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Câmara aprova destinação de R$ 4,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para a Prefeitura de Feira de Santana
Importante instrumento de promoção cultural, a Lei Paulo Gustavo vai injetar R$ 4,6 milhões no setor, contemplando fazedores e produtores culturais que tiverem seus projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura (Secel).
A aprovação veio da Câmara Municipal em segunda votação e prevê a distribuição do montante ainda este ano. A medida garante “ações emergenciais” direcionadas ao setor cultural da segunda maior cidade do estado. Pensando nisto, os vereadores evitaram politizar as discussões em torno da proposição, com a aprovação ocorrendo por unanimidade do plenário.
Com a aprovação, o Poder Executivo poderá abrir, junto ao Orçamento do Município, no corrente exercício, crédito adicional especial de R$ 4.666.983,72, por excesso de arrecadação obtido através da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados e municípios.
O próximo passo será o lançamento dos editais, com o processo de inscrição, habilitação, avaliação e aprovação dos projetos artísticos e culturais apresentados pelos proponentes. Ao mesmo passo serão realizadas oficinas sobre elaboração dos projetos. O cronograma completo de todas as etapas das atividades será divulgado nos próximos dias, assegura a Prefeitura.
Lei Orçamentária Anual 2024 é entregue à Câmara de Feira
Na manhã desta sexta-feira (29), o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, acompanhado do diretor da pasta, Luiz Ivan dos Santos Silva, protocolou a entrega da Lei Orçamentária Anual 2024 à Câmara Municipal. Na ausência da presidente da Câmara, Eremita Mota, o documento foi recebido pelo diretor geral da Casa Legislativa, Rômulo Gomes de Alencar.
O documento detalha tudo o que a Prefeitura pretende arrecadar e aplicar ao longo do exercício financeiro do próximo ano.
A projeção elaborada pela Secretaria de Planejamento é de R$ 2.191.295.91,00 [Dois bilhões, cento e noventa e um milhões, duzentos e noventa e cinco, noventa e um reais], quantitativo 12% maior que o orçamento deste ano. Destaque para as áreas de Saúde e Educação, que juntas correspondem a metade do orçamento.
Na área da Saúde, o Município pretende investir 28% do orçamento, o que corresponde ao dobro do percentual mínimo exigido por lei, que é de 15%, totalizando R$ 622 milhões. Na Educação, o investimento pretendido corresponde a 27% do orçamento, o que representa R$ 593 milhões – acima dos 25% estabelecidos na Constituição.
Segundo o diretor da pasta, Luiz Ivan, o orçamento será “distribuído para as diversas secretarias, sendo a Saúde e a Educação duas áreas prioritárias. O Governo Municipal trata essas duas áreas como prioridade na gestão”, explica.
Em audiência pública, Câmara vai discutir circulação de carroças nas ruas de Feira de Santana
Com o objetivo de discutir sobre locais permitidos para a circulação de veículos de tração animal nas ruas de Feira de Santana, a Câmara Municipal realiza, na quinta-feira (28), às 8h30, uma audiência publica.
Já tramita no legislativo feirense um projeto de lei que versa sobre o tema. A iniciativa de abrir o debate é disciplinar o tráfego de carroças nas vias centrais da cidade e, gradativamente, substituir a cultura deste tipo de transporte por atividades que comprometam menos a segurança dos animais e dos carroceiros, além do trânsito em geral.
Há o entendimento de que a proposta possibilita um fim aos maus tratos de animais e, de forma paralela, cria alternativas de trabalho formal para quem opera esta modalidade, a partir da capacitação dos carroceiros.
O autor do projeto de lei é o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Pedro Américo Lopes. Voltou a tramitar na Casa subscrito pelo vereador Jurandy Carvalho (PL). A audiência reunirá vereadores, representantes de entidades de proteção animal e da OAB Subseção Feira de Santana, além de secretarias municipais.
