Ministério Público da Bahia orienta suspensão imediata do concurso público de Conceição do Jacuípe após irregularidades
Após constatadas diversas irregularidades, em um processo que ganhou repercussão em todo o estado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu recomendar a suspensão imediata do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
A decisão tem validade por 90 dias e deve ser divulgada no diário oficial e nos canais de comunicação da prefeitura, sob pena da adoção das medidas judiciais extrajudiciais. Oficiada, a prefeita reeleita Tânia Yoshida (PSD) tem o prazo de dois dias para informar as providências adotadas.
No documento, a Promotora de Justiça Paola Maria Gallina salienta que o Instituto Bahia, responsável pela organização do certame, foi contratado através de Dispensa de Licitação de pequeno valor, o que, a princípio, não se mostra cabível, devendo ser objeto de apuração.
A magistrada sublinha ainda que o Edital nº 01/2024 tem sido objeto de inúmeras denúncias, algumas delas divulgadas de forma exclusiva pelo Blog do Velame, acerca de suspeita de favorecimento de parentes e pessoas ligadas à prefeita.
“O concurso público é regido pelos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência, e, por conseguinte, deve ser livre de qualquer tipo de influência, apadrinhamento e perseguições, devendo o certame ser realizado com lisura para possibilitar o ingresso do candidato mais preparado”, recorda Gallina.
Entre os aprovados no processo público estão figuras próximas à gestão de Tânia Yoshida, a exemplo da vereadora Jecica Lima e do motorista da prefeita, com alta classificação nas provas.
A aprovação do motorista, em especial, chamou atenção devido ao nível de letramento evidenciado em suas redes sociais, onde em sua biografia consta a frase: “tudo q fazer fasa com perfeição como si fosse pra vc”.
Não para por aí. 19 das 60 vagas disponíveis para a Guarda Municipal foram ocupadas também por pessoas com conexão direta com a gestão de Tânia, com assessores e até uma secretária municipal.
Os candidatos também relataram falhas na organização da prova, como gabaritos errados, provas fora dos pacotes e candidatos que não receberam as provas no dia do exame.
Outro ponto que reforça a suspeita é que os aprovados que obtiveram 64 pontos e possuem ligação com a prefeita tiveram exatas coincidências nas respostas de todas as disciplinas.
