Deputado sugere Dia Estadual em Defesa da Vida e de Conscientização Contra o Aborto na Bahia
O deputado Diego Castro (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui no calendário baiano o Dia Estadual em Defesa da Vida e de Conscientização Contra o Aborto, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, uma referência ao movimento do Mercosul, iniciado pela Argentina e que defende o “Compromisso Social: Dia Internacional de Ação por Duas Vidas”.
“A questão transcende a gestante e o bebê, chegando a ser um caso de saúde pública e de gestão de recursos. A intenção deste projeto de lei e conscientizar a gestante sobre os riscos decorrentes desta prática que pode desencadear graves consequências, além da interrupção drástica de um bem muito precioso: uma nova vida”, afirmou o deputado.
De acordo com o proponente, o aborto provocado é considerado crime contra a vida no Brasil, previsto nos artigos 124, 125, 126 e 127 do Código Penal.
“Além de possíveis consequências à saúde do corpo da gestante, o aborto provocado, principalmente de forma insegura, também pode trazer consequências para a saúde mental, possibilitando o desenvolvimento de quadros depressivos e ansiosos”, frisou.
De acordo com o projeto, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deverá fazer veicular em seu site, suas redes sociais e em toda a rede de clínicas, UPAs e hospitais que compõem a rede pública estadual de saúde, informativos alusivos à data e “às consequências danosas que o aborto gera na mulher, no parceiro e na família”.