Estudantes da UFRB terão oportunidades de estágios na Câmara Municipal de Feira
Através de um convênio firmado entre a Câmara Municipal de Feira de Santana e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), estudantes da instituição de ensino viabiliza terão a oportunidade de estagiar no Poder Legislativo feirense.
O acordo já está em vigor e foi publicado no Diário Oficial da União, neste mês de setembro. A iniciativa permite que os alunos coloquem em prática os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, ao mesmo passo em que desenvolvem atividades na Casa da Cidadania.
“Será uma experiência enriquecedora para ambas as partes”, disse a presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB).
O convênio regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório sem que a Câmara necessite pagar quaisquer taxas à UFRB. De acordo com as cláusulas do acordo, a duração desta atividade não poderá exceder o período de dois anos, exceto quando se tratar de estagiário que seja pessoa com deficiência. Cabe à Câmara Municipal designar dentre os seus servidores um supervisor para orientar as atividades dos estagiários.
Presidente da Câmara anuncia ‘grande encontro’ de classes produtoras em Feira
A Câmara de Feira de Santana vai realizar, nos próximos meses, um “grande encontro”, com a participação de representações de todas as classes produtivas, visando debater os grandes problemas e propor soluções para o Município.
O evento foi anunciado ontem (19), em Brasília, pela presidente do Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), durante uma sessão especial realizada na Câmara dos Deputados em comemoração à emancipação política local. “Vamos tratar das maiores questões enfrentadas pelo nosso povo”, disse ela, ainda sem poder anunciar detalhes como data e local – pelo porte da reunião, poderá acontecer no plenário da Casa da Cidadania ou em um espaço maior.
Sobre as duas sessões realizadas na capital federal – uma especial, promovida pela Casa da Cidadania, e outra solene, proposta pelo deputado federal Zé Neto – a dirigente disse que significaram “momento ímpar, que fica marcado para a vida”.
Honrada em estar “fazendo parte” da história da cidade, como primeira mulher a presidir a Câmara Municipal, a vereadora, de cinco mandatos, disse ter consciência de que, festejos à parte, Feira “precisa resgatar muita coisa nos mais diversos segmentos, pois chegou ao ápice do descaso em várias coisas, nos últimos 20 anos”, sendo essa uma das razões para que o Legislativo promova o “grande debate” previsto para breve.
Com políticos e empresários feirenses em Brasília, Câmara dos Deputados realizará sessão solene para celebrar Feira de Santana
A convite da Câmara dos Deputados, os vereadores de Feira de Santana irão participar, nesta terça-feira (19), de duas importantes sessões em homenagem aos 190 anos de emancipação política do município.
As atividades em Brasília irão começar às 9h, no auditório Freitas Nobre, da Câmara de Deputados, a partir da realização de uma sessão especial promovida pela Câmara Municipal. Em seguida, às 11h, a comitiva feirense participa de sessão solene em comemoração ao aniversário da Princesa do Sertão. Este evento será realizado no plenário Ulysses Guimarães, no edifício principal da Câmara dos Deputados.
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), acredita que as comemorações em Brasília darão maior visibilidade ao município.
“É com grande satisfação que aceitamos este convite da Câmara dos Deputados para celebrar os 190 anos de nossa cidade no coração da política nacional. Este é um fato inédito para a nossa cidade e estamos confiantes de que nossa presença em nível nacional abrirá novos horizontes para a Princesa do Sertão”.
COMITIVA DE EMPRESÁRIOS
Cerca de 150 empresários dos setores produtivos de Feira de Santana, além de representantes da saúde e educação, participam da Missão Brasília, nesta terça.
A convite Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira, Associação Comercial e Empresarial (Acefs), Sindicato do Comércio (Sicomfs) e Centro das Indústrias (Cifs), a comitiva vai assistir à Sessão Solene em homenagem aos 190 anos de Feira de Santana, proposta pelo deputado federal Zé Neto (PT). O momento também será oportuno para os empresários apresentarem demandas e pleitearem benefícios para a cidade.
