocada para Rio de Contas, onde foram identificados grandes focos distantes entre si que, inicialmente, foram combatidos por brigadistas voluntários capacitados pelo CBMBA, que continuam na operação. Outra equipe está na região conhecida como Serra da Cravada, entre os municípios de Iraquara, Palmeiras e Lençóis. Nesta segunda-feira (21), foram disponibilizadas duas aeronaves Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo, para dar suporte no combate e auxiliar na definição de estratégias de combate terrestre, com maior eficiência. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e o tamanho da área atingida. Extinto incêndio florestal em Palmeiras – Após monitoramento, brigadistas militares informaram que foi debelado o incêndio florestal nas Gerais do Campo São João, no município de Palmeiras, também na Chapada Diamantina. Oito bombeiros militares especializados em incêndios florestais e voluntários atuaram no combate ao fogo.

Não era amor, era fake news

Conhecido como marido da “Bolsonaro de saia” na Bahia, Alberto Pimentel viu nos últimos dias o sonho megalomaníaco de se tornar prefeito de Feira de Santana ruir. Alçado a secretário do prefeito ACM Neto (DEM), em Salvador através de uma óbvia negociação eleitoral e ouvido na política apenas pela ligação da esposa com o Presidente da República, seus trunfos escafederam-se. Nas entrevistas que costumava conceder em rádios locais, Pimentel gabava-se que a salvação para Feira seria a relação dele e da esposa com o presidente. Para ele, apenas essa proximidade era suficiente para que recursos fossem liberados, citando a promessa da duplicação do Anel de Contorno como exemplo. Agora o amor entre eles acabou. O discurso, por tabela, também e Feira de Santana se salvou de piorar o que já não está nada bom.

Homenagem a Santa Dulce dos Pobres lota Fonte Nova e fortalece o turismo religioso

Nas camisas, nos olhos, nos corações. A fé em Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, canonizada no último dia 13, atraiu milhares de fiéis à Arena Fonte Nova, em missa celebrada pelo arcebispo primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, neste domingo (20). O governador Rui Costa participou da celebração, acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, e de José Maurício Moreira e Cláudia Araújo, que receberam a graça da cura, reconhecida pelo Vaticano. Para Rui, Santa Dulce dos Pobres está acima das religiões pela generosidade, história e cuidado com o próximo. “Com a canonização de Santa Dulce dos Pobres, a Bahia torna-se uma referência ainda maior do que já é da fé, com suas mais de 300 igrejas, como a do Bonfim, de Nossa Senhora da Conceição da Praia, do Rosário dos Pretos e de São Francisco. Isso vai ser muito bom também para reforçar o destino religioso que é a nossa capital”, afirmou o governador. Segundo o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, o fortalecimento do turismo religioso já é uma realidade. “Nós já tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum”, revelou. O turismo da Bahia, lembrou o secretário, é plural e o turismo religioso faz parte desse conjunto. “Este é um turismo independente da alta estação, de estar chovendo ou fazendo sol. E as pessoas que fazem turismo religioso têm como característica retornar outras vezes ao destino. A Bahia é muito rica na cultura religiosa. É um mix que a Bahia oferece e faz com que sejamos um estado muito especial”, acrescentou Fausto Franco. Presente na celebração, o jornalista Florian Plaucheur, da Agence France Press (AFP), destacou que “o Brasil agora tem uma santa e isso é muito importante para a comunidade católica de todo o mundo. Então, a AFP está presente, com repórter de texto, repórter cinematográfico e fotógrafo, para mostrar para o mundo que o Brasil tem uma nova santa”. A cantora Margareth Meneses também participou da homenagem. “Ter participado da canonização, cantado na cerimônia, e agora estar nessa homenagem é para mim uma grande emoção. A energia, a força que ela teve e que continua, tudo isso é muito bonito. Proporcionar acolhimento aos seres humanos mais abandonados não tem preço”.

