Mais um diretor da Prefeitura de Feira é acusado de assédio; terceiro caso em 2 anos
– Já melhorou da gripe?
– Ainda não.
– Tenho um xarope bom pra você melhorar.
– Qual?
– Xaropica.
Esse diálogo obsceno, segundo a vítima, aconteceu dentro de um órgão público municipal e consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), que o Blog do Velame teve acesso. O acusado do suposto crime é Jair Gomes Passos, Diretor do Departamento de Gestão de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Feira de Santana. A vítima é uma mulher, funcionária do órgão.
Conhecido como “Jair do Pega”, o servidor tem um histórico de confusões e até agressões físicas, desde que assumiu o cargo.
Nenhuma das supostas vítimas quis dar entrevista, mas o Blog do Velame conversou com funcionários do Departamento de Gestão de Patrimônio, os quais relataram casos de assédio moral. Segundo um servidor, diariamente ele se dirige aos funcionários com ofensas, palavrões e gritos. A reportagem teve acesso a audios enviados pelo WhatsApp e vídeos que serão usados como provas dos abusos, mas a publicação não foi autorizada.
Além de duas queixas já registradas na DEAM, de duas mulheres que o acusam de assédio com conotação sexual, ao menos quatro servidores relataram já terem formalizado denúncias na Prefeitura através do aplicativo 156 sobre o comportamento de Jair Gomes, mas nunca obtiveram retorno.
Uma auxiliar administrativa relatou na delegacia alguns dos episódios vividos no trabalho. De acordo com ela, ao chegar com tosse na repartição, passou a ser alvo de comentários do chefe até o momento em que ele ofereceu “xaropica” na frente de diversas pessoas que se encontravam no órgão no momento, conforme diálogo reproduzido no inicio da reportagem.
Em outra ocasião, Jair teria perguntado para uma funcionária se o namorado dela “era fraco porque ela não teria engravidado ainda”. “Se ele for fraco eu faço um filho em você”, disse, segundo relatado por ela ao boletim de ocorrência.
Outro episódio envolvendo “Jair do Pega” aconteceu em 13 de abril de 2022. Após supostamente agredir um funcionário verbalmente, eles trocaram socos no estacionamento do departamento. A briga foi captada pela câmera de segurança e mostra Jair (de verde) e um homem (de azul) transformando uma repartição pública em uma bizarra luta de MMA em pleno horário de expediente na frente de diversas pessoas. (veja vídeo abaixo). A briga acabou em pizza e a Prefeitura de Feira, apesar de comunicada do ocorrido, nada fez. “Ele grita aos quatro cantos que é amigo de infância do prefeito Colbert e que ele faz o que quiser e nada vai acontecer com ele”, relata um servidor da secretaria. Após essa briga, os funcionários relatam ainda que Jair passou a ir armado para o trabalho, deixando o ambiente ainda mais tenso. “É uma tragédia anunciada. Uma questão de tempo pra algo ainda mais grave acontecer e todos na Prefeitura sabem e ninguém faz nada”, lamenta um servidor.
A reportagem entrou em contato com o Secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho. Segundo ele, uma sindicância foi aberta na última terça-feira, 16, para apurar o caso. De fato, consta no Diário Oficial, a seguinte publicação sem maiores detalhes: “Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos apresentados no processo 37415/2022”, na Secretaria de Administração. Entretanto, apesar de reconhecer a gravidade das denúncias, Marcondes informou que o servidor não foi afastado. “Estou aguardando a comissão de sindicância se manifestar se ele deve ser afastado ou não”, informou. O secretário confirmou ainda que o prefeito Colbert Filho já tomou conhecimento das denúncias contra Jair. “Ele disse: apure”. A sindicância tem o prazo de 30 dias para se manifestar.
Sobre a briga ocorrida no dia 13 de abril, o secretário também disse ter conhecimento, mas afirmou que nenhuma queixa foi materializada na Prefeitura. “Ele cometeu um ato de indisciplina e foi chamado atenção, mas ninguém fez nenhuma queixa sobre o ocorrido”. A reportagem tentou contato por telefone com Jair Gomes Passos, mas não conseguiu. Ele segue trabalhando normalmente.
Esse é o terceiro caso de assédio na Prefeitura de Feira de Santana em 2 anos. Em 2020, o procurador geral do município e ex-secretário interino de Desenvolvimento Social, Ícaro Ivvin, foi exonerado. Ele é suspeito de assédio sexual contra uma funcionária da secretaria. Também em 2020, o diretor da Secretaria de Serviços Públicos, Deodato Peixinho foi indiciado pela Polícia Civil por assédio sexual a uma mulher e também acabou exonerado do cargo.
LEI DO ASSÉDIO
No início de agosto, a Prefeitura de Salvador regulamentou a “Lei do Assédio” e estabeleceu multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que cometam assédio sexual contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. A Lei nº 9.582/2021 foi regulamentada em 5 de agosto. Feira de Santana ainda não tem legislação semelhante.