Em encontro com presidente da Câmara, professor defende criação da Universidade Federal de Feira de Santana
O ex-reitor da UEFS e fundador do Serviço de Integração de Migrantes (SIM), professor Josué Mello, visitou na manhã desta segunda-feira (04) a presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB). O objetivo do encontro foi convidar a vereadora e dirigente da Casa da Cidadania a participar de um movimento, institucional e político, pela criação de uma Universidade Federal de Feira de Santana – atualmente, a cidade conta com um núcleo da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB).
Conforme a proposta, a futura universidade teria suas instalações localizadas em área cedida pelo próprio SIM, no bairro do mesmo nome.
Eremita Mota disse que a proposta do ex-reitor é “muito interessante” e garantiu o empenho do Poder Legislativo para que a ideia possa “ecoar em Brasília como um grito dos feirenses e da população em seu entorno, por esta causa que é muito antiga e, seguramente, defendida por todos os vereadores, deputados e demais representantes de toda essa gente”.
De acordo com professor Josué Mello, a implantação da Universidade Federal de Feira de Santana é uma reivindicação de muitos anos dos feirenses.
“Temos uma imensa necessidade de que a segunda maior cidade da Bahia, que influencia uma macro-região gigantesca, com milhões de habitantes, seja contemplada com uma instituição de ensino superior federal de grande porte”, diz disse o acadêmico.
A UFRB mantém em Feira de Santana o CETENS (Centro de Tecnologia em Energia e Sustentabilidade), mas sua sede é instalada em Cruz das Almas.
Confusão generalizada suspende sessão na Câmara de Feira; Veja as imagens
Nesta quinta-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana uma confusão generalizada foi formada e, inclusive, fez com que a sessão fosse suspensa antes do previsto.
Tudo começou quando Felipe Viana, representante dos usuários do transporte público de Feira de Santana, fez uso da Tribuna Livre da Câmara por dez minutos para debater a situação do sistema a partir da observação de quem utiliza o transporte.
Nos minutos iniciais, o representante discorreu sobre a qualidade do serviço em Feira, criticou o prefeito Colbert e cobrou empatia dos vereadores.
Contudo, já na parte final do discurso, Felipe Viana se solidarizou com a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) e foi então que o caos se instalou na Casa da Cidadania.
“Alguns parlamentares, nem todos, moleques travestidos de vereadores que, simplesmente, tentam agredir a honra”, disse.
A partir daí, boa parte dos vereadores presentes no plenário questionaram a fala do representante dos usuários do transporte público de Feira, inclusive alguns edis partiram para cima do convidado.
O vereador Galeguinho (PSB), que é carregador da Câmara, foi até a tribuna e abaixou os dois microfones que estavam no local. Ele precisou ser contido por um homem que estava no plenário. Após a saída de Galeguinho, Pedro Cícero (Cidadania) repetiu a ação do colega. Ainda no protesto, o vereador Ron do Povo (MDB) retirou os cabos do microfone da tribuna.
A presidente da Câmara tentou, sem sucesso, acalmar os ânimos e solicitou reforço da Guarda Municipal no plenário.
O vereador Fernando Torres (PSD) chegou a pedir que a Guarda retirasse Felipe Viana da Câmara. Após vários minutos de confusão, a sessão foi suspensa.
Câmara de Vereadores vai comemorar os dez anos da UFRB em Feira de Santana
Os dez anos da instalação do campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Feira de Santana serão comemorados, na Câmara Municipal, com uma sessão solene programada para o dia 29 de setembro, às 19h.
A realização do evento é uma iniciativa conjunta da presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB), e vereador Professor Ivamberg (PT). Criado em março de 2013, o campus local da UFRB, denominado Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CENTENS), começou a funcionar em setembro daquele ano.