Projeto “Feira Tem Teatro” segue com espetáculo sobre Lucas da Feira

O Projeto Feira Tem Teatro recebe na programação deste mês o espetáculo Lucas da Feira: o sujeito antes do mito, do Grupo Recorte de Teatro, a ser realizado nos dias 25 e 26 de outubro, às 20h, no teatro do CUCA. O enredo se baseia na história de uma figura mitológica de Feira de Santana na primeira metade do século XIX, retratando uma cidade colonial e ainda pertencente a Cachoeira. Lucas da Feira, nascido Lucas Evangelista, foi um sujeito que ganhou tanta fama a ponto de chamar atenção da Bahia, do Brasil e ser considerado, por muitos, dono das matas de Feira, Cachoeira e São Gonçalo. O Grupo Recorte de Teatro, formado por atores profissionais de Feira de Santana e indicado ao prêmio Braskem 2019, completa 5 anos e é o responsável por essa montagem. A direção é de Fernando Souza, que também assina o texto. “Sou historiador de formação e também, dramaturgo. Sempre tive vontade de contar a história de Lucas da Feira e o teatro me dá essa oportunidade. Acho que por trás do sujeito, existe muito mais do que a dicotomia do Lucas Herói ou Bandido”. O diretor evidencia que a característica do Grupo Recorte é sempre propor a reflexão e não levantar bandeiras. O grupo que se destacou por trazer em seus trabalhos realismo, pesquisa, humor e crítica social, pretende continuar o trabalho no mesmo viés. Para a atriz Ana Luiza Pinheiro, que interpreta Branca, uma das narradoras da história, “Fazer Lucas da feira é denunciar, falar do que ainda hoje se vê e se sente. É trazer de volta à vida, no palco, a história dessa personalidade feirense. Sentir através da arte essa realidade sofrida, não só dele mas sobre muitas negras e negros que a história não dizia, sobre todos e, principalmente todas, que não tinham voz. E lembrar que essa história também é nossa, porque Feira também é nossa. Porque nós todos somos Lucas da Feira.” Com 15 atores em ação, os bastidores se transformam em um frenesi, tendo eles que se desdobrar em 32 personagens que compõem figuras típicas e personalidades reais presentes na peça. A geografia feirense da época também é retrada, o que pode levar o público a identificar ruas, estradas e locais marcantes da cidade, que é um grande diferencial no espetáculo. No dia 27 (sexta), o evento começa com o lançamento da Editora Nacarona, iniciativa dos professores Juliano Mota e Carl Lima, às 19h, no foyer do teatro do CUCA. Essa ação ocorre juntamente com uma mesa redonda, composta por Igor Gomes e Ione Sousa, doutores em história, com o tema: “Sociedade escravista em Feira de Santana” e é um grande ganho para a diversidade literária da cidade e um excelente incentivo à produção local. O espetáculo, que é forte, vivo e necessário se propõe a desvendar ou entender como um escravo fugido conseguiu tamanha importância. “Quando criança, em Pé de Serra, sertão baiano, no início da década de 1990, ouvia meu tio se referir a Feira como terra de Lucas”, conta o diretor. A atriz Júlia Lorrana completa que “o espetáculo é bastante importante porque além de falar dessa figura que marcou a história da nossa cidade, mostra as circunstâncias em que os negros escravizados viviam e as consequências disso, inclusive até os dias atuais. Escravidão, patriarcado, racismo, embora pareçam assuntos antigos, os quais, para alguns, deveriam ser retratados apenas em livros de histórias, são extremamente atuais, pois temos reflexos dolorosos deles”. A importância deste projeto em Feira vai além, pois, evidencia a arte produzida na cidade. Um projeto que traz a cada mês um espetáculo e a partir dele uma temática é explorada através de um bate papo (sempre às sextas-feiras), além do contato com outras linguagens como a música e a poesia que compõe o Palco aberto, aos sábados. A programação começa sempre às 19h com as atividades extras e o espetáculo sempre apresentado às 20h.

