Em situação de hipervulnerabilidade, indígenas venezuelanos recebem doação de alimentos em Feira de Santana
Diante da situação de extrema vulnerabilidade vivida pela comunidade indígena Warao e pela ausência de celeridade da Prefeitura de Feira de Santana em atender as demandas, defensores públicos de Feira de Santana, junto a colaboradores, arrecadaram alimentos e fraldas para suprir as necessidades básicas emergenciais do grupo, hoje integrado, em sua maioria, por crianças menores de 10 anos.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, que acompanha o caso desde a chegada dos Warao no município, entregou as doações. Ao todo, foram arrecadados 478 fraldas, 160 quilos de alimentos e 20 litros de água. A ação, de caráter voluntário, apenas atenua a gravíssima situação vivida por essa população, enquanto outras medidas são articuladas.
A partir de janeiro, a DPE vai ajuizar uma ACP (Ação Civil Pública) para que o poder público preste acolhimento institucional integral aos indígenas refugiados venezuelanos, incluindo moradia, educação, alimentação e saúde, considerando a situação precária na qual estão inseridos.
“Apesar de o poder municipal afirmar normalidade e cumprimento das demandas, a situação permanece gravíssima entre os Warao, inclusive com o registro de doenças infecto-contagiosas e desnutrição”, informou o defensor público, Maurício Moitinho.
A Defensoria cobra que o município efetive a lei nacional de migração, uma vez que recebe recursos da União para cumprir a política migratória. No município, residem, atualmente, 52 Waraos, sendo 40 crianças. O grupo chegou em Feira de Santana em 2020, na condição de refugiados.
OUTRO LADO
Sobre a informação de que três crianças estariam em grave quadro de desnutrição e desidratação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está apurando o fato. A SEDESO informa que mais de R$ 70 mil foram aplicados na assistência a 20 famílias de venezuelanos entre janeiro e agosto. As famílias de venezuelanos em situação de vulnerabilidade que estão residindo no município têm acompanhamento socioassistencial através da Prefeitura de Feira de Santana – além de assistência à saúde e educação. Vinte delas estão inclusas no plano de ação, resultado do diagnóstico feito em 2021. Sendo assim são beneficiadas ainda com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social – as demais famílias chegaram a Feira de Santana após esse levantamento.
