EXCLUSIVO: Depoimentos à PF detalham como secretários de Colbert desviavam dinheiro da saúde
POR RAFAEL VELAME
O depoimento de João Carlos de Oliveira, um ex-diretor administrativo da UPA da Queimadinha, descreveu à Polícia Federal como o Secretário de Governo, Denilton Brito e o Secretário de Saúde, Marcelo Britto, desviaram mais de R$ 200 mil da saúde de Feira de Santana.
O Blog do Velame teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos que resultaram na Operação No Service, que investiga irregularidades na contratação dos serviços de consultoria não comprovados em unidades de saúde de Feira de Santana. No dia 4 de agosto, após a operação, os secretários foram afastados por 60 dias e depois exonerados pelo prefeito Colbert Filho (MDB).
Segundo João Carlos, que trabalhou como Diretor da UPA, contratado pela empresa INSAUDE, entre 16 de maio de 2018 e 2 de fevereiro de 2020, foi Denilton Brito que lhe fez o pedido para contratar a empresa do médico Marcelo Britto, que na época não era secretário de saúde. Ele também revelou à PF que Marcelo nunca prestou qualquer serviço médico na UPA, como mostra trecho do depoimento obtido pelo blog.
“Que Denilton Pereira de Brito, Chefe de Gabinete do atual Prefeito de Feira de Santana, em visita a UPA, lhe fez um pedido, para que fosse disponibilizado na sobra do orçamento da INSAUDE a quantia de R$ 44.000,00 para pagamento de uma consultoria realizada pela GSM, empresa de Marcelo Moncorvo Brito, atual Secretário de Saúde da Feira de Santana; que respondeu ao Denilton que não poderia contratar uma empresa de consultoria já que a INSAUDE era uma empresa que também prestava serviço de consultoria; que respondeu ao Denilton que a única solução seria incluir esses R$ 44.000,00 como serviços médicos, mas desta forma precisaria fazer um aditivo no contrato, o que foi feito através do Aditivo 04620201111 datado de 01/02/2020; que o referido aditivo aumentou o valor global do contrato de R$ l1.909.004,00 para R$ l2.616.827,84; que dividiu os R$ 44.000,00 na rubrica dos diversos serviços médicos prestados na unidade; que a GSM nunca realizou consultoria na INSAUDE e Marcelo Briro nunca prestou qualquer serviço médico na UPA Queimadinha; que também os sócios da GSM os médicos Raimundo Jose Magalhães Brito Neto e Ricardo Pereira Costa nunca prestaram serviços para a UPA da Queimadinha.”
A PF “seguiu o dinheiro” e através de quebra do sigilo bancário de Marcelo Britto mapeou para quem ele enviou os valores depositados pela INSAÚDE.
Para comprovar as declarações, João Carlos concordou em autorizar o acesso ao teor de suas conversas mantidas através do aplicativo WhatsApp. Nas conversas obtidas pela Polícia Federal e Ministério Público, fica comprovado a simulação da contratação da GSM, de propriedade de Marcelo Brito pela INSAÚDE, prestadora de serviço da Prefeitura de Feira. Nas mensagens, um erro amador por parte dos envolvidos chama atenção. Apesar de já ter realizado pagamentos a empresa GSM e de já ter até reincidido o vínculo do no período entre fevereiro e maio de 2020, a assinatura do contrato só foi efetivada em 22 de julho, como comprovam mensagens trocadas entre Marcelo e João Carlos.
Outro detalhe importante sobre o contrato é a assinatura de uma testemunha. Ivete Borges, diretora geral da UPA, começou a trabalhar na unidade apenas em 29 de julho de 2020, mas consta como testemunha do documento que é datado em 30 de maio de 2020. Segundo relatório da PF, esse fato demonstra que as assinaturas no documento foram extemporâneas afim de simular um contrato para justificar os pagamentos efetuados a empresa de Marcelo Britto.
Vale ressaltar que Prefeitura de Feira de Santana contratou a INSAÚDE através de licitação em 2018 para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha. Nos autos, consta que antes mesmo de exercer a função de Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto celebrou o contrato simulado entre a sua empresa GSM e a INSAÚDE, com o qual, segundo as investigações desviou recursos públicos municipais e federais da ordem de R$ 206.470,00.
De acordo com as investigações, conduzidas pelo Delegado da Polícia Federal Fábio de Araújo Marques, tanto nas conversas de WhatsApp cedidas à PF entre João Carlos e Marcelo Britto, quanto nas com Denilton fica evidente o papel de preponderância do Secretário de Governo, homem de confiança do prefeito Colbert, como responsável por interceder para resolver as pendências em relação aos pagamentos a serem feitos à GSM, inclusive com a celebração de aditivo contratual da Prefeitura de Feira de Santana com a INSAUDE, de modo a abarcar os valores que seriam repassados à GSM.
O relatório obtido pelo Blog do Velame é composto por 566 páginas e nele constam também declarações da secretária de saúde na época das contratações, a enfermeira Denise Mascarenhas. Ela esclareceu o funcionamento do contrato de gestão compartilhada entre o município e a INSAÚDE, mas disse não se recordar se alguma vez foi apontada irregularidade no relatório de prestação de contas da empresa em relação do contrato com a GSM. Denize não está sendo investigada nessa operação.
A Operação No Service é oriunda de uma representação formulada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o edil Fernando Torres, em ele relatava irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde para realizar consultoria em UPA do município por valores superfaturados.
CPI DA SAÚDE
Em junho, a Câmara de Vereadores de Feira divulgou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que também investigou denúncias de irregularidades relacionadas a Secretaria de Saúde do município. O relatório sugere indiciamento do prefeito Colbert, da ex-secretária de saúde Denise Mascarenhas, do atual secretário Marcelo Britto, da coordenadora das policlínicas Vera Galindo e do procurador do município Moura Pinho.
DELAÇÃO
O Blog do Velame apurou ainda que o ex-secretário de Governo, Denilton Brito, negocia uma delação premiada. Aposentado pelo Banco do Brasil, o ex-bancário estaria sendo convencido pelos familiares a revelar tudo que sabe para o MP e PF em troca de redução de pena, em uma provável condenação.
Antes da operação da PF, questionado sobre a atuação de Denilton na prefeitura, o prefeito Colbert disse: “O secretário Denilton é de minha extrema confiança. As críticas endereçadas a ele são a mim também. Ele tem a consciência e o conhecimento do que faz“. Resta saber se, poucos meses depois, o prefeito mantém a declaração.