TCM manda Prefeitura de Feira republicar edital sobre limpeza pública

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/10), determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que adote medidas imediatas no sentido republicar o Edital da Concorrência Pública nº 005/2019, com correções para sanar contradições e permitir ampla disputa. A publicação visa a seleção de empresa – ou consórcio de empresas – a ser contatada para execução de serviços de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade. O processo licitatório foi estimado no valor de R$123.414.676,80, para o período de 30 meses. Para o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, a Prefeitura de Feira de Santana atuou de “forma irregular ao proceder a correção do item 8.5.4 do Edital, referente à qualificação técnica, por meio de publicação de errata no Diário Oficial do Município”. A Lei de Licitações – observou – é clara ao estabelecer que, “quando a modificação do instrumento convocatório afetar a formulação das propostas e a participação na licitação de qualquer interessado, a sua divulgação deve ocorrer da mesma forma com que se deu o texto original, reabrindo, inclusive, o prazo estabelecido inicialmente”. Isto porque, segundo ele, no caso, a própria viabilidade na elaboração das propostas ficou comprometida pela ausência de clareza quanto à inclusão dos serviços de varrição mecanizada, já que estava presente no corpo do Edital, mas ausente na planilha de propostas, não sendo de conhecimento das licitantes, até a publicação da errata, se o referido serviço deveria ou não constar da sua proposta. A denúncia foi oferecida pela empresa Eppo Saneamento Ambiental e Obras, apontando ter havido a indevida aglutinação do objeto do certame, em afronta ao princípio da competitividade. Também foi questionada a exigência de certidão junto ao CREA/Ba – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, constando médico de segurança do trabalho, como requisito para a habilitação técnica e a ausência de republicação do Edital, mesmo após o reconhecimento da existência de equívoco no referido instrumento que, inquestionavelmente, teria afetado a formulação de propostas. Em relação à indevida aglutinação do objeto do processo licitatório, a relatoria entendeu que não houve prejuízo ao caráter competitivo do certame pela ausência de parcelamento do objeto licitado, considerando a permissão de participação de empresas em consórcio, sendo improcedente a denúncia neste ponto. Contudo, destacou que a administração deveria, em razão da relevância e do valor da licitação, ter apresentado estudos prévios que comprovassem de fato a inviabilidade da divisão do objeto licitado em lotes diferentes. Também foi considerado improcedente o questionamento envolvendo a exigência de serviços especializados em medicina do trabalho, vez que as atividades a serem desempenhadas pela empresa vencedora se enquadram no grau de risco 3 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o que, obrigatoriamente, impõe a manutenção do serviço para um quadro de mais de 100 empregados. Neste ponto, o gestor esclareceu o “evidente equívoco do Edital”, informando na resposta aos questionamentos das empresas licitantes que a demonstração ficaria limitada “à comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM”.  Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, também opinou pela procedência da denúncia, “determinando-se ao gestor que promova no edital as alterações propostas ao longo deste parecer”. Cabe recurso da decisão.

Estado lança edital de novo concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar

O Governo da Bahia publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no endereço: ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Veradora destaca Dia do Professor

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (14), a vereadora Eremita Mota (PSDB) fez questão de registrar o Dia Mundial dos Professores – 15 de outubro- e parabenizar antecipadamente a categoria. “É a data que faz reconhecimento a categoria e ao grande trabalho desenvolvido, que é a função do professor, fundamental na formação e capacitação de pessoas e profissionais”, enalteceu. Além de evidenciar a importância do trabalho do professor, a parlamentar citou uma matéria que assistiu sobre a implantação de escolas em tempo integral no Município de Lauro de Freitas. “Fiquei encantada que aqui na Bahia, tão perto, está sendo realizado um trabalho maravilhoso, como mostrou a reportagem”. A edil prosseguiu apontando os benefícios das escolas da rede pública funcionarem em tempo integral para os alunos e para a sociedade. Eremita finalizou enfatizando a necessidade de contratar psicólogos e assistentes sociais para trabalharem na rede pública de ensino. “Um deputado fez um projeto neste sentido, mas já fiquei sabendo que o presidente Bolsonaro vetou. Lamentável!”, reclamou.

