OAB suspende licença de advogado de Feira de Santana suspeito de aplicar golpes

Um advogado com atuação em Feira de Santana teve o direito de advogar suspenso pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia. Trata-se de Leonardo Brito dos Santos Cabral. Com mais de 30 mil seguidores no Instagram, ele se apresenta como especialista em direito digital, empreendedor e palestrante.

A suspensão preventiva é válida por 90 dias e o advogado tem um prazo de 48 horas para devolver a carteira da OAB na sede da seccional, em Salvador.

Ostentando uma vida de luxo nas redes sociais, Leonardo responde a diversos processos. Desde calote em escolas privadas da cidade, apropriação indevida do dinheiro de clientes, até enquadramento na lei Maria da Penha. No Instagram, fotos de muitas viagens, bens de luxo e insinuações de amizade com artistas do naipe de Ivete Sangalo, Carlinhos Maia e Thiago Aquino.

O Blog do Velame teve acesso a cerca de cinco processos nos quais ele é acusado de se apropriar do dinheiro das pessoas que o contratavam. Em um dos casos, de 2016, ele teria feito um acordo e não teria repassado a quantia recebida para o cliente. Em outro, a autora relata que “passou quatro longos anos acreditando que o processo estava em andamento, quando na verdade os valores referentes à condenação se encontravam em poder de Leonardo”. Em alguns casos, quando descoberto, o advogado tentava fazer acordo com as vítimas. Após se apropriar indevidamente de R$ 10.276,32 pagos por uma faculdade da cidade em benefício de uma cliente, ele tentou fazer um acordo para devolver os recursos “desde que ela desistisse do processo administrativo disciplinar movido na OAB e de qualquer queixa crime”.

Uma denúncia foi ofertada pelo Ministério Público por estelionato. Leonardo é acusado de falsificar um carnê em nome de uma cliente em uma loja de eletrônicos. O blog apurou ainda que o advogado também já foi enquadrado na lei Maria Penha e foi obrigado a cumprir medida protetiva.

Em outro episódio, o “advogado da estrelas” como ele se auto-intitulava nas redes sociais, comprou uma casa em condomínio de alto padrão no bairro Papagaio no valor de um milhão e duzentos mil reais e só pagou duzentos e quarenta mil. Os proprietários tiveram que acionar a justiça para conseguir reaver o bem de volta. Uma escola de educação infantil o está processando por não pagar as mensalidades e acumular um débito de mais de R$ 15 mil.

O blog ouviu ainda vítimas que afirmam que o advogado efetuou transferência bancária para a sua conta corrente pessoal sem informar aos beneficiados, durante a ação judicial. Além de pagamentos feitos com cheques sem fundos e recebimento de verbas trabalhistas não repassadas aos reais beneficiários.

O nome de Leonardo Brito voltou a circular na internet quando, recentemente, o influenciador Paulo Rodrigues (@paiquitto), da “vila de Carlinhos Maia”, que possui mais de um milhão de seguidores no Instagram, expôs na plataforma casos em que um suposto advogado estava sendo acusado de cobrar mais de R$ 10 mil para conseguir o selo de verificado do Instagram para outros influenciadores e nunca cumpriu o acordado.

Leonardo Brito foi procurado pela reportagem, mas até o momento não deu retorno. Raphael Pitombo, presidente da OAB-Feira, informou que foi criado um núcleo específico para avaliar situações que manchem a dignidade da advocacia. Segundo ele, as representações chegam e são encaminhadas para Salvador onde são avaliadas. No caso de Brito, ele informa que após o prazo da suspensão, o processo terá julgamento do mérito e ele pode ser penalizado com a exclusão da OAB, advertência ou outra suspensão.

Leonardo posa com Ivete Sangalo em Lisboa, Portugal.

Publicação da OAB comunicando a suspensão do advogado Leonardo Brito por 90 dias.