Em nova polêmica, Colbert contraria Justiça ao pagar salários da Educação de forma irregular
A educação municipal de Feira de Santana segue dando o que falar. Depois das denúncias das más condições das escolas dos distritos, da ausência de funcionários e de merenda escolar, em rede nacional, agora o motivo é o parcelamento dos salários dos professores, por parte do prefeito Colbert Martins (MDB).
A Prefeitura tem realizado o repasse dos vencimentos de forma fracionada, o que, de acordo com a Justiça, incorre em irregularidade. O Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tratou da questão durante a semana.
De acordo com o vereador Silvio Dias, que esteve presente no encontro, o prefeito insiste em pagar a gratificação dos professores da zona rural proporcionalmente aos dias trabalhados, o que também é irregular.
Outro ponto, previsto em lei, é acerca do rateio do saldo dos recursos do Fundo, realizado anualmente entre os profissionais da categoria. Segundo o edil, a Prefeitura Municipal não teria feito a distribuição em 2020. O artifício usado foi pagar um valor a mais no mês de novembro, descontando em janeiro o recurso que foi adiantado.
“Teve professor com contra-cheque zerado. Em razão deste descumprimento da legislação, as contas do Fundeb, no exercício, não podem ser aprovadas”, afirmou o vereador oposicionista Silvio Dias (PT), em entrevista ao ‘A Tarde’.