“Um sonho realizado de alguém que dedicou a vida a cuidar do próximo”, diz governador sobre canonização de Irmã Dulce

O governador da Bahia, Rui Costa, acompanhou diretamente da Praça São Pedro, no Vaticano, a cerimônia em que Irmã Dulce foi reconhecida como santa pela igreja católica, neste domingo (13). “É a celebração que realizou o sonho de milhares de baianos, nordestinos e brasileiros, com a canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres. Agora aguardamos a nossa missa, no próximo domingo, em Salvador. É um sonho realizado, o reconhecimento de alguém que dedicou a vida a cuidar do próximo”, afirmou Rui.

Policiamento é reforçado em Feira de Santana

Policiamento é reforçado em Feira de Santana para garantirA Polícia Militar da Bahia (PMBA) está atuando de forma ostensiva para garantir a tranquilidade da população de Feira de Santana e região. Desde quinta-feira (10), unidades do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e três Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) se juntaram às quatro companhias da PM no município, totalizando sete unidades em atuação na segurança de ruas e distritos. Além disso, operações pontuais, baseadas em dados do serviço de inteligência, garantem a normalidade em Feira de Santana. “O nosso policiamento se encontra normalizado nos 99 municípios da região leste. Em Feira de Santana, nós ainda contamos com o apoio das forças especializadas para que o comércio e o transporte continuem funcionando normalmente. Em caso de qualquer ameaça à ordem pública, o cidadão pode nos procurar. Os crimes acontecidos estão sendo devidamente investigados, com o apoio da Polícia Civil”, explica o comandante de policiamento da região leste, coronel Luziel Andrade. O coronel acrescenta que está em andamento a investigação dos homicídios registrados nos últimos dois dias no município. “Verificamos que os crimes foram cometidos por indivíduos que estavam em um mesmo veículo. Conseguimos imagens e passamos as informações para a Polícia Civil, que dá continuidade às investigações. O policiamento nessas áreas está reforçado”, finaliza.

Eduardo Campos visita Hospital da Mulher

O Blog do Velame aderiu ao #tbt. A sigla em inglês para “throwback Thursday”, que em tradução para o português soa como “quinta-feira do retorno” é uma das hastags mais utilizadas nas redes sociais em fotos que tenham sido tiradas no passado. Nesta quinta, voltamos ao dia 20 de maio de 2014  quando o presidenciável Eduardo Campos esteve em Feira e publicamos a seguinte nota:

Eduardo Campos visita Hospital da Mulher

O pré-candidato a presidente pelo PSB, Eduardo Campos visitou as instalações do Hospital da Mulher de Feira de Santana nesta terça-feira (20). Durante a visita, ele ressaltou a necessidade de formar mais obstetras e falou sobre a falta de maternidades no país. “Hoje no Brasil há uma deficiência muito grande de maternidades”, pontuou Eduardo, que estava acompanhado da Senadora Lidice da Mata (PSB), pré-candidata ao Governo da Bahia.

Uefs é a 58º melhor universidade do Brasil, aponta ranking

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) apareceu na 58º colocação nacional do no Ranking de Universidades 2019 (RUF), elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi a melhor baiana no ranking, ficando na 14ª colocação nacional. Na região Nordeste, a instituição ficou em terceiro lugar. À sua frente, apareceram as Universidade Federais de Pernambuco (UFPE) e do Ceará (UFC), em 10ª e 11ª posições, respectivamente. Outras quatro instituições da Bahia figuram entre as 100 principais do país: Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na 58º colocação; Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na 59ª; Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), na 84ª; e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na 89ª. Nenhuma universidade particular do estado apareceu entre as 100 primeiras.

