OAB-Feira nega ter criado comissão para acompanhar CPI da Cesta Básica
Impedida de ter acesso aos trabalhos da CPI da Cesta Básica, realizada na Câmara de Vereadores, uma suposta comissão da OAB-Feira, foi desautorizada pela entidade, nesta sexta-feira, 14 de maio. A Comissão formada pelo advogado Guga Leal e pelas advogadas Flavia Pacheco e Manuela Menezes, havia sido autorizada pelo vice-presidente da entidade, André Vieira. Entretanto, o presidente Rafael Pitombo, entrou em contato com o Blog do Velame, para esclarecer que a criação de comissões é de competência exclusiva da presidência da OAB e negou qualquer interferência nas atividades do Poder Legislativo.
Veja nota da OAB na íntegra:
Na noite de ontem, fomos surpreendidos com um vídeo, publicado por um blog de notícias da cidade, dando conta de que uma comissão de advogados, supostamente criada pela OAB de Feira de Santana com a finalidade de acompanhamento de CPI instalada pela Câmara Municipal, teria sido barrada pelo Presidente da referida Comissão Parlamentar.
Inicialmente é imprescindível esclarecer que a criação de comissões é de competência exclusiva da presidência da OAB, cabendo informar que não foi criada ou autorizada qualquer comissão com finalidade de interferir nas atividades exclusivas do Poder Legislativo.
Evidentemente, sendo assunto de interesse da sociedade feirense, a Subseção está atenta ao desenvolvimento das atividades da CPI, estando preparada, caso necessário, para adotar medidas em defesa da Ordem Jurídica e do Estado Democrático de Direito.
A OAB – Subseção de Feira de Santana é uma instituição séria e autônoma, cuja função principal é de defesa advocacia e da Sociedade, sem qualquer finalidade político-partidária.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, da boa aplicação da Justiça e da defesa da Advocacia e da cidadania.