A proposta do equipamento é formar profissionais em Tecnologia e Ciências Sociais Aplicadas. Atualmente a unidade oferece 11 cursos, sendo sete de graduação e quatro de pós-graduação e conta com 99 docentes, 34 técnicos administrativos e 22 agentes terceirizados. A comunidade estudantil é formada por mais de 1.000 alunos de Feira de Santana e região, além de outros municípios da Bahia e de outros estados.
Arcebispo de Feira de Santana receberá da Câmara a Comenda Maria Quitéria
Prestes a completar oito anos à frente do governo da Arquidiocese de Feira de Santana, o Arcebispo Metropolitano, Dom Zanoni Demettino Castro, será homenageado pela Câmara de Feira de Santana com a Comenda Maria Quitéria.
A honraria, iniciativa da presidente da Câmara, Eremita Mota, foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Dentre as justificativas apresentadas pela parlamentar, as “inúmeras virtudes e a conceituada liderança religiosa”, demonstradas pelo líder católico ao longo da vida sacerdotal e na condução da Arquidiocese, assumida em novembro de 2015, quando substituiu Dom Itamar Vian.
Ordenado padre em 1986, Dom Zanoni exerceu atividades paroquiais na Catedral de Vitória da Conquista (sua terra natal), em Itarantim e Itapetinga. Foi membro do Colégio de Consultores e do Conselho Presbiteral, professor de Teologia Dogmática e presidente da Comissão dos Presbíteros Regional Nordeste III. Em 2007, o papa Bento XVI o nomeou bispo da Diocese de São Matheus (Vitória da Conquista) chegando em Feira como arcebispo-coadjutor em 2014.
Sua trajetória, assinala a vereadora Eremita Mota, revela uma biografia marcada pela dedicação à vida religiosa e à missão assumida junto à comunidade cristã. “Diante disso, prestamos esta justíssima homenagem ao arcebispo da Arquidiocese de Feira”, destacou.
Após mais um caso de agressão verbal e quase física, presidente da Câmara de Feira, Eremita Mota, vai recorrer à Delegacia da Mulher
Vítima de mais uma agressão verbal em pleno exercício da presidência da Câmara, a vereadora Eremita Mota anunciou na abertura da sessão de hoje (17), em pronunciamento na Tribuna Maria Quitéria, que irá recorrer à Delegacia da Mulher (DEAM). O discurso foi feito 24 horas após ela ter sido hostilizada no plenário da Casa da Cidadania, desta vez por parte do vereador Edvaldo Lima.
Segundo a presidente, ela vai registrar um boletim de ocorrência na Deam e exigir da Polícia Civil as devidas medidas legais. “Sentarei na porta, com vídeos e outras provas, até ser atendida, para reivindicar das autoridades os meus direitos enquanto mulher e cidadã feirense”, afirmou.
As imagens da mais recente ocorrência, que estão repercutindo na Bahia e até em nível nacional, mostram o 3º secretário da Mesa Diretora e também pastor de igreja evangélica, dedo em riste e aos gritos, intimidando a presidente e praticamente esfregando um papel no rosto dela. Eremita anunciou que irá denunciar Edvaldo também junto à Corregedoria, assim como qualquer outro colega que tente intimida-la ou lhe faltar o respeito como mulher, como vereadora e cidadã.
“Não vou me intimidar com esse comportamento agressivo e misógino. Alguns querendo ou não, eu faço parte da história dessa Câmara, como a primeira mulher a comandar o legislativo da maior cidade do interior da Bahia. Vou honrar esse lugar e continuar a lutar por igualdade e por respeito”, explicou.
A presidente da Casa afirmou ainda que vai continuar “firme e forte” em seu propósito. “Vamos denunciar irregularidades, cobrar posições mais firmes e brigar pela melhoria da minha cidade, além de comandar a Câmara com respeito e humildade”, desabafou.
*Entenda o caso*:
O vereador Edvado Lima partiu para a agressão contra a presidente da Casa da Cidadania, quando ela levou a público um débito de R$ 8,3 milhões do prefeito Colbert Martins Filho junto ao Instituto de Previdência do Município, onde a filha do vereador Edvaldo Lima é gestora.