Rui inaugura rodovia e obras que somam R$ 19 milhões em Remanso

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa neste sábado (5), após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios. “É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde”, afirmou Rui. A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. “Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra”, explicou. O assistente social Luís Celso trafega de motocicleta diariamente pela estrada e confirma que esse era um pleito antigo de todos da região. “Antes, era tudo uma buraqueira só. Isso aqui está uma maravilha agora”, avaliou.

Final de semana cheio de opções no Fenatifs 2019

A 12ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs) oferece um final de semana repleto de ótimas opções pra quem ama as artes cênicas. No sábado (05), logo às 8 horas, vai ter mais um Fala Fenatifs tratando dos “Talentos – Jovens em Re-Evolução”, com a Mostra Simão Cunha de Jovens Talentos e mediação da atriz Letícia Guimarães (PR). Entrada: 1 kg de alimento estocável.

No Teatro Municipal Margarida Ribeiro, às 15h30, a Cia do Abração (PR) apresenta mais uma vez o espetáculo “Pinóquio”. Ingressos: R$ 36,00 (inteira) e R$ 18,00 (meia promocional para adultos). Às 16 horas, direto de Aracaju (SE), o grupo Boca de Cena leva a montagem “Os Cavaleiros da Triste Figura” para o espaço da Praça CEU, no bairro Cidade Nova. A apresentação também compõe a programação do Circuito Cultural Belgo Bekaert.

Já no domingo (6), em dois horários, às 10h30 e 15 horas, a Cia. Le Plat Du Jour (São Paulo) apresenta “Cinderela Lá Lá Lá”, no Teatro do Cuca. Nessa adaptação, a história da gata borralheira é toda voltada para o mundo da moda: Cinderela é corajosa e quer ser estilista, sua madrasta é fanática por shopping centers, as irmãs invejosas só pensam em ser atrizes de musicais.

Também no domingo à tarde, às 14 e ainda às 15 horas, a contadora de histórias e atriz Neide Kocca e o músico João Jesus visitam asilos, instituições beneficentes e orfanato da cidade de Feira de Santana recebem o show “Cantos que Contam”.

De 1º a 12 de outubro, a Cia. Cuca de Teatro realiza a 12ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs) com espetáculos teatrais, circenses, de dança, teatro de animação, contação de histórias, recital de poesias e oficinas, entre outras ações.

Com mais de 50 apresentações, de grupos de diversos estados do país, o projeto conta com o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia, e tem o intuito de movimentar, valorizar, debater e desenvolver o teatro para a infância e juventude.

Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília

Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.

Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.

O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.

Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: “sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros”.

RenovaBR capacita alunos candidatos da região Nordeste

O RenovaBR selecionou e está capacitando 269 alunos da região Nordeste que desejam entrar para política em 2020. São pessoas comuns que pretendem concorrer às Câmaras Municipais e às Prefeituras. As aulas presenciais aconteceram durante no dia 28 de setembro e servem tanto para quem quer se candidatar a vereador e prefeito como para quem deseja atuar em cargos técnicos. Para capacitar cidadãos, a escola de formação política optou por um modelo de aprendizado online e multiplataforma. O conteúdo é diversificado e a carga horária total é de 96 horas – 24 horas de exercícios e atividades eletivas. Mais de 31 mil pessoas se inscreveram no novo curso de formação do RenovaBR e 1.400 foram selecionadas – neste ano o número de alunos é dez vezes maior que o registrado no primeiro programa de capacitação.  Da Bahia 50 pessoas foram selecionadas. O selecionado de Feira de Santana pelo RenovaBR, o advogado e ex-secretário de saúde Rafael Pinto Cordeiro falou ao Blog do Velame sobre o curso. “A responsabilidade de ser um dos escolhidos para participar do RenovaBr é muito grande, pois trata-se de uma escola de formação de líderes por excelência. O conteúdo das aulas e o assessoramento são fantásticos. ” A prioridade do RenovaBR é capacitar gente disposta a dialogar e que tenha comprometimento ético. O RenovaBR foi fundado em outubro de 2017 e formou 133 lideranças políticas. Desse total, 17 foram eleitas em 2018, inclusive um Senador da República.