Ministério Público do Trabalho diz acompanhar com preocupação falta de pagamento dos terceirizados da Prefeitura de Feira
Nos últimos dias o Blog do Velame tem recebido diversas denúncias de trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Feira de Santana. Os relatos são de atraso de dois meses de salário e de estarem sendo obrigados a trabalhar sem vínculo empregatício. O blog ouviu relatos de funcionários do Centro de Saúde Especializado e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador que, inclusive, paralisaram as atividades para cobrar o pagamento dos salários. As prestadoras de serviço Ativacoop e Imaps são algumas das empresas acusadas de calote nos servidores.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que informou estar acompanhando com preocupação o caso das empresas prestadoras de serviços para o município de Feira de Santana. A assessoria do MPT explicou ainda que diversos inquéritos e ações judiciais estão em andamento no órgão e ainda assim os atrasos de pagamento de salários se repetem mês a mês.
“O Centro de Saúde Especializado, localizado no centro da cidade, era administrado pelo Imaps, que vinha retardando pagamentos aos empregados. O MPT ajuizou ação com pedido de liminar para que os salários fossem regularizados imediatamente. No tempo em que a Justiça do Trabalho levou para notificar a empresa, o contrato foi encerrado e já são dois meses de inadimplência. A ação segue. Tanto o Imaps quanto a prefeitura poderão ter que arcar com os pagamentos. Outros órgãos sofrem com problemas semelhantes em razão da troca de empresa gestora e são objeto de outras ações judiciais e de inquéritos no MPT”, informou a assessoria do MPT em nota enviada ao blog.
Em entrevista ao programa Acorda Cidade, o prefeito Colbert Filho se fez de desentendido ao ser questionado sobre os atrasos. “Eu preciso saber do que se trata, nós estamos fazendo os pagamentos no que diz respeito às empresas e isso foi feito durante esta semana inteira. Vários pagamentos foram feitos na semana passada, além também, de verificar qual empresa exatamente está acontecendo isso, porque nós estamos tendo nível de pagamento muito regular de quase todas as empresas da prefeitura. Eu estou fazendo novas contratações em razão até do problema de atraso de pagamentos, mas é importante ver que é uma ou duas, provavelmente onde a situação é mais difícil. Essa daí nós estamos tomando atitudes mais duras porque os pagamentos não estão sendo feitos regulares”, afirmou.
Indignado com a situação dos atrasos salariais dos profissionais e a falta de resposta da Prefeitura, o vereador de oposição Professor Ivamberg (PT) protocolou uma representação no Ministério Público do Trabalho, em desfavor do prefeito Colbert Filho (MDB).