Vereadores brigam na Câmara de Feira: ‘Xingue minha mãe para você ir para o inferno’
Nesta quinta-feira (17), vereadores da Câmara Municipal protagonizaram mais uma polêmica. Desta vez, a confusão envolveu os vereadores Fernando Torres (PSD) e Ron do Povo (MDB).
Tudo começou na sessão de ontem (16), quando o vereador Edvaldo Lima (MDB) criticou de forma acintosa a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB). No final dos trabalhos de quarta-feira, Ron do Povo subiu à Tribuna Maria Quitéria para defender a atual presidente.
“Quando Fernando Torres [antigo presidente da Câmara] fazia reunião e gritava, ninguém gritava. Agora, Fernando Torres veio gritar comigo, eu falei na cara dele: não grite comigo não. Ele mandou, me desculpe a palavra, todo mundo se f… e eu falei: vá se f… você. E falei pra ele, você tem arma, eu também tenho, se você é homem, eu também sou”, disparou Ron.
Hoje, foi a vez do vereador Fernando Torres discursar para rebater as afirmações do colega de parlamento.
“Ontem, eu não entendi o seu discurso. Eu nunca lhe ameacei, não sou homem de ameaçar ninguém, talvez até sou explosivo em determinado momento. Não entendi você dizendo de tiro, eu já treinei tiro ao alvo, mas como esporte, nem uso arma. Pode ter certeza que eu tenho você como um colega aqui na casa, não quero brigar com você, se você está querendo briga comigo, você não vai achar. Não sei qual a sua intenção aqui na Casa”, respondeu Torres.
Ainda na sessão desta quarta na Câmara Municipal teve espaço para a tréplica do vereador Ron do Povo.
“Vossa excelência veio falar aqui nessa tribuna que é respeitador, respeitador só nesse microfone. Hipocrisia, vossa excelência que humilhou as pessoas e já me humilhou. Vossa excelência vem dizer aqui que respeita Eremita, ele xinga Eremita, pessoal. Não na tribuna, se fosse minha mãe Fernando Torres, xingue minha mãe aí e venha para aqui pra fora, xingue minha mãe aí. Você não é homem? Xingue minha mãe, para você ver, para você ir para o inferno”, disse Ron.
Com gritos e afronta, vereador Edvaldo Lima protagoniza mais uma confusão na Câmara de Feira
Na manhã desta quarta-feira (16), a sessão na Câmara de Vereadores foi marcada por tumulto e confusão, protagonizados pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), da base governista. Não é a primeira vez que o emedebista polemiza na Casa.
Com os ânimos exaltados, o edil subiu o tom, se dirigindo até a presidente Eremita Mota (PSDB) para esbravejar de maneira insistente, requerendo oportunidade de fala, mesmo quando o espaço para tal já havia sido encerrado.
Diante dos gritos e da balbúrdia que tomou conta da Casa da Cidadania, a vereadora tucana determinou a suspensão da sessão. “Eu vou suspender a sessão porque o vereador Edvaldo Lima está faltando só passar o papel na minha cara aqui”.
O vereador Professor Ivamberg (PT) já estava na tribuna para discursar, mas sequer chegou a concluir o seu pronunciamento, pois foi impedido por Edvaldo Lima.
“Senhora presidente, eu não tenho como me concentrar dessa forma. Eu realmente não tenho como falar. Se o vereador Edvaldo Lima deixar, a gente fala. Pastor, deixa eu falar aqui. É o meu tempo. Está impossível falar assim”, argumentou Ivamberg, sem sucesso.
Com projeto aprovado na Câmara, Feira de Santana poderá ganhar Centro de Equoterapia
Um Centro Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos com deficiência física, mental ou distúrbio comportamental, deverá ser oferecido à comunidade, pela Prefeitura de Feira de Santana. É o que propõe um projeto de lei aprovado essa semana, pela Câmara, em segunda votação e que agora seguirá para ser sancionado pelo Poder Executivo.
A proposta, de autoria do vereador Sílvio Dias (PT), dispõe sobre um método terapêutico com a participação de cavalos, dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação.
O equipamento deverá ser coordenado por órgão a ser indicado pelo Governo Municipal, que poderá firmar convênio e parceria com instituições públicas e privadas. De acordo com o projeto, o atendimento equoterápico só poderá ser iniciado mediante prescrição médica, por meio de questionário próprio semiestruturado, que deverá ser providenciado pelos pais e responsáveis, além de avaliação psicológica e fisioterápica realizadas pelos profissionais do centro habilitados.
São consideradas pessoas com deficiência, conforme convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial – os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. São considerados distúrbios comportamentais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as condições clinicamente significativas caracterizadas por alterações do humor e das emoções, comportamentos associados com angústia pessoal ou deterioração do funcionamento.
Cantor Thiago Aquino recebe maior honraria da Câmara de Feira
Ao invés do palco, a tribuna; no lugar dos fãs, familiares e amigos; em vez do repertório habitual, um emocionante discurso de agradecimento e reafirmação da relação de amor com a sua terra natal, Feira de Santana. Foi nesse clima que o cantor Thiago Aquino recebeu a Comenda Maria Quitéria, a maior honraria concedida pelo Legislativo feirense, em sessão solene na noite desta terça-feira (08), cercado por familiares e amigos.
“Quando colocamos Deus na frente, dá tudo certo”, disse, em um discurso de improviso, em que agradeceu as oportunidades, como cantar na Micareta de Feira de Santana. Este ano ele foi responsável pelo arrastão, na quarta-feira de cinzas.
“Não custa nada sonhar, é o começo de tudo”, ensinou o jovem, que cresceu no bairro Queimadinha, onde construiu a carreira que agora ultrapassa os muros de Feira de Santana e da Bahia e, ao mesmo tempo, não se afasta das origens, porque entende que “gratidão é fundamental”.
O feirense Shanderson Thiago da Silva Aquino conforme o autor da honraria Galeguinho (PSB), que também é do segmento musical, “através do exercício de sua arte está levando o nome de Feira de Santana para os quatro cantos do nosso país”. Esse trabalho, ressaltou, justifica a concessão da honraria, como o reconhecimento de à valorização da cultura da cidade. “Thiago Aquino foi um erro que deu certo”, finalizou, fazendo alusão à letra de uma música do cantor.
Com aumento populacional, Feira poderia ter até 27 vereadores; Presidente da Câmara afirma que nenhum projeto para ampliação foi apresentado
Nas últimas semanas, após a divulgação de dados populacionais do Censo 2022, por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diversas cidades do país decidiram iniciar discussões para aumento no número de vereadores nas Câmaras Municipais.
Em Vitória da Conquista, por exemplo, os vereadores aprovaram o incremento de mais duas vagas na Casa. Dessa forma, em 2025 o número de cadeiras na terceira maior cidade da Bahia vai saltar de 21 para 23. No recente levantamento, Conquista registrou elevação de mais de 21% no número de habitantes e agora tem 370.868 pessoas.
Segundo o Censo, Feira de Santana tem 616.279 moradores. Em relação à última contabilidade, a Princesa do Sertão teve incremento de mais de 10% na quantidade de habitantes. E pela Constituição Federal, com base no artigo 29, o limite máximo de vereadores para cidades de mais de 600 mil habitantes e de até 750 mil habitantes é de 27 edis.
Atualmente, a Casa da Cidadania tem 21 vereadores. A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) afirmou que sua posição pessoal é pela manutenção do número atual de cadeiras para a próxima legislatura.
“Mas, se tiver projeto de algum parlamentar que coloque em pauta, eu não vou fazer nenhum tipo de resistência. Vamos colocar em pauta e vamos ver o que cada vereador vai pensar. Mas, até o momento, não teve nenhum vereador apresentando projeto. Nenhum apresentou ainda. A minha opinião particular é que permaneça os 21”, destacou a presidente.
A respeito dos comentários nos bastidores da Câmara, Eremita Mota revelou que apenas quatro ou cinco vereadores da atual composição do legislativo feirense teriam apresentado interesse em aumentar a quantidade de cadeiras na Câmara de Feira.
Prefeitura de Feira reativa pontos de ônibus da Carmac e da Câmara
Os tradicionais pontos de ônibus da Carmac e da Câmara Municipal foram reativados pela Prefeitura de Feira.
Ambos os locais já estão proporcionando o acesso do usuário ao centro comercial através dos 63 ônibus que circulam nos corredores das avenidas Senhor dos Passos (ponto da Carmac) e da Visconde do Rio Branco (ponto da Câmara).
Segundo o secretário de Transportes e Trânsito, Sérgio Barradas Carneiro, o estudo técnico da SMTT aponta uma grande demanda de passageiros que necessita de deslocamento rápido nos sentidos bairro-Centro e Centro-bairro.
“Está mais rápido embarcar ou desembarcar no Centro. O nosso usuário quer comodidade e agilidade no transporte público”, afirma o titular da pasta.
MAIS HORÁRIOS
Itinerários que atendem de ponta a ponta a cidade, a exemplo das linhas 17-Feira IX; 20-Feira VII; 21-Expressinho/Pq. da Cidade via Av. João Durval; 29-Tomba (CIS) via Papa João XXIII e 30-Jussara via Rodoviária – operadas pela Empresa São João – são opções de embarque e desembarque com mais horários para a população, especialmente o trabalhador.
Da mesma forma as linhas 003-UEFS Direta via Terminal Central; 108-Conder/Av.Iguatemi via Maria Quitéria; 10-Cidade Nova/Terminal Central e a 66-Conceicao I via Parque Brasil operada pela Empresa Rosa.
O conhecido “ponto do Baianão”, na Praça da Bandeira, permanece e também oferta as mesmas linhas da Carmac, somadas às do BRT.
O ponto de ônibus do Shopping Popular também será reativado pela SMTT e vai facilitar para o usuário que precisa descer na av. Olímpio Vital sem a necessidade de adentrar ao transbordo Central.
Alerta sobre situação da dengue em Feira foi feito pela Câmara há mais de 30 dias
O Município de Feira de Santana entra, a partir de hoje (21), em estado de alerta epidemiológico máximo, por conta da dengue, de acordo com decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho. A situação, no entanto, tem sido alvo de alerta da Câmara Municipal há exatamente 38 dias. Tanto em discursos no plenário como por meio de requerimento aprovado na Casa, diversos vereadores chamaram a atenção do Executivo Municipal e cobraram a adoção de medidas, diante da possibilidade de aumento dos casos da doença.
Uma das iniciativas tomadas, por exemplo, pela presidente Eremita Mota (PSDB), foi tratar do assunto diretamente com Colbert através de conversa telefônica no mês de junho. Ao relatar preocupação com a incidência da dengue, a vereadora obteve sinalização positiva. “Solicitamos empenho em ações de combate ao mosquito transmissor, e ele foi muito atencioso e se comprometeu em tratar da situação”, informou a vereadora, ao explicar que a inciativa ocorreu após discutir o problema com a categoria de agentes de endemias.
Da mesma forma, requerimento aprovado pelo Legislativo no dia 14 do mesmo mês, solicitando ao gestor municipal e da chefe da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia Luz dos Santos, informações sobre providências e ações adotadas para conter o avanço da doença. Entre os questionamentos encaminhados à gestão municipal estão a realização de campanhas educativas em escolas e por meio de veículos de comunicação, aquisição de algum novo equipamento para eliminar o agente causador de doenças e número de notificações e óbitos registrados até aquele momento.
Deficiência no número de agentes de endemias, falta de material para as mochilas usadas pelos profissionais durante o combate às arboviroses e ausência de ação de carro fumacê nos bairros, foram algumas das críticas feitas pelo vereador Emerson Minho (DC), em 13 de junho.
Na Tribuna do Legislativo, o parlamentar advertiu o governo municipal sobre a probabilidade de agravamento do quadro nos meses seguintes, em razão do período chuvoso e da detecção de uma “cepa nova” e “mais agressiva” do Aedes Aegypti por especialistas.
TCM pede apuração de fraudes envolvendo cargos irregulares na Prefeitura e Câmara de Feira
Feira de Santana aparece numa longa lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de cidades baianas com indícios de irregularidades em cargos públicos municipais.
Segundo documento do Tribunal, os indícios foram identificados a partir da conferência entre os dados das folhas de pagamento dos entes públicos.
Na análise foram encontradas situações que, em tese, estão infringindo uma ou mais normas legais, como acumulação irregular de cargos e proventos por servidores municipais, aposentadoria por invalidez concedida de forma irregular; servidor tido como ativo com mais de 75 anos; fraude envolvendo funcionários mortos; e o descumprimento de jornada de trabalho ou de dedicação exclusiva.
No documento, o TCM aponta as possíveis irregularidade nas folhas de servidores da própria Prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Fundação Hospitalar, do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana, da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).
No último dia 10 de julho, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, decidiu prorrogar por mais 30 dias, o prazo para que gestores municipais ou controladores internos das prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas citadas no Edital nº 333, respondam aos indícios de irregularidades identificados a partir do cruzamento de dados das folhas de pagamentos das unidades jurisdicionadas ao TCM com informações dos demais entes públicos brasileiros, que estão no banco de dados do Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo inicial se encerrava no dia da publicação (10.07).
Prefeitura abriu uma sindicância
Desde a prorrogação do prazo do TCM, a Prefeitura de Feira de Santana determinou em Diário Oficial do Município da última quarta-feira (19), a abertura de apenas uma sindicância para investigar a acumulação de cargos e proventos irregulares de servidores da Fundação Hospitalar (FHFS), órgão que gerencia o Hospital da Mulher. Na publicação, quatro números de matrículas de servidores que estariam acumulando cargos indevidamente são citados.
A Comissão terá prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos e será presidida pelo Coordenador Jurídico da FHFS, Celso Ribeiro Daltro. Mais quatro servidores irão integrar a apuração: Luciana Silva Assis, Raimunda Pedreira Souza Cruz, Silvia Ferreira dos Santos e Susana da Silva Duarte.
Até o momento, os demais órgãos citados não se pronunciaram. (Fonte: Rede Digital FM)
Inauguração da Tribuna Maria Quitéria marcará o reinício de atividades na Câmara de Feira
O reinício das atividades legislativas na Câmara Municipal, após o recesso de meio do ano, vai contar com a inauguração da Tribuna Maria Quitéria, em sessão especial que acontecerá no dia 1° de agosto, às 11h.
O espaço onde ficam oradores durante pronunciamentos na Casa da Cidadania passou a ser identificado com o nome da maior heroína baiana, em razão de projeto da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovado pelo plenário. A Casa Legislativa está em recesso desde o dia 1° deste mês.
A destacada atuação de Maria Quitéria como soldado na guerra da Independência da Bahia e a sinalização da capacidade feminina em realizar o que bem entender, foram alguns dos atributos ressaltados pela autora da proposta ao justificar mais uma “merecida homenagem à feirense”, cujo símbolo está presente em diversos locais do município.
Além do distrito onde nasceu (chamado antigamente de São José), uma das principais avenidas da cidade e o histórico prédio da Prefeitura Municipal, são identificados com o nome da heroína. Há ainda homenagem prestada por meio de um monumento erguido na avenida Getúlio Vargas e uma estatueta exposta no plenário da Câmara Municipal